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OUÇA: Cartaxo investe R$ 7,3 milhões em infraestrutura e reurbanização da Comunidade do S

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OUÇA: Cartaxo investe R$ 7,3 milhões em infraestrutura e reurbanização da Comunidade do S

Os moradores da Comunidade do S, no bairro do Róger, esperavam há mais de 30 anos por uma solução para a situação de vulnerabilidade social, de risco sanitário e de falta de infraestrutura em que viviam. Mas a partir da manhã desta quarta-feira (29), eles consideram que a realidade já mudou. Isso porque o prefeito Luciano Cartaxo assinou a ordem de serviço e vai investir R$ 7,3 milhões em um projeto de infraestrutura e urbanização da comunidade, construído em parceria com a população e atendendo suas necessidades para oferecer mais qualidade de vida, esporte, cultura e lazer. “É um sonho da nossa comunidade que já deixou de ser história pra ser realidade”, afirmou o líder comunitário, José Miguel Maranhão.

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Operação do Procon-JP autua 33 lojas por limitarem valor em compras no cartão de crédito

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) chama a atenção do consumidor usuário de planos de saúde hospitalar ou odontológico nas modalidades com coparticipação e franquia para a resolução 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), que determina limite de pagamento de até 40% do valor do procedimento. A nova regra entra em vigor dentro de 180 dias e só é válida para novos contratos. De acordo com o secretário Helton Renê, atualmente, o limite recomendado pela Agência era de até 30% do valor do procedimento.

A Operação ‘Não Abuse!’ da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor autuou 33 lojas de João Pessoa, além de notificar 20 estabelecimentos, que estão descumprindo a legislação consumerista e impondo limite de valor nas compras em cartão de crédito. A fiscalização do Procon-JP pode suspender, temporariamente, as atividades das lojas que forem reincidentes.

De acordo com o secretário Helton Renê, os estabelecimentos que fazem parte de grandes redes de lojas já foram multados em R$ 200 mil. “A operação Não Abuse! começou no dia 17 de agosto autuando as cinco lojas da rede Americanas em João Pessoa que estavam descumprindo essa legislação. Essas lojas já foram multadas, mas continuam a impor limite na transação com cartão de crédito, insistindo na irregularidade”, afirmou.

O titular do Procon-JP informa que a fiscalização já constatou que algumas lojas que foram autuadas anteriormente não suspenderam essa prática que fere frontalmente o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a lei estadual 10.692/2016. “Parece que as lojas preferem pagar multas a se adequarem à legislação, por isso, estamos avaliando a possibilidade de suspender o funcionamento de alguns estabelecimentos, pelo menos temporariamente”, disse Helton Renê.

Continuidade – O secretário acrescenta que várias redes de lojas foram autuadas, a exemplo da Renner, a Marisa e Le Biscuit e duas redes de farmácias. “Os estabelecimentos de João Pessoa que forem pegos no ‘flagra’ praticando esta irregularidade vão continuar a ser autuados e multados”. Helton Renê salienta que também foram notificadas, por ofício, quatro entidades representativas de segmentos do comércio para que informem a necessidade da aplicação da lei aos seus associados.

Base legal – A Operação ‘Não Abuse!’ do Procon-JP nas lojas de João Pessoa está verificando a aplicação dos artigos 4º, 12º, 39º, 51º e 57º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a lei estadual 10.692/2016. As penalidades previstas em lei podem se traduzir em multas, que pode chegar a R$ 200 mil, além da possibilidade da suspensão temporária das atividades.

Postos de atendimento do Procon-JP:
Sede – segunda-f eira a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
Telefones: segunda-feira a sexta-feira das 8h às 14h: 0800 083 2015, 32 14-3040, 3214-3042, 3214-3046
MP-Procon – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro

Governo inaugura restauração da rodovia dos Potiguaras nesta quinta-feira

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As obras de restauração da PB-041, denominada como Rodovia dos Potiguaras, ligando os municípios Mamanguape a Rio Tinto, no Litoral Norte do Estado, vão ser inauguradas nesta quinta-feira (30). Na ocasião, também será entregue a implantação do sistema de captação e adutora para abastecimento de água de Barra de Mamanguape. O governador Ricardo Coutinho participará da solenidade, além de auxiliares do Governo e demais autoridades da região. Em Marcação, será assinada a ordem de serviço para terraplanagem, drenagem e pavimentação da rua Maria Alta da Silva Santos.

