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NESTA SEGUNDA: Com a presença do presidente nacional da OAB, Harrison inaugura auditório e primeira fase da nova sede

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, inaugura nesta segunda-feira (30), às 18h, ao lado do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o auditório e a primeira fase da nova sede da instituição, localizada na Avenida João Cirilo da Silva, no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.

Harrison Targino, responsável pela elaboração do projeto e execução da obra desde o seu início, destacou que a nova sede será um espaço moderno e funcional, voltado para atender às necessidades da comunidade jurídica.

“Hoje estaremos inaugurando a primeira fase da nova sede da OAB. O que era apenas um sonho está se tornando realidade. Esse é um momento histórico e estamos entusiasmados com a conclusão desse projeto, confiantes de que a nova sede será um marco para nossa instituição. Desde já, agradecemos a todos que têm contribuído para a realização deste sonho da advocacia paraibana”, destacou Harrison Targino.

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a advocacia paraibana merece a nova sede, que representa a valorização e o reconhecimento do trabalho de advogadas e advogados realizado na Paraíba. Para Simonetti, o empenho e o compromisso do presidente Harrison Targino foram fundamentais para a execução do projeto e a condução eficiente dos recursos da obra.

“O Conselho Federal entendeu que a Paraíba merecia a nova sede. É um investimento expressivo, mas merecido pela advocacia do estado. Há décadas, a OAB da Paraíba ocupa a mesma sede, mas o novo equipamento está projetado para receber a advocacia paraibana pelos próximos 50 anos. Também quero agradecer ao presidente Harrison Targino pela brilhante condução da obra”, afirmou.

De acordo com Harrison, além do auditório, que será inaugurado nesta segunda, a estrutura da nova sede da OAB-PB contará com salas administrativas, amplo estacionamento, além de um espaço de descompressão e lazer, com uma vista privilegiada para o mar do Cabo Branco.

Governo da Paraíba moderniza Sala de Situação em Campina Grande

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A Sala de Situação do Governo do Estado, espaço que monitora o tempo e o clima para prevenir eventos climáticos extremos, foi modernizada pela gerência de Monitoramento e Hidrometria da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), em Campina Grande. O espaço acaba de receber um moderno telão de 5 metros de largura por 2 metros de altura, computadores de última geração, além de móveis e um sistema de som completo para videoconferências.

De acordo com o gerente de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Alexandre Magno, a modernização da Sala de Situação faz parte do processo de implementação do Sistema Estadual de Informações de Risco Agrohidroclimáticos (Seira).

“Toda essa tecnologia vai fomentar um ambiente colaborativo que divulgará nossos produtos e serviços, facilitará videoconferências e reuniões e melhorará a comunicação sobre riscos agro e meteorológicos no estado”, explicou.

Criada pela Aesa, em colaboração com o Projeto Cooperar e subsidiado pelo Banco Mundial, o Seira é uma ferramenta essencial para a gestão de riscos climáticos e agrícolas. Oferece previsões detalhadas e alertas sobre secas, inundações e outros eventos extremos, estando em fase final de desenvolvimento.

“O serviço será acessível gratuitamente por meio de um portal web, garantindo facilidade de uso para todos. Esta ferramenta permitirá ao agricultor tomar decisões mais precisas e sustentáveis. Com ela, o Governo do Estado vai melhorar o monitoramento agrohidroclimático, fortalecer o desenvolvimento rural e promover uma gestão mais eficiente dos recursos naturais”, elencou Alexandre.

O site fornecerá dados sobre a qualidade do solo e um zoneamento agrícola que identifica áreas adequadas para diferentes culturas. Além disso, a plataforma vai disponibilizar um calendário agrícola com datas recomendadas para o planejamento e informações sobre a qualidade da água dos principais corpos hídricos, oferecendo suporte essencial para a gestão agrícola na Paraíba. A expectativa é de que o Seira seja lançado ainda este ano.

DER destaca sete obras estratégicas de mobilidade urbana na Grande João Pessoa

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Sete importantes obras de mobilidade urbana no setor rodoviário estão sendo executadas na Grande João Pessoa pelo Governo da Paraíba, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). Todas elas visam dar fluidez e segurança no trânsito, acabando com os engarrafamentos, principalmente nos horários de pico. Os investimentos somam mais de R$ 340 milhões.

