A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou 46 praias do litoral paraibano como apropriadas para o banho. A qualidade da água varia entre excelente, muito boa e satisfatória.

De acordo com o relatório semanal, em João Pessoa deve-se evitar a praia do Bessa I, na Avenida Presidente Afonso Pena, próximo ao Maceió do Bessa. Na praia de Manaíra, evitar o trecho 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da galeria pluvial no final da RuyCarneiro/Bahamas.

Os banhistas também devem evitar a praia do Cabo Branco, na rotatória do final da Av. Cabo Branco, evitar o banho 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura da galeria pluvial. Já na praia da Penha, evitar 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do rio do Cabelo. Na praia de Jacarapé, evitar 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do rio Jacarapé. Evitem também a praia do Arraial, 100 metros à direita e 100 metros à esquerda da desembocadura do rio Cuiá.

No município de Cabedelo, é bom evitar a praia do Jacaré, à direita do estuário do rio Paraíba.

Já no município de Pitimbu, evitar a praia de Pitimbu, nas proximidades do final da Rua da Paz, a praia do Maceió, 100 metros à direita e à esquerda da desembocadura do Riacho Engenho Velho e a praia de Acaú/Pontinha, próximo ao Rio Goiana.

A autarquia ainda recomenda aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais às desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

A equipe da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema divulga, uma vez por semana, a situação de balneabilidade das 56 praias, por meio de coleta de material para análise nos municípios costeiros do Estado. Em João Pessoa, Lucena e Pitimbu, que são praias localizadas em centros urbanos com grande fluxo de banhistas, o monitoramento é semanal. Nos demais municípios do litoral paraibano, a análise é realizada mensalmente.

A primeira metade do 13º salário dos servidores estaduais será paga, nesta segunda-feira (18), para aposentados, pensionistas e servidores da ativa, incluindo administração direta e indireta.

A antecipação da parcela do 13º salário dos servidores estaduais coloca em circulação, na economia paraibana, mais de R$ 130 milhões durante as festividades juninas.

Ao anunciar o pagamento para o dia 18 de junho, o governador Ricardo Coutinho destacou o esforço do Governo do Estado em manter as finanças em dia, tornando possível esse compromisso, desde 2011, quando iniciou a primeira gestão à frente do Executivo estadual.

Mais uma demanda histórica da população do bairro de Mangabeira será entregue pelo prefeito Luciano Cartaxo na próxima segunda-feira (18). Atendendo a um pedido dos moradores da região que cobravam pelo equipamento público há mais de 14 anos, também solicitado por meio do Orçamento Participativo (OP), a Praça da Família, em Mangabeira VII, já está pronta e prestes a se tornar mais um espaço de lazer, prática de atividades físicas e de convivência construído pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

A construção da nova praça integra a política de estímulo ao lazer e à melhoria da qualidade de vida da população, assim como acontece com a Praça da Independência, o Parque da Lagoa e um conjunto de novos espaços urbanos já entregues nos últimos cinco anos. A Praça da Família está instalada ao lado da Unidade de Saúde da Família (USF) Quatro Estações, incluindo playground, calçadão, academia para a Terceira Idade, quadra de esportes, jardinagem e iluminação ornamental. O investimento foi de R$ 500 mil.

“João Pessoa tem a qualidade de vida como marca, sendo apontada como a melhor Capital para se viver no Nordeste. Isso é resultado do trabalho que se aproxima da vida população, com equipamentos que estimulam o lazer, a convivência e a prevenção da saúde pela prática de esportes. Esse será mais um espaço público completo, com uma ampla área de lazer dedicada à família”, disse o prefeito.

O gestor também destacou que a praça foi construída em um terreno antes abandonado, que aumentava a insegurança na região. “A praça veio para inverter essa lógica, tornando o espaço antes reconhecido pela violência, uma área lazer aberta às novas oportunidades para a juventude”, disse. A ação se soma a outras realizadas pela PMJP no bairro de Mangabeira, como o Ginásio Hermes Taurino, o Centro Cultural de Mangabeira, o Restaurante Popular, além de creches, escolas e USFs.

