27.1 C
João Pessoa
Início Site Página 5

Justiça recebe denúncia do MPPB contra ex-secretário de Ibiara por peculato

0

Uma ação civil pública por improbidade administrativas também foi ajuizada

A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público da Paraíba contra o ex-secretário de Finanças do Município de Ibiara, Diego Roniellyson de Sousa Barros, e mais dois acusados pelo crime de peculato (artigo 312 do Código Penal) por terem se apropriado de recursos públicos através da compra de material de construção. Além da denúncia, o MPPB ajuizou uma ação civil pública requerendo medida cautelar de indisponibilidade de bens no valor de R$ 57 mil e a condenação dos três por atos de improbidade administrativa.

A denúncia (0800280-68.2026.8.15.0151) e a ACP (0800281-53.2026.8.15.0151) foram ajuizadas pelo promotor de Justiça de Conceição, Renato Martins Leite, e são resultado de um inquérito civil público. As investigações evidenciaram que o ex-secretário de Finanças do município de Ibiara, com vontade livre e consciente, entre os dias 22 de agosto de 2022 a 15 de agosto de 2023, desviou dinheiro público de que tinha a posse em razão do cargo, em proveito próprio, com a participação de mais duas pessoas.

Conforme a denúncia, o ex-secretário, mediante inserção de informações falsas em notas de empenhos e liquidação por meio de cheques, desviou do município de Ibiara, os valores atualizados de R$ 30.805,47 direcionados ao segundo acusado e  R$ 26.420,47 direcionados ao segundo acusado.

Ainda de acordo com o MPPB, o ex-secretário adquiriu materiais de construção que foram utilizados na construção e reforma de sua residência, que foram comprados no estabelecimento comercial de propriedade do segundo acusado. Todavia, conforme apurado, o pagamento do material de construção não se deu com recursos próprios, mas mediante a utilização indevida de verbas públicas. Para quitar o débito particular foram realizados empenhos e pagamentos mediante emissão de cheques e transferências bancárias, efetuados pelo ex-secretário em favor dos outros dois acusados.

Outra denúncia e ACP

Esta não é a primeira vez que o ex-secretário é denunciado pela Promotoria de Justiça de Conceição pelo crime de peculato. Em 2025, ele já havia sido denunciado em razão das investigações de outro inquérito civil. De acordo com a denúncia (0801480-47.2025.8.15.0151), o ex-gestor, mediante inserção de informações falsas em notas de empenhos e liquidação por meio de cheques, desviou, entre 2021 e 2023, do Município de Ibiara-PB, valores totais de mais de R$ 64 mil em favor dele mesmo e mais duas pessoas.
Segundo apurado, o ex-secretário emitia as notas de empenho numeradas com o pretexto de pagar por serviços prestados no reparo do telhado e limpeza da escola municipal do Sítio Cajazeiras, localizada na zona rural do município de Ibiara, supostamente executados por outras duas pessoas. Contudo, o serviço não era efetivamente prestado, já que a escola não funcionou durante o ano letivo de 2021 e nos anos seguintes, conforme atestado pela Secretaria Municipal de Educação.

Além da denúncia, a Promotoria de Justiça também ajuizou uma ação civil pública (0801479-62.2025.8.15.0151) requerendo, em medida cautelar, a indisponibilidade de bens do ex-secretário municipal em montante que assegure o ressarcimento. Também pede a condenação dele e dos outros dois acusados pela prática de atos de improbidade administrativa.

CRM-PB participa de cerimônia de acolhimento a novos residentes do Hospital Laureano

0

O presidente do CRM-PB, Bruno Leandro de Souza, participou, nesta quarta-feira (4), da cerimônia de recepção e acolhimento dos médicos do Programa de Residência em Oncologia do Hospital Napoleão Laureano/Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba.