As obras são: construção do Viaduto de Água Fria; Viaduto do Bairro das Indústrias; a Ponte das Três Ruas; Vias do Atlântico (Altiplano/HU); a implantação do Arco Metropolitano de João Pessoa; a travessia urbana da cidade de Bayeux, a pavimentação da Via de Ligação de Tambaí (Bayux)/ Varzea Nova (Santa Rita). Ao todo, estão sendo investidos R$ 341.139.741,99, recursos do Tesouro Estadual.

Viaduto de Água Fria – De acordo com o gestor Francisco Romário, atualmente no Viaduto de Água Fria, sobre a BR-230, ligando o bairro de Água Fria à rua Presidente Raniere Mazzili, no Cristo Redentor, estão sendo construídas as paredes de solo armado (paredes laterais); aterros; armadura da laje e drenagem na Rua Manoel Lopes, localizada ao lado do prédio da Prefeitura de João Pessoa, até a rotatória da entrada do Bairro do Cuiá. A próxima etapa será a aplicação da sub-base e o asfalto na BR-230. O Governo da Paraíba está investindo nessa obra um montante de R$ 50.553.504,93. “O viaduto está previsto para ser concluído em dezembro deste ano, já com o tráfego livre. O restante dos serviços, que inclui a marginal, rotatória e drenagem e todo o restante que faz parte do conjunto da obra, está previsto para ser concluído em junho de 2025”, explicou Romário.

Márcia Pereira, uma das moradoras beneficiadas com as obras no bairro do Cristo Redentor, disse que, “toda a comunidade do bairro receberá os benefícios realizados pelo Governo do Estado para a Capital paraibana. O Viaduto de Água Fria vai trazer muita fluidez ao trânsito, diminuindo muito os engarrafamentos, principalmente, no horário de pico”.

Viaduto do Bairro das Indústrias – Outra obra de mobilidade urbana do Governo da Paraíba em construção é o Viaduto do Bairro das Indústrias, no Distrito Industrial. De acordo com o gestor Francisco Romário, já foram finalizadas as fundações da mesoestrutura, montagem de armadura e concretagem de 8 pilares da travessia com 9 metros; superestrutura com montagem da armadura das vigas pré-moldadas, com 25 metros de comprimento. A próxima etapa será a concretarem das vigas pré-moldadas, a montagem da armadura da lage e a viga caixão celular. O prazo para conclusão é junho de 2025. O investimento é de R$ 22.034.758,44.

Maria das Neves, residente no Bairro das Indústrias, no Distrito Industrial, disse que “o Viaduto na BR-230 é uma obra do Governo do Estado que sempre será lembrada pelos seus habitantes. Essa obra é de grande importância para o bairro, é uma redenção para o meu bairro e toda cidade de João Pessoa. Os moradores estão torcendo para que seja concluído o mais rápido possível”.

Ponte das Três Ruas – Das obras em construção na Grande João Pessoa, a primeira a ser concluída será a Ponte das Três Ruas, ligando a UFPB ao Bairro dos Bancários, localizada na Rua Tabelião Stanislau Eloy e Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly. Conforme o gestor Francisco Romário, atualmente, estão sendo realizados os serviços de terraplanagem da base dos encontros da Ponte, no lado das Três Ruas/UFPB e a partir desta semana terá início a pavimentação asfáltica, finalizando com a sinalização. A previsão de conclusão, de acordo com o gestor, é para o mês de novembro. O investimento é de R$ 15.438.818,12.

Vias do Atlântico – A obra de mobilidade urbana, realizada pelo Governo do Estado, por meio do DER-PB, denominada Vias do Atlântico, localizada no trecho Av. João Cirilo da Silva, no Altiplano, ao Hospital Universitário Lauro Wanderley, está em andamento e será de grande importância para a população de João Pessoa, especialmente da zona Sul. Com um investimento de R$ 22.336.210,85, a obra prossegue com a construção da ponte no Rio Timbó onde, atualmente, está sendo realizado o içamento das vigas com 30 metros de comprimento e os aterros de acesso à ponte. Em seguida, serão executados os serviços de armação e concretagem da laje e os aterros de acesso à ponte. A obra possui uma extensão total de 2,3 km e está prevista para ser concluída no primeiro semestre de 2025.

