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Procon-PB realiza mutirão de renegociação de dívidas a partir de segunda-feira dia 3

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Operação Volta às Aulas do Procon-PB autua 13 lojas em João Pessoa

A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) realiza a partir desta segunda-feira (3), em sua sede, no Centro de João Pessoa, o Terceiro Mutirão de Renegociação de Dívidas de atendimento a superendividados, com o objetivo de conceder descontos para os inadimplentes. Desta vez, será no período de 3 a 7 de dezembro, das 8h às 16h30, com distribuição de senhas até as 14h.

O evento é uma parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), empresas de serviços essenciais como Energisa e Cagepa; de telefonia, como Oi, Vivo, Claro e Tim; escolas particulares, em uma parceria com o Sintep; órgãos de Serviço de Proteção ao Crédito e empresas de TV por assinatura. O foco é no consumidor que quer aproveitar o 13º salário para ficar em dia com as contas em atraso.

A superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, falou da importância desse mutirão. “Avaliamos o bom desempenho dos dois mutirões de renegociação de dívidas e vimos o quanto os consumidores reagiram ao chamamento para quitarem suas dívidas e o quanto ainda se tem a fazer nesse sentido. Aproveitamos o final de ano, época em que o consumidor recebe o 13º salário para facilitar a renegociação”, explicou a superintendente.

Késsia Cavalcanti disse ainda que será uma ação presencial. “Vamos receber os consumidores que realmente reconheça e tenham interesses em negociar suas dívidas. Existimos para defender o consumidor, para educar e harmonizar as relações de consumo e oportunizar uma interação direta e imediata entre as partes envolvidas com o objetivo de sanar as possíveis dívidas existentes”, enfatizou.

Ela lembrou ainda que o Procon-PB tem o objetivo de também proporcionar ao consumidor uma oportunidade de não só limpar o seu nome, mas evitar que suas dívidas se transformem em uma bola de neve. Adiantou que somente presente o consumidor participa do mutirão munido de todos os seus documentos e com cópias.

O Procon-PB fica localizado no Parque Solon de Lucena, 234, Centro, próximo ao Cassino da Lagoa ao lado do MP-Procon. Qualquer dúvida ligar 151, acessar o site www.procon.pb.gov.br ou as redes sociais do órgão.

Cruzeiros marítimos: Porto de Cabedelo deve receber 13 mil turistas até agosto de 2019

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A presidente da Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB), Gilmara Temóteo, confirmou que o Porto de Cabedelo deve receber 13 mil turistas por meio de cruzeiros marítimos no ano de 2019. A temporada de atracamentos de navios cruzeiros no terminal paraibano já tem data definida para acontecer: no dia 8 de fevereiro, acontece o primeiro, de um total de 26 atracamentos, que devem ocorrer até o mês de agosto.

De acordo com Gilmara Temóteo, o operador de cruzeiros marítimos, Milton Sanches, fechou um contrato com a fabricante do navio de bandeira grega, MS Arrecifes, para operar a embarcação no Brasil pelos próximos sete anos. Milton procurou a Companhia Docas da Paraíba e a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), para que o destino Cabedelo fosse um dos pontos de partida dos cruzeiros, que devem seguir até Fernando de Noronha (PE).

A presidente da Docas-PB ressaltou ainda a importância dessa ação para o desenvolvimento do Estado e da cidade de Cabedelo, já que a estimativa é que cerca de 13 mil cruzeiristas desembarquem em Cabedelo, excluindo desse total a tripulação das embarcações.Os cruzeiros marítimos farão escalas nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas.

Outras ações – Gilmara lembrou também que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), junto ao Ministério dos Transportes e agências reguladoras parceiras, lança nesta sexta-feira (30), em cerimônia no Palácio do Planalto, os editais da Ferrovia Norte-Sul, dos 12 Aeroportos da 5ª Rodada e de quatro terminais portuários (AI-01, AE-10 e AE-11 do Porto de Cabedelo e o de Vitória, Vix 30).

Apenas dois portos em todo Brasil estão nesse lote, sendo o Porto de Cabedelo e o de Vitória. O Porto paraibano está inserido nesse lote graças ao trabalho da Docas-PB, que custeou os estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental necessários para a realização dos leilões e os doou ao Governo Federal, com o intuito de agilizar o processo.

Os leilões de arrendamento de três terminais de derivados de petróleo e biocombustíveis localizados no interior da poligonal do Porto de Cabedelo foram autorizados pelo Conselho do Programa de Parcerias e Investimento (PPI) do Governo Federal, pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e devem gerar um investimento total de aproximadamente R$ 120 milhões, sendo R$ 100 milhões na modernização e expansão dos terminais e R$ 20 milhões na infraestrutura primária do Porto paraibano.

