Em 2019, o porto de Cabedelo, no Litoral Norte da Paraíba, vai movimentar não apenas cargas de importação e exportação. O terminal também vai receber cruzeiros marítimos. A expectativa é que, a partir de 8 de fevereiro do próximo ano, ocorram um total de 26 atracamentos durante toda a alta estação. Cálculos da presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, é de que cerca de 13 mil cruzeiristas desembarquem em Cabedelo, excluindo desse total a tripulação das embarcações. Os cruzeiros marítimos farão escalas nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas.

A presidente da PBTur (Empresa Paraibana de Turismo), Ruth Avelino, comemora: “Esse público é visto com boas expectativas, já que ele tem a oportunidade de conhecer os atrativos do local. Toda a cadeia turística é beneficiada, como bares, restaurantes, nossos postos de artesanatos”, informa. A última temporada de cruzeiros marítimos no Porto de Cabedelo aconteceu em 2012, segundo informou Ruth Avelino. “A atividade é importante não só para a Paraíba, mas para todo o País”, disse a presidente da PBTur. Ao todo, foram 14 atracações que levaram para a Paraíba mais de 15 mil turistas.  

A retomada dos cruzeiros na costa brasileira é resultado de algumas decisões do Governo Federal, por intermédio da Embratur. “Temos uma costa linda e repleta de atrativos para vários tipos de viajantes, e precisamos aproveitar melhor esse potencial. Tivemos alguns avanços, como o Decreto Presidencial número 9.500, que alterou de 90 para 180 dias a validade do visto dos profissionais que trabalham em navios em viagem de longo curso. O governo entende que o setor inclusivo, gera emprego e renda”, afirma a presidente.

Dados do setor – Na última temporada (2017/2018), cerca de 420 mil pessoas viajaram de navio no Brasil, um crescimento de quase 17% em comparação ao período anterior. Dos mais de 470 mil turistas que fazem cruzeiro no País, 20% são estrangeiros. De acordo com a CLIA Brasil (Cruise Lines Internacional Association), entidade que representa o setor, cada navio pode gerar 4 mil empregos. Entre 2017 e 2018, foram gerados 27.748 empregos, quase 10% a mais que em 2016/2017, com os sete navios que estiveram na costa brasileira.  

A temporada 2018/2019 de cruzeiros no Brasil, que começou esta semana e termina em abril, terá sete navios de cabotagem, com viagem com início e fim nos portos nacionais, e 29 embarcações de longo curso, com escalas no País. Em média, os navios permanecem 120 dias em operação.

O Governo do Estado oferece uma oportunidade para que os contribuintes paraibanos regularizem seus débitos fiscais. A Medida Provisória 273, assinada pelo governador Ricardo Coutinho e publicada na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial, referente ao Programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais relacionados ao ICMS (REFIS-ICMS) oferece redução de até 90% das multas punitivas e moratória e de até 80% dos juros de mora de crédito tributário do ICMS com fato gerador até junho de 2018.

Para fazer adesão ao Refis do ICMS, o contribuinte deve procurar a repartição fiscal mais próxima do seu domicílio no período de 27 de novembro a 17 de dezembro para solicitar a simulação dos débitos de ICMS nas opções do Refis.

Quem pode aderir ao Refis – Poderão ser incluídos no Refis, os débitos de ICMS com fato gerador até junho de 2018, constituídos ou não, com exigibilidade suspensa ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, não integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de pagamento.

De acordo com o texto da Medida Provisória (MP), para aderir ao REFIS, o pagamento do valor integral do débito à vista ou da 1ª parcela, em caso da opção por parcelamento, precisa ser realizado até o dia 17 de dezembro de 2018.

O texto ainda inclui que o ato da formalização da adesão ao Refis implica no reconhecimento dos débitos fiscais nele incluídos, ficando condicionada à desistência de eventuais ações ou embargos à execução fiscal. Outro ato exigido é o credenciamento ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) da Secretaria de Estado da Receita, no prazo de até 30 dias contados da data de adesão ao Programa. A exceção para não aderir ao DT-e é para opção do pagamento à vista do valor do saldo remanescente do débito tributário consolidado.

