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PT está proibido de usar nome de Lula como candidato à Presidência

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Lula: Presidente do TRF-4 decide que ex-presidente deve continuar preso

O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçou, hoje (9), a proibição do uso do nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de presidente da República.

Segundo o magistrado, se a coligação “O povo feliz de novo” – que reúne PT, PCdoB e Pros – insistir na veiculação de propagandas com o ex-presidente encabeçando a chapa pode ter o tempo no rádio e na televisão suspensos.

O ministro Luís Roberto Barroso durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre descriminalização do aborto.
Ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE, reforçou proibição do uso do nome de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República   (Arquivo/José Cruz/Agência Brasil)

“Determino à Coligação “O Povo Feliz de Novo” e a Luiz Inácio Lula da Silva que se abstenham, em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral, de apresentar Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao cargo de Presidente da República e apoiá-lo na condição de candidato, sob pena de, em caso de novo descumprimento, ser suspensa a propaganda eleitoral da coligação no rádio e na televisão”, decidiu.

Segundo o ministro, a decisão pode ser implementada, a partir de agora, diretamente por juízes auxiliares.

Decisão foi uma resposta ao Ministério Público Eleitoral

A determinação de Barroso foi uma resposta ao Ministério Público Eleitoral que acusou o PT de descumprir a decisão proferida pelo TSE no último dia 31, quando a Corte negou o pedido de registro de candidatura de Lula.

Nos dias seguintes, ainda foram veiculadas propagandas com a formação original da chapa.

A área jurídica do PT, responsável pela campanha, negou que tenha sido uma afronta à Justiça eleitoral.

Na última quarta-feira (5), o advogado Eugênio Aragão explicou que as mídias foram refeitas, mas que não foi possível trocar em todas as emissoras em tempo hábil.

Segundo ele, a legenda foi notificada quanto ao problema, mas não recebeu qualquer multa.

O partido ainda não foi oficialmente informado sobre a decisão de Barroso e não se pronunciou. Agência Brasil.

“Paraíba viverá gestão sem perseguição”, declara Lucélio em Areial

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O candidato ao Governo do Estado pelo PV, Lucélio Cartaxo, foi recepcionado por centenas de pessoas na cidade de Areial, uma das nove visitadas na Caravana da Esperança, realizada na tarde deste domingo (09). Na ocasião, Lucélio apresentou propostas de governo e disse que gestão pública precisa gerar oportunidades, sem perseguição.

“Vamos empenhar nossas energias naquilo que importa, criando parcerias que gerem resultados e promovam qualidade de vida. Areial tem vocação para agricultura familiar e aqui iremos incentivar esta produção, que vai impulsionar o desenvolvimento da cidade, com emprego e renda. Próximo das pessoas, ouvindo, planejando e investindo, iremos promover um novo momento para o nosso Estado. Uma gestão com respeito e sem perseguição”, disse Lucélio.

O prefeito de Areial, Adelson, foi uma das lideranças ao lado de Lucélio, e defendeu uma nova ótica na administração do Estado. “Não podemos votar em um governo que, mesmo sabendo que Areial sofre com a falta d’água, retirou o fornecimento de carro-pipa. Que excluiu nossa cidade do mapa administrativo da Paraíba, somente porque temos posições políticas diferentes. Por tudo isso, estamos com Lucélio, pois acreditamos que junto com Micheline, Cássio e Daniella, teremos uma gestão forte e parceira dos municípios”, disse.

Estiveram com Lucélio Cartaxo a candidata a vice-governadora, Micheline Rodrigues (PSDB), os candidatos ao Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB) e Daniella Ribeiro (PSDB), além do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB).

João inicia Caravana do Trabalho no Alto Sertão, garante recuperação de estrada e celebra chegada da água

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João inicia Caravana do Trabalho no Alto Sertão, garante recuperação de estrada e celebra chegada da água

O candidato do PSB ao Governo do Estado, João Azevêdo, iniciou mais uma Caravana do Trabalho pelo Alto Sertão. Dessa vez o ponto de partida foi o município de Santa Helena. Durante seu discurso inicial, João destacou a chegada das águas na região e anunciou a recuperação da PB-435.

Logo em seguida, João chegou em Triunfo, onde celebrou a chegada da água, que vai acontecer em breve com a inauguração da Barragem de Capivara – que será realizada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). Além disso, ele destacou ainda outros investimentos na cidade, como a reforma da Escola Estadual.

