Com um discurso firme, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e candidato a reeleição pela chapa 1, Paulo Maia, saiu mais uma vez vitorioso de debate, desta vez promovido pela Rádio Arapuan, de João Pessoa, nesta quarta-feira (21).

Paulo Maia voltou a apresentar suas propostas sólidas para a advocacia independente do Estado e lembrou das inúmeras ações de sua gestão, no triênio 2016/2018. Foram mais de 1400 ações nesse período, todas devidamente catalogadas no site da OAB-PB, para conhecimento de todos os advogados e da sociedade em geral.

Paulo citou o trabalho da Ordem em defesa das Prerrogativas do Advogados; da valorização dos honorários advocatícios; da interiorização das ações; o combate a morosidade processual; a expansão e investimentos na ESA, que só em 2018 realizou mais de 150 cursos; a instalação de inúmeras salas da Advocacia em comarcas de todas as regiões do Estado; os parlatórios nos presídios e cadeias públicas; os projetos em apoio a advocacia jovem; entre outras ações.

Ele também voltou a condenar o uso de fake news e a baixaria adotada na campanha pelos seus adversários. “Essa é uma das campanhas mais baixas da OAB. A ponto de ter usado fake news e fazerem montagens com minhas fotos e de minha família”, lamentou

Em determinado momento do debate, ele indagou o candidato Sheyner Asfora “se ele acha que um candidato que usa esse tipo de expediente tem condições de presidir a OAB”.

 “Tem uma frase que cai bem neste momento. Não basta uma pessoa querer presidir a OAB. É preciso que a OAB queira ser presidida por ela. Aqui, eu pergunto a todos os advogados e advogadas paraibanas: Um candidato que utiliza fake news está preparado para ser presidente da OAB e merece seu voto?”, acrescentou.

Paulo enfatizou que a sua gestão tem total transparência e está aberta para conferência em qualquer contrato e despesa. “As contas da OAB estão abertas e o dinheiro de anuidade dos advogados nós devolvemos em obras e serviços”, afirmou.

Anuidades

Paulo Maia ainda garantiu o congelamento da anuidade e manutenção dos 50% de desconto para advogados com até cinco anos de inscrição principal na OAB.  “Essas medidas são fruto do nosso programa de ajustes de contas e implementação de ações concretas de apoio e incentivo aos jovens e toda a advocacia”, enfatizou.

Ele também garantiu a implementação do programa Anuidade Zero através da nova Caixa de Assistência. “Ao utilizarem os produtos e serviços da rede conveniada da CAA/PB, os advogados e advogadas acumularão pontos que serão revertidos em descontos da anuidade, que poderá inclusive ser zerada”, explicou Paulo.

O mercado de trabalho formal paraibano gerou saldo positivo pelo quinto mês consecutivo. Em outubro, foram criadas 1.239 vagas com carteira assinada, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Os setores que mais contribuíram com o saldo do emprego de outubro foram indústria de transformação (777), comércio (394) e serviços (200), enquanto o setor da construção civil teve resultado negativo (-101). Entre os municípios acima de 30 mil habitantes do Estado, os maiores saldos foram em Campina Grande (383 postos), Guarabira (333) e Santa Rita (214).

No acumulado de janeiro a outubro, a Paraíba soma agora um saldo de 6.834 postos de trabalho. Os setores de serviços (4.565), agropecuária (1.231) e comércio (975) concentram as contratações no ano.

Cenário Regional – Houve aumento no número de empregos em quatro das cinco regiões do Brasil. No Sul, foram mais 25.999 postos de trabalho. Em seguida aparecem Sudeste, com 15.988 vínculos e Nordeste, com 13.426. Em quarto, a região Norte, com 2.379 empregos. Já o Centro-Oeste, o saldo foi negativo (-59 postos). O Brasil terminou o mês de outubro com saldo positivo de +57.733 postos de trabalho formais, o que representa um acréscimo de +0,15%, em relação ao mês anterior.

Nesta quarta-feira (21), o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, esteve com gestores e representantes dos dez maiores municípios da Paraíba participando de evento promovido pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (FOCCO-PB) sobre a instalação e o aprimoramento dos órgãos de controle interno das prefeituras.

O encontro realizado no auditório do Shopping Sebrae teve como tema “FOCCO-PB e municípios: construção de pactos pelo controle interno”, e contou com a parceria do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Controladoria Geral do Estado, Controladoria Geral da União e Controladoria Geral do Município de João Pessoa.