A recuperação da rodovia, com extensão de 6 km, contou com um investimento com recursos próprios do Tesouro do Estado, de R$ 700 mil. O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, diz que a obra beneficia diretamente todos os habitantes dos municípios de Mamanguape, Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição, além de proporcionar uma melhor integração em todo Litoral Norte da Paraíba, modernização da infraestrutura rodoviária, melhoria no escoamento da produção econômica local, melhores condições de vida da população com conforto e segurança aos seus usuários.

A estrada passou por serviços de reciclagem da camada de base com adição de 30% de brita, recapeamento asfáltico da pista de rolamento e dos acostamentos, recuperação e limpeza do sistema de drenagem, roçada manual e sinalização horizontal e vertical.

Serviço:

 

Data: 30.08.18 – Quinta-feira

– Assinatura da ordem de serviço para terraplanagem, drenagem e pavimentação da rua Maria Alta da Silva Santos.

Hora: 10h

Local: Trevo de Marcação (entrada da cidade)

– Entrega da recuperação da Rodovia dos Potiguaras e implantação do sistema de captação e adutora para abastecimento de água de Barra de Mamanguape

Hora: 11h30

Local: Distrito de Salema – PB-041 – Rio Tinto (Feirinha de Salema)

– Entrega da recuperação da Rodovia dos Potiguaras

Hora: 12h30

Local: Rua Barão do Rio Branco, s/n – Centro – Mamanguape (em frente ao Centro Cultural Fênix)

Após vazamento de amônia no Porto de Cabedelo, MPF reitera pedido para que segurança seja normalizada com urgência

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Após vazamento de amônia no Porto de Cabedelo, MPF reitera pedido para que segurança seja normalizada com urgência
O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa ajuizou ação civil pública com pedido liminar, há uma semana, 22 de agosto, para que a União apresente e implemente plano de recomposição de segurança para o Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Cabedelo (PB). Com o vazamento de gás amônia ocorrido na noite da última segunda-feira (27), amplamente divulgado pela imprensa, o MPF resolveu peticionar nesta quarta (29) nos autos do processo, reiterando a necessidade e urgência da liminar que ainda está sob apreciação da Justiça.

Igualmente, o Ministério Público Federal instaurou investigação específica para levantar a repercussão ambiental do vazamento de amônia, bem como responsabilidades civis e criminais de envolvidos.

Abandono – O abandono do terminal foi constatado por representantes do MPF, Polícia Federal e Advocacia-Geral da União (AGU) em vistoria realizada no último dia 13 de agosto. Na ocasião, os membros dos três órgãos flagraram a ausência de vigilantes e equipamentos adquiridos com recursos públicos, bem como a depredação do prédio e a falta de água e luz no local.

O terminal – Considerado modelo no país, o Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo foi inaugurado em 2010. Possui 10 mil metros quadrados e capacidade de processamento diária de 50 toneladas de pescado. Já foram gastos, pelo menos, R$ 14,4 milhões com obra, reforma, adequação e manutenção de aparelhos, sem sequer nunca ter entrado em pleno funcionamento.

“Nesse eu confio”, disse o prefeito de Várzea ao anunciar apoio a Veneziano para o Senado

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O projeto político do candidato a Senador pelo PSB Veneziano Vital do Rêgo,  ganhou mais um reforço. O prefeito da cidade de Várzea no Vale do Sabugi, Toninho (DEM), seu Vice Alexandre (PSDB) e os Vereadores Carlos Antônio (DEM), Carlos Henrique (PSB), Wagner (PMDB), Vando (DEM), Zimar (DEM), Edinho (DEM) e Charles(DEM), declararam apoio a candidatura do socialista, ontem à tarde (28), durante encontro realizado com o atual Deputado Federal.

Para Toinho, Veneziano vai representar bem o projeto do PSB capitaneado pelo governador Ricardo Coutinho no Senado. De acordo com o prefeito Toinho, o trabalho realizado pelo Deputado Federal Veneziano e sua experiência como prefeito o credenciam na disputa ao Senado. “Nesse eu confio”, disse destacando que todo seu agrupamento político vai seguir com Veneziano nestas eleições.

Para seu Vice-Prefeito Alexandre (PSDB), Veneziano será o Ricardo Coutinho do Senado, no tocante a defesa de assuntos municipalistas e do compromisso em melhorar a qualidade de vida dos paraibanos.

Ao lado de Lucélio, militância lota ruas de Cruz das Armas

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A militância do PV lotou as ruas do bairro Cruz das Armas, em João Pessoa, em mais uma “Ação 43”, realizada na noite desta terça-feira (28). Lucélio deu as mãos à população e disse que este encontro anuncia como será sua gestão: com calor humano e sintonia com as pessoas, desenvolvendo políticas públicas que melhorem o dia a dia das pessoas.

