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TCE traça cronograma de visita da Caravana das Obras para atualização do GeoPB

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TCE traça cronograma de visita da Caravana das Obras para atualização do GeoPB

O Tribunal de Contas do Estado reuniu, na manhã desta sexta-feira (25), representantes de Prefeituras paraibanas a fim de promover a atualização dos cadastros que compõem o acervo do seu Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas (GeoPB).

“É uma providência com três objetivos: facilitar nosso próprio acompanhamento, aprimorar as gestões municipais e garantir a transparência de ações requerida, também neste caso, pela sociedade”, explicou o presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, à plateia que ocupou o Plenário Ministro João Agripino Filho, local do encontro.

Ele pediu que as Prefeituras disponham alguém com suficiente conhecimento do assunto para reuniões que equipes técnicas do TCE farão a 200 municípios, no período de 4 a 15 de junho. A “Caravana das Obras”, assim denominada, vai levantar, com a participação das equipes municipais, a situação de cada obra pública, o que incluirá custo, localização, prazo de execução e planilhas de pagamento.

Existente há cerca de oito anos e elaborado em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande, o GeoPB tanto permite a identificação e localização – inclusive com imagens – quanto o armazenamento de informações relacionadas a licitações, ordens de serviço e dinheiro empregado nessas obras. O conselheiro André Carlo insistiu em que esse banco de dados de extrema valia para o setor público seja também disposto ao acompanhamento da sociedade por meio do Portal das Obras, já em fase final de elaboração.

Com dois analistas de sistema e um engenheiro, a equipe do TCE visitará dois municípios por dia a fim de treinar as equipes municipais para a atualização do GeoPB. Os 23 municípios restantes, em meio aos quais Campina Grande, João Pessoa e área metropolitana, seja pela estrutura que possuem, seja pela proximidade, receberão seus treinamentos no próprio Tribunal.

“Esta não é uma iniciativa para sancionar ninguém. É, isto sim, para o aperfeiçoamento de um sistema útil, como já disse, ao próprio Tribunal, a cada um dos gestores e ao conjunto da sociedade paraibana”, ressaltou o conselheiro André Carlo, ao fim de sua exposição para prefeitos e assessores municipais, na manhã desta quinta-feira.

Governo da Paraíba e Gol oficializam voo diário entre João Pessoa e Salvador

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Governo da Paraíba e Gol oficializam voo diário entre João Pessoa e Salvador

O Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), em parceria com a Gol Linhas Aéreas e ABIH-PB (Associação dos Hoteleiros, seccional Paraíba), promoveu, na última quinta-feira (24), na capital baiana, uma cerimônia de lançamento do voo diário que será operado pela companhia aérea ligando as cidades de João Pessoa e Salvador. O evento contou com as presenças de mais de 70 agentes de viagens da Bahia, que passaram por um processo de capacitação sobre as potencialidades do Destino Paraíba.

Na solenidade de lançamento do voo, a diretoria da Gol reforçou a parceria com o governo paraibano e acenou sobre a possibilidade de novos negócios para incrementar ainda mais as vendas de passagens para a capital paraibana. O voo começa a ser operado no dia 29 de junho, saindo do Aeroporto de Salvador às 15h10, chegando no Aeroporto Castro Pinto às 16h15. No retorno, o voo decola para a capital baiana às 16h45, com chegada prevista para às 18h.

De acordo com a presidente da PBTur, Ruth Avelino, o novo voo foi muito bem recebido pelos agentes de viagens baianos, pois vai melhorar a malha aérea, o tempo de viagem será mais rápido e os preços das passagens serão mais baratos. “Os agentes afirmaram que João Pessoa já representa o número 1 na procura dos seus clientes em Salvador e que o voo irá incrementar ainda mais as vendas de pacotes”, revelou.

A executiva da estatal de turismo da Paraíba destacou ainda, que o voo também será importante para os paraibanos que pretendem viajar para a Bahia. “Todos ganham com esse importante voo, e essa operação pode ser o início de outras negociações para que possamos ligar João Pessoa a outras capitais do Nordeste com voos diretos”, apontou Ruth Avelino.

Durante o lançamento do voo, a PBTur promoveu um workshop com os profissionais do turismo da Bahia, que contou com a participação de 15 hoteleiros e receptivos da Paraíba. “O evento foi um sucesso e teve o apoio fundamental da Abav da Bahia (Associação Brasileira das Agências de Viagem), que mobilizou os agentes, que demonstraram muito interesse de conhecer um pouco mais sobre as novidades dos roteiros pela Paraíba”, afirmou Ruth Avelino. Estiveram presentes representantes dos hotéis Manaíra, Mussulo, Netuanah, Ambassador, Hardman, Slow Hostel, Caiçara, Cabo Branco Atlântico, Aram e Luck Receptivo. Ainda da empresa 100% Lazer.