Arco Metropolitano – Neste mês de setembro, a obra do Arco Metropolitano de João Pessoa, ligando as rodovias BR-230 e BR-101, avançou em todas as frentes de trabalho, por meio do Consórcio formado pelas empresas de engenharia ganhadoras do processo de licitação. A terraplenagem já tem vários segmentos com camada final de aterro, aguardando o início da pavimentação (sub-base). No viaduto da BR-230, os serviços de fundações, como estacas e blocos já foram concluídos. Atualmente estão sendo finalizados os arranques dos pilares e a confecção das vigas protendidas. Na ponte do Rio Mumbaba, foi finalizada toda a fundação com a cravação das estacas e concretagem dos blocos.

Atualmente está sendo realizada armação dos encontros e das vigas protendidas. Na passarela de Cicerolândia, foi finalizada a cravação das estacas, armação dos blocos e vigas protendidas, atualmente está sendo realizado serviço de formas para concretagens dessas peças. Na ponte do Rio Gramame foi finalizada toda a parte de fundações (estacas e blocos) e está sendo realizada a armação e concretagem dos encontros e alas. Já está finalizada, também, todas as vigas protendidas e pré-lajes da ponte. O valor do contrato do arco Metropolitanos de João Pessoa é de R$ 218.554.382,05.

Travessias urbanas de Bayeux – Outra obra de mobilidade urbana do Governo do Estado, gerenciada pelo DER, é a pavimentação asfáltica das travessias urbanas da cidade de Bayeux, contemplando um total de 44 ruas. De acordo com o gestor da obra e engenheiro do DER, Antônio Marcos Gouveia, a extensão total é de 18,10 km, com investimento de R$ 10.010.562,82, com recursos próprios do Estado. “Toda a pavimentação asfáltica já foi concluída, faltando apenas as sinalizações horizontal e vertical. Ao final da obra teremos uma melhor fluidez e ordenamento do tráfego nas ruas e avenidas da cidade oferecendo conforto e segurança aos motoristas e moradores, além da renovação e modernização do sistema viário, melhorando a qualidade de vida da população local”, afirmou o gestor.

Via de Ligação de Tambay – Com 75,14% já concluída, a obra de pavimentação da Via de Ligação de Tambay, ligando Bayeux e Várzea Nova, em Santa Rita, está sendo executado, atualmente, o serviço de camadas de aterro, para posteriormente executar a camada de sub-base e fazer a colocação de paralelo. Já foram executados 80 metros de paralelo a partir da estaca inicial e o enroncamento de pedra de mão arrumada, nos 170 metros de solo mole existente, além de um bueiro tubular duplo de 1.200 de diâmetro. O investimento do Governo do Estado é de R$ R$ 2.212.047,78.

“Essa obra vai impactar diretamente na melhoria da viabilidade do tráfego, ligando duas cidades próximas e tão importantes da Grande João Pessoa. Os moradores de Várzea Nova não tinham um acesso fácil à parte mais urbanizada de Bayeux, como supermercados, farmácias, localizadas na avenida principal. Para esse acesso, precisavam fazer uma rota bem maior. As crianças de Várzea Nova que iam para a creche precisavam andar muito mais para chegar. Essa ligação já está facilitando esse acesso de forma mais rápida e segura”, afirmou a gestora da obra e engenheira do DER-PB, Marília Mendonça.

Outubro Rosa: Saúde abre programação da campanha nesta quarta-feira

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), abre, nesta quarta-feira (2), às 7h, a programação da campanha de prevenção e incentivo ao diagnóstico precoce do câncer de mama e colo do útero Outubro Rosa 2024. Este ano, o tema da campanha estadual será “Vocês não estão sozinhos! Juntos, venceremos essa luta!”. Na ocasião, será realizada uma caminhada para chamar atenção para o tema e uma feira de multisserviços com práticas integrativas e mostra de produtos de empreendedoras femininas.

A programação é voltada ao cuidado da saúde da mulher, com acesso espontâneo pela população. A atividade que dá início à atividade especial será uma caminhada, às 7h da quarta-feira (2), nos arredores do Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer (CEDC), localizado na Av. Epitácio Pessoa, nº 600, em João Pessoa e, em seguida, será realizada a abertura oficial das atividades alusivas ao mês de prevenção, no estacionamento da unidade. A iniciativa também arrecadará alimentos não perecíveis que serão doados à Rede Feminina de Combate ao Câncer.

De acordo com a programação, do dia 2 até 31 de outubro, serão realizados 2 mil exames de mamografia (100 por dia); 500 ultrassonografias mamárias; 400 consultas com mastologistas; diálogos com especialistas; orientações nutricionais; saúde e bem-estar mental.

