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Começa nesta quarta-feira a 1ª Conferência de Direito e Arte no TCE-PB

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Começa nesta quarta-feira a 1ª Conferência de Direito e Arte no TCE-PB

Começa, nesta quarta-feira (16), no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas da Paraíba, a 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte, evento que traz a João Pessoa juristas de vários países, representantes de universidades brasileiras e estrangeiras, além de instituições como o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul e a Divisão de Repressão a Crimes Financeiros, da Polícia Federal.

Os expositores e seu público serão saudados, às 19 horas, pelo presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, durante a abertura oficial do evento realizado em parceria com a Universidade Federal da Paraíba.

O evento vai discutir a proteção do patrimônio artístico e cultural, tributação, incentivo fiscal, financiamento e crimes relacionados ao comércio de obras de arte, o principal deles a lavagem de dinheiro.

A Conferência reunirá juristas do Brasil e de vários outros países, gestores públicos, diplomatas, representantes de museus, galerias e casas de leilão, advogados, produtores, artistas, colecionadores, alunos e professores universitários, no Centro Cultural Ariano Suassuna, do TCE-PB.

A relação dos expositores inclui emissários de universidades situadas no Brasil, Inglaterra, Itália, Portugal, Espanha e Paraguai. Também, do Itamaraty, de escritórios de advocacia e organizações como o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, Polícia Federal, Polícia Italiana, World Intellectual Property Organization e Rhone Fiduciary Services S.A. (com sede na Suíça), Burris, Schoenberg & Walden (de Los Angeles, EUA), Comissão de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB e Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

OUÇA: Tibério é escolhido pela CMJP para relatar a LDO de 2019

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OUÇA: Tibério afirma que Lucas quer se aproveitar da greve dos caminhoneiros para se autopromover

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), o vereador Tibério Limeira (PSB) foi escolhido e anunciado pela mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) como o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será válida para o próximo ano.Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), o vereador Tibério Limeira (PSB) foi escolhido e anunciado pela mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) como o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será válida para o próximo ano.

A LDO, que é elaborada pela gestão municipal e enviada à CMJP para aprovação, tem como função estabelecer as diretrizes que norteiam o orçamento para ser executado pela Prefeitura de João Pessoa, assim também como definir o que poderá ser incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Segundo Tibério, ele recebeu a função por parte dos colegas da casa com grande responsabilidade, considerando essa também como uma oportunidade para aprofundar as contribuições do seu mandato para a cidade de João Pessoa.

“Recebo com um senso de responsabilidade ainda maior com relação a nossa atuação parlamentar, já que a LDO vai definir as diretrizes que serão norteadoras para a execução do orçamento de 2019, afinal, o que não tiver na LDO, não pode entrar na LOA (Lei Orçamentária Anual), e por tanto, não poderá ser efetivado pela prefeitura, por isso é necessário que tratemos essa função com a máxima coerência, responsabilidade e objetividade possível para que o orçamento de 2019 da Prefeitura reflita, de fato, os anseios e debates coletivos que a gente vem travando aqui na Câmara e na sociedade como um todo”, explicou o vereador.

Tibério Limeira, que é vereador da oposição na CMJP, destacou a importância de um revezamento entre oposição e situação na relatoria da Lei para garantir um equilíbrio de forças e do processo democrático na Câmara.

“É fundamental esse revezamento para o bom andamento e aprimoramento dos trabalhos na casa, porém é importante ter o discernimento de que mesmo sendo da oposição, a LDO reflete o que a gestão atual pretende realizar na cidade. Nosso papel, portanto, vai ser o de garantir a melhoria da lei através de um amplo debate, que inclusive possibilite a contribuição da população através de audiência pública e outros mecanismos de participação da casa, além do nosso próprio mandato a exemplo das redes sociais, uma ferramenta que hoje não pode ser desconsiderada em qualquer processo participativo”, afirma.