Banhistas podem aproveitar 47 praias do litoral paraibano neste fim de semana

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Vai dar praia! Confira as 46 praias aptas para o banho neste fim de semana na PB

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou 47 praias do litoral paraibano como apropriadas para o banho. A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória.

De acordo com o relatório semanal, em João Pessoa deve-se evitar a praia do Bessa I, na Avenida Presidente Afonso Pena, e próximo ao Maceió do Bessa. Praia do Bessa II, 100 metros à direita e à esquerda da residência nº 2001, no final da Avenida João Maurício. Praia de Manaíra, evitar o trecho 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da galeria pluvial no final da Ruy Carneiro/Bahamas. Os banhistas também devem evitar a praia do Cabo Branco, na rotatória do final da Av. Cabo Branco, evitar o banho 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura da galeria pluvial.

Já no município de Cabedelo, é bom evitar a praia do Jacaré, à direita do estuário do rio Paraíba, Ponta de Campina, nas proximidades da galeria de águas pluviais que desemboca no mar e a praia de Intermares, 100 metros à esquerda e 100 metros à direita do maceió de Intermares.

No município de Pitimbu, evitar a praia do Maceió, 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho Engenho Velho e a praia de Acaú/Pontinha, próximo ao Rio Goiana. A autarquia ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.

Cassio permanece em Brasília articulando solução para crise dos combustíveis

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Cássio propõe medidas para retomada do desenvolvimento econômico
Preocupado com a extensão da crise provocada pela greve dos caminhoneiros em todo o País, o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima, permanece nesta sexta-feira (25) em Brasília para participar de reuniões e articular os trabalhos no Congresso Nacional.
Ainda na tarde de ontem, Cássio fez uma convocação a todos os senadores pedindo a presença dos parlamentares em Brasília nesta sexta-feira (25) para tratar de projetos que permitam a redução dos impostos dos combustíveis.
“A nossa grande preocupação neste momento é retomar o abastecimento para que as pessoas não sofram ainda mais com a falta de insumos nos hospitais, sem transporte público, sem o gás de cozinha”, afirmou Cássio, criticando a incapacidade do Governo Temer de apontar uma solução para a crise

Funjope cancela apresentações do Sabadinho Bom, Forró na Feira e Pólvora Cultural

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Funjope cancela apresentações do Sabadinho Bom, Forró na Feira e Pólvora Cultural

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) informa que as apresentações do Sabadinho Bom e Forró na Feira, programadas para este sábado (26), e do Pólvora Cultural, agendada para o domingo (27), foram canceladas porque o fornecedor da estrutura para esses eventos comunicou à diretoria da Fundação que, devido à escassez de combustíveis nos postos e às manifestações que vêm ocorrendo na Capital, não terá condições de fazer a montagem da estrutura necessária para a realização dessas apresentações.

A Funjope informa também que todas essas atrações serão apresentadas em uma nova data, que ainda será definida.

A Fundação Cultural de João Pessoa comunica ainda que ficam mantidas as apresentações do Pôr do Sol no Hotel Globo (sexta-feira, 25), Prévias Juninas (sábado, 26), assim como as apresentações do domingo (27) no Parque da Lagoa; Praça da Independência, Centro de Artes e Esportes Adeilton Pereira Dias (Gervásio Maia).

Mesmo com acordo, sindicato mantém greve dos caminhoneiros na PB; confira protestos

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Mesmo com acordo, sindicato mantém greve dos caminhoneiros na PB; confira protestos
Foto: Walla Santos

O presidente do Sindicato dos Motoristas de Cargas Perigosas na Paraíba, Hermerson Galdino, informou que a “greve vai continuar e agora ainda mais forte”, mesmo após proposta de acordo feita pelo governo federal. Diferente do acordo assinado na noite de ontem, o sindicalista apontou apenas para o fornecimento de 30% de combustível para serviços essenciais. As rodovias da Paraíba têm neste momento pelo menos 14 pontos de interdição.

Governo e representantes de caminhoneiros chegaram a um acordo, que prevê a suspensão da paralisação por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.

O governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o final do ano sem mexer na política de preços da Petrobras e irá subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês. “Nos momentos em que o preço do diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito que vai reduzindo o custo do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

Ao que parece, o acordo não agradou a todos. A Polícia Federal não registrou desmobilização nos pontos de manifestação pelo país. O Sindicato dos Motoristas e Ajudantes de Entregas da Paraíba também informou que os protestos nas rodovias federais do Estado também vão continuar.

Enquanto isso, a população sofre com a falta de transporte coletivo, vias interditadas, desabastecimentos de alimentos e filas quilométricas para abastecer os veículos.

Confira os pontos de interdições nas rodoviais federais da PB nesta sexta-feira   

BR-230 (km 3), em Cabedelo
BR-101 (km 89), em João Pessoa
BR-230 (km 403), em Pombal
BR-230 (km 35), em Bayeux
BR-230 (km 153), em Campina Grande
BR-230 (km 143), em Campina Grande
BR-230 (km 165), em Campina Grande
BR-230 (km 146), em Campina Grande
BR-230 (km 213), em Soledade, no Cariri
BR-230 (km 119), em Riachão de Bacamarte
BR-230 (km 123), em Riachão de Bacamarte
BR-412 (km 18), em Boa Vista, no Agreste
BR-412 (km 145), em Monteiro, no Cariri
BR-104 (km 118), em Lagoa Seca, no Agreste

 

Fonte: ClickPB

Vereadores de Cabedelo aprovam impeachment de Leto Viana, que está preso

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Vereadores de Cabedelo aprovam impeachment de Leto Viana, que está preso
Leto Viana

Reunidos em sessão da Câmara Municipal de Cabedelo na noite desta quinta-feira (24), os vereadores da cidade decidiram, por 14 votos a 0 (com uma ausência justificada), aprovar a admissibilidade do processo de impeachment do prefeito Leto Viana e do vice Flávio de Oliveira, ambos do PRP.

A ação dos vereadores em votar pela admissibilidade do processo é contrária ao que havia sido decidido na última terça-feira (22), quando a Procuradoria da Casa orientou os parlamentares a solicitar ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) as provas contidas na ação contra o prefeito. Na ocasião, o parecer foi aceito pela maioria, adiando o processo de impedimento.

Leto é acusado de ter comandado uma organização criminosa que fraudava o erário público na cidade. O grupo atuava delapidando o patrimônio municipal desde 2013, de acordo com investigações do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB e da Polícia Federal.

O pedido de impeachment foi protocolado por cinco partidos (PSOL, PSB, PT, PCdoB e PTC). É preciso dois terços dos votos favoráveis ao impedimento para que haja cassação dos mandatos.

O prefeito Leto Viana foi preso durante a operação Xeque-Mate, da Polícia Federal, suspeito de participar de um esquema de corrupção na gestão municipal.

Organização criminosa

A ação que afastou Leto Viana do cargo resultou em denúncias contra 26 pessoas no bojo da operação Xeque-Mate. O grupo é acusado de ter montado uma organização criminosa na Prefeitura de Cabedelo. As irregularidades teriam ocorrido a partir da suposta compra do mandato do prefeito eleito em 2012, José Maria de Lucena Filho (Luceninha). Ele teria negociado a função pública para o pagamento de dívidas de campanha eleitoral. O beneficiado com a renúncia do gestor foi o então vice-prefeito, Leto Viana (PRP), que conseguiu ser reeleito em 2016. Pelo menos dez dos acusados chegaram a ser presos e afastados dos respectivos cargos ou funções públicas no curso da investigação.

Mais um prefeito anuncia apoio à pré-candidatura de Veneziano ao Senado

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mais um prefeito anuncia apoio à pré-candidatura de Veneziano ao Senado

O deputado federal do PSB, Veneziano Vital do Rêgo, recebeu no último final de semana mais um apoio à sua pré-candidatura ao Senado. Desta vez foi o Prefeito de São Mamede, Humberto Jeferson, que reforçou à imprensa sertaneja seu empenho em apoiar os projetos de Veneziano e de João Azevêdo pré-candidato ao Governo do Estado.

Para o gestor de São Mamede, a boa atuação de Veneziano na Câmara será ampliada em favor dos paraibanos assim que assumir o Senado. “O deputado Veneziano é um nome que já vem se destacando na Câmara Federal, como um dos mais atuantes do Brasil. Tenho certeza absoluta que chegando ao Senado Federal também será destaque e trará muito mais obras e ações para o nosso Estado da Paraíba em conjunto com o Governo do Estado”, disse o prefeito.

