A empresa Construtora Rocha Cavalcante Ltda. foi a grande vencedora do processo licitatório aberto pela Prefeitura Municipal de Campina Grande, resultante da Concorrência 1.08.002/2018, conforme informou o edital publicado pelo presidente da Comissão de Licitação, Hélder Giuseppe Casulo de Araújo.

A vencedora da concorrência será encarregada do serviço de é o recapeamento asfáltico nos bairros Alto Branco, Bela Vista, Bodocongó/Ramadinha, Catolé, Centenário, Centro, Conceição, Cruzeiro, Dinamérica, Distrito Industrial, Estação Velha, Itararé e Jardim Paulistano.

E ainda: Jardim Tavares, José Pinheiro, Liberdade, Malvinas, Monte Santo, Nova Brasília, Novo Bodocongó/Araxá, Palmeira, Prata, Presidente Médici, Quarenta, Ramadinha, Sandra Cavalcante, Santa Cruz, Santa Rosa, Santo Antonio, São José, Serrotão, Tambor, Três Irmãs, Universitário, Velame, Vila Cabral, e nos distritos de Galante e São José da Mata.

Contas anuais de 18 Prefeituras e nove Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (10). Na ocasião, também serão verificadas as contas de 2016 da Procuradoria Geral do Estado.

O TCE analisará as prestações de contas oriundas dos municípios de Casserengue, Dona Inês, Borborema, Duas Estradas, Belém do Brejo do Cruz, Sobrado, Boa Ventura, Igaracy, Piancó, Cajazeirinhas, Condado, Imaculada, Itabaiana, Caaporã (exercício de 2017), Pedras de Fogo (2013), Assunção (2015), Areia e Pedra Branca (2016).

Examinará, ainda, as contas das Câmaras Municipais do Conde, Jericó, Boa Vista, Itabaiana (2017), Pilõezinhos, Areial, Livramento, Aroeiras (2016) e Picuí (2014).

Organismo presidido pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

A partir desta terça-feira (9) até 14 de outubro, o Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) oferece programação especial, com jogos, trilhas educativas e oficinas ecológicas, em comemoração ao Dia das Crianças, festejado em 12 de outubro.

Na programação constam oficinas ecológicas, onde as crianças poderão aprender sobre compostagem e construir brinquedos, como também jogos, brincadeiras e trilhas educativas, onde ficarão sabendo sobre as características dos animais e quais estão em risco de extinção.

O Parque passa atualmente por reformas, por conta disso, a entrada está sendo realizada pelo estacionamento do local, em frente ao Centro Cultural Piollin, e as atividades da programação serão oferecidas na área do Centro de Estudos e Práticas Ambientais (Cepam), localizado após o recinto dos felinos.

Além da programação especial, o visitante conta com locais para piqueniques junto ao lago das Cinco Fontes, como também com parquinho infantil e opções de passeios em pedalinhos, triciclos e trenzinho.

Segundo Jair Azevedo, diretor geral do Parque, mesmo atualmente passando por reforma, a Bica vai estar totalmente preparada para receber as pessoas para a comemoração do Dia das Crianças. “Será mais uma vez um momento grandioso no Parque, onde são aguardadas de 8 a 10 mil pessoas no dia 12, então fizemos todo um aparato para protegê-las do material das obras e estamos aguardando os visitantes com toda a programação organizada, segurança e conforto”, comentou Jair Azevedo.

Serviço – O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica) está situado na Avenida Gouveia Nóbrega, s/n-Róger. Durante a Semana da Criança (9 a 14), será aberto, de terça a domingo, das 8h às 17h, com a bilheteria até 16h30. A entrada custa R$ 2,00, por pessoa, crianças, até 7 anos, não pagam, nem os idosos. Mais informações através do telefone 3218-9817.

