Até este domingo, João Pessoa é a Capital Mundial da Economia Criativa, reunindo representantes de diversas cidades de todo o mundo que, assim como a Capital paraibana, foram reconhecidas e fazem parte da Rede Mundial de Cidades Criativas da Unesco. Foi aberta oficialmente pelo prefeito Luciano Cartaxo na noite desta segunda-feira (19), a Feira Internacional de Economia Criativa, uma realização da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) em parceria com o Sebrae com o aval da Unesco e que contará com cinco salões nas áreas de artesanato, música, cinema, gastronomia e design.

“É um momento muito especial para a história de João Pessoa, que foi incluída em uma seleta lista de 180 cidades de todo o mundo reconhecidas pelos esforços no desenvolvimento da economia criativa. Assumimos o compromisso de realizar esta feira na área do artesanato quando estivemos na Polônia tomando posse na Rede, mas resolvemos ampliar para a economia criativa como um todo, trazendo uma discussão muito importante e abrindo nossa cidade a todas as potencialidades do desenvolvimento da criatividade e da aposta real no talento do pessoense”, afirmou Luciano Cartaxo.

A Feira Internacional acontece no complexo da Estação Cabo Branco-  Ciência, Cultura e Artes. No local, acontecerão oficinas, workshops, shows musicais, mesas redondas, exibição de filmes nacionais e estrangeiros. A solenidade de abertura da Feira aconteceu no auditório da Estação e contou com as presenças dos superintendentes do Sebrae na Paraíba e no Ceará, representantes da UFPB, IFPB e do Governo do Estado, além do coordenador do programa João Pessoa Cidade Criativa, Eduardo Barroso.

“Ao conceder o título de Cidade Criativa a João Pessoa, a Unesco reconheceu o esforço realizado nos últimos cinco anos em projetos de importante impacto social como é o caso do João Pessoa Artesã (JPA), idealizado e conduzido pela primeira-dama Maísa Cartaxo. A cidade tem potencial  como polo de escoamento da produção artística rica e diversificada e também tem propostas e compromissos pelos próximos cinco anos. Com esta Feira, João Pessoa já cumpre um de seus compromissos e aponta o caminho que pretende seguir, o caminho da sustentabilidade, pautado na capacidade humana de superação de seus problemas com inteligência e criatividade”, destacou Eduardo Barroso.

O superintendente do Sebrae na Paraíba, Walter Aguiar, falou da parceria com a PMJP e da aposta nas potencialidades da região para o desenvolvimento sustentável. “O papel que está reservado para a Economia Criativa no Nordeste e na Paraíba é fundamental. Temos hoje uma série de iniciativas que não conseguimos transformar em negócios que gerem riquezas. O que nós temos no artesanato, na cultura e na área de tecnologia da informação representam uma riqueza muito grande que precisamos nos apropriar. A iniciativa da Prefeitura, que tem todo o apoio do Sebrae,  é no intuito de tentar abraçar as entidades, as organizações, as empresas e pessoas que veem este potencial e este fator de desenvolvimento muito forte”, afirmou.

A coordenadora do Programa João Pessoa Artesã (JPA), Maísa Cartaxo, falou do trabalho que já vem sendo desenvolvido pela Prefeitura. “Desde 2013 nós temos o JPA, realizado no sentido de capacitar artesãos, de abrir novos espaços de comercialização, a exemplo do Celeiro Espaço Criativo, ou seja, políticas efetivas para fortalecer o artesanato. A cidade vive este bom momento na economia criativa porque tem uma gestão que acredita nas pessoas e na capacidade delas de desenvolverem arte das mais variadas formas”, declarou.

Gestores municipais iniciaram na segunda-feira (19) uma marcha a Brasília para cobrar, dentre outras questões, o julgamento da ação que suspendeu a distribuição dos royalties do petróleo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente da Federação (Famup), Tota Guedes, “assim que for aprovado, os municípios paraibanos devem receber quase R$ 200 milhões com royalties”. O total que pode ser recebido, no entanto, pode chegar a R$ 777,17 milhões, considerando o valor retroativo a 2013 da redistribuição pós-teto.

A espera dos municípios para que o STF julgue a ação que suspendeu a distribuição dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo, previsto na Lei 12.734/2012, se arrasta há mais de seis anos. A estimativa da entidade é de que os municípios brasileiros tenham deixado de arrecadar mais de R$ 22 bilhões pelo Fundo Especial do Petróleo (FEP).

