A quem interessa a falta de investimento no Bolsa Atleta na Paraíba? A pergunta é do ex-secretário estadual de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Ruy Carneiro, lembrado como um dos gestores que aprimoraram o funcionamento deste programa de incentivo aos atletas paraibanos e que hoje está com pagamentos atrasados e sem previsão de regularização por parte do Governo do Estado.

Ruy cita uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), que mostrou não ter sido realizado nenhum investimento no programa em 2017. “Os valores pagos foram de anos anteriores, de bolsas concedidas em 2015, por exemplo. Há descontinuidade no incentivo aos atletas”, observa Ruy.

O documento do TCE diz o seguinte: “Ora, estamos beirando o início do ano de 2018, e os atletas estão percebendo ainda o incentivo correspondente aos resultados obtidos em 2015, sendo notório o descaso do gestor com relação a um dos objetivos institucionais da SEJEL, além de o investimento estar bem abaixo da previsão orçamentária para o corrente ano”.

Para Ruy, a falta de compromisso com o Bolsa Atleta revela uma visão estreita da gestão estadual com as transformações que o esporte pode proporcionar à vida das pessoas, principalmente os atletas de origem humilde e que precisam da ajuda do Estado para treinar e participar de competições.     “Sem pagar o Bolsa Atleta, o Governo do Estado está destruindo sonhos e matando o futuro de muitos jovens, que querem vencer na vida por meio do esporte e levar o nome da Paraíba para o Brasil e para o mundo”, lamenta.

Em 2008, quando estava à frente da Sejel, Ruy aprimorou o Bolsa Atleta através da Lei 8.481 e do Decreto 29.053. O novo projeto criou Bolsas Estudantis, Bolsas Institucionais, Rendimento Nacional e Rendimento Internacional. O atleta deveria se inscrever no programa pleiteando benefício específico e comprovar, frequentemente, seus resultados nas competições disputadas.

Em 2007, o número de desportistas atendidos pelo Bolsa Atleta na Paraíba era de 288. O projeto de Ruy Carneiro elevou esse número em 52,4% – em 2009, eram 439 contemplados. “Hoje este número não deve chegar aos 300 beneficiados que, repito, estão sem receber”, conclui Ruy.

Da tribuna do Senado, de onde conduzia os trabalhos como presidente em exercício, o senador Cássio Cunha Lima anunciou, na tarde desta terça-feira (27), a apresentação de projeto de decreto legislativo, de autoria dele, que susta a portaria número 78, do governo federal, e restabelece o pagamento imediato do seguro-defeso ao verdadeiros pescadores do Brasil.

O senador lembrou que no último dia 07 promoveu reunião, na Vice-Presidência do Senado, com representantes da Secretaria da Pesca, do Ministério do Planejamento e do INSS a fim de encontrar uma solução para a volta do seguro-desemprego aos pescadores, o que garante o sustento mínimo de milhares de famílias obrigadas a suspender a pesca no período de reprodução, entre dezembro e fevereiro.

Dito e feito – Naquele encontro, ficou acordado que o prazo concedido para que a situação fosse normalizada se extinguiria na sexta-feira passada (23):

– Infelizmente, até a presente data, isso não ocorreu. Tudo o que foi discutido no gabinete da Vice-Presidência do Senado não prosperou. E, a despeito da disposição de negociação dos representantes dos pescadores e da própria manifestação dos representantes do governo, o governo federal continua se mostrando errático, falho e descompromissado não apenas com os pescadores, mas com vários outros segmentos do Brasil – afirmou o senador.

Cássio explicou que o governo alega que existe muita fraude no programa. “Se existe fraude, interessa aos próprios pescadores, aos verdadeiros e legítimos pescadores, que essa fraude seja combatida. O que não pode acontecer é o que vem acontecendo hoje: que, em nome do combate a uma fraude, você penalize todos os trabalhadores, todos os pescadores de verdade, que deixam de receber o seguro-defeso” – ponderou.

Pescadores verdadeiros – Não é a primeira vez que Cássio intercede em favor dos verdadeiros pescadores do país. Em 2015, ele atuou de forma enérgica para liberar o pagamento do seguro-defeso.

Na tarde de hoje, o senador anunciou a apresentação do projeto de decreto legislativo que susta a Portaria nº 78, que tem sido apresentada pelo INSS como um empecilho para o pagamento do seguro defeso aos pescadores.

– Apoio todos os instrumentos de combate à fraude. Nós não podemos ser coniventes com fraude, longe disso, mas não podemos, ao mesmo tempo, usar o combate à fraude como pretexto para penalizar, para punir quem de fato vive e sobrevive da pesca no nosso país. Só na Paraíba, estado que represento no Senado, são 28 mil pescadores, dos quais aproximadamente 10 mil pescadores oceânicos e 18 mil de rios e açudes – sustentou Cássio.

