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Paraíba recebe primeiro encontro de capacitação do Selo UNICEF

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Paraíba recebe primeiro encontro de capacitação do Selo UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) dá início, nesta semana, ao 1º Encontro de Capacitação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 para os municípios da Paraíba. Equipes do UNICEF e parceiros estarão reunidos em três municípios-polo com gestores públicos dos 169 municípios paraibanos participantes desta edição do Selo UNICEF.

Serão 61 municípios no polo de Pombal, em 28/11, 38 em Campina Grande, em 29/11, mais 39 em Campina Grande, em 30/11, e, por último, 31 municípios em João Pessoa, em 01/12. Os encontros terão a participação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e dos profissionais indicados por cada município como articulador(a) municipal do Selo UNICEF e mobilizador(a) de adolescentes e jovens.

A atual edição foi lançada em maio e cerca de 1.900 municípios de 18 estados se inscreveram até o início de setembro. Agora, este primeiro encontro dá início à fase de implementação, com a apresentação da metodologia que será utilizada e do caminho a ser percorrido pelos municípios participantes em direção à certificação. A agenda inclui ainda apresentação da situação da infância e adolescência no Semiárido, o processo de monitoramento de indicadores sociais e a forma como os municípios participantes serão avaliados, além de sessão de debates e espaço para dúvidas.

Agenda:

28/11 – Pombal (Com representantes de 61 municípios)

Local: Secretaria Municipal de Educação de Pombal

Endereço: Rua Manoel Pires Sousa – Centro Pombal

Horário: Das 8h às 13h

29/11 – Campina Grande (Com representantes de 38 municípios)

Local: Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEPB

Endereço: Rua Manoel Gonçalves Guimarães nº 195, Bairro – José Pinheiro

Ponto de Referência – Vizinho a Agência da Caixa Econômica Federal ou ao lado do Açude Velho.

Horário: Das 8h às 13h

30/11 – Campina Grande (Com representantes de 39 municípios)

Local: Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEPB

Endereço: Rua Manoel Gonçalves Guimarães nº 195, Bairro – José Pinheiro

Ponto de Referência – Vizinho a Agência da Caixa Econômica Federal ou ao lado do Açude Velho.

Horário: Das 8h às 13h

01/12 – João Pessoa (Com representantes de 31 municípios)

Local: CTL SESC Cabo Branco

Endereço: Avenida Cabo Branco,2788 – Cabo Branco

Horário: Das 8h às 13h

O Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Os municípios são agrupados, dentro de seus Estados, considerando suas características demográficas e socioeconômicas. Durante cada edição, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição. A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa.

O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada entre diferentes níveis de governo voltados às crianças e adolescentes.

Sobre o UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas.

Ricardo entrega reforma de escola e inspeciona obras da Via Perimetral Sul

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Governo do Estado lança pacote de ações do Procase com investimento de R$ 40 milhões

O governador Ricardo Coutinho entrega, nesta segunda-feira (27), a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nicodemos Neves, beneficiando cerca de 1.200 alunos. Na obra foram investidos mais de R$ 1,6 milhão. Em seguida, o governador inspeciona as obras de urbanização e pavimentação da Via Perimetral Sul – que começa no entroncamento da BR-101 e passa pelos bairros Gervásio Maia, Colinas do Sul, Valentina de Figueiredo, Muçumagro e entroncamento da PB-008, numa extensão de 12,6 km. Cerca de 70 por cento dos serviços estão concluídos. O investimento é de aproximadamente R$ 18 milhões.

Data: 27.11.17 (Segunda-feira)

– Entrega da reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nicodemos Neves

Hora: 9h30

Local: Praça Lauro Wanderley, 50, Funcionários I

– Visita as obras da Perimetral Sul.

Local: Residencial Gervásio Maia

Maranhão nega ‘suposta orientação’ de saída de peemedebistas da gestão de Cartaxo

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O presidente estadual do PMDB da Paraíba, senador José Maranhão, negou que tenha feito uma ‘suposta orientação’ para que os integrantes da sua legenda deixem a gestão de Luciano Cartaxo na Prefeitura da capital.