“É muito bom andar pela Paraíba com a nossa Caravana e ser tão bem recebido em todas as cidades que estamos percorrendo. Mas isso só acontece, principalmente nos dias de hoje, por causa da força do trabalho que foi implementada neste estado nos últimos anos. E é por tudo que já foi feito, que posso garantir ao prefeito e a população de Santa Helena que vamos recuperar a estrada”, garantiu João, lembrando que o Governo do Estado já fez mais de 2,6 mil quilômetros de estradas.

João declarou que é o representante do projeto do PSB no Governo do Estado para que todas as conquistas que a Paraíba alcançou nos últimos anos não corram risco. “Eu conheço a Paraíba, sei o que já foi conquistado, sei o que ainda falta fazer, mas sei, sobretudo, como fazer e onde buscar os recursos”, destacou.

O prefeito de Santa Helena, Emanuel Messias (PSD), lembrou que é parceiro da gestão estadual há mais de 6 anos, e destacou os avanços que o município conquistou graças a essa parceria. “Hoje, nosso município é segundo lugar em Educação na Paraíba e tem o melhor Ideb da região de Cajazeiras”, disse.

Já o prefeitura de Triunfo, Zé de Mangueira (PTB), ressaltou as ações do Governo no município, como a reforma da Escola Estadual “e a adutora que veio para nos salvar”.

Em Poço de José de Moura, a lealdade do PSB e do governador Ricardo Coutinho foram destacadas pela prfeitura Aurileide (DEM). Ela conta que não votou em Ricardo nas eleições de 2014, mas na primeira oportunidade depois de reeleito, o governador assinou um convênio com o município – dentro do Pacto Social – e mandou dois ônibus escolares para a cidade. “Eu fiz questão de dizer a um assessor do governador que a partir daquele momento ele me tinha como aliada”, disse a prefeita. A gestora ainda recordou que a gestão do socialita recuperou a estrada da cidade, algo que “outros governantes já tinha mandado máquinas, mas não faziam a obra efetivamente”.

Participam com o candidato socialista da Caravana do Trabalho no Alto Sertão, os candidatos ao Senado Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e Luiz Couto (PT); os candidatos a deputado estadual Lindolfo Pires (Podemos), Jeová Campos (PSB), Gervásio Maia (PSB) e Wilson Filho (PTB); o candidato a deputado federal Wilson Santiago (PTB); além de vereadores e lideranças das regiões.

Cássio: É preciso estimular crescimento econômico para as cidades e emprego para as pessoas

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Cássio: É preciso estimular crescimento econômico para as cidades e emprego para as pessoas

Em visita ao brejo, em feiras públicas, praças e ruas de Gurinhém, Caldas Brandão, Mari e Sapé,o candidato à reeleição, senador Cássio Cunha Lima, falou da importância de gestão voltada ao desenvolvimento daquela região, respeitando a vocação econômica de cada município.

“É preciso estimular o fortalecimento econômico das cidades e possibilitar a criação de postos de trabalho nesses municípios. É isso que traz dignidade e autoestima para cada um e cada uma, é isso que faz a Paraíba crescer por igual, com políticas púbicas justas e desenvolvimento planejado” – disse.

Neste sábado (08), o senador caminhou junto com Lucélio e Daniella; o candidato a federal, Ruy Carneiro; também com a candidata à reeleição, deputada estadual Camila Toscano e Karina, a vice-prefeita de Mari.

A Paraíba pode mais – Muito cumprimentado, Cássio afirmou que “fazer política só faz sentido se formos capazes de mudar, para melhor, a vida das pessoas”. A queixa de perseguição política tem sido uma constante entre os prefeitos. Para o senador, é inconcebível qualquer tipo de retaliação no campo político que ameace o desenvolvimento das cidades e benefícios para os moradores delas.

Neste domingo (09), a campanha continua pelos municípios do Compartimento da Borborema: Pocinhos, Distrito de São José da Mata, Areial, São Sebastião de Lagoa de Roça, Puxinanã, Montadas, Esperança, Alagoa Nova e Matinhas.

‘Bike sem barreiras’ realiza primeiro dia de atividades no Parque da Lagoa

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‘Bike sem barreiras’ realiza primeiro dia de atividades no Parque da Lagoa

“Quando andei de bicicleta tive aquela velha sensação de liberdade, de ter o vento no rosto e a liberdade de estar pedalando”. Estas foram às palavras de Felipe Veras Pereira da Silva, que é deficiente visual, durante o primeiro dia de atividade do projeto ‘Bike sem barreiras’ no Parque da Lagoa. A iniciativa é uma parceria da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Uninassau e do Instituto Ser Educacional. João Pessoa é a terceira cidade a receber o projeto, depois de Salvador e Recife.

