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Vereadores de Cabedelo aprovam impeachment de Leto Viana, que está preso

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Vereadores de Cabedelo aprovam impeachment de Leto Viana, que está preso
Leto Viana

Reunidos em sessão da Câmara Municipal de Cabedelo na noite desta quinta-feira (24), os vereadores da cidade decidiram, por 14 votos a 0 (com uma ausência justificada), aprovar a admissibilidade do processo de impeachment do prefeito Leto Viana e do vice Flávio de Oliveira, ambos do PRP.

A ação dos vereadores em votar pela admissibilidade do processo é contrária ao que havia sido decidido na última terça-feira (22), quando a Procuradoria da Casa orientou os parlamentares a solicitar ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) as provas contidas na ação contra o prefeito. Na ocasião, o parecer foi aceito pela maioria, adiando o processo de impedimento.

Leto é acusado de ter comandado uma organização criminosa que fraudava o erário público na cidade. O grupo atuava delapidando o patrimônio municipal desde 2013, de acordo com investigações do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB e da Polícia Federal.

O pedido de impeachment foi protocolado por cinco partidos (PSOL, PSB, PT, PCdoB e PTC). É preciso dois terços dos votos favoráveis ao impedimento para que haja cassação dos mandatos.

O prefeito Leto Viana foi preso durante a operação Xeque-Mate, da Polícia Federal, suspeito de participar de um esquema de corrupção na gestão municipal.

Organização criminosa

A ação que afastou Leto Viana do cargo resultou em denúncias contra 26 pessoas no bojo da operação Xeque-Mate. O grupo é acusado de ter montado uma organização criminosa na Prefeitura de Cabedelo. As irregularidades teriam ocorrido a partir da suposta compra do mandato do prefeito eleito em 2012, José Maria de Lucena Filho (Luceninha). Ele teria negociado a função pública para o pagamento de dívidas de campanha eleitoral. O beneficiado com a renúncia do gestor foi o então vice-prefeito, Leto Viana (PRP), que conseguiu ser reeleito em 2016. Pelo menos dez dos acusados chegaram a ser presos e afastados dos respectivos cargos ou funções públicas no curso da investigação.

Mais um prefeito anuncia apoio à pré-candidatura de Veneziano ao Senado

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mais um prefeito anuncia apoio à pré-candidatura de Veneziano ao Senado

O deputado federal do PSB, Veneziano Vital do Rêgo, recebeu no último final de semana mais um apoio à sua pré-candidatura ao Senado. Desta vez foi o Prefeito de São Mamede, Humberto Jeferson, que reforçou à imprensa sertaneja seu empenho em apoiar os projetos de Veneziano e de João Azevêdo pré-candidato ao Governo do Estado.

Para o gestor de São Mamede, a boa atuação de Veneziano na Câmara será ampliada em favor dos paraibanos assim que assumir o Senado. “O deputado Veneziano é um nome que já vem se destacando na Câmara Federal, como um dos mais atuantes do Brasil. Tenho certeza absoluta que chegando ao Senado Federal também será destaque e trará muito mais obras e ações para o nosso Estado da Paraíba em conjunto com o Governo do Estado”, disse o prefeito.

“Eu apoio essa nova política. Temos que ter em mente que Paraíba não pode retroceder. O Estado quer trabalho e continuar dando seguimento a esse trabalho iniciado pelo governador Ricardo Coutinho que teve a assinatura de João. Então João fará um governo igual senão melhor do que o de Ricardo”, afirmou Humberto. Entrevista com Humberto Jeferson, Prefeito de São Mamede, onde ratifica apoio a Veneziano e João (https://youtu.be/2tD5IQLZ3TE).

Jornalista Rubens Nóbrega passa a comanda programa na TV Câmara

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Jornalista Rubens Nóbrega passa a comanda programa na TV Câmara

Na noite do próximo domingo (27), a partir das 20h, os telespectadores da TV Câmara de João Pessoa (canal aberto 39.1 e Net 23) vão assistir ao primeiro episódio do programa ‘Cobra Criada – Memória da Imprensa Paraibana’. Comandado pelo jornalista Rubens Nóbrega, a atração pretende resgatar a história do jornalismo paraibano através de entrevistas com os profissionais da área que estiveram a frente dos principais eventos históricos da Paraíba nos últimos anos.

