Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referentes ao ano de 2017, divulgados nesta segunda-feira (3), mostram que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está no caminho certo quando se trata de investimentos na educação infantil. Desde 2013, os estudantes do Ensino Infantil e Fundamental da rede municipal da Capital atingiram ou superaram todas as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação, revelando avanços importantes na qualidade da educação oferecida às crianças da Capital pela rede municipal de ensino.

“Desde que assumimos a Prefeitura, colocamos a educação como prioridade da gestão por compreender que qualquer transformação da cidade passa pelas crianças e necessariamente pela educação. E todo o nosso esforço de cuidar desta área tão essencial, embora seja um trabalho a longo prazo, já tem nos dado resultados muito positivos que colocam João Pessoa em posição de destaque e revelam que temos feito o que é certo. A nota do Ideb só vem a confirmar que as crianças estão sendo bem cuidadas na nossa rede e recebendo uma educação de qualidade”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

O Ideb é divulgado a cada dois anos e traça uma radiografia do nível de qualidade da educação no País. Com investimentos na educação infantil e fundamental através da implantação de um novo padrão de qualidade em 103 creches e escolas da rede, valorização profissional e realização de concurso público, os resultados do quadro histórico do levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) colocam os estudantes da Capital paraibana em posição privilegiada no acesso a uma educação de qualidade.

Em João Pessoa, a nota do Ideb dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) foi de 4,9 enquanto a meta era 4,6. No histórico do estudo, a atual gestão tem conseguido superar todas as metas. Isso porque em 2015, a meta era 4,3 e a nota conquistada foi de 4,6. E, em 2013, enquanto a meta era 4,0, João Pessoa conseguiu a nota 4,5. As notas obtidas pela rede municipal da Capital foram superiores às obtidas pela média geral das escolas da rede pública dos 223 municípios paraibanos no mesmo nível de ensino (4,7 em 2017; 4,5 em 2015; e 4,2 em 2013).

Nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), João Pessoa também tem conseguido atingir as metas estabelecidas, enquanto que a média da Paraíba ficou abaixo do projetado. Em 2013, a meta para a Capital era 3,4 e a nota obtida foi 3,7; em 2015, a meta era 3,8 e a rede conseguiu atingir a nota projetada, assim como em 2017, quando a meta que o Inep projetou foi nota 4,0 e João Pessoa chegou à nota. No entanto, no geral da Paraíba, os anos finais do Ensino Fundamental ficaram abaixo da meta, que para 2017 era de 4,0 e a nota foi 3,6. Em 2015, a meta era 3,7 e a Paraíba ficou com nota 3,5 e, em 2013, a meta era 3,3 e a nota obtida foi 3,2.

O Ministério da Educação (MEC), através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou nesta segunda-feira (3) as notas referentes à última avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), realizada no ano passado. Os dados trazem, pela terceira vez desde o início da gestão do prefeito Romero Rodrigues, um resultado positivo para a população de Campina Grande, uma vez que o Sistema Municipal de Ensino não só conseguiu elevar suas notas em relação a avaliação de 2015, como também atingiu as metas estabelecidas pelo MEC.

No caso das turmas de 5º ano, última etapa dos anos iniciais do Ensino Fundamental, a nota do município saltou de 4,7, em 2015, para 5,2 em 2017, ultrapassando a meta de 4,8 proposta para o referido pelo Ministério da Educação.

Além do bom desempenho geral do Sistema Municipal de Ensino, com 41 das 75 escolas avaliadas alcançando notas iguais ou maiores que a média do município, os dados do Ideb também apontam que 15 escolas obtiveram nota maior ou igual a 6, superando, dessa forma, a média proposta pelo Ministério para o município no ano de 2021.

