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Dinheiro, santinho é remédio: Homem é preso suspeito de compra de votos no Sertão do Estado

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Uma ação da Polícia Militar prendeu em flagrante na noite de ontem (03) um homem suspeito de compra de votos, no município de Sousa, Sertão do estado. O fato ocorreu no bairro Jardim Brasília.

De acordo com informações da Polícia Militar, por volta das 19h30 um veículo foi observado em local suspeito. Ao se aproximar do carro, um chegou em um outro veiculo afirmando ser o proprietário do mesmo e que havia estacionado ele ali pois estava realizando visitas na área.

Em seguida, com a permissão do proprietário, foram realizadas buscas no carro suspeito.

No carro foi encontrada uma sacola com três caixas de remédio, santinhos de um vereador, uma lista com nomes e valores para possível entrega de dinheiro, e o valor em espécie de R$ 1.850.

Também foram encontrados no carro um celular Motorola de cor azul, uma carteira marrom contendo alguns cartões de crédito e um cartão do SUS.

A Polícia não observou o suspeito oferecendo dinheiro a nenhum popular, porém ele foi levado à delegacia de Sousa para medidas cabíveis.

ClickPB

Prefeitura de João Pessoa abraça causa animal e cria rede de apoio e assistência

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Quando você quiser conhecer um ser humano de verdade, observe a forma como ele trata os animais. E nem importa se os bichos são de estimação ou selvagens, todos são absolutamente necessários e importantes em nosso meio, seja para manter o equilíbrio da natureza ou para serem companheiros fieis no ambiente familiar. É por isso que neste 4 de outubro, eles são os protagonistas desta reportagem. Afinal, é Dia Mundial dos Animais!

A Prefeitura de João Pessoa sabe que os animais dividem o palco com os seres humanos como artistas principais do enredo que é a vida na Terra. E, tendo essa compreensão, soma todos os esforços para garantir que eles sejam tratados com a importância que merecem. Não é à toa que várias são as iniciativas da administração pública pessoense para cuidar dos bichos, tenham eles duas ou quatro patas, pêlos ou penas, habitem na terra, na água ou no ar.

Comecemos por um local onde a diversidade reina. Parque Zoobotânico Arruda Câmara. Bica, para os íntimos. Você sabia que lá habitam mais de 400 animais? O objetivo de eles viverem no local não é para visitação do público apenas, é por não terem mais condições de voltarem ao habitat natural.

Uma pena é termos que dizer que a maioria deles chegou ao Parque vítima dos maus tratos humanos. Alguns, até mutilados. Mas deixemos essa parte negativa para lá. Alentador é saber que ao chegarem aos braços dos profissionais da Bica, eles recebem muito mais que cuidados, recebem amor.

“Os cuidados com os animais aqui vão desde o atendimento com veterinários, limpeza e organização dos recintos, porque o ambiente que esse animal vai viver deve ser bem cuidado. A gente tenta adequar à realidade do que esse animal viveria na natureza. Temos uma equipe de zootecnistas que cuida de toda essa parte da nutrição, tem equipe de veterinários, que cuida dos exames, das medicações, dos check-ups, das terapias integrativas e reabilitações, e a gente também tem um pessoal que trabalha com soltura de alguns animais quando tem possibilidade”, contou um dos veterinários da Bica, Diego Pontes.

 

 

A atenção que os bichos têm é tanta que alguns até conseguiram sobreviver a um processo de quase extinção, como o macaco-prego galego. “São animais que a gente já conseguiu reproduzir algumas vezes aqui e que já foram considerados extintos. Foram redescobertos aqui pelo interior da Paraíba e Pernambuco e a gente tem alguns aqui no zoológico”, contou.

Quem visita a Bica aprova e admira a forma como os animais são tratados pela administração municipal, não apenas no Parque, mas em toda a cidade. Laura Tavares é moradora do bairro Jardim Cidade Universitária e era só elogios à equipe da Bica e ao complexo de cuidado animal mantido pela Prefeitura. “Para mim esse cuidado é algo fundamental, tendo em vista que o desmatamento e a falta do nosso cuidado com a natureza têm mostrado um retrato que a gente não queria ver, que é cada vez mais a extinção de várias espécies. Quando a gente encontra um ambiente ou um órgão que decide tomar esse cuidado em relação aos animais, para mim é fundamental para as gerações futuras poderem conhecer esses bichos”, falou.

