Ainda em São Paulo, convalescendo da cirurgia que fez na segunda-feira, para retirar a vesícula, o senador Cássio Cunha Lima registrou, na manhã desta quarta (13), pelas redes sociais, o contentamento pela liberação do seguro-defeso aos pescadores paraibanos.

“Feliz pela vitória dos pescadores na luta pela garantia de pagamento do seguro-defeso. Este direito vinha sendo negado aos mais de 18 mil trabalhadores cadastrados em nosso estado, obrigados a suspender a pesca no período da reprodução. Continuo ao lado dos nossos pescadores e fico honrado por ter contribuído para esta conquista” – disse Cássio.

O Diário Oficial da União publicou portaria suspendendo a também Portaria Interministerial 78/2017, que impedia o repasse do seguro-defeso aos pescadores artesanais. Este benefício é uma espécie de seguro-desemprego pago aos pescadores artesanais para que não atuem durante o período de reprodução de peixes e crustáceos. O valor corresponde a um salário mínimo para cada mês de proibição da pesca.

Luta permanente – Assim como ocorreu em 2015, quando os pescadores tiveram o benefício suspenso devido a denúncias de fraudes no sistema, e o senador agiu, Cássio também interveio agora, com firmeza, a favor dos trabalhadores da pesca. Reuniu-se com eles e intermediou reunião entre os pescadores, sindicatos, ministro e INSS.

O senador chegou a apresentar projeto de decreto legislativo (PDS 29/2018) para sustar a portaria do governo federal, e restabelecer o pagamento imediato do seguro-defeso aos verdadeiros pescadores do Brasil.

“A despeito da disposição de negociação dos representantes dos pescadores e da própria manifestação dos representantes do governo, o governo federal continua se mostrando errático, falho e descompromissado não apenas com os pescadores, mas com vários outros segmentos do Brasil. Portanto, não nos resta outro caminho a não ser uma medida legislativa mais drástica” — defendeu Cássio, durante a justificativa da proposta.

Projeto é importante – O projeto foi votado em regime de urgência e aprovado por unanimidade no Senado no mês de abril. Atualmente está na Câmara, para ser votado em plenário, também em regime de urgência. E é importante ressaltar que a mera suspensão da portaria que proibia o pagamento do seguro aos pescadores, que foi publicada no Diário da União esta semana, não invalida o projeto de Cássio.

“Com o cuidado e o zelo que a matéria exige, não estou propondo, com o projeto, apenas sustar os efeitos da Portaria 78. Eu estou trazendo de volta a antiga portaria que regulamentou a pesca no Brasil durante muito tempo e que beneficia todos os verdadeiros trabalhadores da pesca no país” — afirmou.

O deputado estadual Bruno Cunha Lima (SD) usou a tribuna, na tarde desta quarta-feira (13), durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para solicitar ao governador do Estado, Ricardo Coutinho, que promova a convocação dos concursados da Polícia Militar. Segundo o parlamentar, o déficit na corporação é de 50%, pois a Paraíba conta com pouco mais de 8000 profissionais e a legislação prevê um efetivo mínimo de 17.933 policiais.

“A Polícia Militar da Paraíba está com um déficit de mais de 50%, enquanto nós temos milhares de paraibanos habilitados e capacitados, aprovados em concursos públicos que aguardam uma convocação por parte do governador Ricardo Coutinho que, por sua vez faz ouvido de mercador as reclamações dos paraibanos a respeito da insegurança que toma conta do nosso Estado”, ressaltou.

Bruno falou ainda sobre a luta que as instituições travam por respeito e autonomia, como o Ministério Público, Defensoria Pública e Universidade Estadual. “Por isso é importante zelarmos pela autonomia dessas instituições”, finalizou.

O líder da bancada de situação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Milanez Neto (PTB), rebateu críticas da oposição da Casa, direcionadas à Prefeitura da Capital, durante pronunciamento na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira (13).

O parlamentar explicou que o depósito feito pela Prefeitura da Capital à Caixa Econômica Federal no valor de R$ R$ 2.674.449,41 consistiu em um depósito de garantia, e não uma devolução judicial, como afirmou o vereador Leo Bezerra (PSB), em pronunciamento na sessão dessa terça-feira (12) e Bruno Farias (PPS), na sessão desta quarta-feira (13).

“Os R$ 2,6 milhões na verdade foi um depósito judicial. Não é um pagamento, nem devolução de recursos. A única devolução que estamos fazendo é pelas irregularidades encontradas no Jampa Digital, da administração passada. Não podemos confundir o povo, vamos discutir a devolução do Jampa Digital. Não podemos discutir uma devolução que não existe e deixar de falar da que existe”, afirmou.

