Novas instalações
Gervásio anuncia implantação da TV Assembleia em Patos
Cássio recebe o título de ‘Personalidade do Setor Elétrico’
O senador Cássio Cunha Lima recebeu, nesta quarta-feira (12), da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), o título de “Personalidade do Setor Elétrico, como reconhecimento do excelente trabalho desenvolvido no Senado Federal e pela dedicação em favor do livro mercado de energia”.
Mercado livre – É de autoria de Cássio o Projeto de Lei 232/2016, que expande o mercado livre de energia elétrica, permitindo que pequenos consumidores possam fazer a portabilidade da conta de luz. A ideia é que, a longo prazo, ocorra com o setor elétrico o mesmo que aconteceu com o setor de telefonia: maior competitividade entre empresas e liberdade de escolha para o consumidor.
A matéria já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Agora está na Comissão de Infraestrutura, onde tramita em decisão terminativa.
O projeto do senador altera o modelo comercial de energia elétrica no país com a intenção de, progressivamente, permitir que os pequenos consumidores possam optar em fazer parte do mercado livre, hoje restrito a grandes consumidores de energia.
Liberdade de escolha – Em sua justificativa ao projeto, Cássio afirma que a liberdade de escolha para o consumidor aumentará a concorrência entre as empresas, reduzindo o preço e melhorando a qualidade do serviço prestado.
“A liberdade de escolha aumenta a concorrência entre as empresas, o que reduz o preço e a qualidade do bem ou serviço prestado. Trata-se de algo que deve ser incentivado, em todos os setores. Não podemos retirar do consumidor esse direito, principalmente no setor de energia elétrica, que fornece um importante item para o bem-estar da população brasileira” – defende o senador.
Termina nesta quinta (13) o prazo para o servidor escolher sua agência Bradesco
Amanhã (13) é o último dia para o servidor escolher sua agência Bradesco. Para realizar o procedimento, basta acessar o site prefeiturajoaopessoa.
Outra opção para fazer a escolha da agência é ligar para a Central de Atendimento exclusiva e gratuita: 3003-0330 (regiões metropolitanas) ou 0800 208 0330 (demais regiões); de segunda a domingo (inclusive feriados), das 8h às 21h.
Presidente da CMJP destaca atuação de Cartaxo na redução do déficit habitacional, beneficiando mais de 28 mil pessoas
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Marcos Vinícius (PSDB), destacou na manhã de hoje (12) a atuação do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), na redução do déficit habitacional na capital.
Marcos Vinícius se referiu a entrega nesta quarta-feira (12), das chaves de 336 apartamentos beneficiando mais de 1300 pessoas no Residencial Novo Bairro São José. “Contando as duas gestões já são 7.153 unidades habitacionais entregues em toda capital, garantindo moradia para mais de 28.500 pessoas”, avaliou o presidente.
As obras do residencial representam um investimento de R$ 26 milhões. As 336 famílias beneficiadas foram escolhidas através do critério da vulnerabilidade social e são justamente aquelas que tiveram suas casas identificadas pela Defesa Civil como as que se encontravam em áreas de risco. Muitas destas casas foram interditadas pela Defesa Civil e 121 casas começarão a ser demolidas a partir desta quarta-feira pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), após a entrega das chaves.
Ainda sobre o Novo Bairro São José, Marcos lembrou que “a obra contou com 30% de trabalhadores do próprio Bairro”. “A atuação do prefeito Luciano Cartaxo foi fundamental para melhorar a qualidade de vida da população que era obrigada a conviver há décadas com alagamentos e inundações”, reiterou o presidente.
“Tudo isso começou quando o prefeito Luciano Cartaxo fez questão de ouvir o povo do São José, garantiu o aluguel social, fez investimentos na Unidade de Saúde da Família do Bairro, na infraestrutura e equipamentos importantes como na ampliação do berçário e melhoria da Creche Creusa Pires”, disse Marcos.
“Quem não se lembra do tempo em que as famílias eram obrigadas a abandonar suas casas às pressas, muitas vezes de madrugada em meio a uma das tantas chuvas que causaram tanta dor e sofrimento ao povo do São José e este foi mais um problema vencido na gestão do prefeito Luciano Cartaxo que teve coragem de enfrentar os grandessíssimo desafios da cidade”, arrematou.
Em Brasília, João defende ampliação de políticas públicas para combater a violência
O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo (PSB), defendeu, no Fórum de Governadores, realizado nesta quarta-feira (12), em Brasília, a continuidade da implantação do Sistema de Monitoramento e Controle Integrado em todas as Regiões do país e a ampliação de políticas públicas para combater a violência nos Estados.