Apenas João Pessoa, dentre abril de 2013 a junho deste ano, segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), recebeu R$ 27,75 milhões, mas poderia ter deveria ter ‘abocanhado’ mais R$ 99,79 milhões com a entrada em vigor da nova lei. Já Campina Grande, segunda cidade mais populosa da Paraíba, recebeu R$ 5,52 milhões, mas poderia ter recebido R$ 25,54 milhões a mais com a redistribuição pós-teto.

A lista completa com o levantamento da CNM foi disponibilizado pela entidade em um site para consulta dos valores, por município, e pode ser visto também logo abaixo.

A previsão é que, no dia 20 de novembro, os gestores se reúnam na frente do STF para entregar o manifesto nas mãos do presidente do Supremo, Dias Toffoli. A CNM destaca ainda que a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da União (PGU) definiram apoio pelo movimento municipalista.

Encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a iniciativa vai reunir os municipalistas com os três Poderes para que os municípios de todo o país possam solicitar o avanço das pautas prioritárias. Outra questão de relevo que será debatida ainda nesta segunda-feira é a manutenção dos médicos cubanos.

Confira os valores a serem recebidos, por município, na Paraíba:

Jornal da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, nesta segunda-feira (19), a Escola Estadual Cidadã Integral Técnica de Serra Branca, no Cariri paraibano. Com investimentos de R$ 17,6 milhões, a escola tem quadra poliesportiva, dois laboratórios especiais, laboratórios de informática e de línguas, entre outras melhorias, beneficiando 1.440 alunos diariamente.

Na solenidade de inauguração, prestigiada por lideranças locais, Ricardo Coutinho destacou que a Escola Estadual Cidadã Integral Técnica de Serra Branca consolida uma série de investimentos feitos pelo Governo do Estado no Cariri paraibano. “Essa obra vale muito mais que R$ 17 milhões, já que vai transformar ainda mais a realidade do Cariri, com novas perspectivas para os estudantes. O Cariri mudou muito, e essa mudança, que passa pela educação, levará a um outro patamar de desejos, de expectativas”, afirmou.

“Quanto mais discriminada era a região, mais o nosso Governo investiu, e o Cariri é um exemplo disso. Fiz questão de estar nesta inauguração porque meio que se fecha um ciclo para o Cariri, que ficará marcado na história deste estado”, ressaltou Ricardo Coutinho.

Participaram da solenidade de inauguração da Escola Estadual Cidadã Integral Técnica de Serra Branca o secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade; a superintendente de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), Simone Guimarães; e o presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Hélio Cunha Lima, entre outras autoridades.

Estrutura moderna – Com investimentos da ordem de R$ 17.695.458,46, a Escola Técnica Estadual Cidadã Integral Técnica de Serra Branca oferece quadra poliesportiva coberta, refeitório, área de vivência, laboratório de informática, laboratório de línguas, além de laboratórios de disciplinas como Física e Matemática.

A infraestrutura do equipamento compreende, ainda, anfiteatro, sala de multimídia para professores, biblioteca, auditório, estacionamento e urbanização.

Com uma estrutura moderna, a Escola Estadual Cidadã Integral Técnica de Serra Branca foi construída dentro de padrões ambientais modernos. Por conta do projeto, será possível a utilização de água da chuva, reduzindo o consumo da rede pública e evitando o uso de água potável em descargas, na irrigação de jardins e na lavagem de pisos, por exemplo.

Expectativa – A inauguração da Escola Estadual Cidadã Integral Técnica de Serra Branca é a realização de um sonho antigo dos moradores do Cariri paraibano, abrindo novas perspectivas para o mercado de trabalho da região.

Aos 15 anos, Maria Rosa Xavier cursa o 1° ano do Ensino Médio. A adolescente, filha de professora, está cheia de expectativas. “Aprendi com meus pais que ter uma formação técnica abre muitas portas no mercado de trabalho. Por isso, não tenho dúvidas de que a chegada dessa escola vai fazer a gente evoluir muito”, comentou.

A professora Maria Elza Batista afirmou que toda a região do Cariri será beneficiada com a Escola Estadual Cidadã Integral Técnica de Serra Branca. “Como professora, sei o valor que tem a educação. A entrega desta escola traz benefícios para todo o Cariri. A minha alegria é dupla, como professora e como moradora de Serra Branca”, afirmou.