O concurso 1995 da Mega-Sena não teve acertadores no prêmio principal. O sorteio foi realizado neste sábado (9) pela Caixa Econômica Federal. O prêmio acumulado para o próximo sorteio pode chegar a R$ 33 milhões.
As dezenas sorteadas foram 14, 26, 29, 35, 37 e 39.
66 apostadores acertaram a quina e cada um deve receber R$ 38,617,02. Outros 4.840 apostadores acertaram a quadra e cada um deve levar um prêmio de R$ 752,27.
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que permite tirar carteira de habilitação específica para condução de veículos com câmbio automático. O texto (PL 7746/17) acrescenta dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), prevendo multa em caso de infração.
O relator na comissão, deputado Hugo Leal (PSB-RJ), apresentou um substitutivo ao analisar a sugestão originalmente feita pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que tratava apenas da condução de motocicletas.
“Propomos estender essa possibilidade a todos os tipos de veículos. Afinal, além das motocicletas, motonetas e ciclomotores, a tecnologia do câmbio automático está presente também em automóveis, ônibus, micro-ônibus e caminhões”, disse Hugo Leal.
Conforme o substitutivo, haverá mudança nos exames de direção, e os candidatos poderão ser habilitados a dirigir apenas veículos com câmbio automático. Nesse caso, o condutor aprovado nessa categoria não poderá dirigir veículos com transmissão mecânica – se o fizer, cometerá infração gravíssima, sujeito a multa e retenção do veículo.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara Notícias
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial da União, regulamentação que obriga a inspeção de veículos a cada dois anos. A norma vai trazer mais segurança ao trânsito, evitando acidentes causados pela pela falta de manutenção dos veículos, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O controle da emissão de gases poluentes e a redução de ruídos também entram na operação.
O cronograma de inspeção será definido pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada unidade da federação, que estabelecerá a forma e as condições de implantação do novo Programa de Inspeção Técnica Veicular. A determinação é para que a operação comece a ser realizada até 31 de dezembro de 2019.
A nova inspeção veicular poderá ser feita por órgãos executivos de trânsito ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, previamente credenciada. “Dessa maneira, aumentamos a possibilidade do condutor de fazer a inspeção, já que a oferta será maior”, afirmou o diretor-geral do Denatran, Elmer Vicenzi.
A norma determina a reprovação de veículos que apresentem defeitos muito graves; defeito grave no sistema de freios, pneus, rodas ou nos equipamentos obrigatórios ou utilizando equipamentos proibidos; ou quando reprovado na inspeção de controle de emissão de gases poluentes e ruído.
Para o controle da emissão de gases poluentes e a redução de ruídos serão usados os parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), conforme previsto no artigo 104 do Código de Trânsito Brasileiro, segundo Vicenzi.
A nova regulamentação – artigo 104 da Lei nº 9.503-97 – estabelece que a exceção fica para os veículos zero quilômetro, com capacidade para até sete passageiros, que não tenham sofrido acidente com danos à estrutura do automóvel, e que farão a primeira inspeção três anos após o emplacamento.
Para os veículos de transporte de cargas e/ou passageiros, o prazo será menor, a depender da finalidade do transporte. O certificado da ITV terá validade de dois anos e dois licenciamentos.
A fiscalização das inspeções ficará a cargo do Detran de cada unidade da federação e poderá ocorrer tanto de forma presencial quanto de forma remota.
O público infantil terá uma programação especial neste domingo (10) no Parque da Lagoa. A programação faz parte do AnimaCentro e a partir das 16h haverá apresentações de Cavalo Marinho Infantil e Personagens Infantis – Marvel, Disney e DC.
A programação deste domingo contempla a cultura popular e personagens do universo infantil, como forma de levar diversidade cultural e entretenimento para as crianças.
AnimaCentro – O programa visa permitir a manutenção de uma agenda de atividades artísticas para dar ainda mais vida a um conjunto de espaços históricos resgatados e revitalizados na região onde o município nasceu. Ele se consolida como um programa estabelecido em seis pólos distintos: o Parque da Lagoa, a Praça da Independência, o Hotel Globo, a Casa da Pólvora e o Centro Cultural Pavilhão do Chá, além do Casarão 34, com o fortalecimento de atividades já permanentes como o Sabadinho Bom.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) que parlamentares estaduais não têm as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que somente podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da Casa Legislativa a que pertencem. O resultado, no entanto, é provisório, uma vez que o julgamento não foi encerrado.
Apesar do resultado obtido na votação, o julgamento foi suspenso para aguardar os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, ausentes na sessão de hoje. Para a finalização do julgamento seriam necessários seis votos contra a imunidade para encerrá-lo.