Com investimentos de R$ 1,4 milhão, novo gramado do Amigão será inaugurado por Treze X Campinense

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O novo gramado padrão FIFA do Estádio Amigão, em Campina Grande, será inaugurado no dia 19 de dezembro com clássico entre Campinense e Treze. Os dois times farão um jogo amistoso comemorativo. Com investimento de aproximadamente R$ 1,4 milhão pelo Governo do Estado, o novo gramado, além de contar com a qualidade dos padrões internacionais, também possui moderno sistema de irrigação e drenagem.

 

“Será uma noite marcante para o futebol de Campina Grande e da Paraíba, pois o novo gramado possui qualidades internacionais para a prática do futebol e nada melhor do que um clássico para sua inauguração. Depois de 43 anos, a principal praça de esportes da Rainha da Borborema ganha um novo local para as disputas futebolísticas”, frisou o secretário Executivo de Esporte e Lazer, José Marco.

 

A implantação do gramado padrão FIFA é a segunda grande intervenção que o Governo do Estado realiza em Campina Grande já que, em 2014, toda sua estrutura física foi revitalizada, com a recuperação de vestiários, cabines de imprensa e bares reformados. Também é destaque a impermeabilização da arquibancada e da marquise, que possuía um grave problema de infiltração. Na área externa, o estádio ganhou pista de cooper e área de lazer, pavimentação do estacionamento para os torcedores, além de um elevador para a crônica esportiva.

 

“Sem dúvida, essa implantação do novo gramado já é a segunda grande intervenção que o Governo do Estado realiza no Amigão pois, há quatro anos, houve um investimento de cerca de R$ 30 milhões, onde tanto a parte interna, quanto a externa do estádio foram contempladas. Agora, em 2019, a cidade terá dois clubes no Campeonato Brasileiro, pois o Treze ascendeu à série C e o Campinense disputará a D e o Amigão pronto para os grandes eventos esportivos”, lembrou o secretário.

 

Economia – O novo gramado do Estádio Amigão, em Campina Grande (PB), implantado pelo Governo da Paraíba, por meio da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), proporcionará uma economia mensal para o estádio de cerca de 40% de água. Além da nova grama e dos novos sistemas de drenagem e irrigação do campo, está sendo concluída uma adequação do sistema de drenagem de todo o estádio, corrigindo falhas de infiltração em vestiários, banheiros e túneis, e aproveitando essa água para uso na irrigação do campo. Na obra de execução do gramado esportivo com  sistema de drenagem e irrigação do Estádio Governador Ernani Sátiro “O Amigão”, estão sendo investidos R$ 1.372.330,46, com recursos próprios do Tesouro Estadual.

 

Segundo a engenheira Simone Guimarães, os antigos problemas de infiltrações foram resolvidos. “O projeto foi desenvolvido para captação automatizada da água, por meio de quatro bombas de sucção. Quando a água atinge determinado nível, as bombas são automaticamente acionadas e direcionam a água para um reservatório de 30 mil litros, localizado atrás do gol e antes abastecido pela Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa). Também foi instalado outro sistema de bombeamento para direcionar parte dessa água aos reservatórios do sistema de irrigação do gramado. No total, a água reaproveitada chega a 850 mil litros por mês”, explicou a diretora-superintendente da Suplan.

 

De acordo com a empresa Campanelli, o gramado do Amigão está na reta final para sua conclusão. “Hoje, nossas equipes estão atuando basicamente nos cuidados com a grama e na sua adaptação ao local, fazendo adubação, irrigação e cortes. Porém, já é possível perceber os benefícios do nosso trabalho, que ultrapassam o gramado em si e repercutem em todo o estádio, como a obra de adequação do sistema de drenagem e aproveitamento de água”, ressaltou Miguel Campanelli, diretor da empresa que está executando a obra.

 

Outras informações – Além de resolver os problemas de infiltração dos túneis e vestiários, a água foi direcionada para o consumo do estádio e irrigação do gramado. Com isso, já é possível perceber uma economia de água em torno de 40%, o que é uma grande conquista para o meio ambiente, já que está se preservando um bem natural e escasso.

 

Das intervenções no estádio, estão a retirada da grama antiga, a construção de todo o sistema de drenagem e irrigação automatizada, top soil de 25 centímetros (camada de material arenoso de alta qualidade, que vai entre as tubulações da drenagem e a grama), adubação mineral, até chegar no plantio da grama Bermudas Celebration em sistema de big roll (rolos).

