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Prestígio: Paraíba poderá ter mais dois nomes da equipe de transição de Bolsonaro

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Sem citar nomes, o  novo deputado federal eleito nas eleições desse ano Julian Lemos (PSL) anunciou que mais dois paraibanos vão integrar a equipe de transição do novo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL.

” Um é advogado e o outro é economista” garantiu o deputado durante entrevista ao Programa Arapuan Verdade desta segunda-feira (5). Com mais esses dois nomes, já são quatro o número de paraibanos na equipe de transição de Jair Bolsonaro.

Julian Lemos afirmou que ainda os critérios de escolha não depende dos partidos, mas das pessoas. ” não vamos trabalhar em cima de negociações partidárias, mas de nomes”, garantiu o deputado ao afirmar que existe Ministérios onde quem manda é o partido e por isso o dinheiro chega aos redutos eleitorais, mas não nunca chega para o povo. Com informação do Paraíba.com

Procon-JP alerta consumidor para ter cuidado com as promoções antecipadas da Black Friday

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) realiza campanha de alerta ao consumidor sobre como realizar compras seguras durante as promoções antecipadas da Black Friday nas lojas físicas e virtuais. O objetivo é inibir possíveis enganações quanto aos descontos
oferecidos.

A secretária-adjunta do Procon-JP, Maristela Viana, aconselha aos consumidores que pretendem aproveitar essas promoções antes e durante a Black Friday, para que fiquem atentos à chamada ‘maquiagem’ nos preços.

“O consumidor que espera o ano todo para comprar algo há muito necessitado ou desejado, deve ficar alerta para não ser enganado com os preços ‘maquiados’. Chamamos a atenção para o perigo dos produtos terem o preço elevado antes do anúncio das promoções e depois serem reapresentados com um preço menor, que nada mais é do que o valor anterior, ou seja, não existe desconto real. Isso se chama maquiagem de preços”, informou Maristela Viana.

A secretária salienta que o Procon-JP está atento para evitar abusividades desse tipo e a campanha de esclarecimento junto ao consumidor também é uma forma de prevenir os lojistas. “Como a Black Friday vem crescendo a cada ano e já faz parte do calendário de eventos promocionais no comércio, seja físico ou virtual, é importante que todos tenham esse tipo de atenção”.

Denúncias – Maristela avisa que se alguém notar algo suspeito, deve procurar o Procon-JP imediatamente. “O consumidor deve ligar para o Procon-JP no 0800 083 2015, 3214-3040 ou ir até a sede, na avenida Pedro I, 473, Tambiá, ou ainda nos postos de atendimento do MPPB, no Parque da Lagoa, ou no posto avançado instalado no anexo da Faculdade Uninassau, na avenida Amazonas, no Bairro dos Estados”.

Internet – Ela esclarece ainda que o mesmo tipo de alerta serve para compras em sites. “Aconselhamos que o consumidor deve dar preferência a sites com boa reputação no mercado e desconfiar de ofertas muito abaixo do padrão de mercado, conferindo se a empresa existe de fato e de direito (CNPJ, endereço e telefone de contato). Compras em redes sociais como WhatsApp, Facebook e Instagram também devem ser evitadas”.

Relação no site do Procon-JP – Maristela Viana informa que o site da Secretaria –proconjp.pb.gov.br – disponibiliza a lista completa das empresas que não são recomendáveis para compras na internet. “Temos à disposição do consumidor na página principal do nosso site, uma aba que leva à relação daquelas empresas virtuais que não são recomendadas para compras. Quem quiser realizar uma compra segura pela internet deve fazer essa consulta”, aconselha.

Compra segura pela internet

– Preferir sites com boa reputação no mercado
– Desconfiar de ofertas muito abaixo do padrão de mercado
– Verificar se o endereço eletrônico indicado na barra é o mesmo informado no site
– Verificar a adoção de sistemas de segurança (cadeado ativo no canto direito da tela) principalmente quando fornecer dados pessoais
– Desconfiar de formas de pagamento incomuns como depósito em conta de pessoas físicas
– Conferir se a empresa existe de fato e de direito (CNPJ, endereço e telefone de contato)
– Evitar compras através das redes sociais, preferindo sites de compras
– Entrar imediatamente em contato com os órgãos de defesa do consumidor em caso de dúvida ou se identificar algo suspeito durante a transação