Com a decisão, a Corte valida até o momento a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que mandou prender deputados estaduais investigados pela Polícia Federal, após a assembleia estadual ter derrubado a decisão por meio de votação no plenário da Casa. O mesmo entendimento será aplicado em casos semelhantes no Mato Grosso e no Rio Grande do Norte.
O placar de 5 a 4 foi obtido com voto de desempate da presidente, Cármen Lúcia. Durante seu voto, a ministra disse que a “corrupção está sangrando o país” e que o sistema jurídico impõe a ética no serviço público. No entendimento da presidente, as assembleias não podem revisar decisões judiciais que determinem a prisão de deputados estaduais.
“É preciso que os princípios constitucionais digam respeito a higidez das instituições, aos princípios democráticos, mas não permitem, no entanto, que a imunidade se torne impunidade.”, disse a ministra.
Durante os dois dias de julgamento, os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram a favor da imunidade. Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármem Lúcia se manifestaram contra o benefício. Luís Roberto Barroso, em viagem acadêmica, e Ricardo Lewandowski, de licença médica, não participaram da sessão.
Operação Cadeia Velha
O caso que motivou o julgamento foi a prisão preventiva dos deputados do estado do Rio de Janeiro Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. Os parlamentares foram presos preventivamente no dia 16 de novembro, por determinação da Justiça Federal, sob a suspeita de terem recebido propina de empresas de ônibus. Os fatos são investigados na Operação Cadeia Velha, da Polícia Federal. No dia seguinte, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro reverteu a decisão judicial e votou pela soltura dos três.
A questão jurídica estava em torno da interpretação do Artigo 27, da Constituição. O quarto parágrafo diz que o deputado estadual tem direito às regras constitucionais sobre sistema eleitoral, inviolabilidade e imunidades previstas na Carta.
Com base nesse artigo, constituições estaduais reproduziram a regra, prevista no Artigo 53, que garante a deputados e senadores prisão somente em flagrante de crime inafiançável e referendada por sua casa legislativa. Fonte Agência Brasil.
O governador Ricardo Coutinho assinará quatro decretos voltados para regulamentação de serviços e legislações para a população LGBT e empossará os membros do Conselho Estadual de Direitos de LGBT, nesta segunda-feira (11), às 10h, em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
Um dos decretos cria o Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais, implantado em 2013. O ambulatório é o primeiro do Nordeste e funciona no Complexo Hospitalar Clementino Fraga, em Jaguaribe. Funcionando com recursos do Governo do Estado, já foram realizados 3.600 atendimentos e foram cadastrados 286 usuários.
“O ambulatório TT, que já está inserido no Regimento Interno do CHCF, passa a contar com uma maior segurança jurídica com a assinatura do Decreto, que cria e regulamenta a sua existência. Importante destacar que, ainda em processo de habilitação por parte do Ministério da Saúde, o Ambulatório funciona com recursos próprios, oferecendo atendimento por parte de diversos profissionais da saúde, inclusive fonoaudióloga e nutricionista que não estão inseridos na Portaria que regulamenta o Processo Transexualizador no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”, explica a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.
Além de usuários de municípios da Paraíba, o Ambulatório já atendeu pacientes vindos de outros estados, como Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte e Espírito Santo.
O segundo decreto que será assinado estabelece normativas e diretrizes para o tratamento da população LGBT nos presídios. Desde 2014, o governo mantém no presídio do Roger uma cela destinada a acolher pessoas gays, bissexuais, travestis e mulheres transexuais que manifestarem vontade de ocupar aquele espaço. A Paraíba foi o terceiro estado do Brasil e o primeiro do Nordeste a adotar essa política.
“O decreto é um avanço para a implementação e regulação dessa política, uma vez que tanto as pessoas privadas de liberdade quanto aquelas que fazem parte do Sistema Penitenciário de alguma forma (visitantes, por exemplo) e sejam da população de LGBT terão garantidos seus direitos básicos e terão a sua dignidade respeitada. Na Paraíba, atualmente, foram criadas três celas específicas para LGBT, sendo duas em João Pessoa e uma em Cajazeiras”, explica Gilberta.
O terceiro decreto estabelece diretrizes e normativas para inclusão de mulheres transexuais e travestis, em situação de violência doméstica e familiar, no atendimento das Delegacias Especializadas de Mulheres. “Algo que já vinha sendo feito, agora passa a ser garantido legalmente em todas as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. O decreto está em consonância com o que está posto na Lei Maria da Penha e com o que já vem sendo feito e recomendado pelos órgãos do Poder Judiciário brasileiro. Estados como Ceará, Acre e Pará já possuem orientações nesse sentido”, orienta a secretária.