 

No total, foram utilizados mais de 14 mil metros quadrados de grama, incluindo as áreas fora da linha de jogo. De areia, foram mais de 250 caminhões. O tipo de grama usada no estádio é o mesmo aplicado em grandes arenas de futebol do País e garantem o “Padrão Fifa”.

Royal Caribbean é condenada a indenizar usuária por mudança de roteiro sem comunicação prévia

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A Segunda Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital reconheceu os danos morais que deverão ser pagos, no valor de R$ 3 mil, pela Royal Caribbean an Cruzeiros (Brasil) Ltda.-ME a Natália de Lima Gadelha, em razão de mudança de roteiro de pacote turístico, durante um cruzeiro marítimo, sem comunicação prévia sobre a alteração do itinerário. O Recurso Inominado nº 0808878-05.2017.815.2001 foi provido, em parte, com relatoria do magistrado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.
De acordo com o voto, a escala de Cococay Bahamas é o atrativo carro-chefe do pacote turístico adquirido pela consumidora, porém a usuária teve por frustrada a expectativa de conhecer a ilha, visto que houve alteração unilateral do itinerário do cruzeiro marítimo, supostamente, por falta de autorização para desembarque dos passageiros pela autoridade portuária.
“Sendo assim, há responsabilidade objetiva decorrente da falha do serviço prestado de forma defeituosa, conforme disposto no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor”, argumentou o magistrado.
O juiz explicou que o valor indenizatório fixado atendeu aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade e observou as circunstâncias do caso em concreto. Porém, quanto ao ressarcimento de valores pagos pelo pacote, Inácio Jário desconsiderou, esclarecendo que, a hipótese não se trata de pagamento indevido, mas de falha na prestação do serviço. Com esse entendimento, a Segunda Turma reformou a sentença de 1º Grau.

Em Cruz do Espírto Santo, alunos da rede municipal são selecionados para participar de competição nacional de robótica

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Os estudantes da Escola Municipal Antônio Virgínio Cabral, da cidade de Cruz do Espírito Santo, vão representar à Paraíba na etapa nacional do Torneio Juvenil de Robótica. A competição acontecerá de 30/12 à 02/12, no IFPB em João Pessoa, com a participação de 238 equipes de vários municípios brasileiros, segundo o professor Thales Medeiros.

De acordo com prefeito Pedro Gomes (Pedrito), nove estudantes de uma escola pública do município, são privilegiados de serem escolhidos para participar do TJR. “É um orgulho muito grande para nossa cidade, o governo municipal continuará investindo e incentivando nossas crianças”, ressaltou Pedrito.

O prefeito também teceu elogios a secretaria da Educação e a direção da escola, principalmente o empenho e dedicação do professor Thales, um dos professores de respeito na Paraíba em conhecimento de Robótica.

“A implantação do projeto de Robótica em escolas municipais de Cruz do Espírito Santo, tem como principal objetivo trabalhar os conceitos curriculares, inserir o aluno, despertar habilidades”, disse o professor Thales.

O Torneio Juvenil de Robótica (TJR) é um evento gratuito e de repercussão nacional que ocorre desde 2009, para a difusão da Robótica no ambiente escolar da Educação Básica e até de Educação Superior.

 

Ricardo profere palestra sobre desigualdade social no Brasil e ressalta ações de combate à pobreza na PB

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O governador Ricardo Coutinho, acompanhado do governador eleito João Azevêdo, proferiu palestra de abertura da Jornada Internacional Desigualdad Social y Políticas Públicas en Brasil e España, realizada no Centro de Estudos da Universidade de Salamanca, nessa quarta-feira (28). Com o tema Las políticas de ciudadania en Brasil, o governador paraibano fez uma leitura dos índices nacionais tendo como base o relatório da organização não governamental Oxfam Brasil, divulgado no início desta semana, destacando como a partir de 2016 houve uma regressão no processo de combate à pobreza no Brasil. E aproveitou para comentar algumas das ações realizadas pelo Governo do Estado para combater a pobreza.

Entre os pontos que comentou do relatório da Oxfam Brasil, Ricardo Coutinho destacou que hoje o Brasil é 9º país mais desigual do mundo, com a estagnação da redução da desigualdade da renda após 15 anos. E comentou que entre 2016 e 2017 o número de pobres cresceu 11% no Brasil, com cerca de 15 milhões de pessoas em situação de pobreza. “A crueldade é muito evidente. Em um ano crescer os mais ricos e cair os mais pobres!”, observou o governador paraibano, ressaltando, principalmente, a queda da renda média das mulheres e dos negros, bem como a regressão do volume de gastos ao mesmo patamar de 2001. E afirmou: “O crescimento do acúmulo de riquezas se confronta com a democracia”.