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcos Vinícius (PSDB), tem mostrado disposição em criar um banco de entrevistas e documentários, no qual a população possa acessar a memória e a história da cidade de João Pessoa. Com o jornalismo local, não é diferente.

 “A Paraíba tem uma rica história relacionada a Comunicação, seja na televisão, rádio, jornalismo impresso e, atualmente, na internet. Vamos resgatar essa história através de conversas com os principais expoentes da nossa imprensa, intermediadas por um dos mais experientes jornalistas da nossa cidade, que é Rubens Nóbrega”, disse.

Já a diretora de jornalismo da TV Câmara JP, Mafalda Moura, destaca que as entrevistas vão fazer um resgate histórico através da trajetória profissional e pessoal dos jornalistas paraibanos, além de apresentar essas figuras para as novas gerações.

De acordo com o jornalista Rubens Nóbrega, apresentador e idealizador do ‘Cobra Criada’, o projeto originou-se na Associação Paraibana de Imprensa (API), durante a gestão do jornalista Agnaldo Almeida, quando surgiu a ideia de fazer uma série de entrevistas com jornalistas exponenciais, experientes nos vários segmentos da comunicação: radiofonia, jornalismo impresso, telejornalismo.

“Começamos a fazer as entrevistas, colhemos os depoimentos de Ivan Bezerra,  Benedito Maia que era um misto de publicitário e jornalista, na época. Tudo feito com gravador, em fita K7. Depois,  transcrevi o material e com ele, formamos um acervo”, falou Rubens, lamentando que todo o material foi perdido devido a problemas nas instalações da API.

“Não houve como recuperar esse acervo, inclusive porque alguns dos entrevistados já não estão mais entre nós. Então recebi este convite da TV Câmara, feito prelo colega Janildo Silva e pelo presidente da Casa, Marcos Vinícius, para fazer uma coisa semelhante. Propus que retomássemos o projeto da API, eles aceitaram, está aí o ‘Cobra Criada”.

Em entrevista ao Jornal da Câmara, Rubens Nóbrega revelou que o entrevistado do episódio de estreia será o jornalista e empresário Walter Santos. “Ele é exemplarmente ilustrativo do que é um jornalista multitalentoso e multifacetado. Além de jornalista, é empresário da Comunicação e foi o pioneiro no jornalismo da internet na Paraíba. Ainda militou no movimento estudantil, no movimento sindical e foi presidente da API. Então Walter é, digamos assim, um resumo de tudo que nós somos”, argumentou.

Rubens ainda revelou que diversas personalidades do jornalismo paraibano já estão confirmados para os próximos programas: Gonzaga Rodrigues, Marcela Sintônio, Ruth Avelino, os “Lucenas” – Sebastião Lucena, Edmílson Lucena e Miguel Lucena; ainda estão agendados Agnaldo Almeida, João Manoel de Carvalho, Eudes Toscano, Humberto Lira e os “Guedes” – Linaldo, Nonato e Lenílson.

O apresentador

Com mais de 40 anos atuando no jornalismo paraibano,  Rubens Nóbrega é natural de João Pessoa, onde nasceu em 26 de abril de 1957, mas passou a maior parte de sua infância e adolescência em Bananeiras.

“Desde criança pequena lá em Bananeiras, que é minha pátria afetiva, eu já participava de concursos literários. Depois que voltamos para João Pessoa, continuei nessa esteira. Meu pai acabou sendo colega de turma da Faculdade de Direito de um dos dirigentes de órgão de imprensa daqui, que é Marcone Góis, para quem falou: ‘Tenho um menino que escreve direitinho’. Marcone disse ‘Mande ele lá!’. Isso foi entre abril e maio de 1974”, confidenciou o jornalista, sobre seu inicio de carreira.

Rubens lançou em 2013, quando completou 40 anos de jornalismo, o livro ‘Histórias da Gente’. Foi presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API) entre 1987 e 1989. Já foi redator, repórter, colunista, secretário de redação e editor dos principais jornais da Paraíba. Hoje tem um blog próprio e é comentarista da rádio CBN João Pessoa.

Fumaça branca: Governo Federal apresenta propostas aos caminhoneiros para trégua

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Fumaça branca: Governo Federal apresenta propostas aos caminhoneiros para trégua

Após uma reunião de mais de seis horas com representantes de entidades de caminhoneiros, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) anunciaram na noite desta quinta-feira (24) a proposta do governo de um acordo para a suspensão da paralisação da categoria, que há quatro dias provoca bloqueios de rodovias e desabastecimento em todo o país.

