O enfrentamento dos crimes contra instituições financeiras será realizado por uma força-tarefa da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds) da Paraíba e seus órgãos operativos policiais. A medida, que abrange fortalecimento de delegacias, criação de um banco de dados e integração entre as Polícias Civil, Militar e polícias de outros estados, foi anunciada pelo secretário Jean Nunes, nessa terça-feira (22), depois de uma reunião com os gestores da pasta e faz parte das ações previstas para o 1º trimestre deste ano no que se refere ao combate à violência no estado.

Segundo o secretário, as investigações das ocorrências passam a ser atendidas pelas Delegacias de Crimes contra o Patrimônio (DCCPat), unidades especializadas da Polícia Civil, que serão robustecidas em três regiões previstas na divisão territorial da segurança pública: João Pessoa, Campina Grande e Patos, de acordo com a Lei Complementar 111/2012. “As delegacias de Roubos e Furtos, como são chamadas, terão reforços em suas equipes, para que possam abranger essas investigações, que são bastante complexas. Além disso, vamos investir na unificação de um banco de dados, com informações relativas a essas ocorrências, perfil de integrantes de quadrilhas e catalogação de material biológico, o que demandará uma importante participação do Instituto de Polícia Científica (IPC)”, explicou o secretário.

Jean Nunes ainda destacou a integração com a Polícia Militar, no atendimento imediato às ocorrências, e o trabalho desenvolvido em parceria com outras instituições policiais e polícias de estados vizinhos, como Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. “Agiremos integrando a Polícia Civil e unidades especializadas da Polícia Militar – como Batalhão de Operações Especiais (Bope), Grupo de Operações Táticas Especiais (Gate), Grupo Especializado de Operações na Área de Caatinga (Gaosac), no Sertão – e também o trabalho de Inteligência Policial. Temos casos de sucesso com a coleta de material biológico em cenas de crime, como já acontece em Pernambuco, no Sudeste e Centro-Oeste, e cruzamento dessas informações para provar que determinados suspeitos estiveram presentes em mais de um fato criminoso em diferentes localidades”, frisou.

Participaram da reunião realizada na sede da pasta, no bairro de Mangabeira, além do secretário executivo, Lamark Donato, dos comandantes das Polícias Militar e Corpo de Bombeiros, coronel Euller Chaves e coronel Marcelo Araújo, o delegado geral de Polícia Civil, Isaías Gualberto, e o secretário de Administração Penitenciária, coronel Sérgio Fonseca, entre outros gestores ligados aos órgãos operativos de Segurança Pública.

O setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor registrou 2.562 assistências, somando 576 notificações e 400 autuações em 2018, com mais de 1,6 mil apreensões de produtos irregulares. Além da inspeção provocada por reclamações e denúncias, o Procon-JP realizou 30 operações no ano passado.

O trabalho rotineiro da fiscalização do Procon-JP se baseia em uma agenda de ações cobrindo as empresas dos segmentos do comércio e da prestação do serviço, principalmente considerando as maiores demandas que chegam à Secretaria e durante as épocas de grande fluxo de consumo, a exemplo do Carnaval, do Dia das Mães, do Dia das Crianças e das grandes promoções anuais, como o Black Friday.

Para o secretário Helton Renê, o trabalho diário da fiscalização é de fundamental importância para garantir os direitos do consumidor. “A fiscalização do Procon-JP tem uma rotina bastante corrida porque, além de receber as reclamações em tempo real dos consumidores, tem que realizar as operações de inspeção nos estabelecimentos comerciais da Capital, principalmente naqueles em que há grande demanda no SAC da secretaria”, afirmou.

Detalhes dos números – O titular do Procon-JP detalha os números da fiscalização. “Além das 976 autuações e notificações e das 30 operações, o setor realizou 563 atendimentos in loco, resolveu 476 casos via telefone e cumpriu 412 agendamentos. Também temos um número alto para as diligências fiscais, que chegou a 144”, informou.

Apreensões – Helton Renê informa que as apreensões foram frutos das operações de fiscalização realizadas para o Carnaval, em barbearias e salões e beleza, supermercados e lojas de brinquedos. “As inspeções do Procon-JP encontraram produtos com a data de validade vencida nos estabelecimentos e, quando isso ocorre, nós fazemos a apreensão dos itens irregulares e autuamos a loja”, disse.