TCE-PB diz que execução do Jampa Digital foi irregular e multa ex-secretários de Ricardo

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TCE-PB diz que execução do Jampa Digital foi irregular e multa ex-secretário de Ricardo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular a execução das despesas referentes à implantação do programa Jampa Digital, em João Pessoa. A corte apontou um superfaturamento de R$ 840 mil na compra dos equipamentos destinados à disponibilização de internet gratuita na capital. O projeto foi idealizado e sua implantação teve início durante o segundo mandato do então prefeito Ricardo Coutinho (PSB), hoje governador do Estado. Um inquérito conduzido pela Polícia Federal, inclusive, apontou que parte dos recursos teriam sido desviados para o financiamento da campanha socialista, em 2010.

O relator do processo, no Tribunal de Contas, foi Marcos Antônio da Costa. O voto dele foi pela irregularidade nas despesas, porém, referentes exclusivamente à contrapartida do município no convênio. Dos R$ 840 mil de superfaturamento na execução de um contrato de R$ 6,2 milhões, ele apontou como prejuízo específico ao município o montante de R$ 355 mil. O valor foi usado para dimensionar cobrança de ressarcimento ao erário imputado contra o então secretário de Administração do Município, Gilberto Carneiro, e da Ciência e Tecnologia, Paulo Badaró. No caso deste último, por ter falecido, o débito incidirá sobre o espólio familiar.

A corte também decidiu, por unanimidade, pela aplicação de multas de R$ 4,1 mil contra Gilberto e de  R$ 3,5 mil contra a secretária de Planejamento da época, Estela Bezerra, e da Ciência e Tecnologia, Marconi Maia. O Tribunal de Contas retirou do processo o também ex-secretário de Ciência e Tecnologia Aguinaldo Ribeiro Veloso Borges e o ex de Planejamento, Aldo Prestes. O entendimento da corte foi o de que, no momento da execução dos contratos, eles não estavam à frente do cargo. As punições mais pesadas contra Gilberto e Paulo se deram pelo fato de eles, na época, terem subscrito os contratos. Fonte Blog do Suetoni Souto Maior.

Em Cabaceiras, Bode Rei ganhará selo comemorativo dos correios nos seus 20 anos

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Em Cabaceiras, Bode Rei ganhará selo comemorativo dos correios nos seus 20 anos

Os Correios lançará na abertura da Festa do Bode Rei, em Cabaceiras, o selo comemorativo dos 20 anos do vento, na sexta-feira (1), no espaço Roliúde Rall.

A iniciativa é fruto da parceria dos Correios com a Prefeitura de Cabaceiras.

A produção do selo é do cartunista Fred Ozanan, que também está desenvolvendo o projeto do Reino Encantado do Bode Rei.

A Festa do Bode Rei é um evento temático que homenageia o animal símbolo da região, o bode.

Esse ano a festa está recheada de novidades, além de exposição de caprinos e ovinos, feira de animais, concurso leiteiro, mostra gastronômica, feira de artesanato, forró-pé-de-serra e shows artísticos culturais.

Sedurb cadastra de 28 a 30 de maio ambulantes para trabalhar no São João 2018

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Secretaria Municipal de Habitação inicia regularização fundiária que beneficiará mais de 700 famílias

Os comerciantes informais que tenham interesse em garantir uma renda extra no mês de junho devem ficar atentos. Isso porque a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), já divulgou o período de cadastramento para vendedores ambulantes que pretendem trabalhar no São João 2018. São 150 vagas, distribuídas em sete categorias. Os trabalhadores cadastrados vão poder comercializar no Festival de Quadrilhas Juninas (13 a 15 de junho) e no São João (23 e 24 de junho).

Conforme edital, os interessados devem comparecer a Sedurb, localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, no período de 28/05 a 30/05. É necessário portar comprovante de residência atualizado (90 dias), certidão negativa de tributos municipais, RG e CPF. A certidão negativa pode ser obtida no próprio CAM, na Secretaria da Receita. A Sedurb funciona das 8h às 12h e das 13h às 17.

“Publicamos o edital com muita antecedência para garantir que os interessados possam separar a documentação e se programar para realizar o cadastro sem transtornos”, destaca João Furtado, secretário de Desenvolvimento Urbano da capital. As 150 vagas são distribuídas entre barracas de caipifrutas, veículos, isopor, barracas lanche, fiteiros, pipocas e espetinhos móveis.