“Sou extremamente grato por tudo que o Hospital Laureano faz pela sociedade paraibana. Além de um hospital que presta assistência com excelência, oferece ensino de qualidade aos médicos residentes. Quem ganha com isso é a população paraibana. Por isso, contem sempre com o CRM-PB, pois além de exercermos nossas missões de fiscalização, judicante e normatização da profissão, vamos além, oferecendo atualização científica e programas de humanização, aproximando o médico do Conselho”, afirmou Bruno Leandro.

Também estiveram presentes à cerimônia e fizeram parte da mesa de abertura, o diretor presidente da Fundação Laureano, Marcelo Pinheiro de Lucena Filho, e o diretor geral do Hospital Napoleão Laureano, Marcílio Mendes Cartaxo, o coordenador do Núcleo de Residências da Escola Pública de Saúde da Paraíba, Pedro Lacerda, e o supervisor do Programa de Residência em Oncologia do Hospital Laureano, Alexandre Rolim.

Operação Rotas da Fauna: PRF resgata 245 animais silvestres na Paraíba

0

Além do resgate de centenas de exemplares encaminhados ao IBAMA, operação promoveu conscientização ambiental para mais de 200 estudantes na Paraíba

Paraíba/PB, 06/03/2026 – Entre os dias 26 de fevereiro e 05 de março, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou a Operação Rotas da Fauna – Etapa V em solo paraibano. A iniciativa, que integra o calendário estratégico da Instituição, foca no combate ao tráfico e aos maus-tratos de animais silvestres, aliando repressão operacional à capacitação técnica do efetivo.

A fase operativa, concentrada entre 27 de fevereiro e 05 de março, abrangeu as delegacias da PRF de João Pessoa, Campina Grande e Patos. O balanço final aponta para uma atuação expressiva. Ao todo, foram registradas 73 ocorrências, com 245 animais silvestres resgatados. Todos os exemplares foram entregues ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), onde passarão por triagem e cuidados veterinários antes da eventual reintegração à natureza.

Entre as diversas espécies resgatadas, destacam-se exemplares de Arara, Papagaio-verdadeiro e Maritaca, animais que frequentemente são alvos prioritários devido ao seu alto valor comercial e beleza. Além destes, a lista de fauna recuperada inclui o Jabuti-piranga e uma rica variedade de aves nativas como Papa-capim, Sibito (ou Cambacita), Rolinha Fogo-apagou, Galo-de-campina (ou Cardeal), Tico-tico, Currupião (ou Concriz), Canário-da-terra, Pintassilgo-de-cabeça-preta, Sanhaçu-do-coqueiro, Sabiá-laranjeira e Sabiá-do-campo. Também foram identificados espécimes de Bigodinho, Coleira, Golinha, Tiziu, Azulão, Gaturamo-verdadeiro, Caboclinho, Periquito-da-caatinga, Bico-branco e Cancã, reforçando a amplitude do impacto ambiental causado pela retirada desses animais de seus habitats originais.

Os responsáveis flagrados com os animais silvestres responderão conforme o Artigo 29 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que tipifica as condutas de matar, perseguir, caçar, apanhar ou vender espécimes da fauna sem a devida permissão ou autorização da autoridade competente. No ato da autuação, os infratores assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), no qual firmaram o compromisso de comparecimento em juízo quando intimados, conforme os ritos previstos para crimes de menor potencial ofensivo.

Além das apreensões, a PRF promoveu quatro ações de educação ambiental em instituições de ensino, sensibilizando mais de 200 estudantes sobre a importância da preservação da biodiversidade. Esse trabalho educativo gera um impacto positivo a longo prazo, pois atua na raiz do problema ao desestimular a cultura da criação de animais silvestres em cativeiro. Ao transformar jovens em multiplicadores de boas práticas ambientais, a Instituição não apenas protege a fauna atual, mas fortalece a consciência ecológica das futuras gerações, criando uma rede de proteção comunitária que auxilia na redução do tráfico e na manutenção do equilíbrio dos nossos ecossistemas.

