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Ruy volta a atacar governador e diz que Ricardo não contribui para o cidadão

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Ruy volta a atacar governador e diz que Ricardo não contribui para o cidadão

O governador Ricardo Coutinho precisa parar de fazer de conta que também não tem culpa pelo preço agressivo do litro do combustível vendido aos paraibanos.

A opinião é de Ruy Carneiro, que tem ouvido diariamente a insatisfação das pessoas com a falta de reação do Governo do Estado para minimizar os efeitos da crise provocada pela alta dos combustíveis.

“O cidadão quer pagar menos pelo litro de álcool, diesel e gasolina, para poder trabalhar, tocar sua vida, sobreviver. O governador pode ajudar a fazer isto? Pode. Então que faça a sua parte. Só assim terá mais legitimidade até para cobrar do Governo Federal”, aconselha Ruy.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetro-PB) aponta que a Paraíba é um dos cinco estados brasileiros com maior carga tributária sobre o combustível. Segundo o sindicato, 29% do preço final do produto é imposto estadual. Mas o governador Ricardo Coutinho se nega em reduzir essa alíquota.

“Mais uma vez, Ricardo finge que não é com ele. Se assaltam o comerciante, a culpa é do comerciante. Se explodem caixa eletrônico, os bancos que se protejam, se o preço do combustível é alto, pede para ser poupado, em vez de contribuir com a poupança do cidadão”, afirma Ruy, para quem também não adianta Ricardo colocar a culpa em governos passados, porque é ele quem está à frente do Estado e é ele quem deve contribuir para a Paraíba não entrar em “pane seca”.

Prefeito de Ingá é denunciado por desviar dinheiro dos servidores

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Prefeito de Ingá é denunciado por desviar dinheiro dos servidores

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o prefeito do município de Ingá, Manoel Batista Chaves Filho, por prática de crime previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro, pelo desvio de dinheiro que foi descontado na folha de pagamento de servidores municipais. A pena prevista para esse crime é a de reclusão de dois a doze anos e multa.

Conforme constatou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp), do MPPB, nos exercícios financeiros dos anos de 2013 a 2015, o prefeito desviou, dolosamente e em proveito alheio, valores descontados dos vencimentos dos servidores públicos municipais referentes a créditos pertencentes ao Banco Gerador S.A, de que tinha a posse administrativa em razão do cargo.

Em julho de 2013, o Município de Ingá firmou termo de convênio com o Banco Gerador S.A para concessão de cartão de crédito aos servidores ativos e inativos municipais, mediante descontos nas folhas de pagamento, que deveriam ser repassados, pelo Município, ao banco. No entanto, em abril de 2015, o prefeito confessou que, embora tivesse descontado na folha dos servidores municipais os empréstimos e financiamentos, os valores não foram repassados à instituição financeira conveniada. O débito totalizava R$ 35,7 mil. Foi assinada uma nota promissória para quitar a dívida, mas apenas parte dela foi paga.

Não bastasse isso, durante a investigação a Ccrimp também foi informada pelo banco de que o Município possuía um débito de R$ 36,6 mil, originado nos exercícios financeiros dos anos de 2016 a 2017, resultante da ausência de repasse e desvio, pelo prefeito, dos valores descontados na folha de pagamento dos salários dos servidores.

O processo de número 0000763-80.2018.815.0000 tem como relator o desembargador João Benedito da Silva. O MPPB requer que o gestor seja notificado para apresentar resposta preliminar; que a denúncia seja recebida, procedendo-se à citação para interrogatório e demais atos processuais até final julgamento e condenação.

Requereu ainda que o banco seja oficiado para apresentar a lista dos contratos de concessão de cartão de crédito, a relação dos servidores municipais beneficiados com a concessão do cartão e autorização de débito em folha e informações atualizadas sobre a dívida municipal. Por fim, o MPPB quer que seja fixada na sentença, indenização em favor do erário do Município de Ingá de valores eventualmente pagos a título de juros e correção monetária pela falta ou mora no repasse ao banco conveniado das parcelas descontadas na fonte de servidores municipais.

