Os professores da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB preparam dia de paralisação para pressionar o Governo do Estado a abrir negociações sobre a pauta de reivindicações e continuarão discutindo a campanha salarial 2018. Na próxima quarta-feira (21/03), a Associação dos Docentes da UEPB – ADUEPB realizará uma assembleia geral, no Hall da Central de Aulas, no Campus de Campina Grande, para decidir quando ocorrerá a paralisação.

A decisão de intensificar a mobilização da categoria para a campanha salarial foi tomada hoje pela manhã, durante uma assembleia da ADUEPB, no campus de Campina Grande, onde a direção do Sindicato apresentou um relato das ações realizadas desde o início do ano para a abertura de negociações com o Governo do Estado.

O presidente da ADUEPB, Nelson Júnior, explicou que o Governo do Estado não respeitou as negociações realizadas no ano passado entre o Sindicato e a Reitoria para viabilizar o repasse do orçamento integral da universidade em 2017 e, para este ano, está reduzindo ainda mais os recursos para a instituição, o que tem impedido qualquer discussão sobre a reposição das perdas salariais dos professores, que já chegam a 26,42%.

Informes

Durante este ponto de pauta, a representante do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Paraíba – Sintep, a professora Soraia Cordeiro, informou do atual estágio da campanha salarial da categoria e das dificuldades de negociação com o Governo do Estado, sobre as principais reivindicações, que são a implantação do plano de cargos, carreira e salários e a manutenção da eleição pela comunidade dos diretores de escolas.

Também durante os informes, o vice-presidente do ANDES-SN, da Secretaria Regional Nordeste II, Josevaldo Cunha, repassou informações sobre a eleição para a diretoria nacional do Sindicato, que acontecerá nos dias 09 e 10 de maio, e sobre uma possível vinda à Paraíba do candidato a presidente pela chapa 01, ANDES – Autônomo e de Luta, Antonio Gonçalves.

A Assessoria Jurídica da ADUEPB também participou da assembleia e repassou informes sobre as ações do sindicato em andamento, além de um possível questionamento judicial sobre as limitações impostas pelo sistema informatizado de descontos do Governo do Estado – PBConsig , para os professores que tentam se filiar ao Sindicato.

Data Base

Na pauta de data-base entregue a Reitoria da UEPB e ao Governo do Estado também está inclusa, além da reposição salarial de 26,42%, a defesa inalienável da educação pública superior; Defesa da autonomia Administrativa e financeira da UEPB em conformidade com a lei 7.643 de 04 de agosto de 2004; Respeito ao orçamento da UEPB por parte do governo estadual e Investimento do governo Estadual na infraestrutura da UEPB.

O governador Ricardo Coutinho vai assinar nesta quinta-feira (15), às 10 h, na Praça João José Maroja, em Pilar, a ordem de serviço para pavimentação da rodovia PB-082, no trecho ligando o entroncamento da PB-048 Pilar/Itabaiana, com 9,2 km de extensão, representando um investimento de mais de R$ 5,5 milhões, recursos  próprios do Tesouro do Estado. À tarde, o chefe do Executivo visita o município de Juripiranga, onde inaugura a policlínica municipal – construída com recursos do Pacto pelo Desenvolvimento Social – e à noite, participa da plenária do Orçamento Democrático Estado, no município de Itabaiana.

A pavimentação da rodovia PB-082, no trecho ligando o entroncamento da PB-048 Pilar/Itabaiana é mais uma obra do Programa Caminhos da Paraíba, executado pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba. Serão realizados serviços terraplenagem em cortes e aterros, sistema de drenagem para águas pluviais e subterrâneas, pavimentação asfáltica em TSD, cdercas delimitadoras da faixa de domínio, gramagem e paisagismos em taludes e sinalização horizontal e vertical.

A rodovia beneficia diretamente uma população de 36.413 habitantes dos municípios de Pilar e Itabaiana, ambos localizados no Agreste do Estado. O tráfego médio diário é de 318 veículos entre automóveis, ônibus, caminhões e motos.

O superintendente do DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, disse que a ordem de serviço para pavimentação da rodovia de Pilar a Itabaiana será a de número 170  do Programa Caminhos da Paraíba. Trata-se de uma importante via de escoamento da produção agrícola para centros comerciais como João Pessoa e Campina Grande, além de facilitar e reduzir a distância entre as duas cidades.