“Eu apoio essa nova política. Temos que ter em mente que Paraíba não pode retroceder. O Estado quer trabalho e continuar dando seguimento a esse trabalho iniciado pelo governador Ricardo Coutinho que teve a assinatura de João. Então João fará um governo igual senão melhor do que o de Ricardo”, afirmou Humberto. Entrevista com Humberto Jeferson, Prefeito de São Mamede, onde ratifica apoio a Veneziano e João (https://youtu.be/2tD5IQLZ3TE).

Jornalista Rubens Nóbrega passa a comanda programa na TV Câmara

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Jornalista Rubens Nóbrega passa a comanda programa na TV Câmara

Na noite do próximo domingo (27), a partir das 20h, os telespectadores da TV Câmara de João Pessoa (canal aberto 39.1 e Net 23) vão assistir ao primeiro episódio do programa ‘Cobra Criada – Memória da Imprensa Paraibana’. Comandado pelo jornalista Rubens Nóbrega, a atração pretende resgatar a história do jornalismo paraibano através de entrevistas com os profissionais da área que estiveram a frente dos principais eventos históricos da Paraíba nos últimos anos.

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcos Vinícius (PSDB), tem mostrado disposição em criar um banco de entrevistas e documentários, no qual a população possa acessar a memória e a história da cidade de João Pessoa. Com o jornalismo local, não é diferente.

 “A Paraíba tem uma rica história relacionada a Comunicação, seja na televisão, rádio, jornalismo impresso e, atualmente, na internet. Vamos resgatar essa história através de conversas com os principais expoentes da nossa imprensa, intermediadas por um dos mais experientes jornalistas da nossa cidade, que é Rubens Nóbrega”, disse.

Já a diretora de jornalismo da TV Câmara JP, Mafalda Moura, destaca que as entrevistas vão fazer um resgate histórico através da trajetória profissional e pessoal dos jornalistas paraibanos, além de apresentar essas figuras para as novas gerações.

De acordo com o jornalista Rubens Nóbrega, apresentador e idealizador do ‘Cobra Criada’, o projeto originou-se na Associação Paraibana de Imprensa (API), durante a gestão do jornalista Agnaldo Almeida, quando surgiu a ideia de fazer uma série de entrevistas com jornalistas exponenciais, experientes nos vários segmentos da comunicação: radiofonia, jornalismo impresso, telejornalismo.

“Começamos a fazer as entrevistas, colhemos os depoimentos de Ivan Bezerra,  Benedito Maia que era um misto de publicitário e jornalista, na época. Tudo feito com gravador, em fita K7. Depois,  transcrevi o material e com ele, formamos um acervo”, falou Rubens, lamentando que todo o material foi perdido devido a problemas nas instalações da API.

“Não houve como recuperar esse acervo, inclusive porque alguns dos entrevistados já não estão mais entre nós. Então recebi este convite da TV Câmara, feito prelo colega Janildo Silva e pelo presidente da Casa, Marcos Vinícius, para fazer uma coisa semelhante. Propus que retomássemos o projeto da API, eles aceitaram, está aí o ‘Cobra Criada”.

Em entrevista ao Jornal da Câmara, Rubens Nóbrega revelou que o entrevistado do episódio de estreia será o jornalista e empresário Walter Santos. “Ele é exemplarmente ilustrativo do que é um jornalista multitalentoso e multifacetado. Além de jornalista, é empresário da Comunicação e foi o pioneiro no jornalismo da internet na Paraíba. Ainda militou no movimento estudantil, no movimento sindical e foi presidente da API. Então Walter é, digamos assim, um resumo de tudo que nós somos”, argumentou.

Rubens ainda revelou que diversas personalidades do jornalismo paraibano já estão confirmados para os próximos programas: Gonzaga Rodrigues, Marcela Sintônio, Ruth Avelino, os “Lucenas” – Sebastião Lucena, Edmílson Lucena e Miguel Lucena; ainda estão agendados Agnaldo Almeida, João Manoel de Carvalho, Eudes Toscano, Humberto Lira e os “Guedes” – Linaldo, Nonato e Lenílson.

O apresentador

Com mais de 40 anos atuando no jornalismo paraibano,  Rubens Nóbrega é natural de João Pessoa, onde nasceu em 26 de abril de 1957, mas passou a maior parte de sua infância e adolescência em Bananeiras.