As operações – O Procon-JP realizou as 30 operações de fiscalização em 2018 em estabelecimentos como bares, restaurantes, hotéis, pizzarias, supermercados, salões de beleza  e barbearias, lojas de roupa, de eletrodomésticos/eletroeletrônicos, de brinquedos, cinemas, postos de combustíveis e  revendedores de gás de cozinha e de gás natural veicular.

Números da fiscalização:
Autuações/notificações: 976
Apreensões: 1.640
Operações: 30

Os conselheiros Fernando Catão e André Carlo Torres Pontes, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), emitiram nos dias 23 e 24 deste mês doze alertas por problemas na divulgação de informações em seus Portais de Transparência. O governo da Paraíba foi o destinatário de um dos alertas e o restante foram endereçados aos seguintes municípios: João Pessoa, Curral de Cima, Mataraca, Lucena, Rio Tinto, Marcação, Itapororoca, Ingá, Gado Bravo, Alcantil, Massaranduba e Serra Redonda.

Em maio de 2009, a Lei Complementar 131 (Lei da Transparência) alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), inovando ao determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. E cabe ao TCE-PB fiscalizar Estado e Municípios paraibanos quanto à correta divulgação das informações através dos Portais de Transparência.

A maioria dos alertas tratou de falta de informações nos Portais relativas aos instrumentos orçamentários vigentes para o exercício 2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e/ou Plano Plurianual (PPA). Mas também, em alguns casos, foi observada a ausência de outras informações imprescindíveis, como as relativas a contratos firmados e a licitações realizadas, informações sobre quadro funcional e remuneração de servidores, relativas a receitas e despesas e frota de veículos.

Os alertas são ferramentas dos Processos de Acompanhamento da Gestão e tem um papel orientador. Viabilizam aos gestores a tomada de ações para corrigir eventuais falhas. Os documentos citados encontram-se publicados nas edições do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB dos dias 23 e 24 de janeiro, e podem ser consultados através do portal do Tribunal, no endereço tce.pb.gov.br, ou pelo aplicativo Nosso TCE PB (disponível para Android e IOS).

O governador João Azevêdo se reuniu, nesta quarta-feira (23), na Granja Santana, com representantes do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), do Instituto Qualidade do Ensino (IQE) e do Instituto Sonho Grande (ISG), que apoiam a implantação das Escolas Cidadãs Integrais na Paraíba. Na oportunidade, o gestor discutiu a ampliação da oferta deste modelo de ensino e anunciou que o Estado terá mais 53 Escolas Cidadãs Integrais, em 2019.

Participaram da reunião o presidente do ICE, Marcos Magalhães; a diretora do IQE, Iran Freitas; a analista de projetos do ISG, Natália Braga; além do secretário de Educação, Aléssio Trindade.

O governador João Azevêdo afirmou que o encontro teve o objetivo de estabelecer metas para a educação integral na Paraíba e assegurou que irá trabalhar para universalizar este modelo de ensino, permitindo que todos os municípios do Estado sejam contemplados com as escolas integrais.

“Esse é um projeto de uma importância muito grande para a educação; esse é um caminho sem volta. Essa qualificação real da educação resulta em avanços na qualidade do ensino, na formação do profissional e do cidadão e vem atingindo patamares cada vez mais altos. Essa é a nossa meta porque nós sabemos o resultado que isso trará para o ensino da Paraíba”, observou.

O secretário de Educação, Aléssio Trindade, comemorou os dados apresentados na reunião que colocam a Paraíba em segundo lugar no ranking de percentual de ofertas de ensino integral no país. Ele também afirmou que cerca de 50 mil estudantes devem ter acesso à Escola Cidadã Integral no ano letivo de 2019 e destacou o diferencial da grade curricular disponibilizada aos alunos paraibanos.