O secretário de Meio Ambiente (Semam), Welison Silveira, ressaltou que a cidade de João Pessoa conta com uma estrutura completa de cuidados com os animais. “Temos toda uma rede de assistência, como o Banco de Rações, eventos de adoção, Centro de Zoonoses, fiscalizações constantes e, assim, assumimos o protagonismo na causa animal. Todos os equipamentos – Hospital do Pet, Clínica do Pet e Castramóvel – estão em funcionamento para entregar um atendimento completo em relação ao bem-estar animal.”, concluiu.

Animais de estimação – Como falamos no início desta matéria, o olhar da Prefeitura de João Pessoa para a causa animal é bem amplo. Vejam o exemplo do Hospital do Pet. Na unidade, os tutores encontram uma estrutura completa para receber os seus bichinhos.

Tem recepção, sala de triagem, consultório para doenças infectocontagiosas, sala de internamento, ambulatório para cães e gatos, espaço para recuperação anestésica, consultórios para atendimentos gerais, sala de raios-X, sala de ultrassonografia, laboratório e dois centros cirúrgicos. A unidade oferece serviços como atendimento clínico geral de cães e gatos, consulta cirúrgica, consulta ortopédica, exames laboratoriais, cirurgias gerais de tecido mole, cirurgias ortopédicas, internamento, procedimentos ambulatoriais, consultas cardiológicas, oftálmicas e odontológicas.

O Hospital do Pet está localizado na Avenida Santa Catarina, nº 661, Bairro dos Estados. Funciona para consultas das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O agendamento pode ser feito pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão e também de forma presencial, durante a triagem. São disponibilizadas, diariamente, dez vagas presenciais e outras dez pelo App.

Clínica do Pet – Coordenada pela Semam, em um ano, os profissionais da Clínica do Pet realizaram mais de 5 mil castrações, oitocentas cirurgias não eletivas, mais de duzentas cirurgias ortopédicas, 13 mil consultas clínicas e cirúrgicas, sete mil exames de imagem, vinte mil exames laboratoriais e 17 mil procedimentos ambulatoriais.

A Clínica funciona na Avenida Marechal Almeida Barreto, nº 520, Centro – por trás do Mercado Central. Os serviços podem ser agendados pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, sempre a partir das 17h das sextas-feiras, quando abrem as vagas para atendimentos na semana seguinte.

Causa animal – A causa animal conta ainda com diversas ações, como o Banco de Ração, que promove a entrega de rações para protetoras independentes; a castração e o cadastro de animais em situação de rua; o cadastro de protetores, para que as pessoas tenham acesso aos serviços ofertados pela Semam.

Animais em situação de rua – A Semam tem atuado ainda para diminuir a população de animais de rua e feito ações para que cães e gatos tenham condições mínimas de saúde. No mês de julho, os técnicos mapearam mais de 30 colônias, em quinze bairros de João Pessoa, cadastrando mais de 800 animais. Com apoio de protetores e clínicas veterinárias de instituições de ensino, foram feitas cirurgias de castração de animais em situação de rua, contribuindo para reduzir a superpopulação e, consequentemente, a ocorrência de zoonoses, que são doenças transmitidas dos animais para as pessoas.

Castramóvel – É um equipamento em formato de trailer, onde são realizadas cirurgias de esterilização de cães e gatos. No dia do procedimento, os cães devem ir de coleira e os gatos dentro das caixas de transporte. Os animais devem ser levados para o Castramóvel com roupa cirúrgica e colar elizabetano.

O tutor deve levar os documentos pessoais, como Carteira de Identidade, CPF e original do comprovante de residência. A Carteira de Vacinação do animal deve ser apresentada no ato do procedimento.

O trailer tem estrutura para sedação, cirurgia e repouso do animal. Três profissionais – dois médicos veterinários, sendo um cirurgião e um anestesista, e um auxiliar de veterinária – fazem o atendimento e o tutor deve estar presente, aguardando o término do procedimento.