Pelo texto do acordo, os representantes das entidades de caminhoneiros que ficaram até o final da reunião se comprometeram (à exceção de um) a “apresentar aos manifestantes” os termos do acordo.

Questionado se, com o anúncio, haverá normalização da situação, Padilha disse acreditar que a “qualquer momento” o movimento dos caminhoneiros começará a ser “desativado”.

O ministro prevê que, até segunda-feira, estará normalizada a situação nas rodovias. “Se nós começarmos hoje [quinta, 24], como imagino que vá acontecer, possivelmente nós deveremos ter um fim de semana, quem sabe até segunda-feira, todos os pontos normalizados”, declarou.

Ele mencionou a dificuldade para a entrega de medicamentos a hospitais e de produtos aos supermercados e fez um apelo aos manifestantes: “Nós precisamos que todos vocês, caminhoneiros, retomem a atividade. O Brasil precisa de vocês”, afirmou.

O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, disse que vai repassar à categoria o acordo firmado com o governo para definir o fim da greve. “A categoria vai analisar, e o entendimento é deles, se isso foi suficiente para eles ou não”, declarou.

Ele também disse que não pode “dimensionar” quanto tempo levará para o movimento ser desmobilizado. “Acho que os caminhoneiros vão ter a responsabilidade, ter o entendimento do que foi conquistado para eles e começar uma desmobilização de forma pausada, organizada, sem correria. Não posso precisar quanto tempo vai levar. Acho que deveria encerrar a partir de amanhã [sexta-feira, 25] de manhã”, afirmou.

No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) anunciou redução de 16% para 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel em troca da suspensão do movimento nas rodovias do estado.
Greve dos caminhoneiros chega ao quarto dia com bloqueios em estradas

Greve dos caminhoneiros chega ao quarto dia com bloqueios em estradas

Os pontos do acordo

Pela proposta, o governo federal assume os seguintes compromissos:

  • reduzir a zero a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018, sobre o óleo diesel;
  • manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela Petrobras, nos próximos 30 dias, com compensações financeiras da União à Petrobras;
  • assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria;
  • reeditar, no dia 1º de junho de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro e mantê-la atualizada trimestralmente;
  • promover gestão junto aos estados da federação para implementação da isenção da tarifa de pedágio sobre o eixo suspenso em caminhões vazios;
  • editar medida provisória, em até 15 dias, para autorizar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a contratar transporte rodoviário de cargas, dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores autônomos;
  • não fazer a reoneração da folha de pagamento das empresas do setor de transporte rodoviário de cargas;
  • requerer a extinção das ações judiciais propostas pela União em razão do movimento dos caminhoneiros;
  • informar às autoridades de trânsito sobre a celebração do acordo para instrução nos eventuais processos administrativos instaurados em razão do movimento;
  • manter com as entidades reuniões periódicas para acompanhamento do cumprimento dos termos do acordo, com o próximo encontro em 15 dias;
  • buscar junto à Petrobras oferecer aos transportadores autônomos livre participação nas operações de transporte de cargas como terceirizados das empresas contratadas pela estatal;
  • solicitar à Petrobras que seja observada a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em relação à renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.
Pelo segundo dia seguido, ministros de Temer negociam com os grevistas

Pelo segundo dia seguido, ministros de Temer negociam com os grevistas

Caminhoneiros

Pelo texto da proposta de acordo, os representantes dos caminhoneiros se comprometem a “apresentar aos manifestantes” a proposta.

“As entidades reconhecem o empenho do governo federal em buscar soluções para atender às demandas das categorias representadas pelas entidades, bem como se comprometem a apresentar aos manifestantes o presente termo para a suspensão do movimento paredista por 15 dias, quando será realizada nova reunião com o governo federal para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos nesse termo”, diz o texto.

Por parte das entidades em greve, assinaram a proposta de acordo:

  • Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA)
  • Confederação Nacional do Transporte (CNT)
  • Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens)
  • Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Distrito Federal (Sindicam-DF)
  • Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg)
  • Federação Interestadual dos Transportes Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região Nordeste (Fecone)
  • Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Minas Gerais (Fetramig)
  • Federação dos Transportadores Autônomos de Carga do Espírito Santo (Fetac-EC)

De acordo com o ministro Eliseu Padilha, a única entidade que participou das negociações, mas não assinou o termo de acordo foi a União Nacional dos Caminhoneiros.

