O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) já soma 153 prefeitos e prefeitas que formalizaram adesão ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância, até esta quarta-feira (10). A iniciativa, criada na atual gestão do presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, tem como objetivo fortalecer políticas públicas voltadas para crianças de 0 a 6 anos.

No Portal da Primeira Infância, disponível no site do TCE-PB, gestores e a sociedade podem acessar Galeria de Fotos https://tce.pb.gov.br/portalprimeirainfancia/fotos/

Desde o lançamento do pacto, o Tribunal vem promovendo uma série de ações de apoio aos municípios e de sensibilização da sociedade sobre a importância da pauta. Entre as atividades realizadas, destacam-se cursos e capacitações técnicas voltados a prefeitos, secretários, vereadores, conselheiros tutelares e equipes intersetoriais. Foram oferecidos treinamentos sobre a inclusão da Primeira Infância na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além de uma rodada de formações presenciais voltadas à elaboração do PPA e da LOA com foco nessa faixa etária.

Outro destaque foi o Encontro Paraibano pela Primeira Infância, realizado em 18 de agosto, em Campina Grande. O evento reuniu especialistas, gestores e representantes da sociedade civil para discutir desafios e soluções voltados à garantia dos direitos da criança. Na ocasião, o TCE-PB apresentou, de forma inédita, a Matriz de Achados da Auditoria Operacional em Políticas Públicas para a Primeira Infância, por meio de um Painel de Referência para validação.

Para o presidente Fábio Nogueira, o pacto representa um compromisso coletivo para que os municípios paraibanos incorporem, em seus planejamentos, metas e estratégias capazes de assegurar o desenvolvimento integral e saudável das crianças. Ele destacou que as adesões continuam abertas e que a expectativa é alcançar a totalidade dos 223 municípios paraibanos.

“O compromisso de todos os que apoiam o pacto, coordenado pelo TCE-PB, é fortalecer a governança, aprimorar a gestão de recursos e ampliar a qualidade dos serviços públicos. Além disso, buscamos fomentar o diálogo entre diferentes áreas da gestão municipal, estimulando uma atuação mais integrada e eficiente em benefício do desenvolvimento infantil”, afirmou.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), apontam que o suicídio e é a terceira principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos no Brasil.  Essa informação foi divulgada nesta quarta-feira (10), Gerência de Vigilância Epidemiológica (Viep), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa em  Em alusão ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

“De acordo com a Organização Mundial da Saúde, todos os anos, 727 mil pessoas tiram a própria vida e há um número muito maior de pessoas que tentam. Cada suicídio é uma tragédia que afeta famílias, comunidades e países inteiros, com consequências duradouras para as pessoas que ficam. O suicídio é um problema de saúde pública”, comenta a gerente de Vigilância Epidemiológica da SMS, Danielle Melo.

Para o boletim, a Vigilância Epidemiológica considerou o período entre os anos de 2014 e 2024, uma série histórica com os índices de suicídio. Em João Pessoa, nesse intervalo de tempo, foram registradas 5.606 notificações de lesões autoprovocadas intencionalmente e 449 óbitos por suicídio. Ainda de acordo com o boletim da Viep, a mortalidade cresceu de forma mais intensa entre os homens (112,5%), embora o percentual de crescimento entre as mulheres tenha sido ainda maior, sendo 205,5%.

Apenas em 2024 foram mais de 680 notificações por violência autoprovocada e 48 óbitos por suicídio. Em 2025, entre os meses de janeiro e julho, 18 pessoas tiraram a própria vida e foram registradas mais de 630 notificações por violência autoprovocada. Segundo o Ministério da Saúde, a violência autoprovocada compreende ideação suicida, autoagressões, tentativas de suicídio. Já os óbitos por suicídio correspondem aos registros de óbitos cujas causas foram caracterizadas como lesão autoprovocada intencionalmente, segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID10-3D), X-60 a X84.

“A tentativa anterior de suicídio é um importante fator de risco para suicídio, por isso é imprescindível conhecer o retrato epidemiológico não apenas das mortes por suicídio, mas também das ocorrências de tentativas em cada território, pois conhecendo e entendendo o perfil desses tentantes podemos desenvolver políticas públicas e assistenciais mais direcionadas para acolher essas pessoas que estão tão fragilizadas”, destaca Danielle Melo.

Para enfrentar o problema, o Brasil conta com o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis, que está em vigor desde 2021 e segue até 2030. O plano é nacional e tem como meta deter o crescimento da mortalidade por suicídios. Além disso, as tentativas de suicídio são de notificação compulsória, devendo ser comunicadas, em até 24 horas, por todos os serviços de saúde, públicos e privados.

Assistência – Para acolhimento e atendimento de pessoas com depressão, a SMS dispõe do Centro de Referência do Cuidado à Vida, que funciona na Policlínica Municipal de Jaguaribe e atende por demanda espontânea, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No serviço, é possível receber atendimento multiprofissional com médico psiquiatra, psicólogo e assistente social, além de participar de grupos terapêuticos de enfrentamento à depressão.

