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Prefeita terá que demitir o próprio marido; entenda

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Fábio Augusto
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A 5ª Vara Mista de Guarabira deferiu, na última semana, a tutela de urgência para determinar a imediata exoneração de Ramesses Henrique Roberto de Figueiredo, marido de Joyce Renally Felix Nunes (MDB), do cargo de procurador do município de Duas Estradas, no agreste paraibano. Caso não cumpra a decisão, a gestora pode pagar multa pessoal no valor de R$ 1 mil, até o limite de R$ 50 mil.

A decisão é uma requisição do Ministério Público e foi proferida no último dia 8 de outubro, pela juíza Kátia Daniela de Araújo. Conforme explicou a promotora de Justiça, a ação é fruto de investigação ministerial, no qual foi constatado que Joyce Nunes, na condição de prefeita de Duas Estradas, nomeou em 2018 (segundo ano de seu governo), seu então companheiro e atual marido Ramesses Figueiredo ao cargo de procurador do município.

“Cargo este que ocupa até o momento, com solução de continuidade nos anos de 2019 e início de 2021, anos em que o vínculo se firmou por contratação por inexigibilidade de licitação”, acrescentou a promotora de Justiça.

Na ação, a promotora apresenta situações que foram criadas para burlar a lei e beneficiar a prática de nepotismo. A primeira delas diz respeito ao fato de Ramesses Figueiredo ter se formado em 2015, de modo que não apresentava a notória especialização exigida pelo artigo 25 da Lei de Licitações 8.666/93 (então vigente), o qual prevê as hipóteses de inexigibilidade.

A outra situação versa sobre a criação de lei municipal para garantir ao cargo de procurador do Município o status de secretário municipal. Isso aconteceu em agosto de 2023, com a edição da Lei 298, complementando a Lei 231/2017, sendo que esta já expressava que o cargo de procurador seria em comissão e com natureza política. “Conclui-se, inclusive, que tais leis foram uma manobra, para tentar afastar o nepotismo do cargo ocupado pelo atual esposo da prefeita”, diz a ação.

Para o MPPB, a situação configura a prática de nepotismo, o que viola a Constituição Federal de 1988, a Lei de Improbidade Administrativa e a Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Por essa razão, foi pedido, liminarmente, a determinação da exoneração imediata de Ramesses do cargo de procurador do município, o que foi deferido em primeiro grau.

Outros pedidos

No mérito da ação, o MPPB requer que seja declarada, incidentalmente, a inconstitucionalidade do artigo 4º da Lei Municipal 231/2017 e do artigo 2º, parágrafo único, da Lei Municipal 298/2023, como forma de reconhecer o nepotismo apontado em todo o período no presente caso, uma vez que contêm previsão em desacordo com os princípios constitucionais da administração pública, com destaque para os princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência.

Pediu ainda que seja julgada procedente a ação de improbidade para condenar a atual prefeita e seu marido às sanções previstas no artigo 12, inciso III, da Lei 8.429/92, em virtude da prática do ato de improbidade administrativa que violou o artigo 11, XI, da mesma lei.


MaisPB

Solidariedade reafirma apoio a Cícero e convoca militância para ampliar vitória no 2° turno

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Redação PautaPB
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Numa reunião na tarde desta terça-feira (15), que contou com a participação da executiva e a militância da legenda, o Solidariedade reafirmou apoio à reeleição do prefeito Cícero Lucena (PP), em João Pessoa.

O deputado estadual, Eduardo Carneiro, destacou o compromisso que a legenda tem com o desenvolvimento de João Pessoa e por isso não poderia ter assumido outra posição, que não fosse o apoio à reeleição de Cícero e Léo Bezerra.

Durante sua fala, Eduardo ressaltou a unidade da legenda, que desde o primeiro momento marchou ao lado do gestor. “Quero agradecer a colaboração de cada companheiro do nosso partido, que de forma unânime, apoia o prefeito Cícero Lucena. Então nesse 2° turno vamos ainda mais fortes para ampliar a votação de Cícero na capital “, afirmou.

O prefeito Cícero Lucena agradeceu, mais uma vez, a manifestação de apoio do Solidariedade e reafirmou o seu compromisso com o desenvolvimento e o futuro da cidade. “Com muito trabalho avançamos muito nos últimos quatro anos, mas temos uma grande responsabilidade, que é continuarmos lutando para que João Pessoa continue no caminho certo, por isso, conto com a ajuda e participação de cada um para uma cidade mais solidária, justa e inclusiva”, disse.

