O prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedrito Gomes (PSD) com a intenção de valorizar os que fazem a diferença na educação do município, anunciou em uma assembleia com os docentes na última sexta-feira (18), o percentual de reajuste definido por lei federal aos professores da educação básica.

Com o reajuste, retroativo a 1º de janeiro deste ano, o vencimento base do magistério Santo Espírito-Santense será equiparado ao piso nacional, no valor de R$ 2.557,74, o que representa um aumento de 4,17% para os professores.

O gestor afirmou que os valores serão pagos aos professores já na folha referente ao mês de janeiro, juntamente com o novo salário mínimo dos demais servidores. Com essa decisão, o chefe do executivo sai na frente em relação aos demais prefeitos da Mesorregião da Mata Paraibana.

“Com muita honra e humildade, desde o início do meu mandato, pagamos o piso nacional dos professores. Apesar do momento de crise que estamos vivendo, com determinação e muita vontade de valorizar cada vez mais os nossos educadores, estamos garantindo a valorização dos nossos mestres”, destacou Pedrito.

O pagamento do piso salarial obedece a Lei n.º. 11.738/2008, cujo texto garante o vencimento mínimo aos profissionais da educação básica com formação em magistério e nível médio. Blog do Chico Soares

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (21) o evento de abertura da campanha em alusão ao Dia Municipal da Paz no Trânsito, que acontece na próxima quinta-feira (24). Os agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) e membros de órgãos parceiros estiveram no cruzamento das avenidas Epitácio Pessoa e Bento da Gama, em ação de conscientização junto aos motoristas. O primeiro tema da campanha é o uso do celular ao volante, infração verificada em média 400 vezes ao mês na Capital.

A aposentada Alice Sales, de 56 anos, aprovou a campanha. Ela conta que quase sofreu um acidente quando circulava como passageira no carro do filho. “Outro veículo quase se chocou conosco porque o motorista estava usando o celular. Foi um livramento, mas não podemos acreditar que vai ser assim sempre. As pessoas precisam se conscientizar que direção e celular não combinam”, afirmou.

Ela foi uma das abordadas pela equipe da Divisão de Educação para o Trânsito da Semob-JP, que esteve nas ruas fazendo panfletagem, adesivagem e conversando com motoristas e pedestres sobre os perigos do uso do celular no volante.

De acordo com o superintendente de Mobilidade Urbana, Adalberto Araújo, esta é uma tentativa de chamar a atenção das pessoas para o problema. “Os condutores precisam entender que utilizar o celular no trânsito coloca sua vida e a de outras pessoas em risco. Nossa campanha tem como missão trazer a mensagem de que a urgência maior é a segurança no trânsito, qualquer chamada ou mensagem pode esperar”, afirmou.

A chefe da Died, Gilmara Branquinho, alertou que o uso do celular é uma das principais causas de acidentes. “Os números são crescentes. O celular tomou um espaço muito grande na vida das pessoas, principalmente com as redes sociais, mas isso não pode chegar ao trânsito”, afirmou.

Dirigindo às cegas – De acordo com estudos da área, o celular está entre as principais distrações ao volante, fazendo com que os motoristas avancem até 42 metros completamente às cegas. A pesquisa, realizada pelo instituto de trânsito dos Estados Unidos, indica que o condutor gasta entre 2 e 2,5 segundos em ações como ler ou escrever mensagens de texto ou digitar números de telefone. Se estiver a uma velocidade de 60 km/h, ele vai dirigir de 34 a 42 metros sem ver o que está a sua frente.

O tema está no centro da Campanha pela importância que ganhou na dinâmica do trânsito. O fato de estar parado em um sinal vermelho, inclusive, não dá ao motorista o direito de utilizar o celular, já que ele ainda está inserido em uma situação de trânsito, o que exige atenção com o que se passa ao seu redor.

De acordo com o artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), se caracteriza como infração gravíssima dirigir utilizando apenas uma das mãos em casos onde o condutor está segurando ou manuseando um telefone celular. O flagrante acarreta perda de sete pontos na carteira e a aplicação de multa no valor de R$ 293,47.

