Secretários e dirigentes de órgãos e estatais estiveram reunidos, nesta sexta-feira (18), no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, participando de um treinamento sobre a operacionalização da máquina pública. Ao abrir o evento, o governador João Azevêdo assinou um convênio de cooperação técnica entre o Governo do Estado e o TCE que disponibiliza o acesso de dados das notas fiscais eletrônicas ao consumidor.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual destacou a importância para os gestores de aperfeiçoar o conhecimento sobre a rotina administrativa do Estado. “Existe uma burocracia no Estado que precisa ser seguida e cumprida em função da Legislação existente; fazer isso é obrigação do gestor. Nós estamos passando essas informações da forma correta, de como o TCE atua no acompanhamento das contas do governo e, ao mesmo tempo, fazendo com que a própria equipe tome conhecimento desses procedimentos. Nós queremos criar essa forma direta de acompanhamento da gestão e isso facilita para que a gente tenha menos dúvida na hora de prestar contas”, explicou.

O presidente do TCE-PB, André Carlo Torres, enalteceu a interação entre os poderes públicos que resulta, segundo ele, em gestões participativas e colaborativas e que beneficiam diretamente a população. Ele também elogiou as políticas adotadas pelo Governo do Estado que proporcionaram o equilíbrio fiscal nas contas públicas da Paraíba. “A Paraíba é uma ilha no Brasil. No momento em que o Governo Federal fala em avaliar por que tantos Estados estão quebrados, o nosso estado se torna excepcional nesse contexto. A Paraíba não está quebrada e trabalhamos em parceria para a construção de um Estado melhor”, enfatizou.

O secretário da Controladoria Geral do Estado, Gilmar Martins, disse que o encontro tem o objetivo de ajudar os auxiliares do governo a garantir a eficiência e a otimização dos recursos públicos. “Com essas informações, poderemos dar a celeridade esperada nas ações de cada pasta. Quanto mais se conhece o processo administrativo da máquina pública, melhor fluem as ações. Quanto mais se conhece o Estado, mais facilmente uma pasta vai interagir com a outra, um gestor com o outro e as coisas tendem a acontecer de uma maneira mais célere e natural”, frisou.

A secretária das Finanças, Amanda Rodrigues, ressaltou que esse foi um momento de unificar as práticas administrativas do governo e de se atualizar sobre as novas ferramentas de acompanhamento da gestão pública. “Essa foi uma oportunidade importante para uma reciclagem e para que todos os secretários possam ficar atentos às mudanças periódicas que acontecem nos sistemas de gestão do Estado”, observou.

O secretário de Planejamento, Gestão e Orçamento, Waldson Souza, abordou a relevância de cada órgão na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA). “O encontro teve o objetivo de demonstrar situações reais e práticas da execução do orçamento, da elaboração das leis e do controle de execução para o chamado equilíbrio fiscal que tanto os Estados pleiteiam e buscam”, falou.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Neves, parabenizou o governador João Azevêdo pela iniciativa inovadora para tornar a gestão pública mais transparente. “O cenário e a legislação avançam para atender a necessidade da população que cobra maior transparência e organização dos órgãos públicos. Estão de parabéns o Governo do Estado e o Tribunal de Contas por fazer essa parceria no sentido de estreitar e nivelar a informação com os gestores”, ressaltou.

Além da troca de informações entre os auxiliares do Governo do Estado, o encontro foi marcado por uma palestra do auditor de Contas Públicas do TCE-PB, Luzemar Martins, sobre acompanhamento de gestão.

Convênio – Na abertura do evento, o governador João Azevêdo, o secretário da Receita Estadual, Marialvo Laureano, e o presidente do TCE, André Carlo Torres, assinaram um convênio de cooperação técnica entre o Governo do Estado e o TCE que disponibiliza o acesso de dados das notas fiscais eletrônicas ao consumidor.

De acordo com André Carlo Torres, a celebração do convênio consiste na construção de um sistema, que poderá ser acessado pelo computador e pelo celular, que oferecerá ao cidadão informações sobre preços de produtos a partir de informações da Secretaria da Receita. “O cidadão poderá, num raio de 20 km, saber onde encontrar um produto mais barato. Essa é uma linha apregoada pelo governador João Azevêdo de levar à sociedade a oportunidade de transferência indireta de renda”, disse.

O governador João Azevêdo destacou a iniciativa da Receita Estadual e do TCE de disponibilizar a prestação de mais um serviço à população.  “Parabenizo a Secretaria da Receita e o TCE por esse convênio que beneficia a população que, através de uma consulta no próprio celular, poderá saber qual fornecedor está vendendo uma mercadoria mais barata. Isso é uma prestação de serviço importante, isso é governo eletrônico, é um caminho que não tem volta e é isso que vamos buscar”, garantiu.

Cadastramento eletrônico – O governador João Azevêdo, os secretários e dirigentes de órgãos aproveitaram a presença no TCE e atenderam ao chamamento do órgão para o cadastramento e recadastramento eletrônico dos gestores públicos.