Embora a reunião só tenha acabado à noite, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, deixou a reunião no Planalto por volta das 15h30. Na saída, ele afirmou que a entidade não aceitava a proposta do governo. A Abcam diz representar 650 mil caminhoneiros.

Ministros e representantes dos caminhoneiros durante entrevista no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (24) (Foto: Guilherme Mazui/G1)Ministros e representantes dos caminhoneiros durante entrevista no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (24) (Foto: Guilherme Mazui/G1)

Ministros e representantes dos caminhoneiros durante entrevista no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (24) (Foto: Guilherme Mazui/G1)

Petrobras

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, informou que o preço definido para o diesel pela Petrobras na quarta-feira (23) será mantido por 30 dias. A estatal anunciou redução de 10%, sem reajuste por 15 dias.

“O preço ficará fixo nesse patamar que foi definido pela Petrobras por 30 dias. A Petrobras está oferecendo os primeiros 15 dias e a partir do 16º dia isso será pago pela União”, disse Guardia.

O ministro explicou que, após 30 dias, o valor do diesel será reajustado com base na política de preço da Petrobras. Por mais 30 dias, não haverá reajuste.

Guardia afirmou que a União vai compensar a Petrobras. Contudo, o impacto nas contas públicas vai depender da oscilação do dólar e do valor do petróleo. Segundo Guardia, a Petrobras estimou em R$ 350 milhões o impacto pelos 15 dias com redução de preço no diesel, sem reajuste.

De acordo com o ministro, o governo aguardará a aprovação pelo Congresso do projeto que reonera a folha de pagamento das empresas de 28 segmentos da economia para reduzir Cide ou PIS-Cofins. O ministro lembrou que, ao abrir mão de recursos dos tributos, o governo precisa indicar a fonte que vai compensar as perdas.

Fim da cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel vai custar R$ 14 bi, diz Marun

Fim da cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel vai custar R$ 14 bi, diz Marun

Projeto no Congresso

Sobre o projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins do óleo diesel até o final de 2018, aprovado nesta quarta-feira (24) pela Câmara, o ministro Carlos Marun voltou a afirmar que a decisão foi tomada com base em “cálculos equivocados”.

A proposta aprovada na Câmara prevê a renúncia de R$ 3 bilhõescom a eliminação do PIS-Cofins da composição do preço do diesel e, como compensação, a arrecadação do mesmo valor por meio da reoneração da folha das empresas.

Mas o impacto nas contas públicas seria maior do que o previsto pelos deputados – nas contas do governo, a perda com o PIS-Cofins, em vez de R$ 3 bilhões atingiria R$ 12 bilhões.

Marun declarou que o governo vai negociar mudança no texto no Senado. Uma possibilidade é reduzir o PIS-Cofins em vez de eliminar a cobrança.

“No Senado, nós estabeleceremos uma outra rodada de conversas que podem, sim, resultar em alguma diminuição, em uma outra utilização desses recursos, inclusive nesse aporte que o governo vai ter que fazer para que se mantenham durante 30 dias o preço do diesel na refinaria sem nenhum reajuste”, disse.

O texto do acordo

Veja abaixo a íntegra do texto do acordo entre governo e entidades de caminhoneiros:

 (Foto: Reprodução) (Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

 (Foto: Reprodução) (Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

 (Foto: Reprodução) (Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

 

Fonte G1

ASSISTA: Maranhão pede para Temer dá um ultimato ao presidente da Petrobras

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Senador José Maranhão faz apelo aos governos Federal e Estadual pela imediata redução de impostos para reduzir impacto dos altos preços dos combustíveis. Para ele, o presidente Michel Temer deve dar um ultimato ao diretor da empresa Pedro Parente: Cede aos interesses do Brasil ou deixa o cargo.

Nos moldes do que sugeriu o senador José Maranhão em discurso no plenário na última quinta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou Projeto que isenta o óleo diesel das alíquotas do PIS e do Cofins até 31 de dezembro de 2018. Para o senador José Maranhão, além de medidas como esta, que será votada agora no Senado, é necessário também reduzir o ICMS que, somados o que cobram o governo federal e os estaduais, chega a 45% do valor pago pelo cidadão pelos combustíveis. “Isso é um absurdo”, ressalta o senador.

