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João Azevêdo visita o Centro Administrativo e anuncia primeiras ações

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O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), visitou, nesta quarta-feira (14), o Centro Administrativo Estadual, localizado no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. Acompanhado da secretária de Administração, Livânia Farias, e de outros auxiliares do governo, João percorreu todas as instalações do CAE e levantou as principais demandas do local onde trabalham, diariamente, mais de 2 mil servidores estaduais.

Ele destacou a necessidade de promover melhorias no Centro Administrativo também, visando aprimorar o atendimento à população. “Estamos identificando as maiores carências e maiores urgências que são possíveis fazer. O Centro Administrativo tem uma boa infraestrutura. O que precisamos fazer é a atualização de alguns sistemas, como a parte elétrica, a parte hidráulica e a ampliação de espaços. Já existe, inclusive, um projeto para a construção de mais um bloco e a ampliação da área de estacionamento”, revelou.

A garantia da acessibilidade no local também está entre as prioridades do governador eleito. “Vamos trabalhar muito na acessibilidade do Centro Administrativo, que apresenta muitas dificuldades para cadeirantes que procuram os serviços e, muitas vezes, não conseguem ter acesso. Também vamos investir na iluminação externa e na parte de urbanização. É isso que vamos buscar neste primeiro momento”, destacou.

João Azevêdo ainda revelou a intenção de concentrar o maior número de secretarias no Centro Administrativo, o que resultará em geração de economia e comodidade à população. “Existem em João Pessoa alguns prédios alugados onde funcionam secretarias. Trazendo para cá, nós concentramos e agilizamos o serviço. A logística do Centro Administrativo permite facilitar esse trabalho”, disse.

A secretária da Administração, Livânia Farias, acredita que as reformas que serão realizadas no Centro Administrativo proporcionarão maior comodidade aos servidores e cidadãos.

“Dois prédios já foram complemente modernizados na parte interna, restando apenas a infraestrutura externa. O que vai ser feito é um projeto que vai organizar e fazer um redesenho do Centro Administrativo. Como futuro governador, João Azevêdo fez uma visita às instalações CAE, que é um local excelente no meu ponto de vista, e dependendo da reforma que for feita, deixará todos os servidores bem instalados”, afirmou.

Os secretários de Comunicação, Luís Tôrres; de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza; de Educação, Aléssio Trindade; da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca; da Receita Estadual, Marconi Frazão; e da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, Deusdete Queiroga Filho, também acompanharam a visita.

Governo eletrônico

João Azevêdo aproveitou para adiantar o interesse de implantar e ampliar o sistema de governo eletrônico, o que permitirá ao cidadão ter acesso a serviços oferecidos pela gestão sem a necessidade de sair de casa.

“O que estamos querendo é identificar os pontos que queremos avançar. Os processos eletrônicos geram transparência, uma economia de papel enorme, além da economia de tempo e a garantia e segurança de documentos que serão arquivados digitalmente. Vamos resgatar ainda uma ação que Ricardo começou à época em que foi prefeito de João Pessoa, que é a relação com o Canadá, o país mais avançado em termos de governo eletrônico”, informou.

Sudema indica 50 praias apropriadas para o banho neste feriadão na PB; confira

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Orla de João Pessoa é destaque em jornal argentino

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou 50 praias do litoral paraibano como apropriadas para o banho neste feriadão. Nelas, a qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória.

De acordo com o relatório semanal, em João Pessoa não está apropriada para o banho a praia de Manaíra nos trechos: 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da galeria pluvial próximo ao hotel Verde Green e em frente ao Enseada Residence, localizados na Avenida João Maurício; 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da galeria pluvial no final da Ruy Carneiro/Bahamas.

Ainda em João Pessoa, foram consideradas impróprias as praia do Cabo Branco, no trecho 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura da galeria pluvial; da Penha, no trecho 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do rio do Cabelo;

 de Jacarapé, 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do rio Jacarapé; e a praia do Arraial, no trecho 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do rio Cuiá.

No município de Pitimbu, a Sudema orienta que os banhistas evitem a praia do Maceió, no trecho localizado 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho Engenho Velho.

A autarquia recomenda ainda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.

OUÇA: RC desconversa sobre Prefeitura da Capital e revela que será palestrante

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O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), anunciou que será palestrante a partir de 2019 quando deixará o Palácio da Redenção. Ricardo disse que naturalmente voltará para seu emprego na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), descartando qualquer possibilidade de assumir cargos no futuro governo de João Azevêdo.

Ricardo também desconversou ao ser perguntado se disputará a Prefeitura de João Pessoa em 2020.”Vamos com calma que o santo é de barro”, disse o governador que ao final da sua fala, revelou que irá fazer palestras.

Abaixo a fala do governador Ricardo Coutinho.