Segundo Maranhão, a orientação é para que os secretários e comissionados indicados pelo PMDB “continuem exercendo regularmente as suas funções”. Essa orientação vale até uma posição definitiva sobre os rumos que o PMDB deverá seguir em 2018.

“Cada um deve aguardar as definições”, destacou Maranhão. Ele ainda reafirmou suas intenções de disputar o governo da Paraíba em 2018.

Sine-PB abre semana com mais de 1,2 mil vagas de emprego em várias cidades paraibanas

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O Sistema Nacional de Empregos na Paraíba (Sine-PB) oferece, a partir desta segunda-feira (27), 1.276 vagas de emprego em seus postos instalados nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Guarabira e Cajazeiras. A maioria das oportunidades de trabalho é para auxiliar de linha de produção (690), em João Pessoa, onde ao todo são oferecidas 1.236 vagas.

As informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e (83) 3310-9412 (em Campina Grande). Para a inscrição, os interessados devem procurar a sede do Sine-PB, localizada na rua Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão), com RG e CPF.

Confira abaixo a relação das vagas:

JOÃO PESSOA

890 AUXILIAR DE LINHA DE PRODUÇÃO
100 OPERADOR DE EMPILHADEIRA
100 REVISOR DE EQUIP. (CONTROLE DE QUALIDADE)
50 TÉCNICO DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
17 MOTORISTA CARRETEIRO
10 AUXILIAR DE LIMPEZA
10 AUXILIAR DE LIMPEZA
10 COSTUREIRA DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS
6 COSTUREIRA EM GERAL
5 MARCENEIRO
5 VENDEDOR PRACISTA
3 CHEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZA
3 JARDINEIRO
2 COSTUREIRA EM GERAL
2 MANICURE
2 PIZZAIOLO
1 AUX. DE MECÂ. DIESEL (EXCETO V AUTOMOTORES)
1 BORDADEIRA
1 BORRACHEIRO
1 CABELEIREIRO TINTURISTA
1 DESENHISTA INDU. GRÁFICO (DESIGNER GRÁFICO)
1 ELETRICISTA DE INS. DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
1 ELETROTÉCNICO
1 ENCARREGADO DE BAR E RESTAURANTE
1 ENCARREGADO DE PADARIA
1 ENFERMEIRO
1 ESTOQUISTA
1 ESTOQUISTA
1 MANICURE
1 MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES
1 MECÂNICO DE MANUT. DE CAMINHÃO A DIESEL
1 PASSADOR DE ROUPAS
1 SOLDADOR
1 TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO)
1 TÉCNICO ELETRÔNICO
1 VENDEDOR PRACISTA
1 AUXILIAR DE CONTAS A PAGAR

                                                1236 VAGAS

CAMPINA GRANDE

4 MOTORISTA VIGILANTE
3 MOTORISTA DE CARRO FORTE
1 ATENDENTE DE LOJAS – (PCD)*
1 AUXILIAR MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO
1 BORDADOR, À MÁQUINA
1 CONSULTOR DE VENDAS – (PCD)*
1 COSTUREIRA DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS
1 COZINHEIRO DO SERVIÇO DOMÉSTICO
1 ESTETICISTA
1 FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS – (PCD)*
1 OPERADOR DE CAIXA – (PCD)
1 SUPERVISOR DE VENDAS COMERCIAL

                                                     17 VAGAS

 

 

GUARABIRA

10 REPOSITOR – EM SUPERMERCADOS
1 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
2 BALCONISTA DE AÇOUGUE
2 EMBALADOR, A MÃO
1 AUXILIAR ADMINISTRATIVO – (PCD)*
1 CONFERENTE DE CARGA E DESCARGA

                                                    17 VAGAS

 

CAJAZEIRAS

 

