O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, e a primeira-dama Micheline Rodrigues receberam neste sábado, 07, no Parque do Povo, o prefeito em exercício de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, que trouxe uma comitiva para prestigiar a penúltima noite do Maior São João do Mundo.

Acompanharam o gestor pernambucano, o controlador do município Dimitri Bezerra, a presidente da Fundação de Cultura e Turismo Maria Alves, além da diretora de Turismo Kaline Gomes e o presidente da Destra, Roberto Bezerra, bem como outros assessores.

Começando pela cidade cenográfica, o prefeito em exercício Rodrigo Pinheiro e comitiva conheceram toda a estrutura do Parque do Povo, dançaram nas ilhas de forró e por fim chegaram ao palco principal.

Para o político caruaruense, esse tipo de intercâmbio entre as duas cidades é extremamente importante, uma vez que são polos das maiores festas de São João da região Nordeste.
A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, que hoje está nos Estados Unidos participando de um curso de gestão na Universidade de Columbia, já havia trocado experiências com o prefeito Romero a respeito dos festejos juninos ano passado.

“A gente sabe que existe uma concorrência saudável, e isso é muito importante. A busca é por melhorias na estrutura, na grade de programação, tudo com o objetivo de atrair mais turistas, que movimentam a nossa economia. Hoje é a festa mais popular do Brasil e se consolida cada vez mais”, destacou Rodrigo Pinheiro, que é vice-prefeito de Caruaru.

Ele fez questão de registrar as dificuldades enfrentadas pelas duas cidades no que diz respeito à realização da festa, em decorrência da greve dos caminhoneiros.

Em Campina Grande, o prefeito Romero teve que adiar o início da festa em uma semana.

“Apesar de todo o contexto de dificuldade, como destacou o prefeito em exercício de Caruaru, Campina Grande está encerrando mais uma edição exitosa do Maior São João do Mundo. Que essa troca de ideias e experiências permaneça a cada ano para que nossa região se mantenha forte e pujante”, afirmou o gestor campinense.

A presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Maria Alves, responsável pela organização do São João na cidade pernambucana, parabenizou a Prefeitura de Campina pela estrutura do Parque do Povo e agradeceu a primeira-dama Micheline Rodrigues pela receptividade.

“O povo campinense, naturalmente, é muito receptivo. É possível perceber esse clima em cada cantinho do Parque do Povo”, pontuou.

Maria Alves também destacou a importância do intercâmbio entre Campina Grande e Caruaru.

“Cada cidade tenta fazer o melhor, sempre na perspectiva de divulgar a nossa tradição, a nossa cultura, as nossas raízes, mas também acompanhar o novo. O novo que vem com essa juventude, com a cultura de massa e a gente não pode deixar de acompanhar. Mas sempre mantendo as características do nosso forró, e aqui também está sendo mantido o forró e isso é importantíssimo”, concluiu.

Julho é um dos meses do ano em que cresce o fluxo de passageiros tanto para os municípios paraibanos quanto para cidades de outros Estados devido às férias escolares e, por consequência, dos familiares mais próximos que ‘casam’ o recesso do período letivo com o do trabalho. Para orientar ao consumidor sobre o que prevê a legislação que garante descontos e gratuidades nos transportes públicos, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) traz informações sobre esses direitos.

Mas, como se dá esse desconto ou essa gratuidade e quem tem direito? De acordo com o secretário Helton Renê, o Estatuto do Idoso (Lei federal 10.741/2003) assegura gratuidade em coletivos públicos nas cidades e no transporte intermunicipal de característica suburbana às pessoas maiores de 65 anos. Quanto ao interestadual, existe a reserva de dois assentos gratuitos, bem como concede desconto de 50% do valor da passagem para os maiores de 60 anos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

O titular do Procon-JP acrescenta que julho também é o mês do ano em que se registra um aumento do número de reclamações dos usuários contra os operadores do transporte público no SAC da Secretaria, principalmente por parte dos idosos, que denunciam que as empresas não cumprem o que rege a legislação que garante a gratuidade e desconto de 50% nas passagens intermunicipais e interestaduais.

Legislação farta – O secretário explica que, além da legislação federal, existe uma gama de leis municipais e estaduais que asseguram direitos à gratuidade e a 50% de desconto do valor passagem do transporte público não apenas para idosos, mas, também, para estudantes, pessoas portadoras de deficiência ou de doença grave.