Já para as turmas de 9º ano, última série dos anos finais do Ensino Fundamental, a média do município subiu de 3,7 na última edição do Ideb, em 2015, para 3,8 na atual avaliação do indicador. O resultado também atinge a média proposta pelo MEC, que era de 3,8. Nesse caso, também chama a atenção o desempenho de seis das treze escolas municipais avaliadas, que obtiveram desempenho acima da média geral municipal, com nota igual ou acima de quatro.
Ao avaliar os dados divulgados pelo MEC, a secretária de Educação de Campina Grande, Iolanda Barbosa, destacou a consistência do trabalho que vem sendo realizado nos últimos anos pelos profissionais do Sistema Municipal de Ensino.

“O trabalho que estamos executando conta com ações que consideramos determinantes para esses resultados. Entre elas, destaco a iniciativa desta gestão de mudar o seu sistema de ensino, passando do sistema de ciclos para o seriado anual, com anos iniciais e finais no Ensino Fundamental; a criação do Grupo de Acompanhamento Pedagógico, que monitora a aprendizagem de todos os alunos do 1º ao 9º ano; e a criação do Sistema de Avaliação Municipal da Aprendizagem, o Sama, que realiza duas avaliações por ano com todas as turmas do Ensino Fundamental”, pontuou.

Iolanda ainda destacou como medida essencial para os resultados positivos o cumprimento, por parte da gestão do prefeito Romero Rodrigues, da lei do piso nacional do magistério. “O cumprimento da lei, com a incorporação das cinco horas departamentais, também foi decisivo, uma vez que estas horas são voltadas diretamente para a formação continuada de professores, como também para o planejamento e a elaboração do plano de metas de cada escola, instrumento que é fundamental para acompanharmos a aprendizagem dos alunos”, acrescentou.

O Ideb

Principal indicador da educação básica no Brasil, o resultado do Ideb leva em consideração as notas obtidas pelo Saeb, que avalia os alunos com provas de língua portuguesa e matemática, e os dados relativos ao fluxo escolar, que verifica as taxas de aprovação, retenção e evasão dos estudantes nas escolas e turmas avaliadas.

Lucélio Cartaxo, candidato ao Governo do Estado pelo PV, criticou a estagnação da Paraíba na nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o ensino médio, que se distanciou ainda mais da meta em relação à edição passada, e garantiu que sua gestão vai implantar o Programa Livro Aberto, que vai promover parcerias com as universidades públicas para diminuir significativamente as taxas de analfabetismo no Estado. A proposta foi apresentada na rádio Arapuan FM, durante o debate para as eleições 2018.

“A Paraíba continua estagnada na sua nota do Ideb, divulgado nesta segunda-feira pelo Inep. Nós defendemos um governo que eleve a qualidade da educação paraibana, porque entendemos que só através da educação será possível o pleno desenvolvimento das pessoas. Por isso iremos criar o Programa Livro Aberto, que vai estabelecer parcerias com as universidades públicas, para acabar com os índices de analfabetismo no Estado”, disse.

Em entrevistas, Lucélio reforçou a importância de uma educação forte para a garantia das melhorias na vida dos paraibanos e paraibanas. “Vamos inovar com programas como o Filhos do EJA, implantado em João Pessoa, que oferece aulas de reforço e atividades recreativas para os filhos de quem estuda na Educação de Jovens e Adultos”, disse.

O candidato defendeu ainda a implantação em todo o Estado das Escolas Bilingues, que vão oferecer uma segunda língua aos estudantes, além do CELEST-PB, centro de línguas que ofertarão cinco idiomas para os paraibanos e paraibanas de todas as regiões. “Precisamos estar sintonizados com o futuro e a inovação. O ensino de uma segunda língua, dando igualdade de oportunidades, será um passo decisivo”, disse.

Após inspeção de rotina realizada na manhã deste domingo, 2, pela equipe de fiscalização do Procon de Campina Grande ao supermercado Extra, foram encontrados lotes vencidos de margarina Deline sendo comercializados. Foram apreendidas 67 unidades do produto que tinham se vencido nos dias 28 e 29 de agosto, no entanto estavam na prateleira expostos para venda.