OUÇA: Tibério afirma que Lucas quer se aproveitar da greve dos caminhoneiros para se autopromover

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OUÇA: Tibério afirma que Lucas quer se aproveitar da greve dos caminhoneiros para se autopromover

Na manhã desta terça-feira (29), o vereador Tibério Limeira (PSB) usou a tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para criticar o vereador Lucas de Brito (PV) que encaminhou ao governador Ricardo Coutinho (PSB), um requerimento para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis na Paraíba. Tibério afirmou que Lucas quer aproveitar o momento para se autopromover.

“Usar este momento de crise, da greve dos caminhoneiros, para ter algum benefício político contra o Governo do Estado, ou qualquer que seja, é extremamente danoso ao processo de construção da boa política”, afirmou Tibério.

Entenda:

Lucas vem sugerindo a mudança na classificação do combustível para bem essencial, de modo a reduzir a alíquota do ICMS cobrada pelo produto no Estado. Atualmente, a gasolina é considerada como produto não essencial, e, em razão disso, recebe uma tributação de 27% com acréscimo de 2%, voltado ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (instituído pela Lei Estadual nº 7.611/04).

Apenas quatro parlamentares paraibanos votaram contra a “MP do trilhão”; confira

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Apenas quatro parlamentares paraibanos votaram contra a “MP do trilhão”; confira

A greve de caminhoneiros contra a alta do diesel chega ao 9º dia, nesta terça-feira (29), agravando a situação de serviços como transporte coletivo e a distribuição de itens como gás, combustíveis, alimentos e remédios, na Paraíba. A pergunta que fica é se tal situação seria igual se a bancada paraibana no Congresso, principalmente a do Senado não tivesse votado favoravelmente a Medida Provisória 795/2017, que concedeu isenção de impostos em torno de R$ 1 trilhão para petrolíferas estrangeiras.

As consequências do protesto com os bloqueios em rodovias impedem o tráfego de caminhões, responsáveis por grande parte do abastecimento das cidades, mas um fato que chama a atenção é a de que se a MP795/2017 (MP do Trilhão) que concedeu isenção de impostos em torno de R$ 1 trilhão para petrolíferas estrangeiras.

Apelidada de “MP do Trilhão” – por supostamente impor perdas da ordem de R$ 1 trilhão à União nos próximos 25 anos, em decorrência da isenção fiscal –, a medida isenta de taxas de importação, entre outras providências, produtos, projetos e serviços sob responsabilidade de empresas estrangeiras com interesses nos campos de petróleo brasileiros. Resta a votação de destaques apresentados para alterar o texto principal, a ser realizada na próxima semana.

Veja como votaram os deputados e senadores paraibanos:

Votaram SIM pela MP que isenta de impostos petrolíferas estrangeiras

Deputado Efraim Filho PB Sim
Deputado Hugo Motta PB Sim
Deputado Aguinaldo Ribeiro PB Sim
Deputado Pedro Cunha Lima PB Sim
Deputado Wilson Filho PB Sim
Deputado Benjamin Maranhão PB Sim

Senador Raimundo Lira PB Sim
Senador José Maranhão PB Sim
Senador Cássio Cunha Lima PB Sim

Votaram NÃO pela MP que isenta de impostos petrolíferas estrangeiras

Damião Feliciano PB Não
André Amaral PB Não
Veneziano Vital do Rêgo PB Não
Luiz Couto PB Não

Ausentes

Wellington Roberto
Rômulo Gouveia

Apenas quatro parlamentares paraibanos votaram contra a “MP do trilhão”; confira

No 9º dia da greve dos caminhoneiros, estoque do gás de cozinha está zerado na Capital

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Mais aumento: gás de cozinha tem reajuste de 4,6% nas refinarias
Chega ao 9º dia o protesto dos caminhoneiros na Paraíba e em outros estados do país. A categoria, que já conquistou as reivindicações solicitadas ao governo federal, diz que a greve não tem previsão de término.Na grande João Pessoa, as manifestações se concentram na BR-101, próximo ao bairro Costa e Silva, e no Porto de Cabedelo. Ambas interdições estão sendo feitas parcialmente.
Em entrevista ao Portal T5, Marcos Antônio, presidente do Sindicato dos Motoristas e Ajudantes de Entrega do Estado da Paraíba (SINDMAE-PB), disse que por motivos de saúde está afastado das mobilizações. Representantes da categoria dizem que o movimento tomou caráter autônomo, sem representação sindical. “Somos nós mesmos caminhoneiros autônomos que estamos pedindo nossos direitos, sem representação. A greve vai continuar sem previsão para acabar”, disse o caminhoneiro Vagner Marques.

