O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) anunciou, nesta quarta-feira (23), o calendário de pagamento do funcionalismo neste mês de maio.
No dia 29, na próxima terça-feira, receberão os servidores inativos e pensionistas. No dia seguinte, na quarta-feira (30), recebem os servidores da ativa.
O anúncio do governador se deu no Espaço Cultural, durante o lançamento da 4ª edição do Projeto Acolher, que visa proporcionar melhorias na qualidade de vida dos idosos.
Não adiantou a pressão das pessoas que foram à Câmara Municipal de Cabedelo nesta terça-feira (22). Por maioria de votos, os vereadores da Casa decidiram adiar a apreciação da admissibilidade do processo de impeachment contra o prefeito afastado Leto Viana (PRP). Apenas Eudes (PTB) e Fabiana (PDT) votaram contra. Ele é acusado pelo Ministério Público da Paraíba de ter comandado, à frente da prefeitura, uma organização criminosa formada para fraudar o erário público. Os parlamentares seguiram o parecer da assessoria jurídica do Legislativo. O documento elaborado por Vandalberto Carvalho sugeriu que seja enviado ao Tribunal de Justiça um ofício solicitando cópia das provas contra o gestor. O processo foi protocolado pela direção do Psol em Cabedelo, em conjunto com entidades representativas da sociedade.
A primeira tentativa de votação da admissibilidade ocorreu na semana passada, no dia 15. A presidente interina da Casa, Geusa Ribeiro (PRP), no entanto, adotou medida cautelosa sobre o texto de 600 páginas e o encaminhou uma consulta à assessoria jurídica. A dúvida inicial era se haveria legitimidade regimental por parte da atual composição do Legislativo para admitir o processo. É que o Regimento Interno da Casa diz ser preciso titularidade de mandato para compor comissões permanentes. A dúvida era se isso valeria para comissões processantes. Com o afastamento de 10 vereadores, acrescido de mais um quando o atual presidente da Casa, Vitor Hugo (PRP), assumiu a Prefeitura de Cabedelo, sobraram quatro titulares na Casa. Só que a presidente não pode compor comissão e um outro pediu licença do mandato. Restaram dois.
Para compor uma comissão, sem incluir suplentes, seriam necessários três vereadores (presidente, relator e secretário). A acusação do Ministério Público inclui ainda a informação de que o prefeito afastado conseguiu manter uma rede de relações nada republicanas que incluía o pagamento a boa parte dos vereadores.
“Organização criminosa”
A ação que afastou Leto Viana do cargo resultou em denúncias contra 26 pessoas no bojo da operação Xeque-Mate. O grupo é acusado de ter montado uma organização criminosa na Prefeitura de Cabedelo. As irregularidades teriam ocorrido a partir da suposta compra do mandato do prefeito eleito em 2012, José Maria de Lucena Filho (Luceninha). Ele teria negociado a função pública para o pagamento de dívidas de campanha eleitoral. O beneficiado com a renúncia do gestor foi o então vice-prefeito, Leto Viana (PRP), que conseguiu ser reeleito em 2016.
De acordo com a denúncia protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba, os integrantes do grupo teriam passado, a partir daí, a praticar diversos crimes. Entre eles foram elencados “desvio de recursos públicos através da indicação de servidores ‘fantasmas’; corrupção ativa e passiva; fraudes a licitações; lavagem de dinheiro; avaliações fraudulentas de imóveis públicos e recebimento de propina para aprovação ou rejeição de projetos legislativos. Pelo menos dez dos acusados chegaram a ser presos e afastados dos respectivos cargos ou funções públicas no curso da investigação.
Acusados
Além de Leto, a relação dos denunciados pelo Ministério Público traz a vereadora e primeira-dama da cidade, Jacqueline Monteiro França; o presidente da Câmara de Vereadores, Lúcio José do Nascimento Araújo; o radialista Fabiano Gomes da Silva; o empresário Roberto Ricardo Santiago Nóbrega, e o ex-prefeito da cidade, José Maria de Lucena Filho. Constam na relação também vereadores e servidores municipais. Fonte Blog do Suetoni.