Espaços Pet – A Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Meio Ambiente (Semam), está construindo espaços pets nas praças da cidade. Os ‘play dog’ são equipamentos para exercício e treinamento dos pets. Já foram entregues 10 deles e outros cinco estão em fase de execução.

Nesses espaços, os tutores podem encontrar para seus animais de estimação equipamentos como obstáculo tipo pneu, túnel/tubo, passarela, rampa escalada, salto agilidade e conjunto jogo de estacas.

Centro de Zoonoses – O Centro de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses (CCZ) de João Pessoa, unidade da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), disponibiliza a população um programa permanente de adoção de cães e gatos, em um processo simples e sem burocracia. A equipe de veterinários garante que todos os animais adultos a serem adotados já estão castrados, vermifugados e com vacinas viral e antirrábica rigorosamente em dia.

O Centro de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses fica situado à rua Walfredo Macedo Brandão, nº 100, Bancários. O telefone para mais informações é o 3213-7782.

Amor e respeito – Iniciamos esta reportagem com a frase: “Quando você quiser conhecer um ser humano de verdade, observe a forma como ele trata os animais”. Portanto, acredito que eu nem preciso falar mais nada sobre o amor e cuidado dedicados pelas equipes multidisciplinares da Prefeitura de João Pessoa aos animais. Essa rede de apoio e assistência já entendeu perfeitamente que “respeitar os animais é uma obrigação, amá-los é um privilégio”. (A frase aspeada é de autor desconhecido).

Homem surta, invade apartamentos e pula do 2º andar de condomínio em João Pessoa; veja vídeo

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Um homem de 40 anos invadiu e danificou três apartamentos em um condomínio no bairro Cristo, em João Pessoa, na noite desta quinta-feira (3), após sofrer um surto.

Segundo a Polícia Militar, o suspeito, que já possui antecedentes por furto e posse de drogas, morava sozinho em um dos apartamentos do prédio. Durante o surto, ele pulou do segundo andar.

Os moradores acionaram a polícia, que conseguiu conter o homem. Devido aos ferimentos causados pela queda, ele foi levado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa para receber atendimento médico.

De acordo com os moradores, essa não foi a primeira vez que o condomínio enfrentou problemas envolvendo o suspeito.

Portal Correio

Cícero destaca propostas para saúde, educação, mobilidade e segurança alimentar

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O prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição, Cícero Lucena (Progressistas), participou, nesta quinta-feira (3), do debate da TV Cabo Branco, onde destacou propostas e apresentou os avanços de sua gestão na Capital paraibana. Na oportunidade, o gestor apresentou propostas concretas para áreas essenciais, como saúde, educação, segurança alimentar, mobilidade urbana e valorização dos servidores públicos nas diversas áreas.

No campo da saúde, Cícero apresentou uma série de ações que já estão sendo implementadas e outras que fazem parte de seu plano de governo para o próximo mandato. Ele relembrou a precariedade das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) deixadas pela gestão anterior, que estavam em estado de abandono. “Nós pegamos UPAs em condições lamentáveis, com poucos médicos, sem estrutura adequada, com vazamentos e tetos caindo. A nossa gestão reestruturou 70 equipamentos e hoje, nas UPAs, temos dois pediatras e seis clínicos gerais, garantindo um atendimento muito melhor à população”, disse o candidato.

Cícero criticou a devolução de recursos para a construção de uma nova UPA no bairro do Geisel pela gestão anterior. “Se o dinheiro não tivesse sido devolvido, eu já estaria com a UPA do Geisel funcionando”, afirmou, destacando que, mesmo diante desses desafios, sua gestão avançou com a criação de novas equipes de saúde e com a ampliação dos atendimentos nas unidades já existentes. Ele ainda prometeu continuar investindo na saúde básica, com a construção de novas unidades e a melhoria das atuais. “Vamos zerar as áreas descobertas e garantir que todos os bairros tenham cobertura completa”, assegurou.