Procon-JPmóvel no Parque da Lagoa, a partir das 8h, juntamente com toda assistência jurídica disponibilizada pela Defensoria Pública do Estado, serviços de atendimento nutricional e terapêutico do Unipê, corte de cabelo, café da manhã na sede e palestra em faculdade são algumas das atividades comemorativas para o Dia Internacional do Consumidor que ocorre neste 15 de março, programadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP).

O 15 de março também é dia da divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Procon-JP referente ao ano de 2017. “A comemoração do Dia Internacional do Consumidor se estende por todo mês, com todas as atividades de março lembrando a data”, informa o secretário Helton Renê, acrescentando que a palestra educativa sobre a relação consumerista é destinada aos estudantes do curso de Direito da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), em João Pessoa, às 19h.

O titular do Procon-JP disse que essa data é importante para divulgar as diretrizes dos procons. “São os procons que cuidam da Política Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, cujo objetivo é orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços, por isso estamos comemorando em cada atividade realizada pela Secretaria, desde o acolhimento no SAC da sede do Procon-JP até às visitas realizadas pelo Procon-JPmóvel nos bairros da Capital”.

Procon-JPmóvel – O serviço itinerante do Procon-JP vai estar nesta quinta-feira, a partir das 8h, no Parque da Lagoa, realizando atendimento aos consumidores que necessitarem de orientação ou mesmo para abrirem reclamação, bem como haverá a distribuição da Cartilha do Consumidor para o público que transitar pelo local. O ônibus vai estacionar na sexta-feira, 16, desta vez para atender aos moradores de Gramame.

Parceiros – Helton Renê salienta que “além do Procon-JPmóvel, estaremos em parceria com a Defensoria Pública do Estado, que estará disponibilizando toda assistência jurídica que oferece em sua sede. Outros parceiros nesse dia 15 na Lagoa é o Unipê, que  prestará  assistência nutricional e terapêutica, e a Escola CP Cabelos, que estará oferecendo cortes de cabelo”.

Palestra – Outra atividade comemorativa do Dia Internacional do Consumidor é uma palestra realizada na noite desta quinta-feira, na FPB. “Fizemos questão de inserir em nossa programação as atividades educativas, só que desta vez dirigidas aos estudantes de cursos de Direito de várias faculdades de João Pessoa. É de suma importância a formação na área consumerista dos futuros profissionais da área jurídica. A parceria com as faculdades só tende a render frutos muitos bons e até o final deste mês estaremos em várias faculdades”, disse o secretário.

Mais atividades – Desde o início de março que o Procon-JP realiza atividades para lembrar o Dia Internacional do Consumidor. “Até o final deste mês, estaremos com várias outras ações dentro da programação de comemoração da data, a exemplo da abertura de um novo posto de atendimento no Unipê, o primeiro em universidade, o lançamento de um novo serviço virtual no SAC da sede da Secretaria e uma nova formatação do nosso site. É o Procon-JP trabalhando para agilizar o atendimento ao consumidor”, pontua Helton Renê.

Reclamações Fundamentadas – A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, como todos os procons do Brasil, lança nesse dia 15, o Cadastro das Reclamações Fundamentadas 2017. “Estaremos divulgando o registro de todas as reclamações finalizadas no ano de 2017, bem como o ranking das empresas que conciliaram, junto ao Procon-JP, uma solução para a demanda”, informou o Helton Renê.

A data – O Dia internacional do Consumidor foi criado em 1985 na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), tendo como base as Diretrizes das Nações Unidas. Também foi criado para lembrar os direitos dos consumidores, tanto para os que consomem quanto para que os fornecedores de bens e serviços tenham  consciência que devem respeitar todas as leis que protegem os consumidores.

Em João Pessoa – O Procon-JP foi criado pela Lei 8.583/1998, de autoria do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, então vereador, com o nome Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. Já prefeito, em maio de 2014, Cartaxo transformou o Sistema na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). “Podemos afirmar que o Procon-JP tem uma ligação histórica com o prefeito Luciano Cartaxo. Foi o autor da lei que instituiu o Sistema na Capital e, há quatro anos, o transformou em Secretaria”.

Atuação – As ações da Secretaria são normatizadas pelas legislações que protegem o direito do consumidor no Brasil, como o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) – Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, e o Decreto 2.181, de 20 de março de 1997. Além de fiscalizar, atua também na área de educação do consumidor e do fornecedor, tentando evitar, na origem, os conflitos cotidianamente verificados nas transações de consumo.