A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou 49 praias do litoral paraibano como apropriadas para o banho. A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória.

De acordo com o relatório semanal, em João Pessoa deve-se evitar a praia de Manaíra, em toda a sua extensão. A praia do Cabo Branco, em toda a sua extensão. Na praia de Jacarapé, evitar 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do rio Jacarapé. Evitar também apraia do Arraial, 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do rio Cuiá.

No município de Cabedelo, evitar a praia do Jacaré, à direita do estuário do rio Paraíba. Já no município de Pitimbu, a praia de Pitimbu, nas proximidades do final da Rua da Paz e a praia do Maceió, 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho Engenho Velho.

A autarquia ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais às desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano a análise é realizada mensalmente.

A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público da Paraíba (Ccrimp/MPPB) ofereceu denúncia contra o prefeito de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias, e contra mais sete pessoas. Elas são acusadas de fraudar o caráter competitivo de processo licitatório para viabilizar o desvio de recursos públicos. O processo (número 0001047-88.2018.815.0000) foi distribuído ao Tribunal de Justiça e está sob a relatoria do desembargador Marcos William.
Conforme constatou o MPPB, em maio de 2013, o prefeito firmou contrato no valor de R$ 75,6 mil com a empresa Silva Locações de Veículos Ltda-ME, que foi criada de “fachada” há dois meses da publicação da carta-convite (modalidade da licitação), para locar um veículo pick-up da marca Toyota Hilux, que seria destinado a atendimentos do gabinete do próprio gestor.
De acordo com as investigações, ficou constatado ainda que o veículo de luxo locado ao município estava no nome do funcionário de uma empresa do próprio prefeito, o motorista Jocel Farias de Queiroz, cuja remuneração mensal era de um salário mínimo e meio.
Dois dos denunciados são ex-sócios da empresa criada de fachada, Welligton Farias Ribeiro e Evandro Queiroz da Silva, e outros quatro são servidores públicos que integram a Comissão Permanente de Licitação do Município de Taperoá: Maria Lúcia de Farias, Leonardo Vilar Bezerra, Elton Bezerra da Silva e Herick Fabrício Lima Trajano.
A Ccrimp constatou vários indícios de que a empresa vencedora da licitação é de fachada. Além de ter sido criada 60 dias antes da divulgação da carta-convite, ela nunca funcionou no endereço constante em seu registro. Durante sua atividade, firmou apenas contrato com dois municípios (um deles o de Taperoá); não realizou declaração ao sistema do Ministério do Trabalho e Emprego e não possuía nenhum veículo registrado no banco de dados da Receita Federal. “Isso significa, por claro, que a empresa não possuía a mínima qualificação econômico-financeira exigida pelo artigo 31 de Lei Federal 8666/93, o que foi totalmente desconsiderado pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, bem como pelo gestor contratante… Infere-se dos atos apurados que a contratação da empresa não passou de mera manobra fraudulenta para viabilizar a locação indireta de veículo de luxo, estranhamente em nome de empregado particular assalariado do prefeito denunciado, ao Município de Taperoá”, diz a denúncia.
Na denúncia, o Ministério Público estadual também pugnou pela fixação na sentença de indenização em favor do erário do Município de Taperoá correspondente aos valores pagos a título de despesas com o veículo locado.

Entre esta sexta-feira (10) e o próximo domingo (12), uma equipe de filmagem e produção da operadora Azul Viagens vai estar em João Pessoa, Conde e Cabedelo captando imagens para uma divulgação do Destino Paraíba. A ação tem articulação da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e apoio da Abrasel-PB. O objetivo é reunir o máximo possível de informações visuais e depoimentos sobre história, cultura e gastronomia das três cidades litorâneas para serem veiculadas nas redes sociais da operadora e também na revista de bordo da companhia aérea Azul.

A equipe vai ser acompanhada pelo turismólogo e coordenador de Marketing da PBTur, João Wharles, que definiu um roteiro variado para os três dias de estadia. Já nesta sexta-feira (10), o cinegrafista Daniel Costa e o fotógrafo Fábio Oliveira visitarão os principais ícones arquitetônicos de João Pessoa: Farol do Cabo Branco, Estação Cabo Branco, Ciências, Cultura e Artes, o Centro Cultural São Francisco e igreja do Carmo, além do Casarão dos Azulejos. Estão no roteiro ainda a Casa da Pólvora, Mosteiro de São Bento e o novo parque da Lagoa. De volta à orla, passeio pela Feirinha de Tambaú e Mercado de Artesanato.

João Wharles explica que também há um interesse pela gastronomia regional e contemporânea da Paraíba. “Eles estão interessados em registrar a produção da nossa caipirinha com calda de cachaça, que é um sucesso e pode ser encontrada numa tenda do Farol do Cabo Branco ou em Cabedelo. À noite, iremos conhecer o restaurante Casa Roccia e seus pratos únicos produzidos pelo chef paraibana Onildo Rocha”, disse Wharles.