O projeto vai funcionar todos os domingos das 8h às 12h, bem em frente as paradas de ônibus do Parque. O objetivo principal é o da inclusão social. Participam pessoas com paraplegia, lesões medulares, deficiência visual e mielomeningocele, um problema relacionado à espinha dorsal, Síndrome de Down e autismo.

As atividades contam com 50 monitores envolvidos no projeto para auxiliar e orientar o uso dos equipamentos, sendo 12 a cada domingo. Para ter acesso aos equipamentos, o usuário precisa apenas levar um documento com foto para a realização de um cadastro prévio.

Albertina José de Souza levou logo cedo o filho Jonas Manoel de Souza, que tem deficiência mental grave, para aproveitar o primeiro dia de atividades neste domingo (9).

“Tudo o que vier para pessoas com deficiência é muito importante porque elas precisam muito. Hoje ele se divertiu, andou de bicicleta e se sentiu muito feliz, sem falar no processo de socialização e prática de atividade. Espero que as pessoas que tenham alguém na família com deficiência tragam eles para cá porque vão adorar”, disse com alegria dona Albertina.

Para cada tipo de deficiência existe um modelo de bicicleta. A The Duet poderá ser utilizada por todos, suportando até 120 kg. A Handbike é destinada a usuários com lesões baixas e a Bicicleta Dupla para deficientes visuais, possibilitando que um monitor acompanhe o ciclista como guia.

O diretor regional da Uninassau, Rogério Xavier, disse que a tendência do projeto é se expandir. “O projeto está sendo muito produtivo. Já estamos planejando levar para a orla do Cabo Branco. Eu sempre digo que se não tivermos um local como este todo adaptado como é o Parque da Lagoa não teríamos como realizar o projeto. E o mais gratificante é você ver a alegria no rosto dessas pessoas, em uma bicicleta adaptada”, explicou o diretor.

A primeira-dama de João Pessoa, Maísa Cartaxo, e a diretora pedagógica da Uninassau João Pessoa, Flávia Simonassi, são as madrinhas do projeto. A universidade Uninassau doou as bicicletas ao município e garantiu monitores para acompanhar a utilização. A PMJP atua na parte de logística, garantindo tendas, suportes, água, protetor solar e serviços como fisioterapia aos usuários.

Amde promove feriadão com muito forró na Vila do Artesão

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Amde promove feriadão com muito forró na Vila do Artesão

O sábado do feriadão da Independência, 08, foi ao som do tradicional ritmo nordestino na Vila do Artesão, através de mais uma ação do projeto Forró na Vila, mantido pela Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde), com apoio da Prefeitura de Campina Grande. Quem alegrou os visitantes foi Thales Pancadão. Cerca de 300 pessoas compareceram ao local para aproveitar parte do feriado.

Apesar do esvaziamento da cidade, por conta do feriadão, a Amde apostando no potencial do Forró na Vila realizou mais uma edição, com o objetivo de atrair para a Vila do Artesão pessoas que não viajaram ou que estivessem recebendo familiares residentes em outras cidades, além dos turistas.

Para o presidente da Amde, vereador Nelson Gomes Filho, o feriado é uma oportunidade diferente para atrair novos visitantes para Vila do Artesão.

“Acima de qualquer coisa, a Vila do Artesão é um ponto turístico com a forte capacidade de difundir nossa cultura, seja através do artesanato local ou através de ações como as do projeto Forró na Vila. Devemos aproveitar um feriadão para atrair um público diferente, além dos que já residem na cidade”, disse o presidente da AMDE, vereador Nelson Gomes Filho.

O Forró na Vila oferece, de forma gratuita à população, a apresentação de grupos de forró. As apresentações acontecem todos os sábados, na Praça de Alimentação da Vila do Artesão, das 14h às 17h.

Além das programações artísticas, quem visitar a Vila do Artesão aproveitará o espaço público para conhecer o artesanato produzido em Campina Grande, degustar a melhor comida regional e usufruir de serviços de beleza. São mais de 200 artesãos produzindo e comercializando seus produtos. A Vila do Artesão funciona das 10h às 18h, da segunda-feira ao sábado.

