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Deputado eleito defende redução de secretarias e critica alta carga tributária na PB

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Partido de oposição a Cartaxo convoca reunião e acredita que prefeito pode apoiar o PSB

O vereador de João Pessoa e deputado eleito, Eduardo Carneiro (PRTB), vai cobrar do novo governo uma pauta de enxugamento da máquina administrativa do estado. Segundo ele, não dá pra continuar com a quantidade de secretarias , autarquias , fundações e órgãos que o estado tem atualmente. A declaração foi repercutida nesta segunda-feira (19), durante a inauguração de um Centro de Referência de Educação Infantil (CREI), na Capital. “O tamanho do estado está gigante, por isso o próximo governador tem que promover urgente essa reestruturação, para que tenhamos mais recursos em áreas essenciais como Segurança Pública, Saúde e Educação”, questionou.

Eduardo Carneiro disse que a Paraíba gasta hoje um percentual bem acima do permitido por lei com o funcionalismo, figurando entre os 14 estados da nação que desrespeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo ele, o estado compromete 64% de suas receitas com a contratação de pessoal.

O parlamentar denunciou que na Paraíba foram criadas muitas secretarias executivas com status de secretaria, só para acomodar políticos. “Isso tem que acabar. A população não aceita mais essas práticas da velha política”, afirmou.

Eduardo disse que o governo possui mais de 40 secretarias, levando em consideração as executivas, além dos órgãos que compõem a estrutura da administração indireta. “Para o Estado entrar no ritmo, precisa haver uma redução de no mínimo 30% da atual estrutura, inclusive com a extinção de algumas pastas”, defendeu.

Alta carga tributária

Eduardo Carneiro criticou também a alta carga tributária imposta pelo governo aos paraibanos. “Hoje as empresas não só deixam de se instalar na Paraíba, mas fecham ou vão para outros estados, deixando de gerar emprego e renda no estado”, ressaltou.

Eduardo cobrou ainda explicações sobre a alta dos preços aplicados no Gás Natural Veicular (GNV). Ele disse que no vizinho estado de Pernambuco, o valor do metro cúbico é de R$ 1,55, enquanto que na Paraíba quase dobra, chegando a R$ 2,68.”Já tivemos quatro aumentos este ano. Não podemos colocar esse fardo nas costas de quem quer produzir e gerar emprego e renda. A Paraíba não pode ser conhecida como o estado onde se cobram os mais altos impostos do país”, arrematou.

Apesar das críticas, Eduardo disse entender e respeitar o resultado das urnas e está torcendo para que o governador João Azevêdo faça um grande governo. Ele adiantou, no entanto, que estará vigilante no seu papel de fiscalizador, mas sempre de maneira propositiva e em consonância com a população.

Nesta terça, RC anuncia matrículas para o ano letivo 2019 e expansão das Escolas Integrais

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Governo do Estado lança pacote de ações do Procase com investimento de R$ 40 milhões

Em solenidade nesta terça-feira (20), o governador Ricardo Coutinho abrirá oficialmente as matrículas para o ano letivo 2019. O evento acontece às 10h, no Centro de Formação de Educadores, em Mangabeira, e vai contar também com o anúncio da expansão das Escolas Cidadãs Integrais, apresentação das Diretrizes Operacionais para o ano letivo 2019 e lançamento dos editais de chamada pública para aquisição de gêneros da agricultura familiar para merenda das escolas da Rede Estadual.

Data: 20.11.18 (terça-feira)

Hora: 10h

Local: Centro de Formação de Educadores – Mangabeira

Polícia prende nove pessoas e recupera caminhão com carga avaliada em mais de 150 mil

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A Operação Carga Segura realizada nesta segunda feira (19) por policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) de João Pessoa com o apoio da Polícia Rodovia Federal na Paraíba (PRF) terminou com a prisão de nove pessoas suspeitas de envolvimento em roubos de cargas no Estado. As prisões foram realizadas no Bairro das Indústrias, Alto do Mateus, Jardim Veneza e no Varadouro. O grupo, de acordo com as investigações, seria responsável por causar um prejuízo de mais de R$ 4,5 milhões às vítimas, empresas de cargas que tiveram na maioria equipamentos eletroeletrônicos roubados. Os caminhões eram abordados pelos criminosos nas BRs 101 e 230.