A operação reafirma o compromisso da PRF com a proteção dos recursos naturais e o cumprimento do Mapa Estratégico da Instituição, combatendo ilícitos que ameaçam diretamente o equilíbrio do ecossistema brasileiro. Esta etapa da Operação Rotas da Fauna contou com o esforço conjunto de policiais das superintendências da Paraíba (SPRF-PB), Pernambuco (SPRF-PE), Rio Grande do Norte (SPRF-RN) e Alagoas (SPRF-AL).

Polícia Federal deflagra operação para apurar ameaças contra servidores do IFPB

0

A Polícia Federal deflagrou a Operação Escudo Federal, na manhã desta sexta-feira (6), para apurar ameaças graves feitas a servidores do Instituto Federal da Paraíba (IFPB).

O mandado de busca e apreensão foi cumprido na Comunidade São José, no bairro de Manaíra, em João Pessoa. As ameaças eram praticadas por meio de mensagens eletrônicas e redes sociais.

De acordo com a PF, as investigações tiveram início após o registro das mensagens com “ameaças de violência, referências a possível envolvimento com organizações criminosas e informações detalhadas sobre a rotina das vítimas”.

O mandado de busca visa apreender dispositivos eletrônicos, mídias digitais e outros elementos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos e identificação dos responsáveis.

A investigação segue em andamento para coleta de provas e identificação de suspeitos.

Arribaçã inicia pré-venda do Dicionário de Literatura Feminina da Paraíba

0

A Arribaçã Editora iniciou a pré-venda do livro “Dicionário de Literatura Feminina da Paraíba”. Organizado por Linaldo Guedes e Porcina Furtado, o livro pretende fazer um mapeamento de todas as autoras que produziram ao longo de todos os tempos, seja nascida ou radicada no estado. A obra já pode ser adquirida a preço promocional na Loja Integrada da editora, nos cartões, pix o u boleto, no seguinte link: https://arribaca-editora.lojaintegrada.com.br/dicionario-de-literatura-feminina-da-paraiba

“Será um dicionário mesmo, com verbetes de autoras paraibanas. Entre os critérios para entrar como verbete, a autora tem que ter nascido ou morado na Paraíba. E também tem que ter pelo menos um livro impresso, em qualquer gênero literário, inclusive cordel”, afirmou Porcina Furtado.

“O Dicionário terá autoras de todos os tempos, estilos e gêneros, sem restrições. A ideia é registrar a literatura feita por mulheres em todos os tempos, de Anayde Beiriz até os dias atuais”, acrescentou Linaldo Guedes. A obra já está em fase final de edição e será lançada ainda este ano.

Porcina Furtado é natural de Sousa (PB). Poeta, atriz, produtora cultural, professora, graduada em Letras pela UFPB, especialista em Gestão Escolar pelo IFRN. Seu primeiro livro de poemas impresso é “Ilha Perdida”, publicado pela Arribaçã Editora em 2021. Organizou em 2023 para a Arribaçã o livro “Cordel do encanto feminino: Coletânea de cordelistas nordestinas”. Em 2024, publica o livro de poemas “Travessia”, também pela Arribaçã.

Linaldo Guedes é jornalista, poeta e editor. Trabalhou nos principais órgãos de imprensa da Paraíba. Publicou mais de uma dezena de livros, sendo cinco de poesia. É editor na Arribaçã Editora, sediada em Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba.

João Pessoa participa do V Congresso de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba

0

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-JP), está participando do V Congresso de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba. O evento acontece durante três dias e vai até esta sexta-feira (6), no Intermares Hall, na cidade de Cabedelo. O encontro é fundamental para o fortalecimento da gestão municipal e construção de soluções que reduzam as iniquidades em saúde na Paraíba.

