26.1 C
João Pessoa
Início Site Página 49

Comissão da CMJP é favorável ao afastamento remunerado de servidoras vítimas de violência doméstica

0

Na reunião desta quarta-feira (22), o colegiado acatou 11 Projeto de Lei Ordinária

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), foi favorável ao direito ao afastamento remunerado das servidoras públicas municipais vítimas de violência doméstica e familiar. Na reunião desta quarta-feira (22), o colegiado acatou 11 Projeto de Lei Ordinária (PLO).

O PLO 166/2025, de autoria do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), assegura o direito ao afastamento remunerado das servidoras públicas da Prefeitura Municipal de João Pessoa e da CMJP vítimas de violência doméstica e familiar, sem prejuízo das medidas de proteção e assistenciais previstas na Lei n° 11.340/2006. De acordo com a matéria, fazem jus ao direito as servidoras públicas efetivas, comissionadas e prestadoras de serviços da Administração Direta e Indireta e do Legislativo Municipal.

Também tiveram parecer favorável aprovado dois projetos com políticas voltadas às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O PLO 258/2025, de Rômulo Dantas (Mobiliza), estabelece a priorização e a reserva de 30% de vagas para mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em programas municipais de inclusão socioprofissional, capacitação e contratação pública no Município, tais como cursos profissionalizantes já existentes e em áreas relacionadas ao atendimento, suporte e inclusão da pessoa com autismo. O PLO 364/2025, do vereador João Corujinha (PP), institui a distribuição de kits com jogos e materiais didáticos para alunos com TEA e outros transtornos de processamento sensorial, buscando garantir ferramentas complementares que auxiliem no desenvolvimento cognitivo e social desses alunos, reforçando a necessidade de inclusão nas escolas do município.

Ainda tiveram parecer favorável aprovado os seguintes projetos: o PLO 214/2025, que assegura o direito ao auxílio de cão de assistência a qualquer Pessoa com Deficiência que necessite da orientação desses animais, em todos os locais de livre acesso público ou privado, de autoria de João Corujinha; o PLO 436/2025, de Damásio Franca (PP), criando o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Equipamentos Ortopédicos, com a finalidade de disponibilizar, de forma gratuita e temporária, equipamentos de apoio à locomoção, reabilitação e cuidados especiais; e o PLO 266/2025que institui o abastecimento mínimo vital de água potável para a população de baixa renda, do vereador Marcos Vinícius (PDT).

PRF apreende 7 quilos de maconha e recupera dois veículos roubados. na Paraíba

0

Paraíba (PB), 22/10/2025 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba registrou uma intensa sequência de ações criminais entre a última terça-feira (21) e a madrugada desta quarta-feira (22). As ocorrências resultaram na apreensão de 7 kg de maconha em São Mamede, na recuperação de dois veículos roubados/furtados, sendo eles um Renault Captur e um Fiat Argo e no flagrante de uso de documento falso. Ao todo, quatro pessoas foram detidas.

Em Campina Grande, agreste paraibano, na Delegacia da PRF no município, localizada no bairro Mirante, por volta das 10h03, da última terça-feira (21), um homem de 30 anos compareceu ao local para realizar a liberação de seu veículo, um VW/Golf 1.6 Sportline de cor preta, e apresentou um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2025.

Ao consultar o QR Code do documento, os agentes constataram que ele era falso, pois remetia a outro veículo registrado em São Paulo. O homem alegou ter contratado um “despachante” pela internet, pagando R$ 600,00 pelo serviço de regularização. Diante do flagrante do crime de uso de documento falso, o indivíduo e o documento foram encaminhados à Polícia Federal para as providências legais cabíveis.

