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Luiz Couto oficializa sua pré-candidatura ao Senado nesta quarta

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Luiz Couto oficializa sua pré-candidatura ao Senado nesta quarta

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) terá seu nome anunciado como pré-candidato ao Senado na chapa majoritária encabeçada por João Azevedo (PSB) nesta quarta-feira, 1º de agosto. O lançamento oficial será às 10 horas no Cabo Branco. O local ainda não foi definido e espera-se que a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, compareça à entrevista coletiva que será coordenada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

O primeiro nome a ser divulgado como postulante ao Senado foi o de Veneziano Vital do Rêgo. Já a confirmação de que Couto estaria na chapa foi feita por Ricardo Coutinho em conversa com o professor universitário e jornalista Edônio Alves, no Estádio Almeidão, na tarde do último domingo. Fonte ParlamentoPB.

Projeto de Veneziano na área trabalhista ganha destaque na Câmara dos Deputados

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Projeto de Veneziano atribui aos corais da Amazônia condição de Área de Preservação Permanente

Site da Câmara dos Deputados repercute Projeto de Veneziano como um dos principais projetos aprovados nesse primeiro semestre na área trabalhista.

Registro de profissionais

Por meio do Projeto de Lei 1944/15, do Deputado e Pré- Candidato ao Senado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), os conselhos profissionais poderão ser obrigados a disponibilizar informações básicas sobre todos os profissionais registrados. Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o projeto foi enviado ao Senado.

De acordo com o texto, os conselhos devem informar sobre o nome, o número de registro, a especialidade e o local de trabalho de profissional. A consulta poderá ser feita pela internet.”

Decisão de Couto em disputar o Senado fortalece nome de Marcos Henriques para uma vaga na Câmara

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Diante da possibilidade cada vez mais concreta do deputado Luiz Couto (PT) disputar uma vaga no Senado ao lado de Veneziano Vital do Rego e de João Azevedo (PSB), o vereador de João Pessoa e pré-candidato a deputado federal Marcos Henriques (PT) se torna um dos nomes mais credenciados para assumir o espólio político do amigo de partido.
Eleito em 2016 com 2.878 votos dos pessoenses, Marcos Henriques é um dos mais destacados parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa, exercendo um mandato com viés regional, na luta pela cidade, mas também colocando em discussão os gargalos que afligem o país, em sintonia com o trabalho de Couto no cenário nacional.
Além de exercer com rigor a prerrogativa de fiscalização do executivo municipal ao cobrar a resolução dos problemas da cidade, ele se destaca pelo viés progressista do seu mandato. Em pouco mais de um ano, eo vereador novato trouxe para a Câmara discussões importantes, como a reforma da previdência proposta pelo governo Temer, a democratização das comunicações, o racismo, dentre outros assuntos que são um gargalo em nossa sociedade.
Outra qualidade que o credencia para a disputa federal, é a prestação de contas. Marcos Henriques é um dos vereadores que mais comparecem aos meios de comunicação e respeitam à imprensa, sem impor nenhum obstáculo, característica de quem tem o que mostrar e dizer.
Ele já está com uma campanha bem organizada, capilarizada e com um foco surpreendente com os temas que o PT defende no momento. As executivas nacional e estadual deveriam abraçar com todo foco esta candidatura. Fonte Pettrônio Torres.

TCE alerta mais duas prefeituras para cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

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TCE alerta mais duas prefeituras para cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiu “Alertas” às Prefeituras Municipais de Arara e Bernardino Batista para que observem a fixação de metas fiscais compatíveis com a execução orçamentária, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os atos foram publicados na edição do Diário Eletrônico do TCE-PB, nesta segunda-feira (30) e relacionam outras inconformidades na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que precisam ser observadas pelos gestores, nos termos do art. 71 da CF/88 e do §1º do art. 59 da LC 101/2000.

As notificações estão em conformidade com os relatórios de Acompanhamento da Gestão e visam prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Apontam falhas nos projetos de leis de diretrizes orçamentárias dos municípios, e destacam, como no caso de Bernardino Batista, a necessidade de registrar os objetivos de cada projeto ou atividade, a descrição, a unidade e a quantidade das metas associadas a cada projeto ou atividade no anexo de metas e prioridades da Administração municipal para o próximo exercício.