O encontro teve o objetivo de discutir políticas para a segurança pública e contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, do ministro de Estado da Segurança Pública, Raul Jungmann, do vice-presidente da República diplomado, general Hamilton Mourão, e do ministro da Justiça anunciado, Sérgio Moro.
Na oportunidade, o governador eleito da Paraíba ponderou que o problema da segurança não pode ser combatido apenas com repressão.
“É preciso investimentos na escola integral para que o jovem não seja exposto o tempo todo a uma possibilidade de ingressar no mundo do crime e foi o que apresentamos. O Brasil precisa enfrentar uma série de fatores para reduzir, efetivamente, a violência”, observou
João Azevêdo revelou que o futuro ministro da Segurança, Sérgio Moro, deverá encaminhar ao Congresso Nacional, em fevereiro do próximo ano, alterações na Legislação relacionadas ao sistema penitenciário.
“É preciso dar um tratamento diferente aos crimes de corrupção, aos crimes violentos e ao crime organizado. Há uma necessidade de que isso seja tratado de forma separada para que a gente não tenha dentro de um sistema penitenciário o jovem que cometeu um pequeno furto junto com pessoas de alta periculosidade. Eu tenho a expectativa de que com a apresentação dessa proposta para a segurança, tenhamos condições de avançar”, analisou.
O governador eleito ainda anunciou que buscará ampliar as ações do programa ‘Paraíba Unida Pela Paz” com o objetivo de reduzir os crimes contra a vida e contra o patrimônio no Estado.
“Vamos reforçar o que entendemos ser necessário no que se refere à inteligência, investir mais em tecnologia com a implantação dos Centros de Monitoramento e Controle, a partir do próximo ano, para que tenhamos uma maior redução nos crimes patrimonial e contra a vida”, adiantou.
No encontro, também ficou definido um calendário de reuniões do Fórum de Governadores para 2019. Em fevereiro, a pauta será a economia e reforma da Previdência; em março, saúde; em abril, infraestrutura; e em maio, educação.
Ao final da reunião, os governadores divulgaram a Carta do II Fórum de Governadores. No documento, os gestores defenderam o isolamento dos presidiários faccionados em presídios federais, o enrijecimento das políticas de enfrentamento dos delitos de corrupção, violentos e os praticados por organizações criminosas, o estímulo ao incremento da inteligência e das ações ostensivas nas fronteiras, o incentivo à implantação do Banco Nacional de Impressões Digitais e promoção de ações e políticas sociais.
Confira a carta na íntegra:
CARTA DO II FÓRUM DE GOVERNADORES
Os Governadores eleitos do Distrito Federal e de Estados brasileiros, reunidos na 2ª Sessão do Fórum Permanente de Governadores, promovida no dia 12 de dezembro de 2018, na Capital Federal, contando com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro João Otávio de Noronha, do Ministro de Estado da Segurança Pública, Raul Jungmann, do Vice-Presidente da República eleito, General Hamilton Mourão, e do Ministro da Justiça anunciado, Sérgio Moro, após o debate de temas concernentes à segurança pública, decidem:
1) apoiar o incremento e a distribuição automática dos recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública, propondo a melhoria da gestão e a criação de projetos-modelo de presídios no País;
2) recomendar o isolamento dos presidiários faccionados em presídios federais, reconhecendo, ainda, a necessária eficiência do sistema judiciário, com respostas rápidas no tocante à situação dos presos provisórios;
3) propor o enrijecimento das políticas de enfrentamento dos delitos de corrupção, violentos e, especialmente, os praticados por organizações criminosas, com a previsão de convênios entre a Polícia Civil e a Polícia Federal;
4) estimular o incremento da inteligência e das ações ostensivas nas fronteiras, fortalecendo os sistemas de tecnologia para a identificação da entrada de drogas e armas no território brasileiro;
5) incentivar a implantação do Banco Nacional de Impressões Digitais, buscando a resolução de crimes, em especial os de homicídio;
6) promover ações e políticas sociais, com iniciativas conjuntas do Governo Federal e dos Governos Estaduais, visando à solução dos problemas concernentes à segurança pública, à geração de empregos e à melhoria do bem-estar da população nacional. A
Veneziano se reúne com Senadores Cid Gomes e Randolfe Rodrigues para articular formação de bloco parlamentar no Senado
O Deputado Federal e Senador eleito Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) se reuniu, nesta quarta-feira (12), com o Senador eleito Cid Gomes (PDT-CE) e com o Senador reeleito Randolfe Rodrigues (REDE-AP), em Brasília. O objetivo foi discutir a articulação de um Bloco Parlamentar para atuação na próxima legislatura.