Onde aderir ao Refis do ICMS – Em João Pessoa, a adesão ao Refis será centralizado no Palácio dos Despachos (conhecido como ‘bolo de noiva’), no Centro Administrativo do Estado, no bairro de Jaguaribe, de segunda à sexta-feira das 8h às 16h, enquanto no interior do Estado as simulações e adesões do Refis serão realizadas nas repartições fiscais (Recebedorias de Renda e Coletorias), no mesmo horário.

Opções de pagamento do Refis – Os débitos atrasados de ICMS com fatos geradores até junho de 2018 poderão ser pagos nas condições à vista ou no parcelamento. Na opção à vista, o contribuinte terá redução de 90% das multas punitivas e moratória; de 70% das multas acessórias e de 80% dos juros de mora. Já para o contribuinte que irá parcelar o débito terá duas opções: em até 30 parcelas mensais e sucessivas, com redução de 80% das multas punitivas e moratória e de 60% dos juros de mora. A outra é o parcelamento em até 60 prestações mensais e sucessivas, com redução de 60% das multas punitivas e moratória e de 50%.

Valor mínimo da parcela – O número de parcelas vai depender do valor total do débito. Na opção parcelamento do Refis, cada parcela mensal não pode ser inferior a dez UFR-PB para contribuintes com regime Normal. Já para os demais regimes e casos, o valor mínimo de cada parcela seria de até cinco UFR-PB. O valor de cada UFR-PB no mês de novembro é de R$ 49,19.

Dando sequência às ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para oferecer mais qualidade de vida aos moradores da Comunidade Taipa, no Costa e Silva, o prefeito Luciano Cartaxo autorizou, na manhã desta sexta-feira (23), o início das obras de pavimentação de 13 ruas para melhorar a mobilidade urbana, além de facilitar o acesso dos ônibus do transporte coletivo. A obra será executada pela Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), através de um convênio com o Ministério das Cidades e está orçada em R$ 663.157,99.

“Nós enfrentamos os desafios postos na cidade e cumprimos com os compromissos que firmamos com a população. As máquinas já estão aqui começando os trabalhos para resolver esta reivindicação histórica, oferecer mais qualidade de vida aos moradores, acabar com os alagamentos que ocorriam nos períodos chuvosos e ajudar no acesso ao transporte coletivo. Nosso programa de pavimentação segue forte em toda a cidade, atendendo as pessoas que mais precisam, e também trabalhando lado a lado com a iluminação, com tecnologia em LED, que estamos implantando nas principais vias da Capital”, afirmou Luciano Cartaxo.

A solenidade de assinatura da ordem de serviço contou com as presenças da secretária de Habitação, Sachenka Bandeira da Hora, do adjunto da pasta, André Coelho, e demais auxiliares da gestão municipal, além da comunidade que compareceu para agradecer pela iniciativa da Prefeitura. O presidente da Associação de Moradores do Taipa, Jose André, falou em nome dos moradores. “Temos que agradecer à gestão porque temos um prefeito que nunca nega, quando ele diz que vai fazer, ele faz. Eu falava para a nossa população que aguardasse que a pavimentação iria acontecer e este dia chegou”, comemorou.

O secretário estadual de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Rômulo Montenegro (foto), abre, nesta sexta-feira (23), às 17 horas, em Taperoá, a XXII Expofeira de Animais, Máquinas e Agronegócios, que se estenderá até domingo (25).

O evento é resultado de uma parceria entre o Governo e a Associação Paraibana dos Criadores de Caprinos e Ovinos (Apacco), presidida por Pedro Martins. Nesta edição, a Expofeira tem uma programação bem diversificada, na qual os visitantes, além de conhecerem as melhores raças de caprinos e ovinos criadas no Estado, poderão assistir julgamentos para escolha dos melhores animais e torneio leiteiro com premiação de R$ 20 mil. Também poderão comprar produtos das feiras agroecológica e de artesanato, degustar  gastronomia regional e assistir apresentações culturais e shows.

A respeito da Expofeira, o secretário Montenegro enfatizou: “O setor de caprinovinocultura é extremamente organizado na Paraíba e detém uma boa genética do país. Estamos conscientes de que a cooperação vai superar, cada vez mais, os obstáculos e buscar expandir o mercado”.

A campanha do Novembro Azul, de prevenção e combate ao câncer de próstata, continua de forma efetiva em Santa Rita. A Secretaria de Saúde, através dos profissionais que atuam nas unidades básicas, tem intensificado as ações de conscientização dos usuários. Paralelamente, disponibiliza atendimento médico especializado e fornece exames de PSA e ultrassonografia na rede pública municipal.