O que impede uma maior presença de mulheres na política e quais as estratégias para superar esses obstáculos? O assunto será debatido nesta sexta-feira (25), a partir das 16h, durante o Encontro Estadual das Mulheres do PSB, que será realizado no auditório do Sesc Centro, na Avenida Canal, em Campina Grande. O evento contará com a participação do pré-candidato a governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) e do Deputado Federal e pré-candidato a senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB).
Segundo João e Veneziano, o encontro promoverá o debate dos mecanismos para ampliar a participação de mulheres na política e garantir o cumprimento da legislação eleitoral, bem como apresentar algumas das políticas públicas desenvolvidas pelo modelo de gestão socialista na Paraíba.
Veneziano lembra que, durante sua gestão à frente da Prefeitura Municipal de Campina Grande, sempre incentivou a participação das mulheres na Administração Municipal, citando como exemplo os investimentos na Coordenadoria das Mulheres da cidade.
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, utilizou as redes sociais para anunciar o pagamento da primeira parcela do décimo-terceiro, junto com as folhas de maio e de junho deste ano. Com a medida, serão injetados R$ 190,5 milhões da economia de João Pessoa e da Paraíba em pouco mais de 30 dias, com a maior parte do desembolso sendo efetuada antes do período junino. A ação vai beneficiar os servidores efetivos, comissionados e pensionistas do poder público municipal.
O pagamento deste mês será realizado nos dias 29 e 30/05. A primeira parcela do décimo-terceiro, no valor de R$ 38 milhões, será quitada no dia 20/06. Já a folha de servidores do mês de junho será paga nos dias 28 e 29/06. “Isso demonstra o nosso compromisso, a nossa capacidade de planejamento, para valorizar o servidor e a cidade”, disse o prefeito Luciano Cartaxo, em vídeo divulgado nas redes sociais.
O gestor, que cumpre agenda de trabalho em Brasília (DF), informou que essa injeção de recursos vai contribuir para a geração novas oportunidades na Capital. “Nós temos clareza de que é importante continuar com esse ritmo de planejamento porque isso interfere diretamente em algo que nós que consideramos fundamental que é a economia do nosso município, principalmente nos setores do comércio e de serviços”, pontuou.
A criação e implantação do Distrito Industrial de Mamanguape. Essa foi uma das principais sugestões apresentadas nesta terça-feira (22) por lideranças políticas, prefeitos e representantes da sociedade civil ao pré-candidato a governador Lucélio Cartaxo (PV), em visita àquela cidade para ouvir propostas para elaboração de seu plano de governo.
Recebido pelo ex-prefeito Eduardo Carneiro, e pela ex-prefeita de Cuité de Mamanguape, Isaurinha, além de outros gestores, ex-gestores, deputados, vereadores e lideranças de toda região, Cartaxo garantiu que a reivindicação tem plena viabilidade e está em consonância com sua proposta de interiorização e regionalização do desenvolvimento do Estado. “Estamos convencidos de que a regionalização das ações de governo terá impacto direto no crescimento econômico e na melhoria da qualidade de vida da população”, disse.
De acordo com Cartaxo, a redução da desigualdade social será um dos pilares do seu programa de Governo. “Muitas soluções e contribuições foram oferecidas, mas o momento é de fazer a Paraíba avançar com um conjunto de políticas integradas, fazendo do Estado indutor de desenvolvimento em todas as regiões”, avaliou o pré-candidato, que também ressaltou a importância da qualificação de serviços públicos em áreas essenciais como saúde e segurança.
