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Mais de R$ 8 bilhões em incentivos fiscais garantem novos investimentos no Nordeste

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Os incentivos fiscais concedidos a empreendimentos localizados no Nordeste já garantiram R$ 8,7 bilhões para investimentos e a geração de aproximadamente 83 mil novos empregos na região. A medida, coordenada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, aprovou até outubro deste ano um total de 195 projetos para a concessão de benefícios. Somente fora das capitais, foram 161 iniciativas.

A Bahia liderou o volume de benefícios, com R$ 3 bilhões para reinvestimentos, seguida por Ceará (R$ 1,8 bilhão), Pernambuco (R$ 1,5 bilhão), Maranhão (R$ 945 milhões), Piauí (R$ 557 milhões) e Rio Grande do Norte (R$ 289 milhões). Entre os setores industriais com mais projetos aprovados estão os de Transformação, Têxtil e Agrícola. Empreendimentos como o Polo de Beneficiamento de Alumínio do Maranhão, o complexo hidrelétrico do São Francisco e o Polo Têxtil do Ceará são alguns exemplos.

Do total de iniciativas, 153 foram aprovadas para obter a redução de 75% no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre o lucro real da empresa, no período de 10 anos. Outras 42 propostas irão garantir às inciativas o reinvestimento de 30% do IRPJ, calculado sobre os rendimentos da atividade durante o período de apuração.

Negociação de dívidas no Procon-JP começa na próxima segunda no Feirão Nome Limpo on line

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O pessoense que está com dívidas e restrição no crédito tem a oportunidade de resolver o problema através do “Feirão Nome Limpo on line” da Secretaria municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), que inicia o atendimento nesta segunda-feira (3). Para participar, basta acessar o site proconjp.pb.gov.br e clicar na aba “nome limpo”.

 

Quem desejar participar da negociação on line não vai precisar ir à sede do Procon-JP, bastando acessar o site proconjp.pb.gov.br e clicar na aba ‘nome limpo’, preenchendo um cadastro com seus dados pessoais e informações sobre as dívidas – que possam ser comprovadas por documentação – a serem negociadas. No cadastro, a pessoa também deverá apontar qual o fornecedor com quem deseja quitar o débito e colocar a forma de pagamento que pode assumir.

 

O secretário Helton Renê explica que, após o cadastro devidamente preenchido, o Procon-JP enviará os dados para o fornecedor assinalado pelo consumidor, também via on line. “Se o fornecedor aceitar a proposta do consumidor em questão, ótimo, o processo já poderá ser finalizado, inclusive com as assinaturas digitais. Em caso de uma contraproposta e o consumidor recusar, aí entraremos na mediação, porque a situação já fica mais complicada, e talvez seja o caso da abertura de um processo administrativo habitual”.

 

Novo canal – O titular do Procon-JP acrescenta que toda a negociação será feita via on line, tanto com o consumidor quanto com o fornecedor de bens e serviços. “Criamos um protocolo que dará o registro do fechamento do acordo para que ambas as partes fiquem documentadas. O importante é que o pessoense, a partir do dia 3 de dezembro de 2018, tem um novo canal de negociação dos débitos”. Helton Renê salienta que a pessoa deve ficar atenta para as mensagens de respostas da Secretaria até a finalização da negociação.

 

Décimo terceiro – Helton Renê esclarece que o Feirão Nome Limpo on line foi mais uma forma de melhorar a relação de consumo entre consumidor/fornecedor de João Pessoa e aproveitar o momento propício do ano, quando “cai mais um dinheirinho na conta devido ao décimo terceiro”.

 

Ele acrescenta que “os procons têm esse compromisso com a sociedade, que é o de buscar soluções para os lados envolvidos na relação consumerista. Por isso aconselhamos que o consumidor use pelo menos uma parte do décimo-terceiro para quitar as dívidas porque, além do nome ficar limpo e, por consequência, ter o crédito ampliado, pode também começar a planejar outros projetos e desejos para 2019”, disse Helton Renê.

 

Audiências on line – Segundo o secretário, o Procon-JP está estudando a possibilidade de transformar as audiências físicas de conciliação no formato on line. “Estamos trabalhando essa possibilidade para agilizar a finalização dos processos que forem abertos na sede da Secretaria. Acredito que no início do ano que vem já estaremos colocando em prática nosso projeto piloto para realizar, de forma on line, as audiências de conciliação”.

