A Câmara Municipal de João Pessoa recebe, nesta sexta-feira (27), um dos nomes mais importantes da história recente da política brasileira: Eduardo Cardozo. Ele vem a João Pessoa através de um convite feito pela Mesa Diretora da CMJP para se integrar ao ciclo de palestras ‘Diálogos da Democracia’, falando sobre ‘O Estado Democrático de Direito e a Crise do Princípio da Separação dos Poderes’ a partir das 9h30 no Plenário Humberto Lucena da Casa Napoleão Laureano. O palestra é aberta ao público em geral.

Ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, Cardozo fez a defesa da ex-presidente Dilma durante o processo de impeachment, em 2016, e atuou na linha de frente das negociações para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresentasse à Polícia Federal, no início deste mês.

“A Câmara de João Pessoa tem a honra de receber, esta semana, um dos mais renomados juristas do país, que foi ministro da Justiça, foi advogado-geral da União, mas também teve uma carreira de destaque na Câmara Municipal de São Paulo e um papel importante junto ao projeto ‘Ficha Limpa’, quando foi deputado federal. Então é um profissional com bastante experiência e uma bagagem muito sólida, que chega para fazer uma grande palestra”, comentou o presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB).

Vereador e secretário de Luiza Erundina

Nascido em São Paulo, há 50 anos (completados no último dia 18 de abril), José Eduardo Martins Cardozo guarda uma pequena relação com a Paraíba: foi secretário Municipal de São Paulo durante o governo da paraibana Luiza Erundina, entre 1989 e 1992.

Depois dessa passagem pelo Executivo, ocupou assento na Câmara Municipal paulista, exercendo mandato de vereador entre 1997 e 2001, onde fez forte oposição ao então prefeito Celso Pitta. A atuação lhe garantiu uma reeleição recorde, obtendo 200 mil votos, a maior dada a um vereador na história do legislativo municipal de São Paulo, e chegou a presidência da Casa.

Cardozo também foi eleito, por duas vezes, deputado federal e se tornou o principal relator do projeto de lei decorrente da mobilização que ficou conhecida como ‘Ficha Limpa’.

É professor da PUC-SP e, desde 2016 passou a atuar na advocacia privada, com escritórios em São Paulo e Brasília.

Com a preocupação de combater a disseminação de notícias falsas, comumente chamadas de ‘fake news’, o vereador Tibério Limeira (PSB) afirmou em pronunciamento, na sessão desta terça-feira (24), que vai propor mudanças em normas da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), para promover mais rigor na divulgação de notícias feitas pelos parlamentares na tribuna.

O parlamentar ressaltou que as ‘fake news’ são práticas que buscam a desinformação a fim de espalhar boatos nos meios de comunicação. Destacou que notícias falsas sempre existiram, mas que atualmente existe um poder de multiplicação que antes não tinha. Tibério Limeira enfatizou a responsabilidade que o parlamentar tem de não contribuir com esse tipo de prática.

“Nós temos um papel fundamental no combate de notícias falsas, antes de divulgar qualquer notícia, é fundamental que a gente cheque a veracidade dessas denúncias, fazer o que a boa política manda. Temos a obrigação de fazer essa checagem e não utilizar a tribuna como disseminação dessas notícias”, afirmou.

Segundo o vereador, foi a partir daí que surgiu a ideia de modificar normas da CMJP enfatizando o combate à disseminação de notícias falsas. “Amanhã apresentarei uma emenda ao Regimento Interno da Casa e uma alteração no Código de Ética e Decoro Parlamentar para começar a combater esse tipo de prática a partir daqui”, explicou.

“Somos 27 vereadores e representamos mais de 800 mil pessoas. Isso não nos torna melhores do que ninguém, mas aumenta nossa responsabilidade. Temos que estimular a visão crítica das pessoas e não aumentar a desinformação. É preciso elevar o senso crítico e combater duramente as ‘fake news’, essa prática que tenta desestabilizar nosso processo democrático”, concluiu.

A vereadora Sandra Marrocos (PSB) e os vereadores Carlão (PSDC), Marcos Henriques (PT) e Lucas de Brito (PV) concordaram com a importância do combate à disseminação de notícias falsas. “A mentira não pode ter espaço nesta Casa, independente das bandeiras que os vereadores defendam”, destacou Carlão antecipando sua simpatia quanto ao teor dos projetos a serem propostos por Tibério Limeira.

Preocupado com a situação da saúde no país, o vereador de João Pessoa, Eduardo Carneiro (PRTB), apresentou, só na atual legislatura, mais de 20 Projetos de Lei (PL) voltados para a melhoria do atendimento à população. Destes, boa parte foi sancionada e já é lei na cidade.

Dentre as iniciativas propostas pelo parlamentar que já são realidade na capital, está o projeto que possibilita a vacinação domiciliar de idosos e deficientes com dificuldade de locomoção. Outra iniciativa de autoria de Eduardo Carneiro é a que permite a marcação de consultas nos PSFs por telefone para esse público, além da coleta de material para exames clínicos nas residências. “Na ouvidoria popular que desenvolvemos na cidade, uma das principais deficiências que detectamos é justamente na área da saúde, por isso o nosso olhar atento e fiscalizador. Apresentamos diversas sugestões para darmos condições dignas de atendimento à população que tanto precisa”, afirmou.