Em Mamanguape, Lucélio concedeu entrevistas às rádios Correio do Vale e Litoral e conversou com a população. Depois do encontro na cidade, o pré-candidato também visitou o município de Rio Tinto, onde, ao lado de Doutor Braga, e lideranças locais, participou de programação religiosa na tradicional festa de Santa Rita de Cássia. Além do ex-prefeito Eduardo Brito, participaram do encontro com Cartaxo o prefeito Zenóbio Toscano (Guarabira), a deputada Camila Toscano, o deputado Tovar Correia Lima, e o ex-prefeito de Mamanguape Ezequias.
Também estiveram presentes os ex-prefeitos de Itapororoca, Riselda, e de Marcação, Paulo Sérgio, que veio acompanhado de Bismarck e Serginho, que ficou em 2º lugar nas eleições de 2016, em uma disputa bastante acirrada no município. O prefeito de Capim, Tiago Lisboa, veio acompanhado do vice-prefeito Erivelton Ferreira e de Zé Baía, ex-presidente da Câmara do município. Também participaram das reuniões os vereadores de Mamanguape Joãozinho da Estaca (presidente da Câmara), Guilherminho, Neto de Belino, Irmão Nestor, Crisanto, Maria da Saúde, Volgran, e outras lideranças de diversas cidades da região.
Rio Tinto
Em Rio Tinto, em companhia do ex-prefeito doutor Braga e lideranças locais, Lucélio Cartaxo participou da procissão de Santa Rita de Cássia.
Através de um projeto desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), via programa Acessuas Trabalho e em parceria com o Centro Integrado Empresa-Escola (CIEE), jovens e adolescentes da Capital estão tendo a oportunidade de entrar no mercado de trabalho pela primeira vez.
Além de estudar, Wellington Romão Xavier, 15 anos, agora também é menor aprendiz no Banco do Brasil. Ele e mais três colegas foram os novos contemplados no projeto piloto de formação e orientação para o mundo do trabalho. Ele mora no João Paulo II e é aluno da 9ª Série do Ensino Fundamental II, da Escola Darcy Ribeiro.
Wellington integra o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), desenvolvido nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Ele diz que está muito satisfeito com a mudança de vida e aposta num futuro promissor. “Para isso, vou me esforçar muito mais que antes, na escola e no trabalho”, promete.
Eduarda Ferreira da Silva, também é jovem aprendiz no Banco do Brasil. Ela não esconde a alegria com a nova oportunidade. “Me esforcei e agora estou no projeto. Agradeço muito a Prefeitura de João Pessoa por essa chance”, diz a jovem, que cursa o 1º ano do ensino médio, na Escola Paulo Freire, no Ernesto Geisel.
A mãe de Eduarda, Cristina Ferreira da Silva está radiante com o fato de ver a filha saindo de casa para trabalhar. “Estou muito satisfeita e agradecida”, revela. Elas também residem no João Paulo II.
Viviane Gonçalves de Meneses, coordenadora do Acessuas Trabalho, considera o projeto de grande importância para o desenvolvimento dos adolescentes. “O projeto objetiva ampliar as possibilidades de inserção no mundo do trabalho, através da sensibilização, identificação e preparação dos jovens para o desenvolvimento de habilidades pessoais, orientando-os para esse novo projeto de vida”, destaca a coordenadora.
Ela considera o mais fundamental, que os jovens dominem os conhecimentos sobre o cuidado com sua imagem pessoal e seu papel de liderança, colocando-os em prática no cotidiano profissional e pessoal. “Com aquisição de princípios de confiabilidade, juízo crítico e de valor, utilizando a ética como valor primordial”, destaca.
A coordenadora lembra que não só os jovens e os familiares estão satisfeitos com essa ação. “Nós que fazemos a gestão municipal esperamos proporcionar aos adolescentes e jovens, formação e autoconhecimento com relação aos seus limites, identificando, preparando e acompanhando sua trajetória nas oportunidades de trabalho”, acrescenta Viviane.