Para romper mitos e preconceitos, a Secretaria vem trabalhando a informação e a prevenção entre os usuários. Na unidade de Livramento, por exemplo, os profissionais realizaram um evento alusivo à campanha que reuniu cerca de 70 homens da comunidade. O objetivo dessas ações é esclarecer os usuários e aproximá-los dos serviços de combate ao câncer de próstata, uma das doenças que mais afeta e mata os homens.

As atividades desenvolvidas em Livramento, que se repetem em outras unidades de saúde de Santa Rita, foram palestras e orientações sobre a campanha, além da realização de consulta médica e solicitação de exames.

Aproveitando o público presente, os profissionais também disponibilizaram testes rápidos, informações da área odontológica, atualização de vacinas, aferição de pressão arterial e de percentual de gordura.

Segundo explicou a secretária de Saúde Maria do Desterro, o município dispõe de forma permanente do atendimento especializado, mas o Novembro Azul reforça a convocação, conscientizando o público masculino sobre a necessidade de buscar a assistência e realizar a prevenção. “Na rede de saúde do município, os usuários podem se consultar com o urologista como também fazer exames de PSA e ultrassonografia”, completou.

A Prefeitura Municipal de Guarabira vai ter que desembolsar mais de um milhão de Reais dos cofres públicos para arcar com os gastos com shows e estrutura para a edição 2019 da Festa da Luz, seguindo a lógica dos anos anteriores. O prefeito Zenóbio Toscano (PSDB) acabou de confirmar, na tarde desta quinta-feira (22), mais uma atração para o evento, o cantor Aldair Playboy, depois de já ter anunciado nas últimas semanas várias estrelas, como o ‘super cachê’ do forró estilizado Wesley Safadão.

Além dele, já estão confirmados o forrozeiro Xand Avião, a sertaneja Marília Mendonça, que também cobra muito bem pelos shows, e o ‘rei da vaqueirama’ Mano Walter, que também tem um show considerado valorizado. Para se ter uma ideia, no São João de Arco Verde, no Sertão de Pernambuco, este ano, Mano Walter recebeu R$ 130 mil.

A despesa com os cachês e estrutura da festa vai extrapolar o gasto deste ano, que ultrapassou R$ 1,1 milhão, somente referente aos números que constam no Sagres.

A Prefeitura de Guarabira ainda não divulgou quanto vão custar os cachês dos artistas que estão sendo anunciados para a edição 2019 da festa da padroeira, sem falar na infraestrutura, de palco, som, etc.

Os gastos com a Festa de Nossa Senhora da Luz que aconteceu neste ano de 2018, entre 29 de janeiro e 01 de fevereiro, superaram a casa de R$ 1,1 milhão com shows e estrutura, de acordo com dados disponibilizados no sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

Entre as atrações da edição 2018 estiveram o cantor Wesley Safadão – já anunciado também para o ano que vem – , os cantores Gusttavo Lima’, Luan Santana, Márcia Filipe, Avine Vinny, Walkyria Santos, Aduílio Mendes, entre outros. Somente Wesley Safadão, contratado por meio da empresa Luan Promoções e Eventos Ltda, levou R$ 315 mil da prefeitura. Já o cantor Gustavo Lima faturou um cachê de R$ 230 mil, enquanto Luan Santana levou R$ 110 mil.

Quem também faturou alto com a festa foi a empresa responsável pela sonorização, iluminação e outros itens para atender à estrutura da festa. A Denise Moura do Nascimento ME recebeu R$ 243.400 da prefeitura.

Em 2017, estavam entre as principais atrações da festa Bruno e Marrone, Amazan, Gabriel Diniz e Aviões do Forró. Realizada entre 28 de janeiro e 01 de fevereiro daquele ano, a Festa de Nossa Senhora da Luz custou pelo menos R$ 944,7 mil, conforme informado ao TCE. Somente a dupla sertaneja Bruno e Marrone recebeu um cachê de R$ 220 mil no ano passado, contratados pela prefeitura através da Wbm Produtora De Eventos Ltda. Já Aviões do Forró custou R$ 170 mil ao povo guarabirense.