Os suspeitos começaram a ser monitorados há um mês, quando alguns caminhoneiros procuraram a Delegacia para registrar ocorrências de roubos de cargas. Segundo as vítimas, os caminhões eram interceptados por um veículo de passeio e os bandidos armados usavam roupas camufladas e coletes à prova de bala. Durante a ação criminosa, os ladrões sempre ameaçavam voltar e matar os motoristas se o caso fosse denunciado à polícia. Com as características dos suspeitos, os policiais começaram os levantamentos e identificaram os responsáveis pelos roubos que eram coordenados por João Maria Medeiros, 25 anos. Ele está entre os presos na Operação. João Maria seria o líder da quadrilha.

“Na manhã desta segunda-feira, uma pessoa informou para um dos nossos agentes da Polícia Rodoviária Federal que um caminhão de uma loja de departamentos tinha sido tomado por assalto próximo à cidade de Riachão do Bacamarte. Seguimos para o local e observamos quando o veículo entrou em uma estrada de terra próximo à entrada da cidade de Itabaiana. Na localidade encontramos o caminhão abandonado com parte da carga dentro. Entramos em contato com a Polícia Civil e foi montado o cerco para prender os responsáveis pelo crime. Equipes da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas seguiram para as casas dos suspeitos que já estavam sendo investigados por eles”, narrou o agente da PRF Walter Mota.

Foram presos João Maria Medeiros (líder do grupo), Paulo Vinicius Gomes da Silva, Kaio Cesar Martins da Silva, Adriano dos Santos Rocha, Ednaldo Francisco da Silva, Berg Gonçalves de Oliveira, Adeildo Manoel dos Santos, João de Lucena Max e Evaldo Freitas de Pontes. “Estes criminosos aterrorizavam os donos das empresas de transportes de cargas. O caminhão que eles roubaram hoje estava transportando uma carga de eletroeletrônicos avaliada em mais de 150 mil reais. Um grupo perigoso que ameaça de morte as vítimas e que para chegar nos alvos roubava carros de passeio que depois eram abandonados ou repassados para terceiros. Nas casas deles foram encontrados em parte da carga que estava dentro do caminhão roubado, aparelhos de TV e equipamentos eletrônicos, uma central clandestina de comunicação que copiava as conversas dos caminhoneiros e a rota que eles estavam fazendo, armas, munições, coletes balísticos, roupas camufladas, vários aparelhos celulares, placas de carros clonados, dois veículos roubados e uma moto”, disse o delegado da DRFVC, Getulio Machado.

“Para chegar até o grupo criminoso, nós relacionamos todas as ocorrências de roubos de cargas que tinham as mesmas características e vimos que só nos últimos três meses foram dezenove roubos de cargas e veículos. Eles roubam um veículo em João Pessoa que tem um porta malas grande, em seguida eles usam este carro para roubar as cargas de eletroeletrônico. Alguns destes veículos nós conseguimos recuperar, mas outros eles repassaram para pessoas que ainda não identificamos. A Operação recebeu o nome de carga segura pelo motivo do trabalho ser focado no roubo de cargas. A atuação deles era constante com uma média de duas a três cargas roubadas por semana. As ações criminosas aconteciam em Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, Campina Grande e na cidade de Recife, no estado de Pernambuco”, falou o delegado adjunto da DRFVC, Lucas Sá.

Durante as investigações, a polícia descobriu que o grupo seria responsável por mais de 20 roubos de carros e 40 roubos de cargas. Na semana passada, um dos membros do grupo foi preso em Goiana, Pernambuco. Em depoimento, eles informaram que atuam em equipe. Quando um dos membros é preso, eles vão substituindo por novos integrantes e que tem pessoas do grupo cumprindo pena em Mossoró, no Rio Grande do Norte, Natal, Recife e em João Pessoa. A Polícia Civil acredita que com a prisão dos suspeitos o número de cargas roubadas na Paraíba apresente uma redução de 90%.