O último decreto regulamenta a Lei nº 10.909/2017, da deputada Estela Bezerra, que proíbe discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero, no âmbito de repartições públicas e empresas privadas. O decreto que será assinado que regulamenta essa Lei trará os meios para que haja a fiscalização necessária ao cumprimento da normativa, bem como a aplicação das sanções cabíveis.
Posse do Conselho – Ainda na solenidade, o governador Ricardo Coutinho dará posse aos novos integrantes do Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CEDLGBT/PB). Criado em 2014, por meio do Decreto nº 35.004, o conselho tem reuniões periódicas mensais e é composto paritariamente por sete entidades da Sociedade Civil da Capital e do interior do Estado e sete órgãos governamentais. Discute a implementação e efetivação de Políticas Públicas voltadas para essa população.
O Governo da Paraíba irá receber aproximadamente R$ 35,9 milhões para garantir a continuidade da construção do Canal Acauã-Araçagi. A liberação dos recursos foi o resultado de uma reunião entre o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e o Presidente Michel Temer.
O Ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, e o Senador Lira telefonaram para o Governador Ricardo Coutinho, comunicando a liberação imediata dos recursos. Lira assegurou ao Governador que acompanhará, de forma permanente, as próximas liberações, em face da relevância dessa grande obra executada pelo Estado.
De acordo com o Senador, esta, que é considerada a maior obra da Paraíba, levará água a 590 mil habitantes, de 38 municípios. “Não existe outra solução para resolver os problemas hídricos dessa região do Estado”, afirmou Lira.
O Canal Acauã-Araçagi – ou Canal das Vertentes Litorâneas – terá 112,5 quilômetros de extensão e poderá irrigar 16 mil hectares de terras para agricultura.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Humano (Sedh), antecipará para este sábado (9) o pagamento do Abono Natalino em três municípios: Assunção, Cacimbas e Itatuba. Essas cidades tinham o pagamento previsto para o período de 11 a 22 deste mês, via agências dos Correios. Porém, no momento os locais estão impossibilitados de realizar os pagamentos. O Abono Natalino será pago das 8h às 12 h, nas Escolas Estaduais dos respectivos municípios.
A gerente da Proteção Social Básica da Sedh, Jaciana Magalhães, lembra que o Abono Natalino, é um Programa de Transferência de Renda, implantado pelo Governo do Estado em 2012. “A Paraíba é o único estado brasileiro a conceder o benefício, que tem por objetivo complementar a renda das famílias em situação de extrema pobreza, beneficiárias do Programa Bolsa Família. O pagamento às famílias é realizado de acordo com dados enviados pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), referentes a agosto/2017, e prevê que em sua sexta edição um total de 506 mil famílias nos 223 municípios do Estado serão beneficiadas”, ressaltou.
Para viabilizar o pagamento do Abono Natalino/2017, a Sedh firmou parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). No sábado, servidores da Secretaria e dos Correios realizarão os pagamentos. Os beneficiários deverão comparecer munidos de documento de identificação com foto, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Cartão do Número de Identificação Social (NIS). As pessoas que não comparecerem no sábado poderão se dirigir a partir do 11 a qualquer agência dos Correios, portando os documentos.
Para a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, é um momento de muita alegria realizar mais uma edição de pagamento do Abono Natalino. “Diante da situação de crise que vive o país, quando muitos Estados não conseguem pagar sequer a folha, na Paraíba, além de manter o pagamento em dia, o governador Ricardo Coutinho dá demonstração de seu compromisso com a execução das políticas socioassistenciais”, afirmou.
“Estamos beneficiando nessa sexta edição 506 mil famílias em todo Estado com o pagamento do Abono, um investimento de cerca de R$ 16,1 milhões, recursos próprios do Governo do Estado. O benefício, no valor de R$ 32,00, é pago ao responsável familiar, beneficiário do Programa Bolsa Família”, comemora a secretária.
Pagamento continua no período de 11 a 22 – Segundo Jaciana Magalhães, o pagamento do Abono Natalino prossegue no período de 11 a 22 de dezembro, nos demais 185 municípios, por meio das agências dos Correios. “E será realizado obedecendo à terminação do Número de Identificação Social (NIS). Em João Pessoa, são 55.526 famílias beneficiadas com o Abono, cujo pagamento será realizado no Estádio José Américo de Almeida Filho, “Almeidão”, e em Campina Grande, na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no horário das 8h às 17h. Os beneficiários precisam portar documento com foto, CPF e o Cartão do Número de Identificação Social (NIS)”, lembra a gerente.
O deputado estadual Jeová Campos (PSB) denunciou hoje (07) que a proposta de Reforma da Previdência defendida pelo Governo Temer é um golpe contra os agricultores brasileiros. “Da forma como a proposta está, ela institui uma contribuição mensal e direta para que os agricultores possam ter direito aos benefícios, tais como, auxílio doença e de acidente, salário maternidade e até aposentadoria. Desta forma, se tem a extinção dos benefícios rurais, pelos simples fato de que os agricultores não podem pagar”, afirmou o parlamentar.