Outro tema em destaque foi a segurança alimentar, área em que Cícero Lucena exibiu diversos pontos positivos. Ele falou com orgulho do retorno do programa Pão e Leite, que atualmente atende 12 mil famílias de João Pessoa, que será dobrado para 24 mil, e das melhorias nas cozinhas comunitárias e nos restaurantes populares da cidade. “Nós recuperamos fisicamente as cozinhas comunitárias e os restaurantes populares que foram deixados em estado de abandono. Fizemos reformas, colocamos ar-condicionado e incluímos unidades de qualificação profissional para mulheres de baixa renda, que agora têm oportunidade de capacitação para o mercado de trabalho”, destacou.

Cícero ainda ressaltou o aumento no número de refeições oferecidas nos programas de segurança alimentar. “Nas nossas cozinhas comunitárias, mais de 7 mil pessoas são atendidas diariamente. Além disso, oferecemos a terceira refeição, para que as famílias possam sair com a marmita para o jantar. Isso é sensibilidade com quem mais precisa, e nós estamos ampliando esses serviços com mais quatro novas cozinhas comunitárias já em licitação”, afirmou o candidato.

 

Durante o debate, Cícero trouxe à tona um dos maiores desafios da gestão pública moderna: a mobilidade urbana. Segundo o progressista, sua administração já fez a renovação da frota de ônibus, com a inclusão de 120 novos veículos e a aquisição de ônibus com ar-condicionado, apelidados de “Geladinho”. O prefeito ainda destacou grandes avanços que estão por vir, como a implementação do sistema de ônibus rápidos (BRS), financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento.

“O projeto do BRS já está aprovado, com investimento de R$ 400 milhões, sendo R$ 240 milhões do Governo do Estado e R$ 160 milhões da Prefeitura. Vamos criar cinco terminais de integração em quatro corredores principais da cidade. É um projeto pensado para o futuro de João Pessoa, com transporte público mais eficiente e acessível”, disse Cícero.

Cícero Lucena também dedicou parte de sua participação no debate para discutir sua política de valorização dos servidores municipais, apresentando um balanço positivo de sua gestão. “Nós fizemos a melhor política de recursos humanos da Prefeitura de João Pessoa. Durante quase quatro anos de gestão, não tivemos um único dia de paralisação dos servidores. Isso é prova do respeito e do diálogo que mantemos com as categorias”, afirmou o prefeito.

Ele destacou os aumentos salariais concedidos aos professores, que hoje têm o melhor salário do Nordeste e o quarto maior do Brasil, além de melhorias nas condições de trabalho dos profissionais da saúde. “Aumentamos em 55% os plantões dos médicos e demos 36% de aumento no salário base da área da saúde. Já contratamos mais de 1,6 mil servidores efetivos e realizamos seis concursos públicos, incluindo para Guarda Municipal e Semob”, afirmou o candidato.

Cinco pessoas são internadas após consumirem bolo ‘batizado’ em João Pessoa

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Cinco pessoas de uma mesma família foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) na noite dessa quinta-feira (3), em João Pessoa, após suspeita de envenenamento ao consumirem um bolo, provavelmente com sonífero, no bairro Ilha do Bispo, em João Pessoa.

Segundo informações, um dos membros da família teria recebido o bolo de uma amiga e levado para casa. Após o consumo, as pessoas começaram a apresentar sintomas de sonolência, o que levou ao acionamento do SAMU. As vítimas foram encaminhadas ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa para receber atendimento médico.

De acordo com o socorrista que participou da operação, uma Unidade de Suporte Avançado (USA) e duas Unidades de Suporte Básico (USB) foram mobilizadas para o resgate. A origem do bolo ainda será investigada pelas autoridades, que irão apurar se houve algum envolvimento intencional no possível envenenamento.

Conforme o boletim médico, entre as vítimas, há um idoso de 72 anos, uma criança de 10 anos e três adultos com idades entre 24 e 42 anos. Todos as pessoas que consumiram o alimento apresentam sintomas como sonolência e mal-estar.

As vítimas passaram por procedimentos médicos de urgência de desintoxicação. Eles estão com o quadro clínico regular. Já o bolo foi levado para a perícia para dar continuidade nas investigações. Há suspeita de que o alimento tenha sido entregue de proposito.