“Alguns destes presos já tinham o mandado de prisão expedidos pela Justiça, a polícia só estava esperando a hora certa para prendê-los. Foi o que aconteceu hoje. Agora o trabalho continua para prender outros envolvidos, por isto peço que a população ligue para o 197, Disque Denúncia e forneça informações sobre crimes praticados por eles ou por outras pessoas. É muito importante a ajuda das vítimas e da população para que eles respondam na Justiça por todos os crimes que cometeram”, afirmou o delegado geral da Polícia Civil, João Alves.

Os presos vão responder pelos crimes de organização criminosa, porte ilegal de arma e munições, receptação, falsa identidade, adulteração de identificador de veículo, roubo de carro e utilização de sinal de rádio clandestino. Eles serão apresentados nesta terça-feira (20) na audiência de custódia.

Eleição para a escolha do novo o de Cabedelo será dia 17 de março

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As eleições suplementares de Cabedelo deverão acontecer no dia 17 de março do próximo ano. A data foi aprovada, por unanimidade, durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta segunda-feira (19). O adiamento do pleito, inicialmente previsto para 9 de dezembro, foi uma determinação do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele decidiu pela anulação em resposta a um mandado de segurança impetrado pelo Diretório Municipal do PT da cidade portuária. A alegação da sigla foi a de que o encurtamento das datas no calendário eleitoral original gerou prejuízo para o registro das candidaturas.

A minuta com as novas datas foi apresentada pelo corregedor do TRE, desembargador José Ricardo Porto. O magistrado disse entender, durante a sua exposição, que o prazo mais elástico deve atender aos argumentos usados pelo ministro para suspender a eleição. O entendimento foi acatado por todos os magistrados presentes na sessão, inclusive o presidente da corte, desembargador Carlos Beltrão. O detalhamento da minuta, com todas as datas, será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral. Com a nova data, a resolução anterior será tornada sem efeito.

Comando da prefeitura

A definição das novas datas para a eleição põe mais lenha na fogueira de indefinições no município. O atual prefeito interino, Vítor Hugo (PRB), tem mandato à frente do Executivo garantido apenas até o dia 31 de dezembro. Ele chegou ao comando do município após eleição interna, na Casa, para definir os integrantes da mesa para o restante do primeiro biênio. Isso porque toda a cúpula da Câmara Municipal foi presa, no bojo da operação Xeque-Mate. Como o prefeito Leto Viana (PRP) foi preso no dia 3 de abril e renunciou ao mandato no mês passado, restou ao presidente eleito no Legislativo assumir o Executivo. Isso por que o vice, Flávio Oliveira, após ser afastado, faleceu.

Uma outra situação complicada precisa ser enfrentada no município, ainda. A chapa eleita para o segundo biênio, de forma antecipada, teve praticamente todos os integrantes presos na Xeque-Mate. É o caso da presidente Jacqueline França; do vice-presidente, Lúcio José; do primeiro secretário, Antônio do Vale, e do segundo secretário Tércio Dornelas. O único que não foi preso no curso da operação foi Vítor Hugo, eleito segundo vice-presidente. Ele até poderia assumir o comando da Casa novamente em janeiro, mas a prisão dos outros integrantes inviabiliza a composição da mesa no formato eleito.

A presidente da Câmara Municipal, Geusa Ribeiro (PRP), tem manifestado o desejo de colocar em votação a anulação da eleição que definiu a futura mesa diretora. Ela não fala abertamente sobre o assunto, mas admite que se for a vontade dos colegas, disputará a presidência da Câmara. Caso isso ocorra, ela deve bater chapa com Vítor Hugo. Quem ganhar, assumirá a prefeitura até que o novo prefeito seja escolhido na eleição suplementar. O grande problema é que há cinco vagas na mesa diretora e apenas cinco vereadores em condições de ocupá-las. Isso por que apenas titulares de mandato podem ter espaço na mesa.

A Câmara Municipal de Cabedelo tem 15 vereadores, mas, deles, dez são suplentes. Ou seja, se Geusa e Vítor Hugo não entrarem em acordo, dificilmente será possível formar uma chapa. Blog do Suetoni.