Para as 100 mamografias/dia, a demanda será espontânea. Basta ir ao CEDC e apresentar um documento pessoal, cartão do SUS, comprovante de residência e o último exame (se tiver). A partir da mamografia, caso o mastologista ache necessário solicitar a ultrassonografia mamária, o exame também será realizado de forma espontânea. Já as consultas com mastologistas serão reguladas, ou seja, encaminhadas pelas Unidades de Saúde da Família (USF) dos municípios. O serviço de psicologia será ofertado para as mulheres que já têm o diagnóstico de câncer.

Quanto aos diálogos de especialistas sobre prevenção e orientações nutricionais, serão realizados uma vez por semana e ainda haverá momentos de “cinema com pipoca” e práticas integrativas, como massoterapia e auriculoterapia.

O público-alvo será, na grande maioria, mulheres, a partir dos 40 anos, tanto as que tenham feito a última mamografia há um ano e precisam renovar, quanto as que nunca fizeram. Além disso, pessoas que têm alguma alteração na mama, a exemplo de um nódulo (caroço), podem ter acesso à consulta especializada com mastologista para avaliação e posterior realização de exames.

A diretora-geral do CEDC, Roseane Machado, destaca que a unidade é o serviço de referência estadual para o diagnóstico precoce do câncer de mama, colo uterino, próstata e tireoide. “O serviço oportuniza homens e mulheres a aumentarem as chances de vencer a doença, uma vez que, detectando precocemente a lesão, a chance de cura é de mais de 90%. Portanto, o CEDC integra a Rede de Atenção Especializada do Estado, sendo fortalecido pelo Programa Paraíba Contra o Câncer e em parceria com toda a rede hospitalar estadual tem oportunizado a realização de exames para o diagnóstico precoce do câncer mamário. Uma estrutura que está sendo construída com o objetivo de ser resolutivo para fortalecer os níveis de atenção”, declarou.

O CEDC oferta consulta especializada com mastologista; mamografia digital; ultrasssonografia mamária; punção aspirativa da mama por agulha fina; biópsia mamária através de procedimento minimamente invasivo (Core Biopsy); anatomopatológico (exame que vai confirmar ou não se a lesão é positiva para câncer) e Imunohistoquímico (exame complementar ao exame anatomopatológico, permitindo conclusões de diagnóstico ou estabelecimento de condutas de tratamento ou prognóstico de acordo com detecção de antígenos específicos).

Dados do câncer de mama na Paraíba

De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), há uma estimativa para a Paraíba – no triênio 2023/2025 – de 1.180 casos novos de câncer de mama, sendo 210 para João Pessoa.

Óbitos

Neste ano de 2024 – no período de janeiro a setembro – foram registrados na Paraíba, 226 óbitos. Já no ano de 2023, de janeiro a dezembro, foram 323 óbitos no estado.

Dr Jhony e Marinaldo Cardoso realizam carreata com mais de 12 horas de duração pelos bairros de Campina Grande

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Dr Jhony e Marinaldo Cardoso, candidatos a prefeito e vice respectivamente, realizaram uma carreata gigante neste domingo (29) pelas ruas de Campina Grande, com mais de 5 mil carros numa extensão de 10 Km, fora os veículos que formaram minicarreatas em ruas adjacentes às do percurso principal. Ao longo do trajeto que durou mais de 12 horas, destacaram-se os grupos de moradores dos bairros, que esperavam pela carreta vestidos de laranja com os familiares e vizinhos e em clima de festa, expressando apoio ao time da mudança.

Em todas as esquinas e ruas de maior concentração residencial, militantes animados comprovaram que Campina terá segundo turno e quer renovação. “Eu estou esperando desde às 11h com minha família por Dr Jhony porque a gente quer mudança pra Campina, a gente não aguenta de tanta promessa desse prefeito que vai terminar o mandato sem dizer a que veio”, disse o aposentado José Pereira Gomes, morador da Rua Neuza Borborema, que esperava a comitiva junto com um numeroso grupo no bairro do Santo Antônio.

