O governador Ricardo Coutinho assinou nesta segunda-feira (26), na Espanha, convênio com a Universidade de Salamanca, a quarta mais antiga instituição de ensino superior da Europa, para desenvolvimento de parcerias entre o governo da Paraíba e a universidade espanhola. O pacto garantirá a ampliação dos programas Gira Mundo e Prima (Projeto de Inclusão Através da Música e da Arte), além de projetos nas áreas de pesquisa e intercâmbio profissional e cultural. O governador eleito da Paraíba, João Azevedo, também esteve presente ao ato.

A parceria foi firmada durante reunião com o Magnífico Reitor da USAL, Ricardo Rivero Ortega, e o diretor do Centro de Estudos Brasileiros na Universidade de Salamanca, Ignacio Berdugo Gómez de la Torre. O governador Ricardo Coutinho reassume o Governo do Estado nesta quinta-feira (29).

Ricardo Ortega recepcionou os governadores da Paraíba em encontro oficial na sede da instituição, em Salamanca. Ele elogiou a iniciativa dos programas desenvolvidos na Paraíba. “Cuidamos das pessoas e valorizamos os gestores públicos que têm políticas públicas neste sentido”, afirmou o reitor. O Gira Mundo leva estudantes da rede pública estadual para intercâmbio no exterior e o Prima oferece aulas de instrumentos de música clássica.

Ricardo Ortega destacou ainda que a preservação dos direitos humanos é um princípio básico da Universidade de Salamanca. Para ele, os gestores públicos que não desenvolvem programas de inclusão social e acesso à educação estão “condenados ao fracasso”.

Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho discorreu sobre o processo de transformação educacional que vem desfrutando a Paraíba nos últimos oito anos. E destacou a importância de um programa como o Gira Mundo, que já levou mais de 350 estudantes da rede pública estadual, além de 170 professores e gestores da educação, para intercâmbio no Canadá, Espanha, Portugal, Finlândia, Argentina e Israel. “Muito além dos investimentos que fizemos na construção e reforma das nossas escolas, na valorização salarial dos professores, na implantação de 100 escolas em tempo integral, entre outras intervenções, o Gira Mundo mexeu com a rede. Porque apresentamos oportunidades pelas quais nossos jovens, por méritos próprios, possam querer progredir”, disse.

Durante a reunião foi exibido um vídeo produzido pela Secretaria de Comunicação Institucional sobre as experiências já vivenciadas no Gira Mundo e no Prima.

O reitor Ricardo Ortega presenteou o governador Ricardo Coutinho e o governador eleito, João Azevedo, com um livro sobre a histórica biblioteca da Universidade de Salamanca, que tem em seu acervo os primeiros livros impressos no mundo. O governador da Paraíba retribuiu o gesto deixando uma agenda confeccionada pelo Jornal A União para o ano de 2019, na qual se destacam poetas paraibanos, bem como uma edição do livro sobre os oitos anos do Orçamento Democrático na Paraíba.

Estavam presentes ainda à assinatura do convênio os secretários de Estado da Comunicação, Luís Tôrres, e das Finanças, Amanda Rodrigues, que integraram a comitiva do governador Ricardo Coutinho durante cumprimento da agenda institucional em Salamanca. Além das professoras da Universidade Federal da Paraíba, Marinalva Conserva, e Antônia Picornell, e coordenadores do programa Gira Mundo, a exemplo de Túlio Serrando, da Secretaria Estadual da Educação; e o consultor Sinoel Batista.

Universidade de Salamanca –  A Universidade de Salamanca é a quarta universidade mais antiga da Europa. Foi fundada em 1218 pelo Rei Alfonso IX de León e por ela já passaram centenas de personagens ilustres da literatura, da política, do direito e da história mundial, entre elas Hernan Cortez, conquistador do México. Atualmente, a Universidade de Salamanca continua a manter a sua grande capacidade de atração e tem uma população estudantil estável de cerca de 30.000 alunos, de todas as partes do mundo para cursos de licenciatura, bacharelado e pós-graduação. Em Salamanca, é formada por um conjunto de prédios que formam complexo histórico e turístico da cidade, atraindo turistas e visitantes de todo o mundo. Mas conta ainda com outros oito campi distribuídos entre Ávila, Zamora, Béjar e Villamayor, entre os quais, incluindo o campus de Salamanca, são distribuídas as 26 faculdades e faculdades e os 12 centros de pesquisa que abrangem aspectos tão variados como as biociências ou o laser, passando por empreendimentos agroalimentares , neurociências, estudos de história ou pesquisa básica, entre outros.