Devido ao feriado do Corpus Christi, os proprietários de veículos de placa final 5 deverão antecipar para o dia 30 de maio o pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) como forma de não perder o desconto, além de evitar multa e juros. Essa também é a data limite para os proprietários desses veículos, que requereram a isenção do tributo no ano passado, realizar a comprovação dos documentos e assim ter direito ao benefício.
Para aqueles que vão pagar o IPVA são três opções de pagamento do tributo. A primeira é a cota única com desconto de 10% à vista. A segunda opção é o pagamento em três parcelas sem desconto, sendo a primeira com vencimento no dia 30 de maio deste mês, enquanto a terceira é o pagamento total do IPVA no dia 31 de julho, mas também sem o desconto de 10%.
O boleto do IPVA pode ser impresso por meio do link https://www.receita.pb.gov.br/ser/info/ipva ou no Detran-PB www.detran.pb.gov.br , nas repartições fiscais e nas unidades do Detran-PB. Desde o ano passado, a emissão do boleto do tributo é efetuada por meio da internet. O pagamento deve ser efetuado nas agências do Bradesco ou de seus associados; e também nos canais digitais (autoatendimento, internet banking e via smartphones).
Parcelas das placas 3 e 4 – Para quem optou pelo parcelamento do IPVA das placas finais 3 e 4 em três vezes, os proprietários precisam também lembrar do pagamento das parcelas remanescentes até o dia 30 de maio. Nesta data, se vence a segunda parcela para quem é o proprietário da placa final 4, enquanto para quem possui placa final 3 é a terceira e última. Já para quem deixou para pagar a totalidade da placa final 3 a data limite também é dia 30 de maio.
Comprovação da isenção em 2018 – As categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofrentistas e de motobois até 150 cc (cilindradas), de placa final 5, que requereram no ano passado a isenção do IPVA, precisam, agora, comprovar com documentação até o dia 30 de maio na repartição fiscal para gozar do direito em 2018. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2019.
Já os veículos com ano de fabricação abaixo de 2003 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2018. A legislação em vigor assegura a isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 16 anos completos de sua fabricação. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.
O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovou, nesta terça-feira (22), requerimento apresentado pelo vereador Lucas de Brito (PV) e direcionado ao Governo do Estado, solicitando a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis. O parlamentar ressaltou o aumento dos tributos na gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB) e salientou que o imposto compromete a atuação dos carros-pipa no Estado.
“O consumidor, quando está abastecendo seu veículo, paga mais pelo ICMS na composição do preço do combustível do que pelo próprio produto que é produzido e refinado pela Petrobras”, criticou Lucas, apontando que o imposto corresponde a 29% do preço final da gasolina, que custa em média R$ 4,2.
O vereador salientou que o ICMS já esteve no patamar de 25%, tendo sofrido aumentos constantes. “Neste momento de recessão que atravessa o país, de dificuldade para todas as famílias brasileiras, o preço encarece o custo de vida como um todo”, destacou. “Nós fazemos um apelo ao governador Ricardo Coutinho para que reduza o imposto de modoque o custo de vida da população paraibana não se torne proibitivo e prive as pessoas do acesso a outros bens, inclusive da alimentação saudável, em razão do preço da gasolina”, ponderou.
Carros-pipa – Na oportunidade, o parlamentar também pediu a isenção da alíquota para o transporte de água na Paraíba. Lucas de Brito lembrou que a Paraíba é um Estado doNordeste que tem boa parte de seu território geográfico inserido no semiárido brasileiro e, portanto, sujeito à seca, não sendo possível um ICMS tão elevado no transporte de carro-pipa.
“Todos têm acompanhado as investidas por parte do Exército brasileiro, que presta um relevante serviço em busca de segurança hídrica por meio destes carros-pipa. Por conta desse tributo, o serviço tem sido encarecido e deixado algumas famílias paraibanas com menor acesso a água, em razão dessa fúria arrecadatória por parte do Governo doEstado”, lamentou.