“Desde criança pequena lá em Bananeiras, que é minha pátria afetiva, eu já participava de concursos literários. Depois que voltamos para João Pessoa, continuei nessa esteira. Meu pai acabou sendo colega de turma da Faculdade de Direito de um dos dirigentes de órgão de imprensa daqui, que é Marcone Góis, para quem falou: ‘Tenho um menino que escreve direitinho’. Marcone disse ‘Mande ele lá!’. Isso foi entre abril e maio de 1974”, confidenciou o jornalista, sobre seu inicio de carreira.

Rubens lançou em 2013, quando completou 40 anos de jornalismo, o livro ‘Histórias da Gente’. Foi presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API) entre 1987 e 1989. Já foi redator, repórter, colunista, secretário de redação e editor dos principais jornais da Paraíba. Hoje tem um blog próprio e é comentarista da rádio CBN João Pessoa.

Fumaça branca: Governo Federal apresenta propostas aos caminhoneiros para trégua

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Fumaça branca: Governo Federal apresenta propostas aos caminhoneiros para trégua

Após uma reunião de mais de seis horas com representantes de entidades de caminhoneiros, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) anunciaram na noite desta quinta-feira (24) a proposta do governo de um acordo para a suspensão da paralisação da categoria, que há quatro dias provoca bloqueios de rodovias e desabastecimento em todo o país.

Pelo texto do acordo, os representantes das entidades de caminhoneiros que ficaram até o final da reunião se comprometeram (à exceção de um) a “apresentar aos manifestantes” os termos do acordo.

Questionado se, com o anúncio, haverá normalização da situação, Padilha disse acreditar que a “qualquer momento” o movimento dos caminhoneiros começará a ser “desativado”.

O ministro prevê que, até segunda-feira, estará normalizada a situação nas rodovias. “Se nós começarmos hoje [quinta, 24], como imagino que vá acontecer, possivelmente nós deveremos ter um fim de semana, quem sabe até segunda-feira, todos os pontos normalizados”, declarou.

Ele mencionou a dificuldade para a entrega de medicamentos a hospitais e de produtos aos supermercados e fez um apelo aos manifestantes: “Nós precisamos que todos vocês, caminhoneiros, retomem a atividade. O Brasil precisa de vocês”, afirmou.

O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, disse que vai repassar à categoria o acordo firmado com o governo para definir o fim da greve. “A categoria vai analisar, e o entendimento é deles, se isso foi suficiente para eles ou não”, declarou.

Ele também disse que não pode “dimensionar” quanto tempo levará para o movimento ser desmobilizado. “Acho que os caminhoneiros vão ter a responsabilidade, ter o entendimento do que foi conquistado para eles e começar uma desmobilização de forma pausada, organizada, sem correria. Não posso precisar quanto tempo vai levar. Acho que deveria encerrar a partir de amanhã [sexta-feira, 25] de manhã”, afirmou.

No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) anunciou redução de 16% para 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel em troca da suspensão do movimento nas rodovias do estado.
Greve dos caminhoneiros chega ao quarto dia com bloqueios em estradas

Greve dos caminhoneiros chega ao quarto dia com bloqueios em estradas

Os pontos do acordo

Pela proposta, o governo federal assume os seguintes compromissos:

  • reduzir a zero a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018, sobre o óleo diesel;
  • manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela Petrobras, nos próximos 30 dias, com compensações financeiras da União à Petrobras;
  • assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria;
  • reeditar, no dia 1º de junho de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro e mantê-la atualizada trimestralmente;
  • promover gestão junto aos estados da federação para implementação da isenção da tarifa de pedágio sobre o eixo suspenso em caminhões vazios;
  • editar medida provisória, em até 15 dias, para autorizar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a contratar transporte rodoviário de cargas, dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores autônomos;
  • não fazer a reoneração da folha de pagamento das empresas do setor de transporte rodoviário de cargas;
  • requerer a extinção das ações judiciais propostas pela União em razão do movimento dos caminhoneiros;
  • informar às autoridades de trânsito sobre a celebração do acordo para instrução nos eventuais processos administrativos instaurados em razão do movimento;
  • manter com as entidades reuniões periódicas para acompanhamento do cumprimento dos termos do acordo, com o próximo encontro em 15 dias;
  • buscar junto à Petrobras oferecer aos transportadores autônomos livre participação nas operações de transporte de cargas como terceirizados das empresas contratadas pela estatal;
  • solicitar à Petrobras que seja observada a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em relação à renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.
Pelo segundo dia seguido, ministros de Temer negociam com os grevistas

Pelo segundo dia seguido, ministros de Temer negociam com os grevistas

Caminhoneiros

Pelo texto da proposta de acordo, os representantes dos caminhoneiros se comprometem a “apresentar aos manifestantes” a proposta.