RC anuncia inaugurações e entregará 100 obras até 31 de dezembro; confira

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O ritmo de entrega de obras continua intenso por toda a Paraíba. O governador Ricardo Coutinho anunciou, nesta segunda-feira (5), um novo calendário de inaugurações com 100 obras que serão entregues até o final do ano. O pacote, que representa R$ 210 milhões de investimentos, inclui duas Escolas Técnicas, uma em Itaporanga e outra em Serra Branca; a segunda etapa do Parque Bodocongó, em Campina Grande; o Centro Especializado em Reabilitação, em Sousa; a reforma do Teatro Santa Catarina, em Cabedelo, e outras obras nas áreas da educação, infraestrutura, saúde, cultura, mobilidade urbana, saneamento e abastecimento. O anúncio foi feito durante o programa semanal Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara.

“Vamos entregar 100 obras até o fim do ano, as quais representam R$ 210 milhões e ainda deixaremos cerca de 80 obras em execução para serem entregues por João Azevêdo, no próximo ano. Entre as Escolas Técnicas que faltam ser concluídas, entregaremos as de Itaporanga e Serra Branca e ficarão as escolas de Sousa e Guarabira para João entregar”, disse o governador.

Ele ainda acrescentou: “Também teremos a satisfação de inaugurar a grande reforma do Teatro Santa Catarina, em Cabedelo. Já em Campina Grande, vamos entregar as obras do Mutirão do Serrotão, uma demanda do Orçamento Democrático que melhora a vida daquela comunidade, além de muitas outras obras pelo Estado”, comentou Ricardo Coutinho.

Segundo o governador, entre as inaugurações previstas, 49 obras são relacionadas às áreas de saneamento e abastecimento d’água. São quase R$ 38 milhões aplicados em obras como o sistema adutor Nova Camará e a adutora de Arara; além do sistema de abastecimento d’água de Paulista; a adutora de Bernardino Batista; o sistema de abastecimento d’água da cidade de Emas; o sistema de abastecimento da área do R21, em João Pessoa, entre outras ações.

Também serão inauguradas, até o final de dezembro, 31 obras de responsabilidade da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), que representam mais de R$ 100 milhões de investimento. Entre elas, 12 são na área da educação; 11 ligadas à infraestrutura; quatro de saúde; três em áreas diversas e uma obra na área da cultura.

Destas 31 obras da Suplan, se destacam as inaugurações das Escolas Técnicas de Itaporanga e Serra Branca; a segunda etapa do Parque Bodocongó, a entrega do gramado com sistema de irrigação do Estádio O Amigão e a urbanização do Mutirão do Serrotão, ambos em Campina Grande; Ampliação da Ala de radiologia do Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa; o Campus da UEPB de Monteiro; a conclusão da reforma do Teatro Santa Catarina, em Cabedelo e o Centro Especializado em Reabilitação, em Sousa.

“Este Centro de Reabilitação vai operar toda a parte de fisioterapia, reabilitação motora, vai atender também crianças autistas, pessoas com deficiências motoras, ou seja, tudo o que a Funad faz aqui em João Pessoa, esse Centro fará para a população do sertão”, garantiu o governador.

Já nas áreas de estradas e mobilidade urbana, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), está executando 20 obras com recursos na ordem de R$ 70 milhões. Estão entre as obras que serão inauguradas: a duplicação do acesso ao aeroporto Castro Pinto; a Via Litorânea de Intermares, em Cabedelo; a PB-057, entre Mamanguape, Araçagi e Guarabira; o Binário de Lagoa Seca; a ponte da Baía da Traição – Aldeia São Miguel; a restauração da PB-087: Travessia urbana de Pilões; a travessia de São José de Piranhas e outras.

Durante o programa, o governador Ricardo Coutinho ainda enfatizou que o Estado está no caminho correto, cheio de obras para serem entregues, com políticas públicas diferenciadas, enfim, “a Paraíba paga suas contas, consegue investir e continua evoluindo. Assim será também nessa nova etapa de governança que virá em 2019, com o governador João Azevêdo”.

Confira as obras

– Reforma do Teatro Santa Catarina  (Cabedelo)

-Construção de Cercas em Estacas Sabiá, no Parque Arqueológico Itacoatiaras do Ingá (Ingá).

