O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta quinta-feira (12), em João Pessoa, a Carteira de Habilitação Eletrônica – CNH digital –, cuja emissão começa nesta sexta-feira (13) em todo o Estado. A emissão é gratuita e segue orientação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Mesmo opcional, a CNH digital tem a mesma validade da CNH tradicional. Poderão tirar o documento usuários que tiraram ou renovaram a habilitação a partir de maio do ano passado, com o QR Code incluso.

Na ocasião, Ricardo destacou a importância do novo documento como mais uma ferramenta de comodidade e segurança para os usuários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB). “Não há dúvidas de que essa modernização trará muitos benefícios aos usuários, a exemplo de facilidade e, principalmente, mais segurança. Com isso, ganha a sociedade como um todo e ganham também os órgãos fiscalizadores das leis de trânsito”, declarou Ricardo Coutinho.

Já o superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, ressaltou que o órgão montou toda a estrutura para facilitar a vida dos usuários na retirada da CNH digital. “Além da sede do Detran, os paraibanos têm à disposição 26 Ciretrans e 28 postos avançados. Esse momento do Departamento de Trânsito de Paraíba proporcionará mais praticidade e maior mobilidade para os usuários”, disse, lembrando que a ferramenta consiste em um aplicativo instalado no smartphone do condutor, acessado por meio de um QR Code implantado na parte interna do documento.

Passo a passo – Quem tem a CNH sem o código e deseja ter acesso ao serviço deve realizar a renovação de sua carteira ou solicitar a impressão da 2ª via. Para obter a CNH Digital, basta seguir os passos abaixo:

O processo começa com o cadastro do condutor no Portal de Serviços do Denatran: portalservicos.denatran.serpro.gov.br.

Após realizar o cadastro, o usuário receberá um e-mail de confirmação. Daí ele deve clicar no link enviado pelo Portal e, em seguida, comparecer a um dos postos de atendimento do Detran para atualizar os seus dados (telefone e e-mail). Esse procedimento é rápido e gratuito.

Para quem tem o certificado digital, o processo pode ser feito todo pela internet.  Esse documento possibilita a troca segura de informações, garantindo a identidade do emissor, ou seja, quem possui esse certificado não precisa comparecer ao Detran para confirmar seus dados. Após a atualização das informações pelo órgão, já é possível solicitar no Portal de Serviços do Denatran o código de ativação para a versão eletrônica, que também é enviado por e-mail.

De posse do código recebido, o motorista baixa o aplicativo da CNH Digital (disponível para smartphones com Android ou IOS) e faz o login com  o número do CPF e a mesma senha do portal, digitando o código de ativação em seguida.

Por fim, o usuário precisa cadastrar uma senha de quatro dígitos no aplicativo, que será utilizada para o acesso ao serviço. Feito isso, o condutor já está pronto para usar a carteira de motorista digital.

Se o pacote de dados acabar, não tem problema.  A internet só é necessária no primeiro acesso. Depois, a CNH Digital estará disponível off-line. A Direção do Detran-PB lembra que os dois modelos da carteira de habilitação (tradicional e digital) são válidos.

Tirar uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para carro e moto (categoria AB) em João Pessoa pode custar até R$ 2,15 mil. É o que atestou uma pesquisa realizada pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB) na última terça-feira (10), fiscalizando os preços à vista e a prazo das CNHs em 11 autoescolas da capital paraibana.

Os preços encontrados vão de R$ 1,5 mil (Autoescola Júnior – Mangabeira) até R$ 2,15 mil (Dinâmica – Mangabeira), diferença de R$ 650, uma variação de 43,33%. O valor já inclui as aulas com simulador para carro. Já os preços a prazo para carro e moto (AB), variam 36,36% e a diferença é de R$ 600. De R$ 1,65 mil (Autoescola Júnior – Mangabeira) até R$ 2250 (Dinâmica – Mangabeira).

Categoria A – Para habilitar apenas moto (A), a variação é de 71,43% no pagamento à vista, que tem diferença de R$ 500; com preços de R$ 700 (Autoescola Júnior – Mangabeira) até R$ 1,2 mil (Vitória – Cruz das Armas). Agora se o pagamento for a prazo, a variação é de 56,13% e diferença em R$ 449; de R$ 800 (Autoescola Júnior – Mangabeira) até R$ 1,249 mil (Santa Terezinha – Geisel). A aula extra de moto está custando de R$ 40 até R$ 60.

Categoria B – O pagamento à vista para CNH de carro varia 42,50% e difere R$ 510; nos 11 estabelecimentos pesquisados, os preços oscilam de R$ 1,2 mil (Autoescola Júnior – Mangabeira) até R$ 1,71 mil (Autoescola Vitória – Cruz das Armas); enquanto os pagamentos no cartão variam 34,62%, em uma diferença de R$ 450. De R$ 1,3 mil (Autoescola Júnior – Mangabeira) até R$ 1,75 mil (Dinâmica – Mangabeira). Esses valores já incluem as aulas com simulador de direção veicular. Aula extra está custando de R$ 50 até R$ 60.

Adição de categorias – Para quem já é habilitado em moto (A) poderá pagar à vista na habilitação de carro (B) de R$ 1,1 mil (Bela vista – Centro e Exclusivo – Miramar) até R$ 1,5 mil (Vitória – Cruz das Armas), variação de 16,67% e diferença de R$ 410. Já para acrescentar a categoria de moto (B), os preços à vista oscilam entre R$ 500 (Autoescola Júnior – Mangabeira) e R$ 950 (Vitória – Cruz das Armas), uma variação de 37,27% e diferença de R$ 450.

Outras categorias – Para habilitação em caminhão e ônibus (categoria D), a variação para pagamento à vista é de 30% e diferença de R$ 300; de R$ 1 mil (Tallentus – Jaguaribe) até R$ 1,3 mil (Livramento – Bancários). Já para a categoria E, os preços à vista variam 16,67% e diferem R$ 200. De R$ 1,2 mil (Rainha da Paz – Epitácio) até R$ 1,4 mil (Autoescola Nª Srª de Fátima – Aeroclube e na Autoescola Livramento – Bancários).

Os preços da taxa do Detran e as aulas do simulador veicular para a retirada da CNH pode ou não estarem incluídos no valor final ofertado pelas autoescolas. “O consumidor deve ter ciência de todas as despesas necessárias para adquirir a CNH, a fim de garantir uma satisfeita relação de consumo sem ferir o direito à informação resguardado pelo Código de Defesa do Consumidor”, destacou a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana.

Para mais detalhes dessa pesquisa, acesse o site: www.procon.pb.gov.br

O serviço itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor volta a atender os moradores do bairro de Mangabeira nesta sexta-feira (13), das 8h às 13h, ao lado do mercado público do bairro, próximo à Casa da Cidadania. O atendimento no ônibus também prevê a consulta ao Serasa/SPC, gratuitamente.

Para ter acesso ao atendimento no Procon-JPmóvel, é necessário levar originais e cópias do CPF, carteira de identidade, comprovante de residência e do contrato do bem ou serviço a ser reclamado. Para aqueles que desejarem consultar o histórico junto à Serasa/SPC, basta apenas apresentar o CPF e, se as informações forem para terceiros, é preciso uma procuração devidamente registrada em cartório.

Dentro do calendário para o mês de abril de 2018 do Procon-JPmóvel, estão previstos, ainda, os bairros do Centro (Ponto de Cem Réis) e dos Bancários (Praça da Paz), além das solicitações de outros órgãos públicos e entidades. “Vamos continuar a atender solicitação das entidades e instituições que desejem utilizar a estrutura do ônibus para prestar serviço gratuito de assistência à população”, informa o secretário Helton Renê.

Conciliação – Helton Renê esclarece que o calendário interno do serviço móvel da Secretaria é elaborado considerando as solicitações externas. Vamos nos adequar e conciliar as solicitações das outras instituições para que não haja choque de horário em nosso serviço itinerante. Vamos continuar atendendo ao consumidor pessoense em seu próprio bairro às sextas-feiras, das 8h às 13h”.

Calendário do Procon-JPmóvel

Abril/2018 – das 08h às 16h

Dia 13 – Mercado Público de Mangabeira

Dia 20 – Ponto de Cem Réis

Dia 27 – Praça da Paz, nos Bancários

O engenheiro Deusdete Queiroga Filho (foto) é o novo secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia do Estado. Ele passa a ocupar a vaga aberta com a desincompatibilização de João Azevêdo, que deixou o cargo no último dia 5 para disputar o Governo do Estado pelo PSB nas eleições deste ano.

A nomeação de Deusdete foi publicada no suplemento do Diário Oficial do Estado do último dia 7, que circulou nesta quinta-feira (12).

No primeiro mandato do governador Ricardo Coutinho (PSB), Deusdete presidiu a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Ultimamente, ele vinha atuando como secretário executivo da Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Além de Deusdete, o suplemento do Diário Oficial publicou a nomeação de Ângela Maria Mayer Ventura Morais para ocupar o cargo de Secretária Chefe do Governo. Ela é esposa do ex-senador Efraim Morais (Democratas).

Paraibajá