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Lucélio Cartaxo registra candidatura nesta terça-feira às 12 horas

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Lucélio Cartaxo registra candidatura nesta terça-feira às 12 horas

O pré-candidato ao Governo do Estado pelo PV, Lucélio Cartaxo, registra sua candidatura às 12h desta terça-feira (14), no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em João Pessoa.

Ao lado de Lucélio, estarão a pré-candidata a vice-governadora, Micheline Rodrigues (PSDB), e os pré-candidatos ao Senado, Daniella Ribeiro (PP) e Cássio Cunha Lima (PSDB).

Registro da Coligação “A Força da Esperança”

Local: Edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em João Pessoa.

Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201. Tambiá.

Hora: 12h

Câmara de João Pessoa apresenta projeto de nova sede ao Ministério Público de Contas

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Câmara de João Pessoa apresenta projeto de nova sede ao Ministério Público de Contas

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apresentou, na manhã desta segunda-feira (13), o projeto da nova sede do Legislativo Pessoense ao procurador-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Luciano Andrade Farias. Anteriormente, os vereadores já havia mostrado o projeto ao MPPB e ao TCE-PB.

O presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB), juntamente com vereadores Leo Bezerra (PSB) e Carlão (SDC) e ainda o arquiteto responsável pelo projeto, Gustavo Vaz, mostraram vídeos de como se encontra o estado atual do prédio e os detalhes da nova construção.

“Quando a gente compara com a realidade dos vídeos que foram passados, que demonstram a estrutura atual da Câmara, vemos, ainda que leigos no assunto, a necessidade da realização das obras”, afirmou o procurador-geral, Luciano Andrade.

Também participaram da reunião o diretor-geral da Câmara, Carlos Santos; o secretário de comunicação, Janildo Silva; o o coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação da CMJP, Pablo Rocha; e o chefe de gabinete da procuradoria-geral do MP de Contas, Luciano Medeiros.

O procurador-geral ainda destacou a importância da apresentação para o órgão. “É uma questão de transparência. Esta visita permite que a gente tenha um contato visual da obra, que vai além da mera análise de documentos, e é importante para que a gente adiante e antecipe um trabalho inicial”, concluiu.

“A Câmara cresceu muito durante esses 46 anos e continua com o espaço para 12 vereadores”, ponderou o presidente Marcos Vinícius, ao lembrar que a sede atual data de 1972. “Pensamos nesse projeto para proporcionar acessibilidade e conforto para os vereadores, para os servidores e, principalmente para a população acompanhar as atividades da Casa”, argumentou, para concluir: “Viemos mostrar antecipadamente nosso projeto e nossas pretensões para que possa haver uma fiscalização desde o planejamento até conclusão das obras”.

O vereador Leo Bezerra afirmou a obra é importante para que a população se sinta à vontade em visitar a Câmara de João Pessoa. “O prédio antigo precisava de muitas melhorias, então foi decidido a derrubada desse prédio para se fazer uma nova sede, com acessibilidade e para que a população possa participar mais das plenárias e possa, verdadeiramente, se sentir confortável para visitar a Casa”, enfatizou.

Já o vereador Carlão considerou a visita como um ato de transparência da. “A importância dessa apresentação é a preservação do princípio da transparência. Ela é parte importante de todo gasto público e é o que a Câmara trouxe aqui. Com essa obra, espera-se que a população possa acompanhar melhor e de forma mais presente o que os vereadores fazem no seu dia a dia”, apontou.

Apresentação

O arquiteto Gustavo Vaz afirmou que fez esforços para colocar todos os setores da Casa em um só prédio. Que a edificação conterá um Plenário mais adequado tanto para os vereadores, quanto para a população.

O número de gabinetes de vereador foi expandido, já prevendo um possível aumento no número de vereadores. Ele afirmou ainda que a nova sede vai abranger alguns aspectos não encontrados na atual, como sala de reuniões, mini plenários, refeitórios, vagas de estacionamento no subsolo, etc.