Em relação ao município de Arara, ainda ressalva a observância do equilíbrio entre receitas e despesas, ausência de metodologia e memória de cálculo e previsão de margem para expansão de despesas obrigatórias de caráter continuado, previsão de parâmetros para avaliação dos resultados de programas e normas relativas ao controle de custos e a discriminação das prioridades, assim como a falta de indicação dos critérios, metodologia e anexos de riscos fiscais, entre outros itens inseridos na publicação.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO é uma lei anual, e os prazos para sua elaboração têm como base a Constituição Federal. Até 15 de abril, o Executivo deve encaminhar sua proposta de LDO ao Legislativo. Este, após sua análise e emenda, deve devolvê-la até o término do primeiro período legislativo, 30 de junho (CF, art. 57). Caso o projeto de LDO não seja aprovado até então, os vereadores não podem entrar em recesso.

Outras informações sobre os Alertas podem ser acessadas no Diário Eletrônico, portal http://tce.pb.gov.br/ , onde diariamente são publicados os atos e decisões do Tribunal de Contas do Estado, ou por meio do aplicativo Nosso TCE.

Mesa Diretora da CMJP se reúne com vereadores para apresentar programação do ‘Hackfest + Virada Legislativa’

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Presidente da CMJP parabeniza Mesa da Assembleia Legislativa por novas instalações

Durante reunião com os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na manhã desta segunda-feira (30), o presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius (PSDB), apresentou a programação do ‘HackFest + Virada Legislativa: Por Uma Sociedade Politicamente Participativa’, evento realizado pelo Legislativo Municipal, Ministério Público da Paraíba (MPPB), Controladoria-Geral da União (CGU), Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), de 16 a 19 de agosto, na Estação Cabo Branco, Ciência e Arte, em João Pessoa.

A programação do evento conta com painéis, palestras, maratonas e oficinas sobre Transparência e contas públicas; combate à corrupção, tecnologia e desafios; educação; ciência de dados e corrupção; educação fiscal; economia e corrupção.

“Estamos mobilizando toda a Câmara Municipal e instituições parceiras para que, junto com a sociedade, pensarmos propostas de aprimoramento na transparência pública, criação de leis e mecanismos que melhorem o dia a dia do pessoense”, declarou o vereador Marcos Vinícius (PSDB) presidente da CMJP.

“Hackfest se solidifica como um movimento muito importante de desenvolvimento de ferramentas tecnológicas, principalmente agora em que a Câmara está como parceira. Isso ajuda não só a desenvolvermos a ferramenta tecnológica, mas também trazer a sociedade para dentro do Legislativo através dessas ferramentas”, afirmou o vereador Marcos Henriques (PT).

Maratona

Encontram-se abertas as inscrições para a ‘Maratona por mudança’, evento que integra o ‘HackFest + Virada Legislativa’. As inscrições devem ser feitas por formulário eletrônico na internet, disponibilizado no hotsite do HackFest, até o próximo dia 2 de agosto. Podem participar pessoas físicas a partir dos 16 anos de idade. As regras estão no regulamento disponível no site do evento.

Estão sendo oferecidas 250 vagas para a maratona, sendo 60% delas destinadas, prioritariamente, a estudantes e profissionais que declararem, no formulário de solicitação da inscrição, possuir experiência em Tecnologia da Informação (TI) e áreas correlatas. As demais vagas serão preenchidas por estudantes e profissionais de outras áreas que possam contribuir nas equipes para a concepção e desenvolvimentos dos aplicativos.

Os participantes da ‘Maratona por mudança’ formarão equipes que trabalharão na produção de aplicativos e de projetos de lei de iniciativa popular, que fomentem a participação social na política, o controle social, a melhoria de serviços públicos e o combate à corrupção. Cada grupo terá, no mínimo, quatro integrantes e, no máximo, seis.

Após a apresentação dos produtos desenvolvidos pelas equipes, serão escolhidos como finalistas as 10 equipes melhores avaliadas (três da produção de leis e sete de desenvolvimento de softwares), que serão premiadas com medalhas de ouro, prata e bronze.

O ‘HackFest + Virada Legislativa’ ainda conta com o apoio de vários parceiros, como Ibis, Atricon, MPF, Aspol, ANTC, AMPB, Funifier, Polícia Federal, Instituto dos Auditores Internos, AMPB, CGE, TCE, UFPB, Castanhola, Transparency International, Contas Abertas, Anid, Data Robot, Five ACTS, Receita Federal, SindContas e Unipê.

