A Prefeitura de João Pessoa, em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deu início, na manhã deste sábado (26), ao projeto ‘Inclusão Nordeste’ para garantir o Benefício de Prestação Continuada (BPC) às crianças neurodivergentes matriculadas na rede municipal de ensino da Capital. O prefeito Cícero Lucena acompanhou a ação pioneira que vai se estender às demais cidades de todo o Nordeste e que visa dar mais dignidade e qualidade de vida a estas crianças e adolescentes.

“Minha gratidão ao INSS por escolher João Pessoa para iniciar este projeto que é um exemplo de sensibilidade e de compromisso com as nossas crianças. Estamos tendo a oportunidade de acelerar o processo de laudo e perícia para trazer o benefício que poderia demorar até um ano, mas que estamos conseguindo praticamente em um final de semana. Este projeto é pioneiro e espero que sirva de modelo não apenas no Nordeste, mas que se espalhe por todo o Brasil”, afirmou.

A ação acontece na Escola Municipal Luiz Vaz de Camões, em Mangabeira, e atende inicialmente 186 crianças que já tinham o laudo da neurodivergência, mas aguardavam apenas a perícia do INSS para ter direito ao beneficio. “João Pessoa é a primeira capital que está recebendo o projeto e é muito importante este tipo de parceria do Governo Federal com os entes municipais e estaduais para alcançarmos os objetivos mais rápido”, ressaltou o superintendente regional do INSS no Nordeste, Caio Maia Figueiredo.

Ele explicou que para ter direito ao benefício, é necessário atender a alguns critérios de renda per capita, possuir laudo médico, estar inscrito na rede municipal de ensino e no CadÚnico. O INSS participou da ação com a presença de peritos médicos, assistentes sociais e servidores internos do instituto. “Com a ação deste sábado vamos beneficiar aproximadamente mil pessoas destas famílias neurodivergentes, pois toda a família é impactada quando tem uma criança neurodivergente”, explicou Caio.

A secretária de Educação e Cultura da Capital, América Castro, afirmou que a Sedec enviou ao INSS a relação de 6.394 crianças com algum tipo de deficiência e ao cruzar os dados verificou que 792 destes alunos já tinham dado entrada no INSS para conseguir o benefício. Destes, 186 aguardavam apenas a perícia. “Estamos atendendo estas 186 crianças e vamos ter mais ações como esta para atender aos demais nos finais de semana, quando os pais têm mais disponibilidade para estar presentes acompanhando a perícia. Esta ação é muito importante pois demonstra o compromisso e o cuidado que a gestão tem com a educação especial”, disse.

Tratamento – A coordenadora da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino, Rejane Lira, destaca como o BPC, que corresponde a um salário mínimo, poderá ajudar a estas crianças. “A gente sabe das dificuldades financeiras destas famílias para garantir as terapias às crianças e também para os medicamentos que são caros. Então, o BPC é muito importante para garantir o tratamento e desenvolvimento delas com dignidade que é o que elas mais precisam”, explicou.

Charmênia Campos, mãe de três crianças autistas de 12, 6 e 3 anos, aguardava ansiosa pela perícia para garantir o BPC para Benjamin, de 6 anos. “Meus três filhos são especiais, mas não consegui ainda o benefício para nenhum deles. Se eu conseguir o do Benjamim já vai ajudar muito porque a gente tem muitas despesas. Meu filho já tem o laudo e eu tinha dado entrada no INSS, daí a escola pediu para eu vir resolver aqui e foi muito mais rápido”, frisou.

Quem também aguardava há um ano pela perícia é Fernanda Peixoto. Seu filho Breno Henrique, de 7 anos, tem distúrbio de conduta e TDAH. “Já tenho os dois laudos dele e estou sem condições de comprar o remédio porque ou compra a medicação ou compra comida. O remédio não é barato e também precisamos fazer terapias para ele se desenvolver melhor”, disse.

O benefício – O BPC está previsto na Constituição Federal e consiste no pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e a idosos que não tenham condição de se sustentar ou de serem sustentados por sua família.

A Saúde da Paraíba registrou na tarde desta sexta-feira (25) a primeira doação de órgãos e tecidos do Sertão do estado.  A doação do fígado, rim esquerdo e córneas, aconteceu no Hospital Regional de Patos, unidade integrante da rede hospitalar estadual, e veio de um homem de 24 anos, que morreu vítima de um Trauma Cranioencefálico (TCE) grave. A unidade é referência na região para atendimento a casos de urgência e emergência.

O paciente foi levado para a unidade na noite do último sábado (19) em decorrência de um acidente automobilístico. Após adoção de rígido protocolo médico, com aplicação de exames clínicos e de imagem, a morte encefálica foi confirmada. A família optou pela autorização da doação, ao compreender que o gesto vai transformar a vida de outras pessoas que estavam na lista de espera, como declarou José Amâncio, tio do doador. “Marcos era um jovem muito maravilhoso, excelente sobrinho, mesmo jovem era tão responsável, tão amoroso, tão carinhoso com todos da família. E a gente saber que agora um pedacinho dele vai viver em outra pessoa que estava necessitando, nos conforta. Que cada pessoa que vai receber os órgãos dele, que seja feliz”, comentou.

O fato inédito reflete os investimentos do Governo da Paraíba na saúde pública, como a disponibilidade de duas aeronaves, e marca um grande avanço no processo de doação de órgãos e tecidos no Estado. Anteriormente, os pacientes em casos mais graves precisavam ser transferidos para Campina Grande, onde era dado prosseguimento ao acompanhamento, como observa o diretor-técnico do hospital, Pedro Augusto. “Até então, os pacientes que evoluíam para morte encefálica precisavam ser encaminhados para o Trauma de Campina Grande, e hoje, através do esforço do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde e Central de Transplantes, podemos realizar todo o processo de doação de órgãos aqui no sertão. Isso é fantástico, e com certeza abrirá portas para novas doações,” detalhou.

Diante da presença de amigos, familiares e funcionários do hospital, foi feito o “cortejo da vida”, um corredor humano formado entre a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e o bloco cirúrgico, em homenagem ao doador e gratidão à família. O momento foi de grande comoção.

A cirurgia de captação teve início por volta das 14h e durou cerca de três horas. O fígado seguiu para João Pessoa para uma paciente de 23 anos, o rim esquerdo tira da hemodiálise um paciente do estado de Pernambuco, e as córneas foram encaminhadas para o Banco de Olhos, onde são armazenadas, avaliadas e posteriormente direcionadas para a realização das cirurgias. Os órgãos seguiram para a Capital, junto com a equipe, na aeronave do Governo do Estado, com o apoio do Corpo de Bombeiros.

A diretora da Central Estadual de Transplantes, Rafaela Dias, agradeceu o gesto da família e considerou o ato como um divisor de águas para a doação de órgãos no estado. “Hoje estamos colhendo os frutos de sementes que vínhamos plantando desde 2019, promovendo cursos, qualificando as equipes, conscientizando as pessoas sobre a importância do gesto, implantando CIHDOTTs  fora de Campina e João Pessoa, ao mesmo tempo em que recebíamos total apoio do Governo do Estado e Secretaria Estadual de Saúde, com a chegada das aeronaves, encurtando distâncias e tornando tudo isso possível,” esclareceu.

Este ano na Paraíba, foram realizados 36 transplantes e 790 pessoas aguardam na lista de espera, sendo quatro para coração, 212 para rins, 38 para fígado e 536 para córneas.