O expediente nas repartições públicas da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) será facultativo no próximo dia 31, quando será celebrado o Dia de Corpus Christi. Contudo, os serviços essenciais, como limpeza urbana, Defesa Civil, atendimentos de urgência e emergência em saúde, Guarda Municipal e fiscalização do trânsito não serão interrompidos.
A portaria informando o ponto facultativo divulgada pelo secretário da Administração Municipal, Roberto Wagner. Além dos órgãos e secretarias que prestam os serviços essenciais a população, a Estação Cabo Branco e o Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) funcionam normalmente. A Estação funcionará das 10h às 19h. Já a Bica será aberta das 8h às 16h.
Na sexta-feira (1º), o expediente nas repartições municipais será retomado normalmente, a partir das 8h, seguindo até as 17h.
Expediente nas repartições municipais será facultativo no próximo dia 31
Até o dia 28: Sedurb cadastra vendedores ambulantes para trabalhar no São João 2018
Os comerciantes informais que tenham interesse em garantir uma renda extra no mês de junho devem ficar atentos ao cronograma para cadastramento para trabalhar no São João 2018. Conforme edital lançado semana passada, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) está disponibilizando 150 vagas, distribuídas em sete categorias. Os interessados devem se encaminhar à Secretaria a partir do próxima segunda-feira (28).
Os trabalhadores cadastrados poderão comercializar seus produtos no Festival de Quadrilhas Juninas (13 a 15 de junho) e no São João (23 e 24 de junho). Para se cadastrar, basta comparecer a Sedurb, localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, no período de 28/05 a 30/05. É necessário portar comprovante de residência atualizado (90 dias), Certidão Negativa de Tributos Municipais, RG e CPF. A certidão negativa pode ser obtida no próprio CAM, na Secretaria da Receita. A Sedurb funciona das 8h às 12h e das 13h às 17h.
As 150 vagas são distribuídas entre barracas de caipifrutas, veículos, isopor, barracas lanche, fiteiros, pipocas e espetinhos móveis. O sorteio das áreas destinadas a cada comerciante deve ser realizado no dia 7 de junho, a partir das 9h, no auditório do Centro Administrativo Municipal e vai acontecer conforme a atividade comercial exercida por cada comerciante. “É importante lembrar da documentação exigida, pois o cadastro só é realizado mediante apresentação dos documentos, como estabelece o edital. As vagas são limitadas”, ressalta Michel de Araújo Pinheiro, chefe de Áreas públicas da Sedurb.
ELEIÇÕES 2018: Partidos políticos têm até 5 de agosto para realizarem suas convenções
Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto, ficará permitida a propaganda eleitoral.
Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação da chapa na convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês. O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a obtenção de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.
Pré-campanha
Antes da oficialização, há a possibilidade de efetivação da chamada pré-campanha. Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias. A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/97) a figura do pré-candidato, ao qual é permitido expor posições políticas e a menção à pretensa candidatura, mas não pedir votos.
O secretário judiciário do TSE, Fernando Maciel de Alencastro, explica que “está contemplada a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”. A pré-campanha começou a valer nas eleições municipais em 2016, mas está mais difundida nesta, inclusive pela possibilidade de pré-candidatos arrecadarem recursos por meio de sites cadastrados pelo TSE.
A orientação geral para o período é de que nesta fase devem ser evitados gastos de campanhas. “Não se vê, nesse período da pré-campanha, previsão de prestação de contas. Se presume que não haverá gastos substanciais pelo menos”, explica Alencastro.
Limite de gastos
O dia 20 de julho é também o último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa. Antes, no 31 de maio, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitores por município, dado essencial para o cálculo do limite de gastos e do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para prestação de serviços referentes às atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais. Já no dia18 de junho será divulgado o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Fonte Agência Brasil.
Micheline Rodrigues diz que ‘topa’ ser candidata a vice na chapa de Lucélio
“Será uma honra participar da chapa”, afirmou a primeira-dama de Campina Grande, Micheline Rodrigues (PSDB), nesta terça-feira (22) ao blog do Anderson Soares, sobre as articulações para escolha do vice de Lucélio Cartaxo (PV).
A tucana afirmou que ainda não recebeu convite, mas deixou claro que topa o desafio se for escolhida pelo grupo. “Acredito que a escolha mais importante já foi feita e que Lucélio tem representado com muita competência o projeto das oposições da Paraíba, inclusive, sendo muito bem acolhido em todo o estado”, declarou Micheline.
Da Redação com o Blog do Anderson Soares
Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem a Rômulo Gouveia
A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23), às 11h, no Plenário Ulysses Guimarães, sessão solene em homenagem póstuma ao deputado Rômulo Gouveia (PSD), que ocupava o cargo de 4º secretário da Mesa Diretora da Casa.
O parlamentar faleceu no último dia 13, de infarto, aos 53 anos, em Campina Grande (PB).
Breve histórico da vida profissional de Rômulo
Em 1989, foi convidado para ocupar o cargo de coordenador da Merenda Escolar da 3ª Região de Ensino, em Campina Grande, e depois diretor regional da Companhia Estadual de Habitação Popular, em 1991, até entrar na política, em 1992, quando foi eleito vereador
Rômulo foi vereador de Campina Grande, presidente da Câmara Municipal, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, além de vice-governador do estado.