O sorteio das áreas destinadas a cada comerciante deve ser realizado no dia 7 de junho, a partir das 9h, no auditório do Centro Administrativo Municipal e vai acontecer conforme a atividade comercial exercida por cada comerciante. “O que a gente sempre pede é atenção em relação à documentação exigida porque, como as vagas são limitadas, no tempo que o trabalhador leva para ir em casa e pegar o que ficou faltando, as vagas podem ser preenchidas”, ressalta Michel de Araújo Pinheiro, chefe de Áreas Públicas da Sedurb.

Lucélio discute plano de governo em Cajazeiras nesta quinta-feira

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Lucélio discute plano de governo em Cajazeiras nesta quinta-feira

O pré-candidato a governador, Lucélio Cartaxo (PV), estará em Cajazeiras nesta quinta-feira (17) para cumprir agenda de reuniões com aliados, correligionários, lideranças políticas, prefeitos e vereadores de todo sertão paraibano.

De acordo com informações repassadas pela assessoria de Lucélio, ele fará uma visita a sede da AMASP- Associação dos Municipios do Alto Sertão Paraibano, onde discutirá o plano de governo voltado para região.

Logo cedo, as 7h o pré-candidato prestará entrevista a Rádio Arapuan FM  e na sequência atenderá a imprensa para perguntas sobre a formatação da coligação para as eleiçoes de 2018 e outros assuntos.

OUÇA: Manoel Jr minimiza presenças em eventos e ressalta sua pré-campanha ao Senado

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A nossa relação é a melhor possível. Tivemos uma perda grande que chocou a todos que foi a morte do companheiro Rômulo Gouveia, mas a aliança com o PSD continua a mesma, sólida. Já o PSC também estamos mantendo este diálogo através do pré-candidato Lucélio Cartaxo

O vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PSC), esteve mais uma vez nesta quarta-feira (16), acompanhando o prefeito Luciano Cartaxo (PV), em mais um evento da gestão municipal. Na oportunidade ao falar com a imprensa, o vice-prefeito minimizou algumas ausências suas em eventos da prefeitura e ressaltou as atividades de sua pré-campanha ao Senado Federal.

“Nós estamos em um projeto eleitoral ou pré-eleitoral e esse projeto tem tirado muito tempo meu, os contatos que estou fazendo por toda a Paraíba para a nossa disputa e do PSC, de chegar ao Senado Federal”, explicou.

Ao falar sobre a ascensão de Marcondes Gadelha à Câmara Federal, com a morte de Rômulo Gouveia, assim respondeu Manoel Júnior: “olha fortalece, mas infelizmente em um momento triste da política paraibana e brasileira, porque Rômulo Gouveia era uma figura extraordinária, um amigo há mais de 30 e efetivamente Marcondes volta à Câmara, não obstante ao cargo, mas ele continua à frente da presidência do partido”, comentou Manoel Júnior que ainda frisou que estará no campo das oposições e que a definição de chapa ficará só para as convenções partidárias.

Ouça abaixo a trecho da fala do vice-prefeito da Capital Manoel Júnior.

OUÇA: Cartaxo afirma que a relação política com o PSD, PSC e PP é a melhor possível

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OUÇA: Cartaxo afirma que a relação política com o PSD, PSC e PP é a melhor possível

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), ao comentar na manhã desta quarta-feira (16), durante uma solenidade, como está a relação política com os partidos PSD, PSC e PP, o gestor da Capital assegurou que está a melhor possível. Segundo Cartaxo, o diálogo é o fruto maior para a manutenção da aliança com esses partidos que procuram o melhor para à Paraíba.

“A nossa relação é a melhor possível. Tivemos uma perda grande que chocou a todos que foi a morte do companheiro Rômulo Gouveia, mas a aliança com o PSD continua a mesma, sólida. Já o PSC também estamos mantendo este diálogo através do pré-candidato Lucélio Cartaxo e na certeza que todos esse partido também pensam da mesma forma, que é procurar o melhor para à Paraíba”, comentou Luciano Cartaxo que ainda falou sobre a situação com o PP.

Ouça abaixo o trecho da entrevista em que o prefeito pessoense fala dessas alianças.

