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Sexto lote da restituição do Imposto de Renda será pago nesta sexta

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A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita restituirá R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão. A consulta ao sexto lote foi liberada na sexta-feira, dia 9.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes está disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco. Agência Brasil.

Levantamento aponta que a Capital paraibana está entre os destinos preferidos no mês de novembro

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Um levantamento realizado pelo aplicativo Voopter, apontou a cidade de João Pessoa como o 18º destino mais buscado por turistas, neste mês de novembro, durante o período de 15 (Proclamação da República) a 20 de novembro (Consciência Negra). Ainda segundo o mesmo levantamento, João Pessoa desponta como o 20º destino mais procurado por pessoas partindo de São Paulo, maior emissor de turistas para o Nordeste, no mês de novembro. O Voopter é um aplicativo brasileiro especializado na comparação de preços de passagens aéreas, que identifica as cidades mais buscadas e com as melhores ofertas para viajar.

O bom desempenho da cidade de João Pessoa nesse levantamento não foi surpresa para o secretário de Turismo de João Pessoa (Setur), Fernando Milanez. Ele conta que em todos os eventos de turismo que tem participado, percebeu o aumento no interesse pela cidade de João Pessoa. “O trabalho que a gestão vem realizando na cidade tem repercutido muito e chegou a hora de colhermos os frutos. Por isso eu acredito que a ocupação hoteleira possa chegar a 90% nesses próximos feriados”.

Para Milanez, no verão, as taxas de ocupação dos hotéis e os números alcançados pelo setor turístico devem ser ainda mais impressionantes. “João Pessoa é a bola da vez desse verão e acredito que possamos nos igualar e até ultrapassar outros destinos mais tradicionais nesse período”. Ele explica que, além das praias, João Pessoa possui muitos atrativos extras como o Centro histórico, que vem passando por uma série de intervenções.

O secretário enumera o Parque da Lagoa, o Hotel Globo e a Villa Sanhauá como grande captadores de visitantes para o Centro da Cidade. Com esse perfil diversificado, o secretário defende que João Pessoa acaba sendo o destino ideal para que famílias inteiras, com pessoas de perfis diferentes, possam aproveitar.

Time da Série A do Brasileirão quer mudar as cores, o escudo e nome do clube; saiba qual

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Além de dizer que quer mudar as cores e o escudo do Atlético-PR, o presidente do conselho deliberativo do clube, Mario Celso Petraglia, foi mais longe e quer a mudança no nome do clube. Em entrevista à ESPN Brasil, ele disse que tem a intenção de retirar o “Atlético” para se diferenciar dos outos clubes com o mesmo nome.

– Clube Atlético tem vários: Mineiro, Boca Juniors, River Plate e nós, o Paranaense, disse.

Ainda conforme Petraglia, a intenção é que o time seja chamado apenas “Paranaense”. Segundo ele, a ideia é se assemelhar à forma como o clube é conhecido em outros países da América do Sul. O Atlético-PR costuma ser chamado de “El Paranaense”.

– O Atlético-MG se apossou do prenome, porque não gosta do ‘Mineiro’. Eu gostaria de que nos chamássemos ‘Paranaense’. É o meu nome, e é assim que somos conhecidos na América do Sul.

Na entrevista, o dirigente ainda deu uma pista de que a nova cor do Atlético-PR poderia ser vinho, uma fusão entre as atuais cores vermelho e preto.

– Não se esqueça de que vermelho mais preto dá cor de vinho, por exemplo, completou.

Petraglia já havia afirmado em outra entrevista que o projeto de alterações vem sendo realizado por uma empresa contratada e prometeu a divulgação das mudanças ainda para este ano.

– Está quase pronto. Mais uns dias e vamos lançar. Muda cor, muda tudo. Nós queremos uma identidade própria. Não queremos mais ser sombra, imitação e nem o olhar de outra instituição. Precisamos ter uma identidade própria – disse.

Você aprova as mudanças de identidade no Atlético-PR?