Programação:

Terça-feira – Dia 09
Manhã – Oficinas Ecológicas
Tarde – Jogo da Velha Ecológico e Trilha Animal

Quarta-feira – Dia 10
Manhã – Oficinas de Eco-brinquedos
Tarde – Trilha e jogo “Animais em Extinção”

Quinta-feira – Dia 11
Manhã – Oficinas de Compostagem para crianças
Tarde – Oficinas de Eco-brinquedos

Sexta-feira- Dia 12
Manhã – Trilha Geral, seguida de Jogos Ecológicos
Tarde – Brincadeiras Ecológicas ao ar livre

Sábado – Dia 13 
Manhã – Jogos Educativos Ecológicos
Tarde – Trilha da Mata e Oficina “Flores de garrafa PET”

Domingo – Dia 14
Manhã – Brincadeiras Ecológicas ao ar livre
Tarde – Brincadeiras Ecológicas ao ar livre

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) orienta os pais que vão presentear os filhos pelo Dia das Crianças sobre como realizar uma compra segura. A primeira coisa é verificar se o produto obedece às especificações de segurança e se tem o selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

O secretário do Procon-JP, Helton Renê, esclarece que, além do selo do Inmetro que atesta a qualidade dos brinquedos, outra coisa que os pais devem observar é se o produto obedece às especificações técnicas de finalidade e segurança. “Essas informações são muito importantes. Os pais não devem comprar nenhum brinquedo sem observar estes dados porque se trata de uma questão de saúde e segurança”.

Idade – Helton Renê explica que deve ser verificada, também, na embalagem do brinquedo, a informação para qual idade se destina. “Os pais não podem esquecer de olhar isso porque se trata da questão direta de segurança. Todo produto destinado às crianças deve ser bem avaliado. No caso da idade, o produto pode até provocar danos físicos com consequências graves”.

Informação legível – Mais uma orientação repassada pelo secretário do Procon-JP é quanto às informações na embalagem estarem escritas em língua portuguesa. “Orientamos aos pais que as informações em outra língua, que não a portuguesa, é uma irregularidade, ainda que o produto seja de fabricação estrangeira. Como se trata da saúde da criança, as especificações de montagem e uso devem ser legíveis e compreensíveis e isso pode ser observado nos rótulos da embalagem”.

Fiscalização – O titular do Procon-JP informa que, ao longo desta semana, a fiscalização da Secretaria vai estar atenta, verificando se os estabelecimentos que comercializam este tipo de produto estão trabalhando em conformidade com a lei. “Oriento, ainda, que os pais denunciem quaisquer irregularidades encontradas ao Procon-JP, para que possamos tomar as medidas asseguradas pela legislação consumerista”.

Pesquisa – Helton Renê adianta que o Procon-JP está divulgando no início desta semana, a pesquisa com os preços de mais de 300 brinquedos, cuja diferença para a mesma marca e modelo em diferentes estabelecimentos da Capital pode significar uma boa economia. “Aconselho que, antes de comprar o presente dos filhos, os pais consultem nossas pesquisa de preços para brinquedos, que estará nos siteswww.joaopessoa.pb.gov.br ewww.proconjp.pb.gov.br“.

Atendimentos do Procon-JP

Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau – segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado volta a se reunir, nesta terça-feira (09), para apreciar uma pauta de julgamento com 95 processos, em sua maioria, atos de pessoal, com destaque para registros de aposentadorias e pensões de servidores públicos, ou seus dependentes. As sessões do colegiado acontecem no Plenário Conselheiro Adailton Coelho Costa, com início previsto para às 10h, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz.

Compõem a pauta de julgamento as contas de 2013 do Instituto de Previdência do Município de Santa Rita, e as do Instituto de Previdência dos Servidores de Poço de José de Moura, na gestão de Onofre Ferino de Medeiros, sob relatorias, respectivamente, dos conselheiros Arthur Cunha Lima e Arnóbio Alves Viana. Também denúncias que envolvem as prefeituras de Santa Rita, Aroeiras, Rio Tinto, Teixeira e Piancó, assim como a Defensoria Pública do Estado.

Outros processos dizem respeito recursos, verificação de cumprimento de decisão e a processos de licitação oriundos, caso a caso, das prefeituras de Campina Grande, Brejo do Cruz, Santa Rita, Imaculada e Cabedelo. Ainda da Secretaria de Estado da Educação. Constam também inspeções de obras em exercícios anteriores nos municípios de Campina Grande, São José de Piranhas, Cajazeiras e Gurinhém.

As sessões ordinárias da 2ª Câmara do TCE têm acesso público permitido e transmissão ao vivo pela internet (www.portal.tce.pb.gov.br). Os processos constantes da atual pauta indicam movimentação de recursos públicos superiores a R$ 28 milhões.