Estiveram presentes ao evento, o vice-prefeito Léo Bezerra, o vereador Bispo José Luiz, o presidente municipal do Solidariedade, Jonildo Cavalcanti, o vereador eleito de Cabedelo, Saulo Dantas, os suplentes de vereador na capital, Dema Macedo e Rinaldo Maranhão, o suplente de senador, Diego Tavares, o secretário de Turismo, Delano Tavares e o secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Rodrigo Trigueiro.

Assessoria

Polícia Civil prende suspeito de integrar gangue da “marcha à ré” durante operação em bairro de João Pessoa

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Redação PautaPB
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A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio, prendeu um homem suspeito de ser integrante da Gangue da Marcha Ré no bairro Mussumagro.

Durante a operação, foram encontrados com drogas, relógios e uma bicicleta, cuja procedência ainda será verificada para determinar a quem realmente pertence.

Essa prisão marca a terceira ação realizada pela delegacia na terça-feira, com operações também ocorrendo no bairro das Indústrias e em mussumagro/Valentina de Figueiredo.

  • Redação

Ciclista morre atropelado ao ser atingido por carreta, na Paraíba

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Redação PautaPB
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O ciclista Rinaldo Gomes de Oliveira, de 46 anos, morreu após ser atropelado na manhã desta terça-feira (15) na Alça Sudoeste, em Campina Grande. De acordo com informações da polícia, a vítima estava pedalando na BR-230 quando foi atingida pelo veículo.

Ele ainda  chegou  a ser socorrido e levado para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, mas não resistiu aos ferimentos.

 Rinaldo teve um membro esmagado e outro membro sofreu uma fratura grave. Por causa dos ferimentos, ele teve uma parada cardíaca e veio a óbito.

  • Redação

Instituto de pesquisa que aponta vantagem de Bruno errou resultado de várias cidades no 1º turno

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Fábio Augusto
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O Instituto de pesquisa Exatta, que divulgou pesquisa hoje com favoritismo para o atual prefeito, foi um dos que mais errou durante o primeiro turno em cidades do Nordeste, notadamente do estado vizinho de Pernambuco. No primeiro turno das eleições, pesquisas encomendadas pelo grupo do atual prefeito Bruno Cunha Lima, indicavam que não haveria segundo turno em Campina Grande.

Na maioria dos acertos, estão os municípios em que a diferença de votos era nitidamente significativa entre os candidatos. Nos demais, os candidatos que apareciam na liderança da pesquisa perderam com a eleição do candidato que aparecia na segunda colocação.

Na cidade de Surubim, onde a população gira em torno de 65 mil pessoas e os dois principais candidatos estavam com a preferência do eleitorado bem dividida, o instituto não conseguiu acertar e apontou a liderança da candidata adversária que nas urnas obteve 44,95%, enquanto o segundo colocado na pesquisa foi eleito com 47,13 dos votos válidos.

O mesmo ocorreu em Bom Conselho e municípios, onde existia um cenário de maior acirramento e o Instituto Exatta mostrou cenário de vitória para o candidato à reeleição Danniel Godoy, mas o vitorioso foi Dr Edézio, candidato da oposição.

Em outra situação ainda mais inusitada, o instituto apontava empate técnico entre as duas candidatas à prefeita do município de Sertânia, que teve eleita a candidata da oposição com uma surpreendente margem de 10% sobre a adversária da situação.

Procurador Regional Eleitoral da Paraíba associa alto índice de reeleição a farra de contratações

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Redação PautaPB
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O alto índice (93%) de reeleição de prefeitos na Paraíba pode ter relação direta com o festival de contratações, sem concurso público, os chamados servidores temporários. A afirmativa foi do procurador Regional Eleitoral da Paraíba, Renan Paes Félix, durante entrevista ao Programa Hora H, da TV Manaíra/Rede TV, na noite dessa segunda-feira (14). Ele classificou a ação de gestores como uma “distorção que precisa ser corrigida”.

“De fato, houve um incremento, uma exacerbação no número de contratações precárias a ponto de influenciar eleições”, asseverou o procurador, com base em dados de auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. “O TCE lançou uma resolução normativa dizendo que a contratação por excepcional interesse público deve ser 30% do número de efetivos. E a gente tem município com 500% (de contratados acima do número de efetivos)”, exemplificou.