Programação dia 16

15h – Abertura – Solenidade, Mesa, falas de autoridades, Vídeo Institucional com o histórico explicativo do evento.

15h30 – Palestra com o Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário

16h30 – Palestra

17h30 – Integração – Coffe de integração e networking

18h30 – Palestra Nivelamento – Maratonas

19h30 às 23h – Toró Maratonas

Programação dia 17

8h às 23h – Maratonas

9h às 10h – Palestra com o educador português José Pacheco

14h às 17h30 – Oficina – Ministrada pela designer e auditora fiscal do TCU, Carla Ribeiro Motta

15h às 16 – Palestra com o Doutor em Gestão e Mestre em Ciências da Educação e Valores Humanos, Carlos Sebastião Andriani

17h às18h – Palestra com o coordenador geral de atendimento da Receita Federal, Antônio Henrique L. Baltazar

18h às 18h30 – Palestra – Data Robotics

19h às 19h30 – Palestra – Imagem

Programação dia 18

8h – Maratonas

14h às 17h30 – Oficina – Ministrada pela designer e auditora fiscal do TCU, Carla Ribeiro Motta

14h às 15h Palestra com o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio), Fabro Steibel

15h às 16h – Palestra com o Consultor Legislativo do Senado Federal, João Trindade Cavalcanti Filho

Programação dia 19

8h – Maratonas

Em encontro, Juventude do PSDB define apoio a Tovar e Pedro Cunha Lima

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E o domingo foi dia de encontro para a Juventude do PSDB no município de João Pessoa. Na ocasião foi declarado apoio aos pré candidatos Pedro Cunha Lima, a deputado federal, e Tovar, a deputado estadual.

“É sempre muito gratificante receber os deputados Tovar e Pedro. Eles representam o novo na política e revigora a esperança de dias melhores.” destacou Paulo Maia Filho, presidente do PSDB jovem em João Pessoa.

O encontrou aconteceu em sua residência e contou com a presença do secretário adjunto de habitação da Prefeitura Municipal de João Pessoa, André Coelho, com a participação de membros da Juventude Estadual do PSDB e do Presidente da Juventude do PSDB na Paraíba, Luiz Neto.

“O apoio da juventude de João Pessoa a Pedro e Tovar demonstra o compromisso com aqueles que, além de ter um mandato de destaque, cada qual em sua casa legislativa, abriram espaço para que a juventude tivesse, acima de tudo, sua voz. É um passo enorme para que os jovens paraibanos comecem a ser contemplados com políticas públicas para juventude”, completou Luiz Neto

Ao lado de Veneziano, João diz que vai manter ritmo de investimentos em todas as cidades

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Ao lado de Veneziano, João diz que vai manter ritmo de investimentos em todas as cidades

Uma verdadeira multidão recebeu o pré-candidato do PSB ao Governo do Estado, João Azevêdo, no município de Pocinhos, em evento realizado pelo deputado estadual Adriano Galdino (PSB), no final da tarde deste domingo (29). Mais de 5 mil pessoas participaram do encontro, que lotou uma casa de shows da cidade.

João Azevêdo ressaltou a energia positiva que era sentida no ambiente, agradeceu ao deputado Adriano Galdino pela realização da grande festa e disse ao povo de Pocinhos que quer voltar à cidade no ano que vem na condição de governador, anunciando e executando mais obras.

Anfitrião do encontro, Adriano Galdino disse que estava vivendo um momento muito especial para ele e para Pocinhos, e destacou a trajetória de João Azevêdo sempre ao lado do governador Ricardo Coutinho (PSB), desde o tempo da Prefeitura de João Pessoa. Ele pediu ao povo de sua cidade que faça por João o que fez por ele nas vezes em que foi eleito prefeito e conduzido à Assembleia Legislativa, mesmo não sendo de família tradicional na política.

“Estou aqui de novo e não estou só. Estou muito bem acompanhado ao lado de Ana Cláudia, pré-candidata a deputada federal, de Veneziano Vital do Rêgo, nosso pré-candidato ao Senado, e de João Azevêdo, que é nosso pré-candidato a governador por seus méritos e não por ser irmão de ninguém”, disse Adriano, lembrando que João Azevêdo sempre foi o braço direito do governador Ricardo Coutinho em suas gestões.