Os fiscais do órgão autuaram o estabelecimento na presença do gerente e fizeram o descarte dos produtos que já estavam impróprios para o consumo.

“A empresa já é reincidente e recebemos frequentes denúncias de produtos vencidos sendo comercializados. Mais uma vez fomos ao estabelecimento a fim de fiscalizar e garantir que produtos dessa natureza não permaneçam nas gôndolas”, afirma Rivaldo Rodrigues, diretor-executivo do órgão municipal.

O auto de infração foi realizado com a presença do gerente do supermercado e após avaliar a situação, o Procon emitiu os termos de apreensão dos produtos e de constatação, que comprovam legalmente a situação irregular da empresa.

“Ainda que não haja casos reportando alguma infecção alimentar por conta do produto vencido, o fato dele estar disposto nas prateleiras induz o consumidor à compra, principalmente por ele estar com o valor abaixo do mercado, apresentando grave risco a saúde do cliente. Por se tratar de uma infração grave, para o cálculo da multa a ser impetrada ao Extra, o Procon vai analisar o histórico de autuações feitas ao estabelecimento nos últimos meses pelo mesmo motivo. O valor da multa poderá ser de R$ 5 mil a R$ 20 mil”, explicou Rivaldo Rodrigues.

Além das inspeções de rotina realizadas pelo Procon aos estabelecimentos da cidade, os munícipes podem contribuir com o trabalho do órgão denunciando por meio dos diversos canais: por meio dos telefones 151 ou 83 98802-5525, no aplicativo para celular Procon CG Móvel ou por e-mail[email protected].

A Prefeitura deu início a Semana da Pátria em Santa Rita, na manhã desta segunda-feira (03). A solenidade de abertura em comemoração aos 196 anos de Independência do Brasil ocorreu na Praça Getúlio Vargas, com hasteamento das bandeiras e cerimônia de dispensa de corporação do serviço militar brasileiro.

Ao som do Hino Nacional Brasileiro, entoado pela banda de música 5 de agosto, da Prefeitura de João Pessoa, representantes da sociedade civil, Poder Legislativo e Poder Executivo hastearam as bandeiras dos pavilhões. Na solenidade, estiveram presentes também alunos da rede municipal, rede estadual e também de escolas privadas.

Na ocasião também foi realizada a cerimônia de entrega de certificados de dispensa de incorporação aos jovens que excederam a necessidade de incorporação às Forças Armadas no ano de 2018.

O Primeiro Tenente João Auri Cavallini, chefe do posto de Recrutamento e Mobilização do Estado da Paraíba, falou do compromisso com a nação e da importância de se comemorar e enaltecer a independência do país.

O encerramento da Semana da Pátria vai ocorrer no dia 07 de setembro, com o tradicional desfile cívico em honra ao Dia da Independência do Brasil, que acontecerá a partir das 14h, com cerimônia de abertura no palanque, na Praça Getúlio Vargas. Em seguida, escolas e entidades iniciam o desfile.

Essas atividades da Semana da Pátria buscam despertar no cidadão o patriotismo, que se faz imprescindível na luta de interesses comuns em beneficio ao nosso país.

Nesta segunda-feira (3), foi a vez do Ministério Público Federal, na Paraíba, conhecer a nova sede da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O projeto foi apresentado pelos vereadores Marcos Vinícius (PSDB), presidente do Legislativo Municipal, e Bruno Farias (PPS), junto com o arquiteto Gustavo Vaz, ao procurador-chefe do MPF-PB, Marcos Queiroga, e ao secretário estadual do órgão, João Monteiro de Lima Neto. Também participou do encontro o diretor-geral da CMJP, Carlos Santos.