A tendência, de acordo com o parlamentar paraibano, é de que o Bloco seja forte e representativo, reunindo, em princípio, algo em torno de 15 parlamentares. Segundo Veneziano, o Bloco Parlamentar deverá contar com Senadores do PSB, PDT, PPS e REDE.
Veneziano afirmou que o objetivo do Bloco será manter uma “unidade de propósitos”, atuando com uma oposição “forte, unida e responsável, sem agressões, mas com diálogo e a função de pensar o Brasil para o bem dos brasileiros”.
Ele destacou ainda que, após assumir o mandato no Senado Federal, no dia 1º de fevereiro, atuará “com o firme propósito de honrar os votos conferidos pelos paraibanos”, que o elegeram como o Senador mais votado no último pleito. E, para isso, colocar em prática o seu Plano de Metas, “que foi por nós discutido exaustivamente durante a campanha com os mais diversos segmentos da sociedade paraibana e com o povo em geral”.
Procon-JP dá dicas de como realizar compra segura neste período de muito consumo
O aumento do consumo devido às festas de final de ano deixa as pessoas mais desatentas na hora de realizar as compras. E como as semanas que antecedem ao Natal é o momento de maior pico, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) dá dicas de como adquirir um bem ou um serviço com mais segurança nessa época.
A primeira dica do secretário Helton Renê é que o consumidor consulte as pesquisas de preços do Procon-JP, específicas para esta época do ano, a exemplo dos alimentos e bebidas típicos consumidos no Natal, além da ceia comprada pronta. “Esta semana, estamos divulgando todos estes levantamentos de preços para indicar ao consumidor onde encontrar estes produtos mais baratos. Qualquer economia é bem-vinda neste período de muitos gastos”, afirmou.
Outra orientação é quanto ao cuidado nas compras de roupas e calçados. “O consumo desses produtos cresce muito por esses dias e, se isso for feito com muita pressa, o risco de errar é muito grande. Por isso, aconselho a reservar um tempo para adquirir esses itens e não deixar para a última hora. Também deve se observar a numeração da roupa ou do calçado e se o item tem algum defeito”, pondera Helton Renê.
Outra questão levantada pelo titular do Procon-JP é quanto ao consumidor não agir por impulso, observando se o produto a ser comprado é mesmo uma necessidade. “Se a pessoa tem um calçado ou uma roupa com pouco uso e que contemple o momento, é importante economizar esse dinheiro”. Ele acrescenta que este é também o período em que mais ocorrem problemas na relação de consumo.
Trocas – Segundo Helton Renê, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não obriga aos fornecedores a trocarem produtos devido à cor, tamanho ou gosto. “Nas compras em lojas físicas, não há a obrigatoriedade de se trocar a mercadoria, mas, como toda loja tem sua política de troca, é interessante que a pessoa peça isso por escrito, na própria nota fiscal, em recibos ou na etiqueta do produto”, lembra.
Compras online – Já quanto às compras pela internet, o consumidor pode requerer a devolução da mercadoria a loja em um prazo de sete dias, contados a partir do recebimento do produto. Caso o consumidor prefira a restituição do valor pago, o fornecedor é obrigado a proceder essa operação. “Também se deve ficar atento aos prazos de entrega do produto”, disse Helton Renê.
Sites de compras – Outra dica sobre compras na internet aconselhada pelo secretário é sobre a conferência do site: se ele existe de fato, verificando CNPJ, endereço e telefone de contato. “Não se deve comprar em lojas virtuais com demandas em algum órgão de defesa do consumidor. Se tiver dúvidas sobre isso, a pessoa deve consultar o site proconjp.pb.gov.br porque lá existe uma relação de empresas virtuais não confiáveis”, complementa.
Atendimentos do Procon-JP na Capital:
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá;
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro;
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados;
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800-083-2015.
Câmara de João Pessoa autoriza empréstimo para a construção de ‘Linha Troncal’ de transporte coletivo na av. Dom Pedro II
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, durante votação na manhã desta quarta-feira (12), autorização ao Executivo Municipal a contrair empréstimo no valor aproximado de R$ 52 milhões para a construção de uma Linha Troncal de Transporte Coletivo de Massa, na avenida Dom Pedro II, que irá beneficiar, diretamente, cerca de 25% da população de João Pessoa. Na votação, ainda foram apreciadas mais de 50 matérias.