O congresso, que tem como tema ‘Diálogos no SUS: os novos desafios e as tendências atuais para enfrentamento das iniquidades em saúde na Paraíba’, conta com a realização de mesas temáticas sobre Atenção Primária à Saúde, Vigilância em Saúde, Governança e Assistência Farmacêutica. Os participantes e gestores municipais também estão tendo reuniões técnicas com o Ministério da Saúde, além de participarem de exposições, feiras e espaços de apoio às gestões de saúde.

“Esse evento nos convida a refletir sobre o quanto a saúde pública precisa, cada vez mais, olhar para as pessoas em sua singularidade, compreendendo as diferentes realidades sociais, territoriais e culturais que impactam diretamente no acesso ao cuidado. Em João Pessoa, temos buscado avançar justamente nessa direção. Nossa cidade vem trabalhando para consolidar uma rede de saúde cada vez mais humanizada, acessível e resolutiva, comprometida com o cuidado integral e com a dignidade de cada cidadão”, destacou Luis Ferreira, secretário municipal de Saúde de João Pessoa.

A programação do V Congresso de Secretarias Municipais de Saúde reúne secretários municipais de saúde, técnicos em saúde pública, gerentes do Ministério da Saúde, entre outros profissionais ligados à gestão municipal. Neste segundo dia de evento, foi realizado um debate estratégico sobre governança e planejamento no Sistema Único de Saúde (SUS).

A realização de debates qualificados, troca de experiências e reflexões importantes que fortalecem o SUS reafirmam o compromisso público dos gestores municipais e demais participantes do congresso com uma saúde pública cada vez mais integrada e resolutiva em toda a Paraíba.

Vacinação materna contra o vírus sincicial respiratório aumenta proteção dos bebês nos primeiros meses

0

Profissionais da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), alertam para a importância da vacinação como principal forma de prevenção contra o vírus sincicial respiratório (VSR). A imunização é destinada a gestantes e tem como objetivo proteger os bebês nos primeiros meses de vida, período em que são mais vulneráveis a infecções respiratórias.

Quando vai terminando o verão, a queda de temperatura e a redução da umidade do ar favorecem o aumento de doenças respiratórias, alérgicas e infecciosas. Nesse período, a circulação de vírus se intensifica e a permanência em ambientes fechados se torna mais comum, o que contribui para o aumento de casos de gripe, resfriado, rinite, sinusite, asma, bronquite e otite. O clima mais seco também pode provocar ressecamento da pele e, em algumas situações mais graves, pode evoluir para pneumonias.

“Orientamos que as gestantes mantenham o cartão de vacinação atualizado e procurem uma unidade de saúde para receber a dose. A vacina contra o VSR está disponível em toda a Rede Municipal de Saúde, com atendimento em porta aberta, permitindo que gestantes a partir da 28ª semana de gestação sejam vacinadas”, orientou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.

A administração do imunizante pode ser feita nas unidades de saúde da família (USFs), nas policlínicas municipais, no Centro Municipal de Imunização e nos quatro pontos móveis criados para ampliar o acesso da população. O imunizante é administrado em dose única e não possui restrição quanto à idade materna.

A vacina estimula a produção de anticorpos na gestante, que são transferidos ao bebê durante a gestação. Dessa forma, o recém-nascido fica protegido principalmente nos primeiros seis meses de vida, período em que está mais vulnerável a infecções respiratórias graves, como bronquiolite e pneumonia.

De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação materna desempenha papel fundamental na redução de hospitalizações e complicações causadas pelo VSR. O vírus é responsável por cerca de 75% dos casos de bronquiolite e 40% das pneumonias em crianças menores de dois anos. Como não existe tratamento antiviral específico para a infecção, as terapias disponíveis são voltadas apenas para o suporte clínico, o que reforça a importância das medidas de prevenção.

Outras vacinas para gestantes – Além da vacina contra o VSR, a rede municipal também oferece outras vacinas recomendadas durante a gestação. Entre elas está a dupla adulto (dT), que protege contra difteria e tétano, além de contribuir para prevenir o tétano neonatal. Também faz parte do calendário a vacina dTpa, a tríplice bacteriana acelular do tipo adulto, que protege contra difteria, tétano e coqueluche, evitando que a gestante transmita a doença ao recém-nascido.