Abrindo a segunda edição do projeto “Diálogos da Democracia: Ouvindo Presidenciáveis’, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) trouxe o pré-candidato à presidência da República pelo Partido Novo, João Amoêdo, que palestrou no Plenário Senador Humberto Lucena sobre o Momento Político, Gestão Pública e as Perspectivas para o Brasil.

Presidida pelo vereador Lucas de Brito (Livres), a mesa do evento foi composta, além do presidenciável, pelo vereador Thiago Lucena (PMN); pelo deputado estadual, Bruno Cunha Lima (PSDB); pelo presidente do diretório estadual paraibano do Novo, Adriano Terrazzan; e pelo presidente do diretório do partido no Rio Grande do Norte, Fábio Macêdo.

O presidenciável relatou como foi a criação do Novo, desde meados de 2007, a partir do desejo de um grupo de pessoas pela renovação política diante das crises enfrentadas pelo país. Para Amoêdo, essas crises tiveram aspecto positivo quando despertaram no cidadão a necessidade de conhecer mais sobre política e de se envolver no processo eleitoral. Para ele, as eleições de 2018 vão ser decisivas. “Essa será a hora fundamental trazer mudanças para o Brasil”, declarou.

De acordo com o presidenciável, o Novo se destaca por ser o único partido a não utilizar dinheiro público em suas campanhas. “Entendemos que os partidos deveriam ser financiados pelos seus apoiadores. Já falta dinheiro para a saúde, educação e segurança”, afirmou completando que o financiamento público de campanhas aumenta a sensação de falta de representatividade que o cidadão tem com o instituição partidária. “O financiamento público é muito ruim, distancia o eleitor do partido”, afirmou.

“O Novo segue alguns tópicos importantes, como não acreditar em atalho, fazer as coisas corretas; todos são iguais perante a lei; a crença no livre mercado; e de que o cidadão tem que ter liberdade, e com a liberdade vem as responsabilidades”, elencou o pré-candidato, defendendo ainda o voto facultativo e o livre uso do fundo de garantia pelo trabalhador.

Para Amoêdo, a redução de gastos tem que acontecer no Estado brasileiro. “E para que isso tenha a aceitação da população, a primeira coisa a se fazer, é o corte de privilégios dentro de casa, como o corte no número de assessores e verba de gabinetes, como aconteceu com vereadores do Novo eleitos em 2016”, ressaltou destacando ainda que, se eleito, trabalhará com no máximo 12 ministérios, valorização dos servidores com base na meritocracia e na venda de empresas estatais.

Sobre segurança pública, destacou: “Defendo um combate ferrenho à violência. A realização de um pacto com os governos Federal, Estadual e Municipal para um ataque em diversas frentes: ao crime organizado, busca de uma legislação mais dura; a revogação do estatuto do desarmamento; uma polícia mais aparelhada e uma revisão nos presídios”.

Amoêdo criticou ainda a burocracia no Brasil para quem decide empreender. “Isso precisa ser alterado”, enfatizou. Ele destacou a necessidade de melhorar a educação no país, principalmente nos níveis básico e fundamental. “É impossível aumentar a produtividade do cidadão brasileiro sem estudo”, colocou.

Para o pré-candidato, é necessário ainda um processo de simplificação tributária. “Os Estados e Municípios precisam receber boa parte da carga tributária que hoje está centralizada em Brasília”, defendeu.

Ainda participaram da palestra os vereadores Professor Gabriel (PSD), Damásio Franca (PP), Leo Bezerra (PSB), Eduardo Carneiro (PRTB); o procurador Eitel Santiago e diversos militantes do Novo. No final da solenidade, o João Amoêdo recebeu da mesa diretora da CMJP o diploma de participação no ciclo ‘Diálogos da Democracia: ouvindo os presidenciáveis’.

A primeira palestra recebeu na Câmara o presidenciável João Vicente Goular (PPL), no dia 19 de março.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) disse, nesta segunda-feira (26), no município de Sousa onde teve agenda administrativa, que João Azevedo é o melhor candidato ao governo e que a oposição não tem opções. “E tu ainda duvida disso, é o único candidato que tem, vocês deveriam duvidar é do outro lado, o outro lado não tem discurso, não tem história, não tem candidato, não tem nada. João Azevedo é candidato desde o ano passado e, ainda por cima, é o melhor candidato”, afirmou Ricardo.

O governador também disse, hoje, que anuncia oficialmente até o dia 7 a sua decisão sobre seu papel nas eleições deste ano, se vai ser candidato a senador ou não. Mas destacou que ainda não pensou em data.

“Eu devo anunciar, oficialmente, é claro, até o dia 7, eu nem pensei ainda em data, eu estou celebrando inaugurações e o início de novas obras”, declarou Ricardo, durante entrega do Condomínio Cidade Madura de Sousa, após a entrega da reforma da Escola Cidadã Integral Mestre Júlio Sarmento, elencando obras em andamento em Cabedelo, no Conde, Bom Jesus, Lucena, entre outros municípios.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de aproximação com o prefeito Luciano Cartaxo, Ricardo explicou que preferia não comentar sobre outros partidos.  Mas assegurou que o grupo está aberto a discutir com outras forças políticas que queiram agregar valor ao projeto.