Apesar das intenções de Petraglia, o estatuto do Atlético-PR proíbe mudanças na cor do clube e uma alteração somente pode acontecer em caráter excepcional e para fins comemorativos ou mercadológicos. No documento não há menção à mudança do clube. O estatuto somente poderá ser modificado por resolução do conselho deliberativo e em reunião extraordinária.

A reportagem do GloboEsporte.com procurou o presidente administrativo do Atlético-PR, Luiz Sallim Emed, mas ele disse que não poderia atender. Petraglia também foi procurado, mas desligou o telefone após identificação da reportagem.

O que diz o estatuto

“O presente estatuto somente poderá ser reformado, no todo ou em parte, por resolução do Conselho Deliberativo em reunião extraordinária especialmente convocada para tal fim. A reunião será instalada em primeira convocação com a presença mínima de metade mais um dos membros do Conselho Deliberativo, e com qualquer número, em segunda convocação. Para aprovação das reforma, será necessário voto favorável de no mínimo 2/3 dos membros presentes”, consta no documento.

Segundo o item “Símbolo, distintivo e uniformes”, no parágrafo 3º (veja abaixo), “para a identificação do clube em competições esportivas, no uniforme dos atletas deverão constar, necessariamente, as cores vermelho e preto”. O Estatuto não se aprofunda sobre a questão do escudo.

Ainda no texto, o documento diz que “em caráter excepcional e para fins comemorativos ou mercadológicos, o uniforme poderá conter outras cores em substituição às cores tradicionais”. Globo Esporte.

Governador Ricardo Coutinho ganha placa de reconhecimento por seus trabalhos

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A criação, em maio de 2011, da Gerência de Ressocialização, a contratação de mais de 2.000 agentes penitenciários concursados, a aquisição de mais de 100 viaturas, armamentos, coletes balísticos, dentre outros investimentos, são algumas das ações do Governo Ricardo Coutinho reconhecidas de público na quarta-feira 14 de novembro, durante solenidade de entrega de 700 pistolas e 1.320 coletes balísticos ocorrida no salão nobre do Palácio da Redenção.

foto: Leydiane Simões

Mais de 100 agentes de segurança penitenciária presentes à solenidade comemorativa aos 90 anos da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) também aplaudiram Ricardo Coutinho quando ele anunciou que o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria será implantado no governo de João Azevedo.

Placa entregue pelo secretário Sérgio Fonseca

O chefe do Poder Executivo paraibano recebeu duas Menções de Agradecimento pelos relevantes investimentos na Seap. O secretário Tenente-Coronel PM Sérgio Fonseca de Souza entregou ao governador a menção com o seguinte texto: MENÇÃO DE AGRADECIMENTO Ao excelentíssimo senhor governador do Estado da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho “Os agradecimentos e reconhecimento de todos que compõem o SISPEN-PB, pelos relevantes investimentos e atenção prestada à SEAP-PB e seus servidores, durante sua exitosa trajetória como Governador do Estado da Paraíba”. João Pessoa 14 de novembro de 2018 – Sérgio Fonseca de Souza, Secretário de Administração Penitenciária.

Presidente da AGEPEN-PB, Marcelo Gervásio entrega menção de agradecimento ao governador

O governador também recebeu da Associação dos Agentes Penitenciários da Paraíba (AGEPEN-PB) e da Associação Nacional dos Servidores Penitenciários (AGEPEN-BRASIL), Menção de Agradecimento pelos relevantes investimentos e atenção prestada à Seap e a seus servidores durante sua exitosa trajetória como governador da Paraíba no período 2011-2018. A placa é assinada pelo presidente da AGEPEN-PB, Marcelo Gervásio Moura da Silva e pelo vice-presidente da AGEPEN-BRASIL, Wagner José Monteiro Falcão. Ao final da solenidade diversos agentes penitenciários cumprimentaram Ricardo Coutinho e muitos fizeram fotografias com o governador e com o secretário Sérgio Fonseca.

INOVAÇÕES: TCE-PB põe no ar serviço inédito de informação sobre gastos públicos

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TCE alerta mais duas prefeituras para cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Os paraibanos já podem acompanhar a marcha dos gastos municipais, com intervalo de minutos. Este fato – uma exclusividade, em escala nacional – decorre do sistema on line de acompanhamento da gestão pública posto em prática pelo Tribunal de Contas do Estado.