“Há uma necessidade de tratar isso como sociedade, como Estado, acredito que o TCE deu o norte, estabeleceu o limite de 30% de contratações excepcionais, está fazendo alertas. Mas pessoas têm sido contratadas também pela pejotização, por ‘Meis’, sem seleção, sem controle e sem licitação. Isso aí tem potencial de desequilibrar o pleito, não por acaso tivemos o maior índice de reeleição de prefeitos da história”, citou Renan.

”Fã clube” remunerado

O procurador Regional Eleitoral, Renan Paes, defendeu a necessidade de se reordenar a balança entre servidores efetivos e contratados temporariamente. Ele vê nessa farra de contratações um exército eleitoral, uma espécie de fã clube remunerado pelos cofres públicos.

“Tem que ter mais efetivos do que contratações temporárias e também tem que haver processo seletivo, ainda que simplificado. Se não o gestor começa a oferecer cargos para indicações para vereadores, líderes comunitários. Aí fica um fã clube nas redes sociais e quando você vai no Sagres tá explicado aquele fã clube nas redes sociais, que muitas vezes é por interesse pessoal”, enfatizou.

Constituição desrespeitada

“O que diz a Constituição? Existe o princípio da impessoalidade e o acesso a cargos públicos é através de concurso. Existe o dispositivo da possibilidade de contratação por excepcional interesse público, mas em situações urgentes. Aqui na Paraíba, o excepcional virou a regra e quase todos os municípios estão descumprindo essa resolução. A auditoria fala em 165 (municípios)”, criticou.

João Pessoa e Campina Grande

Renan Paes citou grandes cidades como exemplos dessas distorções. João Pessoa tem nove mil efetivos, mas abriga atualmente 16 mil servidores temporários. Campina Grande conta com seis mil efetivos, mas no momento dispões de 10 mil contratados. Bayeux, na região metropolitana da capital, tem mil servidores efetivos e duas mil contratações.

“O excepcional interesse público é por um período determinado, numa emergência, situações urgentes. Você tem contratação por excepcional interesse público para assistente administrativo, copeiro, que não são nada excepcionais”, diferenciou o procurador.

Jeitinho brasileiro

Para Renan Paes, a contratação indiscriminada e inconstitucional tem poder de influenciar decisivamente o voto nas urnas.

“Isso é uma distorção e você alia isso ao jeitinho brasileiro, que pensa em votar em determinado candidato a prefeito. Eu tenho dois candidatos, um deles talvez seja um bom gestor e o outro me deu um emprego. Em quem eu vou votar? Se a gente pegar o resultado dessa eleição foi o maior índice de reeleição da história no Brasil, foi de 80%. O índice de reeleição na Paraíba foi de 93%”, cravou.

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Moto roubada há um ano no Pernambuco é recuperada pela PRF, na Paraíba

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Fábio Augusto
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Em mais uma ação de combate à criminalidade, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma motocicleta com sinais identificadores adulterados. A ocorrência foi registrada na manhã da última segunda-feira (14), por volta das 11h50.

Durante fiscalização de rotina na BR-101, em Mamanguape, litoral norte paraibano, policiais rodoviários federais abordaram um homem de 48 anos conduzindo uma motocicleta Honda NXR160 Bros. Ao realizar a checagem dos elementos identificadores do veículo, os agentes constataram indícios de adulteração. Após consulta aos sistemas, foi verificado que a motocicleta havia sido roubada em Paulista-PE, em setembro de 2023. A proprietária do veículo, acionada pela PRF, confirmou a ocorrência e reconheceu a motocicleta.

O condutor da motocicleta foi preso em flagrante por receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Ele alegou ter adquirido a motocicleta de forma legal, mas não apresentou a documentação comprobatória. Diante dos fatos, o homem e a motocicleta foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape para as medidas cabíveis.

Assessoria

Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba apresenta concerto com músicas em diversos estilos

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Fábio Augusto
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O concerto da Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba desta quinta-feira, 17 de outubro, terá um repertório com destaque para música romântica, música brasileira e solo de viola. A apresentação começa às 20h30, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural, com regência do maestro Luiz Carlos Durier e a participação, como solista, do violista paulista Kainan Firmino. A entrada é gratuita.

A música que vai abrir o concerto é “Cena Dançante, Op. 81”, do compositor russo Alekxander Glazunov. Em seguida, a orquestra vai executar “Fantasia para Viola e Orquestra, Op. 94”, do austríaco Johann Nepumuk Hummel, que terá a participação do violista Kainan Firmino.