Idosos – Helton Renê salienta que “no caso dos idosos, além do que prevê o Estatuto, tem a lei estadual 9877/2012, que garante a meia entrada em transporte intermunicipal e em eventos culturais e desportivos. Existe ainda a legislação municipal que garante vaga em estacionamentos públicos e a gratuidade no transporte municipal e/ou desconto de 50% no intermunicipal e interestadual através da apresentação da Carteira do Idoso que, no caso da Capital, é emitida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa”.

Estudantes – Segundo a Lei 9877/2012, os estudantes devidamente matriculados em escolas da rede pública ou privada da Paraíba têm descontos de 50% nas passagens terrestres. “A lei da meia entrada prevê desconto para crianças de até 12 anos, estudantes regularmente matriculados e idosos acima de 60 anos. Essa é mais uma legislação que garante desconto, inclusive em entradas para eventos culturais e desportivos. O direito ao desconto deve ser comprovado através de carteira estudantil ou de idoso”.

Doenças graves – Também para gratuidade de passagens dentro do Estado da Paraíba, a lei 9.115/2010 assegura que os portadores de câncer têm direito a uma vaga para si e para um acompanhante dentro do serviço regular convencional de transporte público, por viagem. O requisitante do benefício deve ter uma carteira emitida pela Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba.

Necessidade especial – No caso do portador de necessidades especiais, a gratuidade no transporte intermunicipal é acobertada pela lei 7.529/2014, que garante o benefício para, pelo menos, duas pessoas em cada transporte, desde que apresentem uma carteira expedida pela Funad. Um dos critérios é a renda própria mensal não ultrapassar dois salários mínimos.

Atendimento do Procon-JP:

Sede: Segunda a sexta-feira das 8h às 12h, na avenida Pedro I, nº 473 – Tambiá

Telefones: 0800-083-2015; 3214-3040; 3214-3042; 3214-3046

Procon-JP no MP: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Parque da Lagoa, nº 300, Centro.

Neste sábado, Lucélio Cartaxo (PV) visitou as cidades de Lagoa Seca, Matinhas e Montadas, acompanhado de Cássio Cunha Lima e Manoel Ludgério, pré-candidatos a senador e deputado estadual. Dos prefeitos dos municípios, Lucélio ouviu queixas sobre a falta de investimentos em áreas essenciais à qualidade de vida da população.

“O que vemos nessas cidades é consequência do afastamento do Estado, que deixa os prefeitos sozinhos na responsabilidade de investir em áreas essenciais. O que defendo é o diálogo e a parceria resultando em melhorias na qualidade de vida da população. Essa política do conflito e da divisão deve ser superada”, disse Lucélio.

O prefeito de Lagoa Seca, Fábio Ramalho, destacou os obstáculos que encontra para formar parcerias com o Estado. “A gente tem convivido com uma ‘política de afastamento’, que deixa as prefeituras de lado por desavenças partidárias. Estamos com Lucélio porque ele tem demonstrado vontade de diálogo e defendido a união entre Estado e municípios”, disse.

A prefeita de Matinhas, Fátima, destacou a paralisação de obras que deveriam receber recursos do Estado. “O Governo deixou de repassar verbas para a construção da Escola Vereador Geraldo Jovem, contemplada com o convênio Pacto Social. A obra está parada desde 2014, desde que mudamos nosso posicionamento político. Isso é triste, porque quem perde são nossas crianças, que não têm a escola para estudar”.

O prefeito de Montadas, Jonas de Souza, também reclamou da falta de investimentos do Governo. “Hoje não temos uma parceria sequer com o Estado. Nós estamos por nós mesmos, porque até onde deveríamos receber os recursos tivemos cortes sem qualquer explicação”, disse.

Além do senador Cássio Cunha Lima, do deputado estadual Manoel Ludgério, do deputado federal Pedro Cunha Lima e do pré-candidato a deputado estadual Anderson Monteiro, estiveram ao lado de Lucélio os vereadores Ino, Edjano, Fátima Feitosa, Inácia Paulino, Zezinho de Nezinho e Toin do Boi, de Matinhas, e Marcos, Júnior, Cássio e Yure, de Montadas.