Procon-JP faz campanha de esclarecimento sobre cobrança de couvert artístico em bares e restaurantes

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Dando prosseguimento às campanhas educativas e preventivas dentro da operação Não Abuse!, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) alerta consumidor e fornecedor para a legislação que regula a cobrança do couvert nos estabelecimentos que disponibilizam algum tipo de atração artística.

A lei estadual 9.904/2012 prevê que os estabelecimentos como bares, restaurantes e similares que oferecem atrações artísticas devem afixar em local de visível acesso ao consumidor a descrição clara do preço a ser pago a mais por esse serviço. A cobrança do couvert artístico não é uma prática ilegal, desde que o consumidor tenha a informação prévia que está pagando pelo show artístico que o estabelecimento está oferecendo”, informa o secretário do Procon-JP, Helton Renê.

O titular do Procon-JP esclarece que “o bar ou restaurante que oferecer o show como uma diversão a mais pode cobrar por esse serviço, mas o cliente deve saber com antecedência que está pagando por isso e, como diz a lei 9.904/2012, a informação deve estar afixada de forma clara e visível, inclusive já com o preço exposto, de preferência na entrada do estabelecimento e não apenas no cardápio”.

Constrangimento – Helton Renê acrescenta que a falta dessa informação ao consumidor pode até causar constrangimento. “Quando a informação não está visível ao cliente, ele pode ser pego de surpresa e até se irritar por ter que pagar uma taxa a mais que não estava prevista. Às vezes, as pessoas saem para se divertir com a intenção de gastar uma determinada quantia. Sei de consumidores que se retiraram de um local porque não podiam pagar o couvert, que estava sendo cobrado por cabeça. Se a informação estivesse na porta do estabelecimento, ele sequer teria entrado. Daí a importância da informação”.

Risco de ilegalidade – O secretário explica que a cobrança do couvert artístico não é irregular, mas a falta dessa informação prévia poderá torná-la ilegal, como especifica o artigo 6º do CDC. “Chamo a atenção do consumidor que, nesse caso especifico, a cobrança pode se tornar indevida. O inciso III do artigo 6º do CDC prevê que a informação deve ser adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, característica, composição, qualidade, tributos e preços, bem como sobre os riscos que apresentem”.

Não pode – O estabelecimento não pode cobrar couvert artístico para músicas ambiente, aquelas que são gravadas, e nem para telões com vídeos ou com transmissão de jogos. “A cobrança do couvert artístico é o equivalente à compra de um ingresso para assistir um show musical ou humorístico, que se destina, inclusive, ao artista que se apresenta, que deve ter um contrato de trabalho com o estabelecimento”.

Postos de atendimento do Procon-JP

Sede – segunda-f eira a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
Telefones: segunda-feira a sexta-feira das 8h às 14h: 0800 083 2015, 32 14-3040, 3214-3042, 3214-3046
MP-Procon – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro

Zé Maranhão recebe adesão da ex-prefeita de Mogeiro e participa de procissão

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Zé Maranhão recebe adesão da ex-prefeita de Mogeiro e participa de procissão

Este sábado (08) mais um grande nome se uniu à campanha de Zé Maranhão ao Governo do Estado. Foi a três vezes prefeita de Mogeiro, Dona Didi. Num reencontro animado, ela disse que estava muito feliz em estar junto com Zé de novo: “Todo esse tempo, ele lá e eu aqui, mas eu sei que não apagou as lembranças, a saudade. Agora vamos juntos.”

    Na passagem pela cidade, Zé também aproveitou para abraçar amigos. O ex-prefeito Antônio Ferreira, a ex-primeira dama Kaline Lígia, a ex-vice prefeita e presidente do MDB do município Maria Luíza, o candidato a prefeito Zé Neto (PSC) e o ex-prefeito de Itabaiana Antônio Carlos.

   De Mogeiro, Maranhão seguiu para Riachão do Bacamarte onde foi recepcionado com um grande almoço oferecido pela Presidente da Câmara  Zulânia. O município de Arara também fez parte da programação. Zé participou da tradicional procissão seguida de missa em homenagem a Nossa Senhora da Piedade. A programação foi encerrada com um grande show do Padre Nilson.

Durante carreata, Cartaxo diz que faltam 30 dias para a Paraíba votar em Lucélio e iniciar uma nova história

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A grande Carreata da Esperança comandada pelo presidente do PV e prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, percorreu três bairros no início da noite desta sexta-feira (7), na Capital paraibana e, por onde passou, a população fez questão de sair às ruas para declarar apoio à candidatura de Lucélio Cartaxo. “Ficamos muito felizes com a receptividade que tivemos, o que nos dá mais energia para seguir nesta caminhada que nos garantirá a vitória no próximo dia 7”, afirmou Luciano.