No início da tarde do mesmo dia, às 13h45, desta vez no município de Alhandra, litoral sul paraibano, no km 110 da BR-101, a PRF atendeu a uma ocorrência de roubo de veículo e recuperou o automóvel após diligências. As vítimas, um casal de 59 anos e sua filha de 38 anos, relataram que foram abordadas por dois indivíduos armados que as obrigaram a entrar no veículo, sendo liberadas quilômetros depois em uma estrada de chão. Os criminosos fugiram levando o veículo Renault Captur e diversos pertences.

As equipes da PRF iniciaram as buscas e, após uma das vítimas fornecer a localização do celular que estava no interior do automóvel, o veículo foi encontrado abandonado em um canavial na vicinal que dá acesso ao Distrito de Utinga, com alguns pertences e documentos pessoais no interior. O veículo recuperado foi encaminhado à Delegacia de Alhandra para os procedimentos de praxe para ser devolvido ao seu legítimo dono.

Ao final da tarde do mesmo dia, por volta das 17h05, em Campina Grande, no km 129 da BR-104, equipe da PRF deu ordem de parada a um veículo Fiat Argo, mas o condutor empreendeu fuga em alta velocidade e com manobras perigosas por cerca de 1,5 km, até perder o controle. Após o veículo ficar imobilizado, o homem conseguiu fugir a pé. Sendo a Polícia Militar acionada para auxiliar nas buscas. Durante a inspeção do veículo, os policiais constataram adulteração nos seus elementos identificadores. Por meio de técnicas de identificação, foi descoberto que o veículo havia sido furtado em João Pessoa-PB em agosto de 2025.

No interior do automóvel, foram localizados um Termo de Guarda e Responsabilidade, duas procurações, comprovantes de residência e cópia de uma identidade. O condutor, um homem de 27 anos, que não possuía CNH, foi detido posteriormente na Central de Polícia, onde tentava registrar um boletim de ocorrência de furto do Termo de Guarda e Responsabilidade que havia sido deixado para trás por ele no momento da fuga.

Por fim, na madrugada desta quarta-feira (22), às 00h10, em São Mamede, seridó paraibano, a Polícia Rodoviária Federal, em ação conjunta com a DRACO – Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, retirou 7 kg de entorpecente de circulação e deteve um homem por tráfico de drogas e uma mulher como partícipe do crime. As equipes realizavam diligências para interceptar um veículo Fiat Mobi de cor vermelha suspeito de transportar drogas. Prontamente, ao visualizarem o veículo com as mesmas características nas proximidades do km 310 da BR-230, deram ordem de parada. No entanto, o condutor desobedeceu e empreendeu fuga, sendo iniciado um acompanhamento tático.

Após interceptação e contenção do veículo conduzido por um homem de 31 anos, foi realizada a busca veicular, onde foram encontrados aproximadamente 2 kg de maconha. Além disso, durante uma varredura no trajeto da fuga, foram localizados mais 5 kg da mesma substância, que haviam sido lançados pela passageira, uma mulher de 30 anos, totalizando cerca de 7 kg de maconha. Diante do flagrante, o casal, o veículo e o entorpecente apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária de Patos-PB para as providências cabíveis.

Suspeito morre após troca de tiros com a PM em bairro de João Pessoa

0

Um suspeito, de 22 anos, ficou ferido durante troca de tiros com a Polícia Militar na madrugada desta quarta-feira (22), no bairro de Mandacaru, em João Pessoa. Homem chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com o Coronel Sérgio Fonseca, comandante-geral da PM, os militares realizaram uma incursão no bairro após circulação de vídeos nas redes sociais mostrando um grupo criminoso efetuando disparos de armas de fogo no beco da Baladeira.

Com o suspeito foi apreendido uma pistola, dois carregadores e diversas munições.

Com o suspeito foram apreendidos uma arma, carregador e munições.

Operação da PF mira suspeito de armazenar material de abuso infantojuvenil no Sertão do Estado

0

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22/10/2025), em Cajazeiras/PB, a Operação Rescue 14, com o objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão contra um investigado suspeito de armazenar e compartilhar fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Segundo a PF, as investigações tiveram início a partir da análise de vídeos encaminhados pelo SERCOPI – Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantojuvenil, sediado em Brasília/DF. A Superintendência da Polícia Federal na Paraíba acompanhou o caso e contribuiu para a identificação do suspeito.