Ainda na palestra, o governador Ricardo Coutinho condenou a PEC dos Gastos e criticou o processo de finalização e restrições a programas como o Bolsa Família, que, segundo ele, ajudaram não somente aos pobres, mas fizeram girar a economia no Brasil. “O Bolsa Família permitiu o consumo das famílias mais pobres fortalecendo a economia”, pontuou.

Ricardo aproveitou para discorrer sobre a quebra do modelo político e administrativo na Paraíba e comentar sobre algumas ações e projetos realizados pelo Governo do Estado para combater a pobreza e promover a inclusão dessas pessoas. “A Paraíba avançou mais que o Brasil nestes tempos de crise, especialmente”, reforçou o governador, citando alguns projetos na área da Educação, como o Gira Mundo, o Empreender Paraíba, a agricultura familiar, Rede de Cardiologia Pediátrica, Orçamento Democrático.

PMJP libera R$ 1,3 milhão em microcrédito e supera marca de R$ 47 milhões investidos no pequeno empresário

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) acaba de superar a marca de R$ 47 milhões investidos na economia local através do maior programa de microcrédito da história da Capital, o Banco Cidadão, estimulando os pessoenses a investirem no próprio negócio, superar a crise e gerar emprego e renda. Na manhã desta quinta-feira (29), o prefeito Luciano Cartaxo liberou mais R$ 1,3 milhão a 251 microempreendedores, dentre eles, 23 comerciantes que perderam tudo no incêndio ocorrido da Expofeira de Artesanato, na Orla de Tambaú, no último mês de outubro.

“A Prefeitura acredita no potencial criativo dos pessoenses, na capacidade de se reinventarem e assim como nós buscamos recursos até internacional, como é no caso do João Pessoa Cidade Sustentável com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), também permitimos que o pequeno empresário possa buscar este recurso com a Prefeitura para investir mais. Por isso, estamos investindo no microcrédito desde 2013, oferecendo a oportunidade a estas pessoas de abrirem seu pequeno negócio ou ampliar, ter recursos para capital de giro, para gerar renda e sustentar a família”, afirmou Luciano Cartaxo.

Através da Secretaria de Trabalho, Produção e Renda (Setrab), o Banco Cidadão investe em diversas áreas, como alimentação, vestuário, informática, limpeza, oficina mecânica, entre outros. Para ter acesso ao microcrédito, primeiro a pessoa se dirige ao Banco Cidadão na Rua Cardoso Vieira, participa de um curso de capacitação e recebe noções básicas de gerenciamento empresarial. Após isso, é discutido o plano de negócio, onde os recursos serão investidos, e é feita uma avaliação técnica para verificar a viabilidade do negócio.

Apoio aos comerciantes da Expofeira – Em virtude do incêndio criminoso que ocorreu na Expofeira de Artesanato, a Prefeitura também está concedendo o microcrédito a 23 comerciantes. “Em um momento como este, estas pessoas mostram a capacidade que têm de superação, de não desistir, não se acomodar. É preciso ter fé, determinação e coragem para recomeçar. E a Prefeitura está dando este apoio a estas pessoas com espírito empreendedor para que elas possam colocar seus negócios para funcionar de novo, produzir seus artigos artesanais e voltar a comercializá-los”, destacou o prefeito.

De acordo com o secretário adjunto da Setrab, José Gadelha Neto, esta é a quarta liberação de contratos do Banco Cidadão neste ano, totalizando 1.029 microempresários beneficiados e contratos que chegam a R$ 5.752.800 milhões. Os valores são diferenciados de acordo com o perfil de cada microempreendedor e o teto é de 10 salários mínimos. Os recursos também chegam às costureiras, manicures, artesãos, comerciantes e cozinheiros, por exemplo, através da captação feita pela unidade móvel da Secretaria do Trabalho em feiras e mercados. A partir da liberação dos recursos, uma equipe de pós-crédito analisa periodicamente se as pessoas estão investindo corretamente os recursos.

A comerciante de flores do Alto do Mateus, Ana Lúcia Marques, está fazendo o empréstimo do Banco Cidadão pela terceira vez e afirma que agora sua loja crescerá ainda mais. “Eu acho muito importante este empréstimo porque é uma ajuda que graças a Deus está dando certo. É a terceira vez que eu faço o empréstimo e minha lojinha já aumentou bastante e eu só tenho a agradecer por esta oportunidade. Viajo para comprar as flores e agora vou poder investir passando a ter mais variedade de produtos”, disse.