O gestor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob), Adalberto Alves, esteve na CMJP em visita e audiência pública explicando que o corredor interligará o bairro de Mangabeira ao Centro, linha na qual passarão coletivos, veículos inteligentes e de transporte rápido. Segundo o superintendente, o projeto não será apenas para ônibus, envolverá as calçadas, as vias de passagem, passeio público, assim como terminais, a exemplo, o de Mangabeira, que haverá bicicletário e vestiários.
O projeto foi aprovado contra os votos da maioria dos integrantes da oposição. Eles alegaram o pouco tempo para analisar a matéria e a falta de algumas informações que, segundo a bancada, deveriam constar no projeto. Os oposicionistas Bruno Farias (PPS) e Tibério Limeira (PSB) também criticaram a pressa e falta de informações, mas votaram a favor pela importância do projeto para João Pessoa.
“Fica o meu repúdio à forma com que o prefeito da Capital vem tratando esta Casa, encaminhando projetos para serem aprovados de um dia para outro, sem informações essenciais. Não votamos contra projetos que beneficiam a população, mas nosso papel é fiscalizar. No projeto não tinha qual a taxa de juros do empréstimo, qual forma de pagamento e qual impacto financeiro”, afirmou o líder da oposição na Casa destacando que o gestor da Semob ficou de fornecer essas informações, mas que o vereador não teve acesso até a votação.
O líder da situação na Casa, vereador Milanez Neto (PTB), enfatizou que o projeto se tratava de uma autorização para o Executivo Municipal contrair o empréstimo e não o empréstimo concretizado, por isso o projeto não poderia conter todas as informações solicitadas pelo vereador Leo Bezerra. “Tenham certeza de que irei, conforme a minha consciência, fiscalizar e trazer o contrato do empréstimo quando ele for realizado”, garantiu o líder.
Demais matérias
Ainda nesta votação, os parlamentares aprovaram 35 Projetos de Lei Ordinária (PLO), cinco Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) e um Projeto de Resolução (PR). Sete vetos do Executivo Municipal foram mantidos e quatro PLOs foram retirados da votação, para melhor análise.
Dentre os PLOs aprovados, destacam-se: o que prevê o tempo mínimo de carência do estacionamento rotativo em vias públicas denominado Zona Azul; o que dispõe sobre a política municipal de proteção de dados pessoais e da privacidade na Administração Direta do Município; o que institui na escolas da rede municipal a Semana de Conscientização sobre o combate aos crimes de internet e exploração sexual infantil; o que versa sobre a criação do cadastro de pedófilos no Município; e o que dispõe sobre a instalação de placas de conscientização correta de lixo nos muros das escolas municipais.
Estrutura do 29º Salão do Artesanato da Paraíba começa a ser montada
A estrutura para a realização do 29º Salão do Artesanato da Paraíba já começou a ser montada. O evento será realizado de 18 de dezembro a 13 de janeiro na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. Participam desta edição, que tem como tema “O Artesanato – a economia criativa no turismo”, 389 artesãos, com o envolvimento indireto de 2.713 profissionais de cooperativas e associações, oriundos de 76 municípios.
A 29ª edição do Salão do Artesanato da Paraíba, realizada pela Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico /Programa do Artesanato da Paraíba, terá como homenageado o município de Cabaceiras, localizado no Cariri do Estado. Além de forte vocação para o turismo, Cabaceiras tem no couro a sua principal tipologia.
A gestora do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), Lu Maia, ressaltou que a realização do Salão do Artesanato durante as festas de fim de ano traz boas expectativas. “Neste fim de ano, muita gente aproveita a riqueza do nosso artesanato para presentear. São produtos de altíssima qualidade e confeccionados com as mais diversas tipologias”, disse. “Além disso, é um período de muita visitação turística, fazendo deste evento uma importante vitrine para os artesãos”, acrescentou.
Será destinada uma área de 1.388 m2 para exposição dos produtos comercializados. Além deste espaço, brinquedoteca da Fundação Espaço Cultural (Funesc), área de circulação, refeitório, gastronomia e praça.
Programação cultural – A 29ª edição do Salão do Artesanato da Paraíba contará, a exemplo de edições anteriores, com uma vasta programação cultural, que terá início no dia 21, sempre a partir das 19h30.
“É uma programação voltada para a autêntica cultura nordestina, dentro do espírito regional do Salão do Artesanato, que busca mostrar as riquezas culturais de todas as regiões do Estado”, destacou Lu Maia.
