23.1 C
João Pessoa
Início Site Página 5

Cinco suspeitos de fraudes milionárias em planos de saúde são presos na Paraíba

0

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Diretoria de Operações (DIOP), em apoio à Polícia Civil do Piauí, cumpriu nesta quarta-feira (21) cinco mandados de prisão e cinco de busca e apreensão aqui no estado durante a Operação Indébitos. A ação faz parte de um esforço nacional que cumpre cerca de 100 ordens judiciais em diversos estados.

Na Paraíba, os alvos foram localizados em João Pessoa, Campina Grande e Itapororoca. Segundo o delegado Carlos Othon, coordenador da operação no estado, o grupo atuava na emissão de boletos falsos de planos de saúde. Os criminosos usavam dados cadastrais de clientes em débito, entravam em contato oferecendo negociações e enviavam documentos falsificados. O dinheiro era direcionado para empresas registradas em nome de “laranjas”, enquanto as vítimas perdiam tanto o valor pago quanto a cobertura do plano.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos equipamentos eletrônicos de última geração em residências simples, que funcionavam como “escritórios do crime”. As investigações apontam que o esquema era organizado há pelo menos três anos e movimentava valores milionários, com um núcleo principal em São Paulo.

Alguns dos presos já foram levados para a Cidade da Polícia, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Civil, entre os investigados estão pessoas jovens, familiares que residiam no bairro do Grotão e até um pastor evangélico. O grupo se articulava por meio de trocas de mensagens em aplicativos.

A Operação Indébitos segue em andamento em outros estados, com foco no combate às fraudes em planos de saúde.

T5

João Azevêdo entrega obras e serviços nas áreas de Segurança e Saúde na região de Itabaiana

0

O governador João Azevêdo cumpre agenda administrativa, nesta quinta-feira (21), em João Pessoa, Campina Grande e Itabaiana, onde entrega obras e serviços nas áreas da Segurança e Saúde, preside a plenária do Orçamento Democrático Estadual da 12ª Região Geoadministrativa e participa da abertura da Feira do Empreendedor, evento promovido pelo Sebrae em parceria com o Governo da Paraíba, em Campina Grande.

A agenda começa às 10h, quando o governador João Azevêdo entrega a nova sede da Delegacia-Geral da Polícia Civil, localizada na Avenida Edson Ramalho, nº 695, no bairro de Manaíra, na Capital. A mudança representa um marco importante para a instituição, que passa a contar com instalações modernas e adequadas ao desenvolvimento das atividades administrativas e de gestão da corporação.

Às 16h, o chefe do Executivo profere palestra na abertura da Feira do Empreendedor, promovido pelo Sebrae em parceria com o Governo da Paraíba, que tem como tema “Na trilha das oportunidades transformadoras” e deve movimentar R$ 8 milhões em negócios. O evento reunirá 200 horas de conteúdo qualificado, distribuídas em 10 palcos simultâneos, com uma megaestrutura de 11 mil metros quadrados de área total, no Centro de Convenções de Campina Grande.

Depois, o governador segue para Itabaiana, onde, às 17h30, entrega o Tomógrafo do Hospital Regional de Itabaiana, garantindo que moradores da região não precisem se deslocar para os grandes centros em busca do exame. Já às 18h, João Azevêdo inaugura a nova sede do 8º Batalhão de Polícia Militar.

O 8º BPM atua na segurança de uma população de aproximadamente 124 mil habitantes de 11 cidades (Itabaiana, Juripiranga, Pilar, São Miguel de Taipu, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, Mogeiro, Ingá, Itatuba, Serra redonda e Riachão de Bacamarte). São 603,74m² de área construída e representa um investimento de R$ 2,5 milhões.

Em seguida, às 18h30, o governador inaugura o Centro Estadual de Reabilitação Físico e Intelectual, na Praça Epitácio Pessoa. A partir das 19h, o gestor preside a penúltima Plenária do Orçamento Democrático Estadual (12ª Região). A audiência será na Escola Cidadã Integral Técnica Dr. Antônio Santiago, em Itabaiana.