– Construção do Ramal de Entrada e Subestação Abrigada de 2.000 KVA do Centro Administrativo do Estado (João Pessoa)

– Reforma e Adequação do Prédio onde Funcionará o Centro de Comercialização Calçadista (Patos)

– Reforma e Ampliação da E.E.E.F.M João Cavalcanti Sula (Boa Ventura)

– Reforma do Ginásio da Escola E.E.F.M. José Guedes        (Cabedelo)

– Construção de uma Quadra e Implantação do Sistema de Proteção Contra Incêndio na Escola E.E.F.M. Severino Cabral (Campina Grande)

– Reforma do Complexo Educacional da Escola E.E.F.M. Solon de Lucena     (Campina Grande)

– Reforma e Ampliação da E.E.E.F.M. Irineu Joffily (Esperança)

– Construção de uma Escola Profissionalizante (Itaporanga)

– Reforma da E.E.E.F.M. Castro Pinto (João Pessoa)

– Construção de uma Quadra Aberta em Pórtico e Implantação do Sistema de Combate a Incêndio, na Escola E.E.F.M. José Vieira (João Pessoa)

– Construção do Bloco de Salas de Aula – UEPB – Fase 1 – Campus Monteiro (Monteiro)

– Urbanização Interna e Implantação da Subestação da UEPB (Monteiro)

– Construção de uma Escola Profissionalizante (Serra Branca)

– Urbanização e Acesso a Escola Profissionalizante (Serra Branca)

– Construção de Passarela Coberta e Ginásio Padrão na Escola E.E.F.M. Mestre Júlio Sarmento (Sousa)

– Construção de Unidade Escolar com 04 Salas de Aula no Assentamento Nova Vida I (Sousa)

– Construção do Campo de Futebol de Várzea (Borborema)

– Execução do Gramado Esportivo com Sistema de Irrigação do Estádio Ernani Sátiro “O Amigão” (Campina Grande)

– Construção do Campo de Futebol de Várzea (Ibiara)

– Pavimentação na Rua no Sítio Lagoa da Mata (Araruna)

– Conclusão da Urbanização do Loteamento Mutirão do Serrotão (Campina Grande)

– Urbanização do Açude de Bodocongó – 2ª Etapa      (Campina Grande)

– Pavimentação e Drenagem do Acesso do Distrito de Ligeiro ao Conjunto da Cinep – Ruas: Leonardo Hélio Cavalcante, Vereador Martins N. Dantas, Joari de Sousa Costa Júnior (continuação) e Projetada do Ligeiro (Campina Grande)

– Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem de Diversas Ruas no Bairro do Alto do Mateus (João Pessoa)

– Pavimentação de Diversas Ruas – Rua Arlinda Pessoa Silva, Rua Sebastião Franklin de Sousa, Rua João Alves Barbosa e Rua Projetada 02 (Juru)

– Reforma do Prédio do Campo de Aviação       (Monteiro)

– Pavimentação e Drenagem de Vias de Acesso ao Hospital do Município de Queimadas/PB (Acesso a BR 104, Rua Projetada FD, Rua Projetada FR, Rua Projetada LE, Rua Projetada LD, Entrada Da Rua Projetada Le E Pátio).

– Pavimentação da Rua Principal Da Comunidade Taberaba (Rio Tinto)

– Pavimentação de Diversas Ruas – Rua Antonio Vicente, Rua Andrelino Vieira e Rua João Vital de Oliveira (Santa Cruz)

– Recuperação do Aeródromo de Sousa (Sousa)

– Conclusão da Construção da 2ª Etapa da Unidade Mista de Saúde (Cacimba de Dentro)

– Construção de Reservatório Inferior do Hospital de Emergência e Trauma    (Campina Grande)

– Ampliação da Ala de Radiologia do Hospital Napoleão Laureano (João Pessoa)

– Conclusão da Ampliação da Ala de Radiologia do Hospital Napoleão Laureano (João Pessoa)

– Construção do Centro em Reabilitação em Sousa

– PB-082: Entr. PB-048/Itabaiana

– Duplicação do acesso ao Aeroporto Castro Pinto, inclusive rua lateral do RECMEC e iluminação

– PB-044: BR-101/Caaporã/Entroncamento (PB-008)

– PB-008:Via Litorânea de Intermares (Cabedelo)