Prefeita de Riachão do Poço anuncia apoio à pré-candidatura de João Azevedo

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Prefeita de Riachão do Poço anuncia apoio à pré-candidatura de João Azevedo

A prefeita da cidade de Riachão do Poço, Cilinha (DEM), é a mais nova prefeita a apoiar a pré-candidatura de João Azevêdo (PSB). A gestora municipal se reuniu com o socialista, na tarde dessa terça-feira (15), em João Pessoa, junto aos sete vereadores de situação no município. O deputado estadual João Gonçalves (Podemos) e o ex-senador Efraim Filho, também participaram do encontro.

Durante a reunião de apoio, Cilinha explicou que o que motivou o apoio à pré-candidatura de João, foi a experiência que o pré-candidato possui. “ A gente sabe que João está ao lado do governador Ricardo Coutinho há muito tempo. Ele tem uma vasta experiência grande na política e isso nos dá uma segurança. Analisando todo esse projeto político, que inclusive mudou para melhor a Paraíba, vimos que o Estado estará em boas mãos”, destacou.

O deputado estadual pelo Podemos, João Gonçalves, esteve presente na reunião e disse que a prefeita Cilinha chega para somar forças ao projeto político de Azevêdo. “Na proporção que os agentes políticos vão analisando o perfil de João, logo eles percebem que é o nome mais preparado para administrar a Paraíba. Além disso, a prefeita também está optando pela continuidade do trabalho. Em Riachão do Poço, por exemplo, o Governo do Estado está construindo o Canal Acauã/Araçagi que vai levar água para mais de 12 municípios diretamente e 35 indiretamente e Riachão do Poço é um deles. Então, para nós é uma alegria está com a prefeita Cilinha e seu grupo político apoiando este projeto”, enfatizou o deputado.

Também presente na reunião, o ex-senador Efraim Morais (DEM), comentou a chegada do apoio da prefeita de Riachão do Poço ao projeto de João. “ A prefeita Celinha, o vice-prefeito e os vereadores, vêm para reforçar que a Paraíba está desejando ver a continuidade do projeto que foi iniciado por Ricardo Coutinho em 2011 e o nome de João dá credibilidade para isso. É um gestor com uma vasta experiência e não tenho a meno dúvida que fará um grande trabalho em defesa dos paraibanos”, explicou.

Ainda participaram da reunião, o vice-prefeito de Riachão do Poço Antônio Paulino (DEM), os vereadores Valdinho (DEM), Beto do Posto (PSDB), João Aprígio (MDB), Marcelo (DEM), João de Tine (PSL), Alcione (DEM), Joaquim (Solidariedade), além do esposo da prefeita, Abraão Dias.

Marcos Vinicius confirma vinda de português condutor de movimento que mudou economia de Lisboa

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Marcos Vinícius deve assumir comando da PMJP com a viagem de Cartaxo ao exterior

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Marcos Vinicius, confirmou a presença do diretor – presidente do INVESTLISBOA, executivo português Rui Coelho, responsável pelo Movimento definidor de novo rumo econômico em Lisboa, para palestra no próximo dia 24 de maio (quinta-feira), às 9 horas, no Auditório da FIEP no Cordão Encarnado, Centro, quando abordará a “Importância de Ambientes Históricos para abrigar e conviver com Vanguarda Econômica e de inovação”.

Conforme Marcos Vinicius, Rui Coelho vai estar dialogando ainda com diversos segmentos da sociedade pessoense, inclusive explicando como os brasileiros podem estar acesso às Politicas de Incentivo de Lisboa, em especial no campo das Startups.

MAIS DETALHES – A decisão do presidente da Câmara de apoiar a vinda do líder português atende a um acordo de cooperação dentro dos 70 anos da instituição em sintonia com a iniciativa do Centro de Estudos de Excelência, Inovação e Negócios – Professor Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque visando incentivar a implantação de um Polo Digital e Cultura no Centro Histórico de João Pessoa.

O evento na FIEP conta ainda com o apoio do presidente Buega Gadelha e da diretora para Projetos e Ações Institucionais, Denise Gadelha, também responsável por iniciativas no campo da inovação. Fonte Wscom.