A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa escolheu a empresa que será responsável por realizar o concurso para o cargo de Procurador do Município. A empresa escolhida foi o Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), antigo Cesp/UNB.

O Procurador Geral do Município, Adelmar Régis, ressaltou que a banca é uma das maiores do Brasil e bastante qualificada para esse tipo de seleção. “A Cebraspe tem toda a licença de uso da marca Cespe/UNB, com ampla experiência em concursos, sobretudo na área jurídica. É uma banca grande, séria e capaz de realizar um concurso isonômico e seguro”, detalhou.

O concurso irá oferecer quatro vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. Os candidatos farão prova objetiva, prova subjetiva e de títulos. É exigido que os candidatos sejam graduados em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e estar inscrito como advogado na OAB.

Também é necessária a comprovação de pelo menos dois anos de prática forense. Essa previsão, além de constar no Regulamento, está presente no inciso VII do artigo 43 da Lei Complementar 61/2010, a Lei Orgânica da PGM de João Pessoa.

O termo de ratificação de dispensa de licitação para contratação de empresa para realizar o concurso foi publicado no semanário oficial no último dia 16 de maio.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor segue monitorando os preços dos combustíveis em João Pessoa através da fiscalização que está percorrendo todos os postos que estão em atividade. A inspeção notificou 85 estabelecimentos para que apresentem as últimas notas fiscais para comparação de preços. Redução no valor do diesel também está na mira do Procon-JP.

A fiscalização será intensificada na próxima segunda-feira, 4 de junho, para verificar a redução no preço do diesel, que começou a sair das refinarias 46 centavos mais barato desde o último dia 31. “A partir de segunda-feira vamos monitorar os preços do óleo diesel para verificar se essa queda de quarenta e seis centavos nas refinarias já está se traduzindo nas bombas”, disse o secretário Helton Renê.

Para o titular do Procon-JP, essa redução já está causando polêmica devido ao alerta das distribuidoras de que essa queda no preço do diesel não pode chegar integralmente às bombas. “As distribuidoras e as entidades representativas dos postos estão divulgando que os 46 centavos de redução do diesel não pode ser repassado integralmente para o consumidor devido os 10% de mistura com o biodiesel, que não teve os impostos reduzidos, daí a redução real ser de 41 centavos”, disse Renê.

Garantia de redução – Helton ainda explica que “para nós, dos órgãos de defesa do consumidor, o sistema de subsídios começou a vigorar desde o dia 31 de maio e, automaticamente, o diesel já começou a sair das refinarias mais barato, por isso nós vamos garantir, através da fiscalização, que o consumidor já comece a sentir redução do preço no bolso. O problema das distribuidoras deve ser resolvido com o Governo Federal. O Procon-JP vai fiscalizar em cima da redução anunciada pelo Ministério da Fazenda, que é de 46 centavos”, reforça.

Helton Renê salienta que os postos de combustíveis que praticarem irregularidade em relação aos preços estão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 30 mil por infração em cada estabelecimento, além da suspensão temporária das atividades comerciais.

Gás de cozinha – A fiscalização do Procon-JP também vai continuar fiscalizando o preço do gás de cozinha junto às revendedoras do produto. “Nossa equipe vai continuar a monitorar o preço do GLP nos pontos de revenda e, caso encontre alguém vendendo a preços exorbitantes, este sofrerá a mesma punição que os postos de combustíveis: multa e fechamento temporário do estabelecimento”.

Atendimento do Procon-JP:

Sede: Segunda a sexta-feira das 8h às 12h, na avenida Pedro I, nº 473 – Tambiá

Telefones: 0800 083 2015; 3214-3040; 3214-3042; 3214-3046

Procon-JP no MP: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Parque da Lagoa, nº 300, Centro

O mês de junho começou e, com ele, os festejos juninos. E a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através de sua Fundação Cultural (Funjope), preparou uma vasta programação, que inclui atrações musicais e festivais de quadrilhas juninas em diversos pontos da cidade, para que a população tenha acesso de forma gratuita.

O arrasta-pé tem início neste sábado (2), com apresentação do Grupo Forró Fiado, às 12h30, no projeto Sabadinho Bom, no Centro Histórico da Capital, e o Grupo Forró Encabulado, na Feirinha de Tambaú, a partir das 20h. A programação prossegue até o final do mês com apresentações em diversos bairros, no Parque Cultural Casa da Pólvora e Ponto de Cem Réis.

Confira a programação dos dez primeiros dias do São João na Capital:

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e a primeira-dama, Maísa Cartaxo, acompanharam, na tarde desta quinta-feira (31), a procissão de Corpus Christi pelas ruas do Centro da Capital e assistiram à missa celebrada na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves. Durante o cortejo e na homilia, o arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Delson, pediu bênçãos para o povo paraibano e uma atenção especial dos fiéis ao momento pelo qual vive o país.

“Este é um momento em que celebramos o mistério da eucaristia, onde renovamos nossa fé em Jesus Cristo e pedimos bênçãos, paz, saúde e proteção para nosso povo”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo, que todos os anos faz questão de participar da procissão.

A procissão teve início na Igreja Nossa Senhora de Lurdes, na Avenida João Machado, de onde após um momento de adoração, os fiéis seguiram em caminhada até a Basílica. De acordo com o calendário da Igreja Católica, a data é comemorada sempre 60 dias após a Pascoa, na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade e é uma ocasião sempre celebrada pelo prefeito Luciano Cartaxo, como um momento de fé e adoração.

Dom Delson destacou a história do dia de Corpus Christi, expressão do latim que significa ‘Corpo de Cristo’ e lembrou que este é o único dia em que o Santíssimo Sacramento sai da Igreja e percorre as ruas ao lado do povo. Além disso, sua homilia destacou o momento de crise vivenciado pelo país e pediu aos fiéis que fizessem orações para superar o momento e para que haja justiça entre os homens.