“As consultas a empenhos de despesas diárias das Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Institutos de Previdência, Fundos de Saúde e Assistência, ou seja, de qualquer organismo público municipal, já estão disponíveis na tela do novo Sagres, o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade implantado em 2013 e, desde então, sucessivamente aprimorado”, informa o presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

Mais dinâmica, auto-explicativa e de consulta agora mais facilitada, a nova página do Sagres On Line traz, logo no alto, com grande destaque, quadro com valores referentes a despesas municipais continuamente pagas e, portanto, modificadas a todo instante.

Trata-se de serviço de utilidade pública sem precedente em todo o sistema brasileiro de controle externo, seja pela rapidez das informações, seja por detalhes que envolvem níveis mínimos dos gastos. As consultas tanto podem ser feitas de modo global quanto, de forma específica, município por município, independentemente de cada porte, ou região.

“Temos, aqui, uma ferramenta de enorme importância e utilidade não apenas para os muitos segmentos da sociedade, mas, ainda, para os próprios gestores públicos municipais então aptos ao acompanhamento de tudo aquilo que seja executado por dirigentes de órgãos diversos das Prefeituras e Câmaras sob seus comandos”, considera o presidente do TCE.

Em fase experimental, a nova versão Sagres 50.0 ainda convive com a versão mais antiga, igualmente disposta à consulta de todos. Posteriormente, o leque de informações acerca das despesas públicas será ampliado para os organismos da administração estadual, com a mesma celeridade e o mesmo propósito.

Veja a nova versão 50.0 do Sagres On Line. https://sagresonline.tce.pb.gov.br/#/inicio

Conheça vídeo institucional d o Sagres do TCE-PB – Maior banco de dados aberto da Paraíba  https://youtu.be/_BgirSMGoGQ

SEGUNDO TURNO: prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado

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Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices.

Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.

Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Quitação eleitoral

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.

O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.

O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total. Informações da Agência Brasil.

Alto preço do milho da Conab sacrifica produtor rural; alerta secretário

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O atual alto preço do saco de 60 quilos de milho praticado em balcão pela Conab — Companhia Nacional de Abastecimento está inviabilizando as atividades dos pequenos produtores rurais da Paraíba e de outros estados do país, principalmente os da região Nordeste. O alerta foi feito nesta quarta-feira à tarde (14/11/2018), em Brasília, numa reunião (foto) na sede do órgão federal, pelo presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), paraibano Rômulo Montenegro, ao presidente da Companhia, Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra, a quem reivindicou providências urgentes, emergenciais, visando à redução do preço do milho vendido pelo órgão. Também participaram da reunião o diretor-executivo de Operações e Abastecimento e a superintendente de Abastecimento da Conab, respectivamente Fernando José de Pádua Costa Fonseca e Ana Pinto da Costa Pinto; o secretário de Agricultura de Alagoas, Henrique Soares; e o representante dessa Pasta no Rio Grande do Norte, Rodrigo Oliveira Maranhão. Montenegro advertiu e lembrou: “Urge a regularidade de abastecimento. E o preço da Conab tem que ser compatível com o do mercado comum, como tradicionalmente o foi”.   

Após intensas discussões sobre esse primeiro item da pauta de reunião, definiu-se que, na formulação do preço da venda do milho em balcão da Conab, serão acatadas, de agora em diante, as cotações apresentadas por cada estado da federação, por meio do Conseagri, que se balizará pelo mercado consumidor, “uma vez que atualmente os valores da Companhia estão muito acima dos praticados pelo livre comércio”, segundo o seu presidente.   

Também se convencionou que, a partir desta sexta-feira (16/11/2018), o milho da Conab na Paraíba será vendido, não a R$ 57,96, como estava sendo praticado, mas a preço reduzido para R$ 51,78; e, na próxima quinzena, que se iniciará em 30 de novembro, já serão apreciadas as cotações apresentas pelo Conseagri, sempre obedecendo à realidade de cada estado.  