Ao voltar ao plenário do Senado nesta quinta-feira, José Maranhão lembrou que a valorização do dólar e a alta nos preços do petróleo foram os dois principais fatores para o aumento dos preços dos combustíveis no Brasil.

Ele lembrou que, com a pesada carga tributária, o governo passou a arrecadar mais e por isso teria margem para baixar os tributos em momento de grave crise como agora. “Com as taxas e impostos elevados que o governo já cobrava sobre os combustíveis, o consumidor brasileiro já estava vergando de tanto peso tributário.

Pois bem, houve um crescimento incidental e conjuntural decorrente de uma realidade do mercado internacional. Esse lucro não estava nos orçamentos do governo federal e dos governos estaduais. Então, a minha sugestão é que a solução de um problema dessa natureza, diante da gravidade do momento que nós atravessamos, é muito fácil: se o governo adotar uma compensação que não comprometa o orçamento que já vinha tendo com esses tributos, tanto o governo federal como os estaduais, não há prejuízo nenhum para o governo, que poderia ceder exatamente esse lucro eventual. Não é perda de receita. A receita seria preservada por uma diferença que não afetaria a totalidade. É uma solução prática. É só querer”, destacou José Maranhão.

O senador disse ainda que passa da hora de o presidente Temer tomar uma decisão firme em relação à direção da empresa: “A Petrobrás é uma sociedade anônima de economia mista em que o Estado brasileiro é o acionista majoritário. Não existe diretor de Petrobras com poderes absolutos que se sobreponha ao poder do dono da empresa. O dono da empresa, em uma sociedade anônima é o acionista majoritário. Ora, quem é o acionista majoritário? É o Brasil. Então, o Sr. Pedro Paulo Parente, parente não sei de quem; do Brasil é que não é, não sei com que ânimo se arvora de absolutamente autônomo para adotar uma política contrária aos interesses nacionais”.

Para José Maranhão, o presidente Temer precisa chamar Pedro Paulo Parente e dar a ele a opção: “ou cede aos interesses do Brasil ou deixa o cargo para alguém que tenha mais patriotismo, que tenha mais compromisso com a nacionalidade”, ressaltou.

Câmara realiza palestras para discutir avanços na economia e turismo da Capital

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Câmara realiza palestras para discutir avanços na economia e turismo da Capital

Buscar maneiras de revitalizar o Centro Histórico de João Pessoa, atraindo investimentos locais e externos, e fomentar arte, cultura e turismo, através da ocupação desses espaços, com iniciativas inovadoras, seja através de bares, startups, lojas, restaurantes ou outros empreendimentos. Este foi o objetivo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), que trouxe à Capital, em conjunto com o Centro de Estudos de Excelência Inovação e Negócios Professor Lynaldo Cavalcanti e Albuquerque e a Câmara de Comércio Brasil/Portugal/Paraíba, o diretor executivo do Invest Lisboa, Rui Coelho.

Ele realizou uma palestra com o tema “O reaquecimento econômico e social a partir do Centro Histórico – O Exemplo Real de Lisboa”, na manhã desta quinta-feira (24), no auditório da Fiesp/Sesi, localizado no Cordão Encarnado, Centro. Na ocasião, a Chefe do Departamento de Economia da Cultura (Decult) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciane Fernandes Gorgulho, explicou as iniciativas da entidade em financiar projetos que priorizam a recuperação do patrimônio histórico brasileiro.

A Câmara Municipal de João Pessoa ajuda a promover a discussão em torno da revitalização do nosso Centro Histórico, que é belo e tem uma potencialidade social, econômica e turística muito grande. E foi uma honra poder reunir hoje, aqui na Fiep, Rui Coelho, empresários e empreendedores para mostrar as maneiras que podem viabilizar um crescimento ainda maior do nosso Centro”, comentou o presidente da CMJP, Marcos Vinícius (PSDB).

As palestras marcaram a retomada do movimento de implantação do novo Polo Digital, Cultura e Turismo no Centro Histórico de João Pessoa. E também serviu para aproximar empresários e gestores paraibanos interessados em abrir fronteira com Portugal.