Administrador, bacharel em Direito e funcionário público, foi presidente da Sociedade de Amigos de Bairro (SAB) do Jardim Tavares, em Campina Grande, e da União Campinense de Equipes Sociais (UCES).
ELEIÇÕES 2018: eleitor pode pedir 2ª via do título até 27 de setembro
Os eleitores têm até o dia 27 de setembro deste ano para requerer a segunda via do título e votar nas eleições deste ano. O prazo estabelecido pela legislação prevê que o serviço seja disponibilizado até 10 dias antes do pleito, marcado para 7 de outubro.
Entretanto, já existe a possibilidade de obter o documento na versão digital, a qualquer tempo, por meio do download do aplicativo do e-Título, disponível nas lojas da Apple Store e Google Play.
O título não é necessário para votar, mas fornece informações como a seção eleitoral. Caso, o eleitor não tenha o documento, pode consultar o local de votação pelo site do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Desde o dia 10 de maio, a Justiça Eleitoral também disponibiliza aos eleitores apenas o serviço de certidão de quitação eleitoral. As operações principais de alistamento, transferência, atualização de dados e biometria só voltarão a ser realizadas após a reabertura do cadastro eleitoral, em 5 de novembro de 2018. A certidão ainda pode ser emitida on-line desde que o cidadão não tenha pendências, como, por exemplo, multas.
Cancelamento e transferência
O eleitor que estava com o título cancelado e não o regularizou a situação até o dia 9 de maio deste ano não poderá votar. Já quem não transferiu o título e mora em outro município deverá justificar a ausência as urnas ou solicitar o voto em trânsito conforme os critérios legais e no prazo a ser divulgado pelo TRE-PB. Fonte Jornal da Paraíba
Lucélio recebe apoio de lideranças de Cacimba de Dentro, incluindo vereador do PSB
Depois de uma maratona de visitas e encontros políticos em oito municípios do Sertão e Vale do Piancó, além de Campina Grande e Cruz do Espírito Santo, o pré-candidato a governador Lucélio Cartaxo (PV) recebeu, na tarde desta segunda-feira (21), o apoio de importante grupo de lideranças políticas de Cacimba de Dentro.
Liderado pelo ex-prefeito
Edmilson Gomes, que exerceu cinco mandatos no município, o grupo é composto por Marcos Firmino (ex-vice prefeito e vereador), Antônio Neto (vereador/ PSD), Ozana Domingos (vereador/PSDB), Marcos Cabelinho (vereador/ PSDB) e Isabelle (ex-candidata a vice-prefeita). Outro destaque entre as adesões à pré-candidatura de Lucélio foi o do vereador Marcinho Rocha, presidente da Câmara de Vereadores local, que é filiado ao PSB.
Ao agradecer o apoio das lideranças de Cacimba de Dentro, o pré-candidato Lucélio Cartaxo reafirmou compromissos que vem assumindo em suas conversas com lideranças políticas e representantes da sociedade civil. “Vamos garantir igualdade de oportunidades para que a Paraíba cresça por inteiro, em todas as regiões do estado”, disse.
Novo modelo de gestão – O líder político Edmilson Gomes explicou que a decisão das lideranças de Cacimba de Dentro em declarar apoio à pré-candidatura de Lucélio tem como motivação abraçar um novo projeto político-administrativo para a Paraíba. “Acompanhando o que vem sendo realizado em João Pessoa, com ações voltadas para melhorar a vida da população, concluímos que a Paraíba precisa de um modelo de gestão que respeite as pessoas e que melhore a qualidade de vida em todas as regiões do estado”, destacou Edmilson.
Para o ex-prefeito de Cacimba de Dentro, as preocupações que Lucélio tem manifestado com a saúde, a educação infantil e a segurança já indicam que está pronto para fazer a Paraíba avançar. “Lucélio Cartaxo é um nome novo, preparado e representante de uma nova forma de fazer política”, disse.
Durante assembleia, delegados alertam governador sobre aposentadorias de 808 policiais
“Se o ex-secretário que hoje só fala tivesse feito, a situação seria bem diferente”, dispara líder
O líder da Câmara de Vereadores de João Pessoa, Milanez Neto (PTB), divulgou, nesta segunda-feira (21), documentos oficiais que comprovam que o então secretário de Infraestrutura de João Pessoa, João Azevedo, tinha pleno conhecimento das graves falhas na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, detectadas e notificadas pela direção do órgão poucos meses depois da sua inauguração. “Se o ex-secretário que hoje só fala tivesse feito, a situação seria bem diferente. A Prefeitura está agora corrigindo os erros do passado”, disse.
Os documentos oficiais apresentados pelo parlamentar mostram que João Azevêdo recebeu diversos ofícios encaminhados pela Direção da Estação Cabo Branco na condição de secretário municipal. “As falhas são apontadas em vários equipamentos do prédio, como anfiteatro, auditórios, terraço e em praticamente todos os pavimentos da torre”, explicou Milanez Neto.