A tamanho da carreata e a empolgação das pessoas era tanta que a comitiva só chegou ao bairro da Liberdade por volta das 23h, onde Dr Jhony convocou a população para o reencontro no segundo turno. “Campina quer mudança e nos diz isso em todos os bairros, inclusive hoje ficou claro com as manifestações de carinho, por isso não adianta tentarem censurar a pesquisa porque hoje nós vemos a realidade, a pesquisa está aqui e o grito de liberdade será dado no próximo domingo. Quero agradecer a todos vocês pela participação e pela esperança em dias melhores. Campina quer e vai mudar.”

Durante o percurso, Dr Jhony e Marinaldo contaram com a companhia do vice-governador Lucas Ribeiro, do ex-prefeito Enivaldo Ribeiro, dos deputados federais Hugo Motta (Republicanos), Murilo Galdino (Republicanos)e Aguinaldo Ribeiro (PP), secretários de Estado e os vereadores da coligação Por uma Campina Campeã.

Por onde passou a carreata do 40, a carreata da mudança, atraiu apoiadores que compartilham o sentimento da mudança e estão conectados com a mensagem do compromisso verdadeiro do trabalho e da renovação, que devolverá o posto de pioneirismo à Rainha da Borborema.

Militante de Nilvan é gravemente ferida, na frente de comitê de apoiadores de Jackson

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O candidato a prefeito de Santa Rita Nilvan Ferreira (Republicanos), utilizou as redes sociais na manhã desta segunda-feira (30), para denunciar, mais uma vez, o clima de violência e ódio que está sendo incitado e provocado na cidade, pela situação.

Ocorre que na noite desde domingo (29), quando acontecia o Paredão 10, uma jovem militante de Nilvan foi gravemente ferida, diante de testemunhas, após apoiadores de Jackson e Panta fecharem a passagem da rua Severo Rodrigues, que estava no percurso natural e registrado da passeata.

Em um determinado momento, a jovem resolveu ir em casa, e foi surpreendida pelos agressores, que estavam no Comitê do candidato a vereador Joãozinho do Gás, e praticaram atos covardes de violência contra a mulher.

Nilvan reforçou o apelo por uma campanha pacífica, de alto nível, defendendo o direito dos santarritenses expressarem sua liberdade de escolha, sem intolerância e ódio.

“Estou aqui, juntamente com João Júnior, nosso candidato a vice-prefeito, prestando solidariedade a Manuella e sua família. E dizendo que nós continuaremos fazendo uma campanha de paz, combatendo o ódio e o desespero, porque Santa Rita não tem dono e não pertence a uma família”, lamentou Nilvan.

A jovem foi socorrida para o Hospital Flávio Ribeiro Coutinho, e na sequência, transferida para o Hospital de Trauma de João Pessoa.

Justiça confirma que operação na casa de Cícero Lucena foi ilegal; confira

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) declarou a ilegalidade no cumprimento de mandado de busca e apreensão contra a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, dentro do processo apelidado de operação Território Livre, no sábado (28). Segundo a decisão, em caráter liminar, do desembargador Oswaldo Trigueiro Filho, relator da reclamação, houve uma usurpação de competência quando a juíza zonal determinou tal procedimento na residência de uma autoridade com foro privilegiado. Com isso, determinou a suspensão da busca e apreensão na casa do prefeito Cícero Lucena, por entender ser irregular, visto que somente o TRE poderia autorizar o ato investigatório.

A decisão do desembargador, tendo em vista que a busca e apreensão já ter sido realizada na residência do prefeito, também determina a suspensão da análise de todo o material apreendido no imóvel até o julgamento do mérito da reclamação. O magistrado entende que não é qualquer autorização judicial que permite validamente romper a garantia da inviolabilidade do domicílio, cabendo apenas a garantia constitucional ao juiz constitucionalmente competente.

A magistrada do primeiro grau, tendo em vista a residência alvo do ato ordinal ser de um detentor de foro privilegiado, extrapola em sua competência ao emitir um mandado cujo conteúdo não sinaliza limitações quanto ao esposo da investigada. Os policiais federais que cumpriram o mandado não tiveram a orientação de se restringir a busca aos objetos e documentos pertencentes à primeira-dama.

O desembargador determinou a notificação imediata à Delegacia da Polícia Federal sobre a decisão e também abriu prazo de 24 horas para vista dos autos ao procurado regional eleitoral para emissão de parecer.

Paraíba tem mais de 2,4 mil vagas em editais de concursos públicos; confira

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Imagem: Reprodução internet

Um total  de  2.469 vagas estão sendo ofertadas em sete editais de concursos públicos, com oportunidades em diversas áreas do estado da Paraíba

De acordo com os editais, as vagas são destinadas a todos os níveis: fundamental, médio, técnico e superior.