Ele ainda lembrou que o governo socialista duplicou a alíquota do Imposto sobre Transmissão ‘Causa Mortis’ e Doação (ITCMD) e aumentou de 2 para 2,5% o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), mas que o retorno dessas cobranças não tem chegado à população paraibana.
O governador Ricardo Coutinho entregou, nesta terça-feira (22), a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Antônio Gomes, no Mário Andreazza, em Bayeux. A escola foi inaugurada há mais de 35 anos e nunca havia passado por uma reforma, inclusive, ela já foi interditada pelo Ministério Público da Paraíba por causa da precariedade das instalações. Mais de 1.500 estudantes foram beneficiados com a obra, que representa investimentos superiores a R$ 1,8 milhão na educação.
Em seu pronunciamento, o governador Ricardo Coutinho comentou que a Escola Professor Antônio Gomes estava em condições deploráveis, mas com a grande reforma feita pelo Governo do Estado ela se transformou em um grandioso equipamento para servir da melhor maneira aos estudantes de Bayeux.
“Agora essa escola tem a estrutura adequada, com professores qualificados, o que representa nosso esforço para trazer um avanço estrutural e também pedagógico para as escolas. A rede estadual está melhorando e já temos bons resultados, como os estudantes aprovados no Enem. Este ano, foram mais de 1.800 estudantes aprovados, sendo 60 primeiros lugares. Ou seja, estamos dando um salto positivo na educação da Paraíba”, garantiu Ricardo Coutinho.
A unidade de ensino possui 16 salas de aula, sala de professores, sala de vídeo, sala para banda, laboratórios, biblioteca, recreio coberto, cozinha, banheiros, passarelas, ginásio com arquibancadas e outras dependências à disposição da comunidade escolar.
Na escola foram feitos serviços como pavimentação; movimento de terra; estrutura; alvenaria; cabeamento estruturado; revestimento cerâmico em alguns ambientes; substituição de esquadrias; substituição do piso do ginásio; pintura, entre outros. “Aqui fizemos uma reforma geral em toda a escola que foi praticamente reconstruída. O Governo atendeu a demanda destes alunos e hoje a unidade de ensino está completamente renovada”, falou a diretora-superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Guimarães.
O prefeito de Bayeux, Mauri Batista, conhecido como Noquinha, agradeceu ao governador por todas as ações feitas na cidade e reforçou a importância de investimentos na educação. “Venho parabenizar e agradecer ao Governo do Estado por esta grandiosa obra. A Escola Antônio Gomes está com uma estrutura da melhor qualidade e pronta para oferecer tudo o que os estudantes precisam. É um grande avanço na educação”, disse.
“Hoje, na rede estadual de ensino a educação é de outro nível. As escolas têm estruturas enormes, professores qualificados e mais oportunidades para os estudantes, que podem, por exemplo, ir estudar fora do país com o Gira Mundo. Investir em educação é investir no futuro dos jovens”, observou o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia.
De acordo com a diretora Zaira Monteiro, antes da reforma, a escola estava com o teto e as paredes das salas caindo, banheiros inadequados e outros problemas estruturais. “Ver a escola hoje e lembrar como ela estava antes, me dá uma satisfação muito grande. Temos uma nova escola e agradecemos por essa estrutura que veio trazer entusiasmo e orgulho para todos que fazem parte dessa unidade escolar”, falou.
“Não se trata somente de uma mudança na estrutura, mas também na forma como o estudante vê a escola. Essa nova escola faz com que os alunos se sintam mais motivados a estudar e tenham uma visão mais ampla das oportunidades que podemos ter no futuro, através da educação”, disse a aluna do 3º ano, Ana Gabriely.
A estudante Missilene Francisca demonstrou ao governador experimentos que os estudantes aprendem no laboratório de ciências, química e física e comentou que, após a reforma, a escola ganhou mais qualidade no ensino. “Com a conclusão da reforma, a nossa escola possui uma nova realidade, com equipamentos modernos, bons professores e uma grande estrutura ao nosso alcance”, comemorou.
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