Veneziano enalteceu o deputado Adriano Galdino pelo grande evento que organizou, e disse que ele se tornou uma referência estadual pela lealdade. O pré-candidato do PSB ao Senado Federal falou ainda que é indiscutível os avanços que a Paraíba alcançou nas gestões de Ricardo, e ressaltou que isso não pode parar. “E para continuar, o nome mais adequado é o de João Azevêdo. Me sinto muito honrado em poder estar participando desse processo”.

Já João Azevêdo disse que teve a honra de servir a um governo que tem obras e ações em todo o Estado, como em Pocinhos. “Aqui fizemos a adutora, perfuramos mais de 100 poços, recuperamos a Rodovia da Batatinha (PB -115 e PB -121) e tantas outras. Eu quero voltar aqui a partir de 2019, se Deus quiser, na condição de governador com mais obras e ações”.

João disse contar com o apoio de todos na construção do processo de manutenção do projeto político que vem mudando a realidade da Paraíba. “Todos são importantes nisso e eu espero contar com a participação de vocês na construção deste projeto. Em casa, no trabalho, com um vizinho, vamos juntos e que Deus nos abençoe”, finalizou.

Além de João, Veneziano, Adriano, Eliane Galdino e Ana Cláudia, participaram do evento em Pocinhos, o prefeito e vice de Itatuba, Aron Rene (PSB) e Josmar (PSB); o prefeito e vice de Caraúbas, Silvano Dudu (PSB) e Zé de Lauro (PSB); e o prefeito de Taperoá, Jurandir Pileque (MDB). Vereadores e lideranças políticas das cidades de Soledade, Fagundes, Puxinanã, Lagoa Seca, Pocinhos, Taperoá, Montadas e Campina Grande também prestigiaram o encontro.

Servidores paralisam suas atividades e UEPB volta a ter greve

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Os servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (30). A decisão foi tomada em uma assembleia realizada no dia 25 de junho.

Conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintespb), a principal reivindicação é a defesa da lei que dispõe sobre a autonomia da UEPB, além do reajuste salarial.

Ainda de acordo com o sindicato, a data foi escolhida por se tratar do início do período letivo 2018.1 e, portanto, não prejudicaria os alunos que colaram grau no semestre anterior.

Aulas da UEPB mantidas durante greve

Sobre as aulas, a assessoria de comunicação da UEPB informou que estão mantidas durante a greve. Os professores estão em sala de aula e os setores administrativos funcionam com os técnicos temporários e parte dos efetivos.

Ex e atual prefeito de Salgado de São Félix anunciam apoio à pré-candidatura de Daniella

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Ex e atual prefeito de Salgado de São Félix anunciam apoio à pré-candidatura de Daniella

O prefeito Adjailson Andrade, do município de Salgado de São Félix, declarou apoio à pré-candidatura de Daniella Ribeiro ao Senado Federal. O ex-prefeito do município, Adaurio Almeida, também defende o nome de Daniella nas eleições deste ano.

“Só tenho a agradecer esses gestos de apoio à minha pré-candidatura ao Senado Federal. A cada dia estamos conquistando mais adeptos ao nosso projeto, que tem como objetivo trabalhar pela Paraíba e pelo nosso povo. Isso nos fortalece”, destacou Daniella.

Tárcio Teixeira é o primeiro candidato a governador a fazer seu registro junto ao TRE-PB

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Tárcio Teixeira é o primeiro candidato a governador a fazer seu registro junto ao TRE-PB

A Paraíba já tem a primeira candidatura ao Governo do Estado registrada. Quem saiu na frente e já confirmou seu nome na Justiça Eleitoral foi Tárcio Teixeira, do PSOL. As candidaturas proporcionais da Coligação ‘Construir Poder Popular’, que conta ainda com o PCB e UP, também foram registradas.

O registro foi feito no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral e, nesta segunda-feira (30), para fechar a ‘inscrição’, o partido irá entregar ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em CD, as informações já enviadas pela internet.

O PSOL foi o primeiro a escolher os pré-candidatos para majoritária, a reafirmar essa definição em Convenção Eleitoral e agora a registrar as candidaturas. Com informações do Portal Correio.