De acordo com André Carlo Torres, o sistema eletrônico permite ao gestor a interação direta com o TCE sem a necessidade de se deslocar até o órgão. “O gestor pode interagir e responder questionamentos do Tribunal de qualquer lugar a partir do sistema eletrônico. Esse cadastramento possibilita o acesso, de forma irrestrita, a todo o sistema, dando transparência aos atos processuais do Tribunal e dos próprios agentes públicos”, explicou.

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) classificou 45 praias do Litoral Paraibano como próprias para o banho no relatório emitido esta semana pelo laboratório da Coordenadoria de Medições Ambientais (CMA). As advertências se resumem a trechos em 11 praias identificadas como impróprias.

Em João Pessoa, os banhistas devem evitar sete trechos na praia de Manaíra, seis desses estão localizados na Avenida João Maurício: em frente às ruas Elizeu Candido Viana; Bananeiras, Manoel Morais, Av. São Gonçalo e na altura do nº 1461. Evitar, também, o trecho próximo da galeria pluvial no final da Ruy Carneiro.

Ainda na Capital, a praia de Cabo Branco não está apropriada para o banho nos seguintes trechos: no final das ruas Av. Monsenhor Odilon Coutinho e Av. Buarque; próximo à desembocadura da galeria pluvial ao final da rua Gregório Pessoa de Oliveira; no final da rua Áurea próximo à desembocadura da galeria pluvial e na rotatória do final da Av. Cabo Branco.

Já na praia do Seixas, também em João Pessoa, os trechos próximos à desembocadura da galeria pluvial localizada nas proximidades do farol do Cabo Branco e à desembocadura da galeria pluvial na rua dos Pescadores foram considerados impróprios, enquanto na praia da Penha, não está apropriado para o banho o trecho próximo à desembocadura do rio do Cabelo. E na praia de Jacarapé, perto da desembocadura do rio Jacarapé; e na praia do Arraial, próximo à desembocadura do rio Cuiá.

No município de Pitimbu, na praia de mesmo nome, deve-se evitar o banho nas proximidades do final da rua da Paz e na praia de Maceió, o trecho que fica à esquerda da desembocadura do Riacho Velho foi considerado impróprio.

No município de Cabedelo, na praia de Ponta de Mato, a Sudema recomenda evitar o trecho nas proximidades da capelinha, no fim da rua Nossa Senhora dos Navegantes; já na praia de Areia Dourada, não deve se tomar banho no trecho próximo à Rodovia Governador Antônio Mariz nº 432, e na praia do Poço, próximo à desembocadura de galeria pluvial.

A Sudema também recomenda que os banhistas evitem o banho 100 metros à direita e 100 metros à esquerdas das galerias pluviais. As demais praias litorâneas estão classificadas como excelente, muito boa e satisfatória, e este relatório é válido até o dia 25 de Janeiro. Recomenda-se aos banhistas que evitem os trechos de praias localizados em áreas frontais a desembocaduras de galerias de águas pluviais, principalmente se houver indício de escoamento recente.

O fluxo de turistas estrangeiros na Paraíba apresentou um crescimento de 46,89% no ano passado em relação a 2017. Os dados constam da pesquisa do Fluxo Global Estimado para a cidade de João Pessoa divulgado pela PBTur (Empresa Paraibana de Turismo). Os argentinos se fizeram mais presentes no ano passado, com 35,24% de incidência, três vezes maior do que os portugueses, que tiveram 11,23% de incidência no ranking dos estrangeiros.

De acordo com a presidente da PBTur, Ruth Avelino, o crescimento do número de argentinos na capital paraibana se deve diretamente à implantação do voo semanal entre Buenos Aires e João Pessoa, operação iniciada no dia 1º de julho de 2017. O voo é um sucesso e tem trazido centenas de argentinos para a Paraíba, conforme constatação feita pela própria companhia aérea, a Gol Linhas Aéreas Inteligentes. O voo foi concretizado pelo Governo do Estado..

“Fizemos um trabalho muito forte de divulgação na Argentina, não apenas na capital Buenos Aires, mas também em cidades como Córdoba, Mendoza e Rosário, entre outras, contando com o apoio institucional da Embaixada do Brasil da Argentina. Realizamos ainda famtours e fampress como operadores e agentes de viagens e jornalistas dos principais veículos de comunicação argentinos, que reproduziram diversas reportagens sobre o nosso destino”, apontou Ruth Avelino.

Além da Argentina e Portugal, o ranking de turistas estrangeiros na Paraíba indica os Estados Unidos, com 11,21% de incidência; Alemanha, com 5,86%; e Itália, com 5,62%. Entre os países que estão no Top 10, entraram a Inglaterra e Holanda, substituindo a Suíça e Uruguai. No ano passado, a Paraíba recebeu 11.954 turistas estrangeiros, contra 8.138 registrados em 2017.