“Nossas escolas têm um currículo voltado para o desenvolvimento do projeto de vida do estudante. Todo aluno tem um acompanhamento individualizado e a oportunidade de escolher disciplinas em função de seu projeto de vida; isso estimula o aluno que tem uma forma diferenciada de aprender as disciplinas. Nós não formamos apenas pessoas que passam no Enem, mas nós formamos pessoas que sabem viver em sociedade, que são protagonistas”, argumentou.

O presidente do ICE, Marcos Magalhães, que trabalha com o planejamento e implantação  do modelo pedagógico das Escolas Cidadãs Integrais, enalteceu o aspecto transformador do ensino na vida da juventude.  “Os resultados são transformadores porque desenvolvem o lado cognitivo e preparam o cidadão para a vida. É uma formação muito intensa onde os alunos desenvolvem habilidades sociais e educativas. Esse é o conceito e o objetivo da escola integral”, disse.

A diretora do IQE, Iran Freitas, que atua na formação das equipes escolares de Língua Portuguesa e Matemática, destacou os resultados alcançados pela Paraíba no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), após os investimentos na Escola Cidadã Integral. Ela ainda destacou o trabalho desenvolvido pelos professores para ampliar o nível de conhecimento dos alunos.

“O IQE trabalha para nivelar os alunos que ingressam no Ensino Médio Integral à condição que eles deveriam ter para cursar cada ano. É um reforço para a redução da defasagem no ensino”, explicou.

O Ministério das Comunicações indicou canais de TV Aberta Digital para implantação da TV Assembleia nas cidades de Cajazeiras, Matureia, Catolé do Rocha e Guarabira. A informação foi dada nesta terça-feira (22), pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia.

De acordo com Gervásio, o projeto de expansão da TV Assembleia prevê a cobertura de mais 80% do Estado.

“A TV Assembleia vai poder ser vista em quase toda a Paraíba. A interiorização do sinal, que teve início pela cidade de Patos, também conta com os canais da TV Senado e TV Câmara. Campina Grande será o próximo município a entrar em operação. Em breve, toda as regiões vão poder assistir as sessões, audiências públicas e ver, ao vivo, a atuação dos parlamentares”, afirmou Gervásio.

Restruturação

Além de interiorizar a TV Assembleia, Gervásio Maia realizou obras que reestruturaram o núcleo de comunicação da Casa de Epitácio Pessoa. “Entregamos as novas instalações e o novo estúdio da TV Assembleia. Realizamos investimentos importantes na parte técnica-operacional. Adquirimos um novo sistema de captação das sessões com câmeras remotas e um sistema de armazenamento, que vai permitir um arquivo de imagens por 50 anos. As futuras gerações vão ter acesso a memória do parlamento e da nossa história por meio século”, destacou Gervásio Maia.

A Promotoria Criminal da Comarca de João Pessoa foi acionada para investigar a denúncia de erro médico acontecido em uma conceituada policlinica da Capital, feita por um aposentado que perdeu a esposa, após ela ter se submetido a infiltrações no joelho, para tratamento de dores musculares e de articulações.
O fato aconteceu no dia 15 de outubro de 2018, quando a mulher, acompanhada da marido, esteve em uma policlínica, em um bairro de João Pessoa, para ser consultada por um médico por estar com dores musculares e de articulações. Ele receitou como tratamento efetivo inúmeras infiltrações no joelho.
O problema é que a vítima era portadora de alergia medicamentosa, tendo, inclusive, apresentado exames prévios que indicavam a estrita observância e cautela no ato do procedimento cirúrgico indicado.
O aposentado conta que no dia em que a esposa dele estava se submetendo ao tratamento indicado pelo médico, dentro da policlínica, ele percebeu, juntamente com seus filhos que estavam presentes, um certo tumulto no local, uma correria generalizada. Ao perguntar a um enfermeiro o que estava, foram surpreendidos com a informação de que a esposa estaria sofrendo uma parada respiratória em decorrência da anestesia aplicada.
O mesmo médico que realizou a consulta clinica, segundo o denunciante, estaria sendo o responsável pela correção dos sintomas, contudo, sem obter êxito. Eles então contataram o serviço do Samu para que desse o devido suporte a outra unidade hospitalar.
No momento em que a equipe do Samu chegou na Policlínica, o medico responsável pelo serviço de emergência deparou-se com um quadro grave de parada cardiorrespiratória, ocasionado por intoxicação medicamentosa e diante do quadro clinico irreversível, a vitima morreu.
No último dia 5 de dezembro, o viúvo da vítima procurou a promotoria para denunciar a conduta do médico e para pedir providência sobre o crime cometido, onde, conforme documentações e laudos foram devidamente comprovados o erro, dando causa ao crime de homicídio.

