23.1 C
João Pessoa
Início Site Página 4789

Prefeitura multa Cagepa em virtude de vazamento que danificou asfalto no bairro do Varadouro

0

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) autuou a Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) em virtude dos transtornos causados à população, nesta terça-feira (22), após a formação de uma cratera na Rua Índio Piragibe, no bairro do Varadouro. Durante toda a manhã, o asfalto cedeu em virtude de um vazamento na rede de esgoto. O local foi interditado pela Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob-JP), que precisou desviar o trânsito no local.

A Companhia recebeu a notificação da multa com base no Código de Postura do Município e da Lei 13.549 de 2017, que dispõe sobre a fiscalização de obras que interfiram no pavimento de logradouros públicos da Capital. A empresa pode recorrer da punição no prazo estabelecido em lei.

Romero autoriza início da construção de moderno centro comercial em São José da Mata

0
Romero autoriza início da construção de moderno centro comercial em São José da Mata

A área central do maior distrito de Campina Grande está cada vez mais perto de ganhar um moderno espaço para instalação de lojas de diversos segmentos e praça de alimentação.

Com as imediações da Praça José Miguel Leão lotadas, o prefeito Romero Rodrigues assinou nesta segunda-feira, 22, em prestigiada solenidade, no distrito de São José da Mata, a ordem de serviço para a construção do Centro Comercial Eliezer Pereira da Silva, um investimento de R$ 500 mil, com recursos próprios da Prefeitura.

Acompanhado dos secretários Fernanda Ribeiro (Obras), Geraldo Nobre (Serviços Urbanos e Meio Ambiente), Fábio Medeiros (Agricultura), o coordenador de Comunicação Marcos Alfredo Alves e presidente da Amde, Nelson Gomes Filho, Romero formalizou a autorização para início da obra, que é uma demanda antiga daquela comunidade.

Diversas autoridades e auxiliares da gestão municipal prestigiaram a solenidade, a exemplo dos deputados estaduais reeleitos Manoel Ludgério e Tovar Correia Lima. A presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Ivonete Ludgério, também se fez presente, assim como seus colegas vereadores Pimentel Filho, Rui da Ceasa, Aldo Cabral, Álvaro Farias, Sargento Régis, Soraia Brasileiro e Alexandre do Sindicato.

Iniciada a solenidade, a secretária de Obras Fernanda Ribeiro foi a primeira a discursar. Ela destacou a importância da obra, que será executada onde antigamente funcionava o Mercado Público de São José da Mata.

“A comunidade local reivindicava um equipamento como esse há muito tempo. E mesmo com as dificuldades impostas pela crise econômica pela qual atravessa o país, com os municípios arrecadando cada vez menos, a gestão Romero Rodrigues vai realizar esse sonho do povo de São José da Mata. É uma obra moderna, com um projeto arrojado, em uma área de 320m², que vai beneficiar todos os comerciantes do distrito”, registrou a auxiliar.

Ato contínuo, em nome dos comerciantes locais, o senhor Nivaldo Alves fez uso da palavra para agradecer ao prefeito Romero Rodrigues. “São José da Mata vai ganhar mais uma grande obra dessa gestão, que tem agido com respeito e muita atenção conosco. Muito obrigado, Romero. Nós agradecemos de coração pelo que você tem feito pelo distrito”, afirmou o comerciante.

Depois da fala do deputado Manoel Ludgério, que fez um relato histórico sobre a trajetória do homenageado Eliezer Pereira da Silva, o prefeito Romero Rodrigues iniciou seu discurso destacando que o novo Centro Comercial vai mudar significativamente o distrito de São José da Mata, levando dignidade para os comerciantes e mais uma opção de lazer para a comunidade local.

“É com muita honra que nós estamos atendendo uma antiga demanda da população do maior distrito de Campina Grande. Essa obra vai movimentar ainda mais a economia local, gerando emprego, renda e oferecendo diversos atrativos para todos”, pontuou.

Romero lembrou que, desde a instalação da nova iluminação da Avenida Portugal, passando pelas ações de melhorias das estradas na zona rural do distrito, São José da Mata também recebeu a pavimentação de quase 40 ruas.

“A Prefeitura, apesar das dificuldades, tem trabalhado por esse distrito que já tem cara de cidade. E estamos preparando muito mais”, disse o prefeito, citando que está se aproximando a fase de conclusão de processos licitatórios que deverão contemplar mais pavimentação de ruas na localidade.

“Nossa ideia é a pavimentação em asfalto da rua João Miguel Leão, melhorando ainda mais essa que é uma das principais vias de acesso ao distrito”, concluiu.