 

Atendimentos do Procon-JP

Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá

MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro

Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados

Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015

Em Santa Rita, Panta reduz contratos temporários e anuncia concurso para 2019

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Secretaria garante conquistas para saúde em Santa Rita

Aproveitando o encerramento dos contratos temporários no município, o prefeito de Santa Rita Emerson Panta decidiu reduzir o número de prestadores de serviços e anunciou a realização de novo concurso público para o ano que vem.

A medida proporcionará o ingresso no serviço público por meritocracia e o estudo para viabilização do novo certame já vem sendo realizado por equipe do Executivo.

Luciana Miranda, procuradora-geral do município, explicou que a contratação temporária na administração pública se dá mediante excepcional interesse público e tem prazo determinado. “O ato de encerramento dos contratos não trará prejuízo para a população e os serviços fornecidos pela prefeitura permanecerão funcionando regularmente e de modo efetivo”, afirmou.

Segundo o prefeito, em 2019, as contratações temporárias poderão ainda ser executadas, mas de acordo com as necessidades. Ele adiantou também que haverá a convocação de alguns candidatos aprovados no concurso da Educação realizado em 2016, que tem validade até 2020.

Com mais de 200 votos, Cel Sobreira e TC Jean Benício são reeleitos na Caixa Beneficente

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O coronel PM Sobreira e o TC BM Jean Benício foram reeleitos com uma grande vitória, nesta sexta-feira (30), nas eleições da Caixa Beneficente dos Oficiais e Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

A chapa do coronel Sobreira e TC Jean, que tinha como slogan “AVANÇAR É PRECISO”, venceu com uma diferença de 211 votos (470 contra 259). A reeleição aconteceu com vitória em todas as cidades onde foram realizadas eleições.

CONFIRA A VOTAÇÃO POR CIDADES:

João Pessoa:

202 Coronel Jarlon
301 Coronel Sobreira

Campina Grande

34 Coronel Jarlon
56 Coronel Sobreira

Patos

9 Coronel Jarlon
38 Coronel Sobreira

Guarabira

12 Coronel Jarlon
41 Coronel Sobreira

Cajazeiras

02 Coronel Jarlon
34 Coronel Sobreira

LUTO: Coronel Sobreira proibiu qualquer tipo de comemoração em respeito à morte do tenente-coronel PM Eduardo, que foi sepultado nesta sexta-feira (30).

Em Cabedelo, Câmara aprova criação do 13° salários para os vereadores

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Veja os nomes dos vereadores de Cabedelo presos na Operação Xeque-Mate

A Câmara de Cabedelo aprovou por unanimidade o 13º salário para vereadores. Os parlamentares recebem, atualmente, R$ 8.000, com exceção da presidente em exercício, Geusa Ribeiro (PRP), que ganha R$ 12 mil mensais. O projeto foi da vereadora Geusa Ribeiro.

Evilásio Cavalcanti (MDB) alegou que para tomar essa decisão, os vereadores consultaram o setor jurídico da Câmara sobre a criação do décimo terceiro salário, e segundo ele é legal. O parlamentar disse, ainda, que a aprovação foi feita por unanimidade pelos vereadores.

“Eu vou fazer essa defesa por um motivo só. Errado é fazer o que faziam, receber dinheiro errado, receber dinheiro de fornecedor, receber cheque, isso é errado”, justificou o vereador Evilásio.

Os vereadores ganham essa remuneração para participar de duas sessões ordinárias por semana, e ainda têm direito a uma média de três assessores ganhando R$ 4.500. ClickPB

Romero confirma dificuldades financeiras na gestão, mas anuncia concurso público

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Romero assina ordem de serviço para construção da UBS Major Veneziano nesta quarta

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (30) durante entrevista, que fará um levantamento dos servidores da administração municipal para poder organizar concursos para 2019.

“A expectativa é fazer, mas a ideia não é colocar mais pessoas porque seria um contrassenso, mas sim para substituir o contratado pelo concursado se não iria contra a lógica, que é a substituição do prestador”, revelou o gestor campinense. 

Romero ainda fez questão de frisar as dificuldade financeiras da prefeitura: “somos o município que, por capita, recebemos a menor transferência de verbas do governo federal e nós conseguimos administrar com dificuldades”.

50 praias aptas ao banho no Litoral Paraibano neste fim de semana e seis devem ser evitadas; confira

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Sudema classifica 49 praias do litoral paraibano como apropriadas para o banho

O relatório do laboratório da Coordenadoria de Medições Ambientais (CMA) da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que informa sobre a balneabilidade das praias do Litoral paraibano, classificou, nesta semana, 50 praias como próprias ao banho, nos 138 quilômetros da costa.

