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Procon-JP móvel volta a atender moradores de Mangabeira nesta sexta-feira

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Procon-JP móvel volta a atender moradores de Mangabeira nesta sexta-feira

O serviço itinerante da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor volta a atender os moradores do bairro de Mangabeira nesta sexta-feira (13), das 8h às 13h, ao lado do mercado público do bairro, próximo à Casa da Cidadania. O atendimento no ônibus também prevê a consulta ao Serasa/SPC, gratuitamente.

Para ter acesso ao atendimento no Procon-JPmóvel, é necessário levar originais e cópias do CPF, carteira de identidade, comprovante de residência e do contrato do bem ou serviço a ser reclamado. Para aqueles que desejarem consultar o histórico junto à Serasa/SPC, basta apenas apresentar o CPF e, se as informações forem para terceiros, é preciso uma procuração devidamente registrada em cartório.

Dentro do calendário para o mês de abril de 2018 do Procon-JPmóvel, estão previstos, ainda, os bairros do Centro (Ponto de Cem Réis) e dos Bancários (Praça da Paz), além das solicitações de outros órgãos públicos e entidades. “Vamos continuar a atender solicitação das entidades e instituições que desejem utilizar a estrutura do ônibus para prestar serviço gratuito de assistência à população”, informa o secretário Helton Renê.

Conciliação – Helton Renê esclarece que o calendário interno do serviço móvel da Secretaria é elaborado considerando as solicitações externas. Vamos nos adequar e conciliar as solicitações das outras instituições para que não haja choque de horário em nosso serviço itinerante. Vamos continuar atendendo ao consumidor pessoense em seu próprio bairro às sextas-feiras, das 8h às 13h”.

Calendário do Procon-JPmóvel

Abril/2018 – das 08h às 16h

Dia 13 – Mercado Público de Mangabeira

Dia 20 – Ponto de Cem Réis

Dia 27 – Praça da Paz, nos Bancários

Ricardo anuncia nomes dos novos secretários para compor sua gestão

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Ricardo anuncia nomes dos novos secretários para compor sua gestão
Deusdete Queiroga

O engenheiro Deusdete Queiroga Filho (foto) é o novo secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia do Estado. Ele passa a ocupar a vaga aberta com a desincompatibilização de João Azevêdo, que deixou o cargo no último dia 5 para disputar o Governo do Estado pelo PSB nas eleições deste ano.

A nomeação de Deusdete foi publicada no suplemento do Diário Oficial do Estado do último dia 7, que circulou nesta quinta-feira (12).

Ricardo anuncia substituto de João Azevêdo na Secretaria de Infraestrutura do Estado

No primeiro mandato do governador Ricardo Coutinho (PSB), Deusdete presidiu a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Ultimamente, ele vinha atuando como secretário executivo da Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Além de Deusdete, o suplemento do Diário Oficial publicou a nomeação de Ângela Maria Mayer Ventura Morais para ocupar o cargo de Secretária Chefe do Governo. Ela é esposa do ex-senador Efraim Morais (Democratas).

Ricardo anuncia substituto de João Azevêdo na Secretaria de Infraestrutura do Estado

Paraibajá

Dirigente petista defende união em torno dos nomes de Azevêdo e Veneziano

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Dirigente petista defende união em torno dos nomes de Azevêdo e Veneziano

Destacando que o diálogo e debate é a essência da boa política, o ex- presidente do PT estadual que integra a executiva do partido na Paraíba, Charlington Machado, disse em entrevista a imprensa que como a maioria da sigla defende que as bases que apoiam o governador Ricardo Coutinho (PSB) promovam a união de forças contra o que considera um retrocesso dos candidatos apoiados pela atual oposição. Machado defendeu tanto a pré-candidatura a governador de João Azevêdo, como a do deputado federal e pré-candidato a senador Veneziano Vital do Rêgo, ambos do PSB e elencou que a outra vaga de senador pode ser representada pelo deputado federal Luiz Couto (PT), caso decida pela disputa.

Para Charlington Machado o que deve haver nas bases de sustentação do governo é o constante diálogo. “Se estamos numa aliança, temos que trabalhar para que essa seja, vencedora na sua amplitude. Nossos adversários é quem estão fora da aliança da base do governo”, disse Machado, destacando que o PT nacional vai reunir o diretório neste sábado e se for decidido o apoio definitivo ao candidato João Azevêdo, vai ser preciso se unir a toda a chapa para se construir a unidade. “Assim elegeremos os senadores e o governador, indicando o nome de Luiz Couto para a outra vaga de Senador”, afirmou.