O projeto foi pensado de forma que a nova sede valorizasse o Centro Histórico; tivesse apelo ecológico; que representa a importância da instituição; e melhores condições para servidores e população.

Procon-JP solicita relação de clínicas médicas e laboratórios ao CRM-PB

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) chama a atenção do consumidor usuário de planos de saúde hospitalar ou odontológico nas modalidades com coparticipação e franquia para a resolução 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), que determina limite de pagamento de até 40% do valor do procedimento. A nova regra entra em vigor dentro de 180 dias e só é válida para novos contratos. De acordo com o secretário Helton Renê, atualmente, o limite recomendado pela Agência era de até 30% do valor do procedimento.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) solicitou ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) a relação de consultórios e clínicas médicas que atendem através de planos de saúde em João Pessoa, durante reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira (13), na sede do Procon-JP, para tratar da prática de  prazos diferenciados para consulta médicas pagas à vista e por meio de plano de saúde. O próximo encontro vai ocorrer no próximo dia 20 de agosto.

O encontro foi solicitado pelo Procon-JP e, segundo o secretário Helton Renê, os dois representantes do CRM-PB que estiveram na reunião, garantiram que essa questão será tema de reunião do Conselho, que vai avaliar a situação. “Nós conversamos sobre as recorrentes reclamações de consumidores sobre o assunto. Hoje a gente pode até dizer que esse tipo de reclamação se tornou um fato comum, porém, não é legal”.

Helton Renê acrescenta que o Procon-JP e o CRM-PB devem ser parceiros para que a situação seja resolvida de forma definitiva. “Damos o primeiro passo nessa parceria e acredito que o CRM sinta o mesmo. O Conselho vai nos fornecer a lista das clínicas e laboratórios que trabalham com planos de saúde para que possamos cobrar a aplicação da legislação que proíbe esses estabelecimentos de praticarem prazos diferenciados para consulta médicas pagas à vista e através de plano de saúde”.

Lei estadual – O secretário informa que os prazos para atendimento em clínicas médicas com marcação através de planos de saúde são regulados pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS). “Além disso, está em vigor a lei estadual 10.898/2017, que também regula essa questão, definindo que prazos de marcação de consultas, exames e outros procedimentos realizados através de planos ou seguro privado de assistência devem ter a mesma prioridade daqueles que são pagos à vista, no ato da marcação”.

Fiscal natural – Helton Renê reitera que o consumidor continue a denunciar essa prática irregular ao Procon-JP. “O usuário de plano deve agir como um fiscal natural e sempre reclamar dos seus direitos nos órgãos de defesa do consumidor. Pode ligar para o nosso 0800 083 2015 ou, ainda, denunciar através do nosso instagram oficial @procon-JP. que faremos a diligência de imediato”.

Postos de atendimento do Procon-JP

Sede – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
Telefones: segunda-feira a sexta-feira das 8h às 14h: 0800 083 2015, 2314-3040, 3214-3042, 3214-3046
MP-Procon – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro

Romero anuncia novas obras de pavimentação beneficiando 38 bairros de Campina

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Romero anuncia novas obras de pavimentação beneficiando 38 bairros de Campina
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, participou na manhã desta segunda-feira, 13,  na sede da Associação Comercial, no centro, de uma reunião com os membros do Comitê Técnico de Mobilidade Urbana (CTMU), tendo a companhia de secretários e auxiliares. Durante o encontro, presidido pelo administrador Anchieta Bernardino, ele fez ampla exposição sobre diversas ações e obras em benefício da população quanto à mobilidade urbana, anunciando a pavimentação de mais ruas e avenidas da cidade.

Romero informou que na última sexta-feira, 10, foi publicado um edital de licitação para a pavimentação em asfalto de mais 130 ruas, priorizando importantes vias quanto à mobilidade e à circulação de transportes públicos. Já nos próximos dias será lançado um edital de licitação, contemplando recursos da ordem de R$ 20 milhões para a pavimentação em paralelepípedo de mais 170 ruas.

Esta iniciativa vai contemplar 38 bairros de Campina Grande, beneficiando áreas onde, por exemplo, passa a avenida Floriano Peixoto, além de trechos como a rua Francisco Alves, entre o  Presidente Médici e o Novo Cruzeiro. Também serão beneficiadas as comunidades do Jardim Borborema, Catingueira, Conjunto Mariz, parte do Chico Mendes e várias outras.

“No total teremos investimentos de R$ 52 milhões em obras de pavimentação, num trabalho também destinado a requalificar todas as calçadas destas ruas, ou seja, todas elas serão reconstruídas, tendo um padrão único, facilitando o acesso e a mobilidade dos nossos pedestres”, afirmou Romero. Ele acrescentou que a iniciativa representa o atendimento de vários setores da comunidade, além de demandas dos vereadores, do próprio CTMU e do Programa Orçamento Participativo.

Além das ruas e avenidas, o prefeito ainda destacou que a sua gestão tem investido na construção e recuperação de praças nos mais diversos bairros da cidade, sendo este o caso da Praça São Cristóvão (proximidades do Hospital Antônio Targino), Praça Severino Cabral, praça localizada na região do Piramidal (Malvinas) e também a do Conjunto dos Professores, a ser iniciada brevemente. Com isso, a cidade está ganhando nesta gestão mais 51 novas praças, sendo isto um recorde administrativo.

Estiveram acompanhando o prefeito, entre outros, os secretários Iolanda Barbosa (Educação), Fernanda Ribeiro (Obras), Luzia Pinto (Saúde), Diogo Lyra (Chefia de Gabinete), Geraldo Nobre (Sesuma), Maésio Tavares (Semas), José Mariz (Procuradoria do Município), Félix Neto (STTP), Nelson Gomes Filho (Amde) e Marcos Alfredo (Codecom).

Por sua vez, o presidente do CTMU, Anchieta Bernardino, fez uma avaliação positiva da reunião, destacando que o “Comitê obteve exatamente o que era alvo de cobranças junto ao Poder Público Municipal”, elogiando, sobretudo, a presença do prefeito Romero Rodrigues ao encontro.

Anchieta Bernardino lembrou, que este tipo de reunião se destina a promover o diálogo das autoridades municipais face às demandas dos mais diversos representantes da sociedade organizada de Campina Grande. “O prefeito também assumiu o compromisso de participar de novas reuniões para avaliar a execução de obras e ações em favor da mobilidade urbana, fato que consideramos muito importante”, declarou.

Prefeitura de João Pessoa entrega USF São Rafael e unidade vai atender mais de cinco mil usuários

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Prefeitura de João Pessoa entrega USF São Rafael e unidade vai atender mais de cinco mil usuários

Dentro da proposta de proporcionar uma assistência humanizada e integral a população pessoense, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), entrega nesta terça-feira (14), às 9h, mais um serviço de saúde. A Unidade de Saúde da Família (USF) São Rafael foi construída com ampla estrutura e funcionará na Rua das Casas Novas, nº 530, no bairro Jardim Castelo Branco, com a entrega a PMJP chega à marca de 27 unidades construídas ou reformadas durante a gestão.

Para a construção da unidade, foram investidos R$ 518 mil e vai garantir o atendimento básico em saúde para mais de cinco mil pessoas beneficiadas no território de Castelo Branco. O espaço vai ofertar um atendimento integrado e multiprofissional com médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, dentista, auxiliar de saúde bucal, profissional do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (Nasf) e Agentes Comunitários de Saúde.

O serviço que funcionava em um imóvel alugado, passa a funcionar em um prédio próprio, com uma logística ampliada para melhor atender aos usuários. A nova unidade vai contar com sala de curativos, observação e nebulização além de consultórios médicos, odontológicos e farmácia. Serão ofertados atendimentos médico, de enfermagem, de odontologia, além dos serviços como aferição de PA, glicemia, curativos e exames citológicos.