As atividades referentes ao Dia Municipal da Paz no Trânsito acontecem diariamente até o dia 24. Outros temas abordados pela campanha serão o excesso de velocidade nas vias e o respeito ao pedestre no trânsito. A campanha acontece em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (Semusb), BPTran, Corpo de Bombeiros, Compav, Comitê Vida no Trânsito, Detran-PB, DER, Dnit, DTTrans, DMTrans, Semob Cabedelo e Polícia Rodoviária Federal.

O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) oferece 138 oportunidades de emprego a partir desta terça-feira (22), distribuídas em cinco municípios paraibanos. A maioria das vagas está concentrada na cidade de João Pessoa, com 30 vagas para técnico de refrigeração com experiência em sistema de refrigeração industrial. As demais vagas estão distribuídas nos municípios de Campina Grande, Bayeux, São Bento e Santa Rita.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e (83) 3310-9412 (em Campina Grande). Em João Pessoa, a sede do Sine-PB está localizada na rua Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão.

Confira as vagas no documento anexo.

VAGAS – 21.01.2019 pdf

A secretária de Estado da Saúde, Claudia Veras, se reuniu, nesta segunda-feira (21) pela manhã, com o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Dr. Marcelo Queiroga, com quem discutiu proposta de parcerias em diversas ações cujos objetivos são controlar e combater as doenças cardiovasculares que são as que mais provocam óbitos, na Paraíba.

“É muito importante a parceria com a SBC para trabalhar temas tão relevantes para a saúde dos paraibanos. A SES se compromete em oferecer todo o apoio necessário para a realização dessas atividades”, disse a secretária.

Dr. Marcelo, que é médico, cardiologista intervencionista e também faz parte do quadro do Hospital Metropolitano, explicou que as parcerias serão para as ações da Atenção Primária;  treinamentos de recursos humanos; qualificações e treinamentos das emergências cardiovasculares.

Durante o encontro, a secretária confirmou o apoio da SES para mais dois importantes eventos que serão realizados este ano, sendo um para debater nas escolas a prevenção da obesidade de adolescentes e crianças e o outro será um encontro nacional de mulheres cardiologistas, em maio, com o objetivo de alertar problemas cardiovasculares. Será um momento também de chamar atenção para o papel de protagonismo da mulher, em várias áreas.

A SBC é a terceira maior sociedade médica do Brasil, em número de profissionais associados e, pela primeira vez em sua história de 76 anos, tem um paraibano eleito presidente. Segundo ele, todo tempo que estiver à frente da instituição serão realizadas atividades que tenham o objetivo de combater e controlar as doenças cardiovasculares, que são as principais causas de mortes por AVC e infarto na Paraíba e no Brasil.

“A SBC tem uma imensa satisfação dessa parceria com a SES, que trará um novo cenário de assistência cardiovascular no estado da PB que já tem o seu primeiro hospital público responsável pelo atendimento a doenças líderes de mortalidade e no Brasil e no mundo, que é o Metropolitano”, ressaltou.

Os proprietários de veículos de placa final 1 no Estado da Paraíba têm prazo até o dia 31 de janeiro para efetuar o pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Essa é também a data limite da placa final 1 para aqueles que requereram a isenção do tributo e vão precisar agora realizar a comprovação dos documentos na repartição fiscal mais próxima do seu domicílio.

Os contribuintes continuam com três opções de pagamento do IPVA. A primeira é a cota única com desconto de 10% à vista. A segunda opção é o pagamento em três parcelas sem desconto, sendo a primeira com vencimento no dia 31 deste mês. A terceira opção é o pagamento total do IPVA apenas no dia 29 de março, mas sem o desconto de 10%.