Mesmo com escolha de Lucas pelo governador, Adriano Galdino afirma sua candidatura ao Governo do Estado continua

0

Mesmo com a escolha do vice-governador Lucas Ribeiro (PP) como candidato ao Governo do Estado por parte do governador João Azevêdo (PSB) nas eleições do próximo ano, o presidente a Assembleia Legislativa Adriano Galdino (Republicanos) afirmou que sua candidatura ao Governo do Estado continua.

Durante entrevista ao Programa 60 Minutos do Sistema Arapuan de Comunicação desta quarta-feira (20), Adriano Galdino afirmou que as pesquisas recentes apontam que ele está primeiro lugar nas 41 cidades paraibanas aonde ele faz política com um percentual de 34,6%.

Além das pesquisas. Adriano Galdino citou que o seu alinhamento político com o governador João Azevêdo e a sua defesa em favor do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva o credenciam para que ele seja o candidato. “ João Azevêdo e o presidente Lula são dois grandes gestores que estão mudando a Paraíba e o Brasil”, finalizou.

MPT da Paraíba pede bloqueio de bens de Hytalo Santos e do marido

0

20/08/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) pediu o bloqueio de bens do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Nata Vicente, em procedimento que apura denúncias de trabalho infantil nas redes sociais, exploração sexual e tráfico humano para fins de exploração infantil. Na medida cautelar do MPT enviada à Justiça do Trabalho da Paraíba, está o pedido de bloqueio de cinco veículos de luxo, empresas e outros bens e valores até o limite de R$ 20 milhões.

 

Segundo o MPT, a medida é para garantir o futuro pagamento de “indenização por dano moral coletivo e medidas de reparação e assistência às vítimas”, já que há indícios de ocultação do patrimônio, com “movimentação financeira atípica e manobras de ‘blindagem’, ocultação e dissipação patrimonial”. O pedido de bloqueio dos bens foi feito às 20h21 da última segunda-feira (18).

 

O influenciador Hytalo Santos e o marido Israel Vicente foram presos em São Paulo, na última sexta-feira (15), em cumprimento de mandados expedidos pela Justiça da Paraíba, em uma atuação conjunta do Ministério Público Estadual (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Polícia Civil da Paraíba, Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

 

Denúncia e investigação no MPT da Paraíba

Uma denúncia sigilosa foi feita ao Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) em 17 de dezembro de 2024. A partir daí, o MPT iniciou uma investigação. “Era uma denúncia simples, de alguém que acompanhava os conteúdos de Hytalo Santos pela Internet e que imaginava que isso pudesse configurar exploração do trabalho infantil. Nós mobilizamos uma equipe para fazer o acompanhamento das postagens. Passamos a ouvir testemunhas (…). Mais de 15 pessoas foram ouvidas, mais de 50 vídeos analisados (…). Pelo que apuramos, na casa do influenciador se passava uma espécie de ‘reality show’. Havia uma produção intensa de conteúdo para redes sociais, praticamente 24 horas, aliado ao fato de que havia ‘monetização’. Isso gerava diferentes formas de receita financeira para os acusados. É inquestionável a existência de uma relação de trabalho”, resumiu o procurador do Trabalho Flávio Gondim, que conduz o inquérito com mais de 2 mil páginas.

 

“Fizemos contato com pessoas que conheciam a rotina da casa, ex-funcionários, profissionais (…). Ouvimos também a Coordenação de duas escolas. Alguns depoimentos indicaram situações pontuais em que os adolescentes ficaram muitos dias afastados do ambiente escolar, cerca de 40 ou 50 dias fora de João Pessoa. O que percebi foi uma tentativa de naturalizar a situação”, informou o procurador.

 

“Pelos fatos já apurados, não há como negar que há exploração do trabalho infantil. A erotização e o fato de haver a ‘monetização’. Isso já é suficiente para caracterizar um quadro de exploração sexual. Quando você tem o aliciamento em outra cidade, o deslocamento, o alojamento, mediante fraude ou até aproveitamento de situação de vulnerabilidade da criança ou do adolescente a gente pode pensar também no tráfico de pessoas. Tudo isso está sendo devidamente apurado”, afirmou Flávio Gondim.