João Azevêdo reúne equipe de transição e confirma alterações na estrutura do Governo

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O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), iniciou a semana reunido com a Comissão de Transição do Governo (CTG). Mudanças na estrutura administrativa do Estado estiveram entre os temas discutidos no encontro realizado nesta segunda-feira (19).

De acordo com João Azevêdo, a CTG deverá apresentar, ainda esta semana, um estudo definitivo sobre eventuais alterações na estrutura do governo que passarão a vigorar a partir do próximo ano.

“Está estabelecido um cronograma de trabalho, não só de levantamento de informações, mas, acima de tudo, de apresentações das propostas, na próxima quinta-feira, em forma definitiva para aprovação, de algumas alterações que pretendemos realizar na estrutura administrativa do Estado. Em breve, vamos apresentar ao povo da Paraíba o que pretendemos fazer de mudança estrutural dentro do Governo do Estado”, assegurou.

João Azevêdo também informou que a CTG está elaborando um levantamento sobre os trabalhos desenvolvidos em cada secretaria do Estado.

“A presidência da comissão está encaminhando para cada secretaria o modelo de relatório que cada uma deve apresentar, quais as informações que devem constar no relatório que deve ser entregue até a próxima semana”, explicou.

O secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Gilmar Martins, que preside a CTG, afirmou que a equipe de transição também está trabalhando para apresentar, até o final de novembro, informações que possam embasar projetos de leis e decretos necessários para colocar em prática as propostas do governador eleito a partir de 2019.

“O propósito maior é estudar as possíveis reformas que podem ser feitas no sentido de adequar a proposta de governo de João Azevêdo. Nós estamos pensando em ações que visem trazer mais eficiência e modernização à administração pública. O nosso objetivo é chegar no dia 2 de janeiro com todas as ações prontas para começarmos o novo governo”, disse.

A Comissão de Transição do Governo foi instituída na última quarta-feira (14), através de decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), divulgado no Diário Oficial do Estado.

Além do secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Gilmar Martins, a CTG também é formada por Gilberto Carneiro (procurador-geral do Estado); Livânia Farias (secretária da Administração); Amanda Rodrigues (secretária de Finanças); Deusdete Queiroga Filho (secretário da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia); e Waldson Souza (secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão).

Durante palestra no RN, Ricardo fala sobre gestão e desenvolvimento econômico

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O governador Ricardo Coutinho foi um dos palestrantes da 36ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, realizado nesta segunda-feira (19), na Casa da Indústria, em Natal. No evento, que tem como tema “Caminhos do Brasil e do RN na Gestão Pública”, o governador proferiu uma palestra abordando temas como a gestão pública na Paraíba, desenvolvimento econômico, equilíbrio fiscal e apresentou alguns programas que levaram à melhoria dos indicadores do Estado. O bom desempenho da gestão do Governo do Estado motivou o convite feito pelos organizadores do seminário ao governador.

Também foram palestrantes a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e o jornalista e sociólogo, William Waack. A abertura do seminário foi feita pelo presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales de Araújo. O evento é promovido pela Empresa Jornalística Tribuna do Norte, juntamente com RG7 Invest, Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Sistema Fecomércio, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Funpec e Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Em sua palestra, o governador Ricardo Coutinho agradeceu a oportunidade de participar do evento, falou sobre medidas adotadas para que o Estado evoluísse e comentou que a experiência da Paraíba pressupõe a responsabilidade fiscal, econômica, social e democrática. “Ao mesmo tempo, houve um aumento significativo na capacidade de investimento do Estado, porque tiramos da atividade meio e colocamos para a ponta. Essa não é uma operação fácil, porém fizemos. Tiramos muito de custeio, da atividade meio para botar em investimentos, com isso a Paraíba melhorou todos os seus indicadores e a tendência é que este processo continue”, afirmou.

O governador também comentou que a Paraíba tinha, antigamente, uma relação reduzida com a questão do investimento público. “Não se fazia investimentos com recursos próprios, porque ele era pouco significativo quando comparado ao FPE (Fundo de Participação dos Estados) e ao mesmo tempo era um Estado que gastava muito mal. Nós conseguimos melhorar a qualidade do gasto, priorizamos os investimentos, cortamos gastos e aprimoramos a arrecadação”, falou.