Na Paraíba, apenas 40% dos municípios têm Controle Interno e a iniciativa visa fortalecer o controle de modo que as maiores cidades paraibanas sirvam como exemplo para aperfeiçoamento da administração pública e implemento do controle interno nos municípios. A proposta é construir pactos e alternativas para o futuro a fim de melhorar a transparência e avançar no combate à corrupção.

“Entendemos que transparência, combate à corrupção e controle interno têm papel fundamental na administração pública e na gestão de resultados. Santa Rita, embora tenha iniciado a gestão em 2017 sem nenhum histórico de controle, tem realizado trabalho árduo para que a gestão alcance seus objetivos de modo transparente”, afirmou o prefeito Emerson Panta.

De acordo com Diogo Mariz, controlador-geral do município, no trabalho desenvolvido em Santa Rita, destaca-se a análise prévia da realização de despesas de várias secretarias, assim como da conformidade de fluxos, além da revisão dos procedimentos licitatórios. “A determinação da gestão é a rigorosa fiscalização dos gastos públicos. Agora, a Controladoria municipal almeja passar a aferir a qualidade dos serviços prestados ao povo de Santa Rita, o que será um grande passo no caminho das boas práticas administrativas”, explicou.

Com um modelo de gestão referência na Paraíba, o prefeito Luciano Cartaxo apresentou o case de sucesso da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no evento ‘Focco e municípios: construção de pactos pelo controle interno’, promovido pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), na manhã desta quarta-feira (21), no auditório do Sebrae. Enquanto 64% dos municípios paraibanos ainda não contam com órgãos de controle interno, a Capital do Estado avança na modernização e fortalecimento da Controladoria Geral do Município (CGM) e dos mecanismos que garantem a eficiência e controle total dos gastos públicos, visando a legalidade, prevenção à corrupção e transparência pública.

“Fazemos uma gestão por resultados onde nosso principal objetivo é fazer os investimentos chegarem no dia a dia das pessoas e para isso, o Controle Interno é fundamental para garantir esta eficiência. O controle interno tem que partir do prefeito fazendo a articulação e gerando a dinâmica que coloque esta cultura dentro da administração pública. Aprendemos desde os primeiros sinais de crise, em 2014, a importância de ter um olhar mais atento aos recursos próprios da Prefeitura, otimizando os gastos e buscando boas alternativas para que a população sentisse o mínimo possível dos impactos da crise, então um trabalho sintonizado com a necessidade da prestação de bons serviços, com uma gestão planejada, moderna, ética, foi possível a partir dos mecanismos que nós criamos ou fortalecemos na nossa gestão”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Exemplo disso é que João Pessoa foi a segunda Capital do Nordeste e primeira cidade paraibana a regulamentar uma Lei de Acesso à Informação, em 2013, com o objetivo de assegurar a divulgação de dados da gestão. Nesse mesmo ano, a Capital obteve o primeiro lugar no ranking de transparência pública, através de uma avaliação do Tribunal de Contas do Estado. O portal manteve-se em destaque ao longo destes anos e foi modernizado no início de 2018, quando foi lançado o seu novo layout e novas ferramentas que facilitam ainda mais o acesso da população às informações referentes à administração da Capital.

Em relação ao controle interno, a atual gestão também implementou ações para o seu fortalecimento, como a Lei nº 12.960/2015, que conferiu à Controladoria-Geral do Município o status de secretaria. No mesmo ano, um decreto estabeleceu o pregão eletrônico como modalidade obrigatória na realização das licitações para aquisição de bens e serviços, como forma de reforçar o controle e garantir mais eficiência nos processos licitatórios e reduzir gastos. Além de criar a carreira de Auditor Municipal de Controle Interno e de Técnico Municipal de Controle Interno, em 2017, a gestão também realizou um concurso para o preenchimento das 20 primeiras vagas criadas.

“Temos uma gestão que dá resultados e onde gente percebe avanços, mas que requer cada vez mais dedicação e compromisso, porque a sociedade vai cobrar de nós gestores públicos cada vez mais. Por isso nós buscamos este tipo de diálogo com os poderes públicos, temos a humildade de aprender, de conversar de procurar os órgãos externos para podermos avançar mais nesta linha, entendendo que a população merece uma gestão que dê resultados e que saiba aplicar da melhor maneira os recursos públicos e fazer isso de forma transparente”, disse o prefeito.