Segundo Rui Coelho, Brasil e Portugal têm muito a colaborar entre si, em várias iniciativas. “Estamos partilhando aquilo que deu certo em Lisboa e cada local terá suas características próprias, identidades e identificações, que podem diferenciar da experiência lisboeta. Aproveitamos o patrimônio arquitetônico histórico, de forma a garantir sua preservação, reabilitação e uso, contribuindo para dinamizar o turismo e a economia local. Regulamentações urbanísticas, para o campo da reabilitação, e benefícios fiscais a quem se propusesse a reabilitar imóveis históricos são algumas das práticas que aconteceram em Lisboa”, salientou o diretor executivo do Invest Lisboa.

A CMJP dá uma contribuição importante, que é rearticular o setor organizado da sociedade, ou seja, as universidades, as empresas de mídias digitais, de Tecnologia da Informação, de audiovisual, dentre outras, para reocupar, de forma econômica, o Centro Histórico da Capital, com inovação. Não basta apenas pintar algumas paredes de prédios antigos, mas sugerir nova ação, é o que Lisboa está provando que é possível fazer”, afirmou o jornalista Walter Santos, do Centro de Estudos de Inferência e Inovação em Negócios Professor Inaldo Cavalcante.

Representando a Mesa Diretora da CMJP, o vice-presidente do Legislativo pessoense, vereador Lucas de Brito (PV), salientou que a sociedade vive hoje a era do compartilhamento, e a importância de como conferir uma nova vida ao Centro Histórico da Capital, a partir do que aconteceu em Lisboa. “Repensar como conferir a esse Centro Histórico, a partir de benefícios fiscais, a instalação de empresas, startups, comércios, será uma forma de gerar renda, emprego e aprimorar a economia da cidade, a partir da experiência exitosa de Lisboa. A CMJP e todos os atores sociais envolvidos nessa iniciativa estão exitosos em conhecer mais de perto o Invest Lisboa e tentar replicá-lo”, revelou Lucas de Brito.

Para o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Marcone Medeiros, é importante que as pessoas morem e vivam no Centro Histórico. “Agora, verificamos que não é apenas uma questão de vontade, com a instalação de empresas, na área de informática e inovação, investidores de outros estados e até países poderão ter acesso às iniciativas da Paraíba. Vamos ajudar colaborando e mantendo um bom ambiente de negócios, além de estimular a vinda de startups”, informou.

BNDS dá apoio a iniciativas

Em sua exposição, Luciene Gorgulho contou que, há mais de 20 anos, o BNDES tem se preocupado em promover incentivos para ações que envolvam prédios tombados, acervos históricos e o patrimônio imaterial. “A essência da iniciativa Invest Lisboa é muito afinada com a nossa visão de trabalho. O patrimônio deve ser valorizado e pode ser um condutor de desenvolvimento social, urbano, político, econômico, e de renda”, atestou.

Ela ainda explicou que qualquer instituição responsável pela guarda de um patrimônio pode solicitar ao BNDS apoio à recuperação desse prédio, realizando uma série de atividades que envolvem o turismo cultural, fortalecimento das cadeias produtivas em torno do Centro Histórico, crowdfunding, entre outras. A próxima reunião será em agosto e a data limite para enviar projetos é até 4 de julho, sendo que o projeto deve estar registrado, até o final do processo, na Lei Rouanet.

Também participaram do evento os vereadores Carlão (PSDC), Professor Gabriel (PSD), Marcos Henriques (PT) e Eliza Virgínia (PP). A palestra também reuniu um representante do Ministério da Cultura, Roberto Azoubel, da Representação do Minc; representantes de universidades; da Academia Paraibana de Letras (APL); da Secretaria de Turismo (SeTur); Secretaria da Receita; empresários; gestores públicos e outros interessados na iniciativa.

MP-Procon recomenda coibir abusos contra consumidor durante greve

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MP-Procon recomenda coibir abusos contra consumidor durante greve

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon) expediu uma recomendação, na tarde desta quinta-feira (24), aos postos de combustíveis e revendedores de GLP (gás de cozinha), no Estado da Paraíba, em virtude dos problemas decorrentes da greve dos caminhoneiros em todo o país. O MP-Procon recomendou que os responsáveis se abstenham de praticar o aumento dos preços de combustíveis e botijões de gás, sem justificativa legal; de negar o atendimento a consumidores tendo o produto em estoque e que se abstenham também de negar a emissão de documento fiscal.