1 ATENDENTE DE FARMÁCIA – BALCONISTA

                                                      01 VAGA

 

BAYEUX

 

1 VENDEDOR PRACISTA

                                                       01 VAGA

CABEDELO

 

1 AUXILIAR MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO
1 FRENTISTA – (PCD)*
1 MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO
1 PESQUISADOR DE PREÇOS

                                                                         04 VAGAS

Justiça manda ex-prefeito de município paraibano usar tornozeleira eletrônica

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A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB), a Justiça aplicou as primeiras medidas cautelares relativas à Operação Dublê. O juiz Claudio Girão Barreto decidiu, em 30 de outubro, pelo monitoramento eletrônico do ex-prefeito do município de Cacimba de Areia (PB) Inácio Roberto de Lira Campos (Betinho Campos), acusado de cometer crimes licitatórios e de desvio de recursos públicos. O réu ainda não foi intimado da decisão.

Além do uso da tornozeleira eletrônica, o juiz decidiu pela proibição de acesso do ex-gestor à sede da Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia; pela proibição de entrar em contato, por qualquer meio e ressalvados os casos de parentesco civil, com os demais réus da operação e com os agentes públicos vinculados à atual gestão municipal do município; bem como pelo comparecimento do réu a todos os atos dos processos judiciais, sempre que convocado.

O magistrado determinou, ainda, que todos os bens de Betinho (móveis, imóveis, créditos, depósitos bancários, investimentos, quotas em cooperativas, etc.), com valor de mercado (individual) superior a R$ 10 mil, no Brasil ou no exterior, devem ser relacionados. Decidiu também que sempre que houver movimentação patrimonial, deve ser apresentado, no prazo máximo de 10 dias, demonstrativo atualizado, com indicação da alteração e origem/destino dos recursos. Devem constar dos demonstrativos bens em nome do requerido, de seus parentes até terceiro grau e de pessoas de seu convívio íntimo (esposas, companheiras e namoradas – atuais ou passadas) ou negocial, assim como todos aqueles que, sob qualquer título, possam representar ocultação de patrimônio.

Se detectado que o requerido ocultou do juízo patrimônio, poderá ser aplicada outra medida cautelar mais gravosa, ou até mesmo a prisão (CPP, artigo 312, parágrafo único).

 

Portal MPF-PB

50 praias da Paraíba estão aptas ao banho neste fim de semana

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De acordo com o relatório semanal, a qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória em 50 praias do litoral da Paraíba classificadas como apropriadas ao banho pela Sudema.

Em João Pessoa, os banhistas devem evitar o banho na praia do Bessa I, no trecho que fica 100 metros à direita e 100 metros à esquerda do maceió da praia do Bessa. Na praia de Manaíra, a Sudema recomenda que evitem toda a sua extensão. Evitar também a praia de Costinha, localizada no município de Lucena.

Já no município de Pitimbú, evitar a praia de Pitimbú, nas proximidades do final da Rua da Paz. Deve-se evitar também a praia do Maceió, no trecho que fica 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho do Engenho Velho. Na praia de Acaú/Pontinha, é bom evitar o banho nas proximidades do riacho Arame.

A Sudema ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbú, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.

Começa pagamento da segunda parcela do 13º dos beneficiários do INSS

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Governo do Estado anuncia pagamento dos salários de junho para quinta e sexta-feira

Aposentados e pensionistas em todo o país começam a receber hoje (24) a segunda parte do abono anual, conhecido como 13º. O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de pagamentos mensal do INSS que começa a ser depositada também nesta sexta-feira (24) e segue até o dia 7 de dezembro. Confira as datas de pagamento na Tabela de Pagamentos de Benefícios 2017.

Mais de 29,7 milhões de benefícios receberão a segunda parte do abono anual que corresponde a 50% do valor do 13º e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 20,4 bilhões nos meses de novembro e dezembro. A primeira parte do abono foi antecipada entre os meses de agosto e setembro. O pagamento desta segunda parte do abono virá com o desconto de Imposto de Renda (IR). Acesse a tabela com os valores por estado.