“Aqui em Cruz das Armas, a Prefeitura de João Pessoa instalou uma das quatro UPAs da rede que hoje atende todas as regiões da capital. É esta forma de governar, que entende as necessidades das pessoas e cria equipamentos públicos que transformem suas vidas, que queremos levar para os 223 municípios paraibanos, porque entendemos que só em sintonia com as pessoas poderemos trazer mais esperança e desenvolvimento para nosso Estado”, disse.

Em seu programa de governo, Lucélio coloca a saúde como uma das áreas prioritárias, defendendo ações como a requalificação da rede de hospitais regionais, que serão modernizados, reforçando a rede de saúde já existente. Ele defende ainda a criação de mais nove UPAs no Estado para, a exemplo de João Pessoa, ter 100% do território paraibano atendido.

Lucélio Cartaxo defende ainda que todas as microrregiões do Estado contarão com Centrais de Exames de média complexidade, com equipamentos e
profissionais especializados.

“Governo tem que facilitar a vida da população. Não podemos aceitar que nos dias de hoje as pessoas precisem percorrer horas de estrada para realizar consultas e exames. É dentro desta lógica, com afeto, respeito e cuidado com a população, que iremos transformar o modelo administrativo do Estado: melhorando o que está funcionando e fazendo funcionar aquilo que está distante das pessoas”, disse.

João e RC comandam Caminhada no Castelo Branco e destacam respeito ao paraibano

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O candidato do PSB ao Governo do Estado, João Azevêdo, e o governador Ricardo Coutinho (PSB) comandaram a caminhada que alaranjou o bairro Castelo Branco, em João Pessoa, na noite desta terça-feira (21). Ao longo do percurso, os moradores do bairro demonstraram o seu carinho ao candidato socialista e se misturaram com a militância Girassol.

João destacou que a cada dia as pessoas incorporam a ideia de que a Paraíba precisa continuar avançando nas políticas públicas voltadas para a população e no seu desenvolvimento. “Isso só será possível com a continuidade deste projeto para que façamos mais na Educação, na Saúde e na Segurança Pública que nos últimos 7 anos registraram grandes avanços”, afirmou.

De acordo com o socialista, a campanha, que está a 40 dias do dia da eleição, entra num ritmo muito forte e por onde a Caminhada do Trabalho passa, o povo diz que não quer retrocesso e não quer voltar ao tempo em que funcionário tinha que fazer empréstimo para receber salário; que o hospital de Trauma de João Pessoa era manchete do caos; da “fila da morte” para as crianças cardiopatas e que acumulava os piores indicadores sociais e econômicos.

“O povo quer a Paraíba do Hospital Metropolitano, o povo quer a Paraíba do Hospital do Câncer de Patos, quer a Paraíba dos 1500 km de adutoras e 2400 km de estradas, quer a Paraíba da inclusão e que enxergou todas as comunidades, seja ela grande ou pequena”, destacou.
O governador Ricardo Coutinho pediu para que as pessoas continuem nas ruas para fortalecer o melhor candidato, que é João, e a continuidade de um projeto transformador. “A Paraíba não pode ser laboratório de gestor, não pode ser governado por alguém que não tem noção de nada. Ninguém tem o direito de achar que tem alguém em casa sem fazer nada e coloca para ser governador e o outro prefeito colocar a sua mulher”, disse.

Ricardo Coutinho também destacou a importância dos paraibanos votarem na chapa completa da coligação A Força do Trabalho, elegendo também os candidatos ao Senado, Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e Luiz Couto (PT), e, evitar que candidatos da oposição sejam reeleitos para maltratar ainda mais o povo brasileiro e paraibano, assim como fizeram quando apoiaram a Reforma Trabalhista, além de agirem para retirar recursos destinados à Paraíba.

“Tenho a honra de andar ao lado de João Azevêdo e a certeza que ele será o próximo governador do Estado. Assim como o povo deu a resposta em 2014, acredito que o povo dará novamente a resposta àqueles que trabalham noite e dia para a Paraíba não avançar”, afirmou.

Também participaram da Caminhada do Trabalho no Castelo Branco, a candidata a deputada federal Gregória Benário (PC do B), o candidato a deputado federal Chico Lopes (PSB) e o candidato a deputado estadual João Gonçalves (Podemos).