O petista avaliou as recentes trocas de farpas entre alguns petistas e socialistas, como opiniões individuais. “A  nossa tarefa é de fortalecer o campo do projeto de Ricardo Coutinho, portanto não cabe para nós insistir em conflitos internos, pelo contrário vamos unir forças para enfrentar as oposições” finalizou  Charlington.

TSE pede pauta para julgar Aije que pode cassar mandato do governador Ricardo Coutinho

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TSE pede pauta para julgar AIJE que pode cassar mandato do governador Ricardo Coutinho

O Tribunal Superior Eleitoral vai julgar na próxima terça feira, dia 17, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), na qual a Procuradoria Geral Eleitoral, pede a cassação do mandato do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e da vice, Lígia Feliciano.

A pauta de julgamentos do TSE da próxima terça feira,  já consta a chamada Aije Fiscal , que estava para ser julgada inicialmente dia 19 de março, mas devido o governador Ricardo Coutinho contratar um novo escritório de advogados, houve a necessidade de habilitação nos autos, e prazo para que os novos advogados tivessem acesso aos autos.

Também já está conclusa para julgamento a Aije da Prprev, na qual a Procuradoria Geral Eleitoral também deu parecer pela cassação de mandato do governador e da vice. Fonte Marcelo José.

Câmara de João Pessoa aprova lei que garante isenção em concursos para cidadãos de baixa renda

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CMJP vai debater a Lei Maria da Penha nas escolas e o fechamento do Instituto de Psiquiatria

O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei do vereador Lucas de Brito (PV) que permite aos cidadãos, moradores de João Pessoa, a inscrição gratuita em concursos públicos. De acordo com a matéria, que segue para sanção do Poder Executivo, os beneficiados devem ser registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O texto é um dos resultados do programa Aprendiz de Vereador e foi elaborado pelo estudante de Direito, Pedro Chaves, que participou do estágio no Gabinete do vereador. “Esse é um resultado concreto de uma ação que teve início em nosso primeiro mandato e, a partir da atual legislatura, passou a ser executado pela Câmara de João Pessoa de modo institucional”, celebrou o parlamentar.

De acordo com o projeto, o solicitante precisa ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135/2007. Para obter o direito ao benefício da isenção, o candidato também deverá informar seu Número de Identificação Social (NIS) em requerimento de solicitação de isenção da taxa no formulário de inscrição do concurso devidamente preenchido.

O projeto leva em consideração que o CadÚnico é o principal instrumento do Estado brasileiro para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais. Por isso, ele funciona como uma porta de entrada para as famílias acessarem diversas políticas públicas. “Queremos garantir o benefício para quem não está em boas condições econômicas e que, por meio do concurso público, pode modificar esta realidade a partir de uma nova perspectiva na vida profissional”, salientou Lucas de Brito.

Senado aprova saque do FGTS para trabalhadores que pede demissão

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Senado aprova saque do FGTS para trabalhadores que pede demissão

O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira (11) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa.

Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário da Casa, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão por acordo entre patrão e empregado.

Para o relator da máteria na CAS, senador Paulo Paim (PT-RS), este é maispasso a mais rumo à “correção de uma distorção histórica” na legislação que trata do FGTS, que buscava restringir o acesso a esses recursos que são do trabalhador.

Tucano sugere que Ricardo leve João Azevêdo para visitar presídios e o Lar do Garoto

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Ruy diz que Nota divulgada por Ricardo Coutinho desrespeita a UEPB e seus alunos

Diante da escalada de violência e com a superlotação dos presídios na Paraíba, Ruy Carneiro foi enfático ao cobrar do Governo do Estado providências urgentes para proteger e garantir segurança pública às pessoas em todas as regiões. Com a experiência de deputado federal e de gestor público, Ruy considerou extremamente grave o fato de o governador Ricardo Coutinho ter usado recursos e a infraestrutura do Estado para tentar fazer uma visita meramente político-eleitoral ao ex-presidente Lula na prisão, em Curitiba.