O trabalho de investigação é resultado da cooperação técnica entre a Polícia Federal e o National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC). O investigado, residente em Cajazeiras/PB, teria armazenado e compartilhado inúmeras imagens e vídeos com conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes.

Caso a investigação confirme o crime, ele poderá responder por armazenamento de pornografia infantil, com pena prevista de até 4 anos de prisão.

O nome da operação, Rescue, reflete o compromisso da Polícia Federal em manter vigilância constante e atuar no resgate de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual.

Adriano Galdino anuncia novo concurso da Assembleia Legislativa da Paraíba

0

Durante sessão nesta semana, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, anunciou a criação de uma comissão especial para iniciar os diálogos sobre a realização de um novo concurso público para o Poder Legislativo estadual. Segundo o parlamentar, a meta é que o certame seja concretizado até o próximo ano, após mais de 12 anos do último certame.

O último concurso da ALPB foi realizado em 2013, ofertando 110 vagas para diferentes cargos dentro da estrutura da Casa. Desde então, a instituição vem ampliando suas demandas administrativas e operacionais, o que reforça a necessidade de renovação do quadro de servidores efetivos.

Com o anúncio, a expectativa entre servidores e concurseiros é grande. A realização de um novo concurso da ALPB é vista como uma oportunidade importante de ingresso em um dos poderes mais relevantes do Estado, além de um sinal de fortalecimento da administração pública.

A previsão é que, após a conclusão dos estudos e aprovação do planejamento interno, o edital do concurso possa ser publicado ainda em 2026, abrindo espaço para novos profissionais contribuírem com o funcionamento da Casa de Epitácio Pessoa.

Gestores do Sebrae de todo Brasil conhecem práticas das Salas do Empreendedor de João Pessoa

0

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), recebeu, na tarde desta terça-feira (21), cerca de 70 gestores do Sebrae de diferentes estados do Brasil para uma visita técnica às Salas do Empreendedor da Capital. O encontro teve como objetivo apresentar as ações, evoluções e boas práticas implementadas pelo Município, que vêm se destacando nacionalmente pelo atendimento e suporte aos micro e pequenos empreendedores.

Durante a programação, os participantes conheceram as duas Salas do Empreendedor em funcionamento localizadas no Centro e em Mangabeira, além de resultados de iniciativas como feirões, ações itinerantes e projetos integrados com diversas secretarias municipais.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Capital, Bruno Farias, destacou a importância da visita e o reconhecimento que João Pessoa vem conquistando. “Nosso trabalho é oferecer suporte e assistência completa aos micro e pequenos empreendedores, desde a abertura e baixa de empresas até o assessoramento contábil e orientação tributária. Fazemos questão de estar perto deles, porque acreditamos no poder que eles têm de movimentar a economia e gerar emprego e renda. Essa troca de experiências com o Sebrae é fundamental para que possamos incorporar novas práticas e continuar inovando”, ressaltou.

A chefe da Divisão de Parcerias Público-Privadas da Sedest, Débora Pontes, explicou que o objetivo principal foi promover uma troca de experiências entre os gestores e apresentar os avanços locais. “A proposta é que os visitantes conheçam de perto como estruturamos o atendimento ao empreendedor e as ações que vêm se destacando nacionalmente. Essa troca é de extrema importância tanto para os gestores quanto para a Sala do Empreendedor de João Pessoa, que tem se tornado referência em boas práticas”, afirmou.