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Parte do percurso de 14 quilômetros que será percorrido pelos fiéis da Romaria da Penha, que acontece neste sábado (24) e nas primeiras horas do domingo (25), terá iluminação com lâmpadas de LED. Ao passarem pela Avenida Sérgio Guerra, principal via dos Bancários, os romeiros poderão conferir a nova tecnologia, que deixou a cidade mais iluminada.

Com investimentos de aproximadamente R$ 290 mil, a principal avenida dos Bancários recebeu iluminação LED instalada em 72 postes e 144 luminárias.

A instalação das luminárias LED na Avenida Sérgio Guerra integra a política de modernização do parque de iluminação pública da capital paraibana, implantada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que tem garantido eficiência e economia de recursos.

 Percurso da Romaria – O percurso da Romaria da Penha, que este ano completa 255 anos de tradição, começa na Igreja de Lourdes, na Avenida João Machado, Centro da Capital, e segue pela Avenida Dom Pedro II, via Expressa Padre Zé (UFPB), Avenida Sérgio Guerra (principal dos Bancários) e Avenida Hilton Souto Maior, a partir do Shopping Mangabeira, até a Penha.

João Pessoa está entre as cinco cidades brasileiras que possuem um plano de ação sustentável, que prevê o aumento da população, crescimento econômico e estrutural, associados às mudanças climáticas. Nesta quinta-feira (22), o plano foi apresentado por representantes de secretarias da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para uma comitiva formada por técnicos da administração pública de Moçambique, no Paço Municipal, Centro da Capital.

O Plano de Ação João Pessoa Sustentável faz parte da iniciativa Cidades Emergentes e Sustentáveis (Ices) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O estudo foi elaborado com base em um diagnóstico realizado em 2014 pela empresa de consultoria espanhola Idom, inclusive com ações de grande impacto já sendo realizadas nas áreas de habitação, saneamento, pavimentação e meio ambiente.

“Temos intervenções muito importantes já executadas, que seguiram à risca o diagnóstico realizado pela Idom em 2014, como por exemplo, a requalificação da Avenida Beira Rio. Ainda temos o projeto das moradias na comunidade Saturnino de Brito, além dos residenciais Colinas de Gramame, Vista Alegre”, destacou o secretário da Receita Municipal (Serem), Adenilson Oliveira, durante apresentação do Plano.

Pra Eurico Macuacua, que trabalha com obras públicas em Moçambique, o intercâmbio está sendo muito proveitoso para a troca de experiências, inclusive para que futuros projetos sejam realizados no seu país, com base na experiência de João Pessoa. “O que mais me impressionou foi o fato de João Pessoa ter estudos de base, bem mapeados, que prevê todas as intervenções necessárias em todas as áreas, agora e para o futuro”, afirmou.

O intercâmbio com os técnicos de Moçambique continua nesta sexta-feira (23), quando a equipe da PMJP irá apresentar os projetos do Villa Sanhauá, Parque da Lagoa, contenções das moradias do Timbó, requalificação da Avenida Beira Rio e das comunidades do S e Saturnino de Brito, além do novo Bairro São José.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), iniciou o período de renovação das matrículas para os alunos veteranos do ensino fundamental I e II, da educação de jovens e adultos (EJA) e dos centros de referência em educação infantil (Creis). A renovação acontece até o dia 30 de novembro.

Para a renovação, é preciso que os pais ou responsáveis compareçam à unidade de ensino para atualizar os dados e, caso tenham se mudado, devem levar um comprovante de residência atualizado.

Já o período de matrículas para os alunos novatos será de 3 a 31 de janeiro. No ato da matrícula, os novatos terão que apresentar histórico escolar, xerox da Certidão de Nascimento, duas fotos 3×4, comprovante de residência e cartão de vacinação, para alunos dos Creis.

O aluno que não tiver em mãos algum desses documentos pode fazer a matrícula, mas terá um prazo de 45 dias para apresentar a documentação exigida, após o início do ano letivo. No dia 4 de fevereiro irá acontecer o planejamento escolar e, dia 5, a abertura do ano letivo 2019.

EJA – A renovação automática da EJA será para estudantes que concluíram qualquer etapa do programa. Aos estudantes evadidos ou desistentes, não será permitida a matrícula automática. Respeitando a especificidade da modalidade EJA, a matrícula deve ser realizada mesmo após o encerramento do prazo de matrículas.