Sobre a cobrança das reformas nos mercados públicos citados por Leo Bezerra como “promessas não cumpridas”, no pronunciamento desta quarta-feira (13), o situacionista afirmou “que as obras da feira e do mercado de Jaguaribe já estão sendo realizadas e as dos mercados de Oitizeiro e dos Estados terão Ordens de Serviço assinadas até o final do ano”, garantiu Milanez Neto.

Ainda sobre o pronunciamento de Leo Bezerra, que cobrou recapeamento asfáltico no bairro Jardim Planalto, o situacionista afirmou que o assunto já foi debatido com o prefeito Luciano Cartaxo (PV). “Tive requerimento despachado recentemente com o prefeito garantindo a Ação Asfáltica não só no Jardim Planalto, mas também na Ilha do Bispo e no Ernani Sátiro”, acrescentou.

Já sobre os debates no pronunciamento de Tibério Limeira (PSB) sobre a revitalização de praças no bairro do Castelo Branco, o líder assegurou a realização das obras. “O prefeito Luciano Cartaxo (PV) vai fazer a revitalização da praça do Castelo Branco, assim como fez a da Praça João Pessoa e  da Independência, que antes era ponto de prostituição e de assaltos”, afirmou.

O jornalista e analista político Helder Moura, em uma de suas análises sobre a atual política do nosso estado, no tacante a disputa pela sucessão estadual, voltou a destacar o nome do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcos Vinícius (PSDB), como um dos políticos cortejados para compor uma chapa majoritária na chapa do pré-candidato, Lucélio Cartaxo (PV). Abaixo está a análise feita por Helder Moura.

Por Helder Moura

Há poucos dias, um fato chamou atenção da praça política: o vereador Marcos Vinicius, presidente da Câmara, deveria assumir o comando da Prefeitura com a viagem do prefeito Luciano Cartaxo à Polônia, mas não assumiu. Houve muitas especulações. Uma delas, começa a ganhar corpo e indica que o parlamentar estaria cotado para participar da chapa majoritária da aliança PV, PSDB e PSD.

Marcos Vinicius poderia ser candidato a deputado, ou até suplente de senador. A aliança, como se sabe, a preço de hoje, tem Cássio Cunha Lima e Raimundo Lira como candidatos ao Senado. Então, Marcos poderia ser candidato a 1º suplente de um dos dois. O vereador não fala abertamente do assunto, mas há muitas especulações nos bastidores da Câmara de João Pessoa.

A verdade é que Marcos Vinicius está com o cacife político em alta. A sua gestão à frente da Câmara elevou sua posição política, especialmente pela notoriedade, inclusive nacional, que ele conseguiu imprimir à Casa nos últimos dois anos. É bem relacionado com os demais vereadores e está credenciado para a disputa. Como deputado ou como suplente de senador.

Após ter seu projeto de lei barrado na Justiça paraibana, que proibia as concessionárias da Energisa e Cagepa de acionar usuários com atrasos em suas contas aos órgãos do SPC e Serasa, a vereadora Raíssa Lacerda (PSD) revelou nesta quarta-feira (13), que a partir da próxima semana a CPI da Energisa deverá entrar na pauta de discussões da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), com apoio de vários vereadores das bancadas. Segundo a vereadora, ela já tem a garantia de assinaturas o suficiente para entrar com o pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a Energisa.

Ouça abaixo a entrevista com Raíssa Lacerda.

O vereador Mangueira (MDB) voltou nesta quarta-feira (13) a criticar a postura do senador e pré-candidato ao Governo do Estado, José Maranhão (MDB). Mangueira disse que até o presente momento ainda não foi procurado pelo pré-candidato Maranhão e revelou votar para senador, no vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PSC).

“Ele – Manoel Júnior – tem me dito que vai ser candidato e acho que ele vai ser. Meu voto será dele; o meu e o do meu grupo”, sentenciou o parlamentar.

O vereador mais uma vez voltou a centrar críticas a José Maranhão. Para ele, o chefe emedebista já deveria o ter procurado, coisa que ainda não aconteceu.

“Até agora não fui procurado por Maranhão. É só isso que eu reclamo”, frisou Mangueira que ainda fez questão de explicar: “se Manoel Júnior for candidato a senador na chapa de Maranhão, isso não vai garantir meu voto. Terei que conversar com todo o meu grupo e se todos concordarem, nós poderemos votar”.