O Ministério Público da Paraíba deve reunir, nesta terça-feira (13), os prefeitos dos 50 municípios que formam a 2ª microrregião do Estado para discutir a destinação correta do lixo produzido nessas cidades e o fechamento dos lixões da região. A reunião acontecerá, a partir das 14h, no auditório do campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Guarabira. A expectativa do MPPB é que, como ocorreu no Litoral, todos os gestores assinem o acordo proposto, evitando a denúncia por crime ambiental e mudando a realidade em seus municípios.
A assinatura do acordo de não-persecução penal implica no compromisso dos gestores de acabar com os lixões no prazo de um ano. Os que mantêm áreas a céu aberto para o despejo de lixo deverão ainda celebrar um termo de ajustamento de conduta (TAC) para a recuperação desses terrenos, no prazo de cinco anos. Além de oferecer aos gestores a oportunidade de cumprir a Lei 12.305/2010, sem a necessidade de judicialização, o Ministério Público vai apresentar alternativas já testadas em outros Estados para a gestão dos resíduos sólidos, cursos de capacitação e fará o acompanhamento das medidas adotadas.
Estão sendo chamados para discutir o problema os gestores dos seguintes municípios: Mari, Alagoinha, Mulungu, Cuitegi, Guarabira, Pilõezinhos, Araçagi, Duas Estradas, Pirpirituba, Serra da Raiz, Sertãozinho, Pilões, Arara, Borborema, Casserengue, Serraria, Algodão de Jandaíra, Remígio, Cuité, Nova Floresta, Baraúna, Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, Solânea, Araruna, Cacimba de Dentro, Riachão, Tacima, Bananeiras, Belém, Dona Inês, Caiçara, Logradouro, Pilar, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Barra de Santa Rosa, Sossego, Damião, Riachão do Poço, Sapé, Sobrado, Caldas Brandão, Gurinhém, Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro, Salgado de São Félix.
No Litoral
Desde o mês de agosto, o MPPB deu início ao projeto para o fim dos lixões, desenvolvido em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), a Superintendência do Meio Ambiente (Sudema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). A ideia é levar a ação a todo o Estado, de forma regionalizada.
Os primeiros a firmarem o compromisso foram os gestores dos municípios da faixa litorânea: Mamanguape, Baía da Traição, Jacaraú, Cuité de Mamanguape, Lucena, Curral de Cima, Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Capim, Mataraca, Baía da Traição, Marcação, Rio Tinto, Cruz do Espírito Santo, Pitimbu, Itapororoca, Pedras de Fogo, Caaporã e Conde (este último não mantinha mais lixão, mas assinou o TAC para a remediação da área onde o despejo acontecia).