Portal Correio

SMS entrega reconstrução do 66º equipamento de saúde em João Pessoa

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A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) entregou, na tarde desta quinta-feira (3), o 66º equipamento da rede totalmente reestruturado. Trata-se da primeira etapa da reconstrução da Unidade de Saúde da Família dos Ipês, situada na Zona Norte da Capital.

A USF dos Ipês, que oferta atendimento em saúde primária a uma população estimada em quatro mil habitantes, passou por ampla reforma e reconstrução nesta primeira etapa da obra. Os atendimentos aos usuários do serviço estão acontecendo na parte já concluída, garantindo, assim, assistência aos moradores.

 

“Aqui na USF dos Ipês estamos executando essa reforma, reconstruindo praticamente do zero, pois tivemos que mudar toda a estrutura, como boa parte do telhado, que antes era repleto de infiltrações. Hoje estamos entregando essa primeira etapa, já com uma equipe de saúde da família e, muito em breve, estaremos entregando a parte que deverá abrigar a segunda equipe”, ressaltou Janine Lucena, secretária executiva de Saúde de João Pessoa.

Para Joelma Oliveira, usuária do serviço, é um sentimento bom ter a unidade reformada. “Eu fui criada aqui no Bairro dos Ipês, vi crescer essa unidade e hoje estou muito grata por vê-la reformada. A nossa comunidade estava precisando e hoje vemos o nosso sonho se tornar realidade”, afirmou.

A USF dos Ipês está localizada à Rua Geraldo Fagundes de Araújo, s/n. A unidade possui uma equipe composta por médico, enfermeiro e técnico de enfermagem.

Paraíba lança Sistema de Inteligência de Dados em Ciência e Tecnologia (SIDTec)

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq), realizou nesta quinta-feira (3) o lançamento do Sistema de Inteligência de Dados em Ciência e Tecnologia na Paraíba – SIDTec, durante o Seminário de Planejamento Estratégico na Pós-Graduação. O evento aconteceu no auditório da Reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa.

O SIDTec é uma plataforma digital pioneira no Brasil que apresenta dados relacionados à ciência, tecnologia, inovação e ensino superior. O projeto foi desenvolvido sob demanda da Secties, em parceria com o Laboratório de Estudos em Modelagem Aplicada (Lema) da UFPB, e recebeu o investimento de R$1,3 milhão.

De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, Claudio Furtado, o SIDTec irá preencher uma lacuna sobre índices de indicadores na área de ciência e tecnologia. “Esse é um problema em nível nacional. A gente não tem informações de onde estão os egressos dos nossos cursos de pós-graduação. Mas agora, com essas informações, vamos saber como fazer um curso de pós-graduação, fazendo a sua autoavaliação”, disse.

Além de atender uma demanda das Instituições de Ensino Superior, o SIDTec também prestará um serviço público. “Do ponto de vista de política de governo, o sistema vai mostrar qual a efetividade da política, dos investimentos em ciência e tecnologia que estão sendo feitos. O governador João Azevêdo já investiu mais de R$ 300 milhões de 2019 para cá. E agora vamos saber para onde tem ido esse recurso, quantas bolsas de mestrado foram concedidas, quantos trabalhos saíram, se foi uma patente, um produto, um software. Então são essas informações essenciais do ponto de vista de resposta à sociedade que teremos com o SIDTec”, completou Claudio Furtado.

O coordenador do Lema, professor Aléssio Almeida, explicou sobre como o sistema foi elaborado: “O secretario Claudio, quando resolveu chamar o laboratório, queria pedir informações sobre o que poderia ser feito para  fomentar e melhorar o monitoramento das politicas de C&T no Estado. Como a gente trabalha muito fortemente com modelos estatísticos, sugerimos uma plataforma de acompanhamento de dados, para comparar a Paraíba em relação a outros entes da federação e com base nessas informações geramos dados mais detalhados”, ressaltou.

Na plataforma, o usuário poderá consultar informações sobre a produção científica, monitorar os indicadores de inovação e dados do ensino superior na Paraíba, podendo realizar comparações em relação a outras instituições e estados. Por meio dessa ferramenta, poderão ser feitas avaliações da performance dos indicadores de ciência, tecnologia, inovação e ensino superior no estado da Paraíba, tendo em vista as dimensões de investimentos e cenários iniciais, e mensurar o retorno desses investimentos com análise dos resultados e impactos.