FAZENDA E FRENTE PARLAMENTAR 

Após cumprimento do terceiro item da pauta, acertou-se que o Conseagri buscará manter audiência com o Ministério da Fazenda, no sentido de que seja retomado o tradicional subsídio da venda do milho em balcão da Conab. “Esse subsídio”, explicou Montenegro, “consiste em uma política de manutenção da agropecuária do país, praticada em diferentes regiões”. E complementou: “no Nordeste ela se apresenta, por exemplo, na venda de milho a preço abaixo do mercado consumidor, com produtos do estoque regulatório do Governo Federal”.  

Ainda a propósito desse subsídio, Montenegro desceu a detalhes: “O Nordeste, por ser importador do milho produzido e vendido por outras regiões, invariavelmente distantes, como, por exemplo, o Centro-oeste e Sul, recebe-o a preço extremamente majorado para fazer face às dificuldades de logística e transporte. De tal forma que o subsídio age como eficiente instrumento estabilizador para proporcionar a permanência da produção agropecuária no Nordeste”. 

Ao final da reunião, o secretário de estado e presidente do Conselho, sensibilizado lamentou: “Esse subsídio foi dolosamente retirado em 2018 pelo Governo Federal e está inviabilizando as atividades do sofrido produtor rural nordestino, principalmente agricultores familiares, pequenos e médios”. 

Prefeitura de João Pessoa investe na qualificação e formação dos professores

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), busca cada vez mais um ensino com qualidade nas escolas e creches da Rede Municipal. Para isso, são realizadas durante o ano formações continuadas para o segmento da Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Fundamental II, especialista e gestores.

A formação representa uma atualização e contextualização dos professores, ou uma requalificação metodológica com novas ideias onde eles já têm o conhecimento adquirido, mas faz uma formação em cima de métodos mais adequados.

A Rede Municipal de Educação possui cerca de 4.200 professores, gestores e especialistas, onde mais de 90% possuem graduação, pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado.

Jandilene Ramos é professora de Português da Escola Municipal Lions Tambaú, no bairro dos Bancários. Ela possui especialização em ensino aprendizagem em Língua Portuguesa e mestrado em linguagem. Para ela, esse processo de formação, a qual ela participa todos os anos, ajuda a ampliar o conhecimento e levar uma melhor qualidade de ensino para dentro da sala de aula.

“Além de contribuir para as discussões coletivas sobre a educação dos nossos alunos também promove um conhecimento mais prático do nosso dia a dia porque vamos elaborar propostas de ensino, compartilhamos conhecimento com outros professores. Não é porque temos mestrado ou especialização que não precisamos estar nos aprimorando cada vez mais”, falou a professora.

Esses profissionais que buscam se aperfeiçoar, que buscam fazer mestrado ou doutorado, em instituição pública, tem o direito de se afastar por 1 ou 2 anos. Para isso, eles contam com o apoio da PMJP uma vez que o ensino público terá um docente mais qualificado.

“Com as formações, já é possível perceber uma melhor desenvoltura dos professores e dos alunos onde se abre espaço para diálogos sobre direitos e deveres de cada um. Um professor para ser nomeado na rede municipal é obrigatório que tenha uma graduação”, disse o diretor da Divisão de Gestão Curricular da Sedec, Gilberto Cruz.

E é procurando essa melhoria, essa qualificação no ensino aprendizado nas creches e nas escolas, que a Sedec tem uma política de formação continuada anualmente por meio de editais ou parceiras com instituições como a Universidade Federal da Paraíba, Universidade Estadual da Paraíba, Instituto Federal da Paraíba e Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, entre outras.

Para o ano de 2019 está previsto um investimento de R$ 908 mil na formação e valorização dos profissionais.

ASSISTA: caminhão doado pelo PAC a Prefeitura de Prata, é flagrado fazendo serviços para empresa privada

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O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) criado no ex-governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), deu grandes ajudas a pequenos municípios brasileiros, principalmente na Região do Nordeste. E, um desses municípios que foi agraciado por essas ajudas, foi a cidade de Prata no Cariri paraibano. O Governo Federal doou na época, um caminhão tipo caçamba para ficar a disposição do povo daquela cidade.

