A Câmara Municipal de João Pessoa realizou, nesta segunda-feira (11), uma Sessão Especial para discutir o impacto da implantação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e do eventual Sistema Nacional de Educação (SNE). A iniciativa foi proposta pelo vereador Fábio Lopes, que abriu o debate com duras críticas à centralização das decisões educacionais no país.
“Querem colocar a educação do Brasil nas mãos de sindicatos. Preocupa-nos a possibilidade de que a educação de nossos filhos seja definida por indivíduos distantes da realidade local, alheios à nossa cultura, fé e valores. Com o sistema nacional de educação, a definição das diretrizes e conteúdos será centralizada em Brasília, ignorando as particularidades de cada região. A autonomia dos pais e responsáveis será substituída por decisões de um conselho distante, influenciado por grupos que podem usar a escola como um espaço de doutrinação”, afirmou.
O parlamentar destacou que, em apenas seis meses de mandato, apresentou mais de 11 projetos voltados para a melhoria da educação, defendendo que as políticas educacionais respeitem a cultura local, a autonomia dos municípios e a proteção da infância.
O professor João Alberto, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais de Alunos (Confenapais), disse que não existe, no Ministério da Educação, matéria que trate de educação e formação do cidadão. “É tão somente uma estrutura federal que trata sobre a formação de revolucionários. O intuito é destruir a família, a cosmovisão cristã e a nossa visão judaico-cristã. Eles querem fazer essa revolução cultural e colocar toda a nossa nação subserviente a essa contracultura”, criticou. Michely Farina, vice-presidente da Confenapais – PB, destacou que hoje em dia há uma “idiotização” proposital no Brasil.
“Nós já estamos discutindo há bastante tempo essa questão da educação. Nós não vamos ter uma Federação, e sim uma grande cidade chamada Brasil, aonde a regra que for definida pelo conselho tripartite vai valer para os mais de cinco mil municípios do país. Então, se o modelo atual já não está dando os resultados esperados, com o Brasil na rabeira do ranking mundial do PISA, vocês imaginem com um modelo em que quinze pessoas definirão as políticas e a distribuição dos recursos para todo o Brasil,” colocou Paulo de Tarso, professor titular aposentado do IFPB.
O vereador Milanez Neto (MDB) colocou seu mandato à disposição para ajudar no debate sobre a educação. “Eu quero e preciso que o futuro dos meus filhos seja melhor do que está sendo o meu”, pontuou.
O deputado federal Cabo Gilberto (PL) afirmou que, na Câmara Federal, a discussão está muito acalorada. “Nossa estratégia é colocar essa pauta do Plano Nacional de Educação lá pra frente, porque se ele for votado agora, será aprovado de forma ideológica. Nós não precisamos de ideologia nas escolas, precisamos de matemática, história, português, física e química”, defendeu.
Por sua vez, a secretária-executiva de Educação de João Pessoa, Luciana Ataíde, disse acreditar na educação. “Eu sei que tudo parte da educação. Precisamos abrir os olhos e observar tudo o que está sendo escrito e posto, porque é a partir daí que teremos à frente mais dez anos dessa política educacional. Vamos todos debater a educação, porque só um Brasil forte, com uma educação sendo debatida é que podemos ir à frente”, concluiu, desejando que outras câmaras municipais sigam o exemplo da CMJP e proponham esse debate.
A sessão contou com a presença de importantes nomes da política e da sociedade civil:
• Deputado Federal Cabo Gilberto Silva
• Michele Farina – Vice-presidente da Comfenapais
• João Alberto – Presidente da Comfenapais
• Paulo de Tarso – Professor titular aposentado do IFPB
• Sirlene Omezza – Fundadora da Ordem dos Conservadores
• Suilene Fontes – Professora
• Jeanne Alcoforado – Assistente Social
• Nayana Pontes – Presidente municipal do PL Mulher
• Suelen Regina – Presidente da ACCA
• Samara Kelly – Advogada do Partido Liberal
O debate abordou preocupações como a perda da autonomia de municípios e famílias, a ausência de parâmetros claros para avaliar a qualidade do ensino e o risco de uso das escolas para doutrinação política e sexualização precoce.
Ao final, Fábio Lopes reafirmou seu compromisso de lutar por uma educação livre de ideologias:
“A educação deve respeitar a família, a cultura local e a infância. Contamos com o apoio de todos para garantir que a educação em nossa comunidade permaneça sob o controle dos pais, dos responsáveis e das autoridades locais.”