 

O caminhoneiro, que está concentrado na BR-101, na capital, também informou que os veículos com materiais essenciais não estão sendo parados. “Os caminhões com carga viva, material hospitalar e medicamentos estão passando normalmente. Ontem mesmo passou um caminhão com oxigênio para hospital, além do transporte de querosene para aeroporto”, contou.Com a redução de combustível nos pontos de venda, serviços de transporte público, alimentação e gás de cozinha estão sendo prejudicados. Para esta terça-feira (29), o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (Sintur-JP) informou que a frota de ônibus funcionará com 30% de redução. Segundo o gestor do órgão, a medida é preventiva. “Estaremos garantindo a operação por mais alguns dias, caso a mobilização e as paralisações não cheguem ao final”, disse Isaac Júnior.
Nesta terça, José Tavares Sobrinho, presidente da Empresa Paraibana de Abastecimento de Serviços Agrícolas (Empasa), disse que as mercadorias ainda estão chegando em pequena quantidade. “Recebemos hoje apenas 3 mil quilos de batata, normalmente, em dia de feira, recebemos mais de 200 mil quilos. Chegaram também apenas 5 mil quilos de tomate e 3 mil de cebola”, disse.O estoque de gás de cozinha nos pontos de vendas está zerado, como informou o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha, Marcos Antônio Bezerra. “Não tem solução. O estoque não está sendo abastecido e acabou o gás”, disse. Em relação as denúncias de venda dos produtos com preços altos, Marcos contou que são boatos. “Muitos boatos estão se espalhando. Não tem nem gás, como estão sendo vendidos com preços altos?”, questionou. Portal T5.

Lideranças políticas de mais três cidades anunciam apoio a Veneziano e Azevêdo

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Lideranças políticas de mais três cidades anunciam apoio a Veneziano e Azevêdo

Em evento recente no Sertão da Paraíba, em favor do fortalecimento das pré-candidaturas de João Azevêdo ao Governo do Estado e de Veneziano Vital do Rêgo ao Senado Federal, ambos pelo PSB, diversas lideranças de Malta, Teixeira e Condado ratificaram suas intenções de fortalecer a chapa, por acreditar que, com João e Veneziano, a Paraíba terá seu futuro garantido.

Em Malta, Veneziano e João receberam o apoio do vereador Mauricinho (PSB). “Veneziano e João são pessoas preparadas e a Paraíba só tem a ganhar com as pré-candidaturas deles. Não tenha dúvida de que o povo de Malta está feliz, tendo a oportunidade de ter nomes de grande relevância, como os de João e Veneziano. Eu fico muito feliz e agradeço por tê-los recebido em minha casa”, disse Mauricinho. (https://youtu.be/e0OnONLZCNM).

Para o presidente da Câmara de Teixeira (PB), vereador Valone Dias Oliveira, o nome de Veneziano para o Senado tem grande repercussão positiva em nível nacional, devido à sua atuação como deputado federal. “Ele tem mantido os princípios da coerência e seus votos estão respaldados na defesa dos trabalhadores. Portanto, Veneziano, enquanto liderança política no nosso Estado, hoje é um nome muito bom para ocupar o Senado Federal”, garantiu. (https://youtu.be/U33VnxbtR5k).

Cristiano Sousa, liderança de Condado, que foi vereador por cinco legislaturas na cidade, defende Veneziano e João para o Senado e Governo, respectivamente, por acreditar que a marca do trabalho representada pelo PSB está bem fundamentada nestes nomes. “Ficamos muito felizes com a filiação de Veneziano, dentro do PSB, pois como ex-prefeito de Campina Grande e atual deputado federal, ele é muito bem quisto no Estado e vamos ter a maior alegria de pedir aos amigos para apoia-lo para senador”, disse Cristiano. (https://youtu.be/azTCpBNGqqI).

Os encontros marcaram mais uma vez a força do PSB no Estado, em número de deputados, prefeitos, vereadores e militantes. “Esse projeto, representado na figura maior do governador Ricardo Coutinho, vai ter continuidade e a ampliação, pois terá em mim, se assim o povo paraibano quiser, no Senado, e com nosso companheiro João no Governo, parceiros”, afirmou Veneziano.