 

Papel da sociedade em denunciar

“Isso alerta para a importância do papel da sociedade em denunciar. Fazemos um apelo. A sociedade brasileira precisa se engajar! Graças à denúncia, conseguimos apurar e ter um vasto material que demonstra a gravidade das inúmeras violações trabalhistas e aos direitos humanos. Pela complexidade do caso e por envolver crianças e adolescentes, o procedimento está sob sigilo. Outras medidas estão sendo tomadas e, no momento oportuno, serão informadas a toda a sociedade”, ressaltou o procurador do Trabalho Flávio Gondim.

 

O foco da investigação no Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) é a apuração da possível ocorrência de pelo menos três irregularidades trabalhistas: o ‘trabalho infantil digital’, com a gravação intensa de vídeos diários direcionados pelo Hytalo; a ‘exploração sexual’ considerada crime e uma das piores formas de trabalho infantil e o ‘tráfico de pessoas’, por indícios de aliciamento em outra cidade, deslocamento, alojamento, privação de liberdade e ameaças às crianças.

 

Três procedimentos em investigação no MPT da Paraíba

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) possui três procedimentos em investigação contra o influenciador Hytalo Santos. Além do procedimento que apura denúncias de trabalho infantil nas redes sociais, exploração sexual e tráfico humano para fins de exploração infantil, o MPT-PB abriu duas novas investigações trabalhistas.

 

“Os depoimentos colhidos ao longo da investigação sobre trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes relatavam a possível existência de outros ilícitos trabalhistas. As informações prestadas pelas testemunhas foram devidamente documentadas. Foram abertas duas novas investigações. Uma delas apura denúncias de possível ocorrência de assédio sexual contra funcionários e a outra apura a possível ocorrência de assédio moral, maus-tratos e atos de violência física também contra funcionários. Nenhum desses novos inquéritos tratam de questões relacionadas a crianças e adolescentes. São denúncias que envolvem pessoas que prestaram serviços ao investigado”, informou o procurador do Trabalho Flávio Gondim.

 

Entenda o caso

Na segunda-feira (11/08), o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Ministério Público Estadual (MPPB) e a Polícia Civil expediram uma ‘Recomendação’ (RECOMENDACAO_CONJUNTA_SUSPENSAO_FARTURA_DE_PREMIOS_ASSINADA.pdf) à Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) para que suspendesse, em até 48 horas, o funcionamento da empresa “Fartura de Prêmios”, que tem o influenciador Hytalo Santos como principal divulgador e uma espécie de “garoto propaganda”. Os indícios são de que ele utiliza a audiência conseguida com a exploração de trabalho infantil nas redes sociais para alavancar a venda de rifas e sorteios.

 

Para expedir a Recomendação conjunta, foram considerados diversos aspectos, entre eles, a investigação conduzida pelo MPT na Paraíba, que começou em dezembro passado após denúncia anônima que chegou à Instituição.

 

“Considerando a propositura da Ação Civil Pública em face de Hytalo José Santos da Silva, responsável pelo canal que divulga a loteria ‘Fartura de Prêmios’ (LOTEP Nº 00205/2024 LTP-PRC-2024/01023), por indícios de submissão de adolescentes a práticas de ‘adultização’ e exposição midiática com conotação sexual para obtenção de lucro; considerando que a utilização da imagem de crianças e adolescentes para a geração de receita configura exploração de trabalho infantil, bem como se alinha a situações de risco já reconhecidas que correlacionam a superexposição digital a riscos de aliciamento e danos psicológicos, (…) resolvem expedir a recomendação à Diretoria da Lotep – Loteria do Estado da Paraíba, para que, no prazo de 48 horas, proceda à suspensão imediata e cautelar da autorização nº 00205/2024 concedida à empresa ‘farturadepremios’”, diz a Recomendação.

 

DENUNCIE!

Denúncias de aliciamento de crianças, trabalho infantil, exploração sexual podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal e pelo Disque 100. Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128). A denúncia pode ser anônima ou sigilosa.

em Itabaiana: João Azevêdo entrega obras e serviços nas áreas de Segurança e Saúde e preside penúltima audiência do ODE

0

O governador João Azevêdo cumpre agenda administrativa, nesta quinta-feira (21), em João Pessoa, Campina Grande e Itabaiana, onde entrega obras e serviços nas áreas da Segurança e Saúde, preside a plenária do Orçamento Democrático Estadual da 12ª Região Geoadministrativa e participa da abertura da Feira do Empreendedor, evento promovido pelo Sebrae em parceria com o Governo da Paraíba, em Campina Grande.