Outro uso possível é o monitoramento e mapeamento da atuação de pesquisadores e grupos de pesquisa vinculados às instituições de ensino e de pesquisa do Estado da Paraíba, com ênfase na produção científica e tecnológica. As informações podem ser acessadas, considerando diferentes áreas do conhecimento ou linhas de pesquisa, indicando o tipo de produção, fator de impacto, arranjos de pesquisa, registro de patentes e softwares e outras métricas de inovação.

Também poderão ser monitorados os programas de fomento à pesquisa científica e inovação tecnológica apoiada e/ou financiada pelo governo estadual na Paraíba, sobretudo os que são executados em cooperação com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq-PB).

Durante o Seminário de Planejamento Estratégico na Pós-Graduação, foi disponibilizado um manual prático de uso da ferramenta com o intuito de facilitar o uso e a multiplicação dos conhecimentos.

Acesse a plataforma pelo endereço eletrônico: http://sidtec.secties.pb.gov.br

PMJP inicia instalação de nova ponte no bairro São José

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Os moradores do bairro São José estão próximos de receber um equipamento que vai promover mais segurança, mobilidade urbana e qualidade de vida. Trata-se de uma ponte que está sendo construída que vai ligar a localidade ao bairro de Manaíra. O equipamento começou a ser montado pela Prefeitura de João Pessoa nesta quinta-feira (3) e a previsão para a conclusão da obra é para o mês de novembro.

A ponte está sendo instalada na Rua Edmundo Filho, principal corredor do bairro. O equipamento vai possibilitar a travessia sobre o Rio Jaguaribe, tanto por pedestres quanto por carros, motos e bicicletas. Uma obra de mobilidade urbana que vai acabar com as longas distâncias percorridas pelos moradores da região.

A obra está sendo realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e tem um custo aproximado de R$ 8,5 milhões. De acordo com o secretário-executivo da Pasta, Luciano Pereira, a ponte que liga os bairros São José e Manaíra deve ser concluída em novembro.

 

 

“Essa ponte é completa, com duas faixas para veículos, ciclovia e ciclofaixa. A operação desta quinta-feira consiste em elevar duas treliças grandes em aço até a base de concreto que já está pronta. A nossa expectativa é que o serviço dure dois dias e, já a partir da próxima semana, esperamos iniciar a concretagem da laje para, nos próximos 40 dias, entregar a ponte à população”, explicou Luciano.

Moradora do bairro há mais de 40 anos, a dona de casa Maria Aparecida celebrou a ponte que está sendo construída. Segundo ela, o equipamento vai facilitar a vida dos moradores, já que o acesso ao bairro sempre foi muito complicado.

“Nós temos uma dificuldade muito grande de entrada e saída no bairro, então essa ponte vai nos ajudar bastante no deslocamento. Às vezes, preciso ir à UPA de Manaíra e preciso dar uma volta grande. Com a ponte, vai facilitar muito a nossa vida”, contou.

Passarela já entregue – Em junho deste ano, a Prefeitura entregou uma passarela no bairro, que levou segurança aos moradores que se arriscavam na passagem sobre o Rio Jaguaribe para chegar à Manaíra. Moderno, o equipamento é todo sinalizado e conta com ciclovia.

Certidões de nascimento, casamento e óbito terão novos campos de preenchimento

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O Provimento nº 182/2024 editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou os modelos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito a serem adotados pelos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPNs). Com a mudança, outros campos de preenchimento devem constar nas referidas certidões e os novos modelos devem ser adotados até 1º de janeiro de 2025.

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, enquanto órgão responsável pela fiscalização das atividades do foro extrajudicial do Estado, acompanhará a implementação dos modelos, conforme adiantou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.

“São mudanças que vêm ao encontro dos interesses da sociedade. São campos para preenchimento de novos dados e de mais informações, que, certamente, facilitarão a vida de todos que precisam desse serviço”, apontou o corregedor-geral do TJPB.