Visita a Biblioteca da USal – Após a assinatura do convênio na sala do reitor da Usal, os governadores Ricardo Coutinho e João Azevedo, junto com a comitiva, foram visitar a antiga biblioteca da instituição, a Biblioteca Geral Histórica. Ela possui 2.774 manuscritos, 483 “incunábulos” (obras impressas antes do século XVI) e cerca de 62.000 volumes impressos entre os séculos XVI e XVIII. Os governadores tiveram acesso à sala que guarda as mais antigas obras impressas do mundo. Um espaço que só é aberto à visitação para autoridades públicas reconhecidas pela instituição. “Foi um privilégio para nós recebermos essa distinção e podermos ver com nossos próprios olhos as primeiras obras impressas do mundo”, destacou o governador eleito João Azevedo. Entre os livros, obras do século de XVI exibindo desenhos de mapas onde já se registrava a existência oficial da Paraíba.

Visita a prefeito de Salamanca – Cumprindo a agenda institucional em Salamanca, o governador Ricardo Coutinho e o governador eleito, João Azevedo, junto com a comitiva da Paraíba, fizeram uma visita oficial ao prefeito da cidade espanhola, Alfonso Fernandez Mañueco, na manhã da terça-feira (27). O prefeito recepcionou a delegação na sala principal da sede da prefeitura de Salamanca, que fica na Plaza Mayor, praça principal, e falou sobre a história e desafios da cidade, declarada Patrimônio da Humanidade pela Unesco há 30 anos e um destino preferencial no ensino de espanhol. Ele comentou ainda sobre o sistema político e o modelo de gestão municipal na Espanha.

O governador Ricardo Coutinho entregou um exemplar do livro do Orçamento Democrático na Paraíba e destacou que ouvir a população representava a melhor forma de se governar. O prefeito se colocou à disposição para contribuir com o processo de intercâmbio entre a Paraíba e Salamanca.

Palestra sobre potencialidades da Paraíba para empresários espanhóis

Durante passagem por Salamanca, na Espanha, onde assinou protocolo de entendimentos com a Universidade, o governador Ricardo Coutinho esteve, nesta terça-feira (27), na Câmara de Comércio da cidade para encontro com empresários espanhóis dos mais diversos segmentos. O governador eleito João Azevedo fez uma palestra sobre as potencialidades da Paraíba, destacando a infraestrutura logística, a localização geográfica privilegiada e os avanços obtidos pelo estado nos últimos oito anos.

“Dotamos a Paraíba nestes últimos anos dos mais variados investimentos, incluindo estradas, abastecimento de água, fontes de energia e tecnologia, equipamentos turísticos, além de legislação, capazes de transformar nosso estado um dos mais atrativos estados brasileiros para investimento na atualidade”, resumiu.

Na presença do governador Ricardo Coutinho, o governador eleito da Paraíba destacou o crescimento do PIB do Estado, o maior do Nordeste, bem como os índices de desenvolvimento econômico alcançados recentemente.

Ele falou do programa Caminhos da Paraíba, responsável pela implantação de 2.700 quilômetros de novas estradas e apresentou o projeto do Pólo Turístico do Cabo Branco, e o Centro de Convenções de João Pessoa, que tem capacidade para reunir simultaneamente 20 mil pessoas durante um evento.

Mostrou ainda obras como a Transparaíba, adutora que levará água para o Curimataú, e o Canal Acauã-Araçagi, no brejo paraibano. “A Paraíba será em quatro anos o estado do Nordeste com melhor distribuição de água”, garantiu durante a palestra.

Empresários elogiaram a presença dos governadores e sinalizaram a possibilidade de visitar a Paraíba para discutir a viabilidade de seus projetos.

O presidente da Câmara de Comércio de Salamanca, Benjamín Crespo, agradeceu aos governadores por sua presença. “Sinto-me satisfeito por este tipo de reuniões gerar relacionamentos frutíferos. Vamos continuar nessa linha de ação: promover o comércio exterior é uma das minhas prioridades “, acrescentou Benjamín Crespo.

O menor preço do litro da gasolina está sendo praticado nesta terça-feira (27) a R$ 4,299, segundo pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), registrando queda de 10 centavos em relação ao levantamento feito no último dia 7. Neste período, dos 103 postos em atividade na Capital, 100 baixaram o preço do produto. O maior preço apresentou leve redução, saindo de R$ 4,599 para 4,589.

O menor preço da gasolina está sendo encontrado nos postos Millenium (Água Fria), SIM (Água Fria) e Cajueiro (Geisel). O secretário Helton Renê explica que a redução já era esperada e acredita que a tendência agora é que sejam verificadas novas quedas no preço do produto. “Acredito que o Procon-JP fez a sua parte ‘pegando no pé’ dos empresários por meio da fiscalização nos postos. Como muitos ainda tinham estoque antigo, creio que  agora as reduções começarão a ser sentidas”.

O secretário acrescenta que “consideramos que essa redução de 10 centavos no menor preço ainda é pequena. Vamos continuar monitorando os postos com pesquisas comparativas até como uma forma de pressão. Conseguimos segurar os preços quando eles dispararam e agora estamos confiantes que vamos fazê-los cair ainda mais”, disse Helton Renê.