Cagepa deixa quase toda a Capital e a cidade de Cabedelo sem água nesta terça-feira

0
Manutenção deixa João Pessoa e Cabedelo sem água nesta quarta-feira

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) precisará interromper o abastecimento de água, nesta terça-feira (23), das 6h às 23h, em 27 localidades de João Pessoa e no município de Cabedelo.

De acordo com a diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa, a suspensão no fornecimento de água será necessária para que equipes da empresa realizem serviços de retirada de vazamento na adutora de água bruta da Estação de Tratamento de Água de Gramame.

As áreas afetadas são: Valentina Figueiredo, Mangabeira (de I a VII), Bancários, Castelo Branco, Altiplano, Cristo Redentor, Rangel, Geisel, José Américo, Funcionários II, Costa e Silva, Ernani Sátiro, Distrito Industrial, Bairro das Indústrias, Colinas do Sul, Cidade Verde, Grotão, Benjamim Maranhão, Miramar, Jardim Luna, Brisamar, Bairro dos Estados, João Agripino, Tambaú, Manaíra, Bessa e Cabo Branco, na capital; além do município de  Cabedelo.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que agora também atende ligações de celular.

Procon-JP e escolas privadas se reúnem para discutir reajuste da mensalidade e lista de material escolar

0
Procon-JP emite mais de 570 notificações e autuações e apreende 1.620 produtos no primeiro semestre de 2018

O índice de reajuste da mensalidade e os itens da lista de material escolar serão temas da reunião entre a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), o Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba (Sinepe-PB) e representantes das instituições de ensino, nesta quarta (24), às 15h, na sede da entidade classista, na Avenida General Osório, 78, no Centro da Capital.

As reuniões entre o Procon-JP e os representantes das escolas da rede privada ocorrem todo ano neste período (antes das matrículas) e objetivam discutir o índice de reajuste da mensalidade, bem como a informação do que pode ou não constar na lista de material. A escola que anunciar reajuste  deve apresentar uma planilha de custo que justifique o aumento, de acordo com a Lei Federal 9870/1999.

O secretário do Procon-JP, Helton Renê, avalia que as reuniões com os representantes das escolas privadas são muito importantes porque discutem todos os pontos à luz da legislação que permeia essa relação. “Nessas reuniões, já fica acertado o que pode ser cobrado aos pais em relação ao reajuste da mensalidade e dos itens da relação de material”.

 Planilha – Helton Renê explica que, para aplicar algum reajuste na mensalidade, a escola deve apresentar uma planilha de custo que justifique o aumento ao Procon-JP. “Além disso, nós trabalhamos com um teto de reajuste, tudo baseado no que a escola gastou em melhorias para o aluno, tanto na área pedagógica, quanto na parte física e estrutural”.

Tem que cumprir – O titular do Procon-JP  acrescenta que o índice de reajuste acordado sobre valor de mensalidade entre pais e escolas, tendo o Procon-JP como mediador, deve ser cumprindo. “Alerto também que toda escola é obrigada a afixar a planilha de custo em local visível ao público em sua secretaria ou local da realização das matrículas escolares, por um período mínimo de 45 dias antes da data final para a matrícula”, disse Helton Renê.

Justiça condena e Unimed terá que arcar com medicamentos para paciente

0
Justiça condena e Unimed terá que arcar com medicamentos para paciente

A 15a Vara Cível da Capital deferiu o pedido de tutela de urgência requerido em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e determinou à Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico que autorizasse, no prazo de 48 horas, a liberação do medicamento Xolair (Omalizumabe) para dois pacientes que necessitam da substância para tratamento médico, sob pena de multa no valor de R$ 20 mil por descumprimento.
A sentença proferida no último dia 19, estende a obrigação do fornecimento do medicamento usado para o tratamento de alergias e da urticária espontânea crônica a todos os segurados do plano que venham a precisar dele, conforme prescrição médica.
A ação foi ajuizada pelos promotores de Justiça Francisco Glauberto Bezerra e Francisco Bergson Formiga, que além de requer a medida liminar de urgência em favor de dois casos concretos, também pugnaram para que a Unimed fosse obrigada judicialmente a se abster de aplicar, nos contratos já firmados ou inserir nos novos contratos, cláusulas que, de qualquer forma, excluam cobertura ou fornecimento do medicamento Xolair, desde que haja prescrição médica para isso.
O Ministério Público da Paraíba requereu ainda, no mérito da ação, a confirmação da tutela antecipada e que a Unimed seja condenada ao pagamento por danos morais.
A sentença foi proferida pela juíza Daniela Falcão Azevedo. Segundo ela, além dos prejuízos que a falta do medicamento pode trazer para a saúde dos pacientes, nos casos concretos, o fato de o Xolair não estar previsto no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS) não afasta o dever de cobertura do plano de saúde. Por isso, ela deferiu a tutela de urgência e proibiu a Unimed de excluir a cobertura do medicamento nos contratos dos segurados. A magistrada também determinou a remessa do caso ao Centro de Conciliação e Mediação do Fórum Cível para que se proceda à realização da audiência de conciliação.