Só que pelo vídeo que chegou à nossa redação, mostra outra realidade. O caminhão de placa QFA-0277, estava a serviço de uma obra em uma escola na cidade de Juazeirinho. E o pior, o caminhão estava camuflado (com um adesivo por cima da logo marca oficial da cidade de Prata) e a disposição da empresa Santa Júlia Incorporadora e Construtora LTDA.

No vídeo o homem fala que está acompanhado pelo vereador da cidade de Prata, Bobô, que teria rasgado o adesivo que cobria a logo marca da cidade, para mostrar que o veículo é mesmo do município. O homem (que está filmando) ainda cita que o motorista do caminhão caçamba é funcionário da Prefeitura de Prata e que a empresa é de propriedade da família do prefeito Júnior de Nôta.

Prefeito de Prata Júnior de Nôta

O dia que foi filmado foi nesta terça-feira 13 de novembro.

Breno Morais e William Simões são banidos do futebol; Zezinho é afastado por 540 dias; veja as penas

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O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) baniu do futebol cinco dirigentes e nove árbitros acusados de envolvimento em um esquema de manipulação de resultados no Campeonato Paraibano deste ano. O presidente do Campinense, William Simões, o ex-vice-presidente de futebol do Botafogo-PB, Breno Morais, o ex-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB), Lionaldo dos Santos, o ex-procurador do órgão, Marinaldo Barros, e o ex-presidente da Comissão Estadual de Arbitragem de Futebol da Paraíba (Ceaf-PB), José Renato Soares, são os cinco dirigentes punidos com pena máxima por terem participação no que a Polícia Civil chama de organização criminosa. O julgamento foi realizado na tarde desta quarta-feira na sede do STJD, no Rio de Janeiro, no qual o Pleno do Tribunal aplicou a pena máxima também a nove árbitros paraibanos.

Todos foram apontados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público da Paraíba como integrantes de uma suposta organização criminosa que comprava árbitros e manipulava resultados no futebol da Paraíba. Além do banimento, Breno Morais terá que pagar R$ 90 mil de multa. Já Marinaldo e Lionaldo terão que desembolsar R$ 30 mil cada. José Renato foi multado em R$ 50 mil.

Na sessão desta quarta-feira, outros três ex-dirigentes do Botafogo-PB também foram condenados, mas apenas suspensos, e um foi absolvido. O ex-presidente Zezinho Botafogo foi condenado a 540 dias de suspensão e multa de R$ 30 mil, assim como o ex-vice-presidente Guilherme Novinho e o ex-diretor executivo de futebol Francisco Sales. Já o ex-diretor jurídico do clube, Alexandre Cavalcanti, foi absolvido por unanimidade.

Lionaldo Santos, ex-presidente TJDF-PB também foi banido  — Foto: Cisco Nobre / GloboEsporte.com

Lionaldo Santos, ex-presidente TJDF-PB também foi banido — Foto: Cisco Nobre / GloboEsporte.com

Os árbitros paraibanos que não poderão mais apitar futebol profissional são: Adeilson Carmos Sales (árbitro da FPF), Antônio Carlos Rocha (árbitro da FPF), Antônio Umbelino (árbitro da FPF), Éder Caxias (árbitro da CBF), Francisco Santiago (árbitro da FPF), João Bosco Sátiro (árbitro da CBF), José Maria de Lucena Netto, (auxiliar da CBF), Tarcísio José (auxiliar da FPF) e Josiel Ferreira (auxiliar da FPF).

Julgamento do ex-presidente da FPF é adiado

O ex-presidente da FPF, Amadeu Rodrigues, que também foi denunciado pela Procuradoria do STJD por manipulação de resultados seria julgado nesta quarta-feira. O tribunal entendeu que ele não teve tempo suficiente para mandar a sua defesa e decidiu que o seu processo vai ser colocado em pauta novamente no dia 29 deste mês.

Amadeu Rodrigues ainda vai ser julgado pelo STJD — Foto: Cisco Nobre/GloboEsporte.com

Amadeu Rodrigues ainda vai ser julgado pelo STJD — Foto: Cisco Nobre/GloboEsporte.com

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