Quadrilhas juninas recebem apoio financeiro de quase R$ 400 mil da PMJP

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) entrega, na tarde desta terça-feira (29), o apoio financeiro às quadrilhas juninas que foram contempladas pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC), conforme o Edital 01/2018. O evento será às 16h, na sede da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), que fica na Rua Duque de Caxias, 352, Centro.

O governo municipal está investindo nas quadrilhas juninas R$ 385.000.00, recursos que vão beneficiar 25 grupos, sendo dez do grupo A e 15 do grupo B. Cada quadrilha do grupo A vai receber R$ 17.200,00, enquanto cada quadrilha junina do grupo B vai receber R$ 14.200.00.

Com esses recursos, as quadrilhas vão poder preparar suas apresentações e participar do 22º Concurso de Quadrilhas Juninas de João Pessoa, que será realizado no período de 13 a 15 de junho no Ponto de Cem Réis. Além os recursos do edital, a PMJP também está investindo na estrutura do concurso, que faz parte da programação oficial do São João 2018 da Capital.

Câmara da Capital realiza audiência pública nesta terça-feira, para debater a LDO-2019

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Câmara da Capital realiza pública nesta terça-feira, para debater a LDO-2019

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) confirmou, para esta terça-feira (29), audiência pública para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019. A sessão, proposta pela Mesa Diretora da Casa, está prevista para começar às 11h no Plenário Senador Humberto Lucena.

O presidente da CFO (Comissão de Finanças e Orçamento), vereador Bispo José Luiz (PRB), anunciou o calendário e cabe a esta Mesa Diretora fazer cumprir esse cronograma e não vamos medir esforços neste sentido”, afirmou o presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius (PSDB) nesta segunda-feira (28).

Após a discussão da LDO, os parlamentares terão até 5 de junho para entregar emendas ao projeto, no gabinete do relator. O trâmite continua, dia 11 de junho, em reunião da CFO na qual o relator apresentará seu parecer à Comissão. Já no dia 12 de junho, o projeto da LDO 2019 vai a plenário para votação entre os parlamentares da Casa Napoleão Laureano.

O vereador Tibério Limeira (PSB) foi designado pela CFO como relator da peça, definida pelo artigo 1º, parágrafo 2º da Constituição Federal e pela Lei Complementar 101, de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e que servirá para orientar a elaboração do orçamento de João Pessoa para o ano que vem.

A peça orçamentária orienta a elaboração do orçamento financeiro, objetivando as metas municipais, estabelecendo predefinições de objetivos a serem alcançados através de projetos e ações a serem desenvolvidos no próximo ano, em todos os setores da administração pública municipal.

Sua finalidade é que as despesas referentes às prioridades do Governo Municipal destinem recursos para a implementação de políticas públicas e de responsabilidade social para a população.

Calendário da LDO 2019

29/5/2018 – Audiência Pública para discutir a LDO 2019.

5/6/2018 – Prazo final para entrega de emendas

11/6/2018 – Reunião da CFO/Apresentação do relator da CFO

12/6/2018 – Votação da CFO em Plenário

Preços abusivos: Procon-JP alerta que pontos de revenda do gás de cozinha podem ser fechados e os responsáveis presos

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Preços abusivos: Procon-JP alerta que pontos de revenda do gás de cozinha podem ser fechados e os responsáveis presos

Os pontos de revenda do botijão do GLP (gás de cozinha) que forem pegos praticando preços extorsivos serão autuados e multados e os responsáveis poderão ser presos em flagrante. Os fiscais da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor estão conferindo as denúncias que estão chegando ao Procon-JP dando conta de que existem estabelecimentos vendendo o botijão por até por R$ 200,00.

O secretário Helton Renê alerta que qualquer comerciante de qualquer tipo de segmento que se aproveitar desse momento difícil será punido com o rigor da lei. “Estamos recebendo denúncias de vários segmentos do comércio, como farmácia e supermercados, sobre aumentos de preços dos produtos de forma exorbitante. Quem for flagrado praticando esse tipo de abuso não apenas será autuado e multado, mas poderá ter o estabelecimento fechado e o responsável será detido. Não dá para contemporizar com quem se aproveita da fragilidade da população”.