– Requalificação de Vias de Acesso à Cidade de Sousa

– PB-057: Mamanguape/Araçagi/Guarabira- Rua Padre Zé Coutinho em Itapororoca

– PB-034: BR-101/Alhandra/Caaporã

– Passagem Molhada – Coxixola / Congo

– Travessia de Taperoá

– Travessia de São José de Piranhas

– Acesso ao Campus da UFCG em Cuité

– Binário de Lagoa Seca

– Passarela sobre o Rio da Cruz em Patos

– Travessia de Esperança

– Construção de ponte na Baía da Traição – Aldeia São Miguel

– Travessia de Pitimbu e recuperação Pitimbu/Acaú

– Acesso à Comunidade do Grilo – em paralelepípedo

– Travessia de Monteiro e acesso ao aeroporto

– Travessia de Catolé do Rocha e acesso a UEPB

– Travessia Urbana São João do Rio do Peixe

– PB-228: Travessia de Areia de Baraúnas

– Acesso à Escola Técnica de Itaporanga

– Passagem Molhada – Barra de São Miguel / Cabaceiras

– PB-008: Costinha/Lucena. (Rua David Falcão/PB-025)

– Pavimentação da Rua Severino Vicente Amorim – Valentina de Figueiredo (João Pessoa)

– Restauração PB-087: Travessia urbana de Pilões

– Estação de Tratamento de Água do Sistema Adutor Nova Camará (Seirhmact) e Adutora de Arara

– Sistema de Abastecimento D’água Queimadas – Pedra do Sino

– Sistema de Abastecimento D’água Paulista

– Sistema de Abastecimento D’água Bernardino Batista

– Sistema de Abastecimento D’água Araçagi – Santa Lúcia

– Sistema de Abastecimento D’água Emas

– Sistema de Abastecimento D’água da área do R21 – João Pessoa

– Sistema de Esgotamento Sanitário bairro Padre Zé – João Pessoa

– Sistema de Esgotamento Sanitário bairro de José Américo – João Pessoa

– Sistema Adutor Nova Camará – Arara

PROGRAMA ÁGUA DOCE – Sistemas de Dessalinização

– Assent. Fazenda Mata (Recup.) – AMPARO

– Sítio Serrinha – Barra de Santana

– Assent. Quandu – BARRA DE SANTA ROSA

– Sítio Riacho Fechado  – BARRA DE SANTA ROSA

– Sítio Barriguda de Frades – CARAÚBAS

– Sítio Curralinhos – CARAÚBAS

– Sítio Passagem  – CARAÚBAS

– Sítio Abreu I e Abreu II – CUBATI

– Sede (Recup.) – CUITE

– Sítio Barra/Malhada Vermelha – JUAZEIRINHO

– Sítio Ilha Grande        – JUAZEIRINHO

– Sítio Mendonça II (Recup.)  – JUAZEIRINHO

– Sede (Recup.) – NOVA PALMEIRA

– Sítio Cedro – OLIVEDOS

– Sítio Pedra D’água dos Nicácios – OLIVEDOS

– Distrito de Nazaré (Recup.) – POCINHOS

– Alagamar – SÃO JOAO DO CARIRI

– Curral do Meio – SÃO JOAO DO CARIRI

– Alagamar dos Paulinos        – SÃO VICENTE DO SERIDÓ

– Sítio Lajedo do Timbauba – SOLEDADE

– Sítio Viração  – SOLEDADE

– Sítio Algodão – SOSSEGO

– Sítio Bom Sucesso de Baixo – SOSSEGO

– Sítio Bom – TAPEROÁ

– Sítio Girau de Capim – TAPEROÁ

– Sítio Mineiro da Serra – TAPEROÁ

PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS – Sistemas de Abastecimento Rural

– INGÁ – Serra Verde

– INGÁ – Pinga

– INGÁ – Pedra D’água

– SUMÉ – Serrote Agudo

– SERTÃOZINHO        – Lagoa De Baixo

– SERTÃOZINHO          – Sitio Guabiraba II

– SERTÃOZINHO        – Pirpiri

– RIACHÃO DO POÇO         – Pau Amarelo

– RIACHÃO DO POÇO         – Riacho De Serra

– CARRAPATEIRA – Riacho Da Cachoeira

– JUNCO DO SERIDÓ –        Várzea Das Vassouras

– JUNCO DO SERIDÓ – Exu

– POMBAL – Bezerros

– POMBAL – São João Dos Produtores

Sine-JP inicia o mês de novembro oferecendo 65 vagas de emprego em João Pessoa

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O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) oferece, no período de 5 a 9 de novembro, 65 novas vagas de emprego. Há oferta de vagas para candidatos de todos os níveis de escolaridade e que tenham ou não experiência prévia na função. Confira as vagas oferecidas no linkhttps://midi.as/sine22a27out18.