 

O levantamento aponta ainda que seis praias estão classificadas como impróprias ao banho. Em João Pessoa, a praia de Manaíra possui dois trechos impróprios, ambos na Avenida João Maurício, sendo um em frente ao fim da Rua Elizeu Cândido Viana, e o outro no encontro com a Rua Jacinto Dantas. Na praia do Cabo Branco, também são dois trechos impróprios, um no fim da Rua Gregório Pessoa de Oliveira e o outro na rotatória final da avenida.

 

Na praia da Penha, no trecho da desembocadura do Rio do Cabelo. Praia de Jacarapé, na desembocadura do rio homônimo. Praia do Arraial, na desembocadura do Rio Cuiá. E no município de Pitimbu, Litoral Sul do Estado, a Praia do Maceió, onde se localiza a desmbocadura do Riacho Engenho Velho. Em todos os casos, a Coordenadoria adverte ao banhista ficar afastado 100 metros à esquerda e à direita desses pontos impróprios.

 

A Sudema informa que as demais praias litorâneas estão classificadas como excelente, muito boa e satisfatória. O relatório é válido até o dia 7 de dezembro.

Acusado de receber propina, Ailton Suassuna é afastado do cargo de prefeito de Tavares

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O prefeito da cidade de Tavares, no Sertão do Estado,  Ailton Suassuna Porto, acaba ser preso  pela Polícia Civil da Paraíba, junto com o irmão dele, Michael Suassuna Porto. Eles são acusados de recebimento de propina na aquisição de veículos pelo Município. A Polícia cumpriu mandado de prisão expedido pelo desembargador Arnóbio Alves  Teodósio, que também determinou o afastamento do cargo de prefeito.

O afastamento foi comunicado à Câmara Municipal, para que tome as providências cabíveis. Quem deve assumir a prefeitura é o vice, Luiz Poeta.

As prisões são um desdobramento da “Operação República!”, deflagrada no dia 14 de novembro.

O delegado responsável pela operação, Allan Murillo Terruel, da delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deccor), explicou ao Portal ClickPB que após a primeira fase da operação e a realização de oitivas de testemunhas que confirmaram o pedido de propina, além da apreensão de parte do dinheiro, o desembargador decidiu autorizar a prisão preventiva do prefeito.

“Já comuniquei ao vice-presidente da Câmara sobre o afastamento do cargo, e agora a gente está aqui na Delegacia de Princesa Isabel, porque a comarca de Tavares é vinculada a Princesa Isabel. A gente está fazendo os ofícios e as documentações para comunicar à Justiça”, informou Terruel, que deve levar os custodiados para João Pessoa.

A “Operação República!” foi autorizada pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, relator do caso no Tribunal de Justiça, após denúncia do Ministério Público da Paraíba, com base em investigação do Gaeco.

Provas repassadas ao Ministério Público mostraram que o prefeito teria enviado mensagem por meio de aplicativo para o empresário, dizendo que gostaria de tratar pessoalmente da desobstrução do pagamento. Os carros foram adquiridos pela concessionária para a entrega, conforme previsto pela licitação.

As notas fiscais foram emitidas e a entrega ocorreria no dia 9 de novembro, mas não aconteceu. Aílton Suassuna, em novo contato pelo aplicativo de compartilhamento de mensagem reafirmou a necessidade da conversa. Teria dito que quem iria para o encontro seria a irmã, Maévia Pouline Suassuna Porto, secretária de Controle Interno da prefeitura.

A pessoa encaminhada para o encontro, no entanto, foi o secretário de Finanças, Michael Suassuna, também irmão do prefeito. Por meio de operação controlada, que incluiu a captação de áudio, o Ministério Público conseguiu flagrar a conversa.

Segundo Terruel, a liberação do valor do pagamento de pregão licitatório ficou condicionada ao pagamento de propina.

Após a negociação de R$ 2 mil em propina, de uma concessionária de Patos, conforme revela a investigação, Suassuna teria liberado o pagamento das faturas referentes à compra dos carros. Os extratos do pagamento, apresentados pelo empresário delator, mostram a assinatura eletrônica do secretário e do prefeito. O pagamento da suposta propina ficou acertado para o período da tarde desta quarta-feira (14). Primeiro ficou acertado que o dinheiro seria recolhido por um terceiro, mas Michael entrou em contato com o empresário dizendo que ele mesmo faria a coleta.

No dia 14, quando foi deflagrada a operação, o secretário de Finanças foi preso em flagrante, após o recebimento do dinheiro pago pelo empresário, em Patos. O dinheiro da propina foi apreendido. ClickPB.