“Eu nunca falo pelos outros ou pelos outros partidos, seria importante você fazer essa pergunta ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, eu gostaria de não comentar, eu nunca comento”, disse, lembrando ter dito, em uma outra oportunidade, que a oposição não tem história, não tem discurso e não tinha também candidato, “porque eles não geram confiança interna entre eles”.

“Estava bem claro que ali haveria um cangapé daqueles e não sobraria nada sobre nada porque tinha alguém em cima articulando – o senador que nos faz oposição – para puxar o tapete de todo mundo e aparecer como o salvador da pátria, exatamente porque ele sabe das dificuldades que ele tem para se reeleger para o Senado, afinal é um cargo majoritário, a população vai fazer um julgamento sobre o comportamento que ele teve ao longo desses anos”, analisou.

Quando à decisão que Ricardo tomará até o dia 7, ele disse que sua vontade seria continuar governando.

“Se fosse depender da minha vontade, aquilo que eu gostaria para mim, que sou um militante, eu gostaria muito de continuar governando, nenhum estado por esse país afora vai ter capacidade de entregar mais de 200 obras, só do DER, 31, da Suplan, 148, da Cagepa, eu perdi as contas, da Secretaria de Recursos Hídricos, que João Azevedo comanda, são mais de cinco barragens, só de barragens, fora adutoras, rede de abastecimento d’água, nove meses de um governo como esse talvez valha mais do que muitos mandatos por aí por fora que passaram oito anos apenas desrespeitando o povo da Paraíba, estimulando bandido a vir para a Paraíba, apenas criticando tudo aquilo que dava certo, inventando mentiras, mentindo sobre tudo”, disse Ricardo.   Fonte ClickPB.

O vereador Tibério Limeira (PSB) se solidarizou com o secretário João Azevedo (Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Infra-Estrutura e Ciência e Tecnologia), por ter sido impedido pela Justiça Eleitoral de participar dasúltimas plenárias do Orçamento Democrático Estadual.

O vereador classificou como “impactante” a ausência do secretário na plenária realizada no último sábado (24), em João Pessoa.

O parlamentar ressaltou ainda que o Orçamento Democrático da Paraíba é um dos instrumentos de participação social que mais representa a aproximação do Estado com a sociedade. “Desde 2011 os secretários precisam estar presentes para prestar conta de suas respectivas pastas e João é um auxiliar de Governo, precisava estar lá”, frisou.

Tibério também questionou a presença de outros pré-candidatos em eventos públicos. “O prefeito de João Pessoa, quando então pré-candidato, conduziu todas as plenárias do Orçamento Participativo. Já os senadores estão pra cima e pra baixo, ocupando a mídia e os espaços políticos-institucionais”, lembrou.

Confira a nota completa:

“Olá pessoal, boa noite. Acabei de chegar da plenária do Orçamento Democrático Estadual, que aconteceu no Espaço Cultural, aqui em João Pessoa. E como foi impactante a ausência FORÇADA de João Azevêdo.

João foi proibido pela Justiça Eleitoral de estar na plenária! E não só isso. Proibiram também que Ricardo citasse o seu nome!

O Orçamento Democrático da Paraíba é um dos instrumentos de participação social que mais bem representa a aproximação do Estado com a sociedade.

Pelo oitavo ano seguido, os secretários são OBRIGADOS a estar presentes nas plenárias para ouvir as pessoas e prestar contas de suas respectivas pastas.

O prefeito de João Pessoa, quando então pré-candidato, conduziu todas as plenárias do Orçamento Participativo (eu estive em oito delas, inclusive).

Os senadores – também pré-candidatos – estão aí, pra cima e pra baixo, ocupando a mídia e os espaços político-institucionais.

Mas só a João Azevedo recaiu o peso da censura. Um peso que lhe retirou das plenárias após oito anos participando, dialogando, prestando contas de seu trabalho.

João não só tem a legitimidade de ocupar esta cadeira. Ele tem, na verdade, é obrigação de estar sentado nela para responder aos questionamentos sobre a atuação da secretaria que conduz.

Minha solidariedade ao companheiro João Azevedo. E minha repulsa a qualquer ato de cerceamento de sua liberdade.”

“É um nome que tem surgido de maneira natural”, disse o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV) sobre as movimentações de Lucélio Cartaxo (PV) visando se fortalecer como pré-candidato ao Governo do Estado no campo das oposições.

Cartaxo afirmou que a pré-candidatura do irmão tem surgido de forma espontânea. “Isso é muito importante. Está sendo discutido com os partidos, com a sociedade. É um processo de construção, não tem imposição. Isso está se construindo entre os partidos”, explicou. Fonte Wscom.