A equipe de fiscalização iniciou a inspeção nos pontos de revenda do gás de cozinha na última sexta-feira (25), pelos 19 estabelecimentos visitados pela equipe da pesquisa realizada no dia 24 de abril de 2018, onde o menor preço era registrado a R$ 60,00 e, o maior, em R$ 70,00. Em ambos os casos podia-se comprar o produto por esses preços à vista ou no cartão. “Iniciamos nossa fiscalização desde a semana passada. Até o momento não conseguimos flagrar nenhuma irregularidade denunciada. A grande maioria já estava, inclusive, sem o produto”, afirmou.

Estocagem – A denúncia quanto à estocagem do botijão de gás de cozinha, justamente para valorizar o preço do produto, também não foi constatada. “Nossos fiscais estão checando todas as denúncias que estão chegando ao Procon-JP e as irregularidades que forem encontradas serão exemplarmente punidas. Como realizamos pesquisas de preços em abril passado, temos como nos basear para averiguar se há abusividade nos preços. Quanto à informação de que os donos do estabelecimento estão escondendo o produto, também estamos verificando”, informou o secretário Helton Renê.

Ele salienta que os estabelecimentos estão sendo notificados para que apresentem as cinco últimas notas fiscais de compra do GLP e, em caso de irregularidade, as multas podem chegar a R$ 15 mil, além de interdição do estabelecimento. “Os casos mais extremos, como a venda de um botijão por 200 reais, terão punição mais severa, a exemplo de prisão”.

Atendimento do Procon-JP:

Sede: Segunda a sexta-feira das 8h às 12h, na avenida Pedro I, nº 473 – Tambiá

Telefones: 0800 083 2015; 3214-3040; 3214-3042; 3214-3046

Procon-JP no MP: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Parque da Lagoa, nº 300, Centro

Cartaxo reúne secretariado e define medidas para reduzir efeitos da crise de desabastecimento

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Cartaxo reúne secretariado e define medidas para reduzir efeitos da crise de desabastecimento

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, reuniu, na manhã desta segunda-feira (28), secretários e diretores de pastas estratégicas para dar continuidade ao monitoramento e à adoção de medidas para reduzir os impactos da crise de combustíveis que atinge a cidade e o País. As ações apontam para a manutenção dos serviços essenciais oferecidos à população.

Mesmo com a paralisação e o impacto gerado pelo desabastecimento, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) segue  garantindo serviços em diversas áreas, como limpeza urbana, educação, saúde, assistência social e mobilidade urbana. O apoio aos consumidores tem sido intensificado pelo Procon Municipal. “O monitoramento é permanente para evitar ainda mais transtornos. Foi nesse sentido que adotamos um conjunto de medidas que atendem a população e também os servidores municipais”, explicou o prefeito.

Durante a reunião, o secretário Adalberto Fulgêncio informou que todas as unidades de saúde estão funcionando com ambulâncias e geradores abastecidos, estoques de medicamentos e insumos e coleta normal do lixo hospitalar.

Em relação à limpeza urbana, o superintendente da Emlur, Lucius Fabiani, também garantiu que a coleta domiciliar segue normalmente, assim como os serviços de recolhimento de poda e outros materiais. A exemplo, dos últimos dias, a frota de ônibus seguirá oferecendo o serviço regular à população.

Medidas – Atendendo a um pedido do Sindicato dos Servidores em Educação do município, a Secretaria da Educação vai suspender as aulas no decorrer desta semana. Em função da iminência de falta de gás e da falta de perspectiva de fornecimento, as creches municipais vão funcionar durante esta semana em apenas um expediente.

Pela dificuldade de servidores em se deslocar para o trabalho, o expediente  será corrido nas Unidades de Saúde da Família e nos serviços prestados pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

Participaram da reunião convocada pelo prefeito Luciano Cartaxo os secretários Hildevânio Macedo (Gabinete), Adalberto Fulgêncio (Saúde), Edilma Ferreira (Educação), Lucius Fabiani (Emlur), Adalberto Araújo (Semob), Helton Renê (Procon), Roberto Wagner (Administração), Adenilson Ferreira (Receita), Sérgio Barbosa (Finanças), Sargento Dênis (Segurança).