A função com mais oportunidade é a de serralheiro, que oferece 8 vagas, exigindo seis meses de experiência comprovada na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e ensino fundamental completo. Há ainda 4 vagas para garçom, agente funerário, auxiliar de cozinha, entre outros.

O Sine-JP funciona na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O trabalhador deve apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Para concorrer às oportunidades em que o empregador exige apenas o currículo, o interessado deve enviá-lo para o endereço [email protected].

As empresas que desejam anunciar vagas de empregos devem informar seus dados e as exigências das funções para o e-mail [email protected]. Os telefones para contato do setor de captação de vagas são: 3214-1712; 3214-3214 ou 3214-1809. O serviço é gratuito.

Mais um deputado anuncia apoio a Adriano Galdino para disputada da presidência da AL

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O deputado estadual reeleito Galego Souza (PP), anunciou nesta segunda-feira (05) que apoiará a candidatura do deputado Adriano Galdino (PSB) à presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

De acordo com Galego, Adriano tem compromisso, lealdade e respeito com a Assembleia, tendo realizado um bom trabalho quando presidiu a ALPB anteriormente e pelo seu compromisso com o posto, conseguirá realizar novamente uma presidência exitosa.

Galego ainda declarou que o fato de ter sido eleito pela oposição não interfere no apoio.

“Eu particularmente já me comprometi com ele, vou votar nele pra presidente e vejo que ele é o mais capacitado para administrar a Assembleia Legislativa do nosso Estado. Adriano fez um grande mandato como presidente, a Paraíba toda acompanhou é tanto que se elegeu muito bem diante do seu trabalho como deputado e agora com certeza esperamos novamente ele voltar a ser presidente da Assembleia.  Ele foi um presidente leal, respeitador, cumpridor dos seus deveres e merece ser eleito novamente” disse.

PMJP divulga roteiros turísticos da Capital em Festival na cidade de Gramado

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Orla de João Pessoa é destaque em jornal argentino

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) participa da 30 ª edição do Festival de Turismo de Gramado, no Rio Grande do Sul, a partir desta quinta-feira (8). O evento acontece até o sábado (10) e é de caráter mais técnico, cujo objetivo é reunir operadores de turismo. A comitiva da PMJP embarca nesta quarta-feira (7) com vasto material para divulgar as pontencialidades turísticas da cidade de João Pessoa. Serão três pontos que receberão destaque: o turismo sol e mar, o Centro Histórico e o turismo religioso, no qual será destacado a Romaria da Penha, que acontece neste mês.

O evento é a oportunidade de divulgar o destino João Pessoa, que, nos últimos anos, tem se consolidado como um dos mais procurados do Nordeste. O principal objetivo é o contato com agentes e operadores de turismo. Para isto, a comitiva da PMJP levará material promocional com folders às principais atrações.

Para o secretário de Turismo da Capital (Setur), Fernando Milanez, o festival de Gramado é mais uma oportunidade de incrementar o turismo internacional. “Iremos chegar ao evento respaldado pelo reconhecimento internacional que a Unesco nos deu colocando João Pessoa na rede de cidades criativas. Vamos trabalhar o turismo cultural no evento, que é o que mais tem crescido devido à importância que o prefeito Luciano Cartaxo têm dado à cultura”, disse.

O Festuris Gramado– A Feira Internacional de Turismo (Festuris) está entre as maiores feiras do mercado turístico na América do Sul e é considerada pelo trade a mais efetiva feira de negócios do continente. O Festuris Gramado é um palco de negócios, a vitrine perfeita para expor seu serviço ou produto para o trade turístico. Como uma feira segmentada, são diversas possibilidades de participação no evento e um dos espaços mais desejados é o Espaço Business.

O festival terá em 2018 a sua 30ª edição. A feira ocupará 22 mil metros quadrados, no Serra Park em Gramado/RS, e é considerada pelo trade a mais efetiva feira de negócios turísticos da América Latina.