A vacina contra hepatite B também é indicada durante a gestação, já que a doença pode ser transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez, no momento do parto ou até mesmo durante a amamentação. Há ainda recomendação para a imunização contra a Covid-19, como forma de reforçar a proteção da mãe e do bebê.

Documentação necessária – Para receber a vacinação, é importante apresentar um documento oficial com foto, o cartão de vacinação e o Cartão da Gestante (ou Caderneta da Gestante), que é o documento onde estão registrados e acompanhados todos os dados da gestação. Esses itens garantem a identificação correta e a atualização adequada do histórico vacinal.

Saiba onde se vacinar nas salas de vacinas e pontos móveis:

Unidades de Saúde da Família (USFs)

Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h

Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanhas:

Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos

Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários

HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos

Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes

Policlínicas Municipais (Cristo, Mangabeira, Mandacaru, Jaguaribe e Praias)

Horário: 8h às 16h

Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:

Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos

Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários

HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos

Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes

Centro Municipal de Imunização (Torre)

Horário: 8h às 16h

Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:

Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos

Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários

HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos

Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes

Home Center Ferreira Costa – BR 230 – Aeroclube

Horário: 12h às 21h (segunda a sexta) e das 8h às 16h (sábados)

Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanhas:

Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários

HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos

Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes

Shopping Sul – Bancários

Horário: 12h às 21h (segunda a sexta) e das 10h às 16h (sábados)

Todas as vacinas do calendário de rotina e de campanha:

Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários

HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos

Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusivo para gestantes

Shopping Tambiá

Horário: 12h às 20h (segunda a sexta) e das 9h às 16h (sábados)

Todos os imunizantes do calendário de rotina e de campanha:

Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários

HPV: atualização para o público de 9 a 19 anos

Vírus Sincicial Respiratório (VSR) tipos A e B: exclusiva para gestantes

Quiosque na Orla

Avenida Cabo Branco (na frente do Xênius Hotel e próximo ao CAT Adaptado)

Horário: segunda a sexta-feira, das 17h às 21h

Realização do pré-natal é fundamental para a saúde da mulher e do bebê

0

A realização do pré-natal é um direito que tem por objetivo garantir uma gestação com saúde para mulher e o bebê. O acompanhamento médico, com realização de exames, ao longo dos nove meses de gravidez ajuda a prevenir várias doenças, como, também, permite identificar algum problema de saúde já existente e, consequentemente, que se possa enfrentá-lo mais cedo. Ou seja, o pré-natal traz segurança à mãe e à criança que está em formação, afirma a médica obstetra Fátima Amorim Pacheco, que integra a equipe da Funasa Saúde, operadora de planos de saúde com mais de 30 anos de história.

“O pré-natal é importante para o acompanhamento da saúde do binômio materno-fetal, do diagnóstico da gravidez até o parto, muitas vezes até o puerpério. É indispensável”, afirma Fátima Amorim Pacheco. Ela acrescenta que o pré-natal deve ser iniciado tão logo a mulher descubra que está gestante: “A mulher não deve adiar a realização do pré-natal. Não adie. O pré-natal é um momento único para a mulher e, indiscutivelmente, é um momento para que ela se cuide e, com isso, ela cuidará para ter um parto seguro”.

Fátima Amorim Pacheco ressalta que “existe uma rotina de exames, um protocolo de rotina do pré-natal estipulado pelo Ministério da Saúde, desde um exame de hemograma, até o ecocardiograma fetal”. Ela aponta que “com o pré-natal você pode diagnosticar durante a gravidez a probabilidade de pré-eclâmpsia, pode prevenir a diabetes gestacional”.