O concerto continua com música brasileira: “Fantasia Velhos Carnavais”, do cearense Arthur Barbosa, regente e compositor que traz na sua obra ritmos latino-americanos para a música de concerto. A noite musical será encerrada com a “Sinfonia nº 3 em Dó Maior – Singular”, composição do sueco Franz Berwald.

O maestro Luiz Carlos Durier explicou que as pessoas que forem à sala de concerto na noite desta quinta-feira terão a oportunidade de conferir músicas em diversos estilos. “A abertura, Cena Dançante, Op. 81 de Glazunov, é puramente romântica. É a encenação de uma festa em que acontece tudo de positivo, inclusive, a paixão de um jovem casal de enamorados. O talentoso Kainan Firmino, integrante da Jovem, tocará a linda Fantasia para Viola e Orquestra, Op. 84, de Hummel. É uma novidade para que o público possa conhecer este instrumento da família das cordas”, contou.

Segundo Durier, a noite terá ainda duas grandes surpresas. “A primeira é a Fantasia Velhos Carnavais, de Arthur Barbosa, que traz a música carnavalesca numa linda versão orquestral; a segunda será a Sinfonia nº 3, em Dó Maior, intitulada Singular, de Franz Berwald, que passou 60 anos adormecida até a sua estreia em 1905. Então, o publico desfrutará de muitas emoções com a Orquestra Jovem”, disse o maestro.

Na opinião do violista Kainan Firmino, é maravilhosa a oportunidade que a Orquestra Jovem dá para os bolsistas, de fazer a seleção para a escolha de solistas. “Eu acredito que você se colocar na frente de uma orquestra para tocar o solo de uma peça para o seu instrumento é um dos grandes objetivos de todo jovem estudante. E é muito bom ter oportunidade de fazer isso com essa orquestra, tocar do lado de amigos, com o trabalho incrível que o maestro Durier vem fazendo na elaboração da peça e nas ideias musicais”, destacou.

“Eu gosto de pensar que quando eu estou ali tocando com a orquestra, é um momento de interação. É uma peça pra viola solo, não com um acompanhamento de orquestra, mas eu diria com uma colaboração. Embora o solo tenha um lugar de evidência ali, a obra completa é o que acontece com a viola, com a orquestra e toda essa trama que vai sendo desenvolvida durante a peça. Então, é uma expectativa muito grande, uma realização, uma responsabilidade, mas a gente vai fazendo um trabalho muito bom. Eu tenho certeza que será um belo concerto”, comemorou o solista.

O solista

Natural de Jacareí (SP), Kainan Firmino iniciou seus estudos na viola em 2018, no projeto OSIJJA. Um ano após sua inicialização, foi aprovado pela instituição EMESP Tom Jobim. Em 2021, ingressou no Curso Técnico em Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e, no ano seguinte, no Bacharelado em Viola.

Em 2023, foi selecionado pelo violinista Juan Braceras para participar do VI Stage de Musique Au Château Promenois, festival de música de câmara sediado na cidade de Promenois, na França. Participou como membro e convidado de várias orquestras e grupos de câmara, como: Orquestra Sinfônica Jovem de Jacareí (SP), Quarteto de Violas OSIJJA (SP), Orquestra de Cordas OSIJJA (SP), Orquestra Sinfônica Jovem de Taubaté (SP), Camerata do Vale (SP), Sinfonietta UFPE (PE), Filarmônica UFRN (RN) e Academia Jovem Concertante 2024 (SP, RJ, MG).

Neste período, teve a oportunidade realizar masterclass com músicos de renome nacional e internacional, entre eles, Wellington Rebouças (OSM), Ugo Kageyama (OSM), Maria Cameron (OSESP), Tiago Oliveira (OSBM), Gabriel Marín (OSUSP), João Machado (UNB), Ulisses Silva (UFPB), Sávio Santoro (UFPE), Iberê Carvalho (OSSA), Cláudio Cruz (BR), Mariusz Monczak e Anna Gebert (Polônia), Juan Braceras (Argentina), Dana Ciorcali (França), Ekachai Maskulrat (Tailândia) e Adelina Oprean (Romênia).

O regente

O maestro Luiz Carlos Durier, paraibano de João Pessoa, é o regente titular da Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba há 26 anos e foi regente titular da Orquestra Sinfônica da Paraíba durante nove anos.