Impressão dos boletos via Portais – Os boletos do IPVA/licenciamento deverão ser impressos por meio da internet. O boleto estará disponibilizado no portal da Secretaria de Estado da Receita: www.receita.pb.gov.br, mas também do Detran-PB:http://www.detran.pb.gov.br/ . O boleto poderá ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal (Recebedoria de Renda ou Coletoria) ou então nas unidades do Detran-PB. O pagamento pode ser efetuado nas agências do banco Bradesco, no serviço de autoatendimento, ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelo Bradesco para aparelhos móveis como smartphones.

O total da frota em 2019 será de mais de 1,290 milhão de veículos no Estado da Paraíba, mas a frota tributável é de 931,5 mil veículos. A redução do valor do tributo nos diversos segmentos de veículos vai oscilar entre 3,14%  e  4,57%. Por segmento, os caminhões terão a maior redução média do tributo (-4,57%), enquanto motos e similares terão as menores quedas (-3,14%). O IPVA sobre os carros de passeio/automóveis terá redução média de 3,12% e camionetes e utilitários com uma queda um pouco maior (3,19%). Já a redução média considera todos os tipos de veículos tributáveis, como automóveis, motos, utilitários, ônibus e caminhões.

Comprovação da isenção da placa final 1 – As categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofrentistas e de motoboys até 150 cc (cilindradas), de placa final 1, que requereram no ano passado a isenção do IPVA, precisam, agora, comprovar com documentação até o dia 31 de janeiro na repartição fiscal para gozar do direito em 2019. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2020.

Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Calendário do IPVA 2019 – Os proprietários de veículos terão mais uma vez um calendário ampliado para realizar o pagamento do tributo em 2019. A data limite de vencimento será o último dia útil de cada mês no período de janeiro a outubro para quem optar pelo pagamento da cota única à vista ou então pelo parcelamento. Por exemplo, o proprietário com placa final 1, a data limite de vencimento será o dia 31 de janeiro de 2019, enquanto a placa final 2 será o dia 28 de fevereiro.

No mês de março, será a vez do proprietário com placa de veículo final 3, mas o pagamento deverá ser antecipado para o dia 29 de março para evitar pagar juros e multas ou perder o desconto na opção à vista e, assim, sucessivamente, até o mês de outubro, quando encerra a opção do cota única ou parcelado, tendo a data limite de pagamento para o último dia útil do mês.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA 2019

 Fonte: Diário Oficial Eletrônico (DOE_SER) de 18 de dezembro de 2018

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) reforça a importância dos municípios aderirem ao Programa de Saúde na Escola (PSE). Na Paraíba, até o momento, 94 municípios não iniciaram a adesão, 36 estão com o processo em andamento e 93 municípios concluíram em 100% a adesão.

O PSE, que existe desde 2007, tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. A técnica da Gerência Operacional de Atenção Básica da SES, Aislany Moura, afirma que a ideia é que a Saúde e a Educação de cada município trabalhem juntas.

“Os gestores precisam identificar quais são as escolas que possuem o perfil do programa, as que têm maiores necessidades tanto epidemiológica como na questão de educação em saúde, e que essas mesmas escolas sejam prioritárias para as ações do PSE”, pontua.

Na esfera da saúde, as práticas das equipes de Saúde da Família, incluem prevenção, promoção, recuperação e manutenção da saúde dos indivíduos e coletivos humanos. Pautas como o combate ao Aedes Aegypti e Imunização estão presentes nas ações desenvolvidas pelo PSE.

Aislany explica que o Ministério da Saúde (MS) divide o programa por biênio e que o recurso enviado para a realização do PSE é dividido em duas parcelas. A primeira parcela da verba é entregue no primeiro ano para que os municípios comprem os insumos e todo o material necessário para o cumprimento das ações propostas pelo programa.

“Os municípios precisam corresponder às 12 ações prioritárias do programa e registrar no sistema, que irá identificar os que estão aptos para receber a segunda parcela no ano seguinte. O repasse do recurso está condicionado às ações prioritárias do PSE”, ressalta.

A inscrição para o PSE do biênio 2019/2020 vai até dia 15 de fevereiro. O município que não aderir, ficará de fora do programa, sob pena de perder o recurso.