A médica obstetra da Funasa Saúde comenta que “o pré-natal, além de você rastrear problemas de saúde através dos vários exames, detectar tudo isso, você controla a parte nutricional, dá apoio emocional, dá orientação a ela”. Ela lembra que o acompanhamento especializado contribui para esclarecer as dúvidas sobre as mudanças que ocorrem no corpo da mulher.

De acordo com Fátima Amorim Pacheco, o pré-natal é um momento para que a mulher entenda todo o processo por que está passando durante a gravidez. “São coisas que as mulheres sofrem muito, às vezes, sem ter com quem compartilhar, muitas engravidam sem desejar, sem planejar, muito cheias de dúvidas”, diz. E completa: “O acompanhamento de um profissional de saúde obstetra é fundamental para conduzir a saúde da mãe e do feto, identificar patologias que possam trazer risco à essa gravidez  e tratá-la da forma mais rápida e precoce possivel”.

Procon-JP encontra diferença no preço de flores de até R$ 220; maior variação é de 780% na unidade da rosa

0

Um dos presentes mais procurados para homenagear as mulheres pela passagem do seu dia, festejado no próximo domingo, 8 de março, são as flores. Para ajudar o consumidor a economizar nesse quesito, o Procon de João Pessoa realizou pesquisa de preços onde encontrou uma diferença que chega a R$ 220. O valor é referente a 10 unidades do lírio, com preços entre R$ 80 (|Floricultura Matias – Tambiá) e R$ 300 (Arte Flores e O&M Flores – José Américo), variação de 275%.

Mas a maior variação de toda a pesquisa, 780%, ficou com a unidade da rosa São Paulo tipo 1 com arranjo, que oscila entre R$ 10 (Floricultura Independência – Tambiá) e R$88 (Tele mensagem Uma ligação de Amor – Cristo), diferença de R$78. O levantamento traz preços de 30 itens coletados em 8 estabelecimentos nesta quinta-feira (5).

As outras diferenças mais significativas foram constatadas na grinalda grande de rosas com 30 unidades, R$ 200, que está com preços entre R$ 250 (Floricultura Matias – Tambiá) e R$ 450 (Atacadão Império das Flores – Torre e Cristiano Flores – Mandacaru), variação de 80%; e no buquê com 15 rosas vermelhas Recife tipo 2 mais avencas, R$ 200, oscilando entre R$ 50 (Matias Flores – Tambiá) e R$ 250 (O&M Flores – José Américo), variação de 400%.

Mais variações – Outras grandes variações encontradas pela pesquisa do Procon-JP estão no molho grande do Sorriso de Maria, 700%, com preços entre R$ 15 (Deda Flores – Trincheiras) e R$ 120 (O&M Flores – José Américo), diferença de R$ 105; e no molho de Egipsófila, 433,33%, que oscila entre R$ 15 (Arte Flores – José Américo) e R$ 80 (O&M Flores– José Américo), diferença de R$ 65.

Locais – A pesquisa foi realizada nas seguintes floriculturas: Arte Flores e O&M Flores (José Américo); Deda Flores e Placas (Trincheiras); Cristiano Flores (Bairro dos Estados); Floricultura Matias e Floricultura Independência (Tambiá); Atacadão Império das Flores (Torre) e Tele mensagem Uma Ligação de Amor (Cristo).

Consulte a pesquisa completa no link.

João Azevêdo entrega apartamentos do Residencial Porto Resort, em João Pessoa

0

O governador João Azevêdo entregou, na tarde desta quinta-feira (5), 96 unidades habitacionais do Residencial Porto Resort, localizado na Rua Inácio Marcelino, no bairro de Gramame, em João Pessoa. O empreendimento integra o programa Minha Casa Minha Vida – Cidades (FGTS) e beneficia famílias com renda mensal bruta entre R$ 1.320 e R$ 4.400, garantindo acesso à moradia digna e infraestrutura adequada.

O residencial recebeu investimento total de R$ 18,2 milhões, provenientes de recursos federais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contrapartida do Governo da Paraíba. O empreendimento foi construído a partir da parceria entre a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Caixa Econômica Federal e a Construtora BSN, responsável pela execução das obras.