Ele também relatou alguns investimentos em áreas específicas que trouxeram bons resultados e contribuíram para o desenvolvimento do Estado. “Investimos para melhorar as estradas, foram cerca de 2.700 km de estradas implantadas, investimos para levar segurança hídrica para as regiões, construímos 1.500 km de adutoras, ou seja, um volume muito alto. Se juntarmos estradas e água, temos algo fundamental para a questão dos investimentos. Na educação, tiramos o estado que não tinha nenhuma escola de ensino integral em 2010, para 100 existentes atualmente e no ano que vem serão 150. Não tinha nenhuma escola técnica estadual, agora são 46 e este número também será ampliado em 2019”, frisou.

E ainda acrescentou: “No que diz respeito à segurança, nós mais que duplicamos, em relação à inflação, os salários dos policiais. Investimentos em estrutura, equipamentos e na melhoria da qualidade de vida do profissional da segurança. Ainda conseguimos reduzir, pelo 7º ano consecutivo, o número de homicídios”, pontuou.

Durante a palestra, o chefe do Executivo Estadual também enfatizou o papel do programa Empreender-PB, que estimulou a micro e pequena economia, dando chances para que os empreendedores pudessem abrir ou ampliar seus negócios. Foram mais de R$ 148 milhões liberados para 27 mil empreendedores de 202 municípios, fomentando a economia paraibana.

Ricardo Coutinho também destacou a relevância da participação do povo nas plenárias do Orçamento Democrático Estadual, que aconteceram em todas as regiões paraibanas, dando oportunidade para que a população escolhesse as prioridades de cada área. 280 mil pessoas participaram das audiências regionais realizadas durante a gestão. “O Orçamento Democrático é um espaço de fortalecimento da democracia e ajudou a eleger as demandas prioritárias para a população”, observou o governador.

“Eu creio que as condições estruturais do Estado evoluíram bastante nos últimos anos. O próximo governador, João Azevêdo, vai receber um Estado equilibrado, com incentivos fiscais, com políticas públicas importantes, obras estruturantes e investimentos que vêm mudando a realidade paraibana”, finalizou Ricardo Coutinho.

Com investimentos de cerca de R$ 4 milhões, Vitor Hugo vistoria reforma de hospital em Cabedelo

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O prefeito Vitor Hugo realizou, nesta segunda-feira (19), uma inspeção às obras de execução da reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Antigo Hospital Geral). A visita serviu para o gestor conhecer, in loco, as intervenções que estão sendo realizadas na unidade, em um investimento de cerca de R$ 4 milhões.

A unidade, que atualmente funciona como Anexo da Policlínica, já foi o Hospital Geral do município e deixou de funcionar há cerca de 15 anos. A reforma possibilitará a ampliação da área utilizada que, hoje, ocupa apenas 50% de sua estrutura.

“Estamos investindo cerca de R$ 4 milhões nessa reforma, que transformará o que hoje funciona como  Anexo no novo Hospital Geral da cidade. A unidade, depois de pronta, funcionará, inclusive, com três leitos de UTI. Teremos, assim, um ambiente novo e  reformado, pensando em oferecer um atendimento digno e de qualidade aos filhos de Cabedelo”, declarou o prefeito Vitor Hugo.

A reforma do Antigo Hospital Geral contempla toda a parte estrutural, recuperação das partes elétricas e hidráulica, bem como a adequação dos espaços de acordo com as normas técnicas.

“Esse ambiente que já foi o Hospital Geral de Cabedelo funciona, hoje, como um ambulatório, em 50% das instalações, porque o restante está praticamente abandonado. A estrutura apresenta problemas de infiltração que comprometem a estrutura física, problemas de energia e hidráulica. Vamos contemplar a cidade de Cabedelo com um novo hospital. Teremos aqui um ambiente todo desenhado para ser um Hospital referência na região metropolitana de João Pessoa”, explicou o secretário da saúde, Wagner Murilo Suassuna.

A perspectiva da Secretaria de Saúde é manter o Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa apenas como maternidade ou como um Centro de Imagem, juntamente com um ambulatório para oferecer os serviços que hoje funcionam na Policlínica e no Anexo de forma improvisada.