Nesta edição a feira estará dividida nos seguintes espaços: LGBT, Luxury, FESTURIS Gastronomia, Cultural e Religioso, Entretenimento, Inovação e Tecnologia, MICE Corporativo, Business, Sustentabilidade e Turismo Verde, Salas de Capacitações (Programação de oficinas, workshops, e palestras de forma ininterrupta).

Agenda da CMJP tem treinamento para elaboração de emendas à LOA, homenagens e debates

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar um treinamento para a elaboração de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), na semana que vai de 6 a 9 de novembro. Além disso, também está programado dois debates, uma homenagem, uma palestra do Intelicidades e um encontro de formação do ‘Aprendiz de Vereador’.

Na terça-feira (6), às 15h, acontece uma sessão solene para entregar o Título de Cidadão Pessoense e a Medalha Cidade de João Pessoa ao coronel de Infantaria Marcos Augusto Costa Bastos. A solenidade, proposta pelo vereador Milanez Neto (PTB) será realizada no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede do Legislativo Municipal.

Quarta de eventos

A Escola do Legislativo da CMJP realizará, na quarta-feira (7), das 14h às 17h, um trinamento para a elaboração de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) no exercício financeiro de 2019. O evento acontecerá no Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, no 1º andar do Anexo II da Casa, em frente a sede do Legislativo. A capacitação é voltada para parlamentares e assessores responsáveis pela elaboração das emendas.

Também na quarta-feira, às 15h, no Plenário Senador Humberto Lucena, está programada uma audiência pública para debater com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa ( CMDCA-JP) e a rede de proteção à criança e ao adolescente a modificação da Lei 11.407, proposta pelo Projeto de Lei (PL) 879/2018. O PL aprovado em plenário na última quarta-feira (31), revoga a dedicação exclusiva nas atividades dos conselheiros tutelares da Capital. A discussão foi proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT).

Na noite da quarta-feira, das 18h às 22h, no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), a Escola do Legislativo da CMJP participa de mais uma palestra da Rede Intelicidades (rede integrada de pesquisa de universidades, empreendedores, que visa à busca de soluções inteligentes e tecnológicas para o desenvolvimento da cidade). O tema deste IV ciclo será ‘Tecnologia, inovação e empreendedorismo”, que contará com a participação do vereador Thiago Lucena (PMN).

Arbitragem e ‘Aprendiz de Vereador’

Outra audiência pública está programada para a sexta-feira (9), às 10h, no Plenário Senador Humberto Lucena para tratar sobre a arbitragem no âmbito do Poder Público. O vereador Thiago Lucena propôs a debate.

Em 27 de julho de 2015, entrou em vigor a lei 13.129, de 26 de maio de 2015, que alterou a lei de arbitragem 9.307/96. Dentre as inovações previstas temos a expressa previsão da possibilidade de utilização da arbitragem por entidades da Administração Pública direta e indireta, com o escopo de mediar conflitos atinentes a direitos patrimoniais, sendo, porém, vedado o julgamento por equidade e sempre respeitando o princípio da publicidade. Essa audiência pública tem por objetivo uma maior discussão, debate e aplicação dessa arbitragem”, justifica Thiago Lucena.

Ainda na sexta-feira, das 9h às 11h30, Plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, a Escola do Legislativo da CMJP realiza mais um encontro de formação da turma 2 do projeto ‘Aprendiz de Vereador’ 2018.2.

MPPB requer informações sobre sansão da Lei da Fila de Espera do SUS

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O Conselho Operacional de Apoio às Promotorias da Saúde, órgão do Ministério Público da Paraíba, requereu à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) informações sobre o projeto de Lei nº  601/2018, de autoria do vereador Leo Bezerra (PSB), que torna obrigatório na rede municipal de saúde a publicação da fila de espera por procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). 
 
O promotor coordenador do CAO da Saúde, Raniere da Silva Dantas, requer informações sobre a sua sanção, numeração correspondente e acrescenta que pretende levar a obrigatoriedade para todos os municípios da Paraíba. “Vale dizer que alguns estados já implementaram tal prática, a exemplo do estado de Santa Catarina, e o Senado Federal já aprovou projeto semelhante em nível federal, estando o projeto em análise pela Câmara dos Deputados”, afirma o promotor em sua solicitação. 
 