A recomendação foi expedida na sede do MP-Procon, em João Pessoa, durante reunião conduzida pelo diretor-geral do órgão ministerial, Francisco Glauberto Bezerra, com o apoio da comissão de direitos difusos, coletivos e relação de consumo da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), representada pelo advogado Leandro Carvalho. Assinaram o documento o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis da Paraíba, Omar Hanad, e o presidente do Sindicato dos Revendedores de GLP da Paraíba, Marcos Antônio Bezerra.

Glauberto Bezerra destacou que o Ministério Público estadual não tem atribuição para atuar em relação à greve dos caminhoneiros, mas que está atento e vigilante em relação ao problema e que tem contado, inclusive com o apoio de órgãos como a OAB e os Procons estadual e municipal para coibir abusos e proteger os direitos dos consumidores. “Estamos adiantando, através dos sindicatos que, os preços se mantenham, se não houver razão de aumento. O simples fato da escassez não justifica qualquer alteração de preço a maior e se aproveitar da crise para trazer prejuízo ao consumidor é crime e nós vamos tratar como tal, além das multas, inclusive interdição e dependendo da circunstância, até cassação da licença. O MP, por ordem do nosso procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, está atento e vigilante”, enfatizou.

Fiscalizações

Denúncias encaminhadas ao MP-Procon estão sendo averiguadas pela equipe do órgão. Na tarde desta quinta-feira, fiscais foram a um posto de combustível no bairro dos Bancários e constataram ser inverídica a denúncia de que o estabelecimento estava cobrando R$ 8,88 pelo litro da gasolina comum e R$ 9,28 pelo litro da gasolina aditivada. Foi constado que o preço praticado é de R$ 4,18.

A partir desta sexta-feira, o MP-Procon vai intensificar as inspeções em postos de combustíveis e pontos de revenda de gás de cozinha, com o apoio de estudantes e docentes do curso de Ciências Contábeis do Instituto de Educação da Paraíba (Iesp). “Diante da situação emergencial, nossa equipe vai participar das fiscalizações a exemplo do trabalho de apoio que fizemos durante a Black Friday”, informou o professor do Iesp, Thiago Henriques, que também participou da reunião.

O consumidor pode denunciar o descumprimento da recomendação ministerial pelo telefone 3222-3569 (MP-Procon) ou pelo número 151 (Procon-PB).

Estado inaugura ginásio poliesportivo da Escola Otávio Novais

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Estado inaugura ginásio poliesportivo da Escola Otávio Novais

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nesta quinta-feira (24), o Ginásio Poliesportivo da Escola Estadual Otávio Novais, localizada no Bairro dos Novais, em João Pessoa. A unidade de ensino foi recentemente contemplada com uma grande reforma concluída em agosto do ano passado e agora também possui um ginásio poliesportivo totalmente adequado às necessidades dos estudantes. A construção da obra teve início em setembro de 2017, representando um investimento de R$ 824 mil.

Ricardo  recordou que em 2011 a Escola estava em um estado lamentável, por isso o Governo do Estado fez uma grande reforma no local e também resolveu construir um Ginásio atendendo a reivindicação dos estudantes por um espaço para a prática esportiva. “Quando entregamos a reforma desta escola no ano passado, já autorizamos a construção do Ginásio, porque sentimos a necessidade dos estudantes por um ambiente adequado para o esporte”, frisou.

Estado inaugura ginásio poliesportivo da Escola Otávio Novais

O chefe do Executivo Estadual ainda acrescentou que atualmente as escolas da rede estadual de ensino estão bem preparadas, tanto na parte estrutural como na área pedagógica. “As unidades de ensino têm laboratórios da melhor qualidade, ginásios, bibliotecas amplas, além da implantação do ensino integral e técnico. Tudo isso vem proporcionando uma revolução na educação”, garantiu.

O diretor da escola, Evandir Laurentino, afirmou que o Ginásio simboliza um marco para os estudantes e para a comunidade escolar, uma vez que antes não havia no local nenhum equipamento público para a prática de esporte. “Este Ginásio Poliesportivo foi mais um presente para toda a comunidade escolar. Antes, os alunos praticavam esporte em um terreno, sem as condições adequadas. Ver esse Ginásio concluído é uma realização para todos que fazem parte da Escola Otávio Novais”, falou.