Por lei não possuem direito ao 13º os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) que corresponde a cerca de 4,6 milhões de benefícios.

extrato de pagamento de benefícios pode ser consultado junto ao banco responsável pelo pagamento do segurado ou pelo site, no Meu INSS.

 

Previdência.gov.br

Presidente Marcos Vinícius destaca a seriedade e eficiência das ações do TCE

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Presidente da CMJP comemora os novos investimentos no Mercado de Jaguaribe
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marcos Vinícius (PSDB), saiu, nesta sexta-feira, em defesa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que vem recebendo críticas pelos gastos com a participação do Coral da instituição durante festival na cidade de Gramados (RS).
O parlamentar considera a atual gestão da Corte de Contas muito responsável, séria e preocupada também com ações de cidadania. “O Tribunal é uma instituição de respeito. Vem realizando uma gestão proba, que promove o controle social, valorizando a cultura com economicidade”, afirmou.
Marcos Vinícius ressalta o caráter pedagógico das medidas adotadas pelo TCE paraibano na busca, incansável, pela preservação dos recursos públicos e capacitação, frequente, dos seus servidores. “O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlos Torres, desempenha uma gestão dinâmica, célere, imprimindo um caráter pedagógico em suas ações e qualificando constantemente seus quadros”, avalia.
Segundo o presidente Marcos Vinícius, o Tribunal não desempenha apenas um papel de fiscalizar e punir, mas de orientar os gestores públicos a não cometerem erros nas suas administrações.

Maioria no Supremo vota pela restrição ao foro privilegiado para parlamentares

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) a favor da restrição ao foro privilegiado para deputados e senadores. Sete dos 11 integrantes da Corte se manifestaram a favor a algum tipo de restrição na competência do tribunal para julgar crimes praticados por deputados e senadores. Os demais ministros devem votar após o intervalo da sessão.

Para os ministros, deputados federais e senadores somente devem responder a processos no STF se o crime for praticado no exercício do mandato. Na sessão da tarde desta quinta-feira, votaram os ministros Alexandre de Moraes, que havia pedido vista do processo, Edson Fachin e Luiz Fux.

A questão ainda não foi decidida porque o ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para estudar o processo) e com isso impediu a decisão nesta quinta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro privilegiado em crimes cometidos por deputados e senadores.

AGÊNCIA BRASIL

Imagem: Antônio Cruz/AB

Divulgada “lista suja” com lojas virtuais que devem ser evitadas no Black Friday

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Divulgada “lista suja” com lojas virtuais que devem ser evitadas no Black Friday

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) divulgou uma lista com sites não recomendados para realizar compras durante a Black Friday, evento mercadológico que promete descontos acima do usual para queima de estoque. O levantamento foi realizado pelo Procon do estado de São Paulo e o resultado pode ser acessado em http://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php.

No endereço eletrônico, o consumidor pode encontrar o endereço em ordem alfabética, a razão social da empresa e seu respectivo número do CNPJ com todos os sites catalogados que cometeram fraudes ou encerraram suas atividades imediatamente após a notificação do Procon para verificação. “São problemas que não foram solucionados naquela capital, o que não queremos que se repita aqui na Paraíba”, reforçou a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana.

Equipes de fiscalização e assessoria jurídica do Procon-PB estarão de plantão nesta sexta-feira (24) durante todo o horário de funcionamento, das 8h às 16h30, na sede da autarquia, localizada no Parque Solon de Lucena (Lagoa). O consumidor que se sentir lesado ou for vítima de fraude poderá se dirigir ao local para fazer uma denúncia.

O cidadão também poderá usufruir de um plantão de 24h, através da aba de utilidade pública no site de denúncia do portal da cidadania do Estado da Paraíba, em www.portaldacidadania.pb.gov.br. Em caso de dúvidas o consumidor deverá ligar para o 151, assim como acessar o sitehttp://procon.pb.gov.br.