“Encontramos a unidade muito deteriorada. Estamos trabalhando com material de primeira qualidade e contamos com uma equipe de 40 homens empenhados na execução dos serviços. Estamos avançando na parte de pavimentação, instalações hidráulicas, estruturas de alvenaria e posteriormente revestimento. Nesses dias começamos com o revestimento interno e pavimentação de calçadas”, comentou o engenheiro responsável pela obra, Demétrio Araújo.

No aniversário da cidade, Márcia Lucena entrega Unidade Básica de Saúde no Conde

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No dia em que o Conde completa 55 anos de emancipação política, a população foi beneficiada com uma nova Unidade Básica de Saúde no centro da cidade. A obra de reforma e ampliação que deveria ter sido entregue em 2016, foi concluída com recursos próprios na gestão da prefeita Márcia Lucena e vai atender cerca de 4 mil usuários. A UBS Centro fica localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição, no centro da cidade.

Foram investidos R$ 44.793,83 na conclusão das obras de reforma e ampliação da estrutura, para fortalecer os atendimentos de atenção básica, como a promoção e proteção da saúde, atendimento odontológico, consultas médicas e atendimentos especializados (pré-natal, hiperdia, etc.), além de oferecer mais conforto para profissionais que estão sempre prontos para atender à população.

“O Conde faz 55 anos e a população é presenteada com a tão sonhada reforma da Unidade Básica de Saúde do Centro. Quando assumimos a gestão, encontramos esta obra parada e com o recurso já vencido, então batalhamos para reequilibrar as contas do município e pudemos investir recursos próprios para concretizarmos esta obra e hoje com muita alegria, estamos entregando a população um espaço amplo, arejado e totalmente adaptado para todos e todas”, destacou a prefeita Márcia Lucena.

A secretária executiva da saúde, Jória Guerreiro falou da alegria em fazer parte desta nova história de Conde. “Estamos diante de tanta felicidade que nos faltam palavras. Como é bom ver a concretização de um espaço tão desejado, não apenas pela população, mas pelos profissionais, que mesmo diante das dificuldades, estavam ali desenvolvendo seu trabalho e agora podem contar com um espaço amplo e confortável. Isso é respeito ao dinheiro público e a população”, afirmou.

Dona Josefa Maria, mora no Centro e veio acompanhar a inauguração da UBS. “Estou tão feliz. O posto de saúde está muito bonito, as salas grandes, é muito bom ver tudo isso aqui no Conde e isso me deixa muito feliz e acreditando que a cidade vai crescer ainda mais”, disse.

Para a secretaria de saúde Renata Martins, esta obra é a concretização de um sonho da população e dos profissionais da unidade. “Como gestora da pasta de políticas públicas para a saúde, é importante fazer parte deste momento, num dia tão importante que é o aniversário da cidade. A saúde em Conde está crescendo de forma correta e transparente e o resultado está diante de nossos olhos, uma Unidade Básica de Saúde completamente reformada, ampliada e com acessibilidade. A população de Conde ganha o presente e os profissionais, melhores condições para desenvolver seu trabalho, que mesmo diante das adversidades que passamos para chegar até aqui, nunca deixaram de cumprir seu trabalho de forma correta”, destacou a secretaria.

A Unidade Básica de Saúde do Centro funciona de segunda a sexta-feira, das 08 às 17h.

Cartaxo entrega a 107 unidades de ensino na Capital que beneficiará 140 alunos

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Já são 107 unidades de ensino, entre creches e escolas, construídas, requalificadas ou ampliadas pela atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), desde 2013. Isso porque na manhã desta segunda-feira (19), o prefeito Luciano Cartaxo entregou a requalificação da Creche José de Carvalho Costa Filho, no Altiplano. A unidade é mais uma que passa a funcionar no novo padrão de qualidade e, mais do que isso, com novas vagas, oferecendo educação a mais crianças da região.