Concluiu o ensino superior de música nos cursos de Licenciatura e Bacharelado na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e desde que chegou à Escola Estadual de Música Anthenor Navarro (EEMAN), em 1991, lidera atividades de educação musical, ensinando Musicalização, Viola e Música de Câmara e Regência.

Na sua trajetória, Durier conduziu a OSPB na gravação ao vivo do CD da cantora Marinês e sua Gente, e ainda do DVD Sivuca e os Músicos Paraibanos. Regeu ainda apresentações de artistas populares com a Orquestra Sinfônica da Paraíba e Orquestra Jovem, a exemplo de Ângela Rô Rô, Arnaldo Antunes, Tico Santa Cruz e Renato Rocha (Detonautas), Flávio José, Genival Lacerda, Alcione, Toninho Ferragutti, Geraldo Azevedo, Dominguinhos, Zélia Duncan, Zé Ramalho, Cátia de França, Nathalia Bellar e Chico César.

No ano de 2012, o maestro recebeu a Comenda de Honra ao Mérito do Rotary Internacional, pelo brilhante desempenho profissional frente a OSPB.

Entrada – Não é cobrado ingresso para os concertos da Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba. Os idosos, cadeirantes e demais pessoas com dificuldade de locomoção têm entrada acessível na lateral da Sala de Concertos, ao lado do palco da Praça do Povo. O programa deste concerto estará disponível na bio da página da OSPB no Instagram: @orquestra.ospb.

SERVIÇO

Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba

7º Concerto Oficial da Temporada 2024

Regência: Maestro Luiz Carlos Durier

Solista: Kainan Firmino (viola)

Dia: 17 de outubro (quinta-feira)

Hora: 20h30

Local: Sala de Concertos Maestro José Siqueira, Espaço Cultural

Ingresso: Gratuito  

Homem é preso suspeito de estuprar deficiente intelectual no litoral Norte da Paraíba

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Fábio Augusto
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Um homem de 48 anos foi preso, na manhã desta terça-feira (15), suspeito de estuprar uma menor com deficiência intelectual em Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, ele teria ameaçado a vítima na rua e a arrastado para um galpão abandonado.

Ainda conforme relatos repassados à Polícia, agentes receberam informações de que ele estaria num galpão no centro da cidade, cometendo os abusos contra a vítima. Ao chegar no local, o suspeito foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape.

Na delegacia, foi verificado também que o homem tinha um mandado de prisão em aberto pelo mesmo crime. O mandado havia sido expedido pela justiça há cerca de três meses e, na ocasião, ele teria abusado sexualmente da própria neta, no município de Rio Tinto.

O suspeito foi conduzido à 7ª Delegacia Seccional De Polícia Civil Mamanguape e vai ficar à disposição da justiça.

T5

Quase 248 mil trabalhadores ainda não retiraram dinheiro do PIS/Pasep

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Fábio Augusto
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Dos mais de 700 mil trabalhadores habilitados para receber abono salarial em setembro, apenas 475.933 fizeram o saque. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 247.754 beneficiários ainda não efetuaram o saque, o que corresponde a R$ 228,65 milhões em valores disponíveis. Os valores pendentes poderão ser sacados até 27 de dezembro na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.

Na Caixa, o pagamento é feito prioritariamente por crédito em conta, nos casos em que o trabalhador possui conta corrente, conta poupança ou conta digital. Pode ser feito também por meio de crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa. No caso de não-correntistas, o pagamento será feito em agências, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui ou pelos demais canais de pagamentos oferecidos pela instituição.

Já os pagamentos do abono salarial por meio do Banco do Brasil serão feitos prioritariamente por crédito em conta bancária; transferência via TED, via PIX ou de forma presencial nas agências de atendimento para trabalhadores não correntista e que não têm PIX.

Até agosto, dos 26.151.402 trabalhadores contemplados, 723.687 ainda não haviam retirado os valores a que têm direito.

Pagamento mensal

“Para aqueles que solicitaram revisão do abono salarial por meio de recurso administrativo, os pagamentos serão emitidos mensalmente, todo dia 15 ou no primeiro dia útil subsequente. Informações detalhadas podem ser consultadas por meio da Carteira de Trabalho Digital ou no portal GOV.BR”, informou, em Brasília, o Ministério do Trabalho.

Tem direito ao Abono Salarial trabalhador que atende aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.

Além disso, é necessário que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias – consecutivos ou não – no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, do ano-base 2021, informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.

Agência Brasil
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