“Temos trabalhando para garantir a assistência preventiva em toda cidade, de forma que as famílias possam contar com atendimento de uma equipe multiprofissional qualificada, com boa logística e fácil acesso à população”, destacou Adalberto Fulgêncio, secretário de saúde de João Pessoa.

O usuário poderá contar também com orientação nutricional, atividades físicas, atendimento de psicólogos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos, além de um espaço para escuta qualificada.

Mais saúde – Atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) dispõe de 200 equipes de Saúde da Família, distribuídas em 100 prédios. São 1420 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) prestando assistência aos moradores da Capital.

Fotos: Kleide Teixeira

Serviço:

Entrega da Unidade de Saúde São Rafael
Dia: terça-feira (14)
Hora: 09h
Local: Rua das Casas Novas, nº 530, no bairro Jardim Castelo Branco

Projeto de Cássio proíbe a retenção do salário por bancos para o pagamento de empréstimo

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Projeto de Cássio proíbe a retenção do salário por bancos para o pagamento de empréstimo

Está na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, projeto de Cássio Cunha Lima que proíbe o confisco dos salários para o pagamento de dívidas. O PLS 236/2018, apresentado dia 16 de maio deste ano, transforma em lei a súmula 603 do Superior Tribunal de Justiça, que confirmou a proibição da retenção por qualquer banco do salário do trabalhador, privado ou estatal, para pagar dívida ou empréstimo. A única exceção é o crédito consignado.

Proteção ao trabalhador O senador explica que o objetivo da proposta é conferir proteção ao salário do trabalhador.

-Salário tem que ser sagrado. É dele que advém a sobrevivência do trabalhador” – argumenta Cássio.

Segundo o senador , o projeto vai evitar que os bancos, ao invés de procurarem soluções amigáveis ou judiciais para receberem um empréstimo, sequestrem diretamente o valor da conta do empregado. “Ao transformar em lei a súmula do STJ, vamos consolidar na legislação o entendimento da Justiça” – explica.

Sendo aprovado na CCJ, o projeto de Cássio seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde sua votação terá caráter terminativo.

Sine-PB oferece 69 vagas de emprego a partir desta segunda-feira

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O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) oferece 69 oportunidades de emprego a partir desta segunda-feira (13). Campina Grande e Santa Rita são os municípios que detêm o maior número de vagas, com 16 postos de emprego disponíveis, cada um. As demais vagas estão distribuídas nos municípios de João Pessoa, Bayeux, Guarabira, Cabedelo, São Bento e Patos.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e (83) 3310-9412 (em Campina Grande). Em João Pessoa, a sede do Sine-PB está localizada na rua Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão.

Confira as vagas no documento anexo:

VAGAS – 10.08.2018 PDF

No Brejo, André Amaral visita assentamento São Domingos e houve demandas de agricultores

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No Brejo, André Amaral visita assentamento São Domingos e houve demandas de agricultores

Cumprindo vasta agenda pelo Brejo paraibano, o deputado federal André Amaral, (PROS), esteve, neste sábado (11), visitando moradores do assentamento São Domingos, localizado no município de Bananeiras.

Marcado como grande protagonista quando o assunto é agricultura, em sua atuação parlamentar, André parou para escutar as demandas dos moradores e discutir projetos que visam o desenvolvimento da agroindústria local, momento em que foi bem recepcionado por todos.

Para dona Elza de Oliveira, moradora do assentamento, foi um momento importante, tendo em vista que o deputado é o representante do povo. “Foi uma conversa muito importante onde cada agricultor falou as suas propostas e o que gostaria que o deputado, enquanto representante do povo, fosse nossa voz lá em Brasília”, disse dona Elza.