Concurso da prefeitura de Jacaraú
Vagas: 29
Nível: Médio e superior
Salários: de R$ 1.412,00 a R$ 4.197,17
Inscrições: até o dia 7 de outubro
Datas das provas objetivas: 17 de novembro
Edital do Concurso da prefeitura de Jacaraú
Concurso da prefeitura de São José de Piranhas
Vagas: 356
Nível: Médio e superior
Salários: de R$ 1.412,00 a R$ 6.000,00
Inscrições: até o dia 6 de outubro
Datas das provas objetivas: 24 de novembro
Edital do Concurso de São José de Piranhas.
Concurso da Dataprev
Vagas na Paraíba: 44 vagas imediatas e 330 vagas para cadastro de reserva
Salário: R$ 9.173,62
Inscrições: até dia 3 de outubro, no site da organizadora
Data das provas: 17 de novembro, das 13h às 17h
Resultado final: data não informada
Edital do concurso da Dataprev
Concurso para professor da UFPB
Vagas: 2 vagas
Nível: superior
Salário: de R$ 4.875,18
Inscrições: de 23 de setembro a 23 de outubro
Data das provas escrita e didática: não divulgada
Edital do concurso para professor do ensino básico da UFPB
Concurso da Fundação PB Saúde
Vagas: 1.455 vagas
Nível: básico, médio/técnico e superior
Salário: de R$ 1.698 a R$ 12 mil.
Inscrições: até o dia 10 de outubro
Data da provas objetiva: 15 de dezembro
Edital do concurso da Fundação PB Saúde (a partir da página 10)
Concurso da UFCG
Vagas: 151 vagas
Nível: fundamental, médio/técnico e superior
Salário: de R$ 3.120,13 a R$ 5.556,92.
Inscrições: de 28 de outubro a 11 de novembro
Data da provas objetiva: 2 de fevereiro de 2025
Edital do concurso da UFCG
Concurso para agentes de saúde e de endemias de João Pessoa
Edital do concurso para agentes de saúde e de endemias de João Pessoa
Vagas: 432 vagas
Nível: médio
Salário: R$ 2.424
Inscrições: até 7 de outubro
Data das provas objetivas: 1º de dezembro

SEFAZ-PB disponibiliza pagamento de tributos na modalidade Pix

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Para facilitar o pagamento e gerar agilidade para a vida do cidadão paraibano e do empresário, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) adotou a modalidade de pagamento do sistema Pix para o recolhimento de tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), além dos pagamentos de taxas, do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (FUNCEP).

 

Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não vai precisar realizar cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponibilizado no portal www.sefaz.pb.gov.br, via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da ‘Arrecadação’, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades (DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso).Para pagar no Pix, basta o contribuinte, no ato de emitir a guia, fazer a escolher pela modalidade.

 

VANTAGENS DO PIX – A opção de pagamento do sistema Pix vai trazer uma série de vantagens para o contribuinte paraibano. Por exemplo, o pagamento dos tributos poderá ser feito em qualquer instituição financeira, utilizando os aplicativos dos bancos, internet bank dentre outros meios digitais bancários e a compensação é quase que de forma imediata, ao contrário da modalidade Ficha de Compensação, que requer um tempo para seu registro e seu pagamento só é compensado no dia seguinte.

 

Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser realizado em qualquer dia da semana, útil e não útil, e a baixa no sistema da Sefaz-PB é praticamente imediata. A escolha pelo Pix evita ainda erros de pagamento em duplicidade cometidos pelos contribuintes para o mesmo documento e não gerando até mesmo os pedidos de restituições. Por exemplo, caso o contribuinte tenha dúvida de ter realizado ou não o pagamento, o sistema Pix informa que o documento já foi pago e baixado no sistema financeiro e livra o contribuinte de qualquer erro humano no ato do pagamento, pois o Pix é realizado através da leitura do Qrcode, ou seja, não existe a necessidade de digitação.

 

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MODERNIZAÇÃO NA SEFAZ-PB – O secretário de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Marialvo Laureano, afirmou que o processo de modernização e de inovações contínuas pelas quais vem passando a SEFAZ-PB, na atual gestão do governador João Azevêdo, passam também pelo sistema de pagamento e de arrecadação do Estado.