Será realizada neste sábado (16), no Seminário Diocesano do Alto Branco, em Campina Grande, uma missa em memória do deputado federal Rômulo Gouveia. O parlamentar faleceu no dia 13 de maio.

Familiares, amigos, lideranças políticas e religiosas devem participar da missa que será celebrada na Rua Estelita Cruz, 307, Lauritzen, em Campina Grande, a partir das 19:30h.

Rômulo estava em seu segundo mandato de deputado federal. Ele foi vice-governador da Paraíba, presidente da Assembleia Legislativa, presidente da Câmara de Campina Grande, fundador e presidente do PSD na Paraíba.

O consumidor que frequenta os cinemas da Capital precisa ficar ciente de que não é obrigado a adquirir o lanche dentro das dependências do local em que haja exibição dos filmes, segundo a Lei Municipal 13.593 de 21 de dezembro de 2017 e que está em pleno vigor. Para fazer cumprir a lei, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando os cinemas e realizando campanha de esclarecimento junto aos consumidores.

Segundo Helton Renê, secretário do Procon-JP, a Secretaria vem recebendo denúncias de consumidores dando conta de que esses estabelecimentos estão proibindo a entrada de alimentos adquiridos em outros lugares. “Além da proibição que fere a lei municipal 13.593/2017, os consumidores que vão ao cinema reclamam do constrangimento na hora do ‘não’. Vamos notificar a direção dos cinema para que cumpram a legislação e avisar que, em caso de constrangimento aos clientes, o rigor da lei será aplicado”.

Helton Renê explica que, textualmente, a Lei 13.539/2017 diz em seu artigo 1º que as salas de cinemas, casas de shows e espetáculos, parques de diversão, estádios, ginásios poliesportivos, teatros e similares não poderão proibir que os consumidores ingressem em suas dependências portando gêneros alimentícios e bebidas que têm o seu consumo permitido e são comercializados nestes recintos, devido ao fato destes serem comprados em outros locais.

Venda casada – O secretário complementa que a Lei municipal também deixa claro que entende-se como venda casada a prática de condicionar a entrada nos cinemas, apenas de gênero alimentícios e bebidas adquiridas no próprio estabelecimento. “A venda casada é crime sob à luz da legislação consumerista. A lei 13.539/2017 dá o norte quanto ao comportamento dos consumidores e direção de cinemas. Mas, é claro que devemos contar com o bom senso de ambos os lados da relação”.

Não pode – E acrescenta: “Por um lado a direção dos cinemas não pode proibir a vinda de alimentos de outros locais e obrigar o cliente a comprar no próprio cinema porque se configura venda casada. E na outra ponta está o consumidor, que não pode levar alimentos que não combinam com o ambiente, a exemplo de caldos, sopa e comidas cheias de molhos porque pode se tornar até anti-higiênico se for derramado, ou perigoso para a saúde se cair em cima de alguém “.

Bom senso – A Lei 13.539/2017 também proíbe que o consumidor leve alimentos em embalagens de vidro ou outro material que possa causar riscos à saúde ou incômodo a terceiros. “Reafirmo que o cinema não pode proibir a entrada de alimentos como pipocas ou chocolates, por exemplo, principalmente se houver a comercialização dentro dos estabelecimentos. Então, o melhor é tentar harmonizar essa relação consumerista, garantindo o direito do consumidor, que está sob a proteção à lei, mas, aconselho bom senso para não prejudicar o serviço oferecido neste espaço de lazer”, ponderou Helton Renê.

Punição – A legislação municipal prevê que, em caso do seu descumprimento, o infrator estará sujeitos a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor CDC), que podem variar de 100 a 400 Ufirs, além da cassação da licença de funcionamento.

WhatsApp – O secretário Helton Renê informa que o consumidor pessoense pode pedir orientações e formular suas denúncias, além do 0800 083 2015, através dos grupos criados no wats app com número do celular (83) 99139 2284. “Os grupos no whatsApp foram criados durante a crise de abastecimento de combustíveis, mas continuará ativo e receberá quaisquer pedido de informação e denúncias pertinente à relação de consumo, inclusive sobre essa problemática que envolve o consumo de alimento nas salas de exibição da cidade”.