 

NOTA: Azevêdo revela que não recebeu convite para encontro com Bolsonaro e atribui “má fé e desinformação”

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O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), em nota publicada na tarde desta quarta-feira (14), esclareceu que não foi convidado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ou algum representante do mesmo para uma reunião com governadores eleitos nesta quarta-feira (14). Segundo João, as teorias que se levantaram sobre o episódio são mentirosas, uma vez que ele se dispõe a participar de reuniões e lutar pelas demandas da Paraíba assim que houver um convite para tal.
De acordo com a publicação, a reunião desta quarta teria sido idealizada e convocada por um governador eleito, João Doria, de São Paulo, “sem sem pauta definida, sem confirmação prévia da participação do presidente eleito e sem o mínimo sinal de que servirá, efetivamente, para trazer resultados práticos”.

Confira a nota:

NOTA

Para deixar bem claro aos que, por mera desinformação ou má fé, vem criando as mais absurdas teorias a respeito de minha ausência em encontro de governadores previsto para esta quarta-feira, gostaria de lembrar que não existe convite algum do presidente eleito da República para que eu estivesse presente em reunião alguma.

É mentirosa qualquer outra informação que se divulgue sobre o assunto sem levar em conta essa afirmativa. Quando houver, estarei completamente disposto a participar e lutar pelas demandas da Paraíba, que são muitas e necessárias, junto à União, da mesma forma que participei ao lado do governador Ricardo Coutinho dos encontros com então presidente Michel Temer, e seus antecessores, bem como da bancada federal paraibana, independentemente das diferenças políticas de seus integrantes.

A reunião suscitada em questão foi idealizada e convocada por um dos governadores eleitos este ano, sem pauta definida, sem confirmação prévia da participação do presidente eleito e sem o mínimo sinal de que servirá, efetivamente, para trazer resultados práticos.

Estaremos participando brevemente de uma reunião com os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste a fim de que possamos consolidar as reivindicações da região, bem como as específicas de cada estado para que possamos provocar encontro com a futura gestão do governo federal e assegurar conquistas de ações importantes para o nosso povo.

Ao longo de todo esse tempo, já tivemos a clara capacidade de demonstrar que os interesses da Paraíba, para nós que fazemos parte desse projeto transformador, estão acima de qualquer disputa política.

João Azevêdo
Governador Eleito da Paraíba

Inscrições para cadastro de reserva da área comercial do Villa Sanhauá estão abertas até 1º de dezembro

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As inscrições para formação de cadastro de reserva de pessoas jurídicas da área comercial do projeto Villa Sanhauá podem ser feitas até o dia 1º de dezembro, na Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), localizada na Avenida Engenheiro Leonardo Arcoverde, 121, no bairro de Jaguaribe, das 8h às 17h. O edital da seleção está disponível no link https://midi.as/villasanhaua0118

O secretário-adjunto da Secretaria de Habitação (Semhab), André Coelho, explica que o projeto comercial do Villa Sanhauá é composto por seis unidades, que hoje estão permissionadas pelo período de um ano, mas que podem sofrer alguma adaptação. “Por isso, a necessidade de criar esse cadastro, para que, no futuro, essas pessoas possam ser aproveitadas. O cadastro terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. É importante que esses comércios se identifiquem com o Centro Histórico de João Pessoa”, destacou.

Para realizar o cadastro, é necessário apresentar os seguintes documentos: documento comprobatório de inscrição regular no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); RG e CPF do representante legal da entidade; comprovantes de atuação comercial no Município de João Pessoa, comprovado por meio do objeto indicado no Estatuto ou Contrato Social, bem como declaração ou outros instrumentos congêneres, atestando tempo mínimo de atuação de 12 meses anteriores à inscrição no edital, e certidão negativa de débitos municipais.

Os projetos passarão por duas etapas de avaliação: habilitação e análise de mérito. Os resultados das fases de habilitação e mérito, bem como dos eventuais recursos ou impugnações, serão afixados no mural de comunicação da Semhab, para que seja dada ciência a todos os interessados, e publicados no Semanário Oficial do Município.

O prazo para interposição de eventuais recursos da fase de habilitação e de mérito é de cinco dias úteis. Os recursos deverão ser protocolizados na Secretaria Municipal de Habitação Social.

TCE reprova contas de dois ex-prefeitos paraibanos; saiba quais

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TCE alerta mais duas prefeituras para cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Folha de pagamento acima do limite constitucional, contratações abusivas de servidores por excepcional interesse público e despesas sem licitação acarretaram, nesta quarta-feira (14), a desaprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à prestação das contas de 2015 do ex-prefeito de Belém, Edgard Lacerda da Cunha. A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro Nominando Diniz, relator do processo.

 

O TCE também reprovou as contas de 2014 do então prefeito de Boqueirão, João Paulo Barbosa Leal Segundo, por razões que envolveram não recolhimento de contribuições previdenciárias, admissão de servidores sem concurso público e déficit orçamentário, como propôs o relator Renato Sérgio Santiago Melo. Também cabe recurso.

Tesouro Nacional atesta continuidade do avanço fiscal na Paraíba

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A Paraíba está entre os 13 Estados da federação que têm nota suficiente para contratar novas operações de crédito, como empréstimos, cooperações e outras operações financeiras que necessitem do aval da União. Os dados constam no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, divulgado nessa terça-feira (13) pelo Tesouro Nacional.