Quando a carreata passava de rua em rua dos bairros Jaguaribe, Rangel e Cristo, os moradores já esperavam na porta de suas casas para saudar Cartaxo, as lideranças políticas presentes e ainda balançar as bandeiras do 43. Ao longo de todo o trajeto, mais carros aderiam à carreata e pessoas de todas as idades afirmavam que votarão em Lucélio Cartaxo e Micheline Rodrigues.

“Faltam 30 dias para que a gente dê o voto de confiança em Lucélio Cartaxo e iniciar uma nova história na Paraíba com a esperança de que o Estado encontrará as soluções para problemas históricos que o atual governo não resolveu, como na segurança pública. Lucélio tem as melhores propostas para a Paraíba e a população sai de casa pra nos apoiar porque reconhece isso”, disse Luciano Cartaxo.

Prefeito Romero Rodrigues acompanha desfile cívico-militar e destaca tema da manifestação patriótica

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O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, participou na manhã desta sexta-feira, 7 de setembro, das comemorações alusivas à Independência do Brasil. A programação começou às 8h, na Praça da Bandeira, com a cerimônia de hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal. Houve, também, a tradicional revista às tropas, vindo logo em seguida o desfile cívico-militar, na Avenida Floria Peixoto.

No início da programação cívica, o prefeito Romero Rodrigues procedeu ao hasteamento da bandeira municipal. Já as bandeiras do Brasil e da Paraíba foram hasteadas, respectivamente, pelo comandante do 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, coronel Márcio Rogério Brito Borges, e pelo comandante do Policiamento Regional (CPR1), coronel Paulo Almeida Martins. A filarmônica municipal Epitácio Pessoa executou os hinos do Brasil, da Independência e de Campina Grande, sob a regência do maestro José Adeilson da Silva.

Quase 60 entidades civis, militares e religiosas participaram da programação. Ponto alto das atividades da Semana da Pátria, o desfile ocupou a extensão da Avenida Floriano Peixoto, no centro, no trecho entre o viaduto Elpídio de Almeida e o Teatro Municipal Severino Cabral, com o palco para as autoridades instalado na Praça da Bandeira.

Além de enaltecer a cidadania e homenagear a Pátria, o desfile abordou o tema “Campina: patrimônio histórico e diversidade cultural”, ressaltando o sentimento de identidade e pertencimento da população com a cidade, sua história e suas tradições.  Sobre o tema geral do desfile de 2018, Romero Rodrigues disse que Campina Grande tem-se destacado pelo seu patrimônio histórico e cultural.

“Por isso, queremos, por meio deste desfile, levar a comunidade a refletir acerca da questão tão importante da preservação do patrimônio da nossa história, além do enaltecimento da nossa identidade cultural”, afirmou, acrescentando ainda que num momento tão difícil da história nacional também é preciso o poder público estimular o patriotismo, sendo isto feito, por exemplo, por meio de desfiles cívicos e militares, com a intensa participação das escolas municipais.

Por sua vez, a secretária municipal de Educação, Iolanda Barbosa, destacou que o desfile deste ano atraiu um público estimado em 10 mil pessoas, as quais tiveram a oportunidade de receber uma mensagem de valorização da diversidade cultural campinense e também do patrimônio histórico da cidade.
“Estamos, com isso, culminando a programação alusiva à Semana da Pátria tão importante para reverenciar a identidade do povo brasileiro. Além disso, prestamos homenagem ao patrimônio histórico local que conta, por exemplo, com a feira central que, já este ano, conquistou o título de patrimônio imaterial do Brasil”, afirmou.

Além da secretária de Educação e do prefeito Romero Rodrigues, estiveram presentes, entre muitas outras autoridades, os vereadores Teles Albuquerque e João Dantas, além de representantes de entidades civis e militares em geral.

Desfiles nos distritos – Também neste dia 7, no turno da tarde, será a vez do distrito de Galante receber as comemorações em alusão à Independência. O desfile, que contará com a participação de 24 entidades, será realizado na rua principal do distrito, a partir das 15h.

Já no dia 16, a Prefeitura realiza o desfile do distrito de São José da Mata, também a partir das 14h30min, com a participação de 23 instituições, encerrando as atividades deste ano da Semana da Pátria.