“As entidades reconhecem o empenho do governo federal em buscar soluções para atender às demandas das categorias representadas pelas entidades, bem como se comprometem a apresentar aos manifestantes o presente termo para a suspensão do movimento paredista por 15 dias, quando será realizada nova reunião com o governo federal para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos nesse termo”, diz o texto.

Por parte das entidades em greve, assinaram a proposta de acordo:

  • Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA)
  • Confederação Nacional do Transporte (CNT)
  • Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens)
  • Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Distrito Federal (Sindicam-DF)
  • Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg)
  • Federação Interestadual dos Transportes Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região Nordeste (Fecone)
  • Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Minas Gerais (Fetramig)
  • Federação dos Transportadores Autônomos de Carga do Espírito Santo (Fetac-EC)

De acordo com o ministro Eliseu Padilha, a única entidade que participou das negociações, mas não assinou o termo de acordo foi a União Nacional dos Caminhoneiros.

Embora a reunião só tenha acabado à noite, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, deixou a reunião no Planalto por volta das 15h30. Na saída, ele afirmou que a entidade não aceitava a proposta do governo. A Abcam diz representar 650 mil caminhoneiros.

Ministros e representantes dos caminhoneiros durante entrevista no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (24) (Foto: Guilherme Mazui/G1)Ministros e representantes dos caminhoneiros durante entrevista no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (24) (Foto: Guilherme Mazui/G1)

Ministros e representantes dos caminhoneiros durante entrevista no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (24) (Foto: Guilherme Mazui/G1)

Petrobras

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, informou que o preço definido para o diesel pela Petrobras na quarta-feira (23) será mantido por 30 dias. A estatal anunciou redução de 10%, sem reajuste por 15 dias.

“O preço ficará fixo nesse patamar que foi definido pela Petrobras por 30 dias. A Petrobras está oferecendo os primeiros 15 dias e a partir do 16º dia isso será pago pela União”, disse Guardia.

O ministro explicou que, após 30 dias, o valor do diesel será reajustado com base na política de preço da Petrobras. Por mais 30 dias, não haverá reajuste.

Guardia afirmou que a União vai compensar a Petrobras. Contudo, o impacto nas contas públicas vai depender da oscilação do dólar e do valor do petróleo. Segundo Guardia, a Petrobras estimou em R$ 350 milhões o impacto pelos 15 dias com redução de preço no diesel, sem reajuste.

De acordo com o ministro, o governo aguardará a aprovação pelo Congresso do projeto que reonera a folha de pagamento das empresas de 28 segmentos da economia para reduzir Cide ou PIS-Cofins. O ministro lembrou que, ao abrir mão de recursos dos tributos, o governo precisa indicar a fonte que vai compensar as perdas.

Fim da cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel vai custar R$ 14 bi, diz Marun

Fim da cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel vai custar R$ 14 bi, diz Marun

Projeto no Congresso

Sobre o projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins do óleo diesel até o final de 2018, aprovado nesta quarta-feira (24) pela Câmara, o ministro Carlos Marun voltou a afirmar que a decisão foi tomada com base em “cálculos equivocados”.

A proposta aprovada na Câmara prevê a renúncia de R$ 3 bilhõescom a eliminação do PIS-Cofins da composição do preço do diesel e, como compensação, a arrecadação do mesmo valor por meio da reoneração da folha das empresas.

Mas o impacto nas contas públicas seria maior do que o previsto pelos deputados – nas contas do governo, a perda com o PIS-Cofins, em vez de R$ 3 bilhões atingiria R$ 12 bilhões.

Marun declarou que o governo vai negociar mudança no texto no Senado. Uma possibilidade é reduzir o PIS-Cofins em vez de eliminar a cobrança.

“No Senado, nós estabeleceremos uma outra rodada de conversas que podem, sim, resultar em alguma diminuição, em uma outra utilização desses recursos, inclusive nesse aporte que o governo vai ter que fazer para que se mantenham durante 30 dias o preço do diesel na refinaria sem nenhum reajuste”, disse.

O texto do acordo

Veja abaixo a íntegra do texto do acordo entre governo e entidades de caminhoneiros:

 (Foto: Reprodução) (Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

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(Foto: Reprodução)

 (Foto: Reprodução) (Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

 

Fonte G1