A agenda começa às 10h, quando o governador João Azevêdo entrega a nova sede da Delegacia-Geral da Polícia Civil, localizada na Avenida Edson Ramalho, nº 695, no bairro de Manaíra, na Capital. A mudança representa um marco importante para a instituição, que passa a contar com instalações modernas e adequadas ao desenvolvimento das atividades administrativas e de gestão da corporação.

Às 16h, o chefe do Executivo profere palestra na abertura da Feira do Empreendedor, promovido pelo Sebrae em parceria com o Governo da Paraíba, que tem como tema “Na trilha das oportunidades transformadoras” e deve movimentar R$ 8 milhões em negócios. O evento reunirá 200 horas de conteúdo qualificado, distribuídas em 10 palcos simultâneos, com uma megaestrutura de 11 mil metros quadrados de área total, no Centro de Convenções de Campina Grande.

Depois, o governador segue para Itabaiana, onde, às 17h30, entrega o Tomógrafo do Hospital Regional de Itabaiana, garantindo que moradores da região não precisem se deslocar para os grandes centros em busca do exame. Já às 18h, João Azevêdo inaugura a nova sede do 8º Batalhão de Polícia Militar.

O 8º BPM atua na segurança de uma população de aproximadamente 124 mil habitantes de 11 cidades (Itabaiana, Juripiranga, Pilar, São Miguel de Taipu, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, Mogeiro, Ingá, Itatuba, Serra redonda e Riachão de Bacamarte). São 603,74m² de área construída e representa um investimento de R$ 2,5 milhões.

Em seguida, às 18h30, o governador inaugura o Centro Estadual de Reabilitação Físico e Intelectual, na Praça Epitácio Pessoa. A partir das 19h, o gestor preside a penúltima Plenária do Orçamento Democrático Estadual (12ª Região). A audiência será na Escola Cidadã Integral Técnica Dr. Antônio Santiago, em Itabaiana.

Opinião – A voz da Fazenda Garapu ecoa por Alhandra: saúde não pode esperar

0

Na manhã desta quarta-feira, os moradores da Fazenda Garapu, em Alhandra, decidiram transformar a indignação em ação. Com faixas nas mãos e esperança no peito, caminharam pelas principais ruas da cidade até a porta da prefeitura, em um protesto que não pode ser ignorado: mais de 400 famílias estão sem o atendimento básico por falta de agentes comunitários de saúde.

É inadmissível que em pleno 2025 ainda tenhamos cidadãos precisando clamar pelo óbvio: saúde é direito fundamental, não favor. O agente comunitário de saúde é o elo mais próximo entre o sistema e a população, responsável por garantir visitas domiciliares, acompanhamento de gestantes, monitoramento de pessoas com doenças crônicas e incentivo à vacinação. Sem esse apoio, o que resta é o abandono.

As lideranças da comunidade afirmam que já enviaram ofícios à Secretaria Municipal de Saúde, mas nenhuma resposta efetiva foi apresentada. O silêncio do poder público frente a um problema tão grave é, por si só, uma forma de violência contra quem depende exclusivamente da rede pública.

O protesto, pacífico e legítimo, evidencia algo maior: o sentimento de descaso e invisibilidade que assola as periferias e comunidades mais afastadas. Quando mais de 400 famílias precisam sair às ruas para gritar por atenção básica, algo está muito errado na gestão municipal.

Não se trata apenas da Fazenda Garapu, mas de toda Alhandra. Hoje é essa comunidade que clama por respeito, amanhã poderá ser qualquer outra. A saúde pública precisa ser tratada como prioridade real, com planejamento, investimentos e, sobretudo, compromisso com a dignidade humana.

O recado foi dado: os moradores de Igarapu não aceitarão continuar invisíveis. Cabe agora à prefeitura ouvir, dialogar e agir — porque saúde não espera, e vidas estão em jogo.

Cícero Lucena recebe Título de Cidadão Pilonense durante comemoração dos 72 anos de emancipação de Pilões

0

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, participou nesta terça-feira (19) da solenidade de entrega de títulos de cidadania realizada em Pilões, como parte das comemorações pelos 72 anos de emancipação política do município.