Álcool – O menor preço do etanol se manteve o mesmo se comparado com a pesquisa do início do mês: R$ 2,909 (Posto Extra – Bairro dos Estados). Já o maior mostrou redução, passando de R$ 3,499 para R$ 3,399 (Canaã – Água Fria). Houve baixa de preços em 41 estabelecimentos, manutenção em 43 mantendo e aumento em nove.

Diesel S10 – O menor preço do óleo diesel S10 praticamente se manteve desde o último dia 7, que era de R$ 3,549 e, agora, está em R$ 3,539 (Posto Expressão – Beira-Rio). Quanto ao maior, continua em R$ 3,999, com 22 postos tendo baixado os preços do S10, sete estabelecimentos aumentando e 59 mantendo o mesmo valor do levantamento anterior.

GNV – A pesquisa comparativa para GNV deste dia 27 de novembro constatou que o produto manteve o preço do levantamento do último dia 7 R$ 3,719 (Bancários – Bancários). O maior valor está em R$ 3,740 (Santa Júlia – Epitácio Pessoa). Dos 12 postos que oferecem o produto na Capital, 10 mantiveram o preço, um baixou e um aumentou.

Para acessar a pesquisa completa acesse o link https://midi.as/J0y2

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), reunido, extraordinariamente, nesta terça-feira (27), emitiu, por maioria, parecer contrário à aprovação das contas de 2017 do prefeito de Cubati, Eduardo Ronielle Guimarães Martins Dantas, que respondeu por gastos excessivos com a folha de pessoal e recolhimento insuficiente de contribuições previdenciárias.

A gestora do Fundo de Saúde do Município, Constança Denize Dantas Gonçalves, teve a prestação de contas desse mesmo exercício desaprovadas pelo Tribunal que a ela impôs o débito de R$ 49.011,94, em vista de saldo não comprovado. Cabe recurso contra ambas as decisões tomadas conforme entendimento do conselheiro substituto Antonio Cláudio Silva Santos, relator do processo.

Também foram reprovadas as contas de 2016 do prefeito de Boqueirão, João Paulo Barbosa Leal Segundo, em vista da contratação excessiva de servidores por excepcional interesse público e não recolhimento de contribuições patronais devidas à Previdência, como entendeu o relator Renato Sérgio Santiago Melo. Também cabe recurso.

Houve aprovação às contas de 2017 entregues pelos prefeitos de Nova Palmeira (Ailton Gomes Medeiros) e Santo André (Silvana Fernandes Marinho). O TCE ainda aprovou as de 2017 oriundas da Fundação Ernani Sátyro.

Conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, a sessão plenária teve as participações dos conselheiros Fernando Catão, Arthur Cunha Lima e Nominando Diniz. Também, dos conselheiros substitutos Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (27) entre Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e servidores da Casa Napoleão Laureano, que contou com a presença dos líderes das bancadas, foi debatida proposta, considerando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Legislativo Municipal, de regulamentação das licenças e promoções funcionais decorrentes de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado (dentro ou fora do País).

“Saímos desta reunião com a certeza de que, com a proposta de resolução construída ao lado da categoria, saem ganhando os servidores da Casa e a própria Câmara, uma vez que teremos a promoção funcional associada a áreas de interesse do Legislativo, garantindo serviços mais eficientes a população”, disse o presidente da CMJP, Marcos Vinícius (PSDB).

O Projeto de Resolução determina, por exemplo, as áreas em que os servidores poderão atuar. “Nós definimos um conjunto de áreas de conhecimento que têm relação com o cargo de cada servidor. Então, para servidores da área jurídica, por exemplo, serão consideradas para promoção funcional as capacitações apenas dentro dessa área do conhecimento. Da mesma forma para os demais setores”, explicou o procurador da Casa, Antônio Paulo Rolim.

Para o presidente da Escola do Legislativo, professor Paulo Eduardo de Sá, a resolução vai permitir um melhor aproveitamento das capacitações. “Hoje nós discutimos uma série de procedimentos que devem nortear a resolução. Até pensávamos que era algo simples, mas acabou por demandar alguns dias”, comentou o representante da categoria, acrescentando que nenhum servidor será prejudicado, ainda que já tenha iniciado capacitação em área distinta as designadas para seu cargo. “Tudo isso foi amplamente debatido”, arrematou.

Participaram da reunião ainda os servidores efetivos: Yana Caboim (consultora jurídica) e Wagner Medeiros (representante da comissão dos servidores efetivos); os líderes das bancadas de situação e oposição, vereadores Milanez Neto (PTB) e Leo Bezerra (PSB), e diretor legislativo da Casa, Rodrigo Paulo Neto, entre outros servidores.