Oficinas e palestras também farão parte da programação do 29º Salão do Artesanato da Paraíba, que tem como parceiros a Funesc e o Programa de Empreendedorismo da Paraíba (Empreender-PB).
Serviço – 29º Salão do Artesanato da Paraíba
Período: de 18 de dezembro a 13 de janeiro
Horário de visitação: das 16h às 21h (entrada gratuita)
Cartaxo entrega chaves de 336 apartamentos no Residencial São José e oferece lar digno a mais de 1.300 pessoas
O apartamento 303 já tem donas e a contagem regressiva que elas faziam para o dia da mudança de vida terminou. Lizane Ribeiro e sua filha, Camila, que cresceu no Bairro São José, afirmam que pararam de sonhar com uma vida digna, pois a partir desta quarta-feira (12) isso já é realidade. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou as chaves do apartamento de Liziane e Camila e para mais 335 famílias, dando fim a mais uma área de risco e oferecendo uma vida melhor, em segurança, e com mais cidadania para mais de 1.300 pessoas.
Esta manhã foi histórica para a cidade de João Pessoa e, principalmente, para as famílias do São José, que receberam as chaves de seus apartamentos. Vivendo em uma região de extrema vulnerabilidade social e onde os riscos de alagamentos e inundações eram constantes, estas pessoas estão sendo beneficiadas pelo maior programa habitacional da história de João Pessoa, que chega hoje à marca de 7.153 casas já entregues desde janeiro de 2013.
“Este é mais um desafio histórico de João Pessoa que nós tivemos a coragem de enfrentar, buscar a solução e chegar a este momento importante de conclusão com a entrega dos 336 apartamentos, dois meses depois de já ter entregado a urbanização do bairro. Estamos abrindo o São José, mudando a cara do bairro e, mais do que isso, transformando para muito melhor a vida de tantas pessoas”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
A história de Lizane e Camila se repete com muitas outras famílias. É por isso que para garantir que não aconteça mais, este trabalho de reassentamento, realizado em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai também demolir todas as casas em área de risco das pessoas beneficiadas com os apartamentos para evitar que novas pessoas ocupem estes espaços.
A própria Lizane afirma que a casa dela foi a primeira a ser demolida já durante o período em que ela viveu em outro local com o dinheiro do auxílio-moradia concedido pela Prefeitura. Ela e Camila estão trocando a casa que consistia em um pequeno vão com cozinha e banheiro, por um apartamento com dois quartos, cozinha, banheiro e varanda, além de playground e salão de festas, no Residencial Novo São José.
“Minha casa já foi demolida e agora faz parte de um passado que eu não quero mais lembrar. Minha filha cresceu aqui no bairro e a gente passava mais tempo no hospital do que em casa porque ela estava sempre doente. Quando chovia, eu colocava ela no cangote e saia de casa com a água já batendo na barriga para pedir abrigo na casa da minha mãe porque ela estava sempre com diarreia, infecção urinária, febre. Agora, invés disso, ela vai ter a oportunidade de estudar pra poder ter um futuro melhor”, disse Lizane.
Residencial – As obras do Novo São José representam um investimento de R$ 26 milhões. As 336 famílias beneficiadas foram escolhidas através do critério da vulnerabilidade social e são justamente aquelas que tiveram suas casas identificadas pela Defesa Civil como as que se encontravam em áreas de risco. Muitas destas casas foram interditadas pela Defesa Civil e 121 casas começarão a ser demolidas a partir desta quarta-feira pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), após a entrega das chaves.
Para realizar as obras, a Prefeitura concedeu auxílio-moradia para os moradores das áreas de risco para eles deixarem suas casas e possibilitar a construção do residencial no mesmo local. Na área, a construtora realizou um trabalho de sustentação da barreira para dar prosseguimento à construção dos apartamentos. A PMJP também inovou ao contratar, através da construtora, 30% da mão de obra entre os próprios moradores que posteriormente serão beneficiados com a entrega dos apartamentos.
O Residencial Novo São José integra uma série de investimentos realizados pela atual gestão da PMJP não só para reduzir o déficit habitacional, mas também para por fim às áreas de risco de desabamento, deslizamento ou alagamento da cidade. No São José, por exemplo, além da construção do residencial, a Prefeitura também realizou obras e já entregou a urbanização do bairro com espaços de convivência, lazer, pratica de esportes e Academia da Terceira Idade (ATI), dando nova cara ao São José.