Com investimentos em quase R$ 600 mil, RC inaugura 2ª Companhia Bombeiro Militar em Sapé

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Governador inaugura a 4ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros em Itaporanga

O governador Ricardo Coutinho inaugura, nesta sexta-feira (30), às 15h, a 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (2ªCBM/CBMPB), em Sapé. A nova unidade, que atenderá a população da cidade e de outras quatro próximas (Mari, Cruz do Espírito Santo, Sobrado e Riachão do Poço), vai beneficiar, diretamente, mais de 100 mil moradores da região.
Para estruturar a unidade, o Governo do Estado e o CBMPB investiram R$ 596 mil.
De[ar1]  acordo com o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Jair Carneiro de Barros, com um efetivo inicial de 18 militares, a unidade vai realizar atendimentos preventivos e de emergência nas áreas de combate a incêndio, busca e salvamento e atendimento pré-hospitalar; além dos serviços de fiscalização e vistorias do Centro de Atividades Técnicas.

“Estamos interiorizando os serviços da nossa corporação, trazendo o atendimento para mais perto dos moradores de cada município. É uma alegria saber que estamos estruturando mais uma unidade, com profissionais extremamente capacitados e equipamentos modernos para dar suporte a todas as atividades que são de competência da nossa corporação”, destacou o comandante geral do CBMPB.

A 2ª Companhia terá como primeiro comandante o capitão Manoel Gonçalves e como subcomandante o tenente Gerson Nunes Bandeira. Durante a solenidade, será feito o descerramento da placa de inauguração pelo governador Ricardo Coutinho que, em seguida, também visita as instalações da nova unidade dos bombeiros.

Aniversário – Também nesta sexta-feira (30), será realizada uma solenidade de comemoração do aniversário de 27 anos de criação e instalação do 3º Batalhão de Bombeiro Militar em Guarabira (3º BBM). O evento acontecerá às 10h, no auditório do Sesc, com homenagens aos militares que se destacam no serviço operacional e na atividade bombeiro militar de forma geral. No total, serão 18 condecorados, entre as diversas honrarias a serem concedidas – a exemplo do diploma ‘Bombeiro Amigo’ e o ‘Certificado do Mérito Individual’.

Ainda serão reconhecidas quatro autoridades civis, que contribuíram para o fortalecimento dos bombeiros na região. Eles receberão o diploma de ‘Amigo do 3º BBM” – unidade que tem uma área de atuação que compreende 40 cidades da região do Brejo.

Ministra da Agropecuária vai se reunir com Conselho presidido por paraibano

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A futura ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, deputada federal Tereza Cristina (foto, DEM-MT), cujo nome já foi anunciado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, vai se reunir na próxima quarta-feira (dia 5 de dezembro), a partir das 14 horas, em Brasília, com o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), presidido pelo paraibano Rômulo Montenegro, para discutirem extensa pauta de dúvidas, sugestões, propostas e reivindicações do setor rural brasileiro.  Tereza Cristina preside a poderosa Frente Parlamentar da Agropecuária. 

Montenegro enviou nesta quinta-feira convite aos colegas de todos os estados e do Distrito Federal, que confirmaram presença na reunião, a ocorrer no gabinete da Frente Parlamentar, para debaterem a seguinte agenda, considerada pelo secretário de estado como “extremamente positiva para o campo brasileiro”: Agregação de competência do Ministério da Agropecuária e do Abastecimento (MAPA) em relação à pesca e aquicultura, agricultura familiar, irrigação, reforma e regularização fundiária;  Estrutura do Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi);   Relacionamento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e as empresas estaduais de pesquisas; e A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anatere a efetivação de sua incumbência.  

Secretária de Saúde cumpre agenda em Brasília sobre demandas de Santa Rita

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A secretária de Saúde de Santa Rita Maria do Desterro Fernandes esteve em Brasília, onde foi recepcionada pelo assessor especial do Ministério da Saúde, Georgenor Cavalcante Pinto, com quem tratou da retomada de obras paralisadas no município pela gestão passada.

Também no gabinete do ministro, foram protocolados documentos para outras demandas importantes, como a implantação de novos serviços. Entre eles, o Consultório na Rua, de acesso da população em situação de rua a serviços de saúde, e a Atenção Domiciliar, destinado à assistência a pacientes acamados, com baixa complexidade, que precisam de cuidados em saúde e se encontram temporariamente sem condição de se deslocar a uma unidade de saúde.

No encontro também foi aprovado o cadastro feito previamente pela secretaria para aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Reabilitação (CER-II), que está em fase final de construção em Tibiri II.