Entre as iniciativas da Sedest, destacam-se o Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo, que reuniu 770 participantes neste ano no Espaço Cultural, e o programa ‘Eu Posso Aprender’, desenvolvido em parceria com instituições como Senac, Senai, IFPB e Nassau, oferecendo formações que fortalecem a geração de renda e a inserção no mercado de trabalho. Em 2025, a Secretaria capacitou 5.258 pessoas e segue ampliando esse número com novos cursos até o fim do ano. Também merecem destaque as ações voltadas a beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Moradia, que já qualificaram cerca de 1.000 pessoas.

Os gestores do Sebrae de outros estados destacaram o aprendizado proporcionado pela visita. A gestora estadual das Salas do Empreendedor do Paraná, Marianne Cavalheiro, afirmou: “Foi uma oportunidade incrível conhecer uma sala referência como essa. O programa ‘Eu Posso’ é inspirador. Com certeza levarei muitas ideias para adaptar ao nosso Estado e fortalecer ainda mais as Salas do Empreendedor do Paraná”.

Para Graciane Dias, gestora das Salas do Empreendedor do Amapá, a experiência foi enriquecedora. “Uma boa prática que pode ser replicada em outros estados. O trabalho realizado aqui é magnífico, feito com dedicação e preocupação em atender da melhor forma possível. A cidade de João Pessoa está de parabéns por essa iniciativa”, frisou.O analista técnico do Sebrae-RJ, Leandro Kalbusch, reforçou o reconhecimento nacional. “A visita foi muito importante e se conecta ao movimento nacional do Sebrae. João Pessoa é um case de sucesso, com números valiosos e um modelo de gestão que faz a diferença. Com certeza, levaremos essas boas práticas para fortalecer ainda mais a rede em outros estados”, salientou.

Desde 2021, o programa de microcrédito ‘Eu Posso’ já beneficiou 2.964 empreendedores, com mais de R$ 18,7 milhões em crédito liberado. O programa oferece linhas específicas como Revitaliza, Elas Podem, Inclusivo e Feira Paraibana da Beleza, voltadas a diferentes perfis e necessidades, promovendo o empreendedorismo inclusivo e sustentável em João Pessoa.

Gastronomia com desconto especial é destaque no Mês de Promoções da Cecaf, nesta quinta-feira

0

O ‘Mês de Promoções da Cecaf’ continua nesta quinta-feira (23), das 5h às 12h. Nesta edição, todos os produtos da gastronomia local e regional serão comercializados com descontos especiais. A ação busca impulsionar a venda dos produtos agrícolas, beneficiando consumidores e produtores. A Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf) é administrada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb).

Segundo o diretor da Cecaf, Roberto Filho, os comerciantes oferecem descontos reais a cada quinta-feira, nos produtos do segmento em destaque no local. “Os clientes podem vir e aproveitar os descontos oferecidos, entre 10% e 50%. Além do melhor preço, o consumidor encontra na Cecaf um local limpo, agradável, organizado, com amplo estacionamento e ainda poderá concorrer a três prêmios na última quinta-feira do mês”, destacou.

Sorteio de prêmios – Além dos descontos especiais em cada segmento de produtos, os clientes que realizarem compras nas quintas-feiras de outubro, a partir de R$ 10 nas bancas ou R$ 20 nos boxes da Cecaf, participarão de um sorteio que acontecerá no dia 30 de outubro. Os três prêmios são: um carrinho de compras, um ventilador e uma sanduicheira.

Expectativa – Para esta edição do ‘Mês de Promoções da Cecaf’, a expectativa é aumentar as vendas entre 30% e 40% em relação a outubro do ano passado, que alcançou 61 toneladas. “Este ano, queremos chegar à marca de 80 toneladas de produtos vendidos no mês, com este impulsionamento nas vendas e promoções, para fortalecer ainda mais a agricultura familiar. A gente espera que este mês seja de total sucesso”, disse Roberto Filho.

Funcionamento – Além das quintas-feiras, a Central de Comercialização funciona aos sábados, das 5h às 12h, com as tradicionais feiras da agricultura familiar. Nos outros dias da semana, apenas a parte administrativa e de atendimento ao público está disponível, das 8h às 14h. A Cecaf está localizada na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, no bairro José Américo.