A diretoria da Associação Paraibana de Imprensa (API-PB), foi recebida em audiência na manhã desta quarta-feira, 23, pelo secretário de Comunicação Institucional do Governo do Estado, jornalista Luís Torres. Na ocasião foi apresentado o novo modelo de veiculação de mídias digitais adotado pelo Governo.

Durante o encontro, o secretário garantiu que não haverá intermediário na relação entre o governo e o mercado e que os veículos não precisarão estar filiados a nenhuma associação ou sindicato para contratar com o governo.

“A relação continuará sendo direta entre o Governo, através da Secom, e os veículos. O que vai mudar é a padronização da veiculação, para que o Poder Público possa investir de maneira mais eficiente e econômica, e ao mesmo tempo valorizar o mercado digital”, destacou Luís Torres.

A principal mudança na forma de Veiculação de Mídia Digital é a implementação de um modelo que já é usado por todo o mercado, no qual o veículo será aferido pela sua entrega de mídia, impressões e acessos, utilizando-se da métrica CPM impressões de banner em portais e blogs (Custo por Mil Impressões).

O secretário explicou ainda que os veículos serão divididos por perfil, região de cobertura, média de visitação e formas de veiculação e que uma empresa contratada pela Secretaria vai fazer o acompanhamento dos dados e mediação de audiência, combatendo, inclusive a pratica de conquista de acessos de forma não orgânica, ou seja, que use artifícios para aumentar a audiência.

O presidente da API-PB, João Pinto, elogiou a iniciativa, uma vez que o novo modelo vai permitir uma relação mais republicana entre o governo e os veículos e vai valorizar o profissional e o veículo que realmente desenvolva um bom trabalho em nome do jornalismo e em prol da sociedade.

A API vai realizar nos próximos dias uma reunião, juntamente com a Secom, para passar todos os detalhes deste novo modelo a todos os profissionais e veículos interessados, para que todos tomem conhecimento de forma oficial, das mudanças a serem implementadas.

Participaram da reunião, além do secretário e do presidente da API-PB, o tesoureiro da entidade, Edimilson Pereira; o diretor de Comunicação, Marcos Wéric; o diretor de assuntos políticos, Joanildo Mendes; o secretário geral, Cristiano Machado; o conselheiro Zé Euflávio; o diretor de Marketing da Secom, Maximo Serpa; a chefe de gabinete, Vivyane Gomes e o chefe do setor jurídico da Secretaria, Fábio Barros.

O novo modelo de procedimento que será adotado pelo Governo do Estado para veiculação de mídias em veículos digitais foi apresentado pela Secretaria de Estado da Comunicação Institucional à Associação Paraibana de Imprensa (API), nesta quarta-feira (21).

A principal mudança na forma de Veiculação de Mídia Digital é a implementação de um modelo que já usado por todo o mercado, no qual o veículo de mídia digital será aferido pela sua entrega de mídia, impressões e acessos, utilizando-se da métrica CPM impressões de banner em portais e blogs (Custo por Mil Impressões).

“Neste novo modelo de trabalho ou processo, buscamos em Campanhas Governamentais a melhor entrega técnica possível, dando para o Governo um melhor resultado e mais transparência. Isso vai também contribuir muito para o mercado local, com mais organização e profissionalismo no trato entre Governo e o mercado digital”, comentou o secretário de Comunicação Institucional, Luís Tôrres.

Ele destacou ainda que essa iniciativa está em consonância com recomendação do Tribunal de Contas do Estado e garantiu que o processo assegura a completa democratização da relação do Governo com o mercado online.

Tôrres informou que outros entes públicos têm procurado a Secom do Estado para conhecer o modelo e adotar a mesma prática. “Importante essa regulação geral”, completou.