Eduardo lembrou ainda de sua defesa em torno das crianças portadoras de microcefalia. Além dos projetos apresentados, o vereador vem se esforçando na busca por recursos para garantir a construção de um núcleo de atendimento na cidade. “Estivemos em Brasília, onde conversamos com vários deputados e senadores, além das audiências que mantivemos nos ministérios, na busca por recursos. O nosso mandato tem um compromisso muito forte com essa causa e está à disposição da sociedade para dar respostas que garantam mais qualidade de vida para essas crianças. É por conta dessa forma de trabalhar que fui eleito como o vereador mais atuante do país em 2017”, reforçou.

Além da presença constante no plenário e do atendimento à população no gabinete, o vereador mantém uma ouvidoria popular percorrendo os 64 bairros da cidade e o Serviço de Atendimento ao Pessoense (SAP), que consiste na disponibilização de uma linha telefônica para recepcionar as demandas das comunidades.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), durante uma solenidade nesta terça-feira (24), voltou a ressaltar que o relacionamento com o vice-prefeito Manoel Júnior (PSC) é o melhor possível.  Sobre o nome de Manoel para compor na chapa do pré-candidato ao Governo da Paraíba, Lucélio Cartaxo (PV), em uma vaga ao Senado, Cartaxo foi direto e disse que a indicação não depende dele, mas de um diálogo com os demais partidos da base.

“Nós temos a leitura que é dando as mãos que as mesmas pessoas avançam, não tenho a menor dúvida disso, fazendo o melhor para cidade e contribuindo com a qualidade de vida do nosso povo. Minha disposição é sempre manter o diálogo aberto e permanente não só com o vice-prefeito Manoel Júnior, mas com toda gestão municipal”, afirmou Cartaxo.

O prefeito da Capital ainda destacou o bom entendimento com o PP da família Ribeiro, como também o PR do deputado federal Wellington Roberto e o PSC do grupo Gadelha. Cartaxo também frisou a importância em manter o foco na pré-campanha da oposição, para não perder tempo.

Ouça abaixo a entrevista com o prefeito Luciano Cartaxo.

O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (24), um voto de repúdio ao ato do Governo da Paraíba que sancionou a Lei Estadual nº 11.097/2018, resultando na criação da guarda pessoal para ex-governadores. O voto, apresentado pelo vereador Lucas de Brito (PV), contou com apoio de 17 parlamentares.

A Lei Estadual teve texto incluído por Emenda Parlamentar apresentada ao Projeto de Lei nº 1.732/2018 e prevê a criação de um cargo de assessor temporário de segurança e apoio de ex-governador, que deve ser ocupado por um oficial da Polícia Militar, e dois cargos de assistente temporário de segurança e apoio de ex-governador, ocupados por praças da Polícia Militar. A lei contempla ex-governadores por tempo correspondente ao mesmo período do efetivo exercício, limitado à quatro anos.

As despesas referentes ao custeio do serviço correrão por conta das dotações orçamentárias da Casa Militar do Governador. “O corte de privilégios é uma das reivindicações mais atuais do povo brasileiro aos detentores do poder. Caminhando na contramão dessa tendência, porém, o Governo do Estado estarreceu o povo paraibano ao sancionar a criação de uma guarda pessoal para ex-governadores”, disse Lucas. O vereador enfatizou os elevados índices de violência que afetam a população e a dura realidade de insegurança pública no Estado.

“Enquanto o cidadão paraibano continua desassistido diante de uma criminalidade crescente, os ex-governadores passarão a gozar de uma guarda pessoal, integrada por três profissionais que deveriam cuidar da segurança pública de todos e não de regalias privadas”, desabafou Lucas de Brito. O parlamentar acrescentou que medidas como essa desconstroem discursos que se dizem republicanos e expõem as desigualdades no tratamento dado ao povo.

Recebido por vereadores da oposição, o pré-candidato Lucélio Cartaxo (PV) participou, nesta segunda-feira (23), das celebrações pelos 59 anos de emancipação política de Alhandra, na Grande João Pessoa. Depois de participar de uma missa, Cartaxo disse que “acredita na esperança não de quem apenas espera, mas que vai à luta e faz acontecer”, disse.

Ao sair da celebração, o pré-candidato conversou com a população e, em seguida, se reuniu com lideranças políticas e vereadores da oposição. “Temos uma formação que foi construída no respeito ao outro, na busca permanente por justiça social, por cidadania, pelo direito de sonhar e transformar realidades. Quem nasceu para a vida pública com essa motivação, está sempre pronto para avançar”, comentou.

Os parlamentares dialogaram com Lucélio sobre os maiores problemas enfrentados na região e exaltaram o compromisso do pré-candidato com uma visão metropolitana de desenvolvimento, fruto do trabalho desenvolvido por 12 anos na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Cartaxo foi recebido pelos parlamentares Edielson Nunes (MDB), Sargento Val (MDB), Cocó Constantino (PP), Del da Galinha (PC do B) e Professor Fran (PC do B).