O deputado disse que, neste instante, às vésperas da votação da proposta, é importante que as lideranças políticas e do setor, os presidentes das federações de agricultura, das Câmaras Municipais, vereadores, presidentes de sindicatos, precisam se mobilizar. “É fundamental fazer pressão nos parlamentares para que eles não votem neste crime contra os agricultores brasileiros”, reiterou Jeová.
O deputado reiterou que a contribuição mensal e direta, como quer o governo federal, significa extinguir todos os benefícios e excluir os trabalhadores rurais da rede de proteção social da seguridade social que foi conquistada com a Constituição de 1988. “Eu tenho denunciado que essa reforma proposta por esse governo que ai está, não mexe em nada na previdência social para resolver seu problema de caixa, ela acaba com os direitos dos trabalhadores e favorece grandes grupos econômicos”, disse o deputado.
Ainda segundo Jeová, essa proposta de reforma da previdência é, na realidade, um grande conluio, das grandes estruturas econômicas do mundo, contra o trabalhador brasileiro. “Só há uma forma de barrar esse absurdo que é através da mobilização popular, principalmente, dos trabalhadores e agricultores”, finalizou o deputado, conclamando a sociedade para lutar contra a aprovação desta proposta.
A fim de reforçar a prevenção aquática em todo o litoral paraibano, evitando afogamentos e outros incidentes, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) deu início, nesta quinta-feira (7), a Operação Verão. A ação, que foi lançada oficialmente às 9h com formatura militar no Busto de Tamandaré, na orla de Tambaú, na Capital, incrementa o efetivo de guarda-vidas até o fim do feriadão de Carnaval.
No período, está sendo empregado, entre as praias de Barra de Camaratuba e Acaú (limite litorâneo com o Estado de Pernambuco), um efetivo de até 160 bombeiros nos dias de maior movimentação – a exemplo de fins de semana e feriados. Conforme o comandante geral do CBMPB, coronel Jair Carneiro de Barros, dentro desse efetivo estão também mergulhadores que são preparados para atuar na busca e resgate de vítimas em ambientes subaquáticos.
Este ano, o Corpo de Bombeiros formou novos militares nessa especialização, contando agora com 19 mergulhadores de resgate. Ainda segundo o comandante, a Operação Verão redobra o número de postos de guarda-vidas, que pode chegar a 44 no período carnavalesco. Também foram disponibilizadas 12 viaturas para a prevenção na área litorânea, incluindo seis embarcações.
Nesta edição, a operação contará também com o reforço inédito de dois drones, que auxiliam no monitoramento aéreo das praias. O trabalho preventivo contará com a distribuição de panfletos educativos para a população em pontos estratégicos, com blitzen em entradas de praias e postos de fiscalização – a exemplo do acesso ao Seixas e do posto da Polícia Militar na PB-008.
Balanço – O secretário de Estado da Segurança e Defesa Social (Seds), Cláudio Lima, destacou, durante o lançamento da ação, os resultados obtidos pela pasta ao longo do ano, com redução dos índices de criminalidade, bem como o sucesso da Operação Verão na última edição. De dezembro de 2016 a fevereiro deste ano, a ação não registrou nenhum óbito por afogamento e computou 13.414 atendimentos preventivos (a exemplo de distribuição de pulseiras de identificação, advertências e informações prestadas ao público).
Também foram realizados 38 salvamentos aquáticos, 39 ações de guarda de crianças perdidas e 128 primeiros socorros em decorrência de incidentes com animais marinhos. A operação envolveu uma extensão de 120 quilômetros de faixa litorânea, abarcando 55 praias.
Dicas para banhistas
– Evite nadar sozinho
– Mantenha a linha da água na cintura
– Não faça brincadeiras do tipo: ‘caldos’, ‘trotes’, ‘saltos’ e simulação de afogamento
– Evite tomar banho em locais com correntes, obstáculos e nas proximidades de desembocaduras de rios
– Tenha atenção com superfícies escorregadias ou cortantes
– Reconheça suas habilidades e seus limites na água
– Ao fazer uso de embarcações ou moto aquáticas utilize obrigatoriamente o colete salva-vidas.
Fundado desde 2014, o Portal PautaPB tem a missão de informar, noticiar, divulgar, relatar e esclarecer os assuntos e notícias mais importantes da Paraíba, Brasil e mundo, com o objetivo de trazer um jornalismo plural com respeito e ética pela informação e aos seus leitores.
Fale Com a Redaçao: [email protected]
© 2021 | Todos os direitos reservados a PautaPB | Desenvolvido por FelipeMatos7