Participaram da reunião realizada no gabinete da Secom-PB os dirigentes da API: João Pinto (presidente), Cristiano Machado, Marcos Wéric, Joanildo Mendes, Edmilson Pereira, José Euflávio. O secretário executivo da Comunicação Institucional, Sebastião Lucena, também esteve presente, além de auxiliares.

O presidente da API, João Pinto, ressaltou a importância da Secom em apresentar o novo modelo ao mercado e garantiu que a API irá contribuir com o aperfeiçoamento das relações institucionais do Governo com os associados detentores de veículos do ambiente da Internet.

A API anunciou que fará um encontro para expor o tema a todo mercado, sem distinções de qualquer natureza. O secretário Luís Torres assegurou que a Secom estará presente.

“Parabenizamos a iniciativa da Secom e acreditamos que o mercado vai evoluir muito com este novo modelo”, disse João Pinto.

O prefeito Luciano Cartaxo se reuniu na manhã desta quarta-feira, em Brasília, com o representante do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) no Brasil, Hugo Flórez, para definir o plano de trabalho para execução do Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de João Pessoa, o primeiro contrato internacional de financiamento celebrado pelo Município, no valor de U$ 100 milhões.

Participaram da reunião de trabalho o secretário-chefe de Gabinete da Prefeitura da Capital, Lucélio Cartaxo, o coordenador geral do Programa, Rivaldo Lopes, e a operadora da equipe do BID para o projeto, Clementine Claire Dominique. Total e plenamente aprovado, o Programa João Pessoa – Cidade Sustentável – terá início com a Missão Arranque, na primeira semana de fevereiro (dia 4), definida no encontro desta quarta-feira (23).

A Missão Arranque, que contará com a presença de técnicos do BID em João Pessoa, terá o objetivo de definir todos os detalhes do programa, com aprovação dos últimos projetos e de prazos de execução das 35 ações previstas, além dos protocolos para aplicação dos recursos. Numa primeira etapa, a execução será focada na definição de termos de referência de cada ação, contratação de consultorias e realização de licitações. Os investimentos totais previstos são de U$ 200 milhões, sendo U$ 100 milhões de contrato com o BID e U$100 milhões de contrapartida do Município.

Grande parte da contrapartida já está sendo executada nos programas de habitação e de urbanização da Capital.

Planejamento e qualidade de vida –Após a definição do período da Missão de Arranque do Programa João Pessoa – Cidade Sustentável -, o prefeito Luciano Cartaxo se disse feliz e comemorou a aprovação do projeto que vislumbrou em 2012, antes de posse na Prefeitura, e deu início em 2013, no primeiro ano de sua gestão. “Foi um longo caminho, mas sempre acreditamos que João Pessoa conseguiria conquistar este programa que vai preparar a cidade para o primeiro milhão de habitantes, com qualidade de vida e integrada às práticas de gestão mais modernas do mundo”, afirmou.

Luciano lembrou que, desde o primeiro momento, apostou neste programa do BID, que garante o planejamento da cidade para o futuro, com cuidados com o meio ambiente e áreas degradadas, tecnologia avançada, segurança e planejamento integrado. “Nosso sonho é construirmos uma João Pessoa com muita qualidade de vida para se viver, não sonho é construirmos uma João Pessoa com muita qualidade de vida para se viver, não apenas para os habitantes atuais, mas, também, para as futuras gerações”, destacou.

O representante do BID no Brasil, Hugo Flórez, parabenizou João Pessoa pela conquista, destacando que poucos municípios têm conseguido aprovar financiamento na instituição. João Pessoa foi a única das sete cidades brasileiras que pleiteavam a aprovação do Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável a ter o programa aprovado em todas as etapas. Flórez se disse satisfeito com o andamento do programa da Capital paraibana e a perspectiva de implantação de projetos modernos, integrados, tecnologicamente avançados, de urbanização e sustentabilidade ambiental e fiscal.

Equilíbrio fiscal – A aprovação do Programa João Pessoa – Cidade Sustentável – só foi possível devido ao equilíbrio fiscal e a gestão de resultados implantados pelo prefeito Luciano Cartaxo ao longo de sua administração. Antes do BID, a proposta de financiamento foi aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo Senado.