“Ao invés de ir fazer política com desculpa de conferir a prisão em Curitiba, Ricardo deveria era ir visitar os presídios superlotados da Paraíba, sempre prontos para uma nova rebelião e fuga em massa”, disparou. “E deveria levar o candidato dele a governador pra ver os presídios e também o abandono do Lar do Garoto, onde ficam os menores infratores”, acrescentou Ruy, referindo-se a João Azevedo

A Paraíba tem uma das piores situações prisionais do Brasil. Cadeias superlotadas e falta de policiais para mantê-las com segurança. As penitenciárias paraibanas estão hoje duas vezes mais lotadas que a média nacional, segundo dados do Monitor da Violência, projeto mantido numa parceria entre o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o G1, site da TV Globo.

São mais de 12,2 mil presos na Paraíba em unidades que têm capacidade para apenas 5.407. A diferença é de 126,6%. Também faltam agentes penitenciários. Eles são apenas 1,79 mil para guardar de toda essa população carcerária. A média é de quase 7 presos por agente. “O governo Ricardo chega ao fim com resultados muito aquém dos esperados. E esta eleição será uma boa oportunidade para esclarecer isso”, cobrou Ruy.

MPC quer extinguir lei da guarda para ex-governadores criada por Ricardo Coutinho

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MPC quer extinguir lei da guarda para ex-governadores criada por Ricardo Coutinho

Em representação encaminhada ao conselheiro Arnóbio Viana, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o Ministério Público de Contas (MPC) pede medida cautelar para que o Estado não possa ter gastos públicos com a Lei Estadual nº 11.097/2018, que cria a guarda pessoal para ex-governador.

Segundo o MPC, “o referido diploma viola diversos dispositivos da Constituição Federal, além da flagrante transgressão a artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que tange aos requisitos para geração de despesa pública de caráter continuado”.

O órgão diz que “qualquer despesa decorrente da Lei nº 11.097/2018 (arts. 2º e 6º) será considerada não autorizada, irregular e lesiva ao patrimônio público, dada a inobservância dos ditames apregoados nos arts. 16 e 17 da LRF”.

Confira a Medida Cautelar.

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Deputado faz alerta e afirma que comportas do açude de Engenheiro Avidos podem ser abertas

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Deputado faz alerta e afirma que comportas do açude de Engenheiro Avidos podem ser abertas

“Há dois anos, desde a época da Caravana dos Bispos, já identificamos que as comportas do açude de Engenheiro Avidos não funcionavam. E agora, com as chuvas naquela região e o volume de água se acumulando, ele tem tudo para precisar das comportas e as comportas não têm condições de serem acionadas, de serem movimentadas e abertas em caso de necessidade”, afirmou, na tarde desta quarta-feira (11), o deputado Jeová Campos. O parlamentar teve um requerimento aprovado na sessão, para oficiar o DNOCS e a AESA para que os órgãos informem a ALPB, num prazo de 24 horas, quais são as medidas que estão sendo adotadas em relação às comportas do açude. O presidente da ALPB, Gervásio Maia Filho, solicitou a Mesa da Casa para providenciar os encaminhamentos necessários para tal propositura.

De acordo com Jeová, é preciso ter celeridade com essa questão, pois o açude hoje já se encontra com quase 50 milhões de metros cúbicos. “A revisão nestas comportas não pode mais esperar, isto porque, se o volume de chuvas continuar assim como está muito provavelmente teremos, até o final do mês, de acionar essas comportas e elas estão sem condições de serem abertas”, reiterou o deputado, lembrando que o fato é grave. “Eu estou aqui denunciando, previamente, este fato já que o açude tem duas comportas e nenhuma delas pode ser acionada. E se precisar abrir as comportas e não se poder fazer isso, como fica a população que mora no entrono do Rio Piranhas?”, indagou ele, lembrando que, recentemente, quando esteve em Brasília, em uma audiência pública com o então ministro da Integração, Elder Barbalho, ele levantou essa demanda, assim como a recuperação das paredes da própria barragem.

Segundo o parlamentar, o DNOCS que é responsável por essa manutenção, não se pronuncia, não diz qual providência que pode ser executada. O deputado lembrou que o açude está acima da cidade de Sousa e de Nazarezinho. O deputado Lindolfo Pires se acostou a preocupação de Jeová e reiterou que é necessário que o DNOCS faça essa revisão urgente. “Quero me solidarizar com seu pronunciamento e até subscrever o seu requerimento porque sei da importância dessa revisão das comportas do açude”, disse Lindolfo.