No documento, o Tesouro Nacional avalia a Capacidade de Pagamento (Capag) dos Estados e somente aqueles com notas A ou B poderão pleitear o aval da União em empréstimos. A Paraíba foi avaliada com a nota B, cuja classificação foi recuperada no ano passado, após o Estado ser considerado com uma situação fiscal boa, com risco de crédito médio. Apenas o Espírito Santo obteve classificação A.

De acordo com o boletim do Tesouro Nacional, a Paraíba também se destacou entre os Estados que não apresentaram crescimento real de gastos, ao lado de Pará, Amapá e Espírito Santo, enquanto os demais Estados registraram uma média de crescimento real de 2,96% em 2017.

Para avaliar os resultados fiscais dos Estados, o Tesouro Nacional leva em conta diversos indicadores, a maioria ligados ao endividamento, à capacidade de poupar parte das receitas e aos gastos com pessoal. As notas são calculadas quando os Estados pedem o aval do Governo federal para obter empréstimos e financiamentos, cujas operações dependem de garantia da União. As notas variam de A a D e para obtenção de créditos, se o Estado tiver nota A ou B, a área responsável pode avaliar as operações.

PRF inicia Operação Proclamação da República 2018

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou a Operação Proclamação da República 2018, nesta quarta-feira (14) às 0h com reforço no policiamento em todo o Brasil. Até o próximo domingo (18) às 23h59min, a PRF intensificará suas ações no policiamento ostensivo preventivo em trechos com maior índice de acidentes. Com a expectativa de aumento no fluxo de veículos. O Órgão realizará operações simultâneas para coibir infrações de trânsito em diversos pontos das rodovias federais. 

A Operação tem o objetivo principal de reduzir os índices de acidente e de criminalidade nas rodovias federais do país. As principais condutas lesivas no trânsito são: excesso de velocidade, alcoolemia ao volante, uso inadequado do cinto de segurança e de dispositivos de retenção para as crianças, ultrapassagens indevidas, uso de telefone celular e problemas na condução de motocicletas ou ciclomotores. As fiscalizações serão direcionadas para a realização de ações de policiamento ostensivo, concentrando esforços em atividades preventivas nos trechos críticos para ocorrências de acidentes graves. 

Restrição de tráfego:

A PRF também faz um alerta aos motoristas profissionais. Como acontece em todos os feriados prolongados, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito em alguns momentos. A restrição visa aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, maior parte da malha viária nacional. Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar, independentemente de estarem descarregados ou possuírem Autorização Especial de Trânsito (AET). Veja os dias e horários:

15/11/2018 / quinta-feira / 06:00 às 12:00

18/11/2018 / domingo / 16:00 às 22:00

Dicas de trânsito: 

– Lembre-se que os faróis ligados são obrigatórios em rodovias, durante o dia e a noite;

– Faça uma revisão atenta no veículo antes de viajar. Verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), palhetas dos limpadores de para-brisa e itens de iluminação e sinalização;

– Planeje a viagem, lembre-se de programar paradas em locais adequados para alimentação, abastecimento e descanso;

– Mantenha a atenção na rodovia;

– Respeite a sinalização e os limites de velocidade, eles existem para proteger a sua vida;

– Não ligue o pisca alerta com o veículo em movimento. Isso pode confundir os outros motoristas e causar um acidente;

– Aumente a distância do veículo à frente e diminua a velocidade.

A PRF dispõe do telefone nº 191 para informações, comunicação de acidentes e denúncias. A ligação é gratuita e atende 24 horas em todo País.

OUÇA: Ricardo enaltece nome de Galdino e confirma unidade na base governista

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Durante um evento na manhã desta quarta-feira (14) no Palácio da Redenção, o governador Ricardo Coutinho (PSB), enalteceu o nome do deputado estadual Adriano Galdino (PSB), por ter sido sempre coerente, parceiro e ter feito uma excelente administração à frente da Presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Embora não tenha declarado oficialmente apoio ao nome de Galdino, o governador disse que a unidade está na base governista e minimizou a PEC apresentada pelo também de de situação, Ricardo Barbosa (PSB), que determina o fim da eleição por antecipação da Mesa Diretora da Casa e o fim da reeleição para presidente do parlamento paraibano.

Abaixo a fala do governador Ricardo Coutinho.

Ricardo e João Azevêdo anunciam nomes de suas equipes de transição; confira

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PSB deixa para o dia 5 de agosto a realização de sua convenção estadual

Foi publicado na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (14), os seis nomes que vão compor a equipe de transição do Governo João Azevêdo (PSB). Ficou de fora apenas o nome do ex-secretário Nonato Bandeira (PPS), que era especulado para a equipe, mas não figura nessa lista.

Assim, a comissão fica composta pelos seguintes membros:

I – Gilmar Martins de Carvalho Santiago – Secretário Chefe da Controladoria Geral do Estado;

II – Gilberto Carneiro da Gama – Procurador-Geral do Estado;

III – Livânia Maria da Silva Farias – Secretária de Estado da Administração;

IV – Amanda Araújo Rodrigues– Secretária de Estado das Finanças;

V – Deusdete Queiroga Filho – Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia;

VI – Waldson Dias de Souza – Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Veja o decreto: