“Governantes assaltam o poder para preservar seus privilégios, abrindo as portas da corrupção para o enriquecimento ilícito, hoje exposto pela Operação Lava-Jato. A consequência desse sistema político corrupto e incompetente nos leva a essa tragédia e caos administrativo. E isso não é república”, afirmou o pré-candidato à presidência da República e senador Álvaro Dias defendendo que o país precisa passar por um programa de refundação da República, que abarca uma série de reformas.

O presidenciável discorreu sobre essas reformas durante palestra, na manhã desta quinta-feira (3), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O evento integra o ciclo ‘Diálogos da Democracia: Ouvindo Presidenciáveis’, iniciativa da Mesa Diretora da Casa, que já está na sua terceira edição. Já palestraram na CMJP os pré-candidatos João Amoêdo (Partido Novo) e João Vicente Goulart (PPL).

Além de Álvaro Dias, compuseram a mesa da solenidade o vereador Luís Flávio (PSDB), que deu boas-vindas ao presidenciável; a deputada federal e presidente nacional do Podemos, Renata Abreu; o vereador de Campina Grande e presidente do partido na Paraíba, Galego do Leite; o deputado estadual Lindolfo Pires (Podemos); o ex-senador Maurício Leite; e a integrante do diretório na cidade de Campina Grande, Ana Cláudia Vital.

O presidenciável comparou a atual situação do Brasil com a de um Império, com o predomínio dos governantes e o descaso deles com a população, além de, segundo o senador, a Constituição Federal ter sido descartada em várias situações. Ele enfatizou que essa situação precisa mudar a partir da refundação da República com a instituição de reformas essenciais.

“Começamos com a substituição do sistema de governança na escolha dos ministros, na composição da equipe governamental. Hoje indicam representantes que não são os mais qualificados, indicados para amealhar recursos, se valendo do enriquecimento ilícito. Isso puxa para baixo a qualidade administrativa. A mudança começa nessa hora, quando se escolhe bem, abre perspectivas de acertos na gestão”, defendeu.

Para Álvaro Dias, a reforma ainda passa pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com o corte de regalias. “A eliminação de privilégios precisa começar no andar de cima. Eliminar os privilégios exige que primeiro se abra mãos dos próprios”, afirmou ressaltando abdicou da aposentadoria de ex-governador. “Há 27 anos não recebo aposentadoria, cerca de R$ 11 milhões ficaram nos cofres públicos”, e destacou também que, como senador, abre mão do auxílio moradia e da verba indenizatória.

“Temos que respeitar aqueles que em nós confiam. É uma manifestação de respeito, principalmente no momento em que os políticos estão desacreditados. Temos que refletir sobre a descrença generalizada no país, as promessas ao vento e a degradação da atividade política brasileira, onde se banalizou a corrupção”, analisou destacando que a Operação Lava-Jato está mudando esse cenário, pois mostra à população as pessoas presas por corrupção.

Segundo o senador, ainda são áreas de reformas: o combate à corrupção para melhorar a credibilidade internacional do país; a redução do Estado para que se invista mais em áreas essenciais, como educação, saúde e geração de empregos; redução do número de partidos para que todos possam ter representação congressual; um Legislativo mais enxuto e econômico; e redução da carga tributária transferida ao consumidor.

“Essas reformas exigem capacidade de gestão, coragem e capacidade de comunicação com a sociedade. Vamos ressuscitar nossas mudanças, somar e caminhar adiante, eliminando a dicotomia entre extremos. Os brasileiros não apreciam rótulos. Vamos buscar solução na direção do futuro, aprumando esse país. Vamos recuperar a economia, o social e a política da nação brasileira para se tornar a nação que desejamos”, concluiu.

Estiveram presentes na palestra: o presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB); as vereadoras Helena Holanda (PP) e Raíssa Lacerda (PSD); e os vereadores João dos Santos (PR); Dinho (PMN); Bruno Farias (PPS); Carlão (PSDC); Tibério Limeira (PSB); Thiago Lucena (PMN); João Almeida (Solidariedade); João Corujinha (PSDC); Bosquinho (PSC); Tanílson Soares (PSB); e Chico do Sindicato. Ainda marcaram presença os deputados estaduais: Edmilson Soares, João Gonçalves e Branco Mendes (todos do Podemos).

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, recebeu do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB) a relação dos agentes políticos e administradores, estaduais e municipais, que nos últimos oito anos tiveram suas contas rejeitadas pelo tribunal. A entrega foi feita pelo presidente do TCE, André Carlo Torres Pontes, ao procurador regional eleitoral, Victor Carvalho Veggi, e ocorreu na tarde desta quarta-feira, 2 de maio, na sede do MPF, na capital.

Para o procurador Victor Veggi, a lista é de suma importância para a atuação eleitoral porque, a partir das informações de contas rejeitadas, é possível identificar, por ocasião do registro de candidaturas, eventuais candidatos em situação de inelegibilidade, tal como dispõe a lei da ficha limpa. “Gestores que tenham as contas rejeitadas pelo tribunal de contas em caráter definitivo, por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa e, desde que mantida essa rejeição pelas câmaras municipais e não haja nenhuma decisão judicial afastando os seus efeitos, estão inelegíveis por oito anos e não podem ser candidatos enquanto não tiver transcorrido o prazo de oito anos”, explicou o procurador regional eleitoral.

Em todo ano de eleições, o TCE entrega ao Ministério Público Eleitoral a listagem de gestores que tiveram contas rejeitadas. O que o tribunal de contas faz, segundo o presidente André Carlo, é cumprir uma lei estadual ao oferecer essas informações ao MPF para que o Ministério Público possa ter mais subsídios quando atuar na área do registro de candidaturas. “Os dados são públicos. Nós estamos entregando ao MPF e ao mesmo tempo disponibilizando também na página eletrônica do TCE, tce.pb.gov.br, e o cidadão também pode ter acesso pelo aplicativo de celular ‘Nosso TCE PB’, que está disponível nas lojas de aplicativos para celulares”, informou o presidente.

Com essas informações, o Ministério Público Eleitoral vai aguardar o registro das candidaturas, explicou o PRE Victor Veggi. “A partir do registro das candidaturas, a gente vai verificar se aquela pessoa que pediu o registro está incurso ou não em uma das causas de inelegibilidade, entre elas a rejeição de contas. Se estiver, o pedido de registro de candidatura pode ser impugnado. Uma vez impugnado, vai caber ao TRE decidir se a pessoa pode ou não concorrer ao pleito”, completou o procurador.

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Durante visita às obras da UPA dos Bancários, em João Pessoa, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) afirmou que vem trabalhando, junto com a bancada federal, para assegurar mais recursos para a saúde na Paraíba, beneficiando a população.

Ao longo do mandato no Senado, Cássio destinou mais de  R$ 73 milhões em recursos para a saúde do Estado, incluindo a implantação, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde, clínicas e policlínicas. E, também, para ajudar os gestores no custeio e manutenção dessas unidades de saúde da Paraíba.

“O bom atendimento na saúde demanda muito investimento e trabalho. É por isto que temos nos dedicado no Senado a destinar recursos para os municípios. No caso de João Pessoa, vamos continuar a trabalhar para que, após a entrega da obra da UPA dos  Bancários, a homologação junto ao Ministério da Saúde seja agilizada para que o custeio de um milhão de reais por mês não fique apenas na conta da Prefeitura, afirmou Cássio, após visitar a UPA Especialidades, ao lado do prefeito Luciano Cartaxo, do senador Raimundo Lira e do deputado federal Pedro Cunha Lima.

Cássio explicou que os mais de R$ 73 milhões destinados aos municípios são também utilizados para o fortalecimento da atenção básica, para a implantação, por exemplo, de Unidades de Saúde da Família, reforma e ampliação de hospitais, aquisição de ambulâncias e atenção à saúde bucal, dentre outros benefícios.

“É preciso investir na saúde dos municípios, principalmente os do interior, porque isto contribui inclusive para desafogar os hospitais e UPA’s de cidades maiores. No caso de João Pessoa, vamos continuar a trabalhar para garantir mais recursos para a conclusão e funcionamento da UPA dos Bancários e de outras unidades de pronto atendimento da capital, que beneficiam milhares de pessoas”, concluiu.

O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) estará na Câmara Municipal de João Pessoa nesta quinta-feira (3). A partir das 10h, ele fala sobre ‘O Momento Político, Gestão Pública e as perspectivas para o Brasil’, em mais uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa.

Álvaro Dias é o terceiro pré-candidato à Presidência da República a integrar o ciclo ‘Diálogos da Democracia: Ouvindo Presidenciáveis’, que a CMJP promove ao longo de 2018. Já passaram pelo púlpito do Plenário Senador Humberto Lucena João Amoêdo (Partido Novo) e João Vicente Goulart (PPL).

“Abrimos as portas da Casa Napoleão Laureano para os pré-candidatos mostrarem o que pensam sobre o Brasil de hoje e o de amanhã, promovendo o diálogo com o povo paraibano. Nosso pensamento é que todos os presidenciáveis passem pela Câmara de João Pessoa, sempre de maneira isonômica e democrática”, frisou o presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB).

Sobre o palestrante

O senador Álvaro Dias está no quarto mandato de senador e é o atual Líder do partido Podemos. Foi vereador, deputado estadual, deputado federal e governador do Paraná.

No Senado, foi vice-presidente, líder do PSDB e do Bloco de Oposição, assim como líder do PV, além de presidente e membro titular de CPIs importantes, como a da Terra, do Futebol, dos Correios, dos Bingos e da Petrobras.

Licenciado em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade Estadual de Londrina, recebeu em San Diego (Califórnia), em julho de 2007, o diploma de Doutor honoris causa em Administração Governamental (Doctor of Government Administration) pela Southern States University.