Em casos de urgência e emergência psiquiátricas, como surtos psicóticos, tentativa de suicídio, ansiedade e depressão aguda, uso compulsivo ou abstinências de álcool e outras drogas, a SMS disponibiliza atendimento 24h no Pronto Atendimento de Saúde Mental (Pasm), localizado em prédio anexo ao Complexo Hospitalar de Mangabeira, que atende por demanda espontânea ou por meio de familiares, além de receber pacientes encaminhados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192). Para casos de crianças, a referência para atendimento é o Hospital Municipal do Valentina.

A Rede de Atenção Psicossocial de João Pessoa também é composta por quatro Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que acolhem pessoas com transtornos mentais persistentes ou que fazem uso abusivo de substâncias psicoativas.

“Os CAPS substituem a internação psiquiátrica, buscando a reinserção social através do tratamento. No local, os pacientes recebem acompanhamento médico, de enfermagem, assistência social e psicológica, além de participar de oficinas, grupos terapêuticos, atividades esportivas e culturais com a finalidade de integrá-los em um ambiente social e cultural junto às famílias. Os Centros de Atenção Psicossocial atendem por demanda espontânea ou encaminhamento das unidades de saúde da família ou outros dispositivos da rede”, explica a gerente do Departamento de Saúde Mental da SMS, Alessandra Gomes.

Desses quatro CAPS, dois oferecem cuidados para pessoas com sofrimento ou transtorno mental severo e persistente. São os CAPS Gutemberg Botelho e Caminhar. Já o CAPS Ad David Capistrano atende pessoas com sofrimento mental em decorrência do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Enquanto o CAPS Infanto Juvenil Cirandar atende crianças e adolescentes, de 3 até 18 anos incompletos, que apresentem transtornos psicóticos, neuróticos ou sofrimento mental em decorrência do uso de álcool e outras drogas.

A Prefeitura de João Pessoa ainda possui uma Unidade de Acolhimento Infantil (UAI), três residências terapêuticas e leitos em hospitais gerais (adulto e pediátrico), além de serviços complementares em toda a Rede Municipal de Saúde. Atualmente, os serviços de saúde mental do Município atendem 5.730 pacientes.

Setembro Amarelo – Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria, em parceria com o Conselho Federal de Medicina, organiza, em território nacional, o ‘Setembro Amarelo’ que, atualmente, é a maior campanha antiestigma do mundo e, este ano, o lema permanece sendo ‘Se precisar, peça ajuda!’.

“Cuidar da saúde mental é fundamental para manter uma vida saudável e equilibrada nos aspectos biopsicossociais. Nesse contexto, o Setembro Amarelo dá visibilidade a importância do cuidado de saúde mental, despertando reflexões na sociedade sobre o tema”, destaca a gerente do Departamento de Saúde Mental da SMS, Alessandra Gomes.

A Força Integrada de Combate à Criminalidade Organizada da Paraíba (FICCO/PB) deflagrou, nesta quarta-feira (10), a Operação Cariri Sentinela, contra o tráfico de drogas e a venda ilegal de armas em São João do Cariri e Monteiro.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Regional de Garantias de Campina Grande.

As investigações apontam que o grupo atuava no comércio de pasta base de cocaína, maconha e também na circulação de armamento pesado, incluindo a negociação de uma metralhadora calibre .30, considerada de alto poder destrutivo.

A operação busca desarticular a rede criminosa, identificar outros envolvidos, rastrear rotas de tráfico e apurar as fontes de financiamento.

A ação contou com a participação da Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria Nacional de Políticas Penais, Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado.

Docentes da UFPB, IFPB, UFCG e UEPB realizam, nesta quarta (10) e quinta-feira (11), uma paralisação em protesto contra a reforma administrativa e em defesa de melhorias para a educação pública. A mobilização ocorre em diversos estados do país.

Em João Pessoa, o IFPB promove às 9h30 uma mesa de discussão com representantes do Sintesp-PB e da Adufpb. Já no Campus I da UFPB, haverá mobilização e roda de conversa a partir das 8h.

Em Campina Grande, a Aduepb organiza atos e debates, incluindo críticas a cortes orçamentários que afetam diretamente a Universidade Estadual da Paraíba.

Uma confusão entre duas estudantes da Escola Municipal Tharcilla Barbosa da Franca, no bairro Engenho Velho, Zona Sul de João Pessoa, terminou em violência na noite dessa terça-feira (9). Por volta das 20h, a unidade escolar foi alvo de disparos de arma de fogo.

De acordo com a Polícia Militar, a ocorrência teria sido motivada após a briga entre as alunas. Um homem suspeito de envolvimento no ataque foi preso, e um adolescente apreendido durante a ação policial.

Apesar da gravidade da situação, ninguém ficou ferido. O caso segue sob investigação para identificar as circunstâncias da confusão e a participação dos detidos no tiroteio.