O promotor Leonardo Quintans destacou que o Focco existe desde 2005 promovendo a integração dos órgãos de controle e fortalecendo o controle social. Ele explicou que o órgão instalou um grupo de trabalho formado por representantes da Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas da União (TCU) e do Estado (CGE), além da Controladoria Geral do Município de João Pessoa em busca de “criar um ambiente colaborativo para que os municípios paraibanos instalem estruturas de controle interno com o objetivo de evitar desvios de recursos, corrupção e também aprimorar a gestão pública, dando mais eficiência à gestão para que o prefeito possa fazer mais com os poucos recursos disponíveis”, disse.

A primeira etapa da discussão foi centrada na situação das cidades de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé. Paulatinamente, os demais municípios paraibanos serão alvos de ações semelhantes. Em um diagnóstico realizado pelo Focco nas 81 cidades que já dispõem de órgãos de controle interno, foram identificadas fragilidades e a necessidade de aprimoramento em alguns municípios.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) divulgou, na manhã desta quarta-feira (21), o plano de transporte e trânsito a ser executado no próximo sábado (24) e nas primeiras horas do domingo (25) durante a Romaria de Nossa Senhora da Penha, que completa este ano 255 anos de tradição.

“Para assegurar a segurança dos fiéis e uma circulação eficiente de veículos durante o ato religioso, a Semob realizará uma série de intervenções, incluindo bloqueios e desvios de fluxo. Além disso, garantirá uma grande oferta de ônibus para a volta”, explicou o superintendente Adalberto Araújo.

As intervenções serão executadas por um efetivo de mais de 100 agentes de mobilidade urbana, que também trabalharão na orientação dos condutores. No transporte, será disponibilizada uma frota de 135 ônibus para garantir o conforto e a agilidade dos romeiros no retorno para casa.

Trânsito – A Romaria da Penha tem um percurso de 14 quilômetros que se inicia na Igreja de Lourdes, na Avenida João Machado, e segue pela Avenida Dom Pedro II, Via Expressa Padre Zé (UFPB), principal dos Bancários, Rua Santa Bárbara e Avenida Hilton Souto Maior, a partir do Shopping Mangabeira, até a Penha.

No Centro, os agentes de mobilidade interditarão, a partir das 16h, parcialmente um trecho da Avenida João Machado entre a Rua das Trincheiras e a Avenida Tabajaras. A circulação será impedida em uma das faxas no sentido Centro/bairros, permitindo a organização dos trios elétricos. O aumento na aglomeração de fiéis implicará no avanço dos bloqueios, levando a uma interdição total da Avenida a partir das 21h.

Ao longo do roteiro até o Santuário, haverá bloqueios em diversas vias cujos sentidos são direcionados à rota do percurso. Isso deve evitar congestionamentos e riscos aos romeiros. Os motoristas serão orientados pelos agentes no local, mas há rotas indicadas para dois pontos específicos, pois deverão ser interditados ainda durante a tarde.
Um deles é a intersecção entre as avenidas Diogo Velho e João Machado. Com o seu fechamento, os veículos que saem do Centro com destino a Cruz das Armas deverão seguir pela Rua Desembargador José Peregrino e cruzar a Rodrigues de Aquino, indo até à Rua Nina Lima, que permite o retorno às Trincheiras.

O segundo ponto é o cruzamento entre as avenidas João Machado e Tabajaras. Após o seu bloqueio, os veículos que vêm da Vasco da Gama em direção ao Centro, deverão seguir pelas ruas Capitão José Pessoa, Rodrigues de Aquino, Irineu Joffiliy, Rodrigues Chaves e Nina Lima, até a cidade baixa, ou em frente, indo à Praça Venâncio Neiva.
O Santuário da Penha estará totalmente interditado a partir das 7h do sábado (24). Será permitida apenas a circulação de veículos que contarem com o adesivo de permissão de acesso.

Transporte – Os fiéis que pretendem voltar para casa utilizando o transporte coletivo urbano vão contar com uma frota de 135 ônibus que circularão a partir das 4h saindo da entrada da Penha, na PB-008. Serão 100 veículos da Transnacional, que farão rotas para Mangabeira e Centro, e 35 da Marcos da Silva, que irão até o Terminal de Integração do Varadouro (TIV) pelas avenidas Beira Rio e Epitácio Pessoa.

Os ônibus ficarão estacionados na PB-008, próximos do posto de combustíveis “Federal”.  Os pontos de taxi também estarão na rodovia estadual, situados à direita do posto, no sentido Altiplano.

As linhas do Tetéu estarão operando normalmente durante toda a madrugada do domingo. Equipes da Seção de Fiscalização de Transporte Público (SEFTP) vão controlar a saída dos veículos, bem como o embarque e desembarque de passageiros.