A participação do Estado corresponde ao subsídio de R$ 27 mil por unidade habitacional e do Governo Federal o subsídio de até R$ 57 mil, valor destinado a reduzir ou até zerar a entrada, restando apenas o saldo devedor do financiamento para as famílias contempladas.

Após entregar as chaves do apartamento ao casal Erivaldo e Thamires Gomes, o governador João Azevêdo destacou que a Paraíba tem um programa muito forte de habitação. “Esse esforço possibilitou que a gente ultrapassasse 23 mil casas entregues e em construção e com habitabilidade, exigindo das construtoras uma boa área de lazer, áreas de convivência, energia solar que garante uma boa qualidade de vida para as famílias beneficiadas.

Para o governador, os subsídios oferecidos pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado tem possibilitado que as famílias paraibanas realizem o sonho da casa própria. Ele explicou que um apartamento como esse custa em torno de R$ 190 mil, mas esse valor fica reduzido com o subsídio, o que possibilita que o beneficiário pague uma prestação mais acessível e, em média, menor que um aluguel. “Esse é um ganho extraordinário por garantir que quem ganha entre R$ 1.320 e R$ 4.400 adquira seu imóvel”.

Erivaldo de Carvalho contou sua alegria de realizar o sonho da compra do seu primeiro imóvel aos 42 anos de idade e de sair do aluguel. “Hoje é um dia que comemoro com minha esposa o nosso primeiro imóvel que dará mais conforto e segurança para meu filho que, aqui no condomínio, terá mais espaço para brincar e conviver com outras crianças”, observou, acrescentando a qualidade do apartamento e da área de lazer.

O secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, ressaltou o excelente padrão do residencial. “São apartamentos bem construídos, uma área de lazer muito grande, com ampla piscina, área gourmet, academia e energia solar para reduzir a taxa de condomínio. É um programa fundamental para atender o público com um padrão de qualidade muito bom na construção, oferecendo conforto e segurança para as famílias paraibanas”.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, destacou que a preocupação do Governo do Estado para as pessoas acessarem a moradia, mas que tenham a condição de ficar no imóvel. “Então é uma preocupação nossa fazer com que o condomínio tenha qualidade, mas tenha um baixo custo para as famílias com o uso de energia solar que reduz os gastos”, apontou.

Emília explicou que o Porto Resort terá ao todo seis blocos com 288 apartamentos e contempla infraestrutura básica com abastecimento de água, rede de esgotamento sanitário, rede de energia elétrica, drenagem de águas pluviais e pavimentação, assegurando condições adequadas de moradia e urbanização.

O diretor da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Flávio Brasileiro, classificou a parceria com estados e municípios como fundamental para alcançar, no fim do ano passado, a meta de entrega de 2 milhões de moradias no Brasil. “Esse resultado só foi possível graças aos parceiros nos estados e municípios e, no caso da Paraíba, reforçar os investimentos para garantir a entrega de empreendimentos de alta qualidade com o Porto Resort”, destacou.

A solenidade de entrega do Residencial Porto Resort também contou com as presenças do proprietário da Construtora BSN, Felipe Nóbrega; do superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, Matheus Grisi e das famílias proprietárias dos apartamentos.

Estrutura – O módulo I é composto por três blocos com térreo e mais três pavimentos, totalizando 32 apartamentos por bloco. Cada unidade habitacional possui 43,47 m² de área construída, com varanda, sala de estar/jantar, cozinha integrada à área de serviço, banheiro social e dois quartos, sendo um deles suíte, além de uma vaga de garagem por apartamento.

Área de lazer – O residencial também dispõe de estrutura de convivência e lazer, incluindo piscina, churrasqueira, redário, espaço kids, playground, academia, quadra de areia, salão de festas e espaço game, além de sistema de geração de energia solar fotovoltaica destinado às áreas comuns do empreendimento.