Procon-PB realiza mutirão de renegociação de dívidas a partir de segunda-feira dia 3

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Operação Volta às Aulas do Procon-PB autua 13 lojas em João Pessoa

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) realiza a partir desta segunda-feira (3), em sua sede, no Centro de João Pessoa, o Terceiro Mutirão de Renegociação de Dívidas de atendimento a superendividados, com o objetivo de conceder descontos para os inadimplentes. Desta vez, será no período de 3 a 7 de dezembro, das 8h às 16h30, com distribuição de senhas até as 14h.

O evento é uma parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), empresas de serviços essenciais como Energisa e Cagepa; de telefonia, como Oi, Vivo, Claro e Tim; escolas particulares, em uma parceria com o Sintep; órgãos de Serviço de Proteção ao Crédito e empresas de TV por assinatura. O foco é no consumidor que quer aproveitar o 13º salário para ficar em dia com as contas em atraso.

A superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, falou da importância desse mutirão. “Avaliamos o bom desempenho dos dois mutirões de renegociação de dívidas e vimos o quanto os consumidores reagiram ao chamamento para quitarem suas dívidas e o quanto ainda se tem a fazer nesse sentido. Aproveitamos o final de ano, época em que o consumidor recebe o 13º salário para facilitar a renegociação”, explicou a superintendente.

Késsia Cavalcanti disse ainda que será uma ação presencial. “Vamos receber os consumidores que realmente reconheça e tenham interesses em negociar suas dívidas. Existimos para defender o consumidor, para educar e harmonizar as relações de consumo e oportunizar uma interação direta e imediata entre as partes envolvidas com o objetivo de sanar as possíveis dívidas existentes”, enfatizou.

Ela lembrou ainda que o Procon-PB tem o objetivo de também proporcionar ao consumidor uma oportunidade de não só limpar o seu nome, mas evitar que suas dívidas se transformem em uma bola de neve. Adiantou que somente presente o consumidor participa do mutirão munido de todos os seus documentos e com cópias.

O Procon-PB fica localizado no Parque Solon de Lucena, 234, Centro, próximo ao Cassino da Lagoa ao lado do MP-Procon. Qualquer dúvida ligar 151, acessar o site www.procon.pb.gov.br ou as redes sociais do órgão.

Cruzeiros marítimos: Porto de Cabedelo deve receber 13 mil turistas até agosto de 2019

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A presidente da Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB), Gilmara Temóteo, confirmou que o Porto de Cabedelo deve receber 13 mil turistas por meio de cruzeiros marítimos no ano de 2019. A temporada de atracamentos de navios cruzeiros no terminal paraibano já tem data definida para acontecer: no dia 8 de fevereiro, acontece o primeiro, de um total de 26 atracamentos, que devem ocorrer até o mês de agosto.

De acordo com Gilmara Temóteo, o operador de cruzeiros marítimos, Milton Sanches, fechou um contrato com a fabricante do navio de bandeira grega, MS Arrecifes, para operar a embarcação no Brasil pelos próximos sete anos. Milton procurou a Companhia Docas da Paraíba e a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), para que o destino Cabedelo fosse um dos pontos de partida dos cruzeiros, que devem seguir até Fernando de Noronha (PE).

A presidente da Docas-PB ressaltou ainda a importância dessa ação para o desenvolvimento do Estado e da cidade de Cabedelo, já que a estimativa é que cerca de 13 mil cruzeiristas desembarquem em Cabedelo, excluindo desse total a tripulação das embarcações.Os cruzeiros marítimos farão escalas nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas.

Outras ações – Gilmara lembrou também que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), junto ao Ministério dos Transportes e agências reguladoras parceiras, lança nesta sexta-feira (30), em cerimônia no Palácio do Planalto, os editais da Ferrovia Norte-Sul, dos 12 Aeroportos da 5ª Rodada e de quatro terminais portuários (AI-01, AE-10 e AE-11 do Porto de Cabedelo e o de Vitória, Vix 30).

Apenas dois portos em todo Brasil estão nesse lote, sendo o Porto de Cabedelo e o de Vitória. O Porto paraibano está inserido nesse lote graças ao trabalho da Docas-PB, que custeou os estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental necessários para a realização dos leilões e os doou ao Governo Federal, com o intuito de agilizar o processo.

Os leilões de arrendamento de três terminais de derivados de petróleo e biocombustíveis localizados no interior da poligonal do Porto de Cabedelo foram autorizados pelo Conselho do Programa de Parcerias e Investimento (PPI) do Governo Federal, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e devem gerar um investimento total de aproximadamente R$ 120 milhões, sendo R$ 100 milhões na modernização e expansão dos terminais e R$ 20 milhões na infraestrutura primária do Porto paraibano.