Prefeitura de Santa Rita implanta faixas elevadas para travessia de pedestres

0
Prefeitura de Santa Rita implanta faixas elevadas para travessia de pedestres

A Prefeitura de Santa Rita, através da Secretaria de Infraestrutura, está implantando faixas elevadas para travessia de pedestres nas vias da cidade. A ação segue as determinações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em regras aplicadas no Código de Trânsito Brasileiro (CBT).

Confundidas com os quebra-molas, essas faixas atendem às especificações do órgão nacional, que estabelece, entre outros itens, a largura mínima de quatro metros e a altura igual à da calçada, desde que não ultrapasse os 15 cm.  A padronização garante a melhoria da segurança e acessibilidade do pedestre e maior visibilidade aos condutores.

Após implantadas, as faixas elevadas terão a devida sinalização horizontal e vertical, com a pintura e a colocação de placas. Já os quebra-molas antigos que estiverem inadequados aos padrões serão removidos. A iniciativa visa melhorar o trânsito da cidade e adequá-lo às normas nacionais de trânsito.

Construções e reformas em 12 praças avançam e prefeito visita obras da Pedro Gondim

0
Construções e reformas em 12 praças avançam e prefeito visita obras da Pedro Gondim

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, iniciou a semana vistoriando a requalificação da Praça Pedro Gondim, no bairro da Torre. Com esta, já são 12 praças em obras no momento na Capital paraibana, entre novas e em reforma. Com um investimento de aproximadamente R$ 300 mil, o espaço público está sendo totalmente recuperado para oferecer aos moradores da região uma opção para a prática de atividades físicas, lazer e convivência .

De acordo com o prefeito, a obra era aguardada pela população há mais de 30 anos e consistirá em uma recuperação que ampliará o seu uso através da implantação de um playground, Academia da Terceira Idade (ATI), área para caminhadas e espaços de convivência. Além disso, a Praça Pedro Gondim também ganhará nova iluminação e jardinagem.

“Além das novas praças que estamos construindo, a Praça Pedro Gondim é mais uma que estamos requalificando. Por toda a cidade, temos obras em praças, estimulando a população a ocupar estes espaços, praticar atividades físicas, ter mais momentos de lazer, entretenimento e de cultura. Tudo isso reflete na qualidade de vida e bem-estar dos pessoenses e é resultado de uma gestão que pensa nas pessoas”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Sérgio Meira é o novo presidente do Botafogo-PB pelo próximo biênio

0
Sérgio Meira é o novo presidente do Botafogo-PB pelo próximo biênio

O Botafogo-PB já tem um novo presidente. Sérgio Meira foi eleito na manhã deste domingo, na Maravilha do Contorno, e vai comandar o time no Biênio 2019/2020, junto com o vice-presidente Orlando Soares. A posse oficial da chapa vai acontecer no dia 1 de novembro, às 16h, na sede do Belo.

Sérgio Meira e Orlando Soares foram aclamados presidente e vice, respectivamente, pelos conselheiros do clube, eleitos na semana passada. Dos 50, que fazem parte do Conselho, 46 estiveram na Maravilha do Contorno e elegeram os novos mandatários neste domingo.

Já eleito presidente, Sérgio Meira falou sobre os planos para 2019. Ele pretende estruturar o time para fazer o Botafogo brigar pelo acesso à Série B do Campeonato Brasileiro, além de fazer um bom Campeonato Paraibano.

“Já estamos com todo o planejamento para a temporada de 2019 e o nosso objetivo é por etapa. Vamos trabalhar inicialmente o Campeonato Paraibano, a Copa do Nordeste, depois a Copa do Brasil e finalmente a Série C, para que a gente possa subir para a Série B. Nós chegamos bem pertinho este ano e a nossa meta é que a gente consigo o acesso em 2019”, disse Sérgio Meira.

A posse oficial da nova diretoria vai ser no dia 1 de novembro, também na Maravilha do Contorno. Para comandar o clube nos próximos anos, Sérgio Meira deve contar com o apoio da atual diretoria.

“Agora é trabalhar para que a gente possa fortalecer ainda mais o clube. Nós somos um grupo, na verdade, que vai estar à frente do Botafogo. O Conselho Deliberativo está dando todo o apoio. Os companheiros da diretoria também estão nos dando apoio”. Globoesporte.