O projeto de Lei foi aprovado no plenário da CMJP no último dia 24 de outubro e aguarda sanção do Poder Executivo. Autor da proposta, Leo Bezerra solicitou, na tribuna da Casa, audiência com o prefeito para discutir a proposta e sua sanção. Ele ressalta que a divulgação da lista de espera do SUS torna mais transparente o processo de solicitação por procedimentos médicos na rede pública de saúde e possibilita aos pacientes o acompanhamento das suas demandas. 
 
“Hoje não sabemos como são feitas e distribuídas as ressonâncias magnéticas no nosso município, não sabemos como são feitas as cirurgias eletivas. O que nós queremos é apenas a ordem cronológica, que passe à frente as urgências e emergências. Esse projeto é o que acontece em âmbito nacional. Todos divulgam a lista de espera e João Pessoa não pode ficar de fora”, explicou Leo Bezerra.   
 
Na publicação deverão constar: a data de solicitação da consulta, do exame, intervenção cirúrgica e outro procedimento cirúrgico; a posição que o paciente ocupa na fila; a especificação do tipo de procedimento requerido; além da estimativa de prazo para o atendimento solicitado.

João anuncia data e diz que novos secretários serão anunciados

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João e sua decisão! Pois bem, nem ainda fez a sua transição de governo e o governador eleito já tem uma grande decisão para se posicionar. Estou falando da disputa interna entre seus aliados para se tornar o presidente da Assembleia Legislativa. Há quem diga que ao menos oito deputados de sua base querem o poder do parlamento e, João Azevêdo, terá que decidir o seu favorito. Para quem pensou que iria navegar em águas mansas, a tempestade chegou bem antes!!! #eagorajoao #qualoteufavoritojoao #decidejoao #presidentedaalpb

No próximo dia 15, o governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), deverá anunciar os nomes dos membros da comissão que fará o acompanhamento da transição de governo. O colegiado terá a responsabilidade de produzir um relatório sobre o governo para a futura gestão.

João já confirmou também que o novo secretariado será anunciado no final de novembro e que haverá mudanças em algumas pastas: “É um governo de continuidade, mas é um novo governo. Vamos promover mudanças para implantar uma nova dinâmica, isso é natural. Mas alguns [secretários] permanecerão, por que eu conheço a competência deles e o compromisso com a gestão”.

Onyx Lorenzoni é nomeado como Ministro Extraordinário de Transição

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O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado, nesta segunda-feira (5), ministro extraordinário do governo de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A nomeação, assinada pelo presidente Michel Temer e o ministro Eliseu Padilha, foi publicada na edição desta segunda do “Diário Oficial da União”.

Nomeação de Onyx Lorenzoni publicada no Diário Oficial — Foto: Reprodução/Diário Oficial da UniãoNomeação de Onyx Lorenzoni publicada no Diário Oficial — Foto: Reprodução/Diário Oficial da União

Um dos principais articuladores da candidatura de Bolsonaro e um dos coordenadores da campanha, Onyx Lorenzoni já foi anunciado pelo presidente eleito como futuro chefe da Casa Civil.

Desde que Bolsonaro venceu a eleição presidencial no último domingo (28), Onyx passou a comandar o processo de transição do novo governo. Na última semana, ele se reuniu quase diariamente com o presidente eleito no Rio de Janeiro, onde Bolsonaro reside com a família.

O futuro presidente poderá indicar até 50 pessoas para cargos temporários na equipe de transição. Entre esses nomes está o de Onyx Lorenzoni, que se licenciará do mandato de deputado a partir do ano que vem para assumir o comando da Casa Civil.

 

Transição

 

A equipe de transição de Bolsonaro passará a despachar, a partir desta segunda-feira, na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília. São 22 gabinetes para a equipe do presidente eleito, além de sala de reuniões e auditório.

Os ministérios de Temer abasteceram um sistema eletrônico com informações gerais e sigilosas para a nova equipe. Os integrantes terão acesso às contas, programas e projetos do governo federal e vão mergulhar nos números. Eles também receberão celulares para acessar o sistema “governa”.

Novo ministério

 

Veja quem são os cinco ministros que já foram anunciados pelo presidente eleito:

  • Onyx Lorenzoni (Casa Civil)
  • Paulo Guedes (Economia)
  • General Augusto Heleno (Defesa)
  • Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia)
  • Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública)

G1