Durante a sessão solene, ocorrida na Câmara Municipal, Cícero foi agraciado com o Título de Cidadão Pilonense, honraria proposta pelo vereador Diogo da Costa Rodrigues em reconhecimento aos serviços prestados à Paraíba e ao trabalho em defesa dos municípios.

Recebido pela prefeita Soraya Ferreira Sales da Cunha, o gestor da capital agradeceu a homenagem e parabenizou a cidade pelo aniversário.
“Estou profundamente honrado com esse título e agradecido ao povo de Pilões por esse gesto de carinho e confiança. Parabéns à cidade pelos seus 72 anos de emancipação e por todo o trabalho que vem sendo desenvolvido”, afirmou.

Em seu discurso, Cícero também fez um breve relato de sua trajetória na vida púbica, como ministro de Estado, vice-governador, governador da Paraíba, senador e, atualmente, no quarto mandato à frente da Prefeitura de João Pessoa, e destacou o seu compromisso municipalista. Segundo ele, a troca de experiências entre os municípios é essencial para o desenvolvimento do estado.

“Cuidar de João Pessoa é, também, cuidar de toda a Paraíba. Nossa gestão está à disposição para contribuir e compartilhar experiências com a gestão de Pilões”, completou.

Ao final do evento, o prefeito reafirmou a parceria institucional com o município e garantiu que João Pessoa continuará colaborando com projetos e iniciativas que fortaleçam a administração pública e promovam qualidade de vida para toda a população.

Diferença no preço do filé bovino chega a R$ 50,09 em pesquisa para carnes realizada pelo Procon-JP

0

A diferença no preço do quilo do filé bovino sem cordão chega a R$ 50,09 em pesquisa realizada pelo Procon-JP em supermercados e açougues de feiras livres da Capital, com o produto oscilando entre R$ 49,90 (Açougue Conficarnes – Mercado de Mangabeira) e R$ 99,99 (Supermercado Rede Compras – Aeroclube), variação de 100,38%. Confira aqui a pesquisa de preços.

A maior variação da pesquisa, 150,09%, ficou, no entanto, com o quilo da bisteca suína, que está com preços entre R$ 15,99 (Supermercado Menor Preço – Bairro dos Estados) e R$ 39,99 (Supermercado Super Box Brasil – Geisel), diferença de R$ 24,00.

O levantamento da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor foi realizado no dia 19 de agosto em 26 locais, coletando preços de 97 tipos de carnes, a exemplo da bovina (em cortes e moída, além de fígado), frango, miúdos de frango, bacon, linguiça, além de ovos (brancos e vermelhos).

Tabela completa – O consumidor que quiser economizar nesse item da feira deve consultar a pesquisa do Procon-JP, que indica onde encontrar os vários tipos de carnes mais baratos, precisando, apenas, consultar a tabela completa de preços nos sites da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br

Mais Diferenças – Mais duas diferenças nos preços da carne estão bem aparentes: no quilo da picanha nacional, R$ 44,90, que está com preços entre R$ 45,00 (Açougue Valeu o Boi – Mercado do Bairro dos Estados) e R$ 89,90 (Supermercados Atacadão – Geisel e Carrefour – Bancários), variação de 99,78%; e no quilo do contrafilé bovino, R$ 43,90, que oscila entre R$ 38,00 (Açougues Valeu o Boi – Mercado do Bairro dos Estados e Frigolito – Mercado Central) e R$ 81,90 (Supermercado Atacadão – Geisel), variação de 115,53%.

Outras variações – Outras duas variações estão bem significativas: no quilo da fraldinha, 146,33%, que está com preços entre R$ 30,00 (Açougue Carne Certa – Mercado do Bairro dos Estados) e R$ 73,90 (Supermercado Atacadão – Geisel), diferença de R$ 43,90; e no quilo da carne moída, 119,06%, que oscila entre R$ 19,99 (Supermercado Manaíra – Manaíra) e R$ 43,79 (Supermercado Carrefour – Bancários), diferença de R$ 23,8.

Frango – No item frango, a maior variação de preço da pesquisa ficou com o quilo da moela, 114,29%, que oscila entre R$ 7,00 (Açougue Neto Aves – Mercado de Mangabeira) e R$ 15,00 (Açougue Rô Aves – Mercado do Bairro dos Estados), diferença de R$ 8,00.