Maranhão recebe adesões de Taperoá e Desterro e participa da festa de emancipação em Teixeira

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A terça-feira (28) foi de festa em Teixeira, sertão do estado e também para o candidato ao Governo do Estado pelo MDB Zé Maranhão.  Ele esteve no município para comemorar os 159 anos de emancipação e voltou para João Pessoa com a bagagem cheia de adesões.

De Desterro, vieram as adesões do vereador Napoleão de Almeida, Aguinaldo Silva, Eliano Rosa e Gleucio Eugênio, todos do Avante e da rádio local. 

De Taperoá aderiram à campanha de Zé: o presidente da Câmara de Vereadores, Severino José de Brito (MDB), o suplente de vereador José Washington Gonçalves (MDB) e o agente político Antônio Bezerra de Araújo. 

Depois de muito trabalho foi a hora de Maranhão conferir de perto a festa e receber o carinho dos moradores.

Em protesto, MST interdita BRs 101 e 230 na Paraíba

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Manifestantes do Movimento Sem Terra (MST) interditam desde as primeiras horas da manhã trechos das rodovias federais BRs 101 e 230 nas proximidades de Pedras de Fogo-PB.

Na BR-101 a interdição acontece em Alhandra, na Grande João Pessoa.  De acordo com Polícia Rodoviária Federal (PRF), a interdição total ocorreu por volta das 6h54, quando a via foi tomada por cerca de 20 manifestantes. Às 09:58, a PRF atualizou o número de manifestantes. Aumentou para cerca de 80 pessoas.

Já na BR-230 a interdição acontece no trecho que dá acesso à cidade de Pedras de Fogo, em Cruz do Espírito Santo, na Zona da Mata paraibana. A PRF estima cerca de 100 militantes do movimento no local.

Em nota oficial, o movimento explicou que o protesto acontece, pois as 600 famílias da ocupação Arcanjo Berlaminio e outros integrantes do MST depois de receberem um mandado de reintegração de posse.

Confira a nota:

O trancamento exige do poder público, em especial ao INCRA , a secretaria de Direitos Humanos e a Policia Militar do estado uma audiência sobre o caso.

A ocupação Arcanjo Berlaminio, em Pedras de Fogo-PB, completou 1 ano em julho e já se tornou uma área produtiva da luta pela reforma agrária.

O MST denuncia a falta de responsabilidade do Estado com as famílias que já residem no local e transformaram a Fazenda improdutiva em 1500 hectares de plantio das mais diversas culturas.

O Incra, foi solicitado para fazer a vistoria diversas vezes, mais uma vez parece consentir com as estrategias violentas do poder privado.

Os bloqueios são em Alhandra, na BR 101, km 109 e Cruz do Espírito Santo, na BR 230, km 53.

Equipes da PRF já estão em deslocamento.

Câmara de JP realizará uma sessão especial e três solenes nesta semana

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Câmara Municipal de João Pessoa “abraça” o Abril Verde

A agenda desta semana da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) está bastante movimentada, com a realização de uma sessão especial e três sessões solenes. Na terça-feira (28), no Plenário Humberto Lucena, acontecerá uma sessão especial para comemorar “O Dia do Bancário e discutir as Lutas da Categoria Por Direitos”. A iniciativa é da Comissão de Políticas Públicas (CPP) e as discussões terão início a partir das 15h.

Na quarta-feira (29), está programada uma sessão solene no Plenário Humberto Lucena, a partir das 15h, de autoria do vereador João Almeida (Solidariedade), que vai conceder a Medalha Cidade de João Pessoa ao Grão-Mestre Adjunto do Grande Oriente do Brasil – PB, Manoel Wellington de Assis.

Já na quinta-feira (30), no mesmo horário, proposta pelo vereador Carlão (PSDC), será realizada outra sessão solene, desta vez para agraciar, com a Medalha Cidade de João Pessoa, o doutor em Direito, professor e membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo e Procurador do Estado de Pernambuco (ANNPPPPE), Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha.

A agenda de solenidades da CMJP também traz uma outra sessão solene, desta vez para a entrega de Título de Cidadão Pessoense ao padre Marcondes Menezes. O evento vai acontecer, a partir das 19h, na Paróquia Menino Jesus de Praga. A propositura foi apresenta em 2014 pelo então vereador Djanilson da Fonseca, mas será entregue, na ocasião, pelo vereador Eduardo Carneiro (PRTB).

Natural de Guarabira, o religioso tem relevantes serviços sociais em várias comunidades da Capital e um trabalho importante de evangelização de jovens.