“A Paraíba está no caminho correto. Essa escola, que era acabada, hoje tem uma estrutura grandiosa e só faltava o ginásio que agora está sendo entregue aos estudantes. O Governo do Estado está de parabéns por mais esta obra e por olhar pela educação na Paraíba”, observou o deputado estadual João Gonçalves.

O Ginásio de 20×30 com arquibancadas vai atender cerca de 600 alunos e possui vestiários, trave de futebol, tabela de basquete, suporte para fixação de rede de voleibol e outros acessórios. “Estamos muito felizes por termos um local ideal para praticarmos várias atividades esportivas. Era um desejo dos alunos ter este Ginásio e por isso agradecemos ao Governo pela obra. Além de uma bela escola, agora temos um ginásio de qualidade”, afirmou a aluna Janaína Rodrigues.

O estudante Marcos Antônio também expressou a satisfação em ter um ginásio para praticar esportes na escola. “Esperamos muito por este Ginásio Poliesportivo e finalmente a hora chegou. A gente passou quase um ano sem praticar esportes, mas agora está show. Os alunos podem jogar futebol, basquete, vôlei, tudo em uma boa quadra”, comemorou.

PMJP divulga resultado preliminar de aprovação e classificação da seleção para a UPA-E Bancários

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PMJP divulga resultado preliminar de aprovação e classificação da seleção para a UPA-E Bancários

A Comissão Permanente do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou, nesta quinta-feira (24), o resultado preliminar de aprovação e classificação dos candidatos para as vagas de trabalho da Unidade de Pronto Atendimento Especialidades (UPA-E) Bancários. O resultado pode ser conferido através do link: midi.as/t6f2.

De acordo com o edital divulgado, o período para interpor recurso contra o resultado preliminar de aprovação e classificação é de 0h até 23h59 desta sexta-feira (25). O resultado final homologado com a classificação dos candidatos será divulgado no dia 30 de maio.

As vagas do processo seletivo são destinadas aos cargos de condutor de ambulância, técnico em enfermagem, técnico em imobilização ortopédica, técnico em laboratório de análises clínicas, técnico em radiologia, assistente social, enfermeiro diarista, enfermeiro plantonista, farmacêutico, farmacêutico-bioquímico/biomédico, médico clínico, médico pediatra e médico ortopedista.

Ao todo, foram homologadas 975 inscrições para ocupar 236 vagas. Os profissionais selecionados atuarão na UPA Especialidades dos Bancários até o resultado do concurso público para provimentos de vagas na Rede Municipal de Saúde, que está em andamento.

Mais informações sobre o Processo Seletivo Simplificado para as vagas de trabalho da UPA Especialidades dos Bancários podem ser conferidas no portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através do link:  http://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/saude/gestao-do-trabalho/.

André Amaral busca melhorias na educação, junto ao FNDE, para municípios paraibanos

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André Amaral busca melhorias na educação, junto ao FNDE, para municípios paraibanos

O deputado federal André Amaral, (Pros), recebeu, nesta quarta-feira, (23), o prefeito da cidade de Baia da Traição, Sérgio Costa Lima; prefeito da cidade de Arara, José Ailton (Nem da Padaria); e o secretário municipal da cidade de Serra da Raiz, Anderson Fernandes,  para levá-los até o gabinete do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, em busca de melhorias na educação.

O diretor da pasta, Dernival Neto, recebeu os representantes paraibanos, através de audiência marcada, previamente, pelo deputado André Amaral, o qual escutou os pleitos que iam desde a construção de novas escolas, reforma e ampliação de unidades já existentes, construção de ginásios de esporte, até a ampliação da frota de ônibus para transporte de estudantes. Ele prometeu incluir cada pedido em programas do FNDE para beneficiar os municípios.

André Amaral falou da importância de se buscar investimentos na educação de base. “Quando se investe em transporte de qualidade, uma escola mais estruturada, mais moderna, verdadeiramente, se investe em educação, porque se oferece condições únicas e necessárias para o desenvolvimento cognitivo do aluno. Com isso, certamente, esse aluno sairá mais preparado e, dessa forma, conseguiremos viabilizar um futuro muito melhor para os nossos jovens”, disse.

O investimento na educação de jovens, mobilidade urbana, saúde, esporte e lazer, são umas das prioridades do mandato do deputado André Amaral que luta, desde sempre, por melhorias para esses setores.