Sai edital do concurso público para a Câmara Municipal de Campina Grande; confira

0
Sai edital do concurso público para a Câmara Municipal de Campina Grande; confira

A Comissão Permanente de Concursos (CPCon) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) divulgou o edital do Concurso Público para a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), com oferta de 37 vagas, distribuídas entre cargos de níveis fundamental e médio/técnico. As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 29 de outubro até as 23h59 do dia 25 de novembro, através do endereço eletrônico https://cpcon.uepb.edu.br/concursos/CMCampinaGrande/.

Os cargos para os quais estão sendo ofertadas vagas são os seguintes: agente de apoio geral legislativo (5 vagas) e vigia (4 vagas), no nível fundamental; técnico de manutenção de computador (1 vaga), agente legislativo (6 vagas na ampla concorrência e 2 para pessoas com necessidades especiais), recepcionista (4 vagas para ampla concorrência e 1 vaga para pessoas com necessidades especiais), técnico legislativo 1 (6 vagas para ampla concorrência e 2 vagas para pessoas com necessidades especiais) e assessor técnico legislativo 1 (5 vagas para ampla concorrência e 1 vaga para pessoas com necessidades especiais), no nível médio/técnico.

A taxa de inscrição é de R$ 60,00 para os cargos de nível fundamental e R$ 80,00 para os cargos de nível médio/técnico. Aqueles que têm direito a isenção da taxa devem solicitar o benefício até as 23h59 do dia 1º de novembro.

A relação de inscrições homologadas e não homologadas será divulgada no dia 4 de dezembro. No dia 16 de janeiro de 2019, a CPCon disponibiliza o cartão de inscrição do candidato, através do site https://cpcon.uepb.edu.br/concursos/CMCampinaGrande/https://cpcon.uepb.edu.br/concursos/CMCampinaGrande/.

Provas

Conforme o edital, a prova escrita objetiva para todos os cargos será aplicada no dia 27 de janeiro de 2019. Os candidatos aos cargos de assessor técnico legislativo 1 e técnico legislativo 1 também farão prova de produção textual, com caráter eliminatório e classificatório.

Será aplicada prova prática, no dia 8 de março de 2019, para os candidatos ao cargo de assessor técnico legislativo 1, com caráter classificatório, para uma quantidade de classificados de três vezes o número de vagas ofertadas. Para os concorrentes aos cargos de assessor técnico legislativo 1 e técnico legislativo 1 também haverá prova de títulos, de caráter classificatório.

O resultado preliminar da prova escrita objetiva será divulgado no dia 12 de fevereiro de 2019. Já o resultado final do concurso está previsto para o dia 11 de abril. As remunerações variam de R$ 954,00 a R$ 1.483,40. Todos os detalhes do edital podem ser conferidos no edital, disponível no endereço eletrônico https://cpcon.uepb.edu.br/concursos/CMCampinaGrande/. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3315-3405. Fonte Jornal da Paraíba.

Enem: candidatos podem confirmar inscrição a partir de hoje

0

partir desta segunda-feira (22), os estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 podem acessar os cartões de confirmação da inscrição. Para consultar o documento, é necessário acessar a página do participante, onde deve ser colocado o CPF e senha ou baixar em seu celular o aplicativo Enem 2018. A primeira etapa do exame será aplicada no domingo, dia 4 de novembro.

O cartão contem os dados do estudante, o endereço do local, a data e hora da aplicação da prova, além das informações sobre a língua estrangeira escolhida e recursos de acessibilidade, se tiverem sido solicitados. Caso tenha problema com as informações do cartão ou dificuldade de acesso ao documento, o estudante pode entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800616161 ou pelo link Fale Conosco, no site do Enem.

Com a entrada em vigor do horário de verão no mesmo dia da primeira etapa do Exame, em 4 de novembro, o Ministério da Educação recomenda que os inscritos fiquem atentos aos horários de abertura e fechamento dos portões dos locais de prova em cada estado.

Para evitar imprevistos, o MEC recomenda que o estudante planeje o trajeto até o local da prova. O ministério sugere também que os participantes comecem a ajustar o horário de sono e dormir mais cedo uma semana antes do dia da prova.

Confira os horários do fechamento dos portões

No Distrito Federal e nos estados do Espírito Santo, de Goiás, Minas Gerais, do Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo, os portões abrem às 12h e fecham às 13h.

Nos estados de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, Maranhão, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte, de Sergipe, do Tocantins, os portões abrem às 11h e fecham às 12h.

No Amazonas, em Rondônia e Roraima, os portões abrem às 10h e fecham às 11h. No Acre, os portões abrem às 9h e fecham às 10h, no horário local. Com informações da Agência Brasil