TRABALHO EXEMPLAR DA EQUIPE – “A adoção do Sistema Pix é mais um reflexo dos esforços da atual gestão para que todo avanço tecnológico possa representar facilidade para o cidadão e o empresário e ao mesmo tempo gerar racionalidade no custo para o Estado”, declarou Marialvo, que destacou o trabalho exemplar da equipe da SEFAZ-PB na adoção dessa modalidade de pagamento.

 

ADOTADO COM SEGURANÇA – “Como o sistema Pix, criado pelo Banco Central, se tornou o meio de pagamento mais popular do Brasil no ano passado, segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), chegou o tempo da SEFAZ-PB adotar esse meio de pagamento, disponibilizando ao contribuinte paraibano no Estado com segurança. Para tanto, fizemos estudos técnicos, testes e o desenvolvimento de cada etapa com cuidado e segurança. Importante ressaltar que a SEFAZ-PB desenvolveu o sistema e disponibilizou para todos os bancos se credenciarem, não ficando refém de apenas um banco o que deixaria a taxa de serviço paga pela Fazenda Estadual com um valor bem mais alto” explicou o titular da Fazenda.

 

RELAÇÃO GANHA-GANHA – Segundo Marialvo Laureano, uma das maiores virtudes do Pix, além de sua praticidade e instantaneidade, “é a ideia de a modalidade instituir a relação ganha-ganha, pois facilita a vida do contribuinte no pagamento de impostos estaduais e ao mesmo tempo gera economia ao Estado. Além de o contribuinte contar com mais de 800 instituições para pagamento em tempo real e o débito baixado quase que instantaneamente, o sistema Pix vai trazer uma economia em média de 60% aos cofres públicos em relação aos demais meios de pagamento como o DAR e a Ficha de Compensação. Enfim, a adesão ao Pix no Estado da Paraíba age em várias frentes de benefícios: sai mais barato para o Estado, traz mais facilidade e agilidade para a vida do cidadão e ainda colabora com o meio ambiente, pois não precisa imprimir guias de pagamento,” reiterou.

 

IMAGEM CARLOS VIANA NA TELA PIX 1 OK

 

QUEM PARTICIPOU DO DESENVOLVIMENTO – A modalidade de pagamento Pix foi desenvolvido por integrantes de duas gerências da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB): Executiva de Arrecadação e Cobrança (GEAC), que é liderada pela gerente Rossana Marsicano, e a de Tecnologia da Informação (GTI), que é liderada pelo gerente João Bosco Germano Júnior. O desenvolvimento da nova modalidade foi liderado pelo chefe do Núcleo de Análise da Arrecadação da GEAC, o técnico administrativo Carlos Eduardo Santos Viana com os analistas de sistema: Caio Cesar Falconi (líder), Ruan Diego Campos da Silva, João Mariano da Silva Neto, Gabriel Cavalcanti dos Santos e Thiago Sant’anna, além do subgerente de Desenvolvimento da GTI, Márcio Vinícius de Faria Maribondo, e do subgerente de Arquitetura da GTI, José de Alexandre Andrade da Silva.

Milícia digital: Justiça Eleitoral determina retirada de conteúdos difamatórios contra Cícero

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A Justiça Eleitoral deferiu, na manhã desta segunda-feira (30), uma liminar que determina a remoção de conteúdos considerados difamatórios e caluniosos contra o prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição Cícero Lucena (Progressistas). A decisão obriga as empresas Facebook e Google Brasil a excluírem, no prazo de 24 horas, publicações que foram alvo de ação judicial, sob pena de multas.

O conteúdo em questão foi publicado nas plataformas Facebook, pelo perfil identificado como “Talita Motta” (associado ao e-mail “[email protected]”), e no canal do YouTube “João Pessoa Livre”. Ambos os perfis são acusados de divulgar informações falsas que prejudicam a imagem do candidato, com base em alegações não fundamentadas.

A decisão é do juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, Adilson Fabrício Gomes Filho. O magistrado ordena ainda que as plataformas forneçam os dados cadastrais para identificação dos administradores responsáveis pelos perfis. A não remoção dos conteúdos dentro do prazo estipulado poderá resultar em sanções, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.610/2019.

Facebook e Google Brasil foram formalmente notificados como terceiros interessados no processo e terão que cumprir a ordem judicial ou arcar com as penalidades cabíveis.

documento milícia digital cícero