Para Marcos Vinicius, a Câmara de Vereadores cumpre mais uma etapa do projeto, que é levar a iniciativa para o conhecimento da sociedade civil, dos órgãos de administração e das instituições de controle e fiscalização do Estado para dialogar sobre ele, antes mesmo de dar início a derrubada da sede atual para a construção da nova. “Fazemos isso em nome da boa relação que há entre as instituições, e também da transparência e da troca de experiências. Afinal, recentemente o MPF-PB construiu uma nova sede e tem nos dado uma ótima orientação nesse sentido”, comenta o presidente da CMJP.

Até aqui, o projeto já foi apresentado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público do Tribunal de Contas da Paraíba, ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Estado da Paraíba (Iphaep), à Prefeitura de João Pessoa e aos servidores da própria Casa Legislativa.

Bruno Farias também destacou a disposição da Casa Napoleão Laureano para o diálogo e também destacou que a experiência do MPF-PB na construção da nova sede do órgão é de grande valia ao processo de construção da nova Câmara Municipal de João Pessoa. “O Ministério Público Federal é uma dessas entidades que têm know-how no que tange à construção de prédios para abrigar serviços públicos, afinal de contas, há pouco tempo, o próprio MPF aqui em nosso Estado mudou para a av. Epitácio Pessoa e nós viemos colher essas experiências para que as obras da Câmara tenham o DNA da transparência e da publicidade, para que toda a população possa ter acesso a cada informação relativa à obra”, afirmou.

O procurador-chefe do MPF-PB elogiou o projeto, afirmou que a nova sede, além de bonita, é “funcional e adequada às exigências ambientais, que vai trazer para a Câmara Municipal de João Pessoa, um espaço digno para vereadores, servidores e o público em geral”.
Marcos Queiroga também falou que a recente mudança da sede do MPF-PB para a Epitácio Pessoa pode ajudar no processo de construção da nova Casa Napoleão Laureano. “Essa troca de informações, de experiência, verificar o que deu certo, o que não deu, ideias que foram bem aplicadas e possam ser replicadas pela Câmara Municipal de João Pessoa facilitam bastante o trabalho e creio que podemos dar essa contribuição nesse processo de construção, que é sempre muito complexo”.

*A EDIFICAÇÃO*

A edificação, a ser erguida onde fica a atual sede da CMJP, conterá um Plenário mais adequado tanto para os vereadores, quanto para a população, um total de 36 gabinetes, já prevendo um possível aumento no número de vereadores, como sala de reuniões, mini plenários, refeitórios, vagas de estacionamento no subsolo, etc.

A nova sede foi também pensada de forma que valorizasse o Centro Histórico; tivesse apelo ecológico; que representa a importância da instituição; e melhores condições para servidores e população.

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) iniciou, neste fim de semana, a campanha “Setembro Amarelo”, que tem a simbologia de prevenção e conscientização sobre a prática do suicídio. Durante todo o mês de setembro, quem passar em frente ao Poder Legislativo Municipal, na rua das Trincheiras, no centro da Capital, poderá ver a fachada do prédio iluminada com lâmpadas de cor amarela, em alusão a temática.

A campanha “Setembro Amarelo” vem sendo realizada desde 2015, com o objetivo principal de conscientizar a sociedade sobre o suicídio, assunto esse que ainda sofre muita resistência e divide opiniões, mas que pode ser evitado, na maioria dos casos, com um trabalho, efetivo, de prevenção e ajuda.

No Mundo, o assunto ficou estabelecido, como forma de alerta, no dia 10 de setembro. Para o presidente da CMJP, Marcos Vinícius (PSDB), temas como esse merecem uma atenção especial do Poder Público. Para ele, a Câmara vem desenvolvendo, ao trazer esses assuntos para a reflexão da população, um papel social de fundamental importância, garantindo a cidadania e a valorização da vida.

Marcos Vinícius lembra, ainda, que a Casa de Napoleão Laureano vem, nos últimos anos e a cada mês, aderindo também a outras campanhas importantes, estimulando um debate essencial, por exemplo, sobre a Lei Maria da Penha, a prevenção ao câncer e, agora, com relação a conscientização e prevenção ao suicídio.