Ranking

País                Crescimento

Argentina       35,24%

Portugal          11,23%

EUA                11,21%

Alemanha       5,86%

Itália               5,62%

França             4,28%

Espanha          3,70%

Chile               3,22%

Inglaterra        3,00%

Holanda          2,53%

Outros             14,10%

Fonte: PBTur           

Wendell Rodrigues segue, pelo oitavo ano consecutivo, como um dos mais premiados jornalistas da História do Brasil. Entre os profissionais de atuação na TV e Rádio, o jornalista paraibano é o 1º colocado no ranking, nas regiões norte e nordeste. É o que afirma o levantamento anual, publicado hoje, que é feito pelo Jornalistas&Cia, em parceria com Portal dos Jornalistas, que avaliam mais de 150 premiações jornalísticas nacionais e internacionais.

Wendell já conquistou mais de 80 premiações. Entre elas, estão o Prêmio José Hamilton Ribeiro (Edição Internacional); Prêmio Anamatra de Direitos Humanos (Organizado pela Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas), Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo (sete vezes), entre outros.

“Eu fico feliz, especialmente, porque premiações são fruto do reconhecimento ao trabalho sério, que sempre desenvolvemos, ao lado da equipe”, resumiu Wendell. O levantamento também aponta o Sistema Correio de Comunicação como um dos mais premiados grupos de comunicação do nordeste.

Quando o levantamento é ampliado para todo o Brasil, o profissional paraibano fica em 26º lugar, entre os mais premiados da história. Também estão no ranking, outros Jornalistas tradicionais e de atuação nacional também estão na lista: Juca Kfour (32º lugar); Elio Gaspari (104º lugar); Ricardo Noblat (114º lugar); Merval Pereira (134º lugar); Ancelmo Goes (134º lugar); Heródoto Barbeiro (154º lugar).

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), identificou a existência de 34.718 servidores públicos acumulando cargos na Paraíba e também em estados vizinhos, como Rio Grande do Norte e Pernambuco. Segundo o levantamento, há casos em que o funcionário possui sete vínculos, e outro com remuneração que ultrapassa os R$ 75 mil.

De acordo com a Constituição Federal, a acumulação de vínculos públicos é proibida, exceto para professores e médicos. Nesses casos, só é permitido a esses profissionais possuírem dois vínculos com a administração pública.

Clique aqui e veja o levantamento feito pelo TCE-PB.

Servidor recebe remuneração de R$ 75 mil

O campeão em acumulação de cargos possui sete vínculos. Já o segundo no ranking tem seis vínculos, com uma remuneração de R$ 75.446,73. O total da remuneração desse servidor é quase o dobro do teto constitucional do Supremo Tribunal Federal, que é de R$ 39 mil.

O TCE não analisa a legalidade das acumulações, pois em algumas situações o acúmulo é permitido por lei. O levantamento serve de orientação para os gestores, que devem providenciar as adequações. Alexandre Freire/Portal Correio

“Nós aqui assumimos o compromisso de ser ainda mais humanos e de estarmos sempre com as portas abertas para atender as reivindicações. Estamos prontos para lutar, para estar ao lado de vocês e efetivar o direito que cada um de vocês tem”. Esse foi o recado da coordenadora da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), Remédios Mendes, durante o lançamento da campanha “Não Vamos Voltar”, lançada ontem, na Usina Cultural Energisa, em João Pessoa.

Fruto da parceria de diversos órgãos e entidades, a campanha produzida pela agência de publicidade SIN Comunicação contra o preconceito e a homofobia vai estrear nacionalmente no próximo domingo, no intervalo do programa Fantástico, da Rede Globo. Depois da exibição para todo o país, ela passará a ser veiculada em âmbito estadual nas TVs, rádios e na internet.

O vídeo no formato de clipe tem a participação de diversos artistas e militantes da causa LGBTQI+. A composição é de Masal Yogi, com interpretação da paraibana Val Donado e produção fonográfica da Audiola. “Nós não quisemos que a campanha falasse de perda e de dor, mas de apoio, companheirismo e senso de comunidade (…) Por isso exaltamos o amor e a diversidade – toda ela: LGBTQI+. Todas as letras, bandeiras e cores. O recado está dado. Não vamos nos calar e muito menos vamos voltar”, disse a redatora da agência SIN, Gabriela Borges, durante a apresentação da campanha.

Além da DPE-PB, estão envolvidos na idealização da campanha o Grupo Diversidades, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), além do apoio da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Poder público convoca a sociedade – O procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, lembrou que Brasil não é só um país com o maior índice de crimes de LGBTfobia, mas também o país da impunidade. Durante o seu discurso, o procurador fez um chamamento a toda a sociedade: “Este não é o país das maravilhas de Alice, não existe país das maravilhas, embora muitos queiram parecer Alice. Dentro desse contexto, eu queria deixar esse clamor a vocês, porque sem vocês o poder público é vazio, é oco. Se vocês não cobram, não exigem, não gritam, o poder público morre, porque o que conta é a humanidade e a sua humanidade como cidadão precisa falar com a humanidade de quem ocupa um cargo de procurador, de juiz, de defensor público”, disse.

No encerramento do evento, o presidente do Grupo Diversidades, Marcos Dias, também mandou um recado: “Nós não vamos voltar para os armários, nós não vamos voltar para os guetos. Nós estamos aqui, somos e estamos aqui representando amor”.