Já Zenilson Guedes, também morador da comunidade, reconheceu a atuação do deputado ao representar os paraibanos. “Conheço o deputado André pela sua boa atuação lá em Brasília, representando o povo paraibano, o que torna grandiosa a sua visita em nosso assentamento. Uma pessoa simples, de fácil acesso, que vem e nos escuta, debate propostas, e tem atenção às nossas necessidades”, acrescentou Zenilson.

Ações voltadas para agricultura, agroindústria, geração de emprego e renda em que põe o povo paraibano como protagonista, são algumas das prioridades de André Amaral enquanto parlamentar.

João diz que sua candidatura representa a continuidade e o avanços que a Paraíba precisa

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João diz que sua candidatura representa a continuidade e o avanços que a Paraíba precisa

Continuidade associada a avanços. Esta é a receita que o candidato do PSB ao Governo do Estado, João Azevêdo, deu para a Paraíba continuar crescendo. De acordo com o socialista, só é possível promover crescimento econômico e desenvolvimento,  aliando a manutenção das ações voltadas para infraestrutura e o avançar nas políticas públicas que foram implementadas na Paraíba. Na atual conjuntura, somente sua candidatura representa a continuidade e o avanço que o Estado precisa, já que ele faz parte do projeto iniciado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) desde a época da Prefeitura de João Pessoa.

 

“A democracia participativa implantada neste Estado é muito nova. Nós precisamos dar continuidade a esse projeto, que tem muito pouco tempo, uma vez que a Paraíba só se acostumou com grandes obras, com grandes realizações, com políticas de inclusão, nestes últimos oito anos. A gente precisa dar muito mais impulso para essa Paraíba, que experimentou momentos importantes, possa continuar no rumo do desenvolvimento”, declarou.

 

João reafirmou que a Paraíba só passou a implantar políticas públicas para diversos segmentos da sociedade depois de 2011 e que, partir de agora, é hora de avançar na consolidação dessas políticas. “Tenho andado muito por esse Estado e tem sido muito boa essa caminhada. Não apenas porque as rodovias estão em excelente estado, graças aos 2,6 mil quilômetros de estradas novas ou revitalizadas pelo programa Caminhos da Paraíba, mas também porque aonde chegamos tem uma ação do governo”, destacou.

 

O candidato do PSB também definiu o que é fazer política para ele. “Sonhar, projetar, executar e ver as pessoas usufruindo daquilo que um dia foi apenas um sonho. Isso é política para mim”, afirmou.

“Faremos da segurança pública prioridade na gestão”, diz Lucélio em debate com policiais

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“Faremos da segurança pública prioridade na gestão”, diz Lucélio em debate com policiais

O pré-candidato ao Governo do Estado pelo PV, Lucélio Cartaxo, se reuniu com representantes das polícias civil, militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba, na 1ª Semana de Debates sobre Segurança Pública, promovido na noite desta sexta-feira (10) pela Associação dos Policiais de Carreira da Paraíba (ASPOL-PB), em João Pessoa. Na ocasião, Lucélio disse que ações na segurança pública precisam ser prioridade na agenda administrativa da gestão estadual.

Uma das suas primeiras ações enquanto governador, destacou Lucélio, será diminuir o déficit no efetivo das polícias civil, militar e Corpo de Bombeiros. “Faremos da segurança pública prioridade na gestão. Investir em efetivo policial, através de concurso público, é fundamental para mudarmos esta realidade. Não adianta dizer que o Estado está seguro, porque a população sente o medo ao caminhar nas ruas. Já foram 700 casos de violência a bancos em todo estado. Se explode até dentro de shopping”, disse.

Lucélio destacou ainda a necessidade da valorização do profissional da segurança pública. “Hoje, o policial que se aposenta perde cerca de 40% do seu salário. São profissionais que trabalham muito e que deixam de contar com o apoio do Estado quando chegam próximo à aposentadoria. Queremos mudar essa ótica, valorizando os profissionais da segurança”, disse o candidato.