Programação do ‘Mês de Promoções da Cecaf’

(toda quinta-feira de outubro, das 5h às 12h)

23/10 – Gastronomia

30/10 – Artesanato

 

Vacinação da população privada de liberdade inicia para mais de 4 mil pessoas na Capital

0

A vacinação da população privada de liberdade, que atualmente soma 4.523 pessoas em João Pessoa, começou nesta terça-feira (21). A ação tem como foco a imunização contra a Covid-19 e as doenças cobertas pela vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), em uma estratégia de saúde pública que busca prevenir surtos e promover o cuidado integral a uma das populações mais vulneráveis.

A ação integra uma iniciativa conjunta, sendo coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Núcleo de Assistência à Saúde Prisional (NASP), em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/PB) com a Prefeitura de João Pessoa, que capacitou os profissionais de saúde e é responsável pelo apoio operacional e logístico dos imunobiológicos nas unidades prisionais.

Até o dia 5 de novembro, serão realizadas ações nas seguintes unidades penitenciárias da Capital: Penitenciária Especial Valentina Figueiredo (30 pessoas), Penitenciária Criminalista Geraldo Beltrão (230 pessoas), Penitenciária de Psiquiatria Forense (30 pessoas), Penitenciária Desembargador Sílvio Porto (2.500 pessoas), Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (953 pessoas), Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (500 pessoas), Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice (20 pessoas), Penitenciária Maria Júlia Maranhão (230 pessoas) e Secretaria de Administração Penitenciária (30 pessoas).

Capacitação – Em setembro, os profissionais de saúde que atuam dentro das unidades prisionais participaram de uma capacitação voltada à atualização dos cartões de vacinação dos internos, com foco especial na prevenção de síndromes gripais e na importância da imunização com a tríplice viral. A inclusão da população carcerária nas campanhas de vacinação é um passo importante para a equidade no acesso à saúde, reforçando o compromisso dos gestores com a saúde pública.

“A vacinação das pessoas privadas de liberdade é uma medida essencial de saúde pública por inúmeros fatores. A quantidade de pessoas nos ambientes prisionais, condições de higiene, ventilação, entre outros fatores que favorecem a disseminação de doenças infecciosas”, destacou o chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa, Fernando Virgolino.

 

Além disso, o constante fluxo de pessoas entre o sistema prisional e a comunidade, por meio de visitas, equipes de trabalho e transferências dos apenados, que amplia o risco de transmissão de doenças para a população em geral. Por isso, a imunização desse grupo também é uma estratégia para proteger a sociedade como um todo.

Policial penal mata vizinho a tiros durante confusão em prédio da Zona Sul da Capital

0

Um policial penal matou um vizinho após uma discussão, na noite desta terça-feira (21), no segundo andar de um prédio localizado no bairro de Água Fria, nas proximidades da Granja dos Promotores, em João Pessoa. A vítima foi identificada como Osvaldo Umbelino Alves Bisneto, de 48 anos.

Segundo informações do Tenente Pereira, do 5º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, moradores relataram que os envolvidos já tinham desentendimentos anteriores. Testemunhas informaram que Osvaldo teria chegado ao local portando um revólver visível na cintura, em tom de intimidação, e se dirigido ao agente penal Rafael Lourenço da Silva, de 36 anos, que também residia no prédio.

O policial penal afirmou que reagiu em legítima defesa, após perceber que a vítima teria sacado a arma no momento da confusão. Ele permaneceu no local, entregou sua pistola e aguardou a chegada das autoridades. De acordo com os relatos, o policial teria efetuado aproximadamente quatro disparos.

“Ele chegou com a arma na cintura, e no momento do confronto pegou a arma, então o policial penal reagiu atirando”, explicou o Tenente Pereira.

A vítima morreu ainda no local. A arma que seria de Osvaldo foi encontrada ao lado do corpo. O armamento pertencente ao policial penal também foi apreendido para análise.