Na Paraíba, as novas certidões serão lavradas em conformidade com o Provimento, como adiantou a presidente da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado (Arpen-PB), Vivianne Braga.

O novo modelo de certidão de nascimento soluciona uma situação corriqueira, em que muitas mães, por ausência de unidades hospitalares nos locais em que vivem, precisam se deslocar para ter o bebê em outro município. A alteração determinada pelo Provimento do CNJ passou a incluir no documento, além do local de nascimento (o da maternidade), o campo de ‘ naturalidade’ da criança, que é o local da residência dos pais.

As mudanças propostas alcançam, ainda, as certidões de casamento, conforme esclareceu a presidente da Arpen-PB. “No novo modelo, será mencionada a data de celebração do casamento. No atual formato, existe apenas o campo do registro do matrimônio”, disse.

As certidões de óbito, por sua vez, também sofreram alteração. Além da data do registro do óbito, constará no documento a data do falecimento.

“Haverá mais esclarecimento com essas informações. Este preenchimento será útil tanto para os cartórios, quanto para as pessoas que farão uso desses documentos. Haverá mais clareza e, com isso, a possibilidade de se dirimir futuros pleitos judiciais, caso existam”, avaliou Vivianne.

Para o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado da Paraíba (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto, é de suma importância a implementação dos novos modelos padronizados de certidões, com os novos campos de preenchimento.

“Todas essas mudanças, desenvolvidas em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça e o CNJ, marcam um passo importante na modernização do sistema de registros públicos no Brasil, assegurando que os cartórios continuem a prestar um serviço eficiente, transparente e em conformidade com as exigências legais, dentro das mudanças legislativas e sociais”, declarou.

Provimento Nº 182 de 17/09/2024 – Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais.

PMJP assina contrato para construção de 128 apartamentos no Residencial Rio Paraíba

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social (Semhab), assinou, nesta quinta-feira (3), o contrato com a Construtora Rocha para a construção de 128 apartamentos do Residencial Rio Paraíba, um investimento de R$ 22 milhões. O projeto é da Prefeitura de João Pessoa e foi aprovado pelo Ministério das Cidades com recursos do programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’. O novo residencial vai ser construído no bairro Alto do Mateus e a previsão é que a obra seja iniciada ainda esse ano, com um prazo de 18 meses para a entrega dos apartamentos.

A secretária de Habitação Social de João Pessoa, Socorro Gadelha, explicou que esse é mais um empreendimento habitacional do Município em parceria com o Governo Federal, destacando que o residencial vai dispor de toda a infraestrutura para o conforto dos futuros moradores. “Os apartamentos vão ser alinhados em blocos e vão ter toda uma infraestrutura de apoio, com estacionamento, área de convivência, quadras e playground para as crianças”, revelou.

Socorro Gadelha ressaltou que os recursos já estão liberados e a intenção é começar a construção ainda no mês de novembro. “O Residencial Rio Paraíba é mais um empreendimento dentro do Programa Habitacional do Município, que já tem outros projetos aprovados pelo Ministério das Cidades através do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Os recursos estão garantidos e as obras devem começar já no próximo mês”, comentou.

 

 

O diretor administrativo da Construtora Rocha, Renato Rocha, observou que o projeto do Residencial Rio Paraíba é moderno e bastante funcional para os moradores. “Devemos começar os trabalhos em breve, com instalação do canteiro de obras, demarcação do terreno onde os blocos vão ser construídos e a infraestrutura de apoio, vias de acesso, galerias para escoamento das águas pluviais, instalações sanitárias e a urbanização do residencial, bicicletário e outros itens de apoio logístico”, disse.

Renato Rocha contou que o Residencial Rio Paraíba vai ter 128 apartamentos divididos em blocos e, no terreno ao lado, vai ser construído um outro empreendimento, o Residencial José Martins, com 192 unidades, que é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, através da Cehap, e o Município de João Pessoa. “O empreendimento é bem grande e por isso vai ter uma área reservada a unidades comerciais para atender os moradores, e é preciso lembrar que o residencial é bem localizado, com equipamentos comunitários como creches e escolas nas proximidades”, complementou.