“A requalificação era fundamental para atender a uma demanda histórica do bairro e o novo ano letivo, que será iniciado em fevereiro de 2019, com mais crianças começando o processo educacional nesta unidade. Quando a gente recupera uma creche e cria novas vagas, significa que o acesso à educação de qualidade oferecida pela Prefeitura chegará a mais crianças e mais pais e mães de família poderão procurar o mercado de trabalho, buscar o sustento de suas casas enquanto cuidamos de seus filhos em tempo integral”, afirmou Luciano Cartaxo.

A creche atendia 120 crianças de 2 a 5 anos, mas, com a requalificação, a unidade de ensino está ganhando uma nova turma que atenderá 140 alunos, oferecendo a educação agora a partir de 1 ano de vida, com uma turma de berçário. A nova turma foi criada após diálogos da PMJP juntamente com a comunidade escolar e também atendendo a uma demanda oriunda da Secretaria do Orçamento Participativo (OP). Todas as creches da Capital funcionam em tempo integral, com as crianças chegando às 7h e só saindo às 17h, tendo acesso a atividades educativas, lúdicas, recreativas e a cinco refeições diariamente.

Na requalificação da creche foi construída uma quadra de areia onde vai funcionar uma área de lazer equipada com brinquedos e também foram feitos serviços de pintura, retelhamento e revisão na parte elétrica e hidráulica. “O espaço está mais humanizado, mais lúdico, mais equipado para que as crianças saiam mais preparadas para o Ensino Fundamental. Chegar mais cedo em sala de aula, como acontece em João Pessoa através deste forte investimento nas creches, significa mais chances de um aprendizado pleno e futuro melhor para estas crianças”, afirmou a secretária de Educação, Edilma da Costa Freire.

Ao longo dos seis anos da atual gestão o atendimento na Educação Infantil deu um salto passando de 4 mil para 13 mil crianças atendidas. Desde 2013, a atual gestão já implantou o novo padrão de qualidade em 63 creches e em 43 escolas do Ensino Fundamental, entre unidades novas e requalificadas. De acordo com o prefeito, ainda neste ano serão entregues mais três creches e uma nova escola em tempo integral no Parque do Sol.

Governo realiza consulta pública para projeto de segurança hídrica no Estado

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obra hidrica

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (SEIRHMACT) realiza, nesta terça-feira (20) e quarta-feira (21), reuniões ordinárias para consulta pública, a fim de apresentar a avaliação socioambiental do Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba (PSH/PB). A primeira reunião ocorrerá às 10h, no auditório da Secretaria da Educação, na cidade de Sumé, com ênfase no Sistema Adutor – ramal Cariri e Curimataú. Já a segunda será às 10h, no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em Jaguaribe na Capital, com ênfase sobre Reestruturação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Capital e sobre o controle e redução de perdas d’água do sistema de abastecimento da região metropolitana de João Pessoa.

Os documentos elaborados podem ser consultados no endereço eletrônico paraiba.pb.gov.br/projeto-de-sustentabilidade-hidrica/. Para mais informações o interessado deverá entrar em contato por meio do telefone (83) 3218-4660 e/o pelo e-mail:[email protected].

O projeto tem como objetivo melhorar a gestão hídrica no Estado da Paraíba, aumentando a disponibilidade hídrica na região do Semiárido e melhorando a qualidade dos serviços de gestão dos recursos hídricos e saneamento na região metropolitana de João Pessoa. O projeto tem um custo total estimado de US$ 218,3 milhões, sendo US$ 138,1 milhões de empréstimo do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) e US$ 80,2 milhões de dólares de contrapartida estadual.

A Consulta Pública, integrante no processo de preparação do projeto desenvolvido pelo Governo do Estado e Banco Mundial para fins de negociação, tem por objetivo apresentar as Políticas de Salvaguardas Sociais e Ambientais do Banco Mundial identificadas para o projeto. A ação busca assegurar a integridade e sustentabilidade social e ambiental de projetos de investimento, integrando os aspectos ambientais e sociais ao processo decisório, além de apresentar as ações que compõem o projeto. A mesma balizará os instrumentos elaborados para guiar as atividades de gestão socioambiental e reassentamento a serem adotadas pelo Governo da Paraíba como parte dos compromissos do empréstimo a ser firmado com o Banco Mundial.