Segundo o vereador, a verdade é que seja por incompetência técnica, ou por má gestão, o secretário falhou duas vezes. “Primeiro por não fiscalizar cada etapa de uma obra realizada por sua secretaria. Depois, por receber o conjunto de falhas estruturais da direção do edifício e não tomar as devidas providências”, argumentou.
O vereador disse ter se espantado ao ouvir declarações de Azevêdo sobre um suposto abandono à Estação, na manhã desta segunda-feira (21). “É o discurso da velha política dissociado da prática, do façam o que eu digo, mas não façam o que eu faço”, disse. Milanez lembrou que a Estação recebeu, apenas nos últimos anos, quase 500 atrações, que reuniram cerca de 300 mil visitantes.
Novo momento – O parlamentar lembrou que a atual gestão está corrigindo as falhas estruturais na Estação, como acontece com a drenagem da Barreira da Cabo Branco, além da conclusão dos estudos para reparação de todos os pavimentos da Torre. “A Prefeitura vai manter a boa programação da Estação, consertar o que fizeram de errado, ou deixaram de fazer, e seguir entregando novas áreas de lazer à cidade, como já aconteceu com a Praça da Independência, o Pavilhão do Chá, o Parque da Lagoa e nas dezenas de praças e academias construídas ou reformadas”, disse.
OUÇA: RC tenta explicar o motivo que o Governo não vai chamar aprovados no concurso da PM
O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (21), durante o Programa Fala Governador, em rede estadual de rádio, que irá suspender a contratação dos 500 policiais que serão aprovados no concurso da Polícia Militar e obras nas áreas de segurança hídrica e a abertura do Hospital de Cacimba de Dentro para poder repassar R$ 2 milhões a mais do duodécimo do Tribunal de Justiça da Paraíba. O repasse ocorre em cumprimento a uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski – uma decisão monocrática do magistrado –, após ação judicial da Presidência do TJPB para repasse de 100% do orçamento do Poder Judiciário.
“Essa decisão impõe ao Estado – caso não seja revertida – algumas medidas emergenciais, que infelizmente impactam a vida das pessoas. Permanecendo esta decisão, o Governo do Estado não pode manter a contratação dos 500 policiais que serão aprovados no concurso da Polícia Militar”, alertou Ricardo Coutinho, pontuando, no entanto, que o concurso será mantido, inclusive com realização das etapas restantes.
Ações na área de saúde também serão comprometidas. “Eu anuncio ainda suspensão da abertura do Hospital de Cacimba de Dentro, que terá custeio de R$ 400 mil ao mês. Além disso, estou fazendo um esforço tremendo para não cortar as cirurgias cardíacas em adultos do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires”, declarou.
O chefe do Executivo paraibano disse ainda que outras ações de governo poderão deixar de ser realizadas. “Eu também não poderei licitar uma obra essencial, que é a adutora da região 89, em Catolé do Rocha. Quando chegar a transposição do eixo Norte captaria água diretamente do rio Piranhas, estabelecendo segurança hídrica, beneficiando a população de Bom Sucesso, Mato Grosso, Jericó, Lagoa e Brejo dos Santos”, comentou.
Outra obra comprometida na área de segurança hídrica é a 3ª etapa do sistema adutor Nova Camará. “É uma obra que liga Arara, Solânea e a área alta de Bananeiras, contemplando ainda Casserengue”, acrescentou.
Ricardo Coutinho explicou que, de 2011 a 2017, a receita corrente líquida do Estado aumentou 34,89%, enquanto que o repasse do duodécimo do Poder Judiciário cresceu 79%. “Em nenhum momento, eu deixei de contribuir para que os poderes, particularmente o Poder Judiciário, tivessem as suas necessidades atendidas, os seus dilemas ultrapassados”, disse.
“O Poder Judiciário faz 97% do orçamento programado. Para se ter ideia, o Poder Executivo, que eu represento, tem feito ao longo desses anos entre 79% e 81% do orçamento”, prosseguiu o governador Ricardo Coutinho, lembrando que a atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba encontrou mais de R$ 36 milhões no Fundo Judiciário.
Ricardo ressaltou, ainda, que o Ministério Público da Paraíba chega a fazer 96% do orçamento, o Tribunal de Contas, 103%. “Sou o governador que quase eleva os Poderes a uma condição plena do orçamento”, completou.
O governador paraibano destacou que o Estado recorre da decisão do ministro Ricardo Levandowski sob pena de prejudicar a população. “Hoje, estou repassando um cumprimento que chega a quase R$ 2 milhões, já com o encargo de ter de repassar o mês de abril”, afirmou, lamentando o fato de ter que anunciar a suspensão de ações importantes para a melhoria da qualidade de vida da população paraibana.
Ainda no programa Fala Governador, Ricardo Coutinho observou que todos os poderes, e não só o Executivo, deveriam cortar gastos neste momento de profunda crise econômica do Brasil. “É que o governo vem fazendo ao longo desses anos todos um reforço gigantesco para manter os compromissos em dia e ainda assegurar uma margem de desenvolvimento desse estado, para suprir as carências do povo”, ressaltou.