A área foi isolada e a perícia foi acionada para realizar os primeiros levantamentos e coletar vestígios que integrarão o inquérito a ser conduzido pela Polícia Civil, responsável pela investigação do caso.

Corrida com propósito: AeC une forças ao TRT-PB na Corrida 10 Milhas do Trabalho contra exploração infanto-juvenil

0
Screenshot

No ritmo vibrante da corrida com propósito, ainda dá tempo de se unir a um movimento que vai muito além do cuidado com a saúde e o bem-estar — trata-se de agir, de fortalecer juntos uma causa que importa. A 10 Milhas do Trabalho, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), traz nesta edição o tema “Combate ao trabalho infantil e à exploração de crianças e adolescentes” e convoca os pessoenses a darem largada nessa transformação social.

“Quando unimos esporte, comunidade e infância protegida, damos um passo real rumo a um futuro digno para todos”, afirma George Falcão, reforçando o convite à participação e à conscientização de todos.

Com o apoio da AeC, empresa comprometida com responsabilidade social, governança e proteção infanto-juvenil, essa corrida é mais do que velocidade: é posicionamento, é presença, é elo com o futuro: “Quando falamos em trabalho infantil, tratamos da face mais crítica do trabalho informal, que priva as crianças do acesso à educação, ao lazer e à proteção familiar. Apoiar esta iniciativa é reafirmar nosso compromisso com o trabalho digno, inclusivo e que protege as próximas gerações”, afirma Flávia Tomagnini, diretora jurídica, compliance e ESG da AeC.

E porque esse tema precisa de toda nossa energia? Porque, apesar de conquistas legais como a proibição do trabalho para menores de 16 anos e as proteções garantidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 2024 e no primeiro trimestre de 2025 foram registradas situações de exploração de crianças e adolescentes no país. A corrida simboliza essa junção entre força física e ação social — o corpo em movimento que carrega um olhar atento às futuras gerações.

Participar da corrida 10 Milhas do Trabalho é ser parte ativa de uma agenda que conecta esporte, saúde, espírito comunitário e responsabilidade cívica. As distâncias de 5 km, 10 km e 16 km estão abertas para qualquer pessoa que queira somar passos à liberdade e ao direito infanto-juvenil.

Se você acredita que correr pode transformar — transformar o corpo, a mente e o mundo — venha participar. Sua inscrição representa mais que um número no grid de largada: É adesão a um ideal maior. Vamos juntos transformar o asfalto em avenida de conscientização, abrindo caminho para que crianças e adolescentes tenham sonhos, infância, proteção e futuro.

Serviço:

Corrida 10 Milhas do Trabalho

Data: 26 de outubro

Horário da largada: 5h45

Local: Arena CSQ – Jardim Oceania

Inscrições: https://www.race83.com.br/evento/386/10milhastrt13-2025

Sobre a AeC

A AeC está entre as empresas líderes do setor, na entrega de soluções de experiência do cliente e gestão de processos terceirizados. Servindo as principais marcas do mercado nacional, recebeu nos dois últimos anos o título de Empresa do Ano de BPO pela conceituada Frost and Sullivan. Líder também nas práticas de ESG, recebe há nove anos consecutivos o título de Melhor Empresa de Serviços pela Época Negócios 360°. Com um olhar inovador, o seu diferencial está no modo como integra o cuidado com as pessoas e aplica tecnologia de ponta em seus processos, como inteligência artificial, robotic process automation, serviços em nuvem e ferramentas de analytics e segurança. Atualmente, a AeC possui 24 unidades distribuídas por 7 estados do país e é certificada pelo instituto Great Place to Work como uma das melhores empresas para trabalhar do País.

Contato de imprensa

Vanessa Laini

[email protected]

+55 31 98417-9992

Marina Rievers

[email protected]

+55 31 99956-2186

Fábio Marques

[email protected]

61 8103-7850