Ovos – O Procon-JP também levantou preços de ovos e encontrou a maior variação, 15,87%, na bandeja com 30 unidades do branco da marca Da Gema, que está com preços entre R$ 18,90 (Supermercado Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa) e R$ 21,90 (Supermercado Menor Preço – Bairro dos Estados), diferença de R$ 3,00.

Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br

Alunos da Rede Municipal de João Pessoa participam da Olimpíada Brasileira de Robótica

0

Alunos da Rede Municipal de Ensino participam, de quinta-feira (21) a domingo (24), da etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), no Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho. O evento é realizado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação (Sedec-JP), em parceria com o Governo do Estado.

“Nós somos o segundo Estado com maior número de inscritos no Brasil devido o grande número de participantes, 454 equipes inscritas. Temos cerca de 2.230 participantes. Com isso, tivemos que dividir o evento em três seletivas e a final estadual no dia 24 de agosto”, explicou o representante estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica na Paraíba, Fagner Ribeiro.

A Rede Municipal de Ensino da Capital estará presente com 49 escolas participantes, somando 138 equipes inscritas na Olimpíada Brasileira de Robótica 2025 e 690 alunos da rede.

As principais modalidades a serem disputadas serão: resgate (em níveis 0, 1 ou 2, conforme ano escolar) e robótica artística (níveis 1 e 2).

Novidade – A novidade deste ano é a Mostra Estadual de Robótica que vai expor para o público os projetos de robótica que estão sendo realizados nas escolas durante o evento.

Sedurb e Creci-PB assinam Termo de Cooperação Técnica para disciplinamento da publicidade imobiliária

0

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB) assinaram, na manhã desta quarta-feira (20), um Termo de Cooperação Técnica (TCT) para promover o disciplinamento da publicidade imobiliária, a redução da poluição visual e a promoção da qualidade urbana na Capital.

A colaboração mútua entre a Sedurb e o Creci-PB permitirá o aprimoramento do disciplinamento e da fiscalização da publicidade imobiliária na cidade, assegurando a conformidade dos corretores de imóveis e das empresas do setor às normas estabelecidas no Código de Posturas de João Pessoa, às Leis Municipais nº 1.845/2016 e nº 2.010/2024 e suas eventuais alterações.

O documento foi assinado pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, e pelo presidente do Creci-PB, Rômulo Soares de Lima. “A partir deste termo de cooperação, vamos realizar ações em conjunto para fiscalizar, ordenar e disciplinar a publicidade imobiliária em João Pessoa, prevenindo e combatendo os casos de publicidade irregular e poluição visual”, destacou o secretário da Sedurb.

O Termo de Cooperação Técnica terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, caso haja interesse mútuo das partes. “Este termo vai trazer, primeiro, uma educação a todos os corretores de imóveis, pessoas físicas e jurídicas, da proibição de fazer publicidade em locais públicos, como postes e outros locais não autorizados. Segundo, vamos fazer um trabalho colegiado de reeducação, através da visitação às imobiliárias e convocando seus corretores para que eles possam entender e saber da nossa legislação. E o mais importante de tudo, a gente ter uma cidade organizada, limpa e atrativa, seja para o turismo, para a cadeia produtiva da construção civil e do mercado imobiliário”, ressaltou Rômulo Soares.

Atribuições – Para o cumprimento do TCT, as atribuições da Secretaria de Desenvolvimento Urbano são as seguintes: fiscalização urbana e aplicação de normas; licenciamento e controle urbanístico; compartilhamento de informações e dados. Já o Creci-PB ficará responsável pela orientação e educação profissional aos corretores de imóveis; fiscalização e disciplina da categoria; e assessoramento técnico-legislativo à Sedurb em questões relativas à publicidade imobiliária.

Vale salientar que a Sedurb é o órgão municipal responsável por zelar pelo espaço público de João Pessoa, formulando, coordenando e executando as políticas de desenvolvimento urbano, garantindo o uso compatível das áreas públicas com o Código de Posturas do Município. Por sua vez, o Creci-PB tem por finalidade institucional fiscalizar, registrar e disciplinar o exercício da profissão de corretor de imóveis, com poder disciplinar sobre seus membros.