No sábado (11), está previsto um passeio pelas piscinas do Seixas logo pela manhã. Em seguida o grupo segue para a Costa do Conde para conhecer as principais praias (Coqueirinho, Tambaba, Carapibus, Bela) com um passeio nos Cannyons e mirantes do Conde, na van conhecida como ‘Penelope Charmosa’, que faz esse roteiro com os turistas que visitam a cidade. À tarde, os jornalistas irão conhecer o artesanato produzido e vendido nas tendas da praia do Jacaré, em Cabedelo. Na oportunidade, eles irão ver o famoso por do sol embalado pelo saxofone de Jurandy do Sax. O jantar está previsto para o bar do Cuscuz, na praia do Cabo Branco, conhecido pela comida regional de qualidade. A equipe retorna ao destino de origem no domingo (12).

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, disse que uma ação dessa natureza tem uma repercussão positiva e de longo prazo, pois a operadora Azul Viagens passa a ter material inédito sobre o Destino Paraíba para ser divulgado nas redes sociais da empresa. “São milhares de clientes que acessam as redes sociais da operadora e buscam informações sobre roteiros, cultura e gastronomia local para decidir onde passar férias ou apenas passear”, comentou.

‘Mudança Via Leis e Mobilização’ será o tema da Virada Legislativa durante o ‘HackFest de 2018. Essa “trilha”, como tem sido chamada, vai permitir aos participantes inscritos construir projetos de lei de iniciativa popular e estratégias de mobilização com o objetivo de solucionar problemas da realidade brasileira.

Além dessa trilha legislativa, o evento irá contar com a trilha ‘hacker ou de tecnologia’, que contará com o apoio de coaches em TI, finanças, direito e gestão pública para criação de aplicativos.

A Virada Legislativa foi criada pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio) e aplicada pela primeira vez em João Pessoa, em outubro de 2017, em uma parceria pioneira com a Câmara Municipal de João Pessoa.

Ela consiste em uma metodologia coletiva e colaborativa para que diferentes atores participem ativamente da política do país, por meio da proposição de leis e do recolhimento de assinaturas pelo aplicativo Mudamos.

Em sua primeira edição, o tema Mobilidade Urbana reuniu estudantes e profissionais da área de arquitetura e urbanismo, legisladores e diferentes coletivos da sociedade civil engajados em melhorar as condições de mobilidade da Capital.

Ao todo, foram criados cinco Projetos de Lei (PL) de iniciativa popular que foram apresentados através do aplicativo ‘Mudamos’, ferramenta efetivada, na Virada, voltada para a assinatura de projetos de iniciativa popular de maneira eletrônica.

Tema será definido na abertura do evento

O tema central dos trabalhos deste ano será definido na quinta-feira, primeiro dia do ‘HackFest + Virada Legislativa’, que acontece entre os dias 16 e 18 de agosto na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, em João Pessoa. A nave disponível para a maratona estará aberta ao acesso das equipes das 8h às 23h59 dos dias 17 e 18 e das 8h às 12h do dia 19.  

A uma semana do início do evento, a ‘Virada Legislativa’ conta com 206 inscritos, segundo informação da organização do evento. Além das duas centenas de inscritos na ‘Virada’, que será realizada por vereadores, servidores da Casa Napoleão Laureano e técnicos do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio).

Estão abertas as inscrições para participar da ‘IV edição do HackFest + Virada Legislativa: Por Uma Sociedade Politicamente Participativa’. O evento, que acontece na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no bairro do Altiplano, é realizado também pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). A programação se inicia na quinta-feira (16) e segue até o domingo (19). Os interessados devem acessar o site hackfest.com.br para efetuar a inscrição, podendo também fazer no local do evento. As inscrições são gratuitas e abertas para todos os públicos.

Já as 250 inscrições para participar das maratonas foram encerradas neste domingo (5). 200 vagas foram reservadas para projetos de cunho tecnológico, cujo propósito se remete ao combate direto à corrupção, entendida como uma das principais causas para o desencadeamento da pobreza e miséria social. As outras 50 vagas são para a Virada Legislativa, que visa desenvolver propostas de projetos de lei de iniciativa popular e estruturar campanhas para angariar apoios.

O evento tem o objetivo de promover o debate e conhecimento para o enfrentamento à corrupção ambos através do uso da tecnologia e educação. Na programação, nomes importantes dentro da temática vão participar das palestras e paineis, a exemplo de Roberson Pozzobon, que é membro do Ministério Público e atuou na operação Lava Jato.

Além de palestras, oficinas e paineis, o HackFest deste ano contará com uma ‘Virada Legislativa’, conduzida, novamente, por técnicos do ITS-Rio, que voltam a João Pessoa para construir propostas de Projetos de Lei. O evento é promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Controladoria-Geral da União (CGU), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Também integra a programação uma “Maratona Hacker”, em que são propostos aos participantes desafios que devem ser solucionados por meio de aplicativos ou outras soluções tecnológicas. A maratona tem início na noite de quinta-feira (16) na Estação das Artes e segue por lá até domingo (19), quando serão conhecidas as iniciativas vencedoras da maratona.

Inscrições – Para participar das palestras e paineis, as inscrições ficarão abertas até o dia 14, dois dias antes do evento. Quem preferir também pode fazer as inscrições presenciais, mas será dada prioridade para os que preencheram o formulário de inscrição e chegarem ao local do evento com antecedência.

Confira a programação de Palestras, Oficinas e Paineis:

Quinta-feira (16):
Estação Cabo Branco (auditório)
15h00 – Abertura
15h30 – Palestra / Daniel Bramatti
16h30 – Palestra / Wagner de Campos Rosário
17h30 – Coffee de Integração e Networking

Sexta-feira (17):
Estação Cabo Branco (Sala Oficina)
09h às 11h – Oficina / Edward de Oliveira Ribeiro (“Introdução a Linguagem Python”)

Estação das Artes – Sala 1
09h às 10h – Palestra / José Pacheco (“Um Compromisso Ético com a Educação”)
10h às 11h – Palestra / Carlos Sebastião Andriani (“Um modelo de educação para enfrentar a raiz da corrupção”)
11h às 12h – Painel / Datalab-Transparência Brasil
14h às 15h30 – Painel / Francisco Gil Castelo Branco Neto (“A Sociedade no acompanhamento da gestão pública”); Julio Marcelo (“O Controle Externo e o Combate à Corrupção”); Wesley Vaz Silva (“Disrupção no serviço público”).
16h às 17h – Painel / Roberson Pozzobon; Julio Carlos Motta Noronha / Fábio George (mediador) (“Tecnologia e Grandes Investigações contra a Corrupção: Alavanca ou Âncora”)
17h às 18h – Painel / Marcus Lindermayer; Walber Alexandre Oliveira e Silva (“As Ouvidorias e o Uso de Dados Digitais para a Avaliação de Políticas Públicas” / “Portais de Transparência”)

Estação Cabo Branco / Sala Oficina
14h às 17h30 – Oficina / Carla Ribeiro Motta (“Inovando na Administração Pública com Design Thinking”)

Estação das Artes – Sala 2
14h às 15h – Painel / Álvaro Fernandes de Abreu Justen (“O problema da qualidade dos dados públicos. Como resolver?”); Cláudio Lucena (“Tecnologia, Colaboração e Inclusão: uma chance contra a corrupção e a desigualdade”)
15h30 às 17h – Painel / Igor Sousa (“Canal da Mancha, um desafio que transforma”); Stephan Rodrigues Garcia (“Cidadão 3.0, um cidadão do futuro para o governo do século XXI”); Antônio Gomes Castro Júnior (“O que a filosofia pode nos ensinar sobre o combate à corrupção”).
17h às 18h – Painel / Guilherme Jardim Duarte (“Ciência de Dados e Corrupção”).

Sábado (18):
Estação Cabo Branco (Sala Oficina)
9h às 11h – Oficina / Edward de Oliveira Ribeiro (“Introdução a Linguagem Python”)
14h às 17h30 – Oficina / Carla Ribeiro Motta (“Inovando na Administração Pública com Design Thinking”)

Estação das Artes – Sala 1
14h às 15h – Fabro Steibel (“A mudança vem pelo código: blockchain, Inteligência Artificial e gente”)
15h às 16h – João Trindade Cavalcanti Filho (“A participação popular no caso das 10 medidas contra a corrupção”).

A Prefeitura Municipal de João pessoa (PMJP) entrega, na manhã desta quinta-feira (9), no auditório do Paço Municipal, as portarias aos aprovados no concurso público do Instituto de Previdência Municipal (IPM). São 60 novos profissionais que ingressam nos quadros da PMJP através do concurso público e passam a oferecer seus trabalhos à população da Capital, qualificando os atendimentos e prestando um serviço cada vez melhor. Em breve, a atual gestão deve superar a marca de mais de 3 mil servidores convocados por concurso.

“Na nossa gestão, quem é aprovado em concurso a gente chama para o trabalho. Foi assim com os guardas municipais, com os 1.300 da educação, com profissionais da Saúde e com os procuradores do município. Temos um compromisso assumido com a população de realizar concursos e temos avançado muito nesta área”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

No total, o concurso do IPM ofereceu vagas para as funções de suporte administrativo e previdenciário, assistente de tecnologia da informação, além de técnico previdenciário, este voltado para profissionais das áreas de Contabilidade e Informática. Também foram aprovados para o cargo de analista previdenciário, reunindo funções de nível superior: administrador, advogado, analista de informática, arquivologista, assistente social, atuário, contador, economista, médico-perito e psicólogo.

Serviço:
Assunto: Entrega das portarias aos 60 concursados do IPM;
Dia: Quinta-feira (9);
Hora: 9h;
Local: Auditório do Paço Municipal, Centro.