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Vereadores acumulam cargos públicos e Governo vai investigar; veja alguns casos

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Pelo menos oito vereadores, que são servidores do Estado da Paraíba, foram notificados para apresentar justificativa em processos administrativos que investigam suposto acúmulo ilegal de cargos públicos. As notificações foram feitas pela Comissão Estadual de Acumulação de Cargos da Secretaria de Estado da Administração e publicadas no Diário Oficial do Estado. O servidor vai ter que optar por um cargo ou no máximo dois se for compatível com a jornada de trabalho.

No Cariri

Vereador no município de Parari, no Cariri da Paraíba, Francisco de Assis Silva, estaria acumulando os cargos de prestador de serviço na Secretaria de Educação do Estado e motorista da Prefeitura de São João do Cariri. Ainda no Cariri, também foi notificado o vereador Rildo de Sousa, que estaria acumulando os cargos de professor na secretaria de educação do Estado e professor da Prefeitura de Boqueirão.

No Sertão

Na região sertaneja, a vereadora Josefa Leal da Silva Santos foi notificada por acúmulo de função de professor de educação básica (inativo na PBPrev) e professor junto ao Instituto de Previdência e Assistência do Município. Em Princesa Isabel, o vereador José Alan de Sousa Moura foi chamado para se explicar sobre o exercício também do cargo de médico lotado na Secretária de Saúde e médico de um Posto de Saúde da Família (PSF), na cidade de Tavares.

Também no Sertão, o vereador de Itaporanga João Pereira de Sousa estaria acumulando os cargos de motorista do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) e motorista da prefeitura municipal. Já o vereador de São José de Lagoa Tapada, Romero Celestino de Sá, foi citado por acumular o cargo de prestador de serviço na Secretaria de Educação do Estado e professor do mesmo município.

Mamanguape

Na Zona da Mata da Paraíba, o vereador de Mamanguape Crisanto Calvacante de Farias é alvo de processo administrativo por acumular de cirurgião dentista e regente de ensino ambos junto à PBPrev (inativo) e odontólogo na prefeitura de Rio Tinto.

Vereador nega

Em nota à Imprensa, o vereador de Parari, Francisco de Assis informa que não tem vínculo empregatício com a Secretaria do Estado da Paraíba. “A matrícula do estado não está em atividade, pois os responsáveis não cancelaram a respectiva matrícula. Prestei serviços ao estado do ano de 2011 à 2015. E consequentemente a matrícula continua em vigor, gerando assim, o acúmulo de cargo”, explica o vereador. Ele adianta que vai solicitar o cancelamento em definitivo da matrícula junto ao governo.

Já em São João do Cariri, em julho de 2018, Francisco de Assis disse que optou em tirar uma nova licença por dois anos, pois foi aprovado no concurso da Prefeitura Municipal de Serra Branca para motorista.

“Em Parari exerço o cargo eletivo de vereador na Câmara Municipal, onde as sessões são quinzenais. A legislação vigente permite de que eu como vereador, exerça a função de motorista ou qualquer outro cargo sem ônus algum”, frisou o parlamentar, acrescentando que já fez a defesa junto à Comissão de Acumulação de cargo do Estado.

Procurados, os demais vereadores não foram encontrados para comentar a notificação sobre acúmulo ilegal de cargos públicos.

 

Jornal da Paraíba

 

Em vários níveis: inscrições para o concurso do IFPB começam nesta terça; confira

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Começam nesta terça-feira (29) as inscrições do Concurso Público do Instituto Federal da Paraíba para o preenchimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação nos níveis C, D e Ee de Tradutor e Intérprete de Libras. Os candidatos têm até o dia 25 de fevereiro para efetuarem suas inscrições.

Confira o edital 147/2018 retificado (Técnico-Administrativo).

Confira o edital 149/2018 retificado (Tradutor e Intérprete de Libras).

 

O ambiente das inscrições também está disponível no site concursos.ifpb.edu.br

 

Inicialmente o candidato precisa informar um e-mail e cadastrar uma senha. Depois de confirmar o e-mail cadastrado o candidato é direcionado a um ambiente onde vai informar os dados pessoais, para só depois efetuar sua inscrição.

 

É possível solicitar isenção da taxa de inscrição no período de 29 a 31 de janeiro. As provas para Técnico-Administrativo acontecerão no dia 31 de março, o resultado preliminar do concurso será conhecido no dia 12 de junho e o resultado final, no dia 03 de julho.

 

Concurso para Docente

Para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico as inscrições serão feitas no período de 06 de fevereiro a 07 de março. Será possível pedir isenção da taxa de inscrição entre os dias 6 e 8 de fevereiro. As provas escritas acontecerão no dia 02 de junho. As provas de desempenho estão marcadas para o período de 19 de julho a 12 de agosto e acontecerão nas cidades de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa. O resultado final do concurso será divulgado no dia 22 de novembro.

Confira o edital 148/2018 retificado (Professor).

Segundo a Comissão Permanente de Concursos Públicos do IFPB (Compec) o conteúdo programático para a prova objetiva e os temas para a prova de desempenho para Docente serão divulgados até o dia 05 de fevereiro.

Estão sendo disponibilizadas 90 vagas para o cargo de professor EBTT e 38 para os cargos técnico-administrativos. O Instituto Federal da Paraíba possui, atualmente, mais de 20 unidades espalhadas em todo o Estado. O salário inicial da carreira de professor no IFPB é de R$ 4.463,93, mas varia de acordo com a titulação apresentada pelo candidato no momento de sua nomeação. Para os técnico-administrativos, os salários iniciais correspondem a R$ 1.945,07 (nível C), R$ 2.446,96 (nível D) e R$ 4.180,66 (nível E).

Começa o prazo para participar da lista de espera do Sisu; veja como fazer

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Resultado do Sisu é divulgado; listas de aprovados podem ser consultadas, confira

Os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem, a partir de hoje (29), integrar a lista de espera do programa. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 5 de fevereiro.

A adesão pode ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição.
Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A partir desta edição do Sisu, os estudantes que foram selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

O resultado do Sisu está disponível desde ontem (28). Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino, no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram. Agência Brasil

Nesta terça: Azevêdo lança 6º edital de convocação de credores para celebração de acordos de precatórios

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O governador João Azevêdo lança nesta terça-feira (29), às 10h, no Palácio da Redenção, o sexto edital de convocação de credores para celebração de acordos diretos de precatórios. Desta vez, poderão ser negociadas as dívidas inscritas no ano de 2013. Durante a solenidade, também serão homologados os processos de 696 credores que celebraram acordos diretos na Procuradoria Geral do Estado (PGE) para receberem precatórios inscritos no ano de 2012, orçados em R$ 93,8 milhões, cujos valores para quitação, após dedução do deságio de 40%, resultaram em R$ 56,2 milhões,  já repassados pelo Governo do Estado ao TJPB para o pagamento, tendo como principais beneficiários professores, aposentados e servidores da Suplan, gerando uma economia de R$ 37,5 milhões para os cofres do Estado.

Data: 29.01.19 – Terça-feira

Hora: 10h

Local: Salão Rosa – Palácio da Redenção

Presidência da AL: Hervázio Bezerra recebe apoio de mais três deputados nesta segunda

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Os deputados estaduais Dr. Erico (PPS) e Júnior Araújo (Avante) confirmaram nesta segunda-feira (28) voto nos socialistas Adriano Galdino e Hervázio Bezerra para presidir a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nos próximos quatros anos.

Segundo Júnior Araújo, o apoio aos deputados socialistas visa garantir tranquilidade administrativa ao governador João Azevêdo (PSB), para continuar fazendo um bom trabalho por toda Paraíba.

Já Dr. Erico destacou a importância da base do governo começar antenada com o resultado da eleição de 2018, que foi de um governo de continuidade.

Os dois parlamentares estiveram reunidos com Hervázio nesta segunda-feira em João Pessoa.

A tendência é que Adriano Galdino seja eleito para presidir a ALPB no primeiro biênio (2019-2020) e Hervázio para segundo (2021-2022).

Apoio de Jeová

Um dos nomes mais representativos na disputa da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa para o segundo biênio, tanto pelo conjunto de sua produção parlamentar e conduta política sempre coerente com seu discurso, quanto pelo bom trânsito que tem com o atual governador, o deputado estadual Jeová Campos (PSB) retirou seu nome da disputa por entender que essa atitude fortalece o equilíbrio no ninho socialista.

“Quem me conhece sabe que o poder nunca fez minha cabeça, que não pauto a minha conduta por disputas de espaços, que sou um político que atua com foco no coletivo e não legisla em causa própria, por isso, e em nome de um consenso, abri mão de disputar a eleição da presidência da ALPB para o segundo biênio e vou apoiar Adriano e Hervázio”, disse Jeová.

A eleição acontece na próxima sexta-feira (01), logo após a posse dos parlamentares, durante a sessão de abertura da nova legislatura.

João Azevêdo anuncia entrega de 100 obras até junho

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Até o mês de junho, o Governo do Estado vai entregar cerca de 100 obras aos paraibanos. O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo nesta segunda-feira (28), durante o programa ‘Fala, governador’, acrescentando que, a partir de fevereiro, dará início às inspeções das obras que estão em andamento no Estado e que somam mais de R$ 350 milhões em investimentos. Ele destacou que deverá ser mantida a média de R$ 800 milhões em investimentos ao longo do ano, a fim de assegurar a geração de emprego e renda e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.

João Azevêdo adiantou que já estão previstas visitas às obras da adutora Transparaíba; ao canal Acauã-Araçagi, ao Instituto de Polícia Científica de Cajazeiras; às escolas técnicas de Sousa e de Guarabira; ao Eixo das Nações, em Campina Grande;  e à segunda etapa da adutora Nova Camará .

“Faço questão de acompanhar de perto esse conjunto de obras para que eu possa acompanhar o ritmo e já planejar as ações que substituirão as que entregaremos para mantermos o ritmo de investimento. Nós já tivemos uma reunião com a Secretaria de Infraestrutura e estabelecemos não só o cronograma de visitas, mas, acima de tudo, o cronograma de novas obras que serão iniciadas”, explicou.

E ressaltou: “É fundamental que se mantenha no mesmo patamar essa capacidade de investimento que o Estado alcançou nos últimos anos. Através do programa Caminhos da Paraíba, garantimos a logística de transporte para o Estado. O programa de adutoras irá nos assegurar a tão sonhada segurança hídrica e precisaremos manter o nível de investimentos e é isso que estamos fazendo”.

O governador ainda anunciou o retorno das ações do projeto Cooperar, que prevê a aplicação de R$ 165 milhões destinados à agricultura familiar. “Nós temos mais de 117 mil famílias que trabalham com a agricultura familiar e elas precisam ter uma assistência e o projeto vem nessa direção”, comentou.

TCE-PB aprecia inspeção especial no Hospital de Traumas e denúncias em três prefeituras

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) realiza, nesta terça-feira (29), a primeira sessão do ano, sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, eleito para presidir o colegiado no biênio 2019/2020. Na pauta foram agendados 44 processos, em sua maior parte, pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos. Destacam-se inspeção especial na gestão do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, sobre contratações da Cruz Vermelha e denúncias que envolvem a UEPB, Secretaria da Administração e prefeituras de João Pessoa, Teixeira e Conceição.

O exame do processo de inspeção no Hospital de Traumas é referente à contratação de profissionais por meio da organização social Cruz Vermelha Brasileira, remanescente da última sessão do Pleno, em dezembro passado, e tem como relator o conselheiro Arthur Cunha Lima, que também vai relatar o processo nº 06471/18, que trata de Denúncia apresentada pela White Martins Gases Industriais, face à Secretaria de Estado da Administração, a respeito do processo licitatório Pregão Presencial nº 053/2017.

A Denúncia que envolve a Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, processo nº 19861/18, sob a relatoria do conselheiro Nominando Diniz, foi enviada pela empresa Reforma Construções, Comércio e Indústria Ltda, tendo como interessado o reitor Antônio Guedes Rangel Junior. Na mesma relatoria serão apreciadas as denúncias, Processo nº 01225/18, que envolve o município de Teixeira na gestão do prefeito Edmilson Alves dos Reis, e Processo nº 16711/17, acerca de supostas irregularidades na gestão da Secretaria de Saúde de João Pessoa.

Outros processos dizem respeito a Licitações e Verificação do Cumprimento de Decisão pela Prefeitura de Sousa, consubstanciada no Acórdão AC2 – TC nº 02620/16. Ainda, do Departamento Estadual de Trânsito – Detran sobre a contratação de empresa para realização de exames de aptidão física e mental, Processo nº 00700/18.

As sessões ordinárias da 2ª Câmara do TCE ocorrem, semanalmente, às terças-feiras, a partir das 9 horas, no miniplenário Conselheiro Adailton Coelho Costa, com acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br). Os processos constantes da atual pauta indicam movimentação de recursos públicos no montante de R$ 28.869.040,58.

 

PBGás decide não reajustar o gás veicular, mas apresenta nova tabela; veja

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Em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (28), no auditório do Espaço Cultural, a Companhia Paraibana de Gás (PBGás) propôs não repassar o reajuste da tarifa para o Gás Natural Veicular (GNV), com objetivo de garantir a competitividade do combustível no mercado que, com base no preço médio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), está 27% mais competitivo que a gasolina e 25 % em relação ao etanol.

Na audiência, que contou com a participação da diretoria da PBGás, representantes da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB), do Procon-PB, e representantes dos segmentos residencial, industrial e automotivo, foram  apresentados os fundamentos da proposta de repasse do aumento no custo do gás de 1,81%, por parte da supridora Petrobras, às tarifas da companhia, a partir do mês de fevereiro.

O índice médio de reajuste do gás natural apresentado pela companhia foi de 1,63%, sendo de 1,47% para o segmento da indústria, 12,31% para o comercial, 13,11% para o residencial, 1,75% para geração distribuída e 1,68% para EBVA (Energéticos de Baixo Valor Agregado). As novas tarifas serão adotadas após a aprovação da ARPB e devem valer a partir de fevereiro.

De acordo com a diretora-presidente da PBGás, Tatiana Domiciano, a audiência foi positiva por mostrar de forma transparente com os segmentos envolvidos a composição da tarifa do gás natural, o esforço da companhia para não repassar o reajuste para o GNV e manter os demais segmentos competitivos.

 

Tatiana Domiciano explicou também que os segmentos comercial e residencial só terão um único reajuste no ano de 2019, garantindo uma maior estabilidade nos preços aplicados para mais de 17 mil clientes nos segmentos.  “A PBGás cumpre o seu papel de apresentar à sociedade e ao mercado as explicações para que a composição da tarifa seja melhor entendida”, observou.

Após a audiência, a companhia enviará a proposta tarifária para a ARPB, a quem cabe homologar a proposta e autorizar a aplicação da nova estrutura tarifária no Diário Oficial do Estado. A ata e a apresentação dos fundamentos da nova estrutura tarifária também estarão disponíveis no dia 29 de janeiro no site da PBGás.

Polícia fecha cassino clandestino na Capital

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A Polícia Militar desarticulou um cassino clandestino que estava em funcionamento no bairro de Mangabeira, no início da tarde desta segunda-feira (28), em João Pessoa. Três pessoas que estavam no local foram conduzidas à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis ao caso.

Os policiais das Rondas Ostensivas Táticas com Apoio de Motocicletas (Rotam), do 5º Batalhão, chegaram até o estabelecimento, na região do Cidade Verde, após o recebimento de denúncias.19 máquinas caça-níveis foram apreendidas,  três pessoas que estavam no local foram detidas, sendo uma delas suspeita de fazer a gerência e que já tinha passagem pela Polícia.

Os envolvidos e as máquinas foram encaminhados para a Central de Flagrantes.

Governo do Estado anuncia pagamento do funcionalismo para os dias 30 e 31

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (28), o calendário de pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de janeiro, na 1ª edição do programa ‘Fala, governador’ de 2019, transmitido em cadeia para todo o Estado, pela Rádio Tabajara. No dia 30, serão pagos os salários dos servidores inativos; e no dia 31, será a vez do pagamento dos servidores da ativa.

“A Paraíba continuará pagando em dia. É mais um compromisso que será honrado”, garantiu o governador. Ele ainda comentou sobre o impacto financeiro da folha com o pagamento dos reajustes do magistério e do salário mínimo, bem como do pagamento das bolsas para asPolícias Civil e Militar e para os agentes penitenciários.

O reajuste concedido aos professores da rede estadual, segundo João Azevêdo, vai gerar um impacto financeiro de R$ 38,6 milhões ao ano na folha de pessoal do Estado. De acordo com o gestor, a política de recuperação salarial dos professores simboliza o respeito da gestão aos funcionários.

“O piso hoje de um professor que trabalha 30 horas é de R$ 1.840,00 e passa para R$ 1.918,00. O professor de nível E, que tinha um salário de R$ 5.070,00, passa a receber R$ 5.200,00. Já o piso de R$ 1.918,00, somado à bolsa fixa e à bolsa variável, fará com que o professor tenha um vencimento inicial de R$ 3.152,00. Todos os professores foram beneficiados”, garantiu.

Já o reajuste do salário mínimo terá um impacto de R$ 36,3 milhões por ano na folha de pagamento. Segundo o governador, a soma dos dois reajustes beneficiará 75% do funcionalismo público estadual.

Ele ainda anunciou a continuidade do pagamento das bolsas para as Polícias Civil e Militar e para os agentes penitenciários. “Estaremos pagando o prêmio referente ao programa Paraíba Unida pela Paz, que fez com que a Paraíba tivesse resultados positivos ao longo desses últimos anos. Além disso, vamos antecipar de março para janeiro